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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
CRAEMG – CONSELHO REGIONAL DE AUTO
REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
Através de seu presidente em exercício, Alexander da Silveira Assunção, convoca todos os seus associados, em dia com suas obrigações
estatutárias, para uma Assembléia Geral Extraordinária que ocorrerá no
dia 09/05/2018 com início às 8:00 horas com maioria simples dos associados ou às 8:30 horas com qualquer número de associados e término
às 20:00 horas do mesmo dia, na sua sede à Rua Gonçalves Dias 1181/
sala 304, bairro Funcionários, Belo Horizonte. A pauta será a eleição
da diretoria e do conselho fiscal para um mandato que se inicia no dia
seguinte à eleição, após a apuração dos votos, e que se encerrará no dia
31/12/2018. Ficam os associados cientes que o prazo para registro de
chapas encontra-se aberto se encerrará no dia 18/04/2018.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
096/2015 – Pregão Presencial 042/2015. Objeto: 2º Aditamento - Renovação de contrato de serviço continuado (monitoramento de alarme).
Contratada: Tecno Solução Ltda. Valor Total (reajustado pelo IGPM):
R$ 5.650,84. Vigência: 05/02/2018 a 05/02/2019 (por igual período).
Permanecem inalteradas as demais informações do instrumento original que não conflitarem com o aditamento. Ponte Nova (MG), 02 de
fevereiro de 2018. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do
DMAES.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI/MG – SISPREV/TO
– Extrato do Contrato nº 001/2018 – Contratante: SISPREV/TO
– Contratada: Araújo Serviços Ltda- ME – Valor: R$ 768,00 - Data:
02/01/2018 – Referência: Pregão (Presencial) nº 002/2017 - Objeto:
prestação de serviços de segurança eletrônica patrimonial. Teófilo
Otoni, 02/01/2018. Maria da Conceição Assis Oliveira - Diretora Presidente do SISPREV/TO.
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CISAMESP-POUSO ALEGRE
Edital de Leilão Online-Torna público leilão pelo site iniciando
02/02/2018 e finalizando 13:30 hs do dia 22/02/2018, os bens inservíveis: sucatas de Pneus, baterias e peças automotivas.Leiloeiro:Lucas R.
A. Moreira.Fone:37-3242-2218.
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SAAE DE CAMBUÍ-MG
NOTIFICAÇÃO – Fica a Empresa LUDMYLLA MATIAS DI IORIO
– ME CNPJ 27.701.484/0001-52, notificada da decisão pelo não-provimento do recurso proferida no Processo Administrativo nº 01/2017,
mantendo-se na integra a decisão que rescindiu a ATA RP nº 041/2017
e aplicou a empresa, com fundamentos na clausula 11 da referida Ata
e no art. 78, inc. I, da Lei 8666/93, as penalidades de multa de mora
no valor de R$ 264,99(Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa
e Nove Centavos) e suspensão temporária e impedimento de contratar
com o SAAE de Cambuí-MG pelo prazo de 02 (dois) anos. Cambuí,
31/01/2018. Alysson S. F. de Moraes. Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO(SAAE) DE LAGOA FORMOSA
torna público o extrato do Edital do Pregão Presencial nº 003/2018,
para fornecimento e instalação de módulos para sombreamento de veículos. Data da abertura: 19/02/2018, às 13:15 hs. Maiores informações:
34-3824-2033. Site:www.saaelagoa.com.br – e-mail: almoxarifado@
saaelagoa.com.br; Júnia Cássia de S.Oliveira – Superintendente do
SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG torna público para conhecimento e participação de todo aquele a quem
interessar que fará realizar licitação na modalidade de pregão presencial do tipo menor preço por item, destinada à contratação de empresa
para fornecimento de produtos químicos para tratamento e desinfecção em atendimento às necessidades do sistema de abastecimento de
água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/MG, em conformidade ao estabelecido no edital 005/2018 e anexos.Licitação com
reserva de cota de até 25% para ME, microempreendedor individual
(MEI) e EPP, conforme previsão do art. 48, inciso III, da Lei Complementar 123/2006 (itens 3 e 4) e ampla participação quanto aos demais
itens/quantitativos. Pregão PRG 005/2018, PRC 069/2017 – Data da
Realização: 27/02/2018 às 09h15min. Edital completo no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações), localizado na
Rodovia do Contorno, MG129, KM142 Nº780, bairro Galego, CEP:
35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário de
08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.
