TJMG 24/10/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
unidade móvel de jornalismo - UMJ da Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, conforme especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas
neste edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 9/11/2017, às 10:00 horas
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 25/10/2017, às 10h00min horas; e TÉRMINO dia 9/11/2017,
às 10:00 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Isabella
Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
4 cm -23 1021732 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
DECISÃO DE RECURSO – Pregão Eletrônico n°18/2017
Processo Administrativo: 2201002000054/2017 – Considerando a
Nota Técnica nº 02/2017, a Presidente do IEPHA/MG NEGA PROVIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa PÓLEN
– CONSULTORIA PATRIMÔNIO E PROJETOS LTDA. – ME. Belo
Horizonte, 23 de outubro de 2017.
2 cm -23 1021583 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Rescisão do Contrato Administrativo nº 06/2017, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e JÚLIO CÉSAR DURÃES DORNAS, a partir de
06 /10/2017. WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
1 cm -23 1021410 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO:PROCESSO
Nº017.1940/2017–A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de 138 lotes de veículos oficiais e
equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas
Gerais, no dia08/11/2017, no horário de 09h (nove) às 12h (doze), na
10ª RPM, localizada na Rua Aurélio Pereira Caixeta, nº 430, Bairro
Jardim Céu Azul, Patos de Minas/MG.A visitação dos bens discriminados nos lotes que serão ofertados em hasta pública poderá ser feita
no(s) dia(s)31/10/2017, 06 e 07/11/2017 no horário de 08h as 12h e
14h as 18h, nos locais e horários descritos na Cláusula Terceira do Edital de Leilão, disponíveis no endereço eletrônico: http://www.planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-governamental/logistica-e-patrimonio/leiloes. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones
(031)3916-9862, 3916-9904 e (031)3916-9784 - SEPLAG. Robson
Pinho da Matta - Coordenador de Patrimônio - Centro de Serviços
Compartilhados – CSC/SEPLAG.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011028.014/2017. Objeto: Aquisição de sistema
digitalizador de imagem radiográfica digital, para a Gerência Odontológica do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão
pública: 10/11/2017, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF,
no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/
DIPGF.
3 cm -23 1021579 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato: 9078013/16. Contratada: HPF
Surgical Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/11/17 a 18/11/18.
Valor: R$ 37.618,20. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Base
Legal: Art. 57, inc. I e §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Nathalia Aparecida C. E. Menezes - Contratada.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato: 9043183/15. Contratada: GJO
Com. e Repr. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração para supressão de
25%. Vigência: 22/10/17 a 21/10/18. Valor: R$ 144.985,50. Dot: 2011
10 302 732 4166 1 339030 10 0 50 e 17 0 50. Base Legal: Art. 57, I §2°
c/c, art. 65, §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Eduardo Antônio de Oliveira – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 07/2015. Contratada: Santa Casa
de Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: Prorrogação. Vigência:
14/08/17 a 13/08/18. Base Legal: Art. 57, inc. II e §2° da Lei 8.666/93.
João Baptista S. Neto – Diretor e Guilherme Gonçalves Riccio e Gonçalo de A. Barbosa – Contratado.
Extrato: Contrato 9159135/17. Contratada: Mastermed Comercial Ltda
- EPP. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares do tipo luva de procedimento - PE: 2012008-184/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
4.728,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Gislene F. G. Souza – Contratada.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 039/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – BOTINAS DE SEGURANÇA
Empresas adjudicatárias: Evolution – Equipamentos de Proteção
Individual Eireli - Me (CNPJ 14.959.252/0001-57), lote 01, valor R$
9.000,00; Coturnos & Cia Eireli Epp (CNPJ 17.382.726/0001-39), lote
02, valor R$ 72.098,00.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 076/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAMENTAS
ATA nº 001 assinada com as empresas: Ferramentas Gerais
Comércio e Importação de Ferramentas e Maquinas Ltda (CNPJ
92.664.028/0026-08), lote 01, valor R$ 16.869,90; ATA nº 002 assinada
com as empresas: CCK Comercial Eireli (CNPJ 22.065.938/0001-22),
lote 03, valor R$ 19.989,60.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 095/2017 - REGISTRO DE
PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL PARA LIMPEZA (Mop pó 40cm, rodo base plástica 60cm, suporte para fibra)
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 095/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de material de elétrico. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 08/11/2017 através

