TJMG 25/05/2018 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº. 054/2018, Inexigibilidade nº. 011/2018. Credenciamento nº 003/2018. Objeto: Prestação de serviço de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do
Município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de João Carlos Narciso Junior, Juliana de Fatima Garcia 07335426626,
Lucas Zeitune de Souza Félix 09018321621 e Gilberto de Porto Mattos
09514936639. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 070/2018, Pregão Presencial nº. 044/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual
e futura de flores, grama e outros pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Item 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16
,17,18,19 e 20 Arthur Antonio Candido de Oliveira 10106194623. Item
21 Romulo Machado Gregório Eireli EPP. Processo nº 074/2018, Pregão Presencial nº 047/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de gêneros alimentícios pelo período de doze meses.
Empresas Vencedoras: Itens 01, 03, 04, 12, 14, 16, 17, 19, 22, 31, 42,
47, 48, 49, 50, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 76, 99, 100, 101, 102,
103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 124, 126, 129, 130, 131 e 132
Armazém Guaranésia Ltda ME, Item 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 63,
64, 75, 77, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 127, 128, 135 e 136 Mercantil
Paulista 250 Ltda EPP, Item 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 18,
20, 21, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46,
51, 62, 79, 83, 84, 91, 92, 94, 95, 98, 115, 122, 123, 125 e 133 Betania
Aparecida Perboni Vilas Boas ME, Item 27 e 28 Edvaldo Donizetti Callegari EPP, Item 93 e 96 Indústria de Beneficiamento de Leite Perola
de Minas Ltda ME, Item 35, 37, 41, 61, 73, 74, 78, 80, 88, 97, 106,
107 e 114 Contigo Comercio de Alimentos Ltda EPP e Item 81, 82, 85,
87, 89 e 90 Casa de Carnes Brasil Eireli. Processo nº 073/2018, Pregão Presencial nº 046/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição
eventual e futura de aquisição de produtos de panificação, pelo período
de doze meses. Empresa Vencedora: Item 01,02,03,04,05,06,07,08,09
,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28 Antonio
Cesar de Almeida ME. EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: Termo
Aditivo nº 037/2018, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 277/2017,
Processo Administrativo nº 239/2017, Tomada de Preço nº 012/2017,
que tem como objeto a prestação de serviços de pavimentação asfáltica
em CBUQ, conforme Convênio nº 13011001223/2016, firmado com a
Secretaria de Transporte e Obras Públicas-SETOP. Motivo: Prorrogação de Prazo. Termo Aditivo nº 038/2018, Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 014/2018, Processo Administrativo nº 014/2018, Convite
001/2018 nº 012/2017, que tem como objeto a prestação de construção
da ponte localizada a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Motivo: Prorrogação de Prazo. Termo Aditivo nº 039/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2017, Processo Administrativo nº 174/2017,
Tomada de Preço nº 004/2017, que tem como objeto a prestação de
serviços de pavimentação do Distrito Industrial Werther Pereira Dias,
conforme Contrato de Repasse nº 829089/2016MCIDADES e Processo
nº2691.1030026-73/2016. Motivo: Prorrogação de Prazo. Termo Aditivo nº 040/2018, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2017, Processo Administrativo nº 229/2017, Tomada de Preço nº 009/2017, que
tem como objeto a prestação de serviço de obra de construção de uma
Unidade Básica de Saúde – UBS, conforme Resolução nº 5324/2016.
Motivo: Prorrogação de Prazo. Termo Aditivo nº 042/2018, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2017, Processo Administrativo nº
002/2017, Inexigibilidade nº 014/2017, Credenciamento nº 004/2017,
que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de auto elétrica dos veículos e máquinas que compõem a frota
municipal. Motivo: Prorrogação de Prazo.
