TJMG 27/04/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido dos Exercícios Findos em 2017 e 2016 - Em R$
Descrição
Patrimônio Social Ajuste Avaliação Patrimonial Superávit Acumulados
Total
CNPJ 23.453.830/0001-70
Em 31 de dezembro de 2015
18.850.684
2.399.052
3.952.426 25.202.162
Balanço Patrimonial dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - Em R$
Incorporação ao Patrimônio Social
3.952.426
(3.952.426)
Ativo
Nota
2017
2016
Passivo
Nota
2017
2016
Custo Atribuído Imóvel
104.686
(104.686)
Circulante
28.144.838
27.254.089
Circulante
57.211.390
55.120.433
Ajuste exercício anterior
(259.957)
(259.957)
Fornecedores
9 15.311.077
13.026.514
Superávit do período
9.900.707
9.900.707
Caixa e equivalentes de caixa
3a e 4 11.833.796
16.195.264
Obrigações trabalhistas
3f e 10 10.151.812
9.243.705
Em 31 de dezembro de 2016
22.907.796
2.294.366
9.640.750 34.842.912
Contas a receber
5 40.366.542
35.766.879
Obrigações sociais
1.630.576
2.007.868
Incorporação ao Patrimônio Social
9.640.750
(9.640.750)
Estoques
3b
2.710.425
2.415.820
2EULJDo}HV¿VFDLV



Custo Atribuído Imóvel
104.686
(104.686)
Outros créditos
2.253.853
657.127
Outras contas a pagar
465.279
1.403.068
Ajuste exercício anterior (Nota 15)
(147.045)
(147.045)
Despesas antecipadas
46.774
85.343
Não
Circulante
25.499.385
26.130.380
Superávit
do
período
750.104
750.104
Não Circulante
31.878.804
33.106.948
Obrigações para investimento
885.052
333.260
Em 31 de dezembro de 2017
32.506.187
2.189.680
750.104 35 445 971
Realizável a Longo Prazo
21.425.657
17.346.615
Receitas diferidas
11
2.838.531
5.718.637
Demonstração do Resultado dos Exercícios Findos
Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto]
Créditos a receber
581.703
581.703
Outras obrigações
3g e 12 20.881.959
17.296.941
em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 - Em R$
para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2017 e 2016-Em R$
Depósito judicial
8.183
8.183
Estoques terceiros
13
332.265
1.806.082
Outros créditos
3g 6 e 12 20.835.771
16.756.729
Eventos
2017
2016
Descrição
Nota
2017
2016
Provisão para contingências
14
365.198
1.097.324
Imobilizado
10.453.147
15.760.333
Fluxos das atividades operacionais
Receitas
198.897.636 203.165.093
Subvenções para investimentos
196.380
211.396
Superávit do exercício
750.104
9.900.707
Imobilizado - próprio
3c e 7
6.721.943
8.866.245
Serviços prestados pacientes SUS
193.208.366 193.180.746
Patrimônio Líquido
35 445 971
34.842.912
Depreciação/amortizações
2.716.481
2.595.192
Intangível - próprio
3d e 8
892.673
1.175.450
Serviços prestados
Patrimônio social
32 506 187
22.907.796
Ajustes de exercícios anteriores
(147.045)
(259.957)
Imobilizado - gestão pública
3c e 7
2.829.731
5.704.643
convênios e particulares
3.058.860
2.914.315
Ajuste Avaliação patrimonial
2.189.680
2.294.366
(=) Total do ajuste liquido
3.319.540
12.235.942
Intangível - gestão pública
3d e 8
8.800
13.995
Superávit acumulados
750.104
9.640.750
Doações e subvenções
16
2.191.030
2.237.580
Variações
no
circulante
das
Total do Ativo
89.090.194
88.227.381
Total do Passivo
89.090.194
88.227.381
Outras receitas
2.137.882
4.866.030
contas de ativo e passivo
(10.271.712) (5.998.115)
As Notas Explicativas é parte Integrante das Demonstrações Contábeis
(33.578)
(-) Glosas
(1.698.502)
Aumento / redução dos créditos-circulante (6.196.389)
3.230.136
Despesas
(198.860.320) (193.798.288)
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2017 - Em R$
Aumento / redução de estoques
(294.605)
406.257
Pessoal
e
encargos
(73.054.472)
(69.956.343)
1. Contexto Operacional: O Instituto Nacional de Desenvolvicalculado pelo método linear e leva em conta o período de vida útil
Aumento / redução das desp.