do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 08/11/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do Contrato nº J.060.0.2017. Partes: MGS e a B DO C CORDEIRO -Me., CNPJ nº 00.796.707/0001-56. Objeto: Aquisição de
Cordões de Poliéster Personalizado. Vigência: 12 meses. Valor global
anual: R$ 10.000,00. Assinatura: 16/10/2017. Adriana Freitas Mariano
- Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 014/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalada pela SEDECTES, no Município de Papagaios. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 23/10/2017.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cag ; oet-00674-17 ; xxi simpósio internacional de atualização em genética e melhoramento de plantas;flávia maria avelar gonçalves ; 2071.19
.573.050.4111.0001.335043.0.10.1,2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.33902
0.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339039.0.10.1 ; 08/11/2017 ; 10/05/2018 ; universidade
federal de lavras ; R$ 20.767,95 ; tec ; oet-00705-17 ; xiv congresso
brasileiro de eletrônica de potência ; henrique antônio carvalho brag
a;2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1,2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0
001.339020.0.10.1,2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1,2071.1
9.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 19/11/2017 ; 22/05/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 13.689,67 ; che ; pce-01082-17 ;
vi congresso internacional da associação brasileira multidisciplinar de
estudos sobre drogas - abramd;telmo mota ronzani; 2071.19.573.050
.4111.0001.335043.0.10.1,2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1,
2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.00
01.339039.0.10.1 ; 07/11/2017 ; 10/12/2017 ; universidade federal de
juiz de fora ; R$ 5.250,00 ;
4 cm -23 1021780 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para aquisição de material de limpeza em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 056/2017
– Processo – 2311021-079/2017, data da sessão pública 08/11/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
08/11/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 25/10/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de resultado de habilitação
TOMADA DE PREÇOS 05/2017 –
PROCESSO 2311076/000052/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados resultado de julgamento de habilitação da
TOMADA DE PREÇOS nº 05/2017, para realização de Reforma de
telhado do Prédio 06 - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Foram desqualificadas as empresas: CONSTRUTORA DANIELLE
LTDA - EPP, CNPJ 04.333.569/0001-20, JAGUAR CONSTRUTORA
LTDA ME, CNPJ 21.587.618/0001-70, restando habilitadas as empresas: ALIANÇA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 11.368.196/0001-98, BML ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ 19.449.370/0001-39, CFW ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ 07.577.981/0001-83, CONSTRUTORA PERCAM LTDA - EPP,
CNPJ 00.835.924/0001-08, CONSTRUTORA VALE - EIRELI - EPP,
CNPJ 10.688.846/0001-10. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei,
encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação.
Montes Claros, 20 de outubro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
6 cm -23 1021763 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9077768/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.951.665/0001-10 - RB GRAFICA
DIGITAL EIRELI - ME, Processo nº 2311021 000066/2016, Pregão
eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE CADERNOS DIDÁTICOS – CONVENIO 816430/2015 – SIAF 9001913 Prorrogação
a partir de 18/10/2017 até 17/10/2018. Valor total: R$ 279.457,92.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.339039
.31.0.10.3; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.31.0.24.1. Assinatura:
17/10/2017. Signatários: pela contratada Renato Ribeiro Braga pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
ERRATA
PROCESSO 2311076/147-2017 - CONCORRÊNCIA 001/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICAnº 001/2017,
que na publicação do dia 19 de outubro, Caderno 1 – pg. 31, onde se
lê “Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento,
Gestão e Finanças”, leia-se “Economista José Otávio Braga Lima –
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria”.
3 cm -23 1021383 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9077527/2016 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA
PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000037/2016, Tomada de
Preços. Objeto: CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE SALAS E RAMPA
DE ACESSO NO CAMPUS SEDE DA UNIMONTES Prorrogação
a partir de 05/10/2017 até 04/10/2018. Valor total: R$ 1.340.288,14.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449051
.03.0.10.1. Assinatura: 03/10/2017. Signatários: pela contratada Simão
Geraldo Campos pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -23 1021751 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
7º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9090799/2013. Partes: UEMG e Rio
Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 meses, a partir de 22.11.17.
Dotação Orçamentária 2351.12.364.106.4270">2351.12.364.106.4270.0001.3.3.90.37.01.10.1
Assinatura: 23.10.17.
2 cm -23 1021559 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Rescisão contrato. Parte: Sheila Luísa de Oliveira Silva. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 20.04.2016. Assinatura:
20.04.2016
Rescisão contrato. Parte: Jéssica Mára Viana Pereira. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 25.04.2016. Assinatura:
25.04.2016
Rescisão contrato. Parte: Michelle Caroline Pereira Mendes. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 27.04.2016. Assinatura:
27.04.2016
Rescisão contrato. Parte: Luciano Marco. Objeto: rescisão do contrato
administrativo a partir de 05.05.2016. Assinatura: 05.05.2016
Rescisão contrato. Parte: Denise Aparecida de Bastos Gaillac. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 06.06.2016. Assinatura:
06.06.2016
Rescisão contrato. Parte: Luciano Marco. Objeto: rescisão do contrato
administrativo a partir de 05.05.2016. Assinatura: 05.05.2016
Rescisão contrato. Parte: Rosilene Aparecida de Souza. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 13.06.2016. Assinatura:
13.06.2016
Rescisão contrato. Parte: Tainara Aparecida Santos e Silva. Objeto:
rescisão do contrato administrativo a partir de 13.06.2016. Assinatura:
13.06.2016
Rescisão contrato. Parte: Lucilia Arlene Teodoro. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 06.06.2016. Assinatura: 06.06.2016
Rescisão contrato. Parte: Geisiane da Piedade Silva. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 01.07.2016. Assinatura: 01.07.2016
Rescisão contrato. Parte: Mariana Geralda de Jesus. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 14.06.2016. Assinatura: 14.06.2016
Rescisão contrato. Parte: Camilo Eustáquio Campos. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 16.06.2016. Assinatura:
16.06.2016
Rescisão contrato. Parte: Juliana Narcísio de Oliveira. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 11.07.2016. Assinatura:
11.07.2016
Rescisão contrato. Parte: Marlon Henrique Ferreira. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 30.06.2016. Assinatura: 30.06.2016
Rescisão contrato. Parte: Corinne Julie Ribeiro Lopes. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 31.07.2016. Assinatura:
29.07.2016
Rescisão contrato. Parte: Alberto Henrique da Silva. Objeto: rescisão do
contrato administrativo a partir de 26.07.2016. Assinatura: 26.07.2016
Rescisão contrato. Parte: Ana Carolina Borges Rodrigues. Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 01.07.2016. Assinatura:
01.07.2016
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Felipe Tannus Cheim
- Objeto: prorrogação de vigência. Prazo: 1 ano. Vigência: 13.05.2016.
Valor: R$ 27.505,20. Assinatura: 13.05.2016.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Carlos Eduardo Costa
- Objeto: prorrogação de vigência. Prazo: 1 ano. Vigência: 21.07.2016.
Valor: R$ 27.505,20. Assinatura: 21.07.2016
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo. Parte: Marli Aparecida de
Andrade - Objeto: prorrogação de vigência. Prazo: 1 ano. Vigência:
30.07.2016. Valor: R$ 27.505,20. Assinatura: 30.07.2016
Contrato Parte: BRUNA CRISTINA SOUZA DA SILVA. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário. Prazo: 2 anos.
Vigência 02.05.2016 a 01.05.2016. Valor: R$ 55.010,40. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura: 02.05.2016
Contrato Parte: FERNANDA LARA NASCIMENTO SILVA MORATO.
Objeto: prestação de serviços de Tecnico Universitário. Prazo: 2 anos.
Vigência 30.05.16 a 29.05.2018. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:

