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TJMG 04/04/2018 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a data de abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 000035/2018 - Pregão Eletrônico n.: 006/2018
- Serviço de fisioterapia para reabilitação -Sessão de módulos de therasuit para cumprimento de decisão judicial.
Certame agendado para o dia17/04/2018 às 09:30 hs, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Ortogamino Pereira Barbosa Filho
Chefe Serviço de Compras- HRJP/FHEMIG
4 cm -03 1079891 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) ELIABE DO
NASCIMENTO LUIZ - ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CONDICIONAMENTO
DE AR EXISTENTE NO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES.
Valor: R$ 19.700,00 (total anual estimado)
Vigência: 04/04/2018 até 03/04/2019
Número do Processo: 003/2018. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 03/04/2018.
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -03 1079800 - 1

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo Moreira Meca
ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder
Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005/345/2017, referente
à CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA AVULSA
EM VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE 3000 PLUS
DA MARCA DRAGER COM FORNECIMENTO DO KIT OXYLOG
3000 (2 ANOS), EM FAVOR DA EMPRESA DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.535.707/0001-28,
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, Itens de despesa
3.3.90.39-21 e 30-24. Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I, da
Lei 8.666/93. Data de assinatura: 02 de Abril de 2018.
3 cm -03 1079740 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.21.2732.01.18
PARTES : EMG/SEAP e EMPRESA GTO- GRUPO TÉCNICO EM
ODONTOLOGIA LTDA. ESPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos e instrumentos
odontológicos e radiológicos. OBJETO: A ) Prorrogação da vigência
do contrato por mais 12 meses, a contar de 29/03/2018; B ) Reajuste
de 2,84%, consoante índice de referencia IPCA/IBGE – mês de fevereiro 2018, a contar de 16/03/2018; C ) Reajuste dos valores constantes
do Anexo IV do Termo de referencia do contrato inicial a contar de
16/03/2017 de aproximadamente 2,84% ( IPCA/IBGE – mês de fevereiro 2018) passando a vigorar conforme descrito no Anexo II deste
instrumento. VALOR : O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, passará a ser R$ 121.222,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.10.421.208.4603.0001.339039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS : Marcelo José Gonçalves da Costa e Ana Paula Gonçalves Sol
da Silva. Assinatura em: 28/03/2018.
4 cm -03 1079989 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 4/3/3 assegurando o período de estabilidade gestacional
NOME
LIDIA ROSA DOS
SANTOS AGUIAR

MASP

CPF

FUNÇAO

PERIODO

1183047-8

050.402.706-90

AGENTE DE SEGURANCA

27/03/2018 a 07/11/2018
4 cm -03 1080169 - 1

RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., referente ao Processo de
Compra n° 1691001-13/2018. O valor global previsto para a contratação é de R$ 188,70 (cento e oitenta e oito reais e setenta centavos), e
correrá à conta da dotação orçamentária n° 1691 06 122 701 2002 0001
339039 10 0 10 1
Belo Horizonte, 03 de abril de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
3 cm -03 1080266 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SEM EFEITO
Torna-se sem efeito publicação do dia 22/12/2017, pág. 42, col. 03,
referente ao Extrato do Convênio nº. 1481001312/2017. Partes: EMG/
SEDESE e a Associação de Formação e Capacitação de Cabeleireiros
e Combate á Pediculose.
1 cm -03 1080104 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 022/2016 - PROCESSOS Nºs 67431 2301 2016 (vol. 1) e
2591 2301 2018 (vol. 2) – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no
uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para
a Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos
e Pavimentação do trecho: ARAPUÁ (ENTR. AMG1420) - TIROS, na
rodovia MGC/352, adjudicando o objeto licitado à sociedade PORTO
ASSUNÇÃO Engenharia Ltda. – CNPJ: 06.045.864/0001-06, com o
preço global de R$ 1.589.861,44 (Um milhão, quinhentos e oitenta e
nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos),
referente à abril de 2016.
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
EDITAL Nº 002/2018 - PROCESSO Nº 00002969 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna público a seguinte classificação definitiva: 1º
Lugar: COMPANHIA DA OBRA Engenharia e Construções EIRELI;
2º Lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 3º Lugar: BT Construções Ltda. Fica
aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO
EDITAL Nº 007/18 - PROCESSO Nº: 2974 2301 2018 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna
público que a reunião de abertura das Propostas de Preços referente
à licitação em epígrafe, será realizada no dia 10/04/2018, às 14:30h
(quatorze horas e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120,
sala 1.009, nesta Capital, convocando assim, todos os interessados em
participar da referida reunião.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 010/18 - PROCESSO Nº: 00012677 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/
MG, torna público que foram habilitadas as licitantes: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; IPÊ Engenharia Ltda.; Construtora TERRAYAMA Ltda.;
Construtora MARINS Ltda.; VILASA Construtora Ltda.; Consórcio
CONSERVA 2S BELO HORIZONTE (Composto por SIGMA Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e SITRAN Sinalização de Trânsito
Industrial Ltda.); Construtora CONTORNO Ltda.; TAMASA Engenharia S/A; LCM Construção e Comércio S/A; ENGECOM – Engenharia
e Comércio Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; Construtora ITAMARACÁ
Ltda.; Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; SEISAN Engenharia e Construções Ltda.; EMBRAURB – Empresa Brasileira de
Urbanização Ltda.; Construtora WANTEC Ltda. e PRS – Engenharia e
Comércio Ltda., na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta
publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição
de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na
Assessoria de Licitações para análise.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 026/18 - PROCESSO: Nº 2942-2301/2018 - O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da
Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia 07 de maio de 2018, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
execução dos serviços de apoio a supervisão de obras rodoviárias de

