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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
g) ..................................................................................................
.......
Titular: Wagner Aparecido Rodrigues Dionízio
h) ..................................................................................................
.......
2º Suplente: 2º Ten. PM Victor Navarro dos Reis”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.262, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 1.000, de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “h” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 1.000, de 2016, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“I- .................................................................................................
.......
h) ..................................................................................................
.......
Titular: Major PM Gracielle Rodrigues Santos.
1º Suplente: Cap. PM Erick Madureira Alves”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.263 DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 1.005, de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “h” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 1.005, de 2016, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“I- .................................................................................................
.......
h) ..................................................................................................
.......
2º Suplente: 2º Ten. PM Sérgio Luiz Quirino de Melo”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM N.º 1.264, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação Copam n.º 1.006, de 16 de dezembro de
2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de
Política Ambiental – Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “h” do inciso I e item 1 da alínea “i” do inciso II
do Anexo Único da Deliberação Copam n.º 1.006, de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I- .................................................................................................
.......
h) ..................................................................................................
.......
Titular: 1º Ten. PM Júlio César Cortez
1º Suplente: 2º Sgt. PM Anderson de Almeida Pereira
2º Suplente: 1º Ten. PM Francisco Carlos Fernandes Tavares
II) .................................................................................................
.......
i) ...................................................................................................
.......
1) ..................................................................................................
.......
Titular: Glauber Araújo de Freitas
1º Suplente: Wagner Akihito Higashiyama
2º Suplente: Tatiana Ricota de Oliveira Marques”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.265, DE 06 DE MARÇO DE
2018.
Altera a Deliberação COPAM nº 1.001, de 16 de dezembro de
2016 que estabelece a designação dos membros da Unidade
Regional Colegiada Noroeste de Minas- URC/NOR do Conselho
Estadual de Política Ambiental - Copam.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Deliberação
Copam n.º 133, de 30 de dezembro de 2003,
DELIBERA:
Art. 1º A alínea “d” e o número 1 da alínea “g” do inciso II do
Anexo Único da Deliberação Copam n.º 1001, de 2016, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“II- ...............................................................................................
.......
d) ..................................................................................................
.......
1º Suplente: Thiago Diógenes Cardoso Rocha
2º Suplente: Charlles Carvalho Gonçalves
g) ..................................................................................................
.......
1) ..................................................................................................
.......
Titular: Ingrid Horák Terra
1º Suplente: Hermes Soares da Rocha”
Art. 2º Esta deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018.
(a) ANDERSON SILVA DE AGUILAR. Secretário de EstadoAdjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
06 1068654 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados: *Pneus Carvalho Ltda. EPP – Recauchutagem de
pneumáticos – Pintangui/MG - PA/Nº 07856/2011/003/2018

– Classe 1. Validade: 25/02/2022. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco, torna público o arquivamento dos processos
abaixo identificados: Autorização Ambiental de Funcionamento:
*Klayton Marcio Frantoni/Fazenda Água Limpa – Aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesquepague, avicultura de corte e reprodução – Piumhi/MG – PA/Nº
20049/2009/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a
informações complementares. *Serviço Autônomo de Água e
Esgoto - SAAE – Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, tratamento de esgotos sanitários – Pimenta/MG
– PA/Nº 19359/2013/002/2017 – Classe 1. Motivo: não atendimento a informações complementares. *Prefeitura Municipal
de São Sebastião do Oeste – Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto – São Sebastião do Oeste/MG – PA/
Nº 32348/2017/001/2018 – Classe 1. Motivo: não atendimento
a informações complementares. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do Alto São
Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco torna público o indeferimento dos processos
de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identificados: *AM & A Ltda. – Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Cláudio/MG PA/Nº 09122/2017/001/2018 - Classe 1. Motivo: perda do objeto.
