TJMG 28/11/2017 -Pág. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo
700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola
Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes
Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo.
Retificação nº 06/CAP/17
Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 05 de outubro de 2017.1.Geraldo Eustáquio PiresProcesso retirado de pauta.
(Súmula republicada por incorreção na publicação do dia 06/10/17)
27 1033437 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE PORTARIA CTPM/BH
Nº120.760/2017-CTPM-BH, Sindicância Administrativo Investigatória, considerando a necessidade de melhor esclarecer os fatos em
razão das condutas adotadas no dia 07/11/17, no CTPM Argentino
Madeira, do professor nº 128.831-5, S.M.P. que em tese, se confirmadas, não estão de acordo com as normas do CTPM e a legislação
em vigor. Designa para apuração o Encarregado, nº 102.822-4, 2º Sgt
PM Rômulo Cesar Guimarães Colégio Tiradentes Unidade Argentino
Madeira. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
27 1033145 - 1
PMMG/DAL - EXTRATO DE PORTARIA Nº 120.515/2017-DALPMMG, Procedimento Administrativo Disciplinar - PAD, para apurar
os ilícitos de falta de pontualidade e informações com indícios de participação do servidor em fatos contrários à condição de servidor público,
do nº 158.305-3, B.C.F.P. da DAL, lotado nesta Diretoria. COMISSÃO
PROCESSANTE - Presidente: n° 099.667-8, 1º Ten QOC Renato Alves
Pereira; n° 123.147-1, 1º Ten QOC Marcelo Felipe Pimenta - membro; nº 098.564-8, 2º Ten QOR Fábio Luiz Alves Belico (Secretário)
– Diretoria de Apoio Logístico/PMMG. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
27 1032903 - 1
“Ato do Comandante da 11ª RPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049,
de 22/10/2009, pelo período de 03 (três) meses, ao nº 108.023-3, Altanir
D’Angelis , AAPM-3L, referente ao 5º lustro, a partir de 01/12/2017”.
27 1033093 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
69.118 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o
Bel. Hudson Silva Brandão, MASP 572.566-8, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Venda Nova/1º Depto, procedente da
Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal/1º Depto.
69.119 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
Bel. Cesar Cerne De Souza, MASP 667.803-1, Delegado Geral de Polícia, código DL, de responder pelo expediente da 3ª Delegacia Regional
De Polícia Civil/Venda Nova/1º Depto.
69.120 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Mônica Perpétua Carlos, MASP 1.330.576-8, Delegada
de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia Especializada de Investigação a Furto e Roubo de Veículos Automotores/
DETRAN, procedente da Delegacia Especializada de Acidentes de
Veículos/DETRAN.
69.121 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Ana Paula Da Silva, MASP 694.378-4, Investigadora de Polícia
II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia
Civil De São José Da Lapa/3º Depto., procedente da 3ª Delegacia de
Polícia Civil de Venda Nova/1º Depto.
69.122 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Guilherme Matta Pinheiro De Azevedo, MASP 1.111.568-0,
Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços no
Departamento Estadual De Investigação De Fraudes/SIPJ, procedente
de Ouro Preto.
69.123 - no uso de suas atribuições remove “ex officio” nos termos do
art. 52, inciso IV, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Camilo De Paiva Pereira, MASP 1.412.212-1, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 1ª Delegacia De
Polícia Civil De Ouro Preto/3º Depto., procedente de Ibiá.
24 1032822 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 125/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de
Pistola - calibre .40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento
de Operador de Pistola calibre .40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado
Público Alvo:
de Minas Gerais
Vagas:
40 alunos – 02 turmas
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
04 a 08 de dezembro 2017
Horário:
8h às 18:40h
Local de Realização - Interior do Estado Sede do Departamento de Polícia Civil:
5º DEPPC Uberaba/MG
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6

Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva

381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
1.145.115-0

Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Edvaldo Julio de Souza
Guilherme Rodrigues Duarte
José Francisco da Silva Júnior
Luciano de Almeida Ferreira
Luiz Ricardo da Mota

