TJMG 15/11/2017 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000140/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de gaveta de extensão e discos SSD e SAS, incluindo instalação, conforme quantitativo e especificações técnicas contidas no Anexo
I deste Edital. Sessão do Pregão: 28/11/2017 às 09h30min no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
16/11/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 28/11/2017, às 08h30min.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e LUZIA DE FATIMA DE OLIVEIRA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9044967/2015. OBJETO: 1.Prorrogar o prazo de
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, com início em 12.11.2017.
VALOR GLOBAL: R$ 77.666,40 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.1050.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei
Orçamentária nº 22.476/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Luzia de Fatima de Oliveira. Belo
Horizonte, 01 de novembro de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-25º BPM. Pregão Eletrônico nº 49/2.017. Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de ferramental, materiais didáticos, eletrodomésticos, suprimentos de informática e papel A4 conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 11h59min de
16/11/2.017 até às 08:59:00h de 30/11/2.017. www.compras.mg.gov.br
e HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
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PMMG – COMAVE. Pregão Presencial 02/2017. Processo 1254266
54/2017. Objeto: prestação de serviços de manutenção “por hora
voada” de motores Arriel 1D1, Arriel 2B1 e Arriel 2D. A Sessão será no
dia 28/11/2017 com a abertura dos envelopes às 09:30 do mesmo dia.
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PMMG – CAA-10 x Anderson Raniere Ferreira ME. Termo Aditivo 01
ao Contrato nº 9143301/2017. Objeto: Acréscimo de 24% sobre o valor
do contrato original. Valor: R$ 20.150,00; Data: 13/11/2017 PMMG –
CAA-10 x Sebatião José Moreira EPP. Termo Aditivo 02 ao Contrato nº
9130579/2017. Objeto: Acréscimo de 9,35% sobre o valor do contrato
original. Valor: R$ 479.500,00; Data: 10/11/2017.
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PMMG- 7º BPM Primeiro Termo Aditivo Contrato 9130407/2017,
celebrado entre a empresa Auto Posto Lider de Abaeté EIRELILtda x
PMMG. Objeto: Este contrato tem por objeto: o acréscimo de valor
do preço por litro de gasolina, passando de R$ 4,10, para R$ 4,33. A
partir de 14/11/2017.
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PMMG - 19° BPM. Carta Convite n° 02/2017. Intimação de ato
para interposição de recurso. O ordenador de despesas do 19° BPM
intima a empresa ALTERNATIVA ELETRICA UBA LTDA, CNPJ:
07.660.272/0001-67, sobre o resultado de julgamento da habilitação
das empresas para o processo de Compras n° 1252203 037/2017, para
que interponha ou abdique do direito de interpor recurso da habilitação
das empresas, na forma do art. 109 da Lei 8.666/93.
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Resumo 2 Termo Aditivo Contrato 9130167. Reajusta valor litro combustivel gasolina de 4,00 para 4,24, oleo diesel s10 de 3,30 para 3,45.
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PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico contrato nº
9164371; Empresa vencedora: Global Distribuição e Serviços EIRELI
- EPP; Objeto: reforma do Centro Apoio Administrativo Vigência: até
31/12/17. Valor: R$ 164.199,00. PMMG – 9º BPM – Homologação do
Pregão Eletrônico contrato nº 9164372; Empresa vencedora: Bernardo
Mascarenhas Materiais de Construção e Agropecuária LTDA; Objeto:
reforma do Centro Apoio Administrativo Vigência: até 31/12/17. Valor:
R$ 14.000,00. PMMG – 9º BPM – Homologação do Pregão Eletrônico contrato nº 9164374; Empresa vencedora: Serralheria Vasconcelos
- ME; Objeto: reforma do Centro Apoio Administrativo Vigência: até
31/12/17. Valor: R$ 44.000,00.
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55º BPM x Meso Telecomunicações e Sistemas LTDA - Contrato
9162878/2017; Objeto: Aquisição de gravador de chamadas PCTEL
mod. EVO 8. RP 109/17. Valor R$ 2.874,00. Vigência 06/11/2017 a
30/06/2018.
