TJMG 03/05/2018 -Pág. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2018, às 13h00,
na EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, n/nº -- Nacional – Contagem/MG – CEP: 32.185-230 – Telefone:
(31) 3354-4870, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Juscelino KubitSchek DE OLIVEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2018,
às 17h00, Processo licitatório nº 02/2018 utilizando verba concernente
ao TC 873231, Modalidade Convite, paraAquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof. Cláudio Brandão, localizada na Av. Senador Levindo Coelho, n° 250 – Vale do Jatobá – Belo Horizonte/MG–
CEP: 30.662-290 – Telefone: (31) 3385-7146, e-mail:[email protected], até o dia 11/05/2018, às 16h00.
A Caixa Escolar Profa. Aparecida Maria de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2018, às
09h00, processo licitatório nº 01/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE do
Bairro Amazonas, localizada na Rua Dr. Orestes Diniz, n° 43 – Amazonas – Betim/MG – CEP: 32.685-134 – Telefone: (31) 3591-3644,
e-mail: [email protected], até o dia 11/05/2018, às
17h00.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Contagem
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 15/05/2018, às 10h30, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade Contagem,
localizado à Rua Arterial, nº 80 – Santa Maria – Contagem/MG – CEP:
32.240-185 – Telefone: (31) 3331-1189, e-mail:[email protected], até o dia 14/05/2018, das 08h00 às 17h30.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2018, às 08h30,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano
Chaves de Oliveira, localizada na Av. Prof. Clóvis Salgado, n° 1.025 –
Centro – Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone: (31) 3534-5144,
e-mail: [email protected], até o dia 15/05/2018, às
12h00.
A Caixa Escolar Duque de Caxias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018, às 10h00, Processo licitatório n° 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (PÃO). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Duque de Caxias, localizada na Rua Maria de Lourdes Oliveira, n° 85
– Santa Helena – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.642-200 – Telefone:
(31) 3384-5022, e-mail: [email protected], até o dia
11/05/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2018,
às 14h00, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carnes) com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domingas Maria de Almeida, localizada
na Rua Joânico Cirilo de Abreu, n° 285 – Independência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.672-200, Telefone: (31) 3385-6107, e-mail: [email protected], até o dia 11/04/2018, às 12h00.
A Caixa Escolar Domingas Maria de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/05/2018, às
14h00, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (mantimentos) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Domingas Maria de Almeida, localizada
na Rua Joânico Cirilo de Abreu, n° 285 – Independência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.672-200, Telefone: (31) 3385-6107, e-mail: [email protected], até o dia 11/04/2018, às 12h00.
A Caixa Escolar Altino Ferreira Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2018, às 10h00, processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Lagoa,
localizada na Rua Pedro Ferreira, n°730 – Redentor – Esmeraldas/MG
– CEP: 35.740-00 – Telefone: (31) 3538-4228, e-mail: escola.8974@
educacao.mg.gov.br, até o dia 11/05/2018, às 09h00.
A Caixa Escolar Padre Olavo Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 15/05/2018, às 09h30, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE General Carlos
Luiz Guedes, localizada na Rua Tiradentes, nº 1.153 – Lindéia – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.622-630 – Telefone: (31) 3387-9292, e-mail:
[email protected], até o dia 14/05/2018, às 16h00.
A Caixa Escolar Profa. Maria da Penha dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2018, às
09h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Silvio Lobo, localizada na Rua Virginia, n° 64 – Filadélfia – Betim/MG
– CEP: 32.670-080 – Telefone: (31) 3531-2700, e-mail: escola.7897@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/05/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar São Tomaz de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2018, às 16h30,
Processo licitatório n° 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carnes e ovos) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Tomaz de Aquino, localizada Praça Santo Antônio, n° 82 – Caracóis de Baixo – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000
– Telefone: (31) 3538-7141, e-mail: [email protected],
até o dia 14/05/2018, às 10h00.
A Caixa Escolar São Tomaz de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018, às 16h30,
Processo licitatório n° 04/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis (pão) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Tomaz de Aquino, localizada Praça Santo Antônio, n°
82 – Caracóis de Baixo – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3538-7141 e-mail: [email protected], até o
dia 15/05/2018, às 10h00.
A Caixa Escolar DES. RODRIGUES CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/05/2018 às
12h00, processo licitatório 01/2018, modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Des. Rodrigues Campos, localizada na Av. Sinfrônio Brochado, n°
355 – Barreiro – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.640.000 – Telefone:
(31) 33311609, e-mail: [email protected], até o dia
11/05/2018, às 11h00.
