TJMG 06/09/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 100/2017
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 100/2017, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de material de artesanato para o
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 21 de setembro de 2017, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de
Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio
Pomba, 05 de setembro de 2017. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -05 1005169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 080/2017 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 20/09/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
080/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para futura e eventual aquisição de materiais diversos para a manutenção predial das unidades de ensino da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 31,28. – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 081/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
21/09/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2017, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para a contratação de serviço de confecção de material gráfico para atender à Prefeitura Municipal de Sabará/MG. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura,
localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento
das cópias reproduzidas no valor de R$ 22,28. Sabará, 05 de setembro
de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de
Administração.
5 cm -05 1005475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 076/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 21/09/2017 às 14h00min,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
076/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para futura e eventual contratação, de empresa especializada em
prestação de serviços de hotelaria referente a diárias/pernoite em apartamentos simples, incluindo pensão completa em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado neste edital e seus
Anexos, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de
R$ 17,48. Sabará, 05 de setembro de 2017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1005197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 357/2017. Partes: Município de
Sabará e AMBIENTAL PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA-ME.
Objeto: Ajuste a prestação de serviços de teste de constância em aparelho de radiologia odontológica e RX convencional da Unidade de
Pronto Atendimento-UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme Processo Interno nº 2060/2017. Prazo: 12 meses.
Valor: R$2.500,00. Dt.: 31/08/2017. Sabará, 05 de setembro de 2017.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1005213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017
– Partes: Município de Sabará e as empresas; TELEMAR NORTE
LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, BRASIL TELECOM
COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. Objeto: promover registro
de preço, consignado em Ata, para a contratação de empresa ou consórcio para prestação de serviço de entroncamento digital ao STFC Serviço Telefônico Fixo Comutado (e1) terminais fixos (NRES e PABX
Virtual) da PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ e suas respectivas SECRETARIAS, para ligações locais (fixo-fixo, móvel-fixo), LDN
– Longa Distância Nacional (fixo-fixo, móvel-fixo), LDN – Longa
Distância Internacional (fixo-fixo, móvel-fixo), Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), para ligações recebidas (fixo-fixo), móvel-fixo)
nas modalidades local e LDN Ponto concentrador da Rede de Dados
MPLS, Rede remota4 Mbps, Rede remota 8 Mbps, Link de Internet
300 Mbps, Anti DDOS, Serviços de Cloud Pública (Virtualização) para
Prefeitura Municipal de Sabará, conforme especificado no edital e seus
Anexos, bem como anexo único integrante deste. Pregão Presencial
068/2017, Processo Interno 923/2017.Valor Global: R$3.390.500,53.
Prazo: 12 meses. Data: 30/08/2017. Sabará, 05 de setembro de 2017.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -05 1005203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –
PREGÃO PRESENCIAL RP nº 032/17 – O Município de Santa Luzia
torna pública a decisão em anular o procedimento do Pregão Presencial
para Registro de Preço 032/17 com objeto de CONTRATAÇÃO DE
SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO URBANO,
conforme decisão do pregoeiro mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Obras.
Termo de Colaboração nº 013/2017 – Associação de Proteção à Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – CNPJ 24.427.155/0001-77
– Valor R$ 16.852,00 – Recurso FIA – Vigência 31/03/2018 – Ass.
24/08/2017.
Termo de Colaboração nº 014/2017 – Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina – CNPJ 22.643.399/0001-61
– Valor R$ 192.704,56 – Recurso FIA – Vigência 30/09/2018 – Ass.
24/08/2017.
Termo de Colaboração nº 015/2017 – Associação de Promoção Humana
Divina Providência – CNPJ 00.981.069/0001-43 – Valor R$ 336.704,56
– Recurso FIA – Vigência 30/09/2018 – Ass. 24/08/2017.
Termo de Colaboração nº 016/2017 – Instituto Infantil Seara de Luz
– CNPJ 11.540.286/0001-14 – Valor R$ 117.274,04 – Recurso FIA –
Vigência 30/09/2018 – Ass. 24/08/2017.
Termo de Colaboração nº 017/2017 – Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE Santa Luzia – CNPJ 65.149.734/0001-82
– Valor R$ 16.020,00 – Recurso FIA – Vigência 31/08/2018 – Ass.
24/08/2017.
Termo de Colaboração nº 018/2017 – Casa de Caridade Espírita
Nosso Lar – Centro Educacional Maria Salomé - CEMAS – CNPJ
16.672.941/0001-01 – Valor R$ 2.250,00 – Recurso FIA – Vigência
31/12/2017 – Ass. 24/08/2017.