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PMMG - CTS – Pregão Eletrônico 17/2017 – Processo de Compra
166/2017 - Objeto: Aquisição de Baterias, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais
para o Portal de Compras/MG: Início dia 16/11/2017 às 10h00min,
encerrando dia 28/11/2017 às 10h00min. Abertura das propostas
dia 28/11/2017 às 10h01min e sessão de lances no dia 28/11/2017
às 13h30min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone
31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
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PMMG – CTT: Contrato nº 9.134.380/2017. Partes PMMG x empresa
Distribuidora Peres & Araujo Ltda - ME. Objeto: fornecimento de identificador de fibra óptica ativa, no valor total de R$3.999,99; vigência
31/12/2017.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.164.481/2017. Partes PMMG x empresa
MSN Serviços de Engenharia e Comércio EIRELI - ME. Objeto: serviço de revitalização da quadra de futebol de salão do CTT, no valor
total de R$ 44.300,00; vigência 31/12/2017.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.164.482/2017. Partes PMMG x empresa
Laify Construções e Acabamentos Ltda - ME. Objeto: serviço de reparos e recuperação de dois banheiros de uso feminino do prédio principal
da DTS-PMMG, no valor total de R$ 9.380,00; vigência 31/12/2017.
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PMMG - 1º BPM X VÉRTICE DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.
Contrato nº 9164375/17.Objeto:Fornecimento de materiais eletricos
a fim de promover reformas nas dependências do 1º BPM.Valor: R$
15.950,00.Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais.
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PMMG – HPM x CTIS Tecnologia S/A. Processo de Compras 78/2017/
HPM. Contrato 9159167/2017 – Objeto: Prestação de serviços de
impressão e reprografia. Vigência: 36 meses a partir da publicação do
seu extrato na imprensa oficial. Valor: R$209.851,20.
1 cm -14 1028563 - 1
PMMG-CAF/HPM- AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para
Registro de Preço – 346/2017. Objeto: REAGENTES, MATERIAIS
DE LABORATÓRIO e SPLINT NASAL, CONFORME “TERMO DE
REFERÊNCIA” - ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO. Propostas: envio ao portal de compras/entre dia 16/11/2017 até 09h00mm de
28/11/2017.www.compras.mg.gov.br
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PMMG - 55º BPM - Pregão Eletrônico nº 10/2017 - Objeto: aquisição
de materiais de construção para reformar o Subgrupo PM de Cachoeira
do Manteiga, distrito de Buritizeiro/MG, conforme edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras/MG, entre às 10h00min de 16/11/2017
até às 08h00min de 27/11/2017, nos sites: www.compras.mg.gov.br e
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
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PMMG – 24°BPM/6°RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI
MENDES – 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 06/2017; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Valor, passa a vigorar o valor total de R$
122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Ficam mantidas as demais cláusulas do Convênio original
1 cm -14 1029022 - 1
PMMG/40º BPM – Pregão Eletrônico 05/2017 – Homologação: Lote
1 para a empresa Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME; Lote 2 para a
empresa Speed Jet Suprimentos Eireli-ME; Lote 3 para a empresa Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletronicos e Serviços Ltda-ME.
PMMG – 40º BPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes - ME – Pregão
eletrônico 05/2017; Contrato 9.164.307. Objeto: fornecimento de cartuchos de tinta e toner para impressoras e suprimento de informatica para
o 40º BPM. Vigência 09/11/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 11.990,00.
PMMG – 40º BPM x Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletronicos e Serviços Ltda - ME – Pregão eletrônico 05/2017; Contrato
9.164.309. Objeto: fornecimento de Papel A4 para o 40º BPM. Vigência 09/11/2017 a 31/12/2017. Valor R$ 17.376,00.
PMMG – 40º BPM x Speed Jet Suprimentos Eireli-ME – Pregão eletrônico 05/2017; Contrato 9.164.311. Objeto: fornecimento de Periféricos de informática para o 40º BPM. Vigência 09/11/2017 a 31/12/2017.
Valor R$ 2.120,00.
