TJMG 17/10/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO N° 1501558000043/2017. Tipo:
MENOR PREÇO. Objeto: Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Prevenção, Controle e Monitoramento de Pragas, para
atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG. A sessão de pregão ocorrerá no dia 27/10/2017 às
09:00h, no sítio www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no endereço retro informado. Maiores informações: [email protected]. Pregoeiro: Alvarina Maria Becattini.
3 cm -16 1019292 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
che ; bip-00318-17 ; interculturalidade e relações étnico-raciais: saberes, territorialidades, culturas no contexto do programa abdias do nascimento ; lana mara de castro siman ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.335
043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 12 meses ; universidade do estado de minas
gerais ; R$ 16.380,00 ; che ; apl-00393-17 ; educação em foco|uemg ;
lana mara de castro siman ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.
1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$
18.480,00 ; tec ; ppm-00179-17 ; otimização aplicada ao planejamento
da operação de sistemas de energia de grande porte e patrulhamento
por enxame de robôs ; andré luís marques marcato ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de juiz de fora ; R$ 50.400,00 ; che ; apl-00347-17 ; revista educação
e filosofia ; marcos césar seneda ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042
.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 49.371,00 ; che ; apl-00355-17 ; publicação de periódico científico - cadernos de história da educação ; décio gatti júnior ; 2071.19
.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.4490
20.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 69.394,50 ; che ; apl-00363-17 ; estratégias para internacionalização do periódico ouvirouver ; beatriz basile
da silva rauscher ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071
.19.573.050.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 18.625,04 ;
csa ; apl-00172-17 ; melhoria dos processos editoriais da revista caminhos de geografia ; paulo cezar mendes ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001
.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 35.773,50 ; cvz ; apl-00302-17 ; melhorar o desempenho da
revista veterinária notícias ; aracelle elisane alves ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4
105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 21.000,00 ; che ; apl-00314-17 ; revista domínios de
lingu@gem ; guilherme fromm ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.
1.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
14.767,20 ; che ; ppm-00558-17 ; a organização dos sistemas nacionais
de ensino no brasil e portugal: estado e igreja católica entre conflito
concórdia na promoção da educação (1890-1960). ; carlos henrique de
carvalho ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05
0.4105.20.1.10.1">0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ; cds ; apq02948-16 ; cinética da temperatura da pele de membros inferiores em
atletas de futebol ; joão carlos bouzas marins ; 2071.19.573.259.4625.
0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 29.872,50 ; cvz ; pri-00481-17
; hppd-inhibiting herbicides alone or in tank-mix partners with atrazine in elephant grass ; alexandre magno brighenti ; 2071.19.573.05
0.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10
.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.411
1.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/11/2017 ; 11/02/2018 ; empresa brasileira
de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leitejuiz de fora ; R$ 939,00 ; cbb ; pce-00936-17 ; 29o congresso brasileiro
de microbiologia ; monica hitomi okura ; 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.000
1.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.1
9.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4">2071.19.573.050.4111.0001.339
039.0.10.1 ; 22/10/2017 ; 25/11/2017 ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 1.764,00 ; BPV-00090-17 ; 05/10/2017 ; 04/12/2017
; Alteração de Data ;
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
DESPACHO – PE 054/2017
O Pregão Eletrônico nº 054/2017, processo nº 5141001-218/2017, para
Contratação de treinamentos de Administradores de Business Objects
4.2 e Desenvolvedores de Business Objects 4.2, conforme Ata de Pregão do dia 06 de outubro de 2017, foi FRACASSADO. Determino a
realização imediata de novo certame licitatório. Belo Horizonte, 16
de outubro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria
de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -16 1018881 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 050/2017, Planejamento nº 312/2017,
para o registro de preços para contratação de empresa especializada em
fornecimento de papéis e caixa de papelão, conforme Ata de Pregão do
dia 22/09/2017, e declaro:
Vencedora do Lote 01 e Lote 02: CLEAR INDÚSTRIA DE PAPÉIS
LTDA – CNPJ: 03.790.761/0001-82, no valor de R$ 1.491.000,00 (um
milhão, quatrocentos e noventa e um mil reais) para o lote 01 e R$
5.517.400,00 (cinco milhões, quinhentos e dezessete mil e quatrocentos reais) para o lote 02.