1.257.073-5
1.111.574-8
458.210-2
1.061.115-0
668.169-6

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 118/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições; considerando o disposto na legislação vigente, em
especial o Decreto Estadual 46.968/16; considerando a necessidade
de acompanhamento funcional dos servidores policiais com deficiência resolve designar a Equipe Técnica de Avaliação quanto à Adaptação ou não no Exercício do Cargo de Investigador de Polícia I, nos
termos do Edital 01/14, durante a realização do Curso de Formação
Técnico-Profissional/2017, para a carreira de Investigador de Polícia
I – Módulo III.
Coordenador Geral
336.354-6
Ana Cláudia Oliveira Perry
Sub-Coordenadores Gerais
1.145.115-0 Hugo e Silva
Membros:
CRM/MASP Nome do Servidor
546.996-0
Alexandre Fernandes Ribeiro
0275.818-3
Carlos Gonçalves Drumond
26575
Oscar Pinheiro Nicolai
349.306-1
Rita Rosa Nobre Mizerani
211.340-5
Tania Maria Oliveira Alves
386.007-9
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 135/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Instrutores Técnicos, Gerente
de Monitores e Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso de Capacitação em Identificação Criminal, módulo II, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas
Gerais, a saber:
Órgão Promotor:
Instituto de Identificação/PCMG
Academia de Polícia Civil de
Órgão Executor:
Minas Gerais - ACADEPOL
“Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima,
Local de Realização:
200 – Prédio J. Nova Gameleira
– Belo Horizonte/Minas
Gerais – CEP: 30510-210
27 de novembro a 01 de
Período:
dezembro de 2017
Horário:
08h às 16h40
Carga Horária:
40 h/a
Nº de Vagas:
30 (trinta)
Nº de Turmas:
01 (uma)
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Técnico
Jacqueline de Oliveira Ferraz
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro

MASP

Instrutores Técnicos:
Ana Carolina da Silva Diniz
Joel dos Santos
Luciana Gonçalves Nunes
Maria Auxiliadora Leão
Stella da Silva Abrantes
Rodrigo Tristão Cabral
Waldir Guimarães Ventura

336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
336.194-6
275.978-5
1.352.500-1
297.607-4
1.367.198-7
1.360.228-9
368.832-2
1.243.269-6
298.561-2

Gerente de Monitores:
Denner Cássio Pereira
Monitores:
Luciana Ferrreira Torquato
Márcio Wendy Junqueira da Silva

294.519-4
1.079.527-6
969.564-4

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº. 134/DPP/ACADEPOL/PCMG/2017
Aplicação de prova final dos Cursos de Aperfeiçoamento
e Preparação para Chefia Policial – II Semestre/2017.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve

designar a Equipe Didático-Pedagogica e Fiscais abaixo relacionados,
sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, encarregados da coordenação, suporte e fiscalização das provas finais dos Cursos de Aperfeiçoamento Policial e Preparação para Chefia Policial – II
Semestre de 2017, Capital/RMBH e Interior do Estado, a saber:
de Policia Civil de
Órgão Promotor e Executor: Academia
Minas Gerais - ACADEPOL
Campus da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 Local: Capital/RMBH
Prédio “J” - Bairro Nova Gameleira
Belo Horizonte/MG - CEP 30510-210
Sede dos Departamentos de Polícia
- Interior Civil ou locais destacados por estes.
Prova Final:
02 de dezembro de 2017 – Sábado
Horário:
12:00 às 18:00
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador de Recrutamento e Seleção e Auxiliar
Hugo e Silva
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Administrativo
Denner Cássio Pereira

MASP:
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
294.519-4

Fiscais:
Alexandre Fernandes Ribeiro
Anderson Luiz Ferreira Feitosa
Antônio Cipriano das Neves Silva
Bruno Carmo Freire
Cirilo Dias da Costa
Cleber José de Almeida
Claudio Rosa David
Elisabeth Terezinha Dinardo
Fabiane dos Santos
Gilson Carlos da Silva
Giselle Ferreira de Oliveira
Herbert Amaro Aurélio Souza
Herbert Wagner Mascarenhas
Isabella Tassia Reia Santos
Jorge Antonio Ribeiro
José Luiz da Silva
José Maria dos Santos Júnior
Letícia Domingos Sena
Luciana Ferrreira Torquato
Lucimeire Realina Nunes
Lucrécia Nunes dos Anjos
Luiz Felipe Nunes Girão
Magna de Oliveira
Marcos Paulo Puga Miranda
Mateus Picinin Costa
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Nilson Paulo Del Menezzi
Raisny Junia Paula
Rildo Guierone de Miranda
Rita Rosa Nobre Mizerani
Roily Silva Nunes
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta
Sérgio Lucílio da Silva
Tatiana Mara Souza Pereira
Tatiana Sáradha Braga
Vinicius Augusto Ribeiro Caldas
Weslley Martins das Neves
Yolanda Ferreira de Araújo