4 cm -14 1028622 - 1
PMMG – CAA-6 x Construlimp Serviços Ltda - ME. Termo Aditivo nº 01/2017 ao Contrato SIAD nº 9078518 - Conservação e limpeza. Objeto: Prorrogação de vigência, 18/11/17 a 17/11/18. Valor
de R$ 347.865,71 para R$ 697.373,75. Vigência: a partir da data de
publicação.
1 cm -14 1028621 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar x Laify Construções e Acabamentos Ltda - ME - Pregão 40/2017. Contrato 9164363/17. Valor
Total : R$ 14.700,00. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção em reservatório metálico de
água potável. Início: 10/11/2017. Término: 31/12/2017.
1 cm -14 1028690 - 1
18ª RPM / 12º BPM
PMMG - 12º BPM x VALDENICE GONÇALVES 730.824.906-97
- ME. Contrato 9164454/2017 Processo: 1251411-034/2017. Objeto:
Prestação do serviço de fornecimento de alimentação para militares
reclusos. Vigência: 17/11/2017 a 16/11/2018. Valor: R$59.385,50.
1 cm -14 1028691 - 1
PMMG – 24°BPM/6°RPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
PONTAS – 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2017; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta – Do Valor, passa a vigorar o valor total de R$
33.720,00 (trinta e três mil setecentos e vinte reais). As demais cláusulas ficam inalteradas conforme Convênio original.
1 cm -14 1029026 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 47/2017; Objeto: Contratação de confecção de placas informativas/indicativas, visando a
melhoria da identificação de Frações da 17ª Cia Ind Mat nas cidades de
Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, aquisição de tintas de uso mobiliário para manutenção da sede do 4º Pel Pm em Itajubá, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal compras/MG, entre 14:00h de 17/11/17
até às 14:45h de 28/11/17.Abertura da Sessão às 15:00h de 28/11/17.
2 cm -14 1029027 - 1
PMMG–CAA17. Homologação de Pregão Eletrônico em 14/11/17;
Processo 45/17. Objeto: contratação de serviços de reparo, restauração
e recuperação de bens imóveis nas dependências do 20º BPM, compreendendo portão novo e construção de coluna.
1 cm -14 1028654 - 1
PMMG - 26º BPM X Posto Paula & Gomes Ltda. Contrato 01/2017;
6º Aditivo. Objeto: Majoração de valor do combustível diesel BS 500
(comum) de R$ 3,24 para R$ 3,31 e do diesel BS10 (S10) de R$ 3,37
para R$ 3,48.
1 cm -14 1028660 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar x Laify Construções e Acabamentos Ltda - ME - Pregão 39/2017. Contrato 9164361/17. Valor
Total : R$ 10.099,99. Objeto: Aquisição serviços de INSTALAÇAO
DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO NA SEDE DO 41º BPM,
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS. Início: 10/11/2017. Término: 31/12/2017.
2 cm -14 1028688 - 1
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 71/2017. UE: 1250072. PE
Nº30/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE AGASALHO DE CHUVA para
MOTOCICLISTA. Encaminhamento das propostas: dia 20/11/2017
às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 29/11/2017 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.
br
2 cm -14 1028693 - 1
PMMG – 6RPM/8 BPM x Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG
– Convênio: 35/2017. Objeto: Cooperacão mútua. Vigência a partir de
sua data de publicação até 31/10/2018. Valor R$ 48.960,00.
PMMG – 6RPM/8 BPM x Prefeitura Municipal de Piracema/MG –
Termo Aditivo 01/2017 ao Convênio: 24/2016. Objeto: Acréscimo
de valor ao convênio. Vigência a partir de sua data de publicação até
31/01/2018. Valor total deste TA: R$ 18.240,00.
2 cm -14 1028674 - 1
PMMG – 7º BPM x PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO;
1º Termo Aditivo ao Contrato 9078414/2016; objeto: Prorrogação de
vigência por 12 meses conforme possibilita a Cláusula Décima Primeira, no item 11.2 do contrato. Vigência: 16/11/2017 a 16/11/2018.
