TJMG 06/10/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO do Termo de Doação n° 1/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Sete Lagoas/MG, CNPJ 24.996.969/0001-22. Objeto:
Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor
multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal
de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com
recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério
Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09.
Assinatura em 03/10/2017.
2 cm -05 1016261 - 1
EXTRATO do Termo de Doação n° 11/2017. Partes: EMG/SEDPAC
e Município de Martinho Campos/MG, CNPJ 18.315.234/0001-93.
Objeto: Doação de Computador completo, Estabilizador Eletrônico,
Projetor multimídia e Impressora para equipamento do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do
Ministério Público do Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$
7.315,09. Assinatura em 03/10/2017.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Convênio 08/2017. Partes: SEPLAG e HARADA CENTRO DE EDUCACAO DE IDIOMAS LTDA. INFLUX ENGLISH SCHOOL Objeto:
Concessão de descontos nas mensalidades de cursos regulares de inglês
e espanhol ofertados pela Conveniada aos beneficiários elencados na
Cláusula Primeira, item 1.2. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Não haverá qualquer repasse/transferência de recursos financeiros. Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende - SEPLAG, e Arthur
Harada, pela CONVENIADA.
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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO. TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2017. PARTÍCIPES: INSTITUTO DE REGISTRADORES DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE MINAS GERAIS-IRTDPJMINAS. ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE MINAS GERAIS-SEPLAG. CONTROLADORIA-GERAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-CGE/MG. SECRETARIA DE
ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS-SEF. OBJETO: Utilização, exclusivamente para fins institucionais, pelos PARTÍCIPES da
Central de Serviços Eletrônicos do Instituto de Registradores de Títulos
e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais - IRTDPJMINAS,
possibilitando a pesquisa concentrada dos dados das pessoas jurídicas registradas dos Registros Civis de Pessoas Jurídicas do Estado de
Minas Gerais. RECURSOS FINANCEIROS E MATERIAIS: O acesso
e utilização da Central de Serviços Eletrônicos, nos termos deste Instrumento, será realizado, pelos PARTÍCIPES, somente para fins exclusivamente institucionais. O acesso e utilização da Central de Serviços
Eletrônicos no interesse exclusivo dos PARTÍCIPES, para quaisquer
atos, são inteiramente gratuitos, em conformidade com as responsabilidades assumidas neste instrumento e em eventuais termos aditivos.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E RECURSOS HUMANOS: A
estrutura organizacional e os recursos humanos de cada partícipe do
presente instrumento permanecerão absolutamente independentes entre
si, sendo responsabilidade de cada partícipe o pagamento de todas as
despesas próprias, incluindo encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária de seus agentes, excluindo-se, assim,
alterações na vinculação empregatícia e/ou funcional dos agentes, em
função do presente Termo, e afastando-se também a responsabilidade
solidária entre as instituições envolvidas pelos referidos encargos de
pessoal. RESPONSABILIZAÇÃO: Fica consignado que o IRTDPJMINAS, seus diretores e funcionários não poderão ser responsabilizados no âmbito administrativo, cível ou criminal por inconsistências
nas bases de dados eletrônica da Central de Serviços Eletrônicos, ou
por falhas de seus servidores de internet, ou ainda pelo uso indevido
das informações, bem como do Sistema da Central de Serviços Eletrônicos por usuários dos PARTÍCIPES. MODIFICAÇÕES: Este Termo
poderá ser modificado, a qualquer tempo, mediante termo aditivo assinado por todos os partícipes e publicado no Diário Oficial do Estado.