Serviços de terceiros
(90.814.014) (89.494.124)
mento Social e Humano-INDSH, denominado de INDSH, é uma
e econômica do bem. d) Ativo intangível próprio e gestão pública:
do exercício seguinte
38.569
(16.150)
HQWLGDGH ¿ODQWUySLFD VHP ¿QV OXFUDWLYRV TXH DWHQGH XP S~EOLFR GH
2V LQWDQJtYHLV UHÀHWHP RV FXVWRV FRP GLUHLWRV GH XVR GH VRIWZDUH H
Materiais e medicamentos
(21.484.048) (21.330.342)
Aumento / redução dos créditos
aproximadamente 61.500 pessoas no munícipio de Pedro Leopoldo,
estão sendo amortizados a taxa lineares. e) Apuração do resultado
Impostos, taxas e contribuições
(360.533)
(230.513)
- não circulante
(4.079.043) (16.890.615)
região metropolitana de Belo Horizonte. Possui serviços de obstetrído exercício: As receitas e despesas são registradas pelo regime de
Depreciação/amortização
(2.716.481) (2.595.192)
Aumento / redução de fornecedores
1.968.063
(5.066.656)
cia e ginecologia, traumato-ortopedia, centro cirúrgico equipado para
competência, exceto quanto às receitas de doações e contribuições,
'HVSHVDUHQ~QFLD¿VFDO
17 (22.995.128) (22.167.267)
Aumento / redução de obrigações trabalhistas 908.107
850.645
média complexidade, berçário, pediatria, oftalmologia, ambulatório e
reconhecidas quando efetivamente recebidas. f) Provisão para férias
5HFHLWDUHQ~QFLD¿VFDO
17 22.995.128
22.167.267
Aumento
/
redução
de
obrigações
sociais
(377.292)
(602.746)
um pronto atendimento regional de 24 horas. A principal receita do
e encargos: Estão provisionadas integralmente pela parte vencida e
Despesas gerais
(10.430.772) (10.191.774)
Aumento / redução de obrigações tributárias (653.580) (1.688.907)
hospital é obtida com o atendimento dos pacientes do SUS - Sistema
proporcional a vencer, inclusive com os respectivos encargos sociais
Financeiras
712.788
533.902
Aumento / redução de outras obrigações
(621.288) (2.610.399)
ÒQLFRGH6D~GHHSRUFRQWUDWRVGHJHVWmRHPVXDV¿OLDLVDWHQGHQGR
até a data do balanço. g) Outros ativos e passivos circulantes e não
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV



Aumento / redução das obrigações
nesse caso um público potencial de aproximadamente de 1.700.000
circulantes: Os ativos são reconhecidos quando for provável que seus
não
circulante
(964.255) 16.390.320
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV




de pessoas. É considerado de utilidade pública pelo Decreto Federal
benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Entidade. Os
(=) Caixa líquido proveniente
Superávit do Exercício
750.104
9.900.707
n.º 67.916, publicado no DOU em 22.11.1970, declarado de Utilidapassivos são reconhecidos quando a Entidade possui a obrigação legal
das
atividades
operacionais
(6.952.172)
6.237.827
de Pública Estadual pela Lei Estadual n.º 5.341/1969, declarado de
ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável
convênios, do Sistema Único de Saúde - SUS e contratos de gestão
Atividades de investimentos
2.590.704
(2.313.351)
Utilidade Pública Municipal pela Lei Municipal n.º 416.Portador do
que recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. Referidos ativos
com Secretaria Estadual e Prefeitura.
