TJMG 17/05/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 146/17 Pregão nº 091/17. Objeto: Obra de execução de cobertura metálica em quadras esportivas de Escolas. Contratada: Lote 03 – MRS Construções
Ltda, CNPJ: 21.041.508/0001-08, Aditamento no valor de R$6.642,40
(seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro
no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 095/2018
– Dispensa Nº 020/2018, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de
Telas para caixa d’água em Caráter de Urgência para atender a Vigilância Epidemiológica nas ações contra as doenças Infecciosas virais
observados os Decretos Estaduais 31 de 19/01/2018 e Municipais
10.829 de 25/01/2018 e Resolução 6104/2018 vigentes, sendo contratada a empresa Comercial HP Ltda- ME, CNPJ:14.154.195/0001-76, no
valor global de R$ 16.600,00(dezesseis mil e seiscentos reais).Wagner
Mol Guimarães(Prefeito),Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Credenciamento nº 002/2018, Processo nº 052/2018, para prestação de
Serviços de Pedreiros, Serviços de Ajudante de Pedreiro, Serviços de
Eletricista, Serviços de Serralheria / Serralheiro, Serviço de Pintor e
Serviço de Capina / Limpeza de Terrenos, Ruas, Praças e Avenidas.
O recebimento do credenciamento será a partir do dia 18/05/2018, no
departamento de licitações na sede da Prefeitura Municipal, na Rua
do Ginásio, 10-A, Centro, no horário de 07h00min às 13h00min, de
segunda a sexta- feira. O presente ato convocatório será processado e
julgado de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações –
Ponto dos Volantes/MG, 16 de maio de 2018– Leandro Ramos Santana
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Pregão (Presencial) nº 10/2018. Resultado Final. Data e horário da sessão: 16/5/2018, 09 horas. Objeto da licitação: aquisição de bens (veículo leve e caminhão) - convênio 823793/2015. Empresa vencedora do
certame: Super Forte Caminhões e Peças Ltda, foi considerada vencedora do item 2, com o valor global de r$ 190.000,00. o item 1 não foi
cotado. não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
poté, 16/5/2018. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/18 –
Objeto:“AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS ”. A sessão pública será realizada no dia 04 de junho de 2018 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 14 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
PORTARIA Nº 3.633, DE 07 DE MAIO DE 2018Instaura Tomada
de Contas Especial. O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69,
inciso VII da Lei Orgânica Municipal, atendendo ao disposto no inciso
IV do artigo 47 da Lei Complementar n.º 102 de 17 de janeiro de 2008
e no artigo 2º da Instrução Normativa n.º 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado; e considerando as recomendações do Parecer Jurídico de
23/03/2018 e os apontamentos no Relatório de Medidas Administrativas de 30/04/2018: RESOLVE: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano
ao erário, em face das irregularidades apontadas no relatório de auditoria da empresa Libertas e no relatório da Comissão Especial de Estudo
da Câmara Municipal de Pouso Alegre relativas ao processo licitatório
modalidade Pregão n.º 019/2014 e aos processos de pagamentos realizados à empresa Plenax Construções e Serviços Ltda, dos anos de 2014
a 2016 referidos nos relatórios. Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis e a quantificação do
dano ao erário serão realizadas pela Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial designada pela Portaria 3.619/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado em 19/04/2018, com exceção da servidora
Juliana Maris Graciano Parreira, Contadora, matrícula 15.127, que será
substituída pela servidora Danielle Laraia de Barros Cobra Rodrigues,
Fiscal de Receita Municipal, matrícula 12.873. Art. 3º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Pouso Alegre, 07 de maio de 2018 Rafael Tadeu Simões
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/18
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE CATETER LUBRIFICADO E SONDAS
”. A sessão pública será realizada no dia 18 de junho de 2018 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis
e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Vanessa Moraes
Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Pouso Alegre 15 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/18
– Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DRENAGEM E REDES DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MANUTENÇÃO EM REDES
EXISTENTES, INCLUINDO PROJETO,MÃO DE OBRA E MATERIAL.”. A sessão pública será realizada no dia 08 de junho de 2018 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 15 de maio de 2018.