Vencedora do Lote 03: EMERSON VIARO DO AMARAL – CNPJ:
27.937.868/0001-79, no valor de R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e
trezentos reais).
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor
- Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -16 1019224 - 1
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2017
Nos termos do artigo 26 e seus incisos, da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo de Inexigibilidade de Licitação 029/2017, com amparo
nas disposições contidas no caput do Artigo 25, com vistas à contratação da empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ
33.224.254/0001-42, para prestação de serviço de apoio administrativo
e operacional objetivando atender a Unidade Augusto de Lima e Unidade Parque Gráfico, pelo período de 04 (quatro) meses, no valor total
estimado de R$ 1.458.180,08 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta
e oito mil, cento e oitenta reais e oito centavos). Belo Horizonte, 16
de outubro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor-Presidente
- Presidência.
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Extrato do Termo Aditivo nº PS-745/14-04 firmado
em 05/09/2017 entre a SECCRI e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Extrato do Contrato nº PS-845/17 firmado em 04/10/2017 entre a
RICCI e a PRODEMGE. Objeto: Contratação de empresa especializada
em logística, compreendendo as atividades de tratamento – recolhimento, separação por assinatura, etiquetamento e amarração de cadernos - Modalidade de licitação: PE-041/2017 Valor total: R$ 153.999,12.
Vigência: 12 meses.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-776/15-03 firmado em 11/09/2017
entre a P&P TURISMO e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 051/2017, Planejamento nº
314/2017, para o registro de preços objetivando aquisições futuras produtos químicos para indústria gráfica, conforme Ata de Pregão do dia
28/09/2017, e declaro:
Vencedora do Lote 01 a empresa Superset Reprografia e Off-Set LTDA
- CNPJ 52.607.728/0001-80, no valor de R$46.999.,80 (quarenta e seis
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos);
Vencedora do Lote 02, a empresa Gesmaq Comércio e Serviços
LTDA-ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$2.200,00 (dois
mil e duzentos reais);
Vencedora do Lote 03, a empresa Focos Comercial LTDA-ME - CNPJ
08.195.271/0001-51, no valor de R$55.400,00 (cinquenta e cinco mil
e quatrocentos reais).
Vencedora do Lote 04, a empresa Superset Reprografia e Off-Set LTDA
- CNPJ 52.607.728/0001-80, no valor de R$2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais).
Vencedora do Lote 05, a empresa Gesmaq Comércio e Serviços Ltda
- ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$309.999,92 (trezentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).
Vencedora do Lote 06, a empresa Gesmaq Comércio e Serviços Ltda ME - CNPJ 38.680.138/0001-51, no valor de R$10.400,00 (dez mil e
quatrocentos reais).
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor
- Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 73/2017,
unidade 2311076, processo 173/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de enxoval. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 30/10/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 30/10/2017, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para aquisição de material de escritório em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 049/2017
– Processo – 2311021-065/2017, data da sessão pública 31/10/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
31/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 16/10/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.847/2017. Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos do tipo prilocaina, cloridrato e outros, para a
assistência à saúde de beneficiários da Gerência Odontológica e Unidades Regionais do IPSEMG no interior do Estado de Minas Gerais,
mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 30/10/2017, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 147/2013.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE ALMENARA/MG. Objeto:
rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei
Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio
em questão. Ass. 16/10/2017.
