TJMG 23/03/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
089/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, a partir de
16/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função
da Vice Direção (669 dias), correspondente à carga horária de 116
h/a;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 3546926-1, Ana Maria Ruela, a partir de 08/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
090/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 729435-8-1, Cássio Alexandre Dantas, a
partir de 19/03/18, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral, e à incorporação da gratificação na função de
Vice direção (808 dias), sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 136 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 091/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1263915-9-3, Emanoelly Gonçalves Carvalho, para Emanoelly Gonçalves Carvalho Batista.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 092/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
821302-7-1, Maria Neusa Rosa de Oliveira Silva, PEB2/IIP, por 03
meses, referentes ao 1º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
20/04/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/07/18;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 307846-6-1, Antonio Carlos Campolli, ASB2/IIL, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 093/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 546830-1-1, Halyê Moreira da Silva Dias, PEB2/IIM,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/18;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 369688-7-2,
Dulceleni Carvalho dos Reis, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 094/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
454118-1-1, Maria Aparecida dos Reis Fortunato, PEB1/IH, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/18;Cabo Verde – EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 369136-7-2, Enilda Aparecida Costa e Sousa, ATB5/V I SE III, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/12/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 388655-3-2, Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB3/
IIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/13;Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 299978-7-1, Mauro
Roberto Martins, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/12/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 095/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 1436856-7-3, Hely Samuel de Oliveira, PEBI/IA, a
partir de 19/02/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
004/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282628-7-2, P F S N, PEB2/IIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
005/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299931-6-4, A M O S, PEB1/IP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
21 1075324 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 086/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 262344-5-2, Mônica de Lima Carlos, TDE5/VH, a
partir de 29/12/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 087/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 1263915-9-3, Emanoelly Gonçalves Car-
valho, PEB1/IA, por Joana Gonçalves Batista e por Caetano Gonçalves
Batista, filhos, a partir de 14/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 088/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP 866180-3-3, Lázara Valentina Delavia, PEBD1/IA, a partir
de 23/02/18;Areado – EE João Lourenço, MaSP 1251024-4-1, Neusa
Rafael da Silva Pereira, ASBD1/IA, a partir de 19/02/18;Caldas – EE
Vicente Landi Júnior, MaSP 1366314-1-1, Sonia Garcia Dias de Souza,
ASBD1/IA, a partir de 03/03/18;Conceição da Aparecida – EE Pe José
Antonio Panucci, MaSP 346918-6-3, Maria Helena Alves do Amaral
Oliveira, PEBD1/IA, a partir de 01/12/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
089/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE
Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, a partir de
16/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, e à incorporação da gratificação por função
da Vice Direção (669 dias), correspondente à carga horária de 116
h/a;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP 3546926-1, Ana Maria Ruela, a partir de 08/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº
090/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Poços de Caldas – EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 729435-8-1, Cássio Alexandre Dantas, a
partir de 19/03/18, referente ao PEB2/IIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição integral, e à incorporação da gratificação na função de
Vice direção (808 dias), sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 136 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 091/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 1263915-9-3, Emanoelly Gonçalves Carvalho, para Emanoelly Gonçalves Carvalho Batista.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 092/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP
821302-7-1, Maria Neusa Rosa de Oliveira Silva, PEB2/IIP, por 03
meses, referentes ao 1º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
20/04/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 21/07/18;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 307846-6-1, Antonio Carlos Campolli, ASB2/IIL, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 093/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 546830-1-1, Halyê Moreira da Silva Dias, PEB2/IIM,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/18;Poços de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 369688-7-2,
Dulceleni Carvalho dos Reis, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 094/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
454118-1-1, Maria Aparecida dos Reis Fortunato, PEB1/IH, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/18;Cabo Verde – EE
Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 369136-7-2, Enilda Aparecida Costa e Sousa, ATB5/V I SE III, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 29/12/17;Muzambinho – EE Cesário Coimbra,
MaSP 388655-3-2, Heloísa Helena de Pádua Magalhães Santos, PEB3/
IIIN, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/13;Nova
Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 299978-7-1, Mauro
Roberto Martins, PEB3/IIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/12/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 095/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 1436856-7-3, Hely Samuel de Oliveira, PEBI/IA, a
partir de 19/02/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº
005/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Nova Resende – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299931-6-4, A M O S, PEB1/IP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
21 1075072 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/ 2018.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
ABRE CAMPO
ABRE CAMPO
PEDRA BONITA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
ESCOLA
E. E. PROF. ERNESTO DE MELO BRANDÃO
E.E. PROF. ERNESTO DE MELO BRANDÃO
E. E. DOM OSCAR DE OLIVEIRA
E.E. CAETANO MARINHO
E.E. CAETANO MARINHO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
1284753-9
1271032-3
1.095252-1
1336891-5
614146-9
SEBASTIÃO BARBOSA JUNIOR
TIAGO SARAIVA FERREIRA LUZ
NELSON JOSÉ SILVA DIAS
AUDREANY LEAL PARREIRAS
MÁRCIA HELENA DA COSTA CASTRO
PEB1B
PEBIA
PEB1B
PEBIA
PEB2N
03
03
03
02
01
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
12
12
08
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
15
16
16
16
13
A PARTIR DE
19/02/2018
19/03/2018
19/03/2018
15/03/2018
15/03/2018
22 1075824 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 03/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 1157766-5, Daniel
Moreira Bedetti Gomes, PEB1A, 5º cargo, a partir de 17/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 824811-4, Maria
Luiza de Freitas Conegundes Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
25/02/2018; Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 965371-8, Inês
Rosa da Silveira Coelho, EEB1A, 3º cargo, a partir de 13/03/2018; Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 333011-5, Maria Marcia Ventura Mayrink, PEB2P, 2º cargo, a partir de 09/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 13/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”,
MaSP 859124-0, Elisabeth Conceição e Silva, PEB3L, 1º cargo, a partir
de 20/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 112 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 14/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 374233-5, Lucia Helena Romagnoli,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 20/03/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 98 h/a mensais.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor: Amparo do Serra – E.E.‘Alfredo do Carmo”, MaSP 379435-1,
Angela Pereira da Luz, para, Angela Pereira Luz Paula; Teixeiras –
E.E.‘Mariano da Rocha”, MaSP 931936-9, Juny Valeria Gonçalves de
Assis, para, Juny Valeria Gonçalves de Assis Ribeiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro
Saraiva”, MaSP 244992-4, Maria Helena Magalhães Lima, PEB1P, 2º
cargo, na parte em que concedeu o afastamento em férias prêmio, ato
publicado em 24/02/2018, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP 352233-1, Rosileia de Abreu Netto Nacif, PEB3L, 2º cargo, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Abre Campo E.E.“Abre Campo”, MaSP 611652-9, Claudia Maria de Melo Ventura,
PEB2N, 2º cargo, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/2018; São Miguel do Anta - E.E.“Jose de Assis Pinto”,
MaSP 279365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo, PEB2N, 2º
cargo, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP
822173-1, Marcelo Azevedo de Souza, PEB3P, 1º cargo, por meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 28/03/2018;
Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 530786-3, Edilene
Aparecida de Oliveira Gomes, PEB2N, 1º cargo, por 08 meses, sendo
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, 03 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 28/04/2018. (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP
985127-0, Alequissandra de Amorim Dornelas, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Abre Campo
- E.E.“Abre Campo”, MaSP 1323845-6, Adriana de Cassia Lopes,
EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/2018; Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1055832-8,
Heloisa Carmen Cota, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/01/2018; Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”,
MaSP 1143621-9, Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 273043-0, Imaculada Conceição de Freitas Santos, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/01/2018; Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido
Gomes”, MaSP 554168-5, Marilane de Abreu Lima Miranda, PEB3M,
1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/2018;
Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1095074-9, Junia
Maise da Silva, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”,
MaSP 1302766-9, Cecilia Rosangela Viana Pereira, EEB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Barra
Longa - E.E.“Claudionor Lopes”, MaSP 554171-9, Maria Lucia da
Silva Pinto, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 29/06/2016, data da posse e exercício e 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017; Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP 616005-5, Marinalva Fonseca de Paula, PEB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2014;
Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 388994-6, Marley
Cardoso Pereira Camini, ATB5I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP
1309610-2, Samuel Fernandes Lopes, ATBD1A, 1º cargo, a partir de
05/03/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Jequeri – E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 1113825-2, Denise
Ermelinda Bitarães Pereira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018;
Raul Soares – E.E.“Albano Pires”, MaSP 1243863-6, Helaine Aparecida Santana Butinholi, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018; Raul
Soares – E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 1249446-4,
Elaine de Oliveira Marçal, PEB1A, 4º cargo, a partir de 01/02/2018;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 1447814-3, Viviane Darc Silva
Araújo, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa – E.E.“Pe.