546.996-0
1.413.086-8
1.254.055-5
1.256.050-4
1.356.668-2
1.257.063-6
391.353-0
341.901-7
1.451.179-4
298.352-6
1.174.077-6
1.413.357-3
1.174.384-6
1.256.215-3
340.722-8
342.334-0
1.111.766-0
1.281.874-6
1.079.527-6
343.847-0
272.420-1
387.593-7
340.610-5
1.255.991-0
1.256.087-6
1.395.631-3
340.473-8
458.351-4
343.898-3
349.306-1
458.098-1
1.113.965-6
387.407-0
1.303.529-0
342.411-6
668.036-7
1.356.722-7
1.356.626-0
1.061.014-5
1.256.117-1

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
24 1032827 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos servidores:
MASP.284.515-4, Sebastião Dias Neto, a partir de 14/11/2017, aposentadoria integral.
MASP.340.417-5, Luzmar Antônio Seabra Dias, a partir de 09/11/2017,
aposentadoria integral.
MASP.343.859-5, Marcelo Fernandes Sartori, a partir de 10/11/2017,
aposentadoria integral.
MASP.349.925-8, Christiane Valente Araújo, a partir de 21/11/2017,
aposentadoria integral.
MASP.903.177-4, Almir Amaral Maia, a partir de 09/11/2017, aposentadoria integral.
MASP.904.030-4, Wander Soares de Magalhães, a partir de 13/11/2017,
aposentadoria integral.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.294.226-6, Geraldo Antônio de Paula, 08 meses sendo: 02 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.296.508-5, Marcelo Alcântara Soares, 05 meses sendo: 02
meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.343.770-4, Cristiano Freitas Pires, 04 meses sendo: 01 mês do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.348.932-5, Izabel Cristina do Nascimento, 03 meses do 02ºqq.
MASP.348.976-2, Suzana Natalícia Rezende Ramos, 05 meses sendo:
02 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.348.984-6, Vilma Celeste de Andrade Alves Melo, 06 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.066-1, Luciana Ferreira Santos, 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.172-7, Abgail Maria Ataíde Marques Dias, 04 meses sendo:
01 mês do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.173-5, Adão José da Rocha, 03 meses e 01 dia sendo: 01 dia
do 01º qq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.191-7, Angélica Estevão Varotto, 03 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica ao MG de 06/10/2012;
MASP.294.208-4, Esdra Rodrigues Maciel.
Onde se lê: 03 meses e 22 dias, sendo: 22 dias do 02ºqq e 03 meses
do 03ºqq;
Leia-se: 09 meses sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03
meses do 03ºqq.
Retifica ao MG de 02/09/2017;
MASP.341.058-6, Nilda Regina de Paula Delvaux.
Onde se lê: 01 mês e 27 dias do 02ºqq;
Leia-se: 02 meses do 02ºqq.
Retifica ao MG de 02/09/2017;