1 cm -14 1029039 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
5ª RPM – Uberaba
Resumo da Rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Waldimir
Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria 306/2012
- DG/IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Uberaba, a saber: Contrato nr. 061/2015 – Ratto Colombo Serviços
Médicos Ltda. Vigência: a partir de 20/10/2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: 14/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira e
Contratado-credenciado.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na
região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 705/2014 – Breno Resende Couto e
Silva - Vigência: a partir de 01/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 14/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra
e contratado/credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Ducler
Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012

– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Governador
Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 500/2016 – Darildo Fernandes Alves
- Vigência: a partir de 03/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/11/2017. Signatários: do Cel PM Ducler Costa Junior e contratado/
credenciado.
9ª RPM – 53º BPM – Araguari
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araújo,
Cmte do 53º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Araguari/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
210/2017 – Centro de Medicina Avançada do Triângulo Mineiro Ltda ME – Vigência: 10/11/2017 a 10/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araújo e
Contratado-credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Jarbas de
Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Patos de Minas/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Psicologia ao contrato nº 007/2015 – Medcenter Patos Eireli - ME Vigência: a partir de 24/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
14/11/2017. Signatários: Cel PM Jarbas de Sousa Silva e contratado/
credenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira,
Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 1158/2017 – Laboratório de Análises Clínicas de Porteirinha Ltda
- ME – Vigência: 23/08/2017 a 23/08/2022. Cont. nr. 1166/2017 – Clínica de Reabilitação Diferencial Ltda – ME – Vigência: 10/10/2017 a
10/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 14/11/2017. Signatários: Ten
Cel PM Ederson da Cruz Pereira e Contratado-credenciados.
12ª RPM – Ipatinga
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
078/2017 – Laboratório de Análises Clínicas Salles e Zampier Ltda –
Vigência: 10/08/2017 a 10/08/2022. Cont. nr. 079/2017 – Laboratório
São Sebastião Ltda – Vigência: 10/08/2017 a 10/08/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 14/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Juliano Fábio
Lemos Dias e Contratado-credenciados.
12ª RPM – 17ª Cia PM Ind – João Monlevade
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Maj PM André Pedrosa do Rosário, Cmte da
17ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região de João Monlevade/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 013/2017 – Rafael Plínio Martins - ME – Vigência: 10/10/2017 a
10/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 14/11/2017. Signatários: Maj
PM André Pedrosa do Rosário e Contratado-credenciado.
13ª RPM – Barbacena
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus
Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM) e prestador de assistência à saúde na região de Barbacena/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Procedimentos – Hemodiálise - ao contrato nº 983/2017 – Pro Renal Centro de Nefrologia Ltda - Vigência: a partir de 30/11/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 14/11/2017. Signatários: Cel PM Jesus Milagres
e contratado/credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os § 7º, 8º
e 9º da Cláusula Sexta ao contrato nº 855/2014 – Centro Barbacenense
de Assistência Médica e Social - Vigência: a partir de 30/10/2017. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 14/11/2017. Signatários: Cel PM Jesus
Milagres e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 869/2015 – Top-Saúde Serviços Médicos
Barbacena Ltda- Vigência: a partir de 30/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 14/11/2017. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e
contratado/credenciado.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
997/2017 – Helena Cristina Ribeiro Resende – Vigência: 16/10/2017
a 16/10/2022. Cont. nr. 998/2017 – Pacífico Estites Rodrigues Junior
– Vigência: 31/10/2017 a 31/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
14/11/2017. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e Contratadocredenciados.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de assistência à saúde na região
de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 790/2014 – Poliana Ferreira Martins
Tavares - Vigência: a partir de 24/10/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 14/11/2017. Signatários: Ten Cel PM Leander Tostes de Castro
Souza e contratado/credenciado.
19ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.