VIGÊNCIA, DENÚNCIA E RESOLUÇÃO: Este Termo vigorará por
120 meses, a partir de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Poderá ser denunciado, por qualquer participe
individual e unilateralmente, e a qualquer tempo, mediante comunicação escrita ao outro partícipe, realizada com antecedência mínima de
30 (trinta) dias. Ser rescindido no caso de descumprimento de qualquer
uma de suas cláusulas, sem prejuízo da conclusão das atividades em
andamento. PUBLICAÇÃO: Caberá a SEPLAG/MG a sua publicidade
de acordo com suas normas regulamentares, no prazo de 30 (trinta)
dias. DISPOSIÇÕES GERAIS: Os partícipes disponibilizam e-mails e
telefones para contatos que serão utilizados nas comunicações recíprocas, devendo mantê-los atualizados. FORO: Eleita a comarca de Belo
Horizonte/MG, para dirimir quaisquer divergências oriundas do presente instrumento, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja. ASSINATURAS: Assinam em 02 (duas) vias de igual
teor e forma: pelo IRTDPJMINAS - Júlia Botelho Vidigal Presidente,
pela SEPLAG - Dagmar Maria Pereira Soares Dutra Subsecretária do
Centro de Serviços Compartilhados, pela CG/MG - Eduardo Martins de
Lima Controlador-Geral e pela SEF - Paulo de Souza Duarte Secretário
de Estado-Adjunto. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
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Fundação João Pinheiro
Extrato de Termos de Cooperação Técnica com Prefeituras Municipais
do Estado de Minas Gerais, tendo como objeto o aprimoramento da
Gestão Pública dos municípios e dos estudantes do CSAP/EG, através
do Projeto Prinagem. Municípios: Teófilo Otoni (FJP-PROC-179/17);
Guaraciaba (FJP-PROC-176/17); Arcos (FJP-PROC-178/17). Vigência: 6 meses. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017 e Município de
Lassance (FJP-PROC-177/17). Vigência: 6 meses. Belo Horizonte, 18
de setembro de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente da
FJP.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9078394/16. Contratada: Johnson e Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto:
Alteração. Valor: R$ 91.416,60. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 49 1. Base Legal: Art. 65, inc. II da lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Bruno G. Rodrigues – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9044049/15. Contratada: Now
Química Ind. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 04/11/17 a
03/11/18. Valor: R$ 23.899,92. Dot: 2011 10 302 071 4155 1 339030
10 0 49 1. Base Legal: Art. 57, II, § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Mauro Lucio Pena – Contratado.
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº J.033.0.2013. Partes: MGS e
a Sun Land Locadora de Veículos Ltda., CNPJ nº 09.265.212/0001-75.
Objeto: A contratada renuncia à aplicação do reajuste relativo ao período de 04/2016 a 04/2017. O valor global será de R$ 244.694,74. Ficam
convalidados os atos relativos aos reajustes. Assinatura: 03/10/2017.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº J.112.0.2013. Partes: MGS
e a Premier Segurança Eletrônica, Produções e Comércio Ltda., CNPJ
nº 05.814.441/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 06
meses, a contar de 14 agosto de 2017. A contratada renuncia à aplicação do reajuste relativo ao período de agosto/2016 a julho /2017. Valor
global do contrato: R$ 628.139,28. Assinatura: 11/08/2017. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS. Publicação extemporânea devido
a atraso no trâmite interno e externo da documentação, a qual não se
vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
092/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PAPEL A4 RECICLADO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 092/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de material de elétrico. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 20/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 20/10/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PLANEJAMENTO DE COMPRA Nº 049/2017 DE
PRODUTOS QUÍMICOS (REMOVEDOR DE CÊRA)
POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de Produtos Químicos (Removedor de Cêra) por meio de Registro de Preço. Os órgãos interessados
deverão preencher termo de adesão, que encontra-se no site da MGS (
www.mgs.srv.br) que estará disponível a partir do dia 09/10/2017 ao
dia 11/10/2017. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado
para e-mail [email protected] até o dia 11/10/2017 as 17:00
hs. Telefone de contato (31)3239-8601 – (31)3239-8502.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
Superintendência de Logística da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 068/2017
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calça e Camisa Retardante a Chamas e Macacão Tyver
Empresas adjudicatárias: Uniformizar Importação e Exportação de
Confecção Ltda. (CNPJ 04.447.148/0001-20), lote 01, valor total
R$ 24.803,00; Bellagi Comércio e Representações Ltda - Me (CNPJ
13.661.975/0001-02), Lote 02, valor R$1.599,70.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 072/2017
OBJETO: Registro de Preços de Material para Limpeza (flanela, pano
multiuso e pano limpeza de chão)
Empresas adjudicatárias: Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli (CNPJ 66.219.957/0001-31), lote 01, valor
total R$ 78.948,00; Camila Cristina Pereira Bartolini - ME (CNPJ
11.250.876/0001-02), Lote 02, valor R$190.350,00; Comercial 1205
Ltda - Me (CNPJ 10.377.790/0001-82), Lote 03, valor R$144.744,00.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
5º Aditivo ao CT 3006/2013. Contratada: TOTVS S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/09/2017,
alterando seu vencimento para 19/09/2018; II. Reajustar o valor dos
serviços contratos em 2,46%, conforme variação acumulada do IPCA
dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 262.106,00 e o valor global em R$ 1.418.370,00.
