TJMG 28/02/2018 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
1226076-6, Antônia Lopes da Silva Freitas, PEB I A – Anos Iniciais de
Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do
Manhuaçu – na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1370388-9, Lindomar da Cunha Correa Pascoaline, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino
Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga / Santo Antônio do Manhuaçu
– na E.E.“Antônio Penna Sobrinho”, MaSP 1407201-1, Romilda Laudelina de Souza Silva, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental,
3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de permuta, conforme “MG”
de 03/01/18; Caratinga / São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca
Chagas”, MaSP 1066140-3, Maria Andréia de Lana Silva, PEB I A –
Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18,
por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Inhapim – na
E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1231554-5, Rayone Reis Silva Martins, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar
de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 13/01/18;
Ipaba / Vale Verde – na E.E.“Emília Cabral Mota”, MaSP 1110095-5,
Luzia Neves de Almeida Vieira, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Ipaba / Vale Verde – na E.E.“Emília Cabral
Mota”, MaSP 1453517-3, Josiany Vilene da Silva do Carmo Cardoso,
PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 1º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Ipanema – na E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 1434023-6, Claudinei
Quenede da Silva, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 1º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de permuta, conforme “MG” de
03/01/18; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1401738-8, Lady
Wanda Chaves, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; São João do Oriente / Santa Maria do Baixio – na E.E.“Pe
Francisco Weber”, MaSP 662662-6, Ana Paula Rodrigues de Sousa,
PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 4º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Tarumirim – na E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 537556-3, Elza Lina Silva
Alves, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 5º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18;
Tarumirim / Do Córrego Beija-Flor – na E.E.“Alacrino Pedro da
Costa”, MaSP 1162072-1, Cristiane Gomes da Cunha, PEB I A – Anos
Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Tarumirim / Taruaçu
– na E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP 1330249-2, Fernanda Almeida
de Jesus, PEB I A – Anos Iniciais de Ensino Fundamental, 3º cargo, a
contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
03/01/18; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP
836490-3, Simone Miranda Bittencourt, PEB I A – Anos Iniciais de
Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 03/01/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Alvarenga – na E.E.“Gov. Bias Fortes”, MaSP 1114353-4, Sandra Aparecida de Souza, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 4º cargo, a contar de
01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Caratinga – na E.E.“Juarez Canuto de Souza”, MaSP 1244122-6, Luana de
Oliveira Loures Moreira, EEB I B – Supervisor Pedagógico, 2º cargo,
a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de
03/01/18; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1276079-9,
Joelma do Espírito Santo Reis, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 3º
cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 03/01/18; Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
1184396-8, Rosângela Maria Rocha, EEB I A – Supervisor Pedagógico,
3º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de permuta, conforme “MG”
de 03/01/18; Tarumirim – na E.E.“Profª Maria Teixeira da Fonseca”,
MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, EEB I A – Supervisor Pedagógico, 4º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção, conforme “MG” de 03/01/18; Ubaporanga – na E.E.“José Antunes
Moreira”, MaSP 1097973-0, Daniella Antonietto, EEB I A – Supervisor
Pedagógico, 5º cargo, a contar de 01/02/18, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 03/01/18; Vargem Alegre – na E.E.“Rev. Boanerges
de Almeida Leitão”, MaSP 518057-5, Aparecida Fátima de Campos,
EEB II P – Supervisor Pedagógico, 1º cargo, a contar de 01/02/18, por
motivo de permuta, conforme “MG” de 03/01/18.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/18
REMANEJA, nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 3660/17,
do(s) servidor(es): Caratinga, Masp 964957-5, Alcione Maria de
Almeida Costa Oliveira, EEB I B / Supervisor Pedagógico – Adm. 03,
do CESEC Prof. Celso Simões Caldeira de Caratinga, para a EE Feliciano Miguel Abdala de Caratinga, a contar 15/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Pingo D’ Água – E.E. Profª Dinalva Maria de Souza,
MaSP 1329787-4, Patrícia Barbosa Lúcio Rocha, EEB I B, Adm. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 24/02/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Taparuba – “Servidor aposentado”, MaSP 320714-9,
Maria das Dores Marinho de Souza, PEB II P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 02/02/18.