Guaranésia, 24.05.2018 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 003/2018
A Prefeitura Municipal de Guiricema - MG comunica aos interessados
que fará licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇO 003/2018, adotando o critério deMENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL
tendo como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de consultoria e assessoria na elaboração,
execução, prestação de contas e fiscalização de projetos de engenharia
e congêneres junto a Prefeitura Municipal de Guiricema, relativos a
convênios e demais ajustes com o Estado e a União e obras e serviços realizados pelo Município, com responsabilidade técnica, mediante
duas visitas semanais in loco na Sede Administrativa do Município e de
acordo com o Projeto Básico, cujaSessão Pública para o Recebimento
das Propostas se dará no dia 11 de Junho de 2018, às 14:00 horas,na
Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e seus anexos encontram-se
à disposição no site da Prefeitura M. de Guiricema. Guiricema (MG),
24 de Maio de 2018. José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 – SECOM - Tipo Técnica e Preço, empreitada por
preços unitários. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade
para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações
constantes no Edital e demais anexos. A Secretaria Municipal de Comunicação Social torna público o julgamento de habilitação dos documentos apresentados para atender ao processo licitatório supracitado.
Empresa habilitada: BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA – ME. Empresas inabilitadas: NEOVENDAS COMUNICAÇÃO
LTDA, ORO COMUNICAÇÃO EIRELI – ME, ÓBVIO COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS LTDA e MC.COM LTDA. Fica aberto o
prazo legal para interposição de recursos, estando a documentação à
disposição dos interessados para vistas no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100,
Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8203, no
horário de 12 as 18h. Rogério Aguiar Domingues, Secretário Municipal
de Comunicação Social, em 24/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 010/2018 - SEMCEL - Tipo Menor Preço Global - Abertura:
25/06/2018 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia. OBJETO:
seleção de empresa de engenharia, para REFORMA DE CAMPOS DE
FUTEBOL, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com
as condições previstas nas Especificações do Projeto Básico, no Edital
e anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br.
Demais informações: Departamento de Suprimentos (31) 3829-8202,
12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160011, Ipatinga/MG. Carlos Alberto C. de Oliveira, Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer, 24/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 20/2018-SMS. Objeto: Manutenção em ares condicionados. ABERTURA: 08/06/2018 às 12hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Érica Dias Lopes de Souza, Sec. de Saúde, em
24/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 41/2018-SMS. Objeto: Manutenção em ares condicionados Policlínica Municipal. ABERTURA:
08/06/2018 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias Lopes de Souza,
Sec. de Saúde, em 24/05/2018.
2 cm -24 1101809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Extrato de Contrato 280/2018 - Adesão 005/2018 - PL 061/2018.
Objeto: Aquisição de Medicamentos Sólidos Orais. Contratada: Geolab Indústria Farmacêutica S/A. CNPJ: 03.485.572/0001-04. Valor: R$
3.300,00. Vigência: 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO HABILITAÇÃO – TP 004/2018 – PL 099/2018 - Contratação de pessoa jurídica para construção dos vestiários do Campo
Municipal, situada à Rua situada à Rua Francisco Marques Júnior, s/nº,
Nossa Senhora de Fátima, Itabirito/MG, incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMEL. Foram declaradas habilitadas as licitantes
Construtora JM Gomes Ltda., Construtora Mestra Empreendimentos e
Consultoria Ltda., CR da Matta Engenharia Ltda. e RSR Engenharia
Ltda. EPP e inabilitada a licitante Construtora Luta EPP.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO / MG
– CONVOCAÇÃO – Concorrência Pública 006/2016 - PL 106/2016 O Depto de Licitações e Contratos CONVOCA os licitantes abaixo, na
ordem de classificação: 1 - Hely Gurgel; 2 - Geraldo Benedito Lopes; 3
- João Evangelista de Oliveira; 4 - José Raimundo Gois; 5 - Célio Antônio Viana; 6 - Celso Caetano da Silva; 7 - José Nascimento da Silva;
8 - Romeu Simão Barreto; 9 - Elvino Alves de Oliveira; 10 - Rosélio Candido Pedrosa; 11 - Moacir José Corraide; 12 - Roberto Braga
de Matos; 13 - Antônio de Fátima Silva; 14 - José Custódio Ferreira;
15 - Osvaldo Rosa da Rocha; 16 – Clério Luis de Carvalho; 17 - José
Maria Ferreira; 18 - Vitório Eduardo Teixeira; 19 - Nilton de Oliveira
Braga; 20 - Pedro José Barbosa; 21 - Itagiel Ferreira Meirelles; 22 João de Souza Machado; 23 - Joanice de Fátima Santos; 24 - Adilson de
Moura; 25 - Agostinho Gonçalves Braga; 26 - Rimon Santana Teixeira;
e o portador de necessidades especiais: 1 - Kennedy de Lima; PARA
QUE COMPAREÇA NO DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PARA ASSINATURA DO TERMO DE CONCESSÃO NO PRAZO
MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS CONFORME CLÁUSULA
11.13 DO EDITAL CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO. Endereço:
Av. Queiroz Junior, 635, Praia, Itabirito/MG. Horário: 12hs às 18hs.