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AVISO
A GASMIG torna pública a relação dos sorteados que comporão a Subcomissão Técnica para julgamento das propostas técnicas da Concorrência que tem por objeto a contratação dos serviços de publicidade e
propaganda para a Gasmig, a saber: Matheus Rabelo, Delano Wagner
e Marcos Gimenez.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 830-h11627. Objeto: Contratação dos Serviços de Estudo do Componente Indígena e Plano Básico Ambiental
– PBA. Abertura da sessão pública dia 25/10/17, às 10h00min - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Contrato
4570016499. Partes: Efficientia S.A. x Ernst & Young auditores independentes S.S. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11043.
Objeto: auditoria independente. Prazo 36 meses. Valor R$93.473,00.
Ass.: 12/07/2017. Processo Licitatório homologado em 12/07/2017
Ratificação de Inexegibilidade
JC/PC – 4570016663/16664/16665. Processo: MS/CS 530-E11355.
Fundamento: art. 24, IV, para a contratação direta de Ananias Junqueira Ferraz e Advogados Associados, para serviços de advocacia
contenciosa, relativos responsabilidade civil. Prazo: 180 dias. Valor:
R$208.965,96. Ratificada em 20/07/2017.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – CEMIG GERAÇÃO SALTO GRANDE / CNPJ:
24.286.083/0001-95 E CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA / CNPJ:
24.285.911/0001-70 - Nº 500-G11393 - Transformadores de Potência.
Adendo nº 04 - Inclusão em Cláusula do Preâmbulo do Edital - Abertura da sessão pública 30/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Essa publicação
anula a publicação realizada em 12/10/2017, devendo ser desconsiderado o conteúdo da publicação anulada e considerado o conteúdo dessa
publicação de 17/10/2017. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
3 cm -16 1019197 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11623
- tábua. Abertura da sessão pública 27/10/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11632
- Analisador portátil. Abertura da sessão pública 27/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11635
- Cobertura Protetora. Abertura da sessão pública 27/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11637 Coletor de Dados PDA. Abertura da sessão pública 27/10/17, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11564
- Medidor Eletrônico. Adendo nº 02 - Altera data. - Abertura da sessão
pública 24/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
6 cm -16 1019221 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
Cemig Distribuição S.A. x Rolim Viotti & Leite Campos Advogados.
Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 4570016269. Valor de: R$
24.000,00 para R$ 30.000,00. Ass.: 18/08/2017.
Cemig Distribuição S.A. Vilas Boas Lopes & Frattari Advogados.
Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 4570016327. Valor de R$
28.000,00, para R$ 35.000,00. Ass.: 28/09/2017.
Contrato
GR/FA - 4680005160. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Locamig
Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11239.
Objeto: serviços de coleta de dados de consumo de energia elétrica dos
clientes de varejo com faturamento local de consumo nas Regiões de
Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga. Prazo: 36 meses. Valor:
R$25.317.114,28. Ass.: 28/08/2017. Processo Licitatório homologado
em 23/08/2017.
RC/SR - 4570016468. Partes: Cemig Distribuição S.A x Infolock
Papelaria e Presentes Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530S10644. Objeto: PCFA de 4 horas no município de Cruzilia. Prazo 36
meses. Valor: R$48.414,60. Ass.: 03/07/2017 com vigência a partir de
03/07/2017. Processo Licitatório homologado em 03/07/2017.
RC/SR - 4570016474. Partes: Cemig Distribuição S.A x Gonçalves e
Faria Medicamentos Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530S10622. Objeto: PCFA de 4 horas no município de Araporã. Prazo:36
meses. Valor: R$29.140,56. Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de
03/07/2017. Processo Licitatório homologado em 03/07/2017.
RC/SR - 4570016641. Partes: Cemig Distribuição S.A x WP Informática Ltda - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10476. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Moema. Prazo:36 meses. Valor:
R$29.293,20. Ass.: 28/08/2017, com vigência a partir de 28/08/2017.
Processo Licitatório homologado em 28/08/2017.