3 cm -15 1097442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/18
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE CBUQ PARA APLICAÇÃO A FRIO CAP
50/70”. A sessão pública será realizada no dia 30 de maio de 2018 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 14 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/18
– Objeto: “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS
PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO”. A sessão pública será realizada no dia 12 de junho
de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de
PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações. Pouso Alegre 15 de maio de 2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a errata de abertura do processo de licitação nº 044/2018,
Pregão Presencial (RP) nº 023/2018 Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para eventos previstos no calendário municipal de festividades, em
atendimento a diversas Secretarias Municipais, devido ao processo ter
sido marcado para o dia 25/05/2018, onde consta no calendário Municipal como feriado de Aniversário da Cidade. Sedo assim, o presente
processo irá realizar-se no dia 29 de maio as 09:00hs na sede da Prefeitura de Prados, o Edital está disponível no site: www.prados.mg.gov.br.
Informações somente através do e-mail: [email protected].
3 cm -16 1098042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 016/2018. Torna
público que fará realizar no dia 30 de Maio de 2018, às 09:00 horas,
Pregão Presencial nº 016/2018, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a
Contratação de empresa, para fornecimento de equipamentos de urgência e emergência e materiais, para uso na UBS de Presidente Kubitschek. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de
Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected], site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público. Processo Licitatório n.º 062/2018, Pregão Presencial
n.º 030/2018. Constitui objeto da presente licitação Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de 825 (oitocentos e vinte e
cinco) metros lineares de concertina, destinadas à proteção dos prédios
da rede municipal de ensino, conforme especificações no Anexo I do
edital. Data da abertura: 30/05/2018 às 13h00. Os editais estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12h00 às 18h00.
Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro.
3 cm -16 1098074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 063/2018, Modalidade Tomada
de Preços n.º 006/2018. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução da 1ª etapa da reforma, readequação e
pintura estética da parte interna e externa de equipamento cultural tombado (Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição). Data da abertura:
04/06/2018 às 13h00. O edital estará disponível no site www.raposos.
mg.gov.br/licitacao. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, nº 64, Centro, no horário de 12h00 as 18h00. Douglas Nascimento Rodrigues - Pregoeiro
3 cm -16 1098068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 014/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 014/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de equipamentos odontológicos, por
um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -16 1098283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 O Município de RIO CASCA
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 29 de maio de 2018 às 08;00 h, para Contratação de
empresa para fornecimento de 02 (duas) Ambulâncias Simples Remoção, modelo Furgão motor Flex, nova, zero KM, conforme Termos de
Compromissos nºs 3154901712191234515 e 3154901712211111429
do Ministério da Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 16 de maio de
2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG-RETIFICAÇÃO 1
– Pregão Presencial nº 031/2018 para Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais médicos hospitalares.
Em virtude do princípio da padronização, os itens 71 e 72 do Lote 9
deverão ser da marca ON CALL PLUS Rio Casca, 16 de maio de 2018.
Nathalie Isabela K. da Silva – Pregoeira.
4 cm -16 1098284 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
torna público que foi alterada a data de abertura do Pregão Presencial
nº 011/2018, Tipo “Menor Preço por item” cujo objeto é eventual aquisição de um trator agrícola e uma retroescavadeira.
Fica a nova data de abertura do certame remarcada para o dia dia 29
de maio de 2018 às 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na
Praça Nossa Senhora da Pena, 380– Centro, Tel: (33) 3436-1361 / Fax:
(33) 3436-1276- E-mail: [email protected]. Viviane Costa
– Pregoeira Municipal.
3 cm -15 1097843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a Ratificação do Processo Administrativo nº 018/2018,
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018, objetivando a contratação da
Empresa Hugo e Tiago Promoções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.079.867/0001-23. Fund legal: art 25, III da Lei Federal nº
8.666/93; torna pública a celebração do Contrato nº 50/2018 - empresa
contratada: Hugo e Tiago Promoções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.079.867/0001-23. Valor do contrato: R$ 75.000,00 (setenta
e cinco mil reais); torna pública a Ratificação do Processo Administrativo nº 017/2018, Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018, objetivando
a contratação da
empresa MILIONÁRIO & MARCIANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ sob o nº 25.526.019/0001-05. Fund legal: art 25,
III da Lei Federal nº 8.666/93; torna pública a celebração do Contrato nº
49/2018 - empresa contratada: MILIONÁRIO & MARCIANO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI, CNPJ sob o nº 25.526.019/0001-05.