A Caixa Escolar PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/05/2018, às 08h00 Processo licitatório n° 03/2018. A referida Caixa
Escolar, informa ainda que realizará no mesmo dia, porém em horário
distinto, às 09h00, Processo licitatório n° 04/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João Bosco Penido
Burnier, localizada na Rua das Perpétuas, n° 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.690-270 – Telefone: (31) 3387-9077, e-mail:
[email protected], até o dia 14/05/2018, às 14h00.
A Caixa Escolar PROFA. Maria Belmira Trindade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018, às
09h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Profa. Maria Belmira Trindade, localizada na Rua Clementino de Jesus,
n° 99 – Bonsucesso – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.622-460 – Telefone: (31) 3336-1041, e-mail: [email protected], até o
dia 14/05/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Catarina Jorge Gonçalves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/05/2018, às 08h30,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis e carnes, com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo
na sede da EE Catarina Jorge Gonçalves, localizada na Avenida Cinco,
nº 133 – Conjunto Água Branca – Contagem/MG – CEP: 32.370-360
– Telefone: (31) 3393-2081/2068, e-mail: catarinajorgefinanceiro@
gmail.com, até dia 11/05/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar da EE SILVIANO BRANDÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018, às
08h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Silviano Brandão, localizada na Rua Itapecerica, n° 685 – Lagoinha – Belo Horizonte/MG – CEP: 31.210-030 – Telefone: (31) 34425801, e-mail: [email protected], até o dia 14/05/2018,
às 18h30.
A Caixa Escolar Cecília Meireles, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018, às 11h00, Processo licitatório nº 01/2018 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília
Meireles localizada à rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG –
CEP: 32.676-444 – Telefone: (31) 3592-1087, e-mail: escola.7994@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/05/2018, às 12h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Guia Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/18, às 08h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Isolamento e limpeza de área/parte de
muro condenado pela defesa civil devido aterro irregular. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Guia Lopes, localizada na Rua Barão de Camargos, n° 88 – Jardim Inconfidência – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.820-190 –Telefone:
(31) 3412-4400, [email protected], até o dia 18/05/2018,
às 07h00.
47 cm -02 1092258 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 06 2018; objeto:
Serviços continuados de conservação e limpeza predial nas dependencias do 30º BPM e NAIS em Januária/MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 04/05/2018 até às
08h29min de 17/05/2018. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 1091983 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONVENIO
PMMG / 61º bpm X TAQUARECU DE MINAS: O presente convênio
tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a
preservação da ordem pública.
1 cm -02 1091858 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 09/2018, Planejamento
40/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Item 01, no valor unitário de R$ 217,87, para a empresa, Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, para a
aquisição de Carregador para Fuzil calibre 5.56mm. A integra da Ata
do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
Fundação Helena Antipoff
PUBLICAÇÃO de Ata Registro de Preço
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 09/2018, Planejamento
40/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Item 03, no valor unitário de R$ 193,57, para a empresa, Indústria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, para a
aquisição de Carregador para Fuzil calibre 7,62mm. A integra da Ata
do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A Fundação Helena Antipoff torna pública a celebração do contrato de
cessão de uso do cartão ótimo e prestação de serviço de carga a bordo
de vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Partes: Fundação
Helena Antipoff e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Objeto: a venda de
créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do cartão ótimo
vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos
eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”.
Valor do Contrato R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Dotação Orçamentária: 2151.12.361.144.4288.0001.339039.71.1
Ibirité 02/05/2018.
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica).
3 cm -02 1092255 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 2151000069/2017.
Partícipes: FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF e ASSOCIAÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ARCA.
Acréscimo de vigência com valor. Nova vigência do Termo de colaboração: 02/05/2018 a 30/11/2018 – Valor do Termo Aditivo: R$
463.974,60 – Valor total do Termo de Colaboração: R$ 964.676,53.
Ibirité 02/05//2018
Wanderson de Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
2 cm -02 1091883 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e OS USUFRUTUÁRIOS JOSÉ MARIA DE CARVALHO E IDELSUITA APARECIDA DE CARVALHO E OS NU-PROPRIETÁRIOS
MARIA DE FATIMA CARVALHO DIAS E JOSE ANTONIO ALVES
DIAS. Espécie: CONTRATO nº 9187143/2018. OBJETO: Locação do
imóvel situado na Avenida Juscelino Kubistchek, nº 490, Jardim São
Paulo, Lavras/MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação. VALOR MENSAL:
R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1441.03.092.726.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard e José Maria de Carvalho, Idelsuita Aparecida de Carvalho, Maria de Fatima Carvalho Dias e Jose Antonio Alves
Dias. Belo Horizonte, 30 de abril de 2018.
