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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA
OBRA LAR BOM PASTOR DE BAGUARI
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto:
Repasse de recurso proveniente de transferência oriunda do Fundo
Estadual de Assistência Social - FEAS, no campo da Política de Assistência Social Municipal – Proteção Social Básica, para a execução do
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com atendimento de 30 (trinta) crianças na faixa etária de 06 a 11 anos, no valor
anual de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para custear despesas conforme especificado no Plano de Trabalho. Considerando que se trata de entidade constituída de Assistência Social, sem
fins lucrativos, que presta atendimento a beneficiários abrangidos pela
Lei Orgânica da Assistência Social, conforme promulga o art. 3º e 9º e
19, inciso XI, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e devidamente comprovado por Estatuto Social. Considerando que a referida
entidade encontra-se inscrita no Conselho Municipal de Assistência
Social, na forma do art. 9º da Lei nº 8.742, de 1993. Considerando que
a citada entidade encontra-se cadastrada no Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC, em conformidade com o Decreto Estadual 47.132, de
21 de janeiro de 2017. Considerando que recorre-se ao inciso VI, do
artigo 30 da Lei 13.019/2014 que traz a previsão de dispensa do Chamamento Público “no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por
organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo gestor
da respectiva política” e à Resolução Nº 21 do Conselho Nacional de
Assistência Social, de 24 de Novembro de 2016 que versa em seu art.
3º parágrafo 2º. E passa a justificar a dispensa conforme prevê o Art.
4º. Considerando que funda-se nos artigos 29 a 33 do Decreto Municipal de nº 10.634/2017. Considerando que a entidade presta serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos o Creche Lar Bom Pastor de
Baguari se caracteriza como serviço de natureza continuada e ininterrupta, previsto no Sistema Único de Assistência Social com a finalidade
de garantir Proteção Social Básica e devidamente regulamentado na
Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução 109,
do CNAS, de 11 de novembro de 2009. Conclui-se que: a entidade está
apta a estabelecer parceria com a administração pública, conforme preconiza o art. 2º - A da Lei nº 13.019 (Marco Regulatório) de 31 de julho
de 2014, que estabelece o regime jurídico de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de
mútua cooperação, para interesse público e recíproco, neste caso específico para celebração de Termo de Colaboração e o Decreto Municipal
10.634 de 09 de novembro de 2017, que regulamenta o procedimento
necessário a realização do Chamamento Público nos termos do Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Governador Valadares, 13 de dezembro 2017. Heldo José Aguiar Armond. Secretário
Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA INSTITUTO
EDUCACIONAL FRATERNIDADE CRISTÃ
Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para
celebração do presente Termo de Colaboração. Partes: Município de
Governador Valadares e Instituto Educacional Fraternidade Cristã.
Objeto: Repasse de recurso proveniente de transferência oriunda do
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no campo da Política
de Assistência Social Municipal – Proteção Social Básica, para a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com
atendimento de 30 (trinta) crianças na faixa etária de 06 a 11 anos, no
valor anual de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), para
custear despesas conforme especificado no Plano de Trabalho. Considerando que se trata de entidade constituída de Assistência Social, sem
fins lucrativos, que presta atendimento a beneficiários abrangidos pela
Lei Orgânica da Assistência Social, conforme promulga o art. 3º e 9º e
19, inciso XI, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e devidamente comprovado por Estatuto Social. Considerando que a referida
entidade encontra-se inscrita no Conselho Municipal de Assistência
Social, na forma do art. 9º da Lei nº 8.742, de 1993. Considerando que
a citada entidade encontra-se cadastrada no Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC, em conformidade com o Decreto Estadual 47.132, de
21 de janeiro de 2017. Considerando que recorre-se ao inciso VI, do
artigo 30 da Lei 13.019/2014 que traz a previsão de dispensa do Chamamento Público “no caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por
organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo gestor
da respectiva política” e à Resolução Nº 21 do Conselho Nacional de
Assistência Social, de 24 de Novembro de 2016 que versa em seu art.
