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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 055/2017 – aquisição de
equipamentos utilizados pelos profissionais responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades da saúde do Programa Bolsa Família
- PBF. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 06/12/2017 às 13:00 horas até 19/12/2017 às 13:00
horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 19/12/2017 às
14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Elis
Regina S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
ERRATA do edital do Pregão Presencial nº. 056/2017, cujo objeto é a
aquisição, pelo sistema de regime de registro de preços, de pneus novos
para reposição dos pneumáticos da frota de veículos do município de
Ouro Preto; tendo em vista que houve erro na digitação do mesmo.
ONDE SE LÊ: “1.3. Cota Reservada (Cota 02) – Fica reservado o
ITEM 2, o ITEM 18 e o ITEM 23 para Cota com 25% (vinte e cinco
por cento)”. LEIA-SE: “1.3. Cota Reservada (Cota 02) – Fica reservado o ITEM 4, o ITEM 18 e o ITEM 23 para Cota de até 25% (vinte e
cinco por cento)”. Demais Condições e Especificações contidas no edital do Pregão Presencial nº. 056/2017 permanecem inalteradas. Maiores
informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a
licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 062/2017
– aquisição de materiais de limpeza e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender as necessidades do Departamento de
Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de
05/12/2017 das 15h00min até 19/12/2017 às 12h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 19/12/2017 às 13h00min. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública REABERTURA do PP SRP Nº060/2017 – fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis, para atendimento da alimentação escolar nas Unidades
Escolares Municipais, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Educação (iogurte e leite). Início da sessão será no dia 20/12/2017
às 14h00min horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R. S. Profeta – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços nº. 035/2017, objeto: – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva,
preventiva e pneumática de caminhões, ônibus, tratores e máquinas
diversas, bem como lavagem e lubrificação destes 02 (dois) últimos,
e ainda fornecimento de peças para a frota da Prefeitura Municipal de
Ouro Preto. Após análise, a pregoeira julga habilitada e vencedora do
certame a empresa: Léo Robson de Souza - ME que foi detentora do
maior desconto percentual ofertado - 5,0%, totalizando o valor global
de R$ 432.060,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o
presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata
de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2
do edital. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata
de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2017 Aquisição de equipamentos para atender a demanda da estratégia de
saúde, no atendimento as pessoas com hipertensão arterial e usuários
em geral do Município, com vigência pelo período de 21.11.2017 a
21.11.2018. Fornecedor: PPS Produtos para Saúde Ltda - EPP - CNPJ
21.262.327/0001-01 - Valor global registrado: R$ 17.884,75 para o
Lote 01 e R$ 4.521,90 para o Lote 02 .Superintendência de Compras
e Licitações.
14 cm -04 1036194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Torna público, que fará realizar o Proc. Licitatório nº 373/2017 Pregão Presencial nº 075/2017, cujo Edital se encontra à disposição dos
interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações
(Editais em Aberto). Objeto: Prestação de serviço de transporte escolar
intermunicipal, durante o ano de 2018, para atender o Departamento
Municipal de Educação. Abertura Dia19/12/2017 às 08:30 horas, na
Sala de Licitações,sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG.Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 04 de dezembro
de2017. Ricardo José dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -04 1035880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 067/2017, cujo objeto é a aquisição de
oxigênio medicinal , através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 30 de novembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -30 1034940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 064/2017, cujo objeto é a aquisição
de medicamentos para atender a Unidade de Pronto Atendimento e as
determinações judiciais, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 30 de novembro de 2017. Alexandre de Almeida – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -30 1034939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS-MG –
Minas. LEI Nº 7.223, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.Autoriza o
Executivo a promover a desafetação do imóvel que especifica.O Povo
do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes, aprovou, e, eu em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a promover a desafetação de um terreno, destinado a equipamento comunitário, cuja área
total é de 3.074,09 m² ( três mil e setenta e quatro metros e nove centímetros quadrados), cadastrado sob a inscrição 07.024.0264.000.000,
destinado a equipamento comunitário, situado na rua Canadá esquina