Aquisição
de
imobilizado
(510.060)
(1.281.545)
&HUWL¿FDGRGH(QWLGDGH%HQH¿FHQWHGH$VVLVWrQFLD6RFLDOQDiUHDGD
e passivos são acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes enDescrição
2017
2016
Baixa de imobilizado
3.108.644
148.279
Saúde - CEBAS, renovado em 2015 através da Portaria SAS - MS
cargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. Os ativos e
Contas a receber do SUS
294.721
331.040
Aquisição de bens do intangível
(7.880) (1.180.085)
nº 1.347 de 23.12.2015, para o triênio 1º janeiro de 2015 a 31 de deSDVVLYRVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRFLUFXODQWHVTXDQGRVXDUHDOL]DomRRX
Contrato 038/2015 - SESPA - Breves
9.134.474
6.968.446
(=) Variação do caixa e equivalente
(4.361.468)
3.924.476
zembro de 2017, em 08.12.2017 protocolamos o requerimento para
liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. h) Ajuste
Contrato 020/2013 - SESPA - Tailândia
4.194.293
2.694.287
Saldo existente no início do exercício
16.195.264
12.270.788
renovação do triênio 1º janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2020,
a valor presente de ativos e passivos: Nas demonstrações contábeis
Contrato 028/2014 - SESPA - Paragominas 6.546.840
7.370.009
6DOGRH[LVWHQWHQR¿QDOGRH[HUFtFLR
 
sendo deferido pela portaria nº 78 de 18.01.2018, Ministério da Saúde 2017 não transacionou operação de longo prazo (ou relevantes de
Contrato 422/2014 - PM Ponta Grossa
4.479.509
4.350.000
9DULDomR¿QDOGHFDL[D GLVSRQtYHO  4.361.468)
3.924.476
GH$ ¿QDOLGDGH SULQFLSDO GR ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH 'HVHQYROYLPHQWR
FXUWRSUD]R TXHVHTXDOL¿FDVVHPDVHUHPDMXVWDGDVVHQGRTXHRHIHLWR
Contrato 209/2014 - PM Araucária
8.683.177
9.893.815
6RFLDOH+XPDQR,1'6+HQWLGDGH¿ODQWUySLFDVHP¿QVOXFUDWLYRV
deste procedimento é avaliado periodicamente pela entidade. i) PatriContrato 002/2016 - SESPA - Jean Bitar
5.600.000
2.700.000
15. Ajuste de Exercícios Anteriores: O valor de R$ (147.045) refeé prestar serviços de Administração Hospitalar, assessoria e/ou consulmônio líquido: O Patrimônio Líquido é representado pelo Patrimônio
Contrato 003/2016 - SESPA - UNACON
501.262
700.000
rente a ajustes de exercícios anteriores, referente a provisões de sertoria técnica, diagnóstico organizacional ou a administração propriaSocial acrescido pelos resultados apurados e incorporados anualmente,
Contrato Hosp.de Caridade de Canela
74.200
viços prestados, PIS provisionados anos anteriores, e de ajustes de
mente dita, tanto a entidades congêneres, estabelecimentos próprios,
pois, não tem capital social, devido a sua natureza jurídica de associaContas a receber convênios e particulares
396.272
329.764
receitas de contrato de gestão.
de terceiros, públicos ou privados. O INDSH objetiva levar saúde às
ção, conforme prevê o art. 44 e seguintes do Código Civil.
Contas a Receber - PM Pedro Leopoldo
535.994
355.318
16. Doações e Subvenções
comunidades, desenvolver pesquisas, prestar assistência social e de
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
40.366.542 35.766.879
Descrição
2017
2016
serviços médicos, promover atividades para o desenvolvimento do ser
6. Outros Créditos
Descrição
2017
2016
Subvenções da Prefeitura
humano e sua integração social, promover jornadas na área da saúde
Descrição
2017
2016
Caixas
9.191
6.853
e desenvolver atividades educacionais, culturais e na preservação do
Municipal de Pedro Leopoldo
2.123.933
2.130.896
Créditos Contingência Sorriso
14.830.169 10.695.014
Banco conta movimento
1.294.342
4.798.868
patrimônio histórico e cultural. a) Informações gerais: Baseado nas
Créditos Contingência UPA
Doações diversas (materiais)
53.372
92.367
Depósito bancário com restrição
5.968
105.605
Legislações do GM/MS Portaria n.º 1.970/2011, Lei n.º 12.101/2012,
São Pedro da Aldeia
5.545.132
5.542.000
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD 10.524.295 11.283.938
Subvenção CEMIG
13.725
14.317
Decreto n.º 8.242/2014 o Instituto Nacional de Desenvolvimento SoOutros Créditos
460.470
519.715
11.833.796 16.195.264
2.191.030
2.237.580
cial e Humano - INDSH deve ofertar e comprovar no mínimo, 60%
20.835.771 16.756.729
5. Contas Receber: Referem-se a contas a receber de particulares e
17. Isenções Tributárias: &RPRHQWLGDGHEHQH¿FHQWHVHP¿QVOXFUDde seus serviços ao SUS, com base nas internações hospitalares e nos
tivos, o INDSH não distribui parcela de seu patrimônio, ou de suas ren7. Imobilizado
atendimentos/procedimentos ambulatoriais realizados e registrados
das, a título de lucro ou participação no resultado, aplica integralmente
Aparelhos
Eq.