3º parágrafo 2º. E passa a justificar a dispensa conforme prevê o Art.
4º. Considerando que funda-se nos artigos 29 a 33 do Decreto Municipal de nº 10.634/2017. Considerando que a entidade presta serviços
de Convivência e Fortalecimento de Vínculos o Instituto Educacional
Fraternidade Cristã se caracteriza como serviço de natureza continuada
e ininterrupta, previsto no Sistema Único de Assistência Social com a
finalidade de garantir Proteção Social Básica na área da Convivência
e Fortalecimento de Vínculos e devidamente regulamentado na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução 109, do
CNAS, de 11 de novembro de 2009. Conclui-se que: a entidade está
apta a estabelecer parceria com a administração pública, conforme preconiza o art. 2º - A da Lei nº 13.019 (Marco Regulatório) de 31 de julho
de 2014, que estabelece o regime jurídico de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de
mútua cooperação, para interesse público e recíproco, neste caso específico para celebração de Termo de Colaboração e o Decreto Municipal
10.634 de 09 de novembro de 2017, que regulamenta o procedimento
necessário a realização do Chamamento Público nos termos do Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Governador Valadares, 13 de dezembro de 2017. Heldo José Aguiar Armond. Secretário
Municipal de Assistência Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
Decreto nº 4360 de 13 de Dezembro de 2017. Fica homologado o
resultado final do Processo Seletivo Público nº 001/2017, Edital de
05/07/2017, para provimento temporário de vagas nos cargos para atender ao Município de Guanhães, a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura. Geraldo José
Pereira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de licitação. Pregão presencial – Registro de Preço 049/2017,
Objeto: Contratação de Serviços de sonorização, locação de palco, iluminação e locação de tendas para realização de eventos no município
de Guanhães-MG. Julgamento: Menor Preço por item. Data de abertura: 27/12/2017 as 09:00h. Edital Completo no site www.guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informações, Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG.
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 95/2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 78/2017. Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet sendo arquitetura
de rede Lan To Lan com 10 MB de velocidade mínima a cabo ou fibra
ótica ou velocidade mínima de 20 MB a rádio par atender as demandas e necessidades das repartições públicas municipais de Guimarânia
conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 28/12/2017 às
09:00 horas. . O edital e a proposta digital poderá ser retirado no site
do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações
na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº
280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos
Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 96/2017
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 79/2017. Objeto:
Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio operacional a administração e gerenciamento de abastecimento e manutenção dos veículos oficiais e/ou locados ao município de Guimarânia/MG, através de cartão magnético. ABERTURA:
28/12/2017 às 14:00 horas. . O edital e a proposta digital poderá ser
retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br
editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua
Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 97/2017
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 80/2017. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção de placas, banners, adesivos, faixas,
troféus, painéis, pinturas de letreiros e brasão do município nas repartições e bens públicos municipais. Abertura: 28/12/2017 às 16:00 horas. .
O edital e a proposta digital poderá ser retirado no site do município no
endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/
MG. Informações: 34-3834-2000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 98/2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 81/2017. Objeto: Aquisição de 04 motos com recursos do PMAQ, conforme anexo I do edital.
Abertura: 28/12/2017 às 12:00 horas. . O edital e a proposta digital
poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.
mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Guimarânia, na rua Guimarães, nº 280, Guimarânia/MG. Informações: 34-38342000. Adílio Alex dos Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
CHAMAMENTO PÚBLICO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 005/2017. Processo Adm. n° 0378/2017, comunica a abertura
de Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de
serviços de médicos plantonistas, consultas médicas especializadas e
realização de diversos exames de diagnósticos, constantes na tabela
anexa ao edital, para atender ao município de Iapu/MG, nos limites
financeiros fixados na Planilha de valores médios praticados a nível
regional. Os interessados deverão apresentar na Prefeitura, na sala de
licitações, sediada à Rua João Lemos, nº 37, 3º andar, Centro de Iapu/
MG, no horário de 12h as 17h, no período de 12 meses, a contar da
data desta publicação, para protocolo de documentação e proposta de
trabalho, conforme descritos no edital e anexos no endereço acima.