Valor do contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
4 cm -15 1097720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
4ª RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 017/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do Pregão Presencial nº 017/2017,
que tem por objeto promover registro de preço, consignado em Ata,
para futura e eventual aquisição de material de escritório para atender
à Prefeitura Municipal de Sabará, conforme constante no Edital e seus
Anexos, para o dia 30/05/2018, às 09:00 horas. A referida retificação
encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de
maio de 2018. (a) Hélio César rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -16 1098118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa DPR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato cujo objeto é a aquisição de materiais de construção – pré
moldados de concreto, para atendimento às Secretárias Municipais de
Obras, Meio Ambiente e Administrações Regionais, até o dia 02 de
dezembro de 2018, bem como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) do seu valor inicial, conforme previsto no artigo 57, § 1°, inciso
IV c/c art. 65, I, “b” e § 1° ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e conforme justificativa anexa ao Processo Interno n° 954/2018. O valor total
do aditivo é de R$96.750,00 Data: 11/05/2018. Sabará 16 de maio de
2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA NORTE
LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo
objeto é a aquisição de materiais de construção, para atendimento às
Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente e Administrações

Regionais, até o dia 02 de dezembro de 2018, bem como o acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) do seu valor inicial, conforme previsto
no artigo 57, § 1º, inciso IV, c/c art. 65, I, “b” e §1º ambos da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº
933/2018. O valor total do aditivo é de R$63.187,50 Data: 02/05/2018.
Sabará 16 de maio de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017
– Partes: Município de Sabará e SILVA E FREITAS SALGADOS
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 152/2017, cujo objeto é a aquisição de lanches, em atendimento à
Secretária Municipal de Saúde, para os pacientes portadores de saúde
mental do CAPS II, até 20 de outubro de 2018, com fulcro no artigo 57,
§ 1°, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 e justificativa constante no
Processo Interno n° 991/2018. Sabará, 19 de abril de 2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO – MG .
Extrato Contrato nº. 085/2018. Processo licitatório nº. 046/2018, Pregão Presencial nº. 012/2018. Partes: Município de Santa Cruz do Escalvado e A & I Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de veiculo tipo pick
up carroceria aberta, capacidade mínima de carga 1000kg, motor 2.0
no mínimo, zero km, combustível a diesel, tração 4x4, aquisição de
03 computadores completos modelo desktop, memória de 8 gb-ddr3
no mínimo , processador 4 núcleos 3.20 ghz no mínimo HD de 128 gb
no mínimo , acompanhado de monitor de vídeo 19 polegadas, teclado
ABNT2 , mouse óptico, aquisição de 03 impressoras multifuncionais jato de tinta, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA 14910001652017- SEGOV-PADEM com o Município de Santa Cruz do Escalvado-MG. Valor total: R$12.090,00 (doze mil e noventa reais). Vigência:
02/04/2018 a 31/12/2018. Santa Cruz do Escalvado, 02 de abril de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 069/2018 – TOMADA DE PREÇO N.º 005/2018
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO n.º 005/2018, do tipo - Menor preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia para
cobertura de quadra poliesportiva no município de Santa Juliana-MG,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 04/06/2018 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de licitação da Superintendência Municipal de
Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG 16 de Maio de
2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 – Prestação de serviços de
informática SIDAM. O Secretário Municipal de Transito e Transportes,
DANNY EDUARDO STOCHERO SOARES, RATIFICA o procedimento em 20/04/2018, para seu efeito legal.
Contrato Nº 0075/2018 - Contratado: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, valor: R$1.350.394,48. Vigência de 12 meses. Assinado em
20/04/2018.
2 cm -16 1098448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MGContrato RP Pregão nº 011/2018 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratado:Cofarminas Comercio de Produtos
Farmacêuticos LTDA . Objeto:aquisição de medicamentos. Valor Estimado do Contrato:R$2.073.000,00(dois milhões e setenta e três mil
reais). Vigência do Contrato: 08 de maio de 2018 a 07 de maio de 2019.
Vigência da Ata do RP: 08 de maio de 2018 a 07 de maio de 2019. Ass.
Contratante, Contratado e Testemunhas.