Termo de Colaboração nº 019/2017 – Creche Irmã Fabíola – CNPJ
09.651.617/0001-41 – Valor R$ 4.968,00 – Recurso FIA – Vigência
31/12/2017 – Ass. 24/08/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2017 - ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 054/2017 - Pregão Presencial nº:
016/2017, da Prefeitura Municipal de Contagem - FUMAC – O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luciano Cardoso Murta, ratifica o processo em 01/09/2017, para seu efeito legal - OBJETO: Aquisição de
Medicamento com desconto sobre os preços da Tabela CMED.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 015/2017 – CREDENCIAMENTO - Contratação de Serviços Médicos Especializados. Contrato nº: 202/2017, Contratada: Empresa FFM Serviços Médicos Ltda,
Vr. R$ 81.000,00. Assinado em 10/08/2017. Prazo de 12 meses. Contrato nº: 203/2017, Contratada: Empresa Acolher Serviços de Atenção
à Saúde Eireli, Vr. R$ 243.000,00, assinado em 18/08/2017. Prazo de
12 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 080/2017 - ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 054/2017 - Pregão Presencial nº:
016/2017, da Prefeitura Municipal de Contagem - FUMAC. OBJETO:
Aquisição de Medicamento com desconto sobre os preços da Tabela
CMED. Contrato nº: 231/2017, Empresa Acácia Comércio de Medicamentos Ltda. Vr. R$ 2.679.250,02. Vigência até 31/12/2017 - Assinado
em 04/09/2017.”
4 cm -05 1005426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA–
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2017 – OBJETO: Aquisição de Uniformes e EPIs para atender as Auxiliares de Serviços em atendimento a
Secretaria de Educação e Administração . A Superintendência de Compras e Licitações, informa a alteração no edital em razão dos esclarecimentos. Mantida a data do Certame. O edital com suas alterações
está disponível no site www.santaluzia.mg.gov.br; pelo e-mail: [email protected] A sessão acontecerá no dia 11/09/17 às 09
horas na sala n° 22 de Superintendência de Compras e Licitações, Av.
VIII, 50. Bairro Carreira Comprida. Santa Luzia/MG.”
3 cm -05 1005561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
- Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2015 firmado entre
o Município de Santa Maria de Itabira e G.T.G- ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA-ME, cujo objeto é a Contratação de empresa para
execução de obra de construção do CRAS, em atendimento ao CONVENIO nº 794590/2013, firmado com esta Prefeitura e o MDS. Fica
prorrogado pelo período de 31 de Agosto de 2017 a 30 de Novembro
de 2017 o prazo do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. S.M.I. 30 de Agosto de 2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1005328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 032/2017, torna público aos interessados o aviso de licitação, registro de preço objetivando a Locação de palco, som, iluminação, seguranças e equipe de apoio para evento especifico. ABERTURA DIA
20.09.2017, ÀS 08:00 HORAS. Edital disponível através do email [email protected] ou pelo tel (35): 3866-1203.
2 cm -05 1005420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2017 Pregão
065/2017 – Aquisição de uniformes esportivos. Contratada: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI com o valor global de R$ 35.445,80
(trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 05/09/2017 à 04/09/2018. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 05/09/2017.
2 cm -05 1005464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão 061/2017 – Aquisição de material de limpeza. Abertura dia 21/09/2017 às 13:00 horas. Retirada do edital no site www.
santanadoparaiso.mg.gov.br; informações 31 3251 5448. Santana do
Paraíso, 05/09/2017.
1 cm -05 1005559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 043/2017 – Serviços gráficos. Venceu o certame as empresas PEREIRA E PEREIRA ASSOCIADOS lote 1, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, NICAL COM. DE PAPELARIA E REP. LTDA
lote 2. Ronaldo Fidelis da Silva, Pregoeiro, em 04/09/2017.
1 cm -04 1005114 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
- RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 08/2017, PREGÃO 014/2017firmado com
a empresa LOTUS FARMACÊUTICA EIRELLE – ME, CNPJ 07.129.130/0001-78, com base legal os artigos 77,78, incisos I, II, III,
IV e V c/c 79, da Lei Federal 8.666/93,DECLARANDO RESCINDIDO
UNILATERALMENTE a ata de registro de preços acima mencionado.
Intime-se e Publique-se. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 29 de agosto de 2017.