*AM & A Ltda. – Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2 (não perigosos) não especificados – Cláudio/MG - PA/
Nº 17977/2005/006/2018 - Classe 1. Motivo: perda do objeto. (a)
Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
1) Licença de Operação Corretiva: *Odilon de Lacerda Filho /
Fazenda Bom Retiro Matrícula 40730, 40276 E 40277 – Suinocultura (ciclo completo), avicultura de corte e reprodução, formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para
animais, processamento de subprodutos de origem animal para
produção de sebo, óleos e farinha, culturas anuais, excluindo
a olericultura e bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite – Bom Despacho/MG – PA/Nº
50005/2004/003/2018 – Classe 3. *Edmilson Ferreira Campos /
Parcela 05 - Pontal dos Cachorros I - Aquicultura em tanque-rede
- Morada Nova de Minas/MG – PA/Nº 17467/2017/001/2018 –
Classe 3. *Geraldo Alves Sobrinho / Fazenda Parizinho Matrícula 12157 E 16516 - Barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura sem deslocamento de população atingida, silvicultura, bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte
e búfalos de corte (extensivo), culturas anuais, excluindo a olericultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e
cultura de cana-de-açúcar sem queima - Quartel Geral/MG – PA/
Nº 09803/2006/002/2018 – Classe 3. (a) Rafael Rezende Teixeira.
Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
06 1068649 - 1

Fundação Estadual do
Meio Ambiente
Presidente: Maria Cristina da Cruz
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 359.296-1, LUIZ GONZAGA RESENDE BERNARDO,
referente ao 8º quinquênio, a partir de 28/12/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.153.382-5, ALVARO MARTINS JUNIOR, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2016;
Masp 359.296-1, LUIZ GONZAGA RESENDE BERNARDO,
referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2017.
06 1068663 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art.
66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, de:
MARCOS FELIPE FERREIRA SILVA, a partir de 28/02/2018,
referente ao cargo DAI-11 FL1100092;
ALAN DE VILHENA AYRES, a partir de 28/02/2018, referente
ao cargo DAI-11 FL1100077;
OSMARINA APARECIDA SOUZA SANTOS, a partir de
28/02/2018, referente ao cargo DAI-11 FL1100093;
CARLISZANDRA VIANA, a partir de 16/02/2018, referente ao
cargo DAI-11 FL1100134;
DIVIEU FIGUEIREDO FREIRE, a partir de 28/02/2018, referente ao cargo DAI-11 FL1100136;
DANIELA CAMPOS DE FELIPPO, a partir de 28/02/2018, referente ao cargo DAI-11 FL1100050.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 1.066.529-7, ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2017;
Masp 1.020.877-5, JAIR POLICARPO, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2016;
Masp 1.021.152-2, JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2014;
Masp 1.021.290-0, MARCELO AUGUSTO BORDALLO, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2018;
Masp 1.020.960-9, MARIA MARLENE RAMOS SILVA, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018;
Masp 1.021.292-6, PAULO ROBERTO DE LAURO SILVA, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2017;
Masp 1.147.700-7, FABRICIO AMORIM RIBEIRO, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2016;
Masp 1.147.124-0, MARICEIA BARBOSA SILVA PADUA,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2016;
Masp 1.130.795-6, SIMONE LUIZ ANDRADE, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2018;
Masp 1.020.947-6, SANDRA MARA SANTANA BOTELHO,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2017;
Masp 1.153.649-7, YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
aos servidores:
Masp 1.020.720-7, ADELIA ALVES DE LIMA SILVA, por 01
mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir 09/01/2018;
Masp 1.115.610-6, ADRIANA FRANCISCA DA SILVA, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 19/02/2018;
Masp 1.021.109-2, ANTONIO DOS REIS, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir 01/01/2018.

CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora:
Masp 1.396.906-8, LILIAN DA SILVA ANDRADE, por um período de 120 dias, a partir de 17/01/2018.