mg.gov.br; ou ainda no site www.mariana.mg.gov.br no campo “diário oficial”. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31)
3557-6302.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018,
PROCEDIMENTO: PRC 001/2018. Objeto, motivo e motivação: contratação de empresa para o fornecimento de vales transportes para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana. Em estrita observância ao fundamento legal: Inciso I,
do art. 25 e incisos II e III, do artigo 26 da Lei Federal 8.666/1993. Contratado: Concessionária de serviço público Transcotta Agência de Viagem Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.827.952/0001-90. Valor
para o exercício de 2018: R$ 145.165,20(cento e quarenta e cinco mil
e cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 17 122 0027 6.007 339030 – Ficha 17. Requisitante: Joseli Silva
Alfredo - Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Relações
Públicas SAAE Mariana/MG. Abertura: Roselene da Silva Angélico.
Acompanhamento: Adão do Carmo Rocha – Presidente da Comissão
de Licitações. Autorização e Ratificação: Amarildo Antônio Teixeira
Júnior. Controle Interno: Vamberto de Paula Ramos. Procurador Jurídico: Israel Quirino OAB/MG 58.034.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2018 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à aquisição
de bobinas de papel termo sensível personalizada. Prazo para cadastro:
até as 15h do dia 21/02/2018. Prazo para recebimento de documentação
e propostas: dia 26/02/2018 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia 26/02/2018 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição
na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro,
no horário de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3529-4256. Email [email protected]. Passos-MG, 01 de fevereiro 2018. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE. Paulo Cesar da Silveira- Presidente da CPL.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
Extrato de Contrato 001/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto e a empresa Cone do Brasil Ltda. Objeto: fornecimento de
conexões para EEAT, bairro Coimbras. Valor: R$ 10.752,18. Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17. 512.0226.6003.4490.51.
Passos-MG, 22 de janeiro de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 002/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto a empresa Nivio Marques da Silva. Objeto: fornecimento de
conexões para EEAT, bairro Coimbras. Valor: R$ 9.081,28. Vigência:
12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.512.0226.6003.4490.51.
Passos-MG, 22 de janeiro de 2018. Pedro Teixeira- Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 003/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e a empresa Lupy Brasil Válvulas e Equipamentos/Eireli-EPP.
Objeto: fornecimento de conexões para EEAT, bairro Coimbras. Valor:
R$ 6.200,00. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamemtária:
17.512.0226.6003.4490.51. Passos-MG, 22 de janeiro de 2018. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 004/2018. Partes: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto e a empresa Angolini e Angolini Ltda. Objeto: fornecimento de
conexões para EEAT, bairro Coimbras. Valor: R$ 31.586,00. Vigência:
12 (doze ) meses. Dotação Orçamentária: 17.512.0226.6003.4490.51.
Passos-MG, 22 de janeiro de 2018. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 03/2018, com julgamento no dia 20/02/2018 às 09:00
horas. Objeto: Aquisição de bombas dosadoras eletromagnéticas. Tipo:
menor preço. O Edital, bem como quaisquer informações poderão ser
obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 01 de fevereiro
de 2018 – Sindicley Adriano de Sousa – Pregoeiro.