Alvaro Correa Borges”, MaSP 1387436-7, Erica da Silva Xavier de
Freitas, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Viçosa – E.E.“Alice
Loureiro”, MaSP 979685-5, Cristiano de Oliveira Gomes, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 01/02/2018.
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SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 1 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
CONGONHAL
INCONFIDENTES
JACUTINGA
MUNHOZ
OURO FINO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
TOCOS DO MOJI
E E MENDES DE OLIVEIRA
E E FELIPE DOS SANTOS
E E JULIO BRANDAO
E E EMILIO MOURA
E E PROFESSOR JUVENAL BRANDAO
E E MONSENHOR JOSE PAULINO
E E MONSENHOR JOSE PAULINO
E E PROFESSORA GERALDINA TOSTA
E E VINICIUS MEYER
E E VIRGILIA PASCHOAL
E E JOSE TOMAS CANTUARIA JUNIOR
959.690-9
1.121.091-1
1.272.775-6
1.133.158-4
1.328.821-2
1.191.646-7
616.821-5
1.103.286-9
1.152.271-1
1.329.468-1
1.135.585-6
NOME
ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA
JULIANA FERREIRA LUCCHESI FARIA
MARIA ANGELICA CRIVELARO
CLEBER CRISTIANO SOUSA
PAULO HENRIQUE CLEPF BAILONI
CARINA DE PAULA PINTO
IVAN DURAES RABELO
MEGBIS PICANCIO
CLEBER SILVA SANTOS
FLAVIA BRUNHARA FERREIRA GOMES DA SILVA
SONIA CRISTINA COUTO SILVA
CARGO
ADM
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
3
3
2
4
2
3
4
3
3
3
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
06
14
12
05
09
12
12
10
14
12
12
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
11
16
16
16
12
16
16
16
A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
26/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
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OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de2004,
do (s) servidor: Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP
953.677-2, Maria das Graças Gavioli Assis, ATBIIIH, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE – III, a
partir de 16/03/2018.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Extrema – E.E. Odete Valares, MaSP 1.298.709 – 5,
Raquel Regina Silva, ATB1A, adm. 2, a contar de 22/01/2018; Ouro
Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP1.407.772-1,Vilmara
Dorotea Teodoro, ATB1A, adm. 02, a contar de 05/01/2018; Pouso
Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.099.606-4, Marília Ferreira Vilela, ATB1B, adm. 02, a contar de 15/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018 LOTA, nos termos do inciso III, do art.
75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor(es): Pouso Alegre –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.129.752-0, Carla Regina
do Espírito Santo, ANE-IE1A, adm. 4, a contar de 01/08/2017; Pouso
Alegre – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 944.472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANE-IE1B, adm. 1, a contar de 01/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Cambuí – E.E.
João Lopes, MaSP 742.612-5, Nízia Aparecida Ferreira Silva, PEBIM,
1º cargo, a partir de 27/02/1996, para regularização dos registros
funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Senador Amaral – E.E.
Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.182.413-3, Rafael dos Santos,
PEBDIA, 1º cargo, a partir de 01/03/ 2018.
em comissão, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/01/2018; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
1.063.141-4, Astéria Maria Guedes dos Reis, PEBID, 1º cargo, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2017; Pouso Alegre – SRE
– Pouso Alegre, MaSP 339.119-0, Márcia de Fátima Souza, ANEIIIL,
3º cargo, ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2003, para
regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Inconfidentes – E.E. Felipe
dos Santos, MaSP 737.019-0, Maria Tereza de Andrade Cobra, EEBIB,
3º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018;
Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.322.738-4, Ieti Cardoso do Nascimento Silva; ATBIB, 1º cargo ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/2018; Ouro Fino – E.E. Prof. Guerino Casasanta, MaSP 1.321.659-3, Luciano Beghini de Rezende, ATBIB/ SE-V,
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jacutinga – E.E. Profª
Maria Roberto de Lima, MaSP 329.200-0, Lúcia Helena Accessôr Nardini, PEBIIIP/ DV em comissão, 1º cargo, por 09 meses ref. ao (s) 4º, 5º
e 6º quinquênio de exercícios a partir de 27/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