Data de assinatura: 18/09/2017.
5º Aditivo ao CT 3011/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DE MINAS GERAIS
E NORDESTE DE SÃO PAULO LTDA - SICOOB AGROCREDI.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato a partir de 01/10/2017 até
01/10/2018 ou para até a data de assinatura do contrato celebrado no
âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-004/2017, o que ocorrer
primeiro; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$ 234.000,00 e o valor global em R$ 1.170.000,00. Data de assinatura: 29/09/2017.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9038833/15. Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto:
Alteração. Valor: R$17.775,84. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Bruno G. Rodrigues – Contratado.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01348/2017/AJ.DA
Contrato: 4033/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
ao projeto “Workshop Itabirano de Negócios - WIN”, que ocorrerá
entre 13 e 15 de setembro de 2017, em Itabira/MG, conforme Edital de Seleção Pública de Patrocínio nº 01/2017. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE ITABIRA - ACITA. CNPJ: 19.540.400/0001-18.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária conta
nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
27/10/2017. Data da assinatura: 04/08/2017. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 04/08/2017.
Extrato: 5° Aditivo do Contrato 5716/13. Contratada: Techmedical
Imp. e Com. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/10/17 a 01/10/18.
Valor: R$ 308.422,50. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 50 1
0. Base: Art. 57, inc. I, e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Alexander P. de Moura – Contratado.
7 cm -05 1016016 - 1
Extrato: Termo de Cessão de Uso nº 02/17. Cedente: Ipsemg. Cessionária: Seplag. Objeto: Cessão de uso de bens móveis de propriedade do Ipsemg, num total de 9 itens e seus acessórios, no valor de
R$ 12.984,48. Vigência: 29/09/17 A 28/09/22. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente / Ipsemg e Helvécio Miranda Magalhães Júnior – Secretário de Estado / Seplag
2 cm -05 1016201 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01349/2017/AJ.DA
Contrato: 4034/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
à realização de evento do SEBRAE-MG, denominado SEBRAE
EXCHANGE, a se realizar nos dias 18 e 19/09/2017, em Juiz de Fora/
MG. Patrocinada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE-MG. CNPJ:
16.589.137/0001-63. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação Orçamentária conta nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir
14/09/2017, até 04/10/2017. Data da assinatura: 14/09/2017. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 12/09/2017.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9051511/16. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor:
R$ 2.341.825,68. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 50 1. Base:
Art. 65, inc. I, alínea b e § 1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Igor I. D. Torres – Contratado.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01350/2017/AJ.DA
Contrato: 4035/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG
ao projeto “FENICS - Feira Nacional da indústria, Comércio e Serviços de Montes Claros”, a ser realizado entre 14 e 17 de setembro de
2017. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E
DE SERVIÇOS DE MONTES CLAROS. CNPJ: 22.677.702/0001-47.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária conta
nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
31/10/2017. Data da assinatura: 13/09/2017. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 13/09/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01351/2017/AJ.DA
Contrato: 4037/2017. Objeto: concessão de patrocínio pelo BDMG ao
projeto “Minas 2050”, a ser realizado nas datas 12/09, 10/10 e 14/11
de 2017, em Belo Horizonte/MG, conforme Edital de Seleção Pública
de Patrocínio nº 01/2017. Patrocinada: SOCIEDADE MINEIRA
DE SOFTWARE - FUMSOFT. CNPJ: 42.772.319/0001-85. Valor:
R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária conta
nº 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até
30/12/2017. Data da assinatura: 11/09/2017. Fundamento legal: Artigo
30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 11/09/2017.