Site: www.itabirito.mg.gov.br. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
5 cm -24 1101946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Extrato de Contrato 292/2018 - Inexigibilidade 016/2018 - PL 113/2018.
Objeto: 01 apresentação artística com o cantor Diogo Nogueira, show
em formato de roda de samba”. Contratada: Dig Nog Produções LtdaEPP – CNPJ: 10.545.718/0001-17 Valor: R$120.000,00. Vigência: 04
meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO - Extrato de Contrato
300/2018 - Inexigibilidade 019/2018 - PL 118/2018. Objeto: 01 apresentação artística com a dupla sertaneja Matheus e Kauan e banda”.
Contratada: Mundo Paralelo Produções Artisticas Ltda – ME -CNPJ
18.495.289/0001-22. Valor: R$280.000,00. Vigência: 04 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
torna público PL 51/2018 PP 36/2018. Aquisição de sanitários químicos. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ou consulta ao edital www.itaguara.mg.gov.br Itaguara 24/05/2018.
Geraldo Donizete de Lima- Prefeito Municipal.
1 cm -24 1101912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG –
PL 14/18 PP 08/18. Objeto: Transporte escolar. Reabertura da fase de
lances. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
ou www.itaguara.mg.gov.br Itaguara 24/05/2018. Geraldo Donizete de
Lima- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Compra e Venda n° 102/2018, Processo nº 45/2018, Pregão Eletrônico nº 32/2018 CONTRATADA: SRT
NASCIMENTO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EPP. Objeto:
Aquisição de 01 veículo, tipo Van (zero Km) atendendo a solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara. Valor: R$ 133.800,00.
Vigência: 23/05/2018 a 31/12/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal –23/05/2018
2 cm -24 1101757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG
Homologação e Extrato de Contrato. Processo Licitatório 028/2018.
Tomada de Preço 004/2018. Objeto: Contratação de empresa sob o
regime de empreitada global, para a execução de Pavimentação em Prémoldado de concreto - Blocket, com fornecimento total de materiais e
mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BDMG Urbaniza
BF nº 241.017/17. Homologação: 24/05/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ CNPJ: 18.404.756/0001-61. Contratada: JR CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 09.176.368/0001-80.
Valor R$ 719.778,39. Vigência: de 24/05/2018 a 24/11/2018. Contrato
nº 021/2018. Itaipé, 24/05/2018. Alexsander Rodrigues Batista, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico
nº 047/2018. Registro de preços para aquisição de medicamentos para
atender sentenças judiciais dos usuários do SUS – SEMSA. Credenciamento até as 11:00, propostas até as 12:00 do dia 18/06/2018 e os lances
de 12:00 às 13:00 do dia 19/06/2018 para os itens 01 até 50; de 13:30
às 14:30 do dia 19/06/2018 para os itens 51 até 100; de 15:00 às 16:00
do dia 19/06/2018 para os itens 101 até 149. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 36921734. Itajubá, 22/05/2018. Rita de Cássia e Souza- Portaria 354/2015.
3 cm -24 1101881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 061/2018. Contratação de empresa para locação
de maquinas e equipamentos para execução de serviços de infraestrutura urbana e rural – SEMOB. A abertura das propostas será realizada
na sede do Município de Itajubá, à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva
- Itajubá/MG, no dia 13/06/2018 às 14 horas. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 36921735. Itajubá, 24/05/2018. Maika Jennifer Ribeiro- Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0050/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE
TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Recebimento das Propostas: 25/05/2018 a 08/06/2018 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão de Lances: 08/06/2018.
Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Aviso de Licitações
Pregão Presencial 040/2018 – Objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de retífica completa do motor
IVECO/CITY Class 13/13.Sessão dia 11/06/2018, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
Pregão Presencial 041/2018 – Objetivando a contratação de serviços
de locação de máquinas copiadoras/impressoras novas de primeiro uso
e em linha de fabricação, devidamente instaladas, com fornecimento
de todas as peças, partes, componentes corretivos e insumos/materiais
de consumo, exceto papel, a exemplo de cilindro, tonner, revelador,
grampos, serviço de manutenção preventiva e corretiva, enfim, toda a
assistência técnica necessária que atenda as necessidades das Secretarias Municipais. Sessão dia 12/06/2018, às 09h30min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018. OBJETO:Contratação
de empresa para execução das obras de reforma e modernização da
infraestrutura da quadra poliesportiva “Sérgio Pacheco”, situada na Rua
Bom Jesus, 229 – B. Bom Jesus, Jaboticatubas/MG, com recursos do
Contrato de Repasse nº 103.2468-58/2016/Ministério do Esporte/Caixa
Econômica Federal e do Município de Jaboticatubas/MG.Data: 13 de
junho de 2018;Horário: 09 horas; Tipo: Menor preço global; Critério de
Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; Site:www.jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail:licitacao@
jaboticatubas.mg.gov.br. Jaboticatubas, 23/05/2018, Lorena Soares
Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Errata do Processo de chamamento Público 02/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados, a seguinte retificação ao Edital
supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1- No item 2.6,
quadro de pessoal mínimo referência para execução deste projeto, na
função Técnico Responsável- profissional de nível superior formado
em responsável pelas atividades, onde se lê: 02 (dois) - Leia-se: 01
(Um). No item 2.6- Quadro de pessoal mínimo referência para execução deste projeto, na função Técnico nível médio, onde se lê: 01 (um)
– Leia-se: 02 (dois). 3 - No Anexo V- referência para colaboração, no
item - Atividades de Registro e Acompanhamento, onde se lê: SISC/
MDS – Leia-se: RMM/MDS . Os demais itens e subitens do citado
Edital permanecem inalterados. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Andréa Inês Dutra Braz. Secretária Desenvolvimento
Social. Contato: (31) 3712-3366 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 64/PMM/2018, Pregão Presencial 40/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preço para contratação de empresa para Locação de cabines sanitárias: comuns, para portadores de necessidades especiais e convencional
com vaso, pia e chuveiro elétrico, que serão utilizados nos eventos que
ocorrerão no Município de Matozinhos/MG, conforme especificações
descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para
o dia 12/06/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo 025/2018 - Pregão Presencial 015/2018.
A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão, para Prestação De Serviço De
Transporte Escolar com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 06 de junho de 2018, nos termos da Lei
8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159Centro. Pelo telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h. Ou pelo
site www.jequitinhonha.mg.gov.br - Jequitinhonha-MG, 24 de maio de
2018 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência:CONCORRÊNCIA N.º 006/18 – SE –Processo n.º
2676/2018 –AVISO: A Comissão informa que foi apresentado recurso
referente ao resultado da análise dos documentos de habilitação no procedimento licitatório em epígrafe. Comunica que o prazo para as contrarrazões do recurso apresentado será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93 e começará a fluir a partir da data
deste aviso no DOM – Diário Oficial do Município, DOU – Diário Oficial da União e DOE/MG – Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
A peça recursal se encontra à disposição dos interessados para vistas no
6º andar do prédio sede da Prefeitura, localizado na Av. Brasil, 2001 –
6º andar, no horário de 9:00 às 11:30 e de 14:30 às 17:30 horas. Juiz de
Fora, 24 de maio de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– EMCASA –EDITAL DE CONVOCAÇÃO–ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA– O Presidente do Conselho de
Administração da Empresa Regional de Habitação de Juiz de Fora S/A
– EMCASA – CNPJ – 23.871.429/0001-50, convoca os acionistas da
companhia para comparecerem a 32ª. Assembleia Geral Ordinária e
72.ª Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de junho
de 2018, às 09:00 horas, em sua sede social na Avenida Sete de Setembro, n.º 975, Bairro Costa Carvalho, nesta cidade, com a seguinte ordem
do dia: a) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 – Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2017; 2 – Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício caso ocorra e a distribuição de dividendos; 3 – Eleger os membros do Conselho Fiscal, seus suplentes e fixar
sua remuneração. b) ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1
- Substituição de membros do Conselho de Administração; 2 - Alteração do Estatuto Social, do Regimento Interno e do Plano de Cargos e
Salários da EMCASA;3 – Nomeação de peritos ou de empresa especializada (art. 8º. da Lei Federal n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976)
para avaliação de bens com os quais o Município de Juiz de Fora pretende subscrever ações da companhia no importe R$ 148.329,00 (cento
e quarenta e oito mil trezentos e vinte e nove reais), conforme a Lei de
Incorporação n.º 13.554; 4 - Aprovação do aumento do capital social; 5
– Consolidação do Estatuto Social; 6 – Outras matérias de cunho legal.