InstruMoveis e
Obras
nos sistemas de informação do SUS. Podendo incorporar no máximo
Med.
e
BenfeiInforInstamentos
de
Máquina
Moveis
e
Utensílios
em
Andano país os recursos para manutenção dos seus objetivos institucionais
10% dos serviços prestados ao SUS por força de Contrato de Gestão. O
Cir.
torias mática Imóveis lações Cirurgia e Equip. Utensílios
Hosp. Veículos
mento
Total
e mantém escrituração regular de sua receita e despesas, está imune
Instituto no período de janeiro a dezembro de 2017, conforme cálculo
10%
10%
20%
4%
10%
10%
10%
10%
10%
20%
do imposto de renda, da contribuição social e dos impostos estaduais
demonstrado abaixo obteve o índice de 77,37%, não sendo necessário
Valor líquido
e municipais de acordo com o dispositivos da Constituição Federal do
utilizar os atendimentos do contrato de gestão. Os dados foram obtidos
contábil
2.437.327
57.028
469.937
3.998.259
56.608
553.589
1.248.968
603.654
60.754
30.272
9.516.396
Brasil - CF e Código Tributário Nacional - CTN. O valor da isenção
pelos sistemas SIA/SUS-SIH/SUS-CIHA/SUS.
Saldo inicial
2.437.327 57.028 469.937 3.998.259 56.608 553.589 1.248.968 603.654
60.754 30.272
- 9.516.396
do recolhimento da Contribuição Patronal sobre a folha de pagamenAdições
38.519
- 29.588
- 3.280
17.268
50.000
20.309
560
- 107.125 266.649
Cálculo SUS 2017
to e serviços prestados por contribuintes individuais, devido ao INSS
Baixas
SUS Não SUS Total
e o valor da COFINS estão demonstrados e contabilizados, como se
Depreciação
(331.148) (57.028) (172.639) (205.834) (13.744) (38.313) (47.493) (34.844)
(6.897) (8.860)
- (916.800)
Hospital Pedro Leopoldo Paciente Dia 3.736
1.093
4.829
devido fosse, conforme ITG 2002 (R1) - Norma para Entidade sem
Saldo em
Finalidade de Lucros, em receitas e despesas pelo mesmo valor, o que
77,37%
Percentual SUS Paciente - dia
  
      
   
QmRFDXVDHIHLWRQRVXSHUiYLWGp¿FLWGRH[HUFtFLR
Saldo
inicial
2.144.698
326.886
3.792.425
46.144
532.544
1.251.475
589.119
54.417
21.412
107.125
8.866.245
E 0DWUL]H¿OLDLVFRQWUDWRVGHJHVWmRO INDSH manteve em 2017,
Descrição
2017
2016
Adições
6.572 108.050 75.297
- 13.122
13.398
13.116
46.014
2.259
- 107.125 384.952
as seguintes unidades: Hospital e Maternidade Dr. Eugênio Gomes
Cota
patronal
12.299.529 11.621.936
Baixas
(25.927)
(214.250)
(240.177)
de Carvalho - CNPJ 23.453.830/0001-70 - Rua Dr. Cristiano Ottoni,
Baixas
Terceiros
3.553.003
3.343.384
233 - Centro - Pedro Leopoldo/MG - CEP 33600-000 - De: 26/06/1967
(Contingências)
- (42.986)
- (231.555)(1.012.379) (109.308)
- (1.396.227)
RAT/SAT
1.225.173
1.152.891
- 45 leitos - Atendimento de baixa e média complexidade. Hospital ReDepreciação
(334.321) (31.515) (136.500) (205.833) (15.767) (39.330) (47.762) (65.709)
(7.252) (8.860)
- (892.850)
Total INSS
17.077.704 16.118.211
gional do Marajó - CNPJ 23.453.830/0004-12 - Av. Rio Branco, S/N Saldo
em
Centro- Breves / PA- CEP 68800-000 - 70 leitos - Atendimento de alta e
COFINS
5.917.423
6.049.056
         
 
 
média complexidade. Sede Administrativa - CNPJ 23.453.830/000522.995.128 22.167.267
Gestão pública
01 - Av. Marquês de São Vicente, 576 - cj.1901 - Barra Funda - São
18. Descontinuidade: 1 - Hospital Regional de Sorriso: O INDSH
Aparelhos Benfei- Eq. InforInsta- Instrumentos Máquina Moveis e
Moveis e
Paulo/SP - CEP 01139-000. Hospital Geral de Tailândia - CNPJ
em 27/12/2012 celebrou com o Governo do Estado do Mato Grosso,
Med. e Cir.