RC/SR - 4570016626. Partes: Cemig Distribuição S.A x Joseane Neri
Silva - ME Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10853. Objeto: PCFA
de 4 horas no município de Silvianopolis. Prazo:36 meses. Valor:
R$29.305,80. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em 01/09/2017.
Ratificação de Dispensa
JC/PC – 4570016651. Processo: MS/CS 530-A11356. Fundamento: art.
24, IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta de Botelho e Castro
Advogados Associados, para serviços de advocacia contenciosa, relativos à Relações de consumo. Prazo: 180 dias. Valor: R$210.079,62.
Ratificada em: 20/07/2017.
GE/IM – 4680005161 E 4680005162. Processo: MS/CS 500-A11454.
Fundamento: art. 29 da Lei 13.303/16, para a contratação direta da
Cappe Brasil Engenharia Ltda, para desvinculação de ativos imobiliários e alienação de imóveis de pleno domínio, prescindíveis as atividades das Contratantes. Prazo: 11 meses e 27 dias. Valor: R$1.665.595,57.
Ratificada em 05/09/2017.
SC Processo MS/CS 530-A11337. Fundamento: Art. 29, V, Lei
13.303/16, para a contratação direta com Maria Helena Corrêa da Fonseca para locação de imóvel localizado em Salinas/MG, destinado a
abrigar base operativa e agência de atendimento. Prazo: 60 meses.
Valor: R$210.000,00 Ratificada em: 18/8/17.
SC Processo MS/CS 530-A11377. Fundamento: Art. 29, inc. II e V, Lei
13.303/16, para a contratação direta com Beatriz Aparecida de Sousa
para locação de imóvel localizado em Carangola/MG, destinado a abrigar agência de atendimento. Prazo: 60 meses. Valor: R$100.140,00.
Ratificada em: 7/8/17.
13 cm -16 1019211 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig Geração e Transmissão - Nº 510-G11618 Sistema de Televisionamento. Abertura da sessão pública 01/11/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico – Cemig Geração e Transmissão - Nº 510-G11598 sistema de controle de acesso. Abertura da sessão pública 27/10/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -16 1019206 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11547. Objeto: serviços de elaboração de base cartográfica e estudo hidráulico de propagação de vazões
para a subsidiar a elaboração de planos de ações emergenciais para
ruptura de barragens e cheias naturais dos reservatórios dos ativos do
grupo Cemig em atendimento ao Art. 13º da Resolução Normativa
ANEEL nº 696/2015. Adendo nº 01. Objetivo: data de realização do
pregão e do envio das propostas fica adiada Sine die. Adendo disponível
no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11547. Objeto: serviços de elaboração de base cartográfica e estudo hidráulico de propagação de vazões
para a subsidiar a elaboração de planos de ações emergenciais para ruptura de barragens e cheias naturais dos reservatórios dos ativos do grupo
Cemig em atendimento ao Art. 13º da Resolução Normativa ANEEL nº
696/2015. Adendo nº 02. Objetivo: alteração data de realização do pregão e do envio das propostas para o dia 30/10/2017, cláusula VIII da
Minuta Contrato, itens 9.2.1.6 e 9.2.5 do Edital. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
terça-feira, 17 de Outubro de 2017 – 33
Aditivo
Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência aos contratos 4680004882 e 4680004883. Prazo de 24
meses para 36 meses. Valor de R$ 5.313.944,11 para R$ 6.963.274,22.
Ass.: 15/09/2017.
Contrato
MG/SB - 4570016796. Partes: Cemig Geração Oeste S. A x Construtora Luksol Eireli - ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 807H11283. Objeto: serviços de recuperação parcial das estradas internas
da UHE Martins, compreendendo a recuperação de 4km de estradas,
pavimentação em concreto armado de 300m² de estrada, execução de
350m de canaletas de drenagem, 30m de escada de descida d’água e 2
de duas caixas de passagem. Prazo: 12 meses. Valor: R$158.750,00.
Ass.: 04/10/2017. Processo Licitatório homologado em 15/09/2017.