Juiz de Fora, 21 de maio de 2018. a) AMAURY COURI – Presidente
do Conselho de Administração da EMCASA.
6 cm -22 1100743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o RESULTADO do Processo Licitatório nº 024/2018 Pregão por Adesão nº 011/2018 - Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com.br
1 cm -24 1101655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG –
Aviso de licitação: TP 07/2018- pavimentação de vias em CBUQ. Sessão de Habilitação às 09h30min do dia 22/06/2018. Edital disponível na
Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -24 1101785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Inexigibilidade Por Credenciamento 016/2018,
referente à contratação de Pessoa Jurídica especializada em Prestação
de Serviços Médicos em Ginecologia, Psiquiatria, Cirurgias Ginecológicas e Auxiliar de Cirurgias, a realizar-se a partir do dia 28 de maio de
2018, às 07h59min. Informações de 08 às 16 horas pelo 34 3824 2259
ou através do e-mail [email protected]. Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa,
MG, 24/05/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1101943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG .
Torna pública que realizará o Processo Licitatório nº: 062/2018– Pregão Presencial nº: 044/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para construção de esgoto urbano para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Abertura: 13/06/2018
às 08h30min Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected] . José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -24 1101850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG
- AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2018. O Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições, torna público que realizará credenciamento,
visando à contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área
médica, para prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de oftalmologia, com atendimento na sede deste município, com
base no preço da consulta contido na 4ª edição da Tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM),
em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”.
Os interessados em se credenciar deverão apresentar a documentação
necessária a partir do dia 04 de junho de 2018, a qualquer tempo, das
07h:00min as 11h:30min e das 13h:00min as 16h:30min, até o dia 30
de junho de 2018, no Departamento de Licitação, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade. Informações complementares e o
Edital poderão ser obtidos no mesmo endereço e pelos telefones (034)
3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste, 24 de maio de 2018. Pedro
Socorro do Nascimento - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 71/2018 Pregão Presencial nº 47/2018. Objeto: Contratação de empresa para locação de
equipamentos de infraestrutura e prestação de serviços para realização
da Festa do Rodeio - “Expo Fest Rodeio Show 2018” em Marmelópolis, a ser realizado no período de 26/07 a 29/07/2018. Data: 08/06/2018
às 09 horas. Marmelópolis, 24 de maio de 2018. Jaqueline Aparecida
da Silva Alves. Pregoeira.
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2 cm -24 1101802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG –
Extrato do Edital – Tomada de Preços nº 01/2018 – Objeto: Contratação de assessoria e consultoria na área de engenharia. Data/hora de
abertura dos Envelopes: 12 de junho de 2018, às 10:00 hs. Informações:
Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama,
24 de maio de 2018. Cleber Luís Faria - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 019/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa RATES & GOMES CONSTRUÇÕES LTDA
ME, no valor global de R$ 75.886,40 (Setenta e cinco mil oitocentos e
oitenta seis reais e quarenta centavos). Referente ao Processo Licitatório nº 016/2018 Tomada de Preços nº 003/2018. José Hailton de Freitas
– Prefeito Municipal.
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2 cm -24 1101818 - 1
6 cm -24 1101742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação nº 23/2018, Tomada de Preços
n° 04/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de Reforma do Prédio do Executivo do
Município de Mendes Pimentel, conforme Contrato de Financiamento
BDMG/BF nº. 240.955/17, firmado com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A – BDMG, sob o regime de execução de Menor
Preço por Empreitada Global. Abertura: 11/06/2018, às 08h00min.