12/12/2017. Jose Carlos de Barros - Pref.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
98/2017, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços
De Plantões Médicos De Urgência/Emergência De 12 Horas Diurno E
Noturno, A Serem Realizados No Hospital Municipal”. Abertura dos
envelopes dia 28/12/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 13 de Dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço por lote Nº
97/2017, Objeto: Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos Em Manuteção De Portas; Fornecimento De Vidros Temperados
E Pecas De Reposicao E Tela Mosqueteiro A Serem Realizados Nos
Prédios Da Secretaria Municipal De Saúde”. Abertura dos envelopes
dia 27/12/2017 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril,
912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35)
3544-9700, IBIRACI/MG, 13 de Dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Processo 99/2017. Pregão Presencial 59/2017. Aquisição de uma máquina retroescavadeira.
A entrega e abertura dos envelopes, que ocorreria no dia 14/12/17 às
09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. A nova data e horário de abertura dos envelopes serão publicados posteriormente para conhecimento
dos interessados. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira: Walquiria Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Processo 47/2017. Pregão Presencial 27/2017. Contratação de mão de obra especializada para
prestação de serviços de manutenção em consultórios odontológicos.
A entrega e abertura dos envelopes, que ocorreria no dia 14/12/17 às
13h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no instrumento convocatório. A nova data e horário de abertura dos envelopes serão publicados posteriormente para conhecimento
dos interessados. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira: Walquiria Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 084/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 042/2017 - Obj.: Contratação de serviços técnicos especializado na apuração de levantamento de valor adicionado fiscal (VAF-A)
acompanhamento e fiscalização do (crédito externo dos contribuintes
sediados fora do Município). Acompanhamento e controle de notas fiscais emitidas pelos produtores rurais sediados no Município (VAF-B).
Acompanhamento e auditoria nas (DAMEFS). Declarações anuais do
movimento econômico e fiscal, dos contribuintes sediados no Município (Inscrito no VAF-A). Conforme disposto na Resolução nº 4.306, de
08 de abril de 2011, no seu capítulo V, Art. 21, da (SEF-MG). E serviços técnicos especializados nos critérios da Lei 18.030 de 12 de janeiro
de 2009. Lei Robin Hood, com ênfase nos critérios patrimônio cultural
e esporte. Data 27/12/2017 às 09:00hs. O edital poderá ser retirado na
sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e
das 14 às 17hrs no end.: Pç. Joaquim Capuchinho, 34 - Centro. Iszael
de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. (38) 3824-9118.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/17 –
SME. ABERTURA: 27/12/17 às 09:00hs. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de informática para implantação de laboratório móvel de
informática, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo
de Referência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo
tel. (31) 3829.8203, de 12 às 17 h. Jésus Nascimento da Silva, Secretário M. Educação, em 13/12/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 62/2017. Exclusivo ME/EPP/MEI. Objeto: Recarga e remanufatura
de toners para impressoras a laser. O mesmo correu frustrado. Informações (31) 3829-8154/8155/8224, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 13/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0108/2017 - A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital para contratação de SERVIÇOS DE RETÍFICA EM MOTORES
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. Abertura das propostas: dia
05.01.2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br .
Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 67/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 067/2017, Menor preço
por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços especializados em suporte técnico Contábil com a finalidade
de atender as demandas dos serviços contábeis do Município, Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços na para concessão de
licença de uso de software de gestão administrativa, no dia 27/12/2017
as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G.
Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site
www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG–
Revogação Processo Licitatório nº 121/2017
O prefeito municipal de Iturama, MG, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, caput, considerando ainda
o oficio nº 13917/2017-SEC/2ª Câmara do Egrégio tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais, o qual determinou a imediata suspensão do
certame nº 121/2017, e considerando a decisão monocrática do Exmº
Conselheiro Relator Drº Wanderley Ávila, e Ad-referendum pelo Tribunal Pleno em 01 de Agosto de 2017, visando proteger o interesse
público nos gastos desta Prefeitura, com fulcro nos §§ 2º e 3º e “caput”
do art. 49 da Lei nº 8.666/93, REVOGO a presente licitação, Pregão
Eletrônico nº 121/2017, referente a contratação de emissora de rádio fm
comunitária para serviços de transmissão de assuntos informativos de
interesse da administração municipal. Desde já, fica assegurado a todos
os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I,
alínea “c” e 110, ambos da Lei de licitações. Neste lapidar, informo
que a revogação do presente certame não configura impeditivo para
futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da
Administração Pública Municipal. Publique-se. Iturama - MG, 27 de
Outubro de 2017. Anderson Bernardes De Oliveira Prefeito do Município de Iturama/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 – A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação da
data constante no preâmbulo e no item 3.1.1 do edital do Pregão Presencial 060/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
oxigênio medicinal, seringas e materiais de consumo odontológico,em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG.
Onde lê-se:“18 de dezembro de 2017” leia-se:“20 de dezembro de
2017”. Maiores informações e o edital completo com as alterações
poderão ser obtidos no endereço: Praça Nossa Senhora da Conceição,
38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.: (31)3683-1071
- Ramal 234; e-mail: [email protected]. 13/12/2017.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 054/2017 - Modalidade Pregão Presencial 039/2017. A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando Contratação de Empresa para prestação de serviços em
suporte Técnico Contábil e Licenciamento de uso de sistemas de Informática Integrados para a gestão Pública Municipal, com os serviços de
Conversão de Dados, Implantação, Treinamento, Manutenção e Suporte
Técnico, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até as
09:00:00 do dia 28 de dezembro de 2017, nos termos da Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159- Centro, pelo
telefone (33) 3741 1312/ 2777 de 7:30 as 12:30 h ou pelo email [email protected] Jequitinhonha-MG, 13 de dezembro de
2017. Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 098/2017, PA 371/2017 –
REGISTRO DE PREÇOS - Prestação de serviços defornecimento de
marmitex, do tipo menor preço por item. O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 27/12/2017 às 09:00 horas. O
edital poderá ser retirado no site www.juatuba.mg.gov.br e email [email protected]. Maiores informações pelo telefone 3535-8200.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 20/2017, PRC 331/2017, PP
67/2017, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS,