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SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTO DE ARAGUARI, MG
Concorrência Pública 0001/2018, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública do tipo menor preço, com
preço máximo prefixado, paracontratação de empresa especializada na
prestação de serviços em interrupção e reestabelecimento do fornecimento de água, objetivando o aumento da receita, o recebimento da
dívida ativa e redução do índice de inadimplência, conforme demais
especificações do edital, anexos e (CD Rom com planilhas e termo de
referência/especificações técnicas anexado ao processo e devidamente
disponibilizado no site da SAE juntamente com o edital e seus anexos),
devendo a documentação e propostas ser entregues na Sala de Reuniões
da Sede Administrativa da SAE à Comissão de Licitações na Av. Hugo
Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 07 de
março de 2018, até às 12h:30m (doze horas e trinta minutos), horário e
prazo preclusivos para participação neste certame. Quanto à efetivação
da caução garantia da proposta, esta deverá ser depositada na Coordenação Contábil e Financeira da SAE à Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro
Industrial, Araguari-MG até às 15h:00m (quinze horas) do dia 05 de
março de 2018. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria, devidamente cadastrados e, que
se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital e
seus Anexos, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil, durante o expediente normal a R$10,00
(dez reais), que deverão ser depositados na Conta Corrente nº 5.148-9,
Agência 0090-6 do Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE através
do Site www.saearaguari.com.br. Maiores informações, pelos telefones
(034) 3242-3579/3246-6607. (a) Rômulo Cesar de Souza – Presidente
da Comissão de licitações / André Fabiano dos Reis – Superintendente
de Água e Esgoto.
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SAAE – SERVIÇO ÂUTONOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Assunto: Aviso de Licitação. Processo 10/2018. Pregão 09/2018.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços relativos
à manutenção corretiva e preventiva em equipamentos eletromecânicos, mediante cobrança por hora de trabalho. Abertura: 21/02/2018, às
14 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br ou
pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 31 de janeiro de 2018. José
Roberto Félix – Diretor do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
EXTRATO DE LICITAÇÃO DE COMPRA COMPARTILHADA
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA-MG,
torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou a
compra compartilhada, através do processo de compra compartilhada nº
002/2018, Pregão nº 001/2018, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA
DE MINAS GERAIS – CISAB ZONA DA MATA, cujo objeto trata-se
de registro de preços para aquisição de produtos químicos. Romeu
Souza da Paixão – Diretor Presidente. Viçosa, 01 de fevereiro de 2018.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES –
Torna público a portaria nº 23 que torna vago, a partir de 02 de fevereiro de 2018, o cargo de Ajudante de Serviços, ocupado pelo servidor
WANDERSON SILVA PAIXÃO SOUTO, do quadro permanente desta
autarquia, com base no art. 62, inciso IV, da Lei municipal 2.248/2007,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável. Guanhães,
02/02/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES –
Torna público a portaria nº 24 que EXONERA a pedido, a partir de 02
de fevereiro de 2018, do cargo de Operador de Tratamento e Inspeção de Qualidade, a servidora JÚNIA NUNES COELHO. Guanhães,
02/02/2018. (a) Viviane de Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA - SMOBI
COMUNICADO
LICITAÇÃO SMOBI – 40/2016
OBJETO: Implantação de laje de fundo do canal existente do Ribeirão Ressaca, em concreto armado com espessura de 30 cm e drenos de
alívio sobre fundação em enrocamento com pedra de mão, colchão de
brita e concreto de regularização, considerando caimento longitudinal e
caimentos transversais. A laje de fundo deverá ser executada da estaca
0 à estaca 59 e da estaca 0 à estaca -7, conforme Projetos.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SMOBI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pelas Portarias nº 11 e 23/2017, comunica aos interessados na
licitação em referência, que encontra-se no site da Prefeitura de Belo
Horizonte: www.pbh.gov.br e que estará também publicado no DOM
– Diário Oficial do Município - www.pbh.gov.br/dom - a Circular nº
5 – contendo as alterações ocorridas no Edital, revisão e atualização da
planilha de orçamento, esclarece os questionamentos efetuados sobre a
licitação em referência e marca nova data de abertura da licitação para
o dia 12/03/2018 às 09horas.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
Comissão Permanente de Licitações.
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TRÊS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os acionistas da TRÊS RIOS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A - CNPJ 24.148.239/0001-71 convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se nesta capital, às
19:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2018, na Rua Senhora do Porto,
n° 2842, Sala 17, Bairro Palmeiras, CEP 30.575-590, para deliberarem
sobre a Aprovação das Demonstrações Financeiras do ano de 2016 e
Destinação do Resultado. (Ass.) a Diretoria.