15 cm -05 1016349 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
tec ; ppm-00131-17 ; otimização aplicada à melhoria de confiabilidade
de sistemas elétricos de potência ; leonardo willer de oliveira ; 2071.19
.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.4490
20.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 25.200,00 ; csa ; ppm-00226-17 ; avaliação dos impactos da inserção da carne bovina brasileira no mercado
mundial ; fernando salgueiro perobelli ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.4
45042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 25.200,00 ; csa ; ppm-00515-17 ; condicionantes do crime:
uma análise para os municípios brasileiros (2010) ; suzana quinet de
andrade bastos ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.
573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 25.200,00 ; csa
; ppm-00703-17 ; retornos salariais no brasil: as redes de trabalho e a
centralidade dos indivíduos importam? ; ricardo da silva freguglia ; 20
71.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001
.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 50.400,00 ; cag ; apq-03182-16 ;
melhoramento visando aumentar a tolerância ao calor em batata utilizando caracteres fisiológicos ; césar augusto brasil pereira pinto ; 2071
.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 31.710,00 ; che
; ppm-00518-17 ; imaginários ícones da américa latina: pablo neruda e
mulheres populares ; sara del carmen rojo de la rosa ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.
1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00347-17 ; modelos de
memória longa e procedimentos para modelagem de séries temporais
não-gaussianas ; glaura da conceição franco ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0
001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 50.400,00 ; tec ; ppm-00053-17 ; otimização em sistemas dinâmicos - estratégias de controle, estimação e problemas correlatos ; reinaldo martinez palhares ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042
.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 25.200,00 ; cag ; ppm-00027-17 ; impacto ambiental do manejo de
plantas daninhas em áreas de cultivo de eucalipto: condições de luminosidade e o manejo com herbicidas ; leonardo david tuffi santos ; 207
1.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.
449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cds ; ppm-00496-17
; saúde e funcionalidade de indivíduos acometidos pelo acidente vascular cerebral e usuários da atenção primária à saúde do sistema único de
saúde de belo horizonte ; christina danielli coelho de morais faria ; 207
1.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.
449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; csa ; ppm-00198-17
; observatório de práticas participativas: perspectivas de mudança
social e aportes teóricos-analíticos ; ana paula paes de paula ; 2071.19.
573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.4490
20.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cbb ; ppm-00687-17 ;
efeito de pomadas a base de extratos vegetais sobre a morfologia e os
níveis teciduais de mediadores imunológicos na cicatrização de feridas
cutâneas no diabetes ; reggiani vilela gonçalves ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.410
5.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 50.400,00 ; cvz ; ppm-00409-17 ; isolamento de culturas
láticas probióticas naturalmente presentes em sistemas de produção de
leite para o desenvolvimento de derivados fermentados ; luís augusto
nero ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4
105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 50.400,00 ; cds ; ppm00029-17 ; estudo da força muscular e da expressão plasmática e muscular estriada esquelética de moléculas do sistema proteolítico intracelular ubiquitina-proteassoma na caquexia associada ao carcinoma de
células escamosas do trato aerodigestivo superior. ; alfredo maurício
batista de paula ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19
.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
50.400,00 ; cra ; bip-00212-17 ; proposta aprovada: ‘a espécie syagrus
oleraceae: diversidade genética e morfológica, análise da biometria de
sementes e potencial para desenvolvimento de produtos cosméticos’.
proposta bolsista: ‘caracterização morfológica e padrão de distribuição
espacial da palmeira syagrus oleraceae (arecaceae).’ ; murilo malveira
brandão ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4102.43.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.05
0.4102.0001.339020.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ; cvz ;
ppm-00691-17 ; desenvolvimento de métodos analíticos para quantificação de prata nanoparticulada em estudos de biodistribuição em vacas
tratadas contra mastite. ; humberto de mello brandão ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050
.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.
1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; empresa brasileira
de pesquisa agropecuária - centro nacional de pesquisa gado de leitejuiz de fora ; R$ 50.400,00 ; cds ; pce-01165-17 ; international congress
of pharmaceutical sciences (cifarp), 11th edition, ribeirão preto, brazil ;
vanessa carla furtado mosqueira ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.335043.