nos termos da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto:
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção para as Diretorias da Prefeitura. Preços Registrados: Empresa:
COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº02.768.118/0001-90, com sede social a Rod. Fernão Dias Km
939, nº 928, EXTREMA – MG, CEP: 37.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIZ FABIANO DA
COSTA, portador (a) do RG nº 37.630.841-2 SSP/SP, inscrito (a) no
CPF nº 033.545.266-37. Itens e valores unitários: 20: R$ 8,00; 25: R$
13,00; 26: R$ 8,50; 27: R$ 7,20; 29: R$ 89,90; 39:R$ 1,49; 62: R$
15,00; 66: R$ 19,95; 88: R$ 35,00; 89: R$ 34,00; 93: R$ 17,00; 101:
R$ 4,00; 117: R$ 38,00; 118: R$ 13,00; 119: R$ 13,00; 124: R$ 13,00;
131: R$ 17,00; 133: R$ 2,00; 134:R$2,00; 135: R$ 2,00; 136: R$ 2,00;
137: R$ 2,00; 138: R$ 0,70; 161: R$ 96,50; 162: R$ 7,00; 163: R$ 3,50;
177: R$ 11,00; 187: R$ 11,79; 189: R$ 26,00; 194: R$ 30,00; 195: R$
25,00; 201:R$8,90; 203: R$ 5,30; 228: R$ 50,00; 229: R$ 50,00; 232:
R$ 53,00; 237: R$ 65,00; 238:R$18,90; 244: R$ 6,00; 245: R$ 12,00;
251: R$ 23,70; 252: R$ 8,00; 253: R$ 8,00; 255:R$2,00; 257: R$ 15,00;
259: R$ 27,00; 264: R$ 8,00; 265: R$ 8,00 e 275: R$ 12,75 - valor
estimado de contratação R$149.121,94. Empresa: DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO HELOU EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 02.883.993/0001-12, com sede social na Rua Minas
Gerais, n° 710, Centro, MONTE SIÃO - MG, CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por PAULO
EVANGELISTA DE TOLEDO, portador (a) do RG sob nº 20.284.802
SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob nº 059.066.458-10. Itens e valores unitários: 01: R$ 0,08; 02: R$ 0,20; 03: R$ 0,14; 04: R$ 0,50; 05: R$ 0,54;
06: R$1,08; 07: R$ 1,95; 08: R$ 2,14; 09: R$ 1,07; 10: R$ 0,77; 11: R$
1,00; 13: R$ 7,72; 14: R$ 1,29; 15: R$ 1,18; 16: R$ 0,60; 17: R$ 9,03;
18: R$ 13,27; 19: R$ 12,68; 30: R$ 14,00; 31: R$ 10,53; 33: R$ 3,69;
34: R$ 3,40; 35: R$ 3,35; 36: R$ 3,35; 37: R$ 3,20; 38: R$ 3,30; 42:
R$ 0,09; 43: R$ 0,12; 44: R$ 0,09; 45: R$ 4,76; 47: R$ 0,42; 48: R$
0,94; 49: R$ 7,91; 50: R$ 3,48; 61: R$ 5,69; 64: R$ 1,00; 67: R$ 4,00;
69: R$ 16,75; 70: R$ 1,26; 71: R$ 0,97; 73: R$ 21,23; 74: R$ 4,69; 76:
R$ 6,75; 79: R$ 3,56; 83: R$ 1,20; 85: R$ 28,96; 86: R$ 28,00; 91: R$
12,86; 92: R$ 25,43; 94: R$ 7,88; 98: R$ 10,57; 103: R$ 5,47; 104: R$
72,50; 109: R$ 23,22; 110: R$ 0,70; 111: R$ 1,17; 112: R$ 0,54; 113:
R$ 4,36; 114: R$ 4,29; 115: R$ 1,92; 116: R$ 1,69; 148: R$ 29,83;
149: R$ 15,29; 175: R$ 90,25; 176: R$ 96,48; 181: R$ 7,50; 182: R$
7,90; 183: R$ 7,90; 185: R$ 7,70; 198: R$ 20,50; 215: R$ 2,30; 216:
R$ 2,52; 218: R$ 0,87; 219: R$ 6,21; 220: R$ 22,53; 223: R$ 12,29;
224: R$ 29,90; 225: R$ 0,32; 226: R$ 21,75; 227: R$ 77,00; 233: R$
48,44; 235: R$ 45,55; 239: R$ 23,00; 240: R$ 27,50; 254: R$ 5,00;
256: R$ 3,00; 258: R$ 12,00; 261: R$ 5,98; 262: R$ 1,26; 269: R$
18,22; 270: R$ 10,25; 271: R$ 33,62; 272: R$ 4,91; 274: R$ 5,60 e
277: R$ 25,43 - valor estimado de contratação R$39.757,77. Empresa:
GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 04.184.646/0001-27, com sede social a Rua São José,
832, Centro, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG, CEP: 37.490-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