4 cm -02 1092134 - 1
Advocacia-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do
Estado torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO N°
01/2018, cujo objeto é o fornecimento de 3.300 pacotes de 500 gramas
de café torrado e moído na categoria gourmet com entrega parcelada,
conforme especificações do presente Termo de Referência e demais
definições do edital de chamamento público, disponibilizado no Portal
de Compras de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.
A sessão de Chamada Pública terá início no dia 28 de maio de 2018 às
09h30min, conforme art. 8º do Decreto Estadual nº. 46.712/2015.
A documentação deverá ser entregue via correios até 28/05/2018, às
09h00min, ou presencialmente no início da sessão da Chamada Pública
juntamente com a documentação de habilitação, no endereço descrito
no item 4.1, do Edital. Os interessados deverão enviar carta proposta
em envelope lacrado, no qual deverão constar os dados descritos no
item 7.2.2 do Edital.
Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o
horário oficial de Brasília-DF.
Os pedidos de esclarecimento referentes a esta Chamada Pública poderão ser realizados por qualquer pessoa e deverão ser enviados até o 5°
(quinto) dia após a publicação do Edital, por meio do e-mail [email protected], ou enviadas ou entregues para Lilian
Cândida Linces Leal, na Avenida Afonso Pena nº 4.000, 8º andar –
Bairro: Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018. Rochelle Mantovani Santos –
Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas.
7 cm -02 1092322 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 9143485. Partes: Estado de
Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa ANTÔNIO DE
PÁDUA BARROS FERNANDES-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste no valor. Vigência: 01/06/2018 e com término previsto para 31/05/2019. Valor Anual: R$ 4.093,63. Dotação
Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.3390.39.61.0.10.1.
Belo Horizonte, 24/04/2018.
2 cm -02 1091882 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–CAF/HPM. Retificação de Edital do Pregão 2/2018, Unidade
de Compras 1252122, Processo de compras 23/2018. Objeto: aquisição
de medicamentos para atender as necessidades dos usuários do Sistema
de Saúde da PMMG/CBMMG/IPSM, conforme Edital. Novo prazo
para envio de Propostas: no Portal Compras/MG do dia 03/05/18 até
08:59h do dia 15/05/18. Edital disponível: www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 1092021 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Belclips Distribuidora Ltda - EPP. Contrato nº
9181870/2018. Objeto: Aquisição de materiais de escritório para atender as Unidades Apoiadas que compôem a 15ª RPM, dividido em três
lotes do Pregão Eletrônico nº 001/2018 – Processo 1259970 – 005/2018.
Vigência: 20/04/2018 a 31/12/2018. Valor global: R$ 48.645,70.
2 cm -02 1091980 - 1
PUBLICAÇÃO de Ata Registro de Preço
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 09/2018, Planejamento
40/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do Item
02, no valor unitário de R$ 217,87, para a empresa, Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, para a aquisição de Carregador para Carabina calibre 5.56mm. A integra da Ata
do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
PUBLICAÇÃO de Ata Registro de Preço
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 08/2018, Planejamento
34/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do Item
01, no valor unitário de R$ 6.243,08, para a empresa, Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, para a aquisição de Carabina 5.56mm. A ìntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CBC. Contrato 16/2018, COMPRAS nº
9181811, PC 07/2018. Objeto: Aquisição de Peças para Espingarda
CBC Calibre 12. Valor total R$ 3.998,80. Vigência até 31/12/2018
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Metalurgica Marcondes Ltda - EPP. Contrato 19/2018, COMPRAS nº 9181823, oriunda da Ata de RP 07E/2018,
Planejamento 99/2017. Objeto: Aquisição de Projétil Calibre .40 S&W.
Valor total R$ 33.708,00. Vigência até 31/12/2018
10 cm -02 1091901 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 007/2018. PARTES: PMMG e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua entre os convenentes visando a participação da Banda de
Música do 3º BPM no evento musical-cultural denominado VESPERATA realizado em Diamantina/MG. VALOR: 48.187,50. VIGÊNCIA:
A partir da data da publicação até 31/12/2018.
2 cm -02 1092002 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO.
PMMG/Btl RpAer –Pregão eletrônico para Registro de Preços Nr
01/2018, cujo objeto é o fornecimento de combustível de aviação para
o órgão gestor e participantes. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 12h de 03/04/2018 até 09h25min de 17/05/2018. A abertura
da sessão será às 09h30min do dia 17/05/2018. Sítio: www.compras.
mg.gov.br.