com a rua Buenos Aires e Rua Esmeralda, no bairro Boa Vista,medindo
43,45 metros de frente para a rua Canadá, 70,75 metros pelo flanco
direito confrontando com a rua Buenos Aires, 70,75 metros pelo flanco
esquerdo confrontando com os lotes 06 e 08 da quadra A, 43,75 metros
pelo fundo confrontando com a Rua Esmeralda, procedente do loteamento registrado no Cartório de Imóveis sob número 3/20.126, livro
2-AAAA.Art. 2º O imóvel em questão será objeto de desmembramento
e doação parcial para o Conselho Central da Sociedade São Vicente de
Paulo de Patos de Minas.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.Prefeitura Municipal de Patos de Minas, 28 de dezembro
de 2015, 127º ano da República e 147º ano do Município.Pedro Lucas
RodriguesPrefeito Municipal
5 cm -04 1036130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017 – Processo nº 570/2017 Objeto:
Contratação de leiloeiro oficial para a realização de leilão público de
bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Patos de Minas – MG e do Instituto de Previdência Municipal de Patos
de Minas – MG, tipo menor preço, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 18 de dezembro de 2017, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
12h00 às 18h00.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 041/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os
preços da Ata de Registro de Preço nº 081/2017 referente ao Pregão
Presencial nº 041/2017 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS para
aquisiçãoparcelada extintores de incêndio para cidade de Patos de
Minas, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.
patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas,
04 de dezembro de 2017. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
D0 EDITAL - Processo Licitatório 077/2017, Pregão Presencial n.º
046/2017. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de preços para futura contratação de fornecedor visando aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da frota do município de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor
individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 19 de Dezembro
de 2017 as 15hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail:
[email protected], em horário comercial. Evandro Ribeiro
Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 04 de Dezembro de
2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Comunicado de Suspensão
Tomada de Preços n° 001/2017
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Thomás Lafetá
Alvarenga, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n.º 098/2017, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2017, cujo
objeto é Contratação de empresa para implantação, modernização e
cobertura da quadra poliesportiva da Praça da Estação, com recursos
do Contrato de Repasse nº 0362.575-90 do Ministério do Esporte-ME e
contrapartida do Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, sendo que o
mesmo será republicado posteriormente, com possíveis alterações no
edital. Pedro Leopoldo, 01 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA,
Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 137 2017, Pregão nº
090/2017, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola e implementos. Contrato de Repasse n 01005522-23. Data para entrega dos envelopes de
proposta e documentos: até 19.12.2017, as 09:00 hs. Abertura dos envelopes: 19.12.2017 as 09:00 hs na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga, 01 de
dezembro de 2017. Leonardo da Silva Araújo Neto, Pregoeiro

8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014
e Decreto Municipal nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas
poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos Volantes/MG, 01 de dezembro de
2017. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -01 1035428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES,
por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 002/2017, vem informar aos interessados acerca do
resultado da sessão de continuação de abertura do envelope de proposta relativo ao processo licitatório nº 108/2017, Tomada de Preços nº
004/2017, na qual sagrou-se vencedora a Empresa Construtora Araçuaí
Ltda - ME, CNPJ nº 13.437.102/0001-10, com sede na Rua Montes
Claros, 131, Bairro Esplanada, Araçuaí (MG), razão pela qual, consoante disposto no art. 109, § 1º da Lei 8.666/93, declara aberto o prazo
para apresentação de recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os
autos do Processo Licitatório encontram-se com vista franqueada aos
interessados no seguinte endereço: Rua do Ginásio, nº10-A, Centro,
Ponto dos Volantes/MG. Noelma Alves Trindade. Presidente da Comissão de Licitação. 01 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG Processo Administrativo nº 238/2017 – Tomada de Preço nº 11/2017,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h00min do dia 19 de Dezembro de 2017, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor
Preço Global” tendo como objeto o projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio da Escola Municipal “Cantinho de Prata” e da Escola Municipal Professor Vicente Xavier da Silveira. O Edital está à disposição dos
interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.
br podendo ser solicitado pelo email [email protected].