2 cm -04 1005111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG EXTRATO de Segundo termo aditivo ao contrato N° 035/2014. Contratada: Sales e Rolim Pavimentação LTDA, CNPJ 17.025.860/0001-82.
Objeto o Aditamento de prazo de vigência. Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições. Santana do Paraíso, 17 de agosto de 2017. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -04 1005115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
CONCORRENCIA 002/2017 - AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA – Conforme decisão do Presidente da CPL nos
autos e encaminhado via e-mail aos interessados, fica marcada para o
dia 12/09, com início às 10:00 horas, a reunião pública para sorteio
da Subcomissão Técnica de que trada o artigo 10 da Lei 12.232/2010.
Demais informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso, 04/09/2017.
2 cm -04 1005130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 073/2017 – Serviços gráficos
para Secretaria de Assistência Social. Abertura dia 20/09/2017 às 13:00
horas. Retirada do edital no site ; informações 31 3251 5448. Santana
do Paraíso, 05/09/2017.
1 cm -05 1005483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Ratificação de Inexigibilidade nº 016/2017. No cumprimento do Art.
26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela Secretaria de Administração, ratifico a
Inexigibilidade de Licitação nº 016/2017, que tem como objeto Contratação de Serviços de Cartório conforme necessidade do Município,
pela Licitante CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS, INTERDIÇÕES E TUTELAS, inscrita no CNPJ sob o
nº 20.518.247/0001-01, valor global de R$ 5.000,00, conforme Art. 25
da Lei Federal nº 8.666/93. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima Prefeita Municipal.
3 cm -05 1005556 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
RETIFICA parcialmente publicação feita em 02/08/2017, Pág. 6,
Caderno 2, Pregão Presencial 075/2017, obj Contratação de empresa
para prestação de serviços temporários de limpeza manual do Rio das
Posses e de alguns afluentes da área do Município, regime de tarefa
sem fornecimento de materiais de consumo, a saber: Onde lê: PP nº
069/2017 Leia-se: PP nº 075/2017. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2017 – OBJETO: Contratação de
empresa para Execução de Obra de Ampliação e Reforma da UBS
(Unidade Básica de Saúde) do Sagrada Família, conforme Proposta
nº 13512168000116001 – FAF-FNS. Data de abertura: 27/09/2017 às
08:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo
telefone: (38) 3631-1420 no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/
MG, 05 de setembro de 2017. Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1005272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 047/2017.Registro de
Preços - OBJETO: Contratação de Serviços de Serralheria. Atendendo
a Solicitação das Secretarias Municipais da Administração Pública.
Credenciamento: 26/09/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -05 1005336 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2017. A Pregoeira e equipe de apoio declara a empresa Empreendimento Comercial Saara Ltda – ME vencedora do lote 01 do referido certame.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade Pregão Presencial N.º 047/2017 – Contratação de empresa
para prestar serviços de lavagem e limpeza de veículos e máquinas para
a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 21/09/2017. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo
dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital
completo. São G. do R. Abaixo, 17 de agosto de 2017 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1005270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público – RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/089/2017. Pregão Presencial nº. 062/2017. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal para o Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até 21/09/2017 até as 08hs45min e
abertura dos envelopes a partir das 09h00min na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: [email protected].
São Gotardo, 05 de setembro de 2017. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -05 1005552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
PP 050/17. Aviso contendo o resumo do Edital. A Prefeitura Municipal
de São João da Lagoa - MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 050/2017, Processo Licitatório nº 102/2017. Objeto: locação
de bois para a realização da Vaquejada Nacional do municipio de São
João da Lagoa. Credenciamento: 20/09/2017, às 09:00h. Sessão oficial:
20/09/2017, às 09:15 horas. Edital e informações: setor de licitações,
Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, pelo email licita.pmsjl@yahoo.
com.br. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 05 de setembro
de 2017. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -05 1005513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°070/2017 do Processo nº.
060/2017, Pregão Presencial nº. 025/2017,.Contratante: Município de
São João do Oriente. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento
de Sistemas Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para
licenciamento de uso de softwares para a gestão pública municipal.
Valor global do contrato: R$ 121.960,00. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 04/09/2017.
2 cm -05 1005155 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de edital. Processo nº. 063/2017, Pregão Presencial nº. 026/2017,
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos
veículos da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica. A data da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 20/09/2017, às 09:00 horas, na sala de licitações,
prédio sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça 1º de Março, 46
– Centro – Tel (33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 04/09/2017.