Onde se lê: MASP.342.018-9, Adilson Márcio da Silva; 08 meses
sendo: 02 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq;
Leia-se: MASP.346.201-7, Marco Antônio Ferreira Carvalho; 08 meses
sendo: 02 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Torna sem efeito
MASP.341.752-4, Roberto de Almeida.
Torna sem efeito a publicação no MG de 27/11/2013, por ter contado as
férias prêmio em dobro para a concessão do 07ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.341.944-7, Lúcio Antônio Lourenço, a partir de 13/11/2017.
MASP.349.912-6, Anamari Soares Val, a partir de 16/11/2017.
MASP.349.918-3, Ângela Romano, a partir de 20/11/2017.
MASP.349.920-9, Áurea Helena Lima Zuin, a partir de 16/11/2017.
MASP.349.921-7, Berenice Maria Resende Lara, a partir de
17/11/2017.
MASP.349.930-8, Cristina Zappala Batista, a partir de 20/11/2017.
MASP.349.931-6, Daniela Venâncio Mendes, a partir de 21/11/2017.
MASP.349.932-4, Danielle Lopes de Aquino, a partir de 17/11/2017.
MASP.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, a partir de
16/11/2017.
MASP.349.939-9, Elzilene Cardoso Fonseca da Cruz, a partir de
21/11/2017.
MASP.349.953-0, Geralda Fonseca, a partir de 16/11/2017.
MASP.349.965-4, Luciene Menrique Corradi, a partir de 16/11/2017.
MASP.349.976-1, Maria Beatriz Damasceno Arriel, a partir de
16/11/2017.
MASP.349.977-9, Maria Helena Campolino, a partir de 16/11/2017.
MASP.349.981-1, Mônica Helena Costa Cardoso, a partir de
16/11/2017.
MASP.349.982-9, Neila de Sousa Camargos, a partir de 20/11/2017.
MASP.349.996-9, Rosalma Aparecida Chaves Batista, a partir de
20/11/2017.
MASP.350.001-4, Silvia Guzella de Freitas, a partir de 16/11/2017.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Retificação
Retifica ao MG de 25/08/2014;
MASP.275.911-6, Ézio Henrique Ribeiro.
Onde se lê: a partir de 08/08/2014;
Leia-se: a partir de 18/01/2015.
Motivo: Falta de implemento de tempo de serviço para aposentadoria,
não podendo contar férias prêmio em dobro.
Quinquênio Administrativo- Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
CE/1989, aos servidores:
MASP.342.134-4, Ronaldo Antônio Sabino da Silva, 6ºqq a partir de
27/07/2017.
MASP.346.225-6, Valdir Galdino Mendes, 6ºqq a partir de 09/11/2017.
MASP.348.913-5, Andréia Ribeiro do Valle Oliveira, 6ºqq a partir de
13/09/2017.
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva, 7ºqq a partir de
31/08/2017.
Quinquênio Administrativo- Retificação
Retifica ao MG de 19/03/2014, referente ao 6ºqq;
MASP.275.911-6, Ézio Henrique Ribeiro.
Onde se lê: a partir de 21/04/2013;
Leia-se: a partir de 27/03/2015.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.342.134-4, Ronaldo Antônio Sabino da Silva, a partir de
27/07/2017.
MASP.346.225-6, Valdir Galdino Mendes, a partir de 09/11/2017.
Adicional por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 19/03/2014;
MASP.275.911-6, Ézio Henrique Ribeiro.
Onde se lê: a partir de 21/04/2013;
Leia-se: a partir de 27/03/2015.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 24 de Novembro de 2017
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Processo Administrativo nº 076/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja o servidor A.S.M., MASP
352.089-7 notificado a restituir ao erário as verbas apuradas no citado
Processo Administrativo.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
24 1032826 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
PORTARIA SPGF Nº 024/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
Estabelece criação de Grupo de Trabalho para a regularização e acompanhamento do Inventário Geral dos bens permanentes, bens de consumo, do Passivo Circulante e Não Circulante da Polícia Civil no
âmbito do Estado de Minas Gerais e determina providências.
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 43.852, de 11 de agosto
de 2004, pela presente e,
Considerando os termos do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de
dezembro de 2009, que regulamenta a gestão de material, no âmbito
da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder
Executivo;
Considerando que o controle e a gestão dos materiais adquiridos pelos
órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais ou
de posse deles são realizados, por determinação legal, pelo Sistema
Integrado de Administração de Material e Serviço – SIAD, regido pelo
Decreto nº 45.018, de 20 de janeiro de 2009;
Considerando os termos do Decreto Estadual 47.282, de 28 de outubro
de 2017, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de
2017 para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;
Considerando ainda, que este Inventário é ferramenta importante para
que a SPGF desenvolva uma gestão mais eficiente dos bens patrimoniais disponíveis nas diversas Unidades Policiais e Administrativas da
PCMG no Estado e utilize das tecnologias disponíveis para maior transparência em suas ações, minimizando as divergências entre os dados
físicos e virtuais;
Resolve:
Art. 1° - Criar Grupo de Trabalho I, com membros das unidades Almoxarifado Geral e Gestão do Sistema Integrado de Administração de
Material e Serviço – SIAD, conforme segue:
I-Alexandre de Paula; MASP: 346.177-9;
II-Daiana da Silva Caetano; MASP: 1.256.840-8;
III-Guilherme de Melo Lemos; MASP: 1.099.384 -8;
IV-Leandro Pellizzaro Lima; MASP: 1.361.200-7;
V-Sandra Barbosa de Lima; MASP: 1.142.795-2;
VI-Tiago Motinho; MASP: 1.413.359-9.