JOÃO CARLOS PAGLIARI, portador (a) do RG sob nº 14448809-7,
inscrito(a) no CPF sob nº 043.621.888-78. Itens e valores unitários: 22:
R$ 75,90; 32: R$ 109,90; 55: R$ 15,50; 56: R$ 20,90; 57: R$ 17,90; 58:
R$ 23,90; 60: R$ 6,99; 65: R$ 13,50; 68: R$ 25,90; 72: R$ 0,80; 80:
R$ 14,00; 81: R$ 3,49; 82: R$ 4,50; 84: R$ 19,00; 87: R$ 31,30; 95:
R$ 23,00; 97: R$ 4,08; 105: R$ 39,10; 106: R$ 5,30; 107: R$ 37,74;
108: R$ 5,77; 120: R$ 12,90; 121: R$ 19,49; 122: R$ 33,27; 123: R$
10,36; 126: R$ 7,22; 127: R$ 13,32; 128: R$ 6,41; 129: R$ 5,90; 130:
R$ 5,90; 132: R$ 1,85; 140: R$ 9,12; 141: R$ 16,11; 142: R$ 12,36;
143: R$ 1,14; 144: R$ 5,66; 145: R$ 3,87; 146: R$ 5,46; 147: R$ 19,27;
151: R$ 0,77; 152: R$ 7,11; 155: R$ 0,27; 158: R$ 0,31; 159: R$ 0,88;
160: R$ 16,90; 165: R$ 4,25; 166: R$ 3,73; 167: R$ 5,14; 168: R$ 4,70;
169: R$ 4,70; 170: R$ 18,64; 171: R$ 0,96; 172: R$ 33,82; 173: R$
10,05; 174: R$ 0,29; 178: R$ 8,42; 180: R$ 8,00; 184: R$ 7,00; 188: R$
18,90; 190: R$ 0,18; 191: R$ 9,43; 196: R$ 31,90; 202: R$ 4,64; 204:
R$ 5,15; 210: R$ 6,49; 211: R$ 4,49; 212: R$ 6,29; 213: R$ 9,49; 214:
R$ 4,28; 217: R$ 6,69; 221: R$ 0,91; 222: R$ 33,55; 230: R$ 45,20;

231: R$ 21,90; 234: R$ 48,90; 236: R$ 46,00; 241: R$ 6,75; 248: R$
31,22; 249: R$ 42,74; 250: R$ 28,09; 263: R$ 6,15; 266: R$ 3,97; 267:
R$ 6,37; 268: R$ 1,23; 273: R$ 12,65 e 276: R$ 4,15 - valor estimado
de contratação R$90.715,42. Empresa: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº07.866.938/0001-38, com sede social a Rua Assis Monteiro, 121,
ITAPEVA – MG, CEP: 37.655-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MAYKOLN HENRIQUE CARDOSO, portador (a) do RG nº 15.293.906 SSP/SP, inscrito (a) no CPF
nº 103.990.596-01. Itens e valores unitários: 21: R$ 67,00; 23: R$ 1,74;
24: R$ 10,50; 28: R$ 17,50; 40: R$ 3,50; 41: R$ 6,90; 51: R$ 5,98; 52:
R$ 0,82; 53: R$ 1,19; 54: R$ 5,20; 59: R$ 22,00; 63: R$ 4,70; 77: R$
30,00; 78: R$ 50,00; 90: R$ 34,00; 96: R$ 2,00; 99: R$ 3,80; 100: R$
4,45; 102: R$ 8,50; 139: R$ 2,99; 150: R$ 10,00; 153: R$ 28,00; 154:
R$ 24,00; 156: R$ 0,80; 157: R$ 0,44; 179: R$ 9,30; 186: R$ 8,90; 192:
R$ 25,00; 193: R$ 35,00; 199: R$ 8,80; 200: R$ 2,95; 205: R$ 9,50;
206: R$ 20,00; 207: R$ 17,00; 208: R$ 16,00; 242: R$ 20,00; 243:
R$ 30,00; 246: R$ 3,60 e 247: R$ 38,00 - valor estimado de contratação R$12.217,25. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura. Assinatura:
17/10/2017. 020042678200172094-339030, 020041545100162375339030, 0260112365000192029-339030, 026042781200512129339030 e 028011030200151015-449051 – Fichas: 165, 877, 259, 390
e 571- valor estimado de contratação R$291.812,65. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – RP21/2017, PRC73/2017, PP79/2017,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal
nº4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto: registro de preços para eventual e futura prestação de serviços para manutenção dos aparelhos de ar condicionado dos prédios públicos municipais. Preços Registrados: Empresa: VILSON LOPES DOS REIS
10271674890, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.574.538/0001-78,
com sede social a Av. Rio do Peixe, 981, Centro, LINDÓIA/SP, CEP:
13.950-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSÉ VICENTE ALCANTARA TAVEIRA, portador (a)
do RG sob nº 17.833.843, inscrito(a) no CPF sob nº 134.381.286-08.