torias
mática
lações
de Cirurgia e Equip. Utensílios Utensílios Hosp.
Total
23.453.830/0007-65. Av. Florianópolis, s/n - Bairro Novo - Tailândia/
contrato de Gestão para o gerenciamento e execução de atividades e
10%
10%
20%
10%
10%
10%
10%
10%
PA - CEP 68695-000 - Contrato de gestão de: 1º/07/2013 - 51 leitos
serviços de saúde a ser desenvolvido no Hospital Regional de Sorriso
Valor líquido contábil
2.071.819
8.988
129.311 62.397
135.175 2.692.691
414.347
803.847 6.318.575
- Atendimento de média e baixa complexidade. Hospital Regional
com vigência de 05 anos, podendo ser renovado pelo mesmo prazo.
Saldo inicial
2.071.819
8.988
129.311 62.397
135.175 2.692.691
414.347
803.847 6.318.575
Público de Integracao Leste do Para - CNPJ 23.453.830/0009-27
Em 08 de maio de 2015, o INDSH, protocolou o distrato do contraAdições
401.247
180.073 123.526
62.831
153.712
921.389
- Rua Adelaide Bernardes, s/n - Nova Conquista - Paragominas/PA
to de gestão junto à Secretaria de Saúde de Mato Grosso, devido aos
Baixas
(54.190)
(861)
(55.051)
- CEP 68627-452 - Contrato de gestão de: 26/05/2014 - 70 leitos LQDGLPSOHPHQWRVFRQWXPD]HVHQmRUHDMXVWHVGRVUHSDVVHV¿QDQFHLURV
Depreciação
(180.181) (1.907)
(42.010) (23.629)
(33.624) (867.628) (102.320)
(228.971) (1.480.270)
Alta e média complexidade. Unidade De Pronto Atendimento - UPA
ao longo de 3 (três) anos. Em 08 de junho de 2015, o Governador do
Saldo
em
31/12/2016
2.292.885
7.081
267.374
162.294
164.382
1.770.873
311.166
728.588
5.704.643
Porte II - CNPJ 23.453.830/0010-60 - Rua Nicolau Kluppel Neto, s/n
Saldo inicial
2.292.885
7.081
267.374 162.294
164.382 1.770.873
311.166
728.588 5.704.643
Estado do Mato Grosso, através de sua Secretaria de Estado de Saúde,
- Contorno - Ponta Grossa/PR - CEP 84061-000 - Contrato de gesAdições
35.800
214.250
10.474
52.006
29.505
342.035
tão de: 1º/07/2014 - Atendimento de urgência e emergência. Hospital
instituiu a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização pelo prazo
Baixas
(57.631)
(894)
(3.701)
(62.226)
Municipal de Araucária - CNPJ 23.453.830/0011-41 - Rua Rosália
de 360 dias, após este período foi instituído o regime de ocupação, que
Baixas (Contingência)
(1.212.500)
(74.831)
(7.384) (133.178) (73.951)
(119.810) (1.621.654)
Wzorek, 77 - Jardim Sabia - Araucária/PR - CEP 83708-000 - Contrato
se encerrou em 29 de janeiro de 2017. Após a Intervenção no Hospital
Depreciação ajustada
(209.002) (12.619)
(55.534) (29.089)
(38.138) (848.147) (107.022)
(233.516) (1.533.067)
de gestão de:11/11/2014 - 110 leitos - Baixa e média complexidade.
Regional de Sorriso, o INDSH realizou pagamentos a diversos for6DOGRHP
 
 
  
 
Hospital Jean Bitar - CNPJ 23.453.830/0015-75 - Rua Conego Jeronecedores no montante de R$ 786.380 para amortização de parte do
nimo Pimentel, 543 - Umarizal - Belém /PA - CEP 66055-000 - Con8. Intangível
mulada 14.185.302, contabilizando a depreciação mensal na conta de
passivo. Em 07/12/2015 o INDSH instaurou a ação de cobrança contra
trato de gestão de: 10/03/2016 - 70 leitos - Alta e média complexidade.
