TJMG 19/04/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1027/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000818/2018-50 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT8J2110830), no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Wilton Leite Madureira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 984/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000789/2018-57 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA BARRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT1J2109146), no
valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Paulo Sergio Leandro De Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1083/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000923/2018-28 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
COLUNA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT4J2110663), no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Sady Ribeiro Damas, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1068/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000976/2018-52 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PASSOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (SPIN
Mini Van 7 lugares – CHASSIS: 9BGJC7520JB233087) no valor total
de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Carlos Renato Lima Reis, pelo donatário.
7 cm -18 1087194 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO- nº
036/2018.
Objeto: LOCACAO DE APARELHO RESPIRATORIO PRESSAO
POSITIVA 02 NIVEIS.
Abertura da Sessão: dia 03 de maio de 2018, às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
Diretoria de Compras
2 cm -18 1086840 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão-Eletrônico-Proc.2320310.025/2018
“Prestação de serviço de fornecimento de programa de controle de qualidade” abertura dia 03/05/2018 às 09:00hs realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.BH, 18/04/18.
2 cm -18 1086887 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, RETIFICA a publicação
veiculada no jornal “Minas Gerais” no dia 05/04/2018, pg. 22, referente ao Pregão Eletrônico nº 2261032-028/2018 – Objeto: Ovos frescos. Portanto, onde se lê: O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 18/04/2018, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 18/04/2018, leia-se: O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03/05/2018, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 03/05/2018. Mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 18 de abril
de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-053/2018, objeto: Equipamento Odontológico – Cuba Ultrassônica. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 03/05/2018, e o início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 04/05/2018. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-060/2018, objeto: Artigos de papelaria e
materiais de escritório – CAPA DE PROCESSO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 03/05/2018, e o início da
sessão de lances será às 10h00min do dia 03/05/2018. Belo Horizonte,
18 de abril de 2018.
6 cm -18 1087181 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 29/2017 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 10/05/2018 às 13:30hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 18.04.2018.
2 cm -18 1086829 - 1
www.cultura.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATOS DA CASA DE SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFA e a Empresa
ISRAEL E ISRAEL LTDA.
Objeto: Fornecimento de GÁS GLP.
Valor: R$ 94.190,00 (total estimado)
Vigência: 19/04/2018 até 31/12/2018.
Número do Processo: 121/2017 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 06/2018
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001.
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1
Data de Assinatura: 02/04/2018
3 cm -18 1086670 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
– MODALIDADE: CONCORRÊNCIA – A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Concorrência nº 0516013 704/2017
para a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução das Obras de Reforma da Neonatologia da MOV,
com Instalação do Novo Sistema de Condicionamento de Ar. O início da Abertura dos Envelopes ocorrerá no dia 04/06/2018 às 10:00
h no Auditório desta Maternidade, situado na Avenida do Contorno,
9494 – B. Prado. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
B.H 18/04/2018.
3 cm -18 1086717 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 1320044 26/2017
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORIZAÇÃO.
O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 10/05/2018 às
09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site
acima citado. BH, 18.04.2018.
2 cm -18 1086818 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM
DE REGISTRO DE PREÇOS –
ATA de Medicamentos Diversos IIINº 307/2017, Pregão 343/2017, Planejamento 343/2017. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL,
torna Público para conhecimento dos interessados, cancelamento do
item cód. 1525786, da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,
CNPJ 67.729.178/0002-20, conforme CI 18/2018 da Equipe Técnica
da GESUP, acostado aos autos. Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 18 de abril de 2018.
2 cm -18 1087177 - 1
FHEMIG – HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
PROCESSO Nº 0510037 010/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças
para reprocessadoras de endoscópios da marca Lifemed.
Beneficiário: JSWolff Comercial Hospitalar Ltda - Epp
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.3921
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. Jose Policarpo Moreira Meca
Valor: R$9.483,35 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta
e cinco centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 18 de abril de 2018.
3 cm -18 1086707 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRJP e a Empresa
TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.
Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva incluindo a reposição de peças em um aparelho de
ultrassom da marca toshiba Modelo SSA-660A alocado no serviço de
cardiologia do HRJP..