2 cm -15 1097697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MGContrato RP Pregão nº 012/2018 – Contratante: Município de Santa
Maria do Suaçuí/MG. Contratados:Colors Comercio Eireli e Gráfica
Isa-LTDA. Objeto: objetivo de futuras e eventuais aquisições de impressos gráficos. Valor Estimado dos Contratos:R$290.370,00(duzentos e
noventa mil e trezentos e setenta reais). Vigência do Contrato: 15 de
maio de 2018 a 14 de maio de 2019. Vigência da Ata do RP: 15 de
maio de 2018 a 14 de maio de 2019. Ass. Contratante, Contratado e
Testemunhas.
2 cm -16 1098092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG –
Pregão (Presencial) 015/2018, para Registro de Preços, Tipo Menor
Preço Por Lote – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, divididos em funilaria,
mecânica de motores flex, mecânica de motores a diesel e mecânica
elétrica, objetivando atender às necessidades doserviço municipal de
transporte do Município de Santana do Garambéu. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 16:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 30/05/2018, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 16 de maio de 2018. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda - Pregoeiro
4 cm -16 1098070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG Pregão (Presencial) nº 016/2018, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo
Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Materiais
Hospitalares de consumo, entrega parcelada, para atendimento a UBS
deste Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos
interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120,
de 08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.
santanadogarambeu.mg.gov.br sua sessão terá início dia 05/06/2018, às
09:00 horas, em sua sede. Santana do Garambéu, 16 de maio de 2018.
Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
3 cm -16 1098071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 19/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando a Contratação de Medico Clinico Geral. ABERTURA DIA
29.05.2018, ÀS 08h30min. Edital disponível através do Site Da Prefeitura Municipal (www.santanadojacare.mg.gov.br) ou pelo tel. (35):
3866-1203/ (35): 3866-1203 no horário de 07h00min as 13h00min.
2 cm -16 1098040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 35/2018 – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (coleta de lixo). Abertura dia 29/05/2018 às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 16/05/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 008/2018. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Cultura, ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW DO CANTOR WILHIAM SILVA (PROJETO
CABARÉ DOS PÉ DE CANA) para apresentação no dia 08 de Junho
no Município de Santo Antônio do Grama/MG, pela empresa MAURO
CELSO GOMES SILVA - MAURO CELSO PRODUÇÕES EIRELI
- ME, CNPJ nº 22.792.072/0001-51, com valor de R$ 5.000,00, conforme Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1098414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
torna públicos os editais: PL nº037/2018, PP nº 029/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, cadastramento e acompanhamento de convênios e propostas junto aos órgãos
estaduais e federais, a realizar-se no dia 30/05/2018 às 08:00 h; PL
nº038/2018, PP nº 030/2018, SRP nº 014/2018. Objeto: Aquisição de
materiais de enfermagem, Dep. Saúde, a realizar-se no dia 30/05/2018
às 09:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85,
Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 3726-1140, ou pelo
e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira
das 08:00 às 12:00 horas. Alci de Araújo - Pregoeira.
3 cm -16 1098141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito
Municipal HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº019/2018 concorrência nº 001/2018. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material e mão de obra, em regime
de empreitada global, para execução de 49.140,79m² Recapeamento
asfáltico de diversas vias urbanas na sede do município- do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Empresa
Vencedora: MAIS CONSTRUTORA LTDA - pelo valor global de R$
2.003.704,30. São Francisco/MG, 16 de Maio de 2018. Ass.: Evanilso
Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1098119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 033/2018 – Registro de Preços. OBJETO: Futura e eventual Contratação de Serviços de
Fornecimento de Refeições para suprir as necessidades das Secretarias
Municipais da Administração Pública. Credenciamento: 30/05/2018: de
08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido
Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -16 1098193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório N.º 24/2018, Pregão Presencial N.º 11/2018 –
Contratação de empresa para locação de equipamentos de laboratório e fornecimento de reagentes, (...) a Pregoeira e Equipe de Apoio
informam que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso apresentado
pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. pelas razões e fundamentos constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA e
decidem por declarar vencedora a empresa Labinbraz Comercial Ltda.