Software Direito de Uso
Total
UHFHLWDVGLIHULGDVQRSDVVLYR¿FDQGRROtTXLGRGH
R*RYHUQRGR(VWDGRGR0DWR*URVVRFRPD¿QDOLGDGHGHFRQGHQDUR
Unacon do Hospital Reginal de Tucurui - CNPJ 23.453.830/0013-03
20%
20%
Descrição
2017
2016
Estado ao pagamento das parcelas inadimplidas do contrato de gestão.
- Av. Amazonidas, s/n - Vila Permanente - Tucuruí/PA - CEP 68455Valor líquido contábil
199.711
199.711
Imobilizado
18.539.143 18.259.333
Composição em 31 dezembro de 2016, nas demonstrações contábeis,
664. Contrato de gestão de: 10/03/2016 - Tem o objetivo de disponiSaldo inicial
199.711
199.711
Contingência Sorriso
(2.777.138)
está assim composto:
bilizar exames e ações de apoio diagnóstico e terapêutico a usuários
Adições
203.068
964.169
1.167.237
Intangível
107.993
107.993
Ativo
Saldo Passivo
Saldo
do SUS para tratamento de pacientes portadores de câncer. 2. ApreBaixas
Contingência Sorriso
(3.510)
sentações das Demonstrações Contábeis: As demonstrações contáNão Circulante 14.830.169 Não Circulante
18.121.726
Depreciação
(33.315)
(158.183)
(191.498)
Depreciação acumulada
(14.185.302) (12.648.689)
beis foram elaboradas de acordo com as Leis 6.404/76, 11.638/2007 e
6DOGRHP

 
Patrimônio Líquido
Contingência Sorriso
1.157.345
11.941/2009, com os pronunciamentos e suas respectivas interpretações
Saldo inicial
369.464
805.987
1.175.450
(Passivo a Descoberto) (3.291.557)
Total liquido
2.838.531
5.718.637
e orientações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos ConAdições
7.880
7.880
Total Ativo
14.830.169 Total Passivo
14.830.169
Saldo receita diferidas
2.838.531
5.718.637
tábeis (CPC) que, incluídas na legislação brasileira, são denominadas
Baixas
(2.450)
(2.450)
12. Outras Obrigações
2 - Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h - São Pedro da
práticas adotadas no Brasil, assim como a Resolução 1.409/2012, que
Baixas (Contingência)
(963)
(963)
Descrição
2017
2016
Aldeia - RJ: Em 31 de maio de 2016 o INDSH protocolou o distrato
aprovou a NBC ITG 2002 (1), que prescreve critérios contábeis aplicáDepreciação ajustada
(26.529)
(260.716)
(287.244)
Outras Obrigações Breves
8.195
8.195
do contrato de gestão junto à Secretaria de Estado da Saúde do Rio de
YHLVjVHQWLGDGHVVHP¿QVOXFUDWLYRVDOHLQƒTXHGLVS}HP
6DOGRHP



Outras Obrigações Sorriso (contingência) 16.113.302 13.396.354
-DQHLURGHYLGRjVGL¿FXOGDGHV¿QDQFHLUDVQRUHSDVVHGDYHUED
VREUHDFHUWL¿FDomRGDVHQWLGDGHVEHQH¿FHQWHVGHDVVLVWrQFLDVRFLDOH
Contrato de Gestão
Outras Obrigações São Pedro
Ativo
Saldo Passivo
Saldo
regulam os procedimentos de isenção de contribuição para a seguridaSoftware Direito de Uso
Total
da Aldeia(contingência)
4.760.462
3.892.392
Não
circulante
5.545.132 Não circulante
5.594.568
de social a serem cumpridos pelas pessoas jurídicas de direito privado
20%
20%
20.881.959 17.296.941
Patrimônio líquido
VHP¿QDOLGDGHVGHOXFURV2VXPiULRGDVSULQFLSDLVSUiWLFDVDGRWDGDV
Valor líquido contábil
7.491
7.491
2VYDORUHVDFLPDUHÀHWHPRVYDORUHVFRQVWDQWHVQR+RVSLWDO5HJLR(passivo a descoberto)
(290.130)
na preparação das demonstrações contábeis são: a) Base de mensuSaldo inicial
7.491
7.491
nal de Sorriso em 07/06/2015, quando foi instituido a Comissão de
ração: As demonstrações contábeis foram preparadas com base no
Adições
12.848
12.848
Total ativo
5.545.132 Total passivo
5.545.132
Acompanhamento e Fiscalização pelo Governador do Estado de Mato
custo histórico. b) Moeda funcional: Todos os valores apresentados
Baixas
19. Responsabilidade e compromissos: Para usufruir da isenção
*URVVR$REULJDo}HVFRPD83$6mR3HGURGD$OGHLDUHÀHWHRVDOGR
nas demonstrações contábeis, incluindo os valores inseridos nas notas
Depreciação
(1.154)
(5.190)
(6.344)
da Contribuição Patronal devida ao INSS, conforme Decreto n.º
em 31/05/2016, quando o INDSH, rescindiu o contrato de gestão junto
explicativas, estão expressos em Reais. c) Uso de estimativas e jul6DOGRHP



8.242/2014 o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
à
Secretaria
do
Estado
do
Rio
de
Janeiro.