Valor: R$ 19.798,71
Vigência: 26/03/2018 a 25/03/2019.
Número do Processo: 280/2013 Modalidade: Inexigibilidade
Dotação orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de Gasto: 3921-Fonte 10.1
Data da Assinatura do TA :16/03/2018
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -18 1087175 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiro por
Ônibus do Município de Belo Horizonte Transfácil.
Objeto: a) A prorrogação do contrato original firmado, por mais 12
meses, com início previsto para 18/01/2018 e término em 17/01/2019;
b) Alteração do gestor do contrato, passando da servidora Nadia Luiza
Gomes Rabelo Costa – MASP 10904324, para servidora Ana Maria
Cordeiro Antunes – MASP 10860039
Valor: R$ 100.174,80 (total estimado)
Vigência: 18/01/2018 até 17/01/2019
Número do Processo: 384/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 04/01/2018
4 cm -18 1086973 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa DIAMANTINA EXTINTORES LTDA – ME.
Objeto: Prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção técnica mensal de extintores de incêndio com substituição de peças.
Valor: R$ 10.200,00 (total estimado).
Vigência: a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial até
doze meses posteriores.
Número do Processo: 436/2017. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.
Data de Assinatura: 17/04/2018.
3 cm -18 1087187 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em captação, transporte e distribuição de água potável para
o Presídio de Teófilo Otoni/MG. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa Shirley Martins de Brito Santos - ME, inscrita
no CNPJ sob o n° 23.090.090/0001-54. no lote único, no valor de R$
179.499,96, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 26/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
ao Presídio de Salinas/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Maciel dos Reis Agrelos EPP, no lote único, no valor
de R$ 661.888,33, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de
Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo
Horizonte,18 de abril de 2018.
2 cm -18 1087081 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o Município de Juiz de Fora. OBJETO:
Constitui-se como objeto do Acordo de Cooperação Técnica o
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à
cooperação para implementação de programas e ações de prevenção à
criminalidade e à violência no município de Juiz de Fora, concretizando
desta forma, condições institucionais necessárias à implantação
e desenvolvimento de Centros de Prevenção à Criminalidade.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, podendo ser aditado, no prazo mínimo de 60(sessenta
dias) antes do término da vigência. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela
Abreu Gomes e Bruno De Freitas Siqueira.
4 cm -18 1087161 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na
Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000003/2018, que tem por
objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços
de Agente de Integração, para atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos de Compromisso de Estágio - TCE e
agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação superior, vinculados à estrutura do
ensino público e privado do País e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência parte integrante deste
Edital e seus anexos. A sessão do pregão ocorrerá no dia 03/05/2018 às
09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Ricardo Soares
Borges.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
INTIMAÇÃO POR EDITAL
Na qualidade de Presidente da Comissão Processante designada pela
Portaria nº 3.657 de 08 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, por ato do Diretor Geral do DER/MG, em 09 de
novembro de 2017, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos art. 37, § 4º, da Lei Estadual n.º 14.184/2002 e considerando
que a sociedade empresária DIEDRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 00.817.206/0001-09, encontra-se em local não
sabido, é o presente para INTIMÁ-LA, na pessoa de seu representante
legal, do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I, “f” da
Lei Federal 8.666/93, a contar da publicação deste edital, para apresentação, querendo, de recurso contra decisão publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 27 de março de 2018, caderno 1, exarada no Procedimento Administrativo nº 00211902 2301 2017, ao qual responde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL TP Nº 060/2017 - PROCESSO Nº 23866 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório
da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a TOMADA
DE PREÇOS para a Adequação do sistema de prevenção, combate a
Incêndio e pânico do prédio que abriga o Centro de Formação e Experimentação Digital - PLUG MINAS, no Município de Belo Horizonte/
MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade CATALUNHA Engenharia Ltda. - CNPJ: 08.056.526/0001-03, com o preço global de R$
147.728,36 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais
e trinta e seis centavos), referente a dezembro/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº 028/18
PROCESSO: Nº 0002981 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão
Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h)
do dia 23 de maio de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos
serviços de apoio à supervisão de obras de melhoramento, pavimentação e OAE’s no trecho Dores do Turvo - Entr° MG/132 (Alto do Rio
Doce), com 25,060 km de extensão, na Rodovia MG/280, conforme
edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.