2 cm -02 1091913 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
PMMG–11ªRPM.Edital 09/2018-Pregão Eletrônico Nº 1257654
05/2018; Objeto: Contratação de Serviços de Mudanças de Servidores
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais-EM/11ªRPM - Conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas
de 03/05/2018 até as 08h29min59seg de 17/05/2018. Site:www.compras.mg.gov.br.
2 cm -02 1091906 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº
9054219/2016 (INF-2650.00) - Objeto: Prestação de serviços de informática sendo: Solução de Business Intelligence - Vigência: 27/04/18 a
26/04/19- Valor Total: R$ 572.261,69.
2 cm -02 1091849 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9143406/2017
Processo: 30/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Paraense Ltda , Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de óleo diesel automotivo tipo S10, atualizando o preço, passando de R$3,33
(três reais e trinta e três centavos) para R$3,96 (três reais e noventa e
seis centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas
Unidades da PCMG em Pará de Minas/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
04/04/2018. Signatários: Dr. Thiago Luz Goulart da Costa Saraiva (P/
Contratante), Heleno Geraldo Campolina Ferreira e Ney Campolina
Ferreria (P/ Contratada).
4 cm -26 1091017 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do VII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº 9912349218/2014, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/04/2018 e término em
27/04/2019. O valor contratual, de acordo com a demanda dos serviços e aplicado reajuste conforme nova tabela de serviços altera-se para
R$75.239.500,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil
e quinhentos reais). Excluem-se os serviços de FAC do contrato. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações
Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.15.0, fontes
10.1 e 82.1 e . 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.15.0, fontes 10.1 e
60.2. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 27 dias do mês de abril de 2018.
César Augusto Monteiro Alves Júnior
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 9912349218/2014.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais–Detran/MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, com início em 28/04/2018 e término em 27/04/2019.
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 28/04/2018 e término em 27/04/2019. O valor
contratual, de acordo com a demanda dos serviços e aplicado reajuste
conforme nova tabela de serviços altera-se para R$75.239.500,00
(setenta e cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil e quinhentos
reais). Excluem-se os serviços de FAC do contrato. As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.15.0, fontes 10.1 e
82.1 e 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.39.15.0, fontes 10.1 e 60.2.
Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Assinatura: 27/04/2018. Signatários: César
Augusto Monteiro Alves Júnior (P/ Contratante) e Juarez Pinheiro Coelho Júnior e Ana Alice Bastos de Souza (P/ Contratada).
9 cm -27 1091659 - 1
EDITAL DE LEILÃO Nº 1343/2018 - CONSERVADOS/SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o nº 1343/2018 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao
DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo RODRIGO HONORATO COSTA, descrito na Portaria n° 1370, de 17 de Outubro de 2013,
que conduzirá a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela Portaria nº 488/2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 19 de Abril de 2016, sendo o evento regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas
alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com
as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 1, 25, 52, 56, 58, 59, 67, 69, 82, 85, 86, 91, 92, 93, 96, 97, 100, 111, 113, 134, 139, 145, 155, 161, 169, 184, 185, 201, 219,
221, 232, 235, 236, 239, 242, 248, 257, 266, 270, 278, 289, 290, 292, 297, 306, 308, 309, 310, 311, 317, 318, 319, 323, 328, 329, 332, 335, 337, 338,
350, 351, 352, 355 e 357, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são
sucatas aproveitáveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no(a) ESPAÇO SUMARÉ LEILÕES, situado(a) na Rodovia BR 365, KM 610, Anel Viário KM 17,5 - Saída Para
Patrocínio - Bairro Conjunto Alvorada, Uberlândia - MG, no(s) dia(s) 25 e 26 de MAIO de 2018, com início dos trabalhos marcados para as 14:00
horas no dia 25.05.2018 e às 09:30 horas no dia 26.05.2018, conforme disposto abaixo:
I – no dia 25 de MAIO de 2018, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado OLIVEIRA & OLIVEIRA DEPOSITO DE VEÍCULOS LTDA, compreendendo os lotes de número 01 ao de número 180;
II – no dia 26 de MAIO de 2018, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado OLIVEIRA & OLIVEIRA DEPOSITO DE VEÍCULOS LTDA, compreendendo os lotes de número 181 ao de número 359;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 22 e 23 de MAIO de 2018, no horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – Pátio OLIVEIRA & OLIVEIRA DEPOSITO DE VEÍCULOS LTDA - CONJUNTO ALVORADA, situado no(a) Rodovia BR - 365 (saída Patrocínio), nº S/N - KM 610 - FIRMA, Bairro Conjunto Alvorada, Uberlândia-MG;
4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