gamentos: A elaboração das demonstrações contábeis de acordo com
Saldo inicial
11.693
2.301
13.995
está sujeito à comprovação da oferta de todos os seus serviços ao SUS,
13. Estoque de Terceiro: Valores registrados no início do contrato de
as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que Administração use
Baixa (Contingência)
(1.651)
(1.651)
no percentual mínimo de 60%. Os atendimentos a pacientes ao SUS
gestão referente a Estoques de Materiais e Medicamentos, pertencente
de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Os
Depreciação ajustada
(2.966)
(578)
(3.544)
estão demonstrados na nota explicativa n.º 1 - Contexto Operacional.
ao governo.
resultados reais podem divergir dessas estimativas. Ativos e Passivos
6DOGRHP



14.
Contingência:
Provisões
constituídas
para
fazer
frente
às
ações
20. Seguros: O Instituto mantém contratos de seguros, por medidas
9. Fornecedores
VLJQL¿FDWLYRVVXMHLWRVDHVVDVHVWLPDWLYDVHSUHPLVVDVLQFOXHPRYDtrabalhistas, que se encontram em instâncias diversas, estabelecidos
SUHYHQWLYDVHPYDORUFRQVLGHUDGRSHODDGPLQLVWUDomRVX¿FLHQWHSDUD
Descrição
2017
2016
lor residual do ativo imobilizado, provisão para devedores duvidosos,
pelos
consultores
jurídicos
e
por
julgamento
da
administração:
cobertura de eventuais sinistros.
Materiais
e
medicamentos
2.608.810
2.189.958
estoques e provisão para contingências. As estimativas e premissas
Descrição
2017
2016
21. Eventos Subsequentes: Em 22 de novembro de 2017, o Instituto
Serviços
2.658.014
2.076.897
são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estiProvisão continencia trabalhista (provaveis)
365.198
1.097.324
Serviços médicos
9.863.128
8.759.659
mativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas
1DFLRQDOGH'HVHQYROYLPHQWR6RFLDOH+XPDQR,1'6+¿UPDFRQProvisaõ contingencia trabalhista (possiveis) 2.203.791
Diversos
181.125
são revisadas e em quaisquer futuros afetados. 3. Principais Práticas
trato de gestão hospitalar com a Secretaria de Saúde do estado do Pará,
2.568.989
1.097.324
15.311.077 13.026.514
Contábeis: a) Caixa e equivalente de caixa: São representados por
DWUDYpVGRVSURFHVVRVQVƒHSDUDDJHVWmR
Os valores indicados como provisão para contingencias referem-se a
10. Obrigações Trabalhistas
disponibilidades, depósitos bancários, fundos em contas bancárias de
do Centro de Integração de Inclusão e Reabilitação - CIIR, tendo como
créditos provenientes das ações propostas pelo INDSH contra o Estado
Descrição
2017
2016
OLYUHPRYLPHQWDomRHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVGHOLTXLGH]LPHGLDWD$V
objetivo o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
do
Rio
de
Janeiro
e
Mato
Grosso.