der.mg.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: COMPANHIA DA OBRA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI. Ordem de início em
16/04/2018, ao contrato PRC-22.002/18, fica essa contratada, solicitada a iniciar execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de pavimentação e drenagem em acessos urbanos não
pavimentados no bairro Parque das Águas de Contendas, no município
de Conceição do Rio Verde, no trecho AMG-1015 – LMG-729, sob a
circunscrição da 10ª CRG - Varginha / Sul, do DEER/MG, incluídos no
PPAG. Processo nº: 00100738-2301/2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Banco do Brasil S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 à Permissão de Uso n.º PRC25.019/13. Objetos: I – Conforme a ferramenta “Calculadora do Cidadão” disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, fl. 51, fica o valor do
presente termo reajustado em 2,8550500%, com base no último índice
divulgado do IPCA/IBGE, para o período de 02/2017 a 01/2018. II O valor mensal relativo aos custos de água, luz, conservação, etc. de
R$3.134,58, fica acrescido de R$89,49, passando a ser de R$3.224,07,
perfazendo o valor anual de R$38.688,84. III – Prorroga-se o prazo de
Vigência por mais 05 (cinco) anos, contados a partir de 06.04.2018.
Processo n.º 36477-2301-2015.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 003/2018
Em atendimento a solicitações, a Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas SETOP-MG, torna pública reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº
003/2018, Tipo Maior Oferta pela Outorga da Concessão, para exploração, mediante concessão, da Rodovia MG-424, em conformidade
com as Leis Federais 8.987/95 e 9.074/95 e Lei Estadual 12.219/96.
O interessado deverá protocolar, no setor de Apoio Administrativo
da SETOP, 7º andar do Edifício Minas da Cidade Administrativa, sua
GARANTIA DE PROPOSTA, sua PROPOSTA ECONÔMICA, seu
PLANO DE NEGÓCIOS DA RODOVIA e sua DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO, de 9h às 12:30h, do dia 05/06/2018. A ABERTURA DA LICITAÇÃO será às 14:30h do dia 05/06/2018, na Cidade
Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site da SETOP (http://www.setop.mg.gov.br). Para
mais informações, envie e-mail para [email protected] ou tel.
(31) 3915.8257 / 3915.8264. Murilo de Campos Valadares. Secretário
de Estado de Transportes e Obras Públicas. Belo Horizonte, 18 de abril
de 2018.
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Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Vice-Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a
Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 23 de abril de 2018,
às 11 horas, na Sala de Reunião número 06, no 7º andar do Edifício
Minas, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada
na rodovia Papa João Paulo II (MG 010), 4143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, caso aplicável; iii) eleger os membros do conselho fiscal;
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Murilo de Campos Valadares
Vice-Presidente do Conselho de Administração
4 cm -16 1085473 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 20 de abril de 2018, às 10:00 hs,
Processo Licitatório nº 02/2018, modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da Escola
Estadual João Pinheiro, localizada na rua vinte nº 1.331 Centro. Ituiutaba/MG. CEP 38.300-074. Telefone: (34) 3269-5955. e-mail: [email protected] até o dia 19/04/2018 das 07:00 hs às
17:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 25 de abril de 2018, às 10:00 hs,
Processo Licitatório nº 03/2018, modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da Escola
Estadual João Pinheiro, localizada na rua vinte nº 1.331 Centro. Ituiutaba/MG. CEP 38.300-074. Telefone: (34) 3269-5955. e-mail: [email protected] até o dia 24/04/2018 das 07:00 às 17:00
hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 25 de abril de 2018, às 11:00 hs,
Processo Licitatório nº 04/2018, modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da Escola Estadual João Pinheiro, localizada na rua vinte nº 1.331 Centro. Ituiutaba/