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STETIK GROUP PARTICIPAÇÕES S/A CNPJ/MF nº 13.370.301/0001-59 - NIRE 313.001.0709-4 - Edital de
Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados
os Senhores Acionistas da Stetik Group Participações S/A (“Companhia”) na forma prevista no Art. 124 da Lei n. 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se
no dia 09 de fevereiro de 2018, às 09:00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Tomé de Souza, n. 273, 3º andar, parte, bairro Funcionários,
CEP 30.140-130, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i)
ratificação do aumento do capital social da Companhia nos termos da
ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de outubro de
2017, (ii) alteração da redação do Capítulo IV do estatuto Social (dispõe sobre administração), e (iii) alteração da composição e funções da
diretoria. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a
serem examinadas e deliberadas na Assembleia, em especial este Edital, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia.
Para participação e deliberação na Assembleia, os acionistas deverão
comprovar sua titularidade das ações, por meio do Livro de Registro de
Ações Nominativas da Companhia, e apresentar documento de identidade. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador,
solicitamos que o instrumento de mandato, nos termos do Art. 126 da
Lei n. 6.404/76, seja depositado na sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018. Euler
Alves Brandão - Diretor.
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GERDAU AÇOMINAS S.A.
CNPJ no 17.227.422/0001-05 - NIRE nº 31300036677
ATA DA 78ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA RODOVIA MG 443,
KM 7, OURO BRANCO, MG, EM 29 DE DEZEMBRO
DE 2017, ÀS 09H00MIN.
1. A Assembleia Geral Extraordinária foi convocada através de editais publicados nos dias 20, 21 e 22 de dezembro de 2017, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, nas páginas 3, 4 e 5 do Caderno
2, respectivamente e no Diário do Comércio de Belo Horizonte, nas
páginas 8, 6 e 8, respectivamente, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: destituição e eleição de membros da Diretoria. 2. Estavam presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto. Os trabalhos foram abertos por Harley
Lorentz Scardoelli que, eleito para presidi-los, convidou a mim, Otávio
Augusto Trois de Miranda, para secretariá-los. 3. A Assembleia Geral
Extraordinária, por unanimidade dos presentes, deixando de votar os
legalmente impedidos, deliberou tomar a seguinte resolução: “RESOLUÇÃO Nº 027/2017-AGE: A Assembleia Geral Extraordinária formalizou a aceitação do pedido de renúncia recebido do Diretor Presidente André Bier Gerdau Johannpeter e dos Diretores Vice-Presidentes
Claudio Johannpeter e Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter, à data
de 31 de dezembro de 2017, bem como elegeu os seguintes novos membros da Diretoria, com mandato unificado iniciando em 1º de janeiro de
2018 e término na data da Assembleia Geral Ordinária que deliberar
sobre as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2017: Gustavo Werneck Da Cunha, brasileiro, natural de Belo Horizonte, MG,
casado em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro mecânico,
RG nº 4.072.110 SSP/MG, CPF nº 972.434.346-49, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Guararapes, nº 2073, apto 1102-B,
Torre Magenta, Brooklin Paulista, CEP 04561-004, como Diretor Presidente; Marcos Eduardo Faraco Wahrhaftig, brasileiro, natural de Curitiba, PR, casado, em regime de comunhão parcial de bens, engenheiro
mecânico, RG nº 4.490.869-7 SSP/PR, CPF nº 003.680.689-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Iperoig, nº 212, apto
213, Perdizes, CEP 05016-000, como Diretor; Fladimir Batista Lopes
Gauto, brasileiro, natural de Porto Alegre, RS, viúvo, administrador de
empresas, SJTC nº 8020206317, CPF nº 352.524.130-53, residente e
domiciliado em Barueri, SP, na Alameda Colômbia, nº 920, Residencial
2, CEP 06470-010, como Diretor; Fernando Pessanha Santos, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, RJ, casado em regime de comunhão
parcial de bens, engenheiro, RG nº 0105061063 SSP/RJ, CPF/MF o
nº 043.070.867-08, residente e domiciliado em São Paulo, SP na Rua
Nagel, 33, apto. 172, Vila Leopoldina, CEP 05315-030, como Diretor; Cesar Obino Da Rosa Peres, brasileiro, natural de Uruguaiana,
RS, casado em regime de comunhão parcial de bens, administrador
de empresas, RG nº 8.308752-8, CPF nº 346.819.490-00, residente e
domiciliado em Barueri, SP, na Av. Oiapoque, nº 65, apto. 1002, Torre
Norte, Alphaville, CEP 06454-065, como Diretor; Mauro De Paula,
brasileiro, natural de Volta Redonda, RJ, casado em regime de comunhão parcial de bens, economista, RG nº 06.094.696-9 IPF/RJ, CPF
nº 742.303.017-15, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua
Domingos Lopes da Silva, nº 461, apto 102, Vila Suzana, CEP 05641030, como Diretor e André Brickmann Areno, brasileiro, natural de São
Paulo, SP, casado em regime de comunhão parcial, advogado, RG nº
26.827.808-8 SSP/SP, CPF nº 247.874.158-08, residente e domiciliado
em Porto Alegre, RS, na Rua Honório Silveira Dias, nº 1.670, apto.