Adquirir Edital de 08:00 às 16:00 hs de segunda a sexta. Tel. (33) 32461280 – Ramal 222. Mendes Pimentel, 23 de maio de 2018. Bernardino
Pereira Simões – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
-Torna público o Pregão Presencial nº 033/2018. Objeto: Reg. Preços
eventual aquis. equipamentos agrícolas. Abertura às 15:00 horas do
dia 07/06/2018. Informações (33)37642490. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2018.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 08 de junho de 2018, às 09:00
horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Praça Getúlio Vargas nº 242, 3º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 33/2018, tipo Menor Preço por item. Cujo Objeto:
Refere-se à Aquisição de Madeiras em Geral, para atender às necessidades de Diversos Setores e Secretarias do Município de Monte Carmelo
– MG, com Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.
montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 22
de maio de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -24 1101673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO - MG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 16/2018 – Credenciamento Nº 01/2018. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços
Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: até
31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo – MG. A) Empresa
Credenciada em 02/05/2018: Dutra Coelho Paim Clínicas Ltda, CNPJ:
23.438.216/0001-39. Item 05 – valor por consulta: R$ 43,00. Data:
02/05/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda.
Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade Credenciamento nº
01/2018. Empresa Habilitada: Dutra Coelho Paim Clínicas Ltda. Data:
02/05/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
B) Empresa Credenciada em 10/05/2018: Ricardo Rocha Gerbassi EIRELI, CNPJ: 19.676.348/0001-21. Item 14 – valor por consulta: R$
35,00. Data: 10/05/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna
público o resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade
Credenciamento nº 01/2018. Empresa Habilitada: Ricardo Rocha Gerbassi - EIRELI. Data: 10/05/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. C) Empresas Credenciadas em 16/05/2018: 1)
Guilherme Soares EIRELI, CNPJ: 30.244.798/0001-88. Item 08 – valor
por consulta: R$ 89,82; 2) Center Médico e Psicológico Doutor Manoel
Crossara Ltda, CNPJ: 19.416.453/0001-21. Item 09 – valor por consulta: R$ 69,28. Data: 16/05/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018,
modalidade Credenciamento nº 01/2018. Empresas Habilitadas: Guilherme Soares EIRELI e Center Médico e Psicológico Doutor Manoel
Crossara Ltda. Data: 16/05/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL. D) Empresas Credenciadas em 17/05/2018:
1) Flauzer Franco Souza ME, CNPJ: 20.355.141/0001-04. Item 02
– valor por consulta: R$ 84,60; 2) Alere Serviços Médicos EIRELI,
CNPJ: 27.428.631/0001-62. Item 02 – valor por consulta: R$ 84,60.
Data: 17/05/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de
Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o
resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade Credenciamento nº 01/2018. Empresas Habilitadas: Flauzer Franco Souza ME
e Alere Serviços Médicos EIRELI. Data: 17/05/2018. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL. F) Empresas Credenciadas
em 23/05/2018: 1) Ismael Nadir Nobregas Cabrera Medico ME, CNPJ:
24.995.655/0001-05. Item 02 – valor por consulta: R$ 84,60; 2) Pontes
Barbosa Serviços de Saúde Ltda ME, CNPJ: 18.726.202/0001-80. Item
03 – valor por consulta: R$ 43,00. Data: 23/05/2018. Paulo Rodrigues
Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº
16/2018, modalidade Credenciamento nº 01/2018. Empresas Habilitadas: Ismael Nadir Nobregas Cabrera Médico ME e Pontes Barbosa Serviços de Saúde Ltda ME. Data: 23/05/2018. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da CPL.
11 cm -24 1101672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
SANTO DE MINAS/MG
Torna público que realizará o PREGÃO 034/2018 de acordo com a
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006,
no seguinte teor: registro de preços consignado em ata pelo prazo de
12 (doze) meses para futuras e eventuais contratações de empresa(s)
especializada(s) para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais
descartáveis e de acondicionamento para manutenção da merenda escolar e de diversos setores da Administração Municipal e de entes conveniados. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial,
será às 08:30 hs do dia 08/06/2018. O Edital estará disponível a partir
de sua publicação no site www.montesantodeminas.mg.gov.br.
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