23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura: 30.05.2016
Contrato Parte: GALBÊNIA FERREIRA BORGES. Objeto: prestação de serviços de Tecnico Universitário. Prazo: 2 anos. Vigência 06.06.2016 a 05.06.2018. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura: 06.06.2016
Contrato Parte: LUCIANE FERREIRA MOTA. Objeto: prestação de serviços de Tecnico Universitário. Prazo: 2 anos. Vigência 30.05.2016 a 29.05.2018. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura: 30.05.2016
Contrato Parte: LÍVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: prestação de serviços de Tecnico Universitário. Prazo: 2 anos. Vigência 04.07.2016 a 03.07.2018. Valor : R$ 25.200,24. Dot Orç.:
23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004,
Fonte 10.1. Assinatura: 04.07.2016
18 cm -23 1021366 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
2º Termo Aditivo ao Contrato n. º 392/2014. Partes: UEMG e AMC
Informática Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, a partir de 16.10.17. Valor estimado mensal: R$12.633,79.
Valor anual: R$151.605,48. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.106.
4270.0001.3390.39.19.0.10.1. Assinatura: 16.10.17.
2 cm -23 1021468 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna
público que homologou o Pregão Eletrônico – Processo de Compras
nº 2331032/0033/2017 – Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema Central de Ar Condicionado, com fornecimento de peças. Lote
único: Esquimó Service Ltda-ME - Valor R$179.442,00. Contagem,
23/10/2017. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
2 cm -23 1021747 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Decisão de Recurso – Pregão Eletrônico nº 2331032/00033/2017.
Recorrente: Armando Clima Eireli-EPP.
Recorrida: Esquimó Service Ltda-ME.
O Ordenador de Despesas do IPEM-MG, torna pública a decisão sobre
o recurso supracitado para preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito nega-lhe provimento, por entender como improcedente
os argumentos nele contido, mantendo a decisão do Pregoeiro. Contagem, 23/10/2017. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
3 cm -23 1021658 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Doação nº 001/2017. Partes: JUCEMG e SEPLAG - SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 5 itens de material, sendo 15(quinze)
unidade do item 175340, 30 (trinta) caixas com 100 (cem) unidades do
item 966916, 40 (quarenta) caixas com 50 unidades do item 966940,
40 (quarenta) caixas de 50 (cinquenta) unidades do item 966959 e 18
(dezoito) unidades do item 305006, no valor total de R$ 3.919,65.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
José Donaldo Bittencourt Junior, Presidente da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais pelo Doador e Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra Subsecretária da Secretaria de Estado Planejamento e Gestão SEPLAG, pelo Donatário.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. José Donaldo Bittencourt
Júnior - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -23 1021694 - 1

Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do 3º TRIMESTRE do exercício de 2017
Mês
Órgão Executante
Objeto da Publicidade
Empresa Publicitária
Período de Veiculação
Valor pago
Criação e produção de material ins- POP Comunicação Inteligente
Julho
INDI
titucional/promocional e Desenvol- Ltda
01/07/2017 a 31/07/2017
54.978,00
vimento do “Marca Minas”.
Agosto
Setembro

Desenvolvimento
do
“Marca POP Comunicação Inteligente 01/09/2017 a 30/09/2017
Minas”.
Ltda
Criação de material institucional/ POP Comunicação Inteligente
INDI
promocional e Desenvolvimento do Ltda
01/06/2017 a 30/06/2017
“Marca Minas”.
3 º Trimestre
TOTAL GERAL
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017
Isabela Cristina Carneiro
Letícia Amaral Franco
Auditoria
Diretoria de Planejamento e Gestão

INDI

44.000,00
50.101,00
149.079,00
149.079,00

8 cm -23 1021676 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/20/2017. Contratada: Homeoffice Móveis
Ltda., CNPJ: 65.455.593/0001-99. Assinatura: 20/08/2017. Amparo:
Processo de Dispensa de Licitação nº 779/2017, fundamentado no art.
29, II, da Lei 13.303/2016. Objeto: compra e venda de móveis de escritório, seguindo os modelos, valore e quantitativos descritos na proposta nº 999081706REV3. Valor: R$13.935,60 (treze mil novecentos e
trinta e cinco reais e sessenta centavos). Cobertura Orçamentária: conta-contábil 1010 (Móveis e Utensílios). Signatários: Cristiane Amaral
Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Pierre Airam Carvalho Oliveira
(Contratada).
3 cm -23 1021595 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – GPR-0046/17. Objeto: Contratação de pesquisa
de vazamento de gás natural na RDGN. Envio das propostas: Através
do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.
com.br, no período compreendido entre: 8h do dia 24/10/2017 e 9h
do dia 07/11/2017. Data e horário da abertura da sessão pública dia
07/11/2017 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela pregoeira Aline Marla
Hummel de Souza – nº Pessoal 0033.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
4 cm -23 1021669 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
A Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG prorroga prazo
final de captação de projetos específico de P&D no Chamamento
Público 02/2017-Veredas Solares, para o dia 03/11/2017 até as 23:59h.
Mais informações em www.cemig.com.br – Inovação – Destaque
Especial.
2 cm -23 1021706 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11509. Objeto: serviços de engenharia para elaboração de estudos e termos de referência visando à substituição dos ativos que compõem o SIM – Sistema Integrado de Multisserviços. Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data de realização do
pregão para o dia 26/10/2017. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
Aditivos
SC - Cemig Distribuição S.A x Supra Topografia e Projetos Ltda. Objeto:
Acréscimo de serviços ao CT’ 4680004825. Valor de R$16.352.814,52
Para R$20.441.018,15. Ass: 29/09/17.
SC - Cemig Distribuição S.A x Florença GMM Ltda. Objeto: Redução valor locação imóvel a partir de 01/10/2017- contrato 4570015266.
Valor mensal de R$3.413,16 para R$2.700,00. – Valor total de
R$208.107,14 para R$190.991,30. Ass: 30/08/2017.
Contrato
RE – 4570016933 - Cemig Distribuição S.A. x HM Consult Consultoria e Treinamento em Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 530-H11361. Objeto: Serviços especializados em gestão econômico e financeira visando aprimorar os trabalhos desenvolvidos na
superintendência de regulação econômico-financeira, através da programação e integração de sistemas. Prazo 12 meses. Valor R$140.000,00.
Ass.: 19/10/17, com vigência a partir de 23/10/17. Processo Licitatório
homologado em: 19/10/17.
6 cm -23 1021675 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11646
- cruzeta roliça. A publicação feita no dia 20/10/2017 deverá ser integralmente desconsiderada. Abertura da sessão pública 07/11/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11647 fonte alta tensão. A publicação feita no dia 20/10/2017 deverá ser integralmente desconsiderada. Abertura da sessão pública 07/11/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -23 1021666 - 1