06 1068662 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Triângulo
Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 15222/2013, Empreendedor: M.F. de Souza Textil EPP, Município: São Francisco de Sales, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00959/2018. *Processo: 22149/2013,
Empreendedor: Forte Concretos e Argamassas Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00960/2018. *Processo: 19000/2013, Empreendedor: Antônio Ribeiro Franco, Município: Campina Verde, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00961/2018. *Processo:
01861/2013, Empreendedor: José Moura Leite Filho, Município: Campina Verde, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00962/2018. *Processo: 10631/2013, Empreendedor:
Indústria de Sabão Marluce Ltda, Município: Monte Carmelo,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00963/2018.
*Processo: 23204/2013, Empreendedor: Joaquim Carlos Alves,
Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00964/2018. *Processo: 29518/2013, Empreendedor:
Super Seu Supermercado Ltda, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00965/2018. *Processo: 17175/2013, Empreendedor: Wilson Vaini, Município:
Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00966/2018. *Processo: 15580/2013, Empreendedor: Criar
Construtora e Engenharia Ltda, Município: Patrocínio, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00967/2018. *Processo:
18987/2013, Empreendedor: Toledo de Minas Ltda - ME, Município: Itapagipe, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00968/2018. *Processo: 22151/2013, Empreendedor: Ademar
Queiroz, Município: Iturama, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00969/2018. *Processo: 15978/2013, Empreendedor: Guindastes Triângulo Ltda, Município: Uberlândia, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00970/2018. *Processo:
13069/2013, Empreendedor: Promilat Industria e Comércio de
Laticinios Ltda, Município: Carneirinho, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00971/2018. *Processo: 10635/2013,
Empreendedor: Jordão Coffea Cultivo de Café Ltda, Município:
Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00972/2018. *Processo: 09627/2013, Empreendedores: Roberto
Abrahim, Eduardo Elias Abrahim, Denise Abrahim e Renato
Abrahim, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00973/2018. *Processo: 02596/2013, Empreendedor: Carlos Alberto Pereira, Município: Estrela do Sul,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00974/2018. *Processo: 29528/2013, Empreendedor: Construtora Bom Teto Ltda,
Município: Frutal, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00975/2018. *Processo: 30079/2013, Empreendedor: José
Maercio Pereira, Município: Uberlândia, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00976/2018. *Processo: 16345/2013,
Empreendedor: Mauro Cardoso Vilela, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00977/2018.
*Processo: 17394/2013, Empreendedor: Iwao Mamossi, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00978/2018. *Processo: 24511/2016, Empreendedor: José
Alencar Branco Urtado, Município: Monte Carmelo, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00979/2018. *Processo:
11434/2016, Empreendedor: José Alencar Branco Urtado, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00980/2018. *Processo: 11433/2016, Empreendedor:
José Alencar Branco Urtado, Município: Monte Carmelo, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00981/2018. *Processo:
34783/2015, Empreendedor: José Alencar Branco Urtado, Município: Monte Carmelo, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00982/2018. *Processo: 34782/2015, Empreendedor:
José Alencar Branco Urtado, Município: Monte Carmelo, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00983/2018. *Processo:
15130/2011, Empreendedor: Geraldo Afonso da Silva, Município: Carmo do Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00984/2018. *Processo: 18460/2011, Empreendedor:
Mário Nagahama, Município: Santa Juliana, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00985/2018. *Processo: 18456/2011,
Empreendedor: Leones Wojcik, Município: Santa Juliana, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00986/2018. *Processo:
03681/2011, Empreendedor: Maison Blanc Serviços e Alimentação Ltda, Município: Uberaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00987/2018. *Processo: 11438/2011, Empreendedor: Clovis Prudente de Medeiros, Município: Araguari, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 00988/2018. *Processo:
15192/2011, Empreendedor: Marcelo Franco Patrão, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00989/2018. *Processo: 11614/2010, Empreendedor: Rio Branco
Alimentos S/A, Município: Patrocínio, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00990/2018. *Processo: 17645/2012,
Empreendedor: Marcos Cézar Miaki, Município: Patrocínio,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00991/2018.