0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1
; 15/11/2017 ; 18/12/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$
9.450,00 ; cds ; pce-01013-17 ; x congresso brasileiro de epidemiologia
; jorge gustavo velásquez meléndez ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.3350
43.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.0
50.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1 ; 08/10/2017 ; 11/11/2017 ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 12.600,00 ; csa ; pep-01247-17 ; xxiv congresso brasileiro de custos
; tarrara alves da silva ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.43.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.
339030.0.10.1
,
2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1
;
15/11/2017 ; 17/12/2017 ; universidade federal de juiz de fora ; R$
1.500,00 ; csa ; pep-01372-17 ; encontro nacional de economia ; thiago
costa soares ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.43.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.
10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/12/2017 ;
15/01/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.500,00 ; csa ;
pep-01375-17 ; 45° encontro nacional de economia ; luiz antonio de
lima junior ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.43.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.
10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/12/2017 ;
15/01/2018 ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 1.500,00 ; csa ;
pep-01311-17 ; viii simpósio internacional de geografia agrária ; lucas
magno ; 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.43.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.
4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.05">2071.19.573.050">2071.19.573.05">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 01/11/2017 ; 05/12/2017
; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do sudeste de minas
gerais ; R$ 1.500,00 ; AUC-00004-17 ; 18/06/2018 ; 17/12/2018 ; Prorrogação , Alteração de liberação dos recursos ;
26 cm -05 1016153 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº
8.58/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Biotron Equipamentos Médicos Ltda.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02/12/2017 até 01/12/2019. Data
de assinatura: 03/10/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Paulo Vlady
Mendes – Sócio da Cessionária.
3 cm -05 1015998 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade, Direitos e Deveres sobre Tecnologia nº 028/2017 (nº da UFU) e
13.424/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal
de Uberlândia – UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Peptídeos Imunogênicos da Molécula GRA2 de Toxoplasma
Gondii”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de
Pedido de Patente junto ao INPI no dia 22/05/2017, nº BR 10 2017
010706 0. Data de assinatura: 02/10/17. Vigência: a partir da data da
sua assinatura até o término de vigência da última patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Valder Steffen Júnior –Reitor da UFU.
4 cm -05 1015999 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 67/2017,
unidade 2311076, processo 161/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de carnes, peixes e embutidos. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 23/10/2017 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 23/10/2017, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 72/2017,
unidade 2311076, processo 168/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de equipos para bomba de infusão de soluções parenterais e enterais
com cessão em regime de comodato de bombas de infusão. O referido
certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 24/10/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 24/10/2017, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
8 cm -05 1015912 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico para aquisição de mobiliários e equipamentos em
atendimento demanda da UNIMONTES\, Pregão Eletrônico 048/2017
– Processo – 2311021-064/2017, data da sessão pública 24/10/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
24/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 06/10/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -05 1015981 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que retificou o Edital, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda da gerência de materiais e suprimentos. Pregão Eletrônico 045/2017 – Processo – 2311021-062/2017, data da sessão pública
20/10/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 20/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Alterado no Lote 01 a quantidade de 5.400 kg para 5.600
kg. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 06/10/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected].
Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -05 1015910 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Econ. José Otávio Braga Lima
Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria
Competência delegada pela Portaria do Reitor nº 019, publicada no
MG em 08/03/2017
Extrato do Contrato nº 9159053/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 18.269.125/0001-87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº 2311076 000104/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS . Valor
total: R$ 7.150,74. Vigência: 6 meses, de 19/09/2017 a 18/03/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339030
.12.0.10.1. Assinatura: 19/09/2017. Signatários: pela contratada Ernani
Maciel de Souza, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9159106/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 21.286.361/0001-16 - JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA 10870220616 - ME, Processo de compra nº 2311076
000098/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais para
manutenção predial. Valor total: R$ 7.136,68. Vigência: 12 meses, de
21/09/2017 a 20/09/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.22.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339
030.20.0.10.1; 2311.10.302.200.4574.0001.339030.19.0.10.1. Assinatura: 21/09/2017. Signatários: pela contratada Jéssica dos Santos Soares Fonseca, pela contratante Econ. José Otávio Braga Lima.
Extrato do Contrato nº 9159057/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 36.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra
nº 2311076 000104/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS . Valor total: R$ 3.952,00. Vigência: 6 meses,
de 19/09/2017 a 18/03/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311
.10.302.200.4574.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 19/09/2017.