melhoramento, pavimentação e OAE’s no trecho Pintópolis - Urucuia,
extensão de 73,14 km, na Rodovia MG-402, conforme edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato 023/2016. Objeto: O valor Contratual estabelecido
no Contrato em R$645.687,14, fica decrescido em R$27.247,17, passando a totalizar R$618.439,97. Processo n.º 241500-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda. Interveniência: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 153/2013. Objeto: O valor Contratual de
R$254.338,00, fica acrescido em R$27.960,50, passando a totalizar
R$282.298,50. Processo n.º 100304-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Catalunha Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato 016/2016. Objeto: O presente contrato passa a vigorar até o dia
16.09.18. Processo n.º 16152-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Focus Arquitetura e Engenharia
Ltda. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.013/2018. Fundamento:
Concorrência n.º 051/2017. Objeto: Elaboração de projetos executivos de implantação de Centros SOCIOEDUCATIVO nos Municípios
de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina e Almenara, no Estado de Minas Gerais (Lote I). Valor: R$1.095.525,07, com
preços iniciais de Junho/2017. Dotação Orçamentária: 1301.06.451.02
6.4676.0001.449051.06.10.8. Processo n.º 23881-2301-2017 – 25132301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Focus Arquitetura e Engenharia
Ltda. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.014/2018. Fundamento:
Concorrência n.º 051/2017. Objeto: Elaboração de projetos executivos
de implantação de Centros SOCIOEDUCATIVO nos Municípios de
Itabira, Janaúba, Manhuaçu, Santa Luzia, Santana do Paraíso e Teófilo
Otoni, no Estado de Minas Gerais (Lote II). Valor: R$1.051.124,90,
com preços iniciais de Junho/2017. Dotação Orçamentária: 1301.06.
451.026.4676.0001.449051.06.10.8. Processo n.º 23881-2301-2017
– 2566-2301-2018.
23 cm -03 1080229 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TTGB
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 007/18; Partes:
SETOP e o Município de Camanducaia; Objeto: transferência gratuita
de 24 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 57.437,76 Assinatura: 03/04/2018; Vigência: 365 dias a partir da
publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001281/2016; Convenentes: MGI e o Município de Belo Horizonte, com interveniência
da SETOP; Objeto: prorrogar prazo da cláusula décima segunda até
24/04/2018 e alterar conta bancária; Assinatura: 02/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191000009/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Ribeirão
das Neves; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 25/05/2019. Assinatura: 02/04/2018.
4 cm -03 1080183 - 1

Companhia Mineira de Promoções
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
José Randolfo Rezende Santana, liquidante nomeado da PROMINAS,
em conformidade com os artigos 123, 124 e 213 da Lei nº 6.404/76,
convoca os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS – Em Liquidação a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 06 de abril
de 2018, às 14:00, na sede social da Companhia Mineira de Promoções – Prominas (“Companhia”), situada em Belo Horizonte/MG, na
Rua Curitiba, nº 1264, Centro, CEP 30.170-121, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia:
I – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
a) tomar as contas do liquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017;
II – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a) deliberar para que se façam rateios entre os acionistas, na proporção
de suas participações, dos haveres e deveres sociais cujas quitações não
foram possíveis no período da liquidação;
b) exame e deliberação da prestação de contas final do liquidante,
encerramento da liquidação e extinção subsequente da companhia;

c) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Os documentos que fundamentam a ordem do dia estão disponíveis na
sede da Companhia, à disposição dos acionistas, para consulta.
Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
José Randolfo Rezende Santana
Liquidante da Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS - Em
Liquidação
7 cm -28 1078893 - 1

Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO
Retifica a matéria publicada no MG 03/04/2018, registro 10795851,
caderno 1, pagina 23, SRE de Caratinga, CE Jose Antunes Moreira,
referente a licitação merenda escolar. Onde se lê: fará realizar no dia
09/04/2018, leia-se: fará realizar no dia 10/04/2018.
1 cm -03 1079974 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/ 04 / 2018, às 07:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes,
n° 94, centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38.525-000 – Telefone (034)
3843-1419, e-mail: [email protected] até o dia
18/04/2018, às 07h00.
A Caixa Escolar Maria Moreira realizará Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/042018, às 07 h 00, na EE Maria Moreira
de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes, n° 94,
Centro, Estrela do Sul/MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 38431419, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá” realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar (Educação Regular) Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2018, às 08h00, na Escola Estadual “Dona Sindá”, localizada na
Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte Carmelo - MG – CEP
38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às 9
horas, processo licitatório nº 03/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual ­­­­de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende,
364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone: (34)3843-5336 até o dia 13/04/2018 às 08 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2018, às 10h,
processo licitatório nº 04/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual ­­­­de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364,
Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone:
(34)3843-5336 até o dia 13/04/2018 às 09 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº04/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/05/2018, às 07:30 hs, na EE Joaquim
Botelho , localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº05/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/05/2018, às 12:30 hs. na EE Joaquim
Botelho , localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2018 às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre
n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629,
e-mail: [email protected]. até o dia 07/05/2018, às
07:30 hs
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2018 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Tomada de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre
n° 646 – Bairro Centro – CEP 38550-000 – Telefone (034)3841-2629,
e-mail: [email protected]. até o dia 07/05/2018, às
13:30 hs
20 cm -03 1080139 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS/DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS/
AVISO DE LICITAÇÃO/
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 25/2017 - PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261347 - 114/2017. A Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras,
Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 25/2017, que tem por objeto a aquisição de café torrado e moído,
com entrega parcelada, conforme descrito e especificado no Termo de
Referência - Anexo I do edital. As propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 18/04/2018, às 09h59min. A sessão pública terá início no dia 18/04/2018, às 10h00min. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos siteswww.compras.mg.gov.breseecompras.educacao.
mg.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3153/56.
4 cm -03 1079871 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2018, às
8h30min, na EE Sizenando Amaral de Ed. Especial, localizada na av.
Tancredo de Almeida Neves n° 2716 – Bairro Alvorada – CEP 38840000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-1555),
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.

Minas Gerais - Caderno 1
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2018, às
9h30min, na EE Sizenando Amaral de Ed. Especial, localizada na av.
Tancredo de Almeida Neves n° 2716 – Bairro Alvorada – CEP 38840000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG Telefone (34-3851-1555),
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PADRE SINFRÔNIO BAHIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/18, às
9:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Sinfrônio Bahia, localizada na Avenida Abaeté s/n – CEP
38800-000 – Cidade São Gotardo Telefone (034) 3671-9106, e-mail:
[email protected]. até o dia 13/04/2018, às 9h00.
A CAIXA ESCOLAR JUQUINHA CARNEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de
2018, às 10 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Av. Prefeito
Erotides Batista n° 630 – Campestre – CEP 38.800-000 – Cidade São
Gotardo Telefone (0XX34) 3671-2343, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2018, às 9h.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº.
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada pela
Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/04/2018, às 08h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada
na Avenida Getulio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone (034)
3821-2652,e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar PEDRO FERREIRA DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de ABRIL
de 2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
TC875120/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE CORONEL OSCAR PRADOS, localizada na RUA DOM SILVÉRIO n°77 – ALTO BELA VISTA – CEP:
38800.000 – Cidade: SÃO GOTARDO - MG Telefone (34) 36711419,
e-mail: [email protected]é o dia 16/04/2018, às
09:30 hs.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018, às
11:00 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 38.805-000 –Cidade de Santa Rosa da
Serra, Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 03/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018, às
12:00 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 38.805-000 –Cidade de Santa Rosa da
Serra, Telefone (0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140
– Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade Santa Rosa da Serra. Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail:[email protected]é o
dia 12/04/2018 às 11 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140
– Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade Santa Rosa da Serra. Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail:[email protected]é o
dia 12/04/2018 às 12 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2018, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140
– Centro – CEP: 38.805-000 – Cidade Santa Rosa da Serra. Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail:[email protected]é o
dia 18/04/2018 às 11 h.
A Caixa Escolar Eustáquio José da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de 2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Eustáquio José da Silva, localizada na Rua Principal s/n° – Distrito
de Alagoas – CEP 38700-000– Cidade de Patos de Minas-MG Telefone (034) 3859-8030, e-mail: [email protected] até
o dia 12/04/2018, às 12:00 hs.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2018, às
15:00 hs, abertura as 16:00 hs na Escola Estadual Antônio Atanásio,
localizada na Rua João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba –
CEP 38845-000 – Telefone (034) 3851-9235, e-mail: escola.118559@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13 / 04 / 2018 às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Antônio Atanásio, localizada na João Vicente S/n°, Quintinos – Carmo do Paranaíba - CEP 38845000 Telefone (034) 3851-9235
e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2018, às
15:00 hs.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis” realiza Chamada
Pública nº 02/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
26/2013, alterada pela Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2018, quinta-feira, às 08h30min horas,
no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, localizado
na rua Dona Luiza, 850, Bairro Lagoa Grande, em Patos de Minas/
MG – CEP 38700-164 – Telefone (34) 3821-2525 e (34) 3822-2871,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.

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