referente ao lote único. São Gonçalo do Rio Abaixo 16 de maio de
2018. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório N.º 46/2018, Pregão Presencial N.º 28/2018 Para Aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios para
uso hospitalar, (...) a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que foi
NEGADO PROVIMENTO ao recurso apresentado pela empresa
ORGANIZAÇÃO OUROCLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. – ME pelas razões e fundamentos
constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA e decidem
por declarar vencedora a empresa EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. referente aos itens 8726, 8729, 8730, 19440, 8727, 4237,
4234, 4235 e 4236. São Gonçalo do Rio Abaixo 16 de maio de 2018. –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO
Processo Licitatório Nº 54/2018 - Pregão Presencial Nº33/2018 – Aquisição de materiais hidráulicos e diversos (...). A Pregoeira informa que
em 15/05/2018 às 09:00 horas, foi realizada sessão de lances, recebendo, analisando e julgando as propostas comerciais das empresas
participantes e a documentação dos licitantes detentores das melhores ofertas. Informando que conforme a Ata de Realização da Sessão
Pública de Abertura do Pregão Presencial os licitantes abaixo foram
considerados vencedores: Comercial Rosário Ltda - EPP. Itens/códigos:
3247, 3248, 3249, 24553, 24552, 6781, 6782, 3254, 2963, 24554, 2548,
2971, 3255, 7392, 3257, 3256, 3258, 3259, 3260, 10151, 6200, 3267,
3268, 6771, 1746, 2979, 3123, 3121, 2985, 15976, 3271, 3272, 14075,
17391, 6774, 6773, 6522, 10138, 6552, 22074, 2575, 3227, 3274, 3275,
3279, 3276, 3277, 3278, 2576, 3280, 6772, 3281, 3283, 3284, 3285,
3329, 3333, 10120, 3286, 3289, 3290, 3291, 9955, 6778, 3298, 2580,
3299, 3300, 3301, 3302, 8604, 20544, 6789, 24500, 6563, 6780, 3303,
3304, 3305, 3306, 3307, 17417, 20546, 9931, 3232, 24504, 10139,
24505, 24506, 6174, 3233, 3309, 3310, 3313, 3314, 6763, 3317, 3235,
3236, 3323, 3324, 3325, 3326, 9964, 3328, 6157, 17405, 3327. Margem Comércio Materiais Hidráulicos Ltda. Itens/códigos: 3225, 3253,
6768, 6769, 6770, 3330, 3332, 3293, 3288, 6762, 3318. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 15 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DORIO ABAIXO/MG
Concorrência Pública Nº 002/2018
Informa que referente a Concorrência Pública Nº 002/2018–Contratação de empresa para pavimentação das ruas: São José, Senhor dos
Passos e Vista Alegre (...)declara HABILITADO o licitanteSanta Fé
Serviços, Transportes e Comércio Ltda, e INABILITADOS os licitantes Construtora Linhares Ltda, Construtora Ferreira Júnior Ltda, Construtora Pontes de Minas Ltda, FAQ Construtora Ltda – ME, conforme
“ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 16 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Segundo Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/036/2018. Pregão Presencial Nº. 028/2018. Objeto: “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Terrestre
Em Rodovias Pavimentadas E Vicinais, Sendo Veiculo Tipo Ônibus,
Com Capacidade De No Mínimo 46 (QUARENTA E Seis) Passageiros,
Para Realização Do Transporte De Atletas, Para Participação Dos Campeonatos Conforme Datas, Horários E Trajetos A Ser Disponibilizado
Pela Secretaria Municipal De Esporte E Lazer, Do Município De São
Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia
04/06/2018 Até Às 13h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das
14h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá
Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo, 16 De
Maio De 2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
– Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato 140/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Dispensa de Licitação nº 009/2018 –
Agricultura Familiar 2018. Abertura dia 04/06/2017, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza,
Presidente da C.P.L em 16/05/2018.

Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 140/2017. Origem: Processo
Licitatório nº 060/2017 Tomada de Preços nº 007/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: WCT Construtora
Ltda-EPP. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo a prorrogação
da execução de obra por mais 139 dias. Data de assinatura: 16/03/2018.
Vigência: 17/03/2018 a 02/08/2018. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita
- Prefeito Municipal. Marilene Teodoro da Silva e Silva – Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Thiago Garcia Gonçalves representante da Contratada.

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