904, CEP 90540-070, como Diretor.” 4. Nada mais foi tratado. Ouro
Branco, 29 de dezembro de 2017. Assinaturas. Mesa: Harley Lorentz
Scardoelli (Presidente) e Otávio Augusto Trois de Miranda (Secretário). Acionista: Gerdau S.A. representada por Otávio Augusto Trois de
Miranda. Declaração: Declaramos, que a presente é cópia fiel da ata
transcrita em livro próprio. Harley Lorentz Scardoelli - Presidente. Otávio Augusto Trois de Miranda - Secretário e Advogado - OAB/RS nº
23.728. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: Certifico registro
sob o nº 6451060 em 17/01/2018 da Empresa GERDAU AÇOMINAS
S.A., Nire 31300036677 e Protocolo 180477064-15/01/2018. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
15 cm -01 1057201 - 1
ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
CNPJ/MF Nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0
Ato da Diretoria realizado no dia 23 de Janeiro de 2018.
Data, Hora e Local: Aos 23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de
2018, às 10h (dez horas), na sede social, em Belo Horizonte – MG,
na Av. do Contorno, n.º 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937. Presenças: Diretor Presidente, Clorivaldo Bisinoto e o Presidente da Unidade de Construção, Marcelo Marcante. Deliberação: de conformidade com o disposto nos artigos 8º e 9º do Estatuto Social, resolvem
os diretores nomear como representante legal da Sucursal da Companhia em Moçambique, e em substituição ao Sr. Henrique Machado de
Sant’anna, o Sr. Fabiano Nascimento Brandão, portador do Passaporte
n.º FM473341, válido até 03/02/2020, com domicílio profissional no
Edifício 24, Avenida 24 de Julho, n.º 1097, Terceiro andar, Maputo,
Moçambique, com os poderes necessários ao fiel cumprimento das suas
respectivas funções. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
reunião da qual se lavrou este ato que, lido e aprovado, vai assinada por
todos. Assinaturas: Clorivaldo Bisinoto e Marcelo Marcante. Confere
com a original lavrada no livro próprio. Clorivaldo Bisinoto – Diretor.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro sob o
nº 6487873 em 31/01/2018 da Empresa Andrade Gutierrez Engenharia
S/A, NIRE 3130009183-0 e protocolo 18/078.788-8 - 30/01/2018. (a)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
5 cm -01 1057275 - 1
CONSTRUTORA ATERPA S.A.
CNPJ/MF 17.162.983/0001-65 – NIRE 3130002413-0
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 23 de novembro de 2017. I. Data, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de novembro de 2017, às 8:00h, na sede social da CONSTRUTORA ATERPA
S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Rua Professor Jorge Lage, nº 50, sala 601, Bairro Estoril,
CEP 30.494-240. II. Convocação e Presença: Dispensada em razão da
presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art.