*Processo: 07045/2011, Empreendedor: F.Filhos Indústria e
Comércio Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00992/2018. *Processo: 12548/2011,
Empreendedor: Rio Branco Alimentos S/A, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00993/2018.
*Processo: 10778/2011, Empreendedor: Iukiuo Sonomura, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00994/2018. *Processo: 11283/2012, Empreendedor:
Antônio Alberto Pontes Resende, Município: Nova Ponte, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00995/2018. *Processo: 16935/2015, Empreendedor: Reginaldo Martins Teixeira,
Município: Santa Juliana, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00996/2018. *Processo: 38192/2015, Empreendedor:
Minerva S/A, Município: Campina Verde, Status: Deferido, Portaria: 00997/2018. *Processo: 12011/2015, Empreendedor: Sérgio Luiz Petrachi, Município: Perdizes, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 00998/2018. *Processo: 21436/2014,
Empreendedor: Orlando Sacardo, Município: Uberaba, Status:
Deferido com condicionante, Portaria: 00999/2018. *Processo:
13242/2015, Empreendedor: Nilson Francisco Casagrande, Município: Campina Verde, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 01000/2018. *Processo: 01049/2016, Empreendedor: Roberto
Alves de Souza, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com
condicionante, Portaria: 01001/2018. *Processo: 18256/2017,
Empreendedor: Pedro Evandro Guimarães Chicarino, Município: Abadia dos Dourados, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01002/2018. *Processo: 14481/2009, Empreendedor: João Batista Speggiorini, Município: Estrela do Sul, Status:
Deferido com condicionantes, Portaria: 01003/2018. *Processo:
16046/2010, Empreendedores: Mauro Reges Schmitt e Simone
Nascentes Schmitt, Município: Perdizes, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01004/2018. *Processo: 23848/2017,
Empreendedor: Reginaldo Martins Teixeira, Município: Perdizes,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01005/2018. *Processo: 19535/2013, Empreendedor: Salvador Markowicz Neto,
Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 01006/2018. *Processo: 12485/2016, Empreendedor:

Lauzi Geraldo da Silva, Município: Tiros, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 01007/2018.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº. 02178 publicada dia 11/07/2017. Outorgado: Usina Uberaba S.A. CNPJ: 07.674.341/0001-91. Onde se
lê: Ponto de captação: Lat. 19°23’48”S e Long. 47°48’48”W.
Vazão Autorizada (m³/h): 18,0. Finalidade: Consumo humano,
paisagismo, lavagem de veículos e carregamento de caminhão
tanque, com o tempo de captação de 07:00 horas e 35 minutos/
dia nos meses de janeiro a maio, 02:00 horas e 15 minutos/dia nos
meses de junho a agosto e 15 minutos/dia nos meses de setembro
a dezembro. Prazo: Até 09/09/2020. Leia-se: Ponto de captação:
Lat. 19°23’40”S e Long. 47°49’4”W. Vazão Autorizada (m³/h):
20,0. Finalidade: Consumo humano, uso hidrossanitário, paisagismo e lavagem de veículos, com o tempo de captação de 13:00
horas/dia e 12 meses/ano. Prazo: Até 22/02/2027. Município:
Uberaba – MG.
Retifica-se a portaria nº. 01327 publicada dia 26/04/2017. Outorgado: Usina Uberaba S.A. CNPJ: 07.674.341/0001-91. Onde se
lê: Ponto de captação: Lat. 19°23’40”S e Long. 47°49’04”W.
Vazão Autorizada (m³/h): 14,50. Finalidade: Consumo humano e
paisagismo, com o tempo de captação de 02:00 horas/dia e 12
meses/ano. Leia-se: Ponto de captação: Lat. 19°23’48”S e Long.
47°48’48”W. Vazão Autorizada (m³/h): 14,50. Finalidade: Consumo humano, uso hidrossanitário, lavagem de veículos e paisagismo, com o tempo de captação de 13:00 horas/dia e 12 meses/
ano. Município: Uberaba – MG.