Itens e valores unitários: 01: R$ 200,00 - Valor estimado de contratação R$5.800,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura. Assinatura:
01/11/2017. 020020412200012004-339039, 028011030100072018339039, 028011030100072019-339039, 028011030200152008-339039
e 028011030300822007-339039 – Fichas: 059, 479, 485, 583 e 625.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – RP24/2017, PRC259/2017, PP80/2017,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal
nº4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de ferramentas para a
Diretoria de Serviços Urbanos. Preços Registrados: Empresa: LEMBRA DE MIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.866.938/0001-38, com sede social a Rua
Assis Monteiro, 121, ITAPEVA – MG, CEP: 37.655-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por CLAUDIO
DA SILVA ARAUJO, portador (a) do RG nº 18030010, inscrito (a) no
CPF nº 085.632.398-56. Itens e valores unitários: 03: R$ 35,90; 04: R$
16,75; 06: R$ 19,50; 07: R$ 19,50; 08: R$ 25,00; 09: R$ 114,00; 10: R$
19,00; 11: R$ 24,90; 13: R$ 18,50; 16: R$ 40,00; 17: R$ 159,00; 19: R$
8,50; 20: R$ 10,00; 21: R$ 62,80; 22: R$ 17,80; 24: R$ 97,00; 25: R$
36,50; 26: R$ 168,00; 27: R$ 84,90; 28: R$ 209,00; 29: R$ 183,50; 30:
R$ 52,00; 31: R$ 40,00; 32: R$ 59,00; 35: R$ 48,00; 36: R$ 125,00; 38:
R$ 16,00; 39: R$ 15,80; 41: R$ 19,00; 42: R$ 16,80; 43: R$ 29,00; 44:
R$ 18,50; 45: R$ 21,50; 48: R$ 25,00; 49: R$ 6,00; 50: R$ 18,90; 53:
R$ 19,50; 54: R$ 14,00; 57: R$ 36,00; 65: R$ 18,00; 66: R$ 16,50; 67:
R$ 14,00; 68: R$ 18,00; 69: R$ 14,00; 72: R$ 20,00; 73: R$ 20,00; 75:
R$ 37,00; 76: R$ 31,50; 82: R$ 19,50; 84: R$ 370,00; 85: R$ 690,00 e
87: R$ 11,00 - valor estimado de contratação R$16.406,70 e Empresa:
OURO FINO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.018.194/0001-22 com sede
social a Rua Marechal Deodoro, 430 – Centro, OURO FINO/MG, CEP:
37.570-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUCAS PENNACCHI, portador do RG sob nº 17531921,
inscrito (a) no CPF: 109.682.946-00. Itens e valores unitários: 12: R$
75,00; 23: R$ 159,00; 40: R$ 7,00; 47: R$ 16,50; 51: R$ 218,00; 52:
R$ 2,85; 56: R$ 16,00; 71: R$ 28,50; 74: R$ 7,15; 77: R$ 29,00; 78: R$
36,00; 80: R$ 7,55; 81: R$ 5,15; 88: R$ 23,00; 92: R$ 21,00 e 93: R$
19,00 - valor estimado de contratação R$19.497,10. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura. Assinatura: 07/11/2017. 020051545200092123339030 e 020051545200612145-339030 – Fichas: 180 e 190. Valor
total estimado de contratação R$35.903,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS – RP25/2017, PRC09/2017, PP83/2017,
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos
da Lei Municipal nº1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº4.108,
de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material odontológico para a
Diretoria de Saúde. Preços Registrados: Empresa: DIPROM – DISTRIB. DE PROD. ODONT. E MAT. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