124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 (“Lei das S.A.”) e conforme
assinaturas apostas no livro de presença de acionistas. III. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco José Laborne Salazar, tendo
como secretário o Sr. André Pentagna Guimarães Salazar. IV. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) a lavratura da ata da AGE na forma sumária como faculta o §1º do art. 130, da Lei das S.A.; (ii) Deliberar sobre
a alteração do endereço da Sede social da Companhia; (iii) Deliberar
sobre a criação da Filial Administrativa; (iv) Deliberar sobre a alteração
do endereço do Escritório Viana; (v) Extinção de Filiais e Escritórios;
(vi) com a consequente alteração do artigo 2° do Estatuto Social da
Companhia. V. Deliberações: Instalada a Assembleia e após a discussão
da matéria mencionada na ordem do dia, os acionistas, sem quaisquer
restrições, resolveram, por unanimidade de votos, deliberar o seguinte:
(i) aprovar a lavratura da ata da AGE na forma sumária nos termos
do §1º do art. 130, da Lei das S.A.; e (ii) Alteração do endereço da
Sede social da Companhia: Aprovada a alteração do endereço da Sede
social da Companhia, o qual passará para o seguinte endereço: Rua
Wilson Rocha Lima, nº 25, sala 301, letra A, bairro Estoril, na cidade
de Belo Horizonte/MG, CEP 30494-460. (iii) Criação da Filial Administrativa: Aprovada a criação de uma filial na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas gerais, no endereço Rua Wilson Rocha Lima,
nº 25, sala 301, letra B, bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte/
MG, CEP 30494-460. (iv) Alteração do endereço do Escritório Viana:
Aprovada a alteração do endereço do Escritório Viana, o qual passará para o seguinte endereço: Rodovia BR 262, Km 56, bairro sede,
denominado Sitio Paraju I, no Distrito de Santa Maria, na cidade de
Marechal Floriano/ES, CEP 29255-000 - NIRE 32900219820 e CNPJ:
17.162.983/0004-08. (v) Extinção de Filiais e Escritório: Aprovada a
extinção das seguintes filiais: a) Filial Bahia - Travessa São Roque, s/nº,
Bairro Centro, Ipiaú, Bahia, CEP-45.570-970 – NIRE 29900962202–
CNPJ: 17.162.983/0019-94; b) Filial Rondônia – Avenida Beira Rio, nº
3801, Sala D, bairro Centro, em Vilhena, Rondônia, CEP 76.980-000NIRE 1190013601-3 – CNPJ: 17.162.983/0018-03; c) Filial Pernambuco – Rodovia PE-60, Km 10, Bairro Complexo Portuário de Suape,
em Ipojuca, Pernambuco, CEP-55.590-000 – NIRE 26900515556 –
CNPJ: 17.162.983/0017-22; d) Filial Sabará - Dependência Operacional da Usina Móvel de Processamento de Massa Asfáltica, instalada na
Fazenda Domingos Lopes, s/nº, no pátio da Mineradora Morro do Sino,
Bairro Borges, no município de Sabará, em Minas Gerais, CEP 34.505970 – NIRE 3190164144-3 – CNPJ:17.162.983/0015-60; e) Escritório Cantagalo - Rodovia RJ 166, s/n, Km 8, na Fazenda Saudade, em

Cantagalo, Rio de Janeiro, CEP 28.500-000 – NIRE 3390074998-6 –
CNPJ: 17.162.983/0010-56; f) Escritório Goianira – Rua 2 Qd., nº190,
Bairro Centro, Goianira/GO – CEP 75.370-000 – NIRE 52900460183
– CNPJ: 17.162.983/0011-37; g) Escritório São Paulo - Rua Tabapuã,
nº 474, Conjunto 71, em Itaim, São Paulo, São Paulo, CEP 04.533001 – NIRE 35901336458 – CNPJ: 17.162.983/0006-70; h) Filial São
Gonçalo – Estrada da Carioca n. 111, 1º Andar, Bairro Rocha, Cidade
de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, CEP 24.420-340 – NIRE
3390116543-1 – CNPJ: 17.162.983/0020-28; i) Filial Ji-Paraná –
Rua Seis de Maio, 1009 – Centro – Ji-Paraná/RO – CEP 76.900-069
– CNPJ -17.162.983/0021-09 – NIRE 1190015583-2; j) Filial Brasília – Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco F, Ed. América Office
Tower, Sala 708, em Brasília, Distrito Federal, CEP – 70.711-905 –