Partes: O IPSM, através do Cel PM Charles Generoso Baracho, Cmte
da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Sete Lagoas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
016/2017 – Clínica Faria e Correa Serviços Médicos Ltda – Vigência:
18/10/2017 a 18/10/2022. Cont. nr. 017/2017 – Carlos Alberto de São
José - ME – Vigência: 06/11/2017 a 06/11/2022. Cont. nr. 018/2017
– Clínica Liga Fisioterapia Ltda – ME – Vigência: 06/11/2017 a
06/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 14/11/2017. Signatários: Cel
PM Charles Generoso Baracho e Contratado-credenciados.
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4ª RPM – 47º BPM – Muriaé
O Ten Cel PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 47º BPM. Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Somoc – Sociedade de Ortopedia Clínica Médica
e Medicina Ocupacional Ltda
Médica e
Além Paraíba Clínica São Judas Tadeu de Além Clínica
Serviço de Apoio
Paraíba Ltda -ME
Diagnóstico
Carangola

Cataguases

Palma
Leopoldina

Muriaé

Tombos

Anesteclin – Clínica Médica Ltda Clínica Médica
Diagnóstico
Givisiez e Azevedo Ltda - ME
por Imagem
J.M. Mota e Cia Ltda -ME
Clínica Médica
Centro de Imagens Radiográficas Diagnóstico
de Cataguases Ltda - EPP
por Imagem
Unimed Cataguases Cooperativa Laboratório
de Trabalho Médico Ltda
Clínico
Diagnóstico
CTZ Imagem Ltda - ME
por Imagem
Hospital de Cataguases
Hospital Local
Webster e Werneck Análises Clí- Laboratório
nicas Ltda - ME
Clínico
de
Hugo de Sousa Magalhães - ME Serviço
Psicologia
Hospital e Maternidade Maria Hospital Local
Eloy
Uniodonto Leopoldina – Coop. Clínica
De Trabalho Odontológico Ltda Odontológica
CEO – Centro Estética Odontoló- Clínica
gica Ltda - ME
Odontológica
Kennedy Laboratório de Análises Laboratório
Clínicas Ltda - ME
Clínico
Casa de Saúde Santa Lúcia S/A Hospital Regional
SEOT – Serviço Especializado
em Ortopedia e Traumatologia Clínica Médica
Ltda - ME
CEMAC – Centro Muriaeense de Hospital Regional
Apoio a Cidadania
Centro de Diagnóstico do Hospi- Diagnóstico
tal São Paulo Ltda - EPP
por Imagem
Hospital São Sebastião
Hospital Local

8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Ducler Costa Junior, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Medcenter GV Ltda - ME Clínica Médica
Governador
Hospital São Lucas de Governa- Hospital Regional
Valadares
dor Valadares Ltda
9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM. Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Retina Clinic Ltda
Clínica Médica
Uberlândia
Oncocentro Uberlândia S.A
Clínica Médica
11ª RPM – Montes Claros
O Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado Maior da
11ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017,
divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 11ª RPM.
Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Pro–Sonar Diagnóstico por Ima- Diagnóstico
gem Ltda - EPP
por Imagem
Montes Claros
Semesp Serviços de Medicina Diagnóstico
Especializada Ltda - EPP
por Imagem
Inovar Salinas Serviços Médicos Clínica Médica
Salinas
e Radiológicos Ltda - ME
12ª RPM – Ipatinga
O Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Harmonia Centro de Fisioterapia Serviço de
Ipatinga
e Acupuntura Ltda - ME
Fisioterapia
Codin – Consultório de Odonto- Clínica
Timoteo
logia Infantil e do Adolescente Odontológica
S/C Ltda -ME
12ª RPM – 11º BPM - Manhuaçu
O Ten Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte do 11º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 05/2017, divulga a relação
dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 11º BPM. Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Stela Perigolo Lomeu Pediatra
Manhuaçu Maria
Bastos
13ª RPM – Barbacena
O Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação Portaria nº
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação dos prestadores
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 13ª RPM. Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas Laboratório
Carandaí
São Judas Tadeu Ltda - ME
Clínico
14ª RPM – Curvelo
O Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem
7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 14ª RPM. Data: 14/11/2017.
Município
Interessado
Categoria
Med Odonto – Clínica Médica e Clínica
Curvelo
Odonto Ltda
Odontológica