Rafael Corrêa Ramos – Membro da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - Torna Público que realizará PP 66/17, no dia
18/12/17 às 09h00min. Obj.: aq. de medicamentos e material hospitalar//PP 67/17, no dia 19/12/17 às 14h00min. Obj.: locação de caminhão
tanque para limpeza de fossas sépticas. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira.
Inf. (34) 38111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 242 de 30 de Novembro de 2017 resolve tornar sem
efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da candidata
abaixo aprovada no Concurso Público 01/2015: Pedagoga – Lidiane
Aparecida Rodrigues. Secretaria de Administração, 01/12/2017.

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1 cm -01 1035783 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº061/2017- Processo Licitatório nº085/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando aquisição de sistema de sonorização de pequeno porte para atender a Feira
Cultural e de Alimentação e demais eventos para a Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG, em favor das empresas: A Instrumental Ltda Epp –
CNPJ 04.500.871/0001-25, no valor total de R$13.561,00; MARCELO
ARAUJO SILVA E CIA LTDA ME – CNPJ 71.107.320/0001-93, no
valor total de R$13.337,60, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 21/11/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
torna público CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL TIPIFICADO COMO SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFVI, no âmbito do município de Rio Acima – MG – com transferência de recurso financeiro Municipal, em conformidade com a Política
Nacional de Serviços Sócio assistenciais- Entrega dos envelopes dia
03/01/2018- horário: 08h00 às 17h00 Edital disponível:www.prefeiturarioacima.mg.gov.br.Secretaria Municipal de Ação Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº072/2017 - Processo Licitatório nº099/2017.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial nº 072/2017, objetivando a contratação de empresa para execução
de projeto, fornecimento, instalação, manutenção de mobiliário semafórico, controladores eletrônicos, ativos eletrônicos, rede elétrica de
potência, leds e softwares em atendimento a Superintendência Municipal de Trânsito de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será
no dia 18/12/2017 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 01/12/2017 –Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Pública nº002/2017 - Processo Licitatório
nº097/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a
Concorrência Pública nº 002/2017, objetivando a concessão onerosa de
espaço público localizado no Terminal Rodoviário na Praça Tancredo
Neves no Centro de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes
será no dia 08/01/2018 às 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no
seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 01/12/2017 –Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços nº068/2017 - Processo Licitatório nº093/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 068/2017,
objetivando a aquisição eventual e futura de kits escolares, para contemplar os alunos da rede municipal de ensino. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 15/12/2017 às 13:00h.O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br
e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 01/12/2017 –Ailton Barreto
– Pregoeiro.
11 cm -01 1035841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
– Extrato de Adjudicação e Homologação - Processo 142/2017 Pregão Nº 088/2017. Objeto: Obra de Reforma do Prédio da Antiga Superintendência Regional de Ensino para atender a Secretaria Municipal
de Educação (SEMED). Contratada: Yapi Engenharia Ltda, CNPJ:
18.713.283/0001-84, no valor global de R$372.000,00 (trezentos e
setenta e dois mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
2 cm -04 1036052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 109/17
Pregão nº 064/17. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Equipamentos. Contratadas: Datlan Comercial Ltda,
CNPJ: 01.446.704/0001-55, Valor Global: R$18.900,00 (dezoito mil
e novecentos reais); D3JF Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ:
10.921.809/0001-00, Valor Global: R$339,00 (trezentos e trinta e nove
reais); Health Santa Luzia Ltda, CNPJ: 27.602.134/0001-39, Valor
Global: R$47.840,00 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta reais);
Daniel Monteiro de Freitas Eireli, CNPJ: 21.985.193/0001-57, Valor
Global: 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Extrato de
Alteração de Contrato referente à inclusão do item 08 (oito) à empresa
Health Santa Luzia Ltda, CNPJ: 27.602.134/0001-39. Publique-se.
Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -04 1036075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG
Processo de Licitação nº. 128/2017, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 078/2017, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto será o Fornecimento e Execução de Infraestruturas Físicas e Logísticas Necessárias
à Realização de Evento Comemorativo relativo ao 22º Aniversário da
Cidade de Ponto dos Volantes (MG). O recebimento das propostas será
no dia 15/12/2017, às 15h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e

2 cm -04 1036225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 243 de 30 de Novembro de 2017 resolve nomear o
concursado abaixo, aprovado no Concurso Público 01/2015: Pedagogo
– Alex Eustáquio Gontijo. O concursado tem o prazo de 30 (trinta) dias
para os trâmites de posse, a contar da data desta publicação. Secretaria
de Administração, 01/12/2017.
2 cm -01 1035791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 239 de 29 de Novembro resolve nomear a concursada abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público 01/2015:
Técnica em Laboratório – Elizângela Pereira Gonçalves. A concursada
tem o prazo de 30 (trinta) dias para os trâmites de posse, a contar da
data desta publicação. Secretaria de administração, 01/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
064/2017 contratação para prestação de serviços médicos – consultas
em psiquiatria para o exercício de 2018. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 04 de dezembro de 2017.
3 cm -04 1036129 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna pública a anulação
da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2017 que
tinha como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de implantação
e/ou manutenção de sinalização viária incluindo fornecimento e instalação de placas, balizas e demais insumos, nas vias urbanas do Município De Rio Doce, em razão de erros que causaram vícios insanáveis ao
certame. Maiores informações e cópia do termo de Anulação poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva. Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 04 de dezembro de 2017.
4 cm -04 1036244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2017 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº.
068/2017 - registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, com fornecimento de produtos,
sob regime de empreitada por preço unitário, sendo remunerada pelo
número de pessoas servidas, visando atender aos eventos da prefeitura
municipal de Rio Doce. O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 04 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais
de limpeza, para atender as Secretarias Municipais deste município.
Entrega das Propostas: Dia 19/12/2017, até às 09:00 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 056/2017 - Tipo menor
Taxa da Administração Por Lote, através do SRP, para contratação de
empresa para prestação de serviço de tecnologia de gestão e gerenciamento por sistema informatizado e integrado via web, em tempo real
(real time) e/ou cartão magnético, permitindo a transmissão de dados e
movimentação diária por software via internet, para abastecimento de
combustíveis e fornecimento de lubrificantes, óleos e materiais originais recomendados pelo fabricante, de acordo com as características de
cada veículo, por meio de postos de combustíveis, concessionárias, oficinas multimarcas e centros automotivos. A abertura será às 09h00min
do dia 18/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone
(33) 3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº 057/2017 - Tipo menor
Por Lote, para aquisição de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA,
cabine fechada - 4x4, motor a diesel com potência mínima de 85HP
- com 04 cilindros, peso operacional mínimo de 6.000KG profundidade de escavação mínima de 4,40m, conforme Contrato de Repasse
nº 844401/2017/MAPA/CAIXA. A abertura será às 10h00min do dia
19/12/2017. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Rubim ou site http://www.rubim.mg.gov.br/. Informações: Fone (33)
3746-1034 - Edna Saraiva Almeida (Pregoeira).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG – RETIFICAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira que esta
subscreve torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Presencial
052/2017, publicado no DOE e no Jornal O Aqui, no dia 28/11/2017.