Retifica-se a portaria nº. 01631 publicada dia 19/08/2016. Onde
se lê: Outorgado: Vale do Tijuco Açúcar e Alcool Ltda. CNPJ:
08.493.354/0001-27. Leia-se: Outorgado: Vale do Tijuco Açúcar e Alcool S.A. CNPJ: 08.493.354/0001-27. Município: Uberaba – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para
consulta e cópia na SUPRAM TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO
PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de Março de 2018.
06 1068274 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A Superintendência Central de Administração Pessoal, concede
Licença para Acompanhar Cônjuge, conforme Parecer SEPLAG/
AJA nº 044/2016, a partir de 15 de fevereiro de 2018, nos termos
do inciso V, do artigo 1º, do Decreto nº 15.077/72, e Parágrafo
Único do artigo 187 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, a
REUMARA SUELLEN FERREIRA LOPES, Masp 1.358.409-9,
ocupante do cargo efetivo de Especialista em Educação Básica,
Nível I, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
Superintendência Central de Administração de Pessoal
06 1068444 - 1
DESPACHO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, e o DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DE MG, no uso das suas atribuições legais,
tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Conjunta SEPLAG/ESPMG nº
002/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 10/10/2017,
determinam o ARQUIVAMENTO dos autos. Belo Horizonte, 28
de fevereiro de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Edvalth Rodrigues
Pereira. Diretor-Geral da ESPMG.
06 1068291 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo
em vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto
nº 47.337, de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados
abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de
acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso
XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III;
artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128,
§ 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988,
e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a
compatibilidade das cargas horárias.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MATHEUS DE FARIA E OLIVEIRA BARRETO -Masp
1381684-8, PES/PES; ANA PAULA PRADO GARCIA -Masp
1277348-7, PES/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
RENNO SANTOS GUEDES -Masp 1362789-8, PES/PES;
JEFFERSON CHARLES MOREIRA SALES -Masp 1146397-3,
ANALISTA UNIVERSITARIO DA SAUDE - CONT.
ADM(ENFERMEIRO)/PES; GILDETE DOS SANTOS FREITAS -Masp 0572975-1, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ALINE SENA GUIMARAES -Masp 1064855-8, PEB/ATB;
MARILANDIA DOS SANTOS -Masp 0963047-6, PEB/
PEB; EULELICE RIBEIRO DA SILVA -Masp 0631783-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE BARBACENA:
JOSELAINE CRISTINA DA SILVA -Masp 1326693-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
DAYANA KARLA DA SILVA VILANO -Masp 1443508-5,
PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO DE PAULA).
- SRE DE CARANGOLA:
JADISON LEITE BRANDAO -Masp 1181821-8,
ANE(PEDAGOGO, EXERCENDO FGD-5)/PEB; ROSANA
CARDOSO SOUZA FUMIAN -Masp 0858595-2, PEB/
PROFESSOR(TOMBOS).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO -Masp 0937315-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CONSELHEIRO
LAFAIETE).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
TANIZETE FILGUEIRAS DA SILVA GONCALVES -Masp
1113014-3, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
DENISE DIAS DE MOURA CASTRO -Masp 1407011-4,
EEB/PROFESSOR(FREI LAGONEGRO); MARIA MERCES
ROCHA LACERDA -Masp 0613862-2, PEB/PEB; TAMARA
BRAGA QUEIROZ -Masp 1361177-7, PEB/PROFESSOR(SÃO
PEDRO DO SUAÇUÍ); EDILENE DE CARVALHO SIQUEIRA
-Masp 1188331-1, PEB/PEB; KARINY PEIXOTO BARROSO DE PINHO TAVARES -Masp 1405243-5, EEB/
PROFESSOR(SABINÓPOLIS); JUSSARA PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1108270-8, PEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO DO
SUAÇUÍ); JANNAINA MARA CAMPOS DA SILVA -Masp
0618941-9, PEB/ATB; MARIA DA PENHA DUARTE DIAS
-Masp 0598424-0, PEB/PEB.