No
caso
da
ação
proposta
contra
o
Ordenados e salários a pagar
3.923.953
3.530.424
DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR UHJLVWUDGDV DR FXVWR DFUHVFLGR GH UHQGLserviços de saúde. O contrato de numero 002/SESPA/2017 - tem sua
estado do Rio de Janeiro há sentença reconhecendo o direito de crédiProvisão férias
5.767.434
5.241.855
mentos auferidos até a data dos balanços que não supera o valor de
vigência estipulada de 5 anos entre 22/11/2017 a 21/11/2022, conforto
de
R$
5.542.000,00,
decorrente
de
valores
devidos
pelos
serviços
Provisão PIS s/férias
52.405
PHUFDGRFRPDOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGH
PHSXEOLFDomRQRGLiULRR¿FLDOHPGHQRYHPEURGH2UHIHULGR
prestados no âmbito do Contrato de Gestão nº 002/2015 e que o Estado
Provisões FGTS s/férias
460.425
419.021
valor e são resgatáveis em até 90 dias sem perda do valor. b) Estocontrato foi pactuado com indicadores de qualidade e resultados, assedeixou
de
repassar/pagar
ao
INDSH.
Neste
processo
há,
inclusive,
pe10.151.812
9.243.705
ques: São demonstrados ao custo médio de aquisição, inferior ou igual
gurando a assistência universal e gratuita, exclusiva aos usuários do Sisdido de tutela de urgência, visando a imediata liberação do montante
11. Receitas Diferidas: Valor referente entrada do Imobilizado com
ao preço atual de mercado. c) Ativo imobilizado próprio e gestão
tema Único de Saúde - SUS, e tendo como valor total R$ 123.476.580.
de R$ 2.234.341,73, eis que há documento da contabilidade da Seo contrato de gestão dos hospitais, sendo: Imobilizado no valor de
pública: Os imobilizados são demonstrados pelo custo histórico de
cretaria Estadual de Saúde indicando a reserva do mencionado valor.
15.762.005 e o Intangível no valor de 104.483 (-) Depreciação AcuPedro Leopoldo/MG, 31/12/2017.
aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada, sendo
Diretoria
Responsável Técnico
José Carlos Rizoli - CPF 171.893.228-68 - Presidente
Felipe José da Silva Júnior - CPF 273.869.828-01 - Diretor de Administração
Selma do Carmo Ribeiro - Contador CRC CT 1SP - 159.113/O-0
Parecer do Conselho Fiscal
baseada nos relatórios da auditoria externa e nas informações prestadas
Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstraencerrado em 31 de Dezembro de 2017. Pedro Leopoldo/MG, 16 de
O Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e
pelo contador e diretoria do INDSH, examinou e aprovou o Relatório
ção das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração do Fluxo de
abril de 2018. Conselho Fiscal: Terezinha Cristina da Silva - CPF
Humano - INDSH, no exercício de suas funções legais e estatutárias,
das Demonstrações Contábeis, nesta data, compreendendo: Balanço
Caixa - Método Indireto e Notas Explicativas, relativos ao exercício
896.862.508.59; Marinete Nicolau dos Santos - CPF 896.115.948-87.
Parecer do Conselho de Administração
ao exercício de 2017, apreciou o parecer dos Auditores Indesob exame e, ainda, considerando a manifestação contida no
dro Leopoldo, 20 de abril de 2018. Tárcio de Souza Pinto O Conselho de Administração do Instituto Nacional de Desenpendentes, do Conselho Fiscal e demais documentos referentes
Parecer dos AUDITORES INDEPENDENTES, o Conselho de
CPF: 282.141.548-63; José Accacio Florêncio Ribeiro - CPF:
volvimento Social e Humano - INDSH, em reunião realizada
ao término do citado exercício, bem como os atos de sua DiAdministração entendendo que as peças representam, adequa189.687.248-49; Nelson Gennaro Junior - CPF: 184.190.528no dia 20 de abril de 2018, cumprindo suas atribuições legais e
retoria Executiva. Assim, diante dos documentos apresentados
damente, a posição patrimonial e contábil da entidade opina,
33; Maria da Conceição Nunes da Silva - CPF: 764.069.621-68;
estatutárias, analisou as Demonstrações Contábeis referentes
e após a análise de toda a documentação, referente ao período
favoravelmente, à aprovação dos referidos documentos. PeMaria Luiza Neiva - CPF: 089.814.578-32.
Pg.01/02