Fica ALTERADO na redação da cláusula 9.6.3.2. Prova de Registro
de inscrição dos Responsáveis Técnico junto ao Conselho Regional
de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, referente a 01 (um)
Engenheiro Civil e 01 (um) Engenheiro Elétrico e INCLUSÃO na cláusula 9.6.3.2.1.Os profissionais técnicos acima elencados deverão pertencer ao quadro permanente da licitante, na data prevista para entrega
da proposta, entendendo-se como tal, para fins deste edital o sócio que
comprove seu vínculo por intermédio de contrato social/estatuto social;
o administrador ou o diretor; o empregado devidamente registrado em
Carteira de Trabalho e Previdência Social; e o prestador de serviços
com contrato escrito firmado com o licitante. Ficam mantidas as outras
informações contidas no documento acima mencionado. Edna Saraiva
Almeida (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 001/2017. Em decorrência
do contido no processo de licitação Concorrência nº 001/2017, Processo Interno nº 4.091/2017, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a execução
da obra de “Restauração do Sobrado da Prefeitura de Sabará” – imóvel
com Tombamento Federal – localizado à Rua Dom Pedro II, 200, Centro, Sabará/MG, ação integrante do PAC Cidades Históricas, conforme
Portaria nº 383 de 20 de agosto de 2013, incluindo o fornecimento de
mão de obra e materiais, em atendimento às Secretarias Municipais
de Obras e Cultura, a mim apresentado,ADJUDICO E HOMOLOGO
o seu objeto à empresa Diminas Construções Eireli, no valor total de
R$3.986.069,07 (três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, sessenta
e nove reais e sete centavos), gerando vantajosidade para o Município,
em relação ao preço médio, de R$670.778,99. Sabará, 04 de dezembro
de 2017. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 493/2017. Objeto do contrato: Locação do imóvel na Rua Benedito Saturnino da Rocha, nº 06 “B”, Bairro
Ravena, Sabará/MG, destinado ao funcionamento de uma Agência da
Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos, conforme Lei Municipal 2.279/2017, de 01 de setembro de 2017 e seu respectivo convênio.
Partes: Município de Sabará e José Augusto Ferreira. Valor mensal:
R$1.300,00. Prazo: 12 meses. Data: 30/11/2017. Sabará, 04 de dezembro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
015/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 012/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2017 - De conformidade com o que determina o
artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico,
torno público a quem possa interessar que após completo atendimento
a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação de empresas prestadoras de serviços de recebimento de guias de arrecadação municipal, com periodicidade a partir
da assinatura do contrato e por 12 (dozes) meses, cujo valor estimado
total é de R$.33.440,00 (trinta e três mil, quatrocentos e quarenta reais).
Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se.
Sacramento, MG, 30 de novembro de 2017. Wesley De Santi de Melo
Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2017 - EDITAL Nº
123/2017 - CREDENCIAMENTO Nº. 012/2017 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 015/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 153/2017 - O Município de Sacramento torna público que, a partir desta data e, por 12 (doze) meses, procederá o credenciamento de
empresas prestadoras de serviços de recebimento de guias de arrecadação municipal, com periodicidade a partir da assinatura do contrato e
por 12 (dozes) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo 57, inciso II, da Lei
n. 8.666/93, desde que atendam os pré-requisitos necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa aceitação da Contratante. Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 7
às 16 horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado à
Praça Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro, ou sua solicitação através
do e-mail ([email protected]), nesta cidade, o edital e
anexos. Sacramento-MG, 1º de dezembro de 2017. Wesley De Santi de
Melo Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO CONTRATO nº 82/2017 INEXIGIBILIDADE 001/2017
– Exames Laboratoriais. Empresa contratada: CLEVISTON ROMULO
SANTANA PEREIRA & CIA LTDA EPP, valor global estimado R$
176.726,54 (cento e setenta e seis mil setecentos e vinte e seis reais
e cinqüenta e quatro centavos). Vigência: 04/12/2017 à 03/12/2018.
Luzia Teixeira de Melo, Prefeita, em 04/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO AVISO – Convite 09/2017 – Contratação de pessoa física ou jurídica
capacitada para palestrar nas atividades do programa de erradicação do
trabalho infantil. Abertura dia 12/12/2017, às 13:00 horas. Retirada do
edital no ou na sala de licitações da Prefeitura. Informações 31 3251
5448. Santana do Paraíso, 04/12/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 095/2017 – Aquisição de materiais esportivos,
jogos pedagógicos, coletes e outros. Abertura dia 15/12/2017, às 13:00
horas. Retirada do edital no ou na sala de licitações da Prefeitura; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 04/12/2017.
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