26 1064876 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 351.384-3,
Adriana Ribeiro dos Santos, PEB3P adm 01, aposentada em 19/9/2017,
referente ao saldo de 06 meses e 14 dias; Itanhandu: masp 300.056-9,
Carmen Lúcia de Carvalho Silva, PEB1P adm 02, aposentada em
20/6/2017, referente ao saldo 04 meses; masp 891.768-4, Janice Maria
Oliveira Kohn, PEB1N adm 01, aposentada em 12/6/2017, referente
ao saldo de 03 meses; Liberdade: masp 376.890-0, Wildney Donizett
Alves, PEB3P adm 01, aposentada em 18/9/2017, referente ao saldo
de 11 meses e 03 dias; Minduri: masp 306.134-8, José Edson dos Santos Cardoso, ASB3J adm 01, aposentado em 31/7/2017, referente ao
saldo de 04 meses.
23 1064211 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 03/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 350.406-5, Ana Rosa de Resende Goulart Pereira, PEB I G, 1º
cargo, aposentado a partir de 04/03/2015, publicado no Minas Gerais
de 22/02/2018, referente ao saldo de 6 meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 332.145-2, Anuciação de Fátima Milagres Alves, PEB I P,
1º cargo, aposentado a partir de 03/04/2012, publicado no Minas
Gerais de 22/02/2018, referente ao saldo de 11 meses e 19 dias. Conselheiro Lafaiete – MaSP 377.455-1, Aparecida Maria Gonçalves,
ATB IV H, 2º cargo, aposentado a partir de 17/05/2017, publicado no
Minas Gerais de 22/02/2018, referente ao saldo de 4 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 213.379-1, Helenice Meireles de Paula Matos,
PEB II P, 1º cargo, aposentado a partir de 27/03/2013, publicado no
Minas Gerais de 22/02/2018, referente ao saldo de 12 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 213.464-1, Marlene Suzana Dias da Silva,
ATB III H, 2º cargo, aposentado a partir de 26/02/2014, publicado no
Minas Gerais de 22/02/2018, referente ao saldo de 5 meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 364.367-3, Neri Quintão Moreira Castro, PEB
II P, 1º cargo, aposentado a partir de 13/04/2015, publicado no Minas
Gerais de 22/02/2018, referente ao saldo de 6 meses. Entre Rios de
Minas – MaSP 334.707-7, Carmem Lucia Resende Mendes, PEB II
P, 1º cargo, aposentado a partir de 14/05/2014, publicado no Minas

Gerais de 22/02/2018, referente ao saldo de 3 meses. Ouro Branco –
MaSP 338.085-4, Cleuza da Consolação Gomes Nunes, PEB II P, 1º
cargo, aposentada a partir de 01/02/2013, publicado no Minas Gerais
de 12/12/2015, referente ao saldo de 09 meses (republicação do ato por
motivo de incorreção no MG 31/03/2016). São Brás do Suaçuí – MaSP
350.452-9, Maria de Lourdes Sousa Vieira, PEB I L, 1º cargo, aposentado a partir de 06/02/2017, publicado no Minas Gerais de 22/02/2018,
referente ao saldo de 8 meses. Senhora de Oliveira – MaSP 350.410-7,
Cirnéia Sebastiana de Araújo, PEB III P, 1º cargo, aposentado a partir
de 09/08/2017, publicado no Minas Gerais de 22/02/2018, referente ao
saldo de 16 meses e 21 dias.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
26 1064971 - 1
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – MaSP
878.156-9, Maria da Conceição Fernandes Ferreira, PEB II F, 1º cargo,
afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de
28/02/2012, publicado no Minas Gerais de 30/05/2012, referente ao
saldo de 4 meses.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
19 1062535 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 -LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: CORINTO – Na
Escola Estadual Professora Maria Amália Campos, MaSP 1.098,952-3
Adrianne Mattos de Figueiredo Ayres Bezerra, PEB1A – Educação
Física, Adm. 03, a contar de 17/10/2016. CURVELO – Na Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 1.220.510-0, Nathalia Mendes Veiga,
PEB1A – Matemática, Adm. 03, a contar de 23/09/2016, na Escola
Estadual Eurípedes de Paula, MaSP 1.433.240-7, Geraldo Magela dos
Santos, PEB1A, Matemática, Adm. 01, a contar de 26/09/2016, na
Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP 1.272.504-0, Grazielle
da Silva Matoso, EEB1A, Adm. 02, a contar de 22/09/2016- FELIXLÂNDIA – No CESEC Humberto José Elias, MaSP 1.435.279-3,
Robson Ribeiro de Araújo, ATBIA, Adm. 01, a contar de 05/12/2016.
TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP
1.238.650-4, Juliana Kelly de Almeida, PEB1A – Matemática, Adm.
03, a contar de 26/09/2016, MaSP 1.432.688-8, Marciana Fernandes da
Conceição, ATB1A, Adm. 01, a contar de 22/09/2016, na Escola Estadual Manoel Pereira de Freitas, MaSP 1.433.804-0, Elisângela Lourenço da Cunha, ATB1A, Adm. 01, a contar de 21/10/2016.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 01/2018- REMANEJA, nos termos do
art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos art. 16 e 17 da Resolução
n° 3660, de 01/12/2017, a servidora: CURVELO-MASP: 1.338.749-3,
Márcia Marli da Silva, PEB1B, ANOS INICIAIS, ADMISSÃO 01, da
Escola Estadual “ São Vicente de Paulo de Curvelo para E.E. “Interventor Alcides Lins” de Curvelo, a contar de 15/02/18.- FELIXLÂNDIAMASP:. 342.778-8, Ivone Alves Pereira, PEB2H, ANOS INICIAIS,
ADMISSÃO 02, DO CESEC Humberto José Elias de Felixlândia
PARA A E.E. “Padre José Gonçalves de Souza” de Felixlândia a contar de 01/03/2018.
27 1065693 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 02/2018- CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03 ( inclusive se combinado com o § 5º )
ao(s) servidor(es): Curvelo Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”
MaSP 350.729-0 Rosângela de Souza Gonçalves PEBIJ, adm.01, a partir de 23/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
21/2018-AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP 351.070-8, Marina Leite Ferreira, a partir de 20/02/18,
referente ao cargo de PEBIIIN, adm.02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
22/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º , art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, do(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP
901.899-5, Deuzana Barbosa de Brito, a partir de 26/02/18, referente ao
cargo de PEBIA, adm.02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2018- ALTERA O NOME
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Três MariasEscola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas” MaSP 345.657-1 Angelita
Maria de Oliveira para Angelita Maria de Oliveira Ribeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 09/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido
Pereira Pedras” MaSP 354.520-9, Vera de Lima, PEBIIIP, adm.01, por
02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18
“ com vistas à aposentadoria”. Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar
de Freitas” MaSP 378.338-8, Alexandre Pinto de Oliveira, PEBIIIP,
adm.01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/03/18 “ com vistas à aposentadoria”- Escola Estadual “ Ministro
Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 390.157-6 Lenir Coelho Campos Silva,
PEBIIIM, adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/18 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 10/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional -MaSP 809.255-3
Rejanne Guimarães Sampaio, ANEIIIH, adm.01 por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/03/18- MaSP 835.504-2
Andreia Rodrigues da Silva Oliveira, ANE3I, adm.01 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 11/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e artigo da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
1.143.414-9 Marcone Marcos Avelar, ANEIID, adm.01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/05/18- MaSP
928.130-4 Pedro José da Silva, ASB2I, adm.01 por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/06/18- MaSP 1.059.092-5
Rodrigo Cássio Gonçalves, TDE3F, adm.01 por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 07/2018- CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques em
exercício no CESEC de Curvelo, MaSP 1.008.009-1, Marluce de Assis
Nascimento, ATBIA, adm.04, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 22/09/16, com aproveitamento de tempo dos cargos ,
PEBIIC, adm.01 e PEBIA, adm.03, dos quais foi exonerada, dos quais
usufruiu 02 meses, restando-lhe 04 meses para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 08/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989,ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 345.407-1- Elza Candida Malaquias, ANEI1J,
adm.01 referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/18MaSP 1.181.614-7- Albervany Barroso, TDE2D, adm.01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 24/10/17- MaSP 1.319.859-3,
Rubens Gonçalves Dias, ANEI1B, adm.01 referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 21/01/18-MaSP 1.319.884-1 Claudio Rafael de
Faria, ANEIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/01/18- MaSP 1.319.899-9 Alessandra Soares Miranda Carvalho,
ANEIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio a partir de 21/01/18- MaSP
1.319.945-0 Marcus Rocha Leite Ribeiro, ANEIB, adm.01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18-MaSP 1.319.996-3,
Sônia Maria Pereira de Oliveira, TDEIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18- MaSP 1.319.998-9 Camila

Minas Gerais - Caderno 1

Grazielle Veríssimo Batista, TDEIB, adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/18- Escola Estadual “ São Vicente
de Paulo”, MaSP 377.950-1 Elida Paula Rodrigues de Matos, ATB5I,
adm.01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/01/18Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”
MaSP 873.033-5 Lauro da Cunha Monteiro, PEBIIH, adm.01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/02/18.