nº16.366.888/0001-10, com sede social a Rua Luís Barbato, 80, Aristeu
da Costa Rios, POUSO ALEGRE – MG, CEP: 37.550-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por EMERSON
ROBERTO SILVA, portador (a) do RG nº 11.097.058, inscrito (a) no
CPF nº 039.424.026-02. Itens e valores unitários: 01: R$ 1,12; 02: R$
111,00; 03: R$ 19,59; 08: R$ 6,44; 11: R$ 1,58; 15: R$ 1,64; 16: R$
1,64; 17: R$ 1,64; 18: R$ 1,64; 19: R$ 1,64; 20: R$ 1,80; 21: R$ 24,59;
22: R$ 6,62; 23: R$ 7,20; 25: R$ 19,00; 26: R$ 28,48; 27: R$ 1,38; 28:
R$ 2,10; 31: R$ 10,40; 32: R$ 31,20; 33: R$ 1,65; 34: R$ 3,63; 36: R$
13,60; 38: R$ 1,49; 40: R$ 10,25; 41: R$ 3,58; 43: R$ 4,21; 49: R$
1,73; 50: R$ 23,98; 51: R$ 23,98; 54: R$ 4,25; 55: R$ 4,80; 57: R$
10,64 e 58: R$ 15,55 - valor estimado de contratação R$7.931,72 e a
empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº71.505.564/0001-24, com sede social a Av. Afonso
Pena, 262, Centro, BELO HORIZONTE – MG, CEP: 30.130-001,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada apenas
por ENVELOPES. Itens e valores unitários: 04: R$ 30,53; 05: R$ 1,73;
06: R$ 42,73; 07: R$ 38,83; 09: R$ 8,63; 10: R$ 1,32; 12: R$ 4,53; 13:
R$ 4,53; 14: R$ 4,53; 24: R$ 15,68; 29: R$ 26,31; 30: R$ 8,46; 35:
R$ 2,85; 37: R$ 17,41; 39: R$ 35,05; 42: R$ 4,76; 44: R$ 1,77; 45:
R$ 34,29; 46: R$ 34,29; 47: R$ 34,29; 48: R$ 34,29; 52: R$ 5,85; 53:
R$ 8,78 e 56: R$ 1,50 - valor estimado de contratação R$10.208,89.
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze)
meses, contada a partir de sua assinatura. Assinatura: 16/11/2017.
020811030100722250-339030 – Ficha: 551. Valor estimado de contratação R$18.140,61 - JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
41 cm -13 1039940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o Estatuto da Associação da Casa de Cultura José Antônio de Oliveira “ZEZÉ LINDOLFO”. Publicação na íntegra no site
www.diariomunicipal.com
1 cm -13 1039710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 107/2017 firmada com a empresa MUNDIAL
CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MAT. MÉDICO E HOSP. LTDA ME
no valor global de R$3.962,50 (Três mil, novecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº
88/2017 Pregão Presencial RP nº 58/2017. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 108/2017 firmada com a empresa ALPHALAB PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME no valor global de
R$25.110,75 (Vinte e cinco mil, cento e dez reais e setenta cinco centavos), referente ao Processo Licitatório nº 88/2017 Pregão Presencial RP
nº 58/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
3 cm -13 1039885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016 referente ao Processo Licitatório nº 54/2015 Tomada de Preços nº 08/2015, firmado
com a empresa EMPRESER- EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de Licitações.
1 cm -13 1039954 - 1