MS/CS – 4680005124. Partes: Cemig Geração Distribuição S.A x
Consórcio Rerial. Fundamento: Concorrência - MS/CS 510- H10737.
Objeto: Serviços de Manutenção e Serviços de Distribuição de Pouso
Alegre. Prazo: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$ 103.284.720,00 (cento
e três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).
Ass.: 31/07/17, com vigência a partir de 31/07/17.
MT/CT – 4570016721. Partes: Cemig Geração e Transmissão S. A.
x Almeida Toscano Construções e Reforma Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11087. Objeto: serviços de obra civil
para reforço estrutural na fundação da Torre 460 da LT Barbacena
2 – Pimenta Lote 2. Prazo: 24 meses. Valor: R$286.800,00. Ass.:
29/09/2017. Processo Licitatório homologado em 22/09/2017.
Ratificação de Inexegibilidade
JC/PC – 4570016416 E 16417. Processo: MS/CS 500-E11157. Fundamento: art. 25, caput, da Lei 8.666/93, para a contratação direta de
Sergio Bermudes Advogados, para serviços de advocacia contenciosa,
relativos às ações coletivas envolvendo o Seguro de Vida em Grupo.
Prazo: 60 meses. Valor: R$450.000,00. Ratificada em: 31/07/2017.
12 cm -16 1019203 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo de Cooperação Técnica n.º 1370014020500617, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
e o Município de Córrego Fundo/MG. Objeto: A cooperação técnica
entre os partícipes, para o exercício de competências comuns previstas
na Lei Complementar n°. 140 de 2011, em conformidade com o plano
de trabalho constante do anexo I deste Termo. Vigência: 12 meses a
contar da data de sua publicação. Termo assinado aos 16/10/2017. a)
Jairo José Isaac- SEMAD; b) Érica Maria Leão Costa - Município de
Córrego Fundo/MG.
3 cm -16 1019012 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1694/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 16/10/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz
(Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Eloi Radin
Allerand (Prefeito do município de São Gonçalo do Sapucaí).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1983/2012, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto: rescindir, bilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO
do termo de convênio. Assinatura: 16/10/2017. Signatários: Luiz Sávio
de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES) e Paulo César Gonçalves de Almeida (Provedor da Fundação
Hospitalar de Montes Claros).
4 cm -16 1019257 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 114/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI
Nº 9BD1196GDH1140972) no valor total de R$71.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo Doador e Sérgio Wagner Bizarria, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 139/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO
DE PITANGUI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DUCATO MAXI 12 2.3M Chassi nº 93W245G3RG2158949)
no valor total de R$121.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marcílio Valadares, pelo Donatário.
3 cm -16 1019136 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do contrato nº009/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Marco Tulio de Freitas Ribeiro, na função de coordenador assistente no Curso Técnico em Saúde Bucal, no município de
Belo Horizonte. A vigência compreenderá o período de 18/10/2017 à
18/10/2018. Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23.0.10.1.
2 cm -16 1018883 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.134/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa UNIBRINK
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de refil
para purificador de água marca IBBL. Cotep nº 246/17. Valor total: R$
3.744,00. Vigência: 16/10/2017 a 15/10/2018. Dotação Orçamentária:
21.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037. 0001.339030.03.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9045.906/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE UBERABA - TRASUBE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original
por 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2017. Dotação Orçamentária: 23
21.10.302.018.4037.0001.339049.04 - Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
140/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ITAJUBÁ - AISI, com sede no município
de Itajubá/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Pouso Alegre.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/10/2017 a
15/10/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
142/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO BARBACENENSE
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL, com sede no município de
Barbacena/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/10/2017 a
15/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUCIONAL Nº 091/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL – CEBAMS/Hospital Ibiapaba, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora,
resolvem de comum acordo, rescindir o contrato nº 091/13, firmado em
27/08/2013, com fundamento na Cláusula Oitava, do referido instrumento dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