NIRE 0090011532-7 – CNPJ: 17.162.983/0016-41; k) Filial Pará – Rua
João Pedro G. de Campos, S/N, Lote 6B1A, bairro Operações, cidade
de Barcarena/PA - CEP: 68447-000 – NIRE 1590042014-9 e CNPJ:
17.162.983/0025-32; l) Filial São Paulo - Rua José Luiz Pradela, s/n°Osvaldo Cruz- SP – CEP: 17.700-000 – CNPJ: 17.162.983/0023-70 –
NIRE 3590461163-8. (vi) Alteração do Estatuto Social: Em função da
aprovação das modificações acima dispostas, fica aprovada e ratificada
a alteração do artigo 2º, do Estatuto Social da Companhia, que passa
a vigorar da seguinte forma: Art. 2º - A Sociedade tem sede e foro na
cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, na Rua Wilson Rocha Lima,
nº 25, sala 301, letra A, bairro Estoril, CEP 30494-460, podendo, por
deliberação de sua Diretoria, ser criados e extintos departamentos, canteiro de obras, escritórios, filiais, sucursais ou agências em qualquer
localidade do País. Parágrafo Primeiro: A Sociedade possui as seguintes
filiais, sucursais e escritórios: I - Escritório Viana – Rodovia BR 262,
Km 56, bairro sede, denominado Sitio Paraju I, no Distrito de Santa
Maria, na cidade de Marechal Floriano/ES, CEP 29255-000 - NIRE
32900219820 e CNPJ: 17.162.983/0004-08; II - Filial Olhos D`Água
- Rua São Pedro da Aldeia, nº 1251, no Bairro Olhos d’Água, em Belo
Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.390-000 – NIRE 3190107900-1
– CNPJ: 17.162.983/0005-99; III - Escritório São Luís - ROD BR
135, S/N, KM 48, Boca da Lagoa, Zona Rural, bairro Periz de Cima,
em Bacabeira, Maranhão, CEP 65.076-290 - NIRE 2190014916-4
e CNPJ: 17.162.983/0002-46 - NIRE 2190014916-4 e CNPJ:
17.162.983/0002-46; IV - Escritório Rio de Janeiro - Av. Evandro Lins
e Silva, nº 440, Sala 2007, Bairro Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, RJ,
CEP 22.631-000 – NIRE 339008039-6 – CNPJ: 17.162.983/0012-18;
V - Sucursal Peru – Cidade de Lima Tradiciones n. 176, Dpto. 201
Surco – República do Peru – RUC 20127619965; VI - Filial Andradina
– Rua Santa Amália S/N, Sala 01, bairro Santa Cecília, Andradina, SP,
CEP: 16.902-025 – NIRE 35904408883 – CNPJ: 17.162.983/0022-90;
VII - Filial Andradina II – Residencial São Lourenço – Rua Finlândia,
nº 0, Quadra A, bairro Jardim São Lourenço, em Andradina, São Paulo,
CEP 16903-040 - NIRE 3590488067-1 e CNPJ: 17.162.983/0024-51;
VIII - Filial Andradina III – Rua Santa Amália S/N, Sala 03, bairro
Santa Cecília, Andradina, SP, CEP: 16.902-025 – NIRE 3590500949-4
e CNPJ: 17.162.983/0026-13; IX - Filial Administrativa– Rua Wilson Rocha Lima, nº 25, sala 301, letra B, bairro Estoril, na cidade de
Belo Horizonte/MG, CEP 30494-460 – ainda em fase de obtenção de
CNPJ e NIRE. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e
inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata, que, lida e achada conforme, foi
assinada por todos os acionistas presentes (JASA Participações S.A. –
Francisco José Laborne Salazar, LASA Participações S.A. – Francisco
José Laborne Salazar e Neo Capital Mezanino Fundo de Investimento
em Participações – Luiz Chrysostomo e Guilherme Borrelli), ficando
autorizada a sua lavratura na forma de sumário e sua publicação com a
omissão da assinatura dos acionistas, nos termos dos parágrafos 1º e 2º
do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. Certificando o Secretário (André Pentagna Guimarães Salazar) e Presidente (Francisco José
Laborne Salazar) que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico registro
sob o nº 6475466 em 24/01/2018 da Empresa Construtora Aterpa S/A,
NIRE 3130002413-0 e protocolo 17/574.687-7 - 22/12/2017. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
25 cm -01 1057238 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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