27 1065689 - 1

SRE de Diamantina
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao(s) servidor(es): SERRO,
EE. Doutor Antônio Tolentino, Masp 844191-7, Luciana Araújo Costa,
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº 08/2017, publicado
em 30/12/2017, onde se lê: Adm01 leia-se: Adm02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Mestra Aurora, Masp 1457465-1, Luis Paulo Sant’Ana, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 42/2017 publicado em
20/12/2017, onde se lê: 17/11/2017, leia-se: 20/11/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 435457-7, Maria Júlia de Aguilar,
PEBII I Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº 91/2017, publicado
em 27/12/2017, onde se lê: 02 meses referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 01/02/2018, leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 975949-9, Sônia Aparecida Araújo, ANEIE
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 50/2015, publicado em 10/10/2015, onde se lê: a partir de 29/05/2014, leia-se: a partir de 08/02/2014; Masp 975949-9, Sônia aparecida Araújo, ANEIE
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 31/2012 publicado
em 08/08/2012, onde se lê: a partir de 30/05/2009, leia-se: 09/02/2009;
Masp 268213-6, Maysa Guimarães, PEBIII I Adm01, para regularizar
situação funcional, Ato nº 05/2013, publicado em 06/02/2013, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 16/12/2011, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a contar de 29/12/2011.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2018- ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 268213-6,
Maysa Guimarães, PEBIII I Adm01, na parte em que Retificou ato de
Concessão de Férias Prêmio, publicado em 10/02/2018, por motivo de
publicação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1065245 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 13/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE. Augusto Barbosa,
Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIA Adm03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 885863-1, Márcia Aparecida Milagres Nogueira, ANEID Adm01, por 01 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, EE.
Augusto Barbosa, Masp 441675-6, Maria de Fátima Azevedo Rodrigues, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2018; SERRO, CESEC Teotônio Magalhães,
Masp 438966-4, Silvana Campos Coelho Cunha, PEBIIP Adm02, por
02 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
28/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 357468-8, Geraldo Tadeu de Oliveira Santos, ASEIVP Adm01, por 02 mês(es), referente ao(s) 6º e
7º quinquênios de exercício a partir de 28/02/2018; DIAMANTINA,
E.E. Professor Leopoldo Miranda, Masp 847322-5, Farailde das Dores
Leite, PEBIIP Adm01, por 01 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; E.E. Júlia Kubitschek, Masp
981616-6, Maria Dalvany de Souza, PEBIE Adm01, por 02 meses,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; E.E.
Professora Isabel Motta, Masp 364945-6, Valmira da Luz Silva Tibães,
PEBIIIG Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp
1003510-3, PEBIII I / DV, Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; FELÍCIO DOS SANTOS,
E.E. Felício dos Santos, Masp 944375-5, Ananito Vicente Andrade,
ATBIIIH Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018; ITAMARANDIBA, E.E. Coronel Jonas
Câmara, Masp 963311-6, Zilmar do Espírito Santo Gomes Araújo,
PEBIIJ Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/03/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, inclusive se combinado com
o § 5º, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp
276382-9, Creusa Fernandes Araújo Silva, PEBIIJ Adm02, a partir de
11/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Julia Kubitschek,
Masp 364928-2, Dulciane Maria de Souza Medeiros Silva, a partir da
data de publicação, referente ao PEBIM Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119h/a; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 435435-3,
Claudete Batista Miranda, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a e à incorporação da
gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de vicediretor, 1460 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF da
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es):
ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 963135-9, Maria Zélia
Luciano, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA Adm01 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 95h/a, com efeitos financeiros a partir de 07/11/2017,
data de Averbação de Tempo Municipal.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1065239 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2018
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, Masp 322111-6, Marina Matilde de Figueiredo, PEBIP Adm02,
aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 08 meses; CAPELINHA, Masp 345696-9, Maria Nadia Soares Chácara, PEBIP Adm01,
aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 06 meses; COUTO
DE MAGALHÃES DE MINAS, Masp 276482-7, Juliana Aparecida
Ribeiro, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao
saldo de 09 meses; DIAMANTINA, Masp 351084-9, Jacira da Conceição Miranda, PEBIIP Adm02, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 07 meses; Masp 350761-3, Maria Claretice Mourão
dos Santos, PEBIL Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao
saldo de 01 mês; GOUVEIA, Masp 351274-6, Wilma Geralda Coelho,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 12
meses; ITAMARANDIBA, Masp 370031-7, Alzira Bonfim, ATBIVH
Adm02, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 03 meses;
LEME DO PRADO, Masp 276774-7, Varalice Cordeiro Figueiredo,
PEBIF Adm02, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 07
meses; Masp 302094-8, Maria de Lourdes Oliveira de Almeida, ASBIJ
Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de 05 meses;
RIO VERMELHO, Masp 351282-9, Eva Antônia Dumont de Moura,
PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao saldo de
08 meses e 20 dias; SERRO, Masp 364929-0, Dulcemeia Cardoso Coelho Paixão, PEBIC Adm01, aposentado(a) em 22/02/2018, referente ao
saldo de 11 meses e 18 dias.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1065242 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 389.483-9, Sânia Maria
Paulino, ATB5I, Adm. 02, 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04.10.2017; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1227.439-5,
Bruno Ferreira Pires, ANE1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16.01.2018; MaSP 1319.928-6, Iara Gontijo Soares,
TDE1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16.01.2018; MaSP 1326.160-7, Andreia Mendes Costa, TDE1B, Adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28.01.2018; EE.
“Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 894.333-4, Israel Antônio Almeida,
PEB3J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio a contar de 18.01.2017;
MaSP 967.331-0, Jussara Mesquita Ferreira, EEB1A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio a contar de 27.10.2017; MaSP 1128.330-6, Rita
de Cássia Andalécio Soares, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio a contar de 23.02.2016; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 1056.265-0, Neida Helena Rodrigues Queiroz, PEB1F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.05.2017; EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 489.720-3, Elisa Luzia Antunes
Pio, PEB3P, Adm. 01, 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11.09.2017; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
826.876-5, Regina Célia do Amaral, PEB3P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 07.09.2017; MaSP 977.286-4,
Giovanna Lucyllia Campos de Almeida, PEB1I, Adm. 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 19.12.2014; OLIVEIRA- EE.
“Francisco Fernandes”, MaSP 178.893-4 Beatriz Paulo Flores, ATB3I,
Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.10.2011
e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.10.2016; DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.520-8, Vânia Silva Moraes, PEB3P, Adm. 03,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.08.2015; MaSP
761.231-0, Beatriz Fonseca de Carvalho, PEB2L, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 27.12.2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da
CE/1989, ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 945.492-7, Cleusa Maria de Andrade, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de
26.10.2017, com aproveitamento de tempo da Adm. 01, da qual foi desligado e não usufruiu nenhum dia.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”,
MaSP 390.143-6, Maura Nogueira Morais Corrêa, PEB2P, Adm. 02,
por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 05.03.2018; MaSP
390.143-6, Maura Nogueira Morais Corrêa, PEB3P, Adm. 01, por 01
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 05.03.2018; LAGOA DA
PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 353.511-9, Maria da
Conceição Serapião, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 01.03.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 761.501-6, Glória de Queiroz Marcial, ATB1B, Adm.
03, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 12.03.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
1108.328-4, Michelle Paula Silva, PEB2E, Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.03.2018; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 765.049-2, Natália Aparecida Paz e Silva, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05.03.2018; LAGOA DA PRATAEE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 390.854-8, Elenice Silva Mendonça de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.03.2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 351.846-1,
Edna Rezende Menezes Costa, PEB3P, Adm. 01, exercendo Diretor V,
a partir de 22.02.2018, data do requerimento.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
764.963-5, Regina Maria Rabelo de Oliveira, a partir de 16.02.2018,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a, sendo 013
h/a referente à média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 363.520-8, Vânia Silva
Moraes, a partir de 19.02.2018, referente ao PEB3P, Adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a referente à média quinquenal
de exigência curricular, e incorporação da gratificação de vice-direção
proporcional a 777 dias; ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP
337.335-4, Margarete Rosária Queiroz, a partir de 21.02.2018, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011
h/a referente à média quinquenal de exigência curricular, com direito à
incorporação da gratificação de vice-diretor, integral.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1065532 - 1