2 cm -05 1005151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGProc. 65/17-TP 3/17-Contrat. Serv. constr. porto da balsa e praça
pública-CTR 120/17-Sig: Marcelo M. Meireles(prefeito) e Marquis
A. P. Ramos p/ S. André C. Ltda-ME-CNPJ 14.650.080/0001-35-Vr:
R$153.036,61-4/9/17-Vig: 3 meses.
Proc. 73/17-PP 33/17-Aquisição de mochilas-CTR 121/17-Sig: Marcelo
M. Meireles(prefeito) e Elias J. Reis p/ Pactual C. A. Escrit. Ltda-MECNPJ 22.910.893/0001-45-Vr: R$59.010,00-4/9/17-Vig: 31/12/17.
Proc. 81/17-PP 39/17-Locação equipamentos p/ shows-Credenc:
27/9/17-14:00.
Proc. 82/17-PP 40/17-Aquis. Ônibus-Credenciamento: 27/9/17-14:[email protected].
3 cm -05 1005388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 070/2017,
Processo nº 01739/2017, Registro de Preços nº 037/2017, Tipo Menor
Valor Por lote Objeto: Registro de Preços, para a escolha mais vantajosa e eventual fornecimento de materiais odontológicos, destinados
a atender as necessidades dos consultórios odontológicos das USF’s
e do Centro de Especialidades Odontológicas, com entrega parcelada
pelo período de 12 (doze) meses e participação exclusiva de ME e EPP.
A abertura será dia 26 de setembro de 2017, às 13:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145,
diariamente das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 04 de setembro de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
– Pregoeiro.
4 cm -05 1005450 - 1

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 126/2016 – TOMADA DE
PREÇOS – 002-2015 - Empresa: Fator Construções Ltda. Objeto: Reajuste de valor.Considerando o reajuste do INPC 5,3537500%. fica o presente reajustado no valor de R$25.049,42-Assinado em 11/08/2017.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2015 – Dispensa de
Licitação nº 010/2015 – Margarida Aparecida Souza. Objeto :Prorrogação do Prazo de Vigência – O Prazo de vigência será até 19/12/2017
–Convalidado á partir de 19/07/2017, assinado em 01/08/2017
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2016 – PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2016 – Empresa: Conceito Solução em Publicação
Eireli –ME – Objeto. Prorrogação do Prazo de Vigência. O prazo de
vigência é de até 26/08/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 046/2017 - OBJETO:
Aquisição de Patrulha Mecanizada, Máquinas e Equipamentos destinados a atender as Necessidades da Agricultura Familiar em beneficio da População da Zona Rural através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, Estratégia e Desenvolvimento Econômico conforme,
Contrato de Repasse nº. 801093/2014/Mapa/Caixa.. Credenciamento:
25/09/2017: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 055/2017,
Processo nº 01526/2017, Registro de Preços nº 029/2017, tipo Menor
Preço Global. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e
eventual contratação de pessoa jurídica, objetivando a prestação de serviços em sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbárica e curativos
compatíveis com a patologia, quando indicado em prescrição médica,
pelo período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 28 de setembro de
2017, às 13:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no site: www.paraiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35)
3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 25 de agosto de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA - PREGOEIRO.

11 cm -04 1005097 - 1

3 cm -05 1005335 - 1

4 cm -05 1005461 - 1

2 cm -05 1005617 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI/MG
- EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: Donizete Aparecido Cantuária
EIRELI- ME. Objeto: contratação de empresa para execução e serviços
de obra de pavimentação em vários trechos do Município. Valor do
Contrato: R$ 51.899,22 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e
nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 08/08/2017 a 07/08/2018.
Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Donizete Aparecido Cantuária (Representante Legal). - EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 104/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: DE SOUZA Promoções e Representações Artísticas
LTDA – ME. Objeto: contratação de bandas para apresentação nas Festividades Tradicionais da Padroeira do Município. Valor do Contrato:
R$ 47.300,00 (quarenta e sete mil e trezentos reais). Vigência:
21/08/2017 a 29/09/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Pedro de Souza (Sócio administrador). EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 105/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal. Contratada: Marcos Fernando da Mota
04413391667. Objeto: contratação de Locução e DJ para as Festividades Tradicionais da Padroeira do Município. Valor do Contrato: R$
1.160,00 (um mil cento e sessenta reais). Vigência: 31/08/2017 a
29/09/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Marcos Fernando da Mota (Empresário). - EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 106/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Lonas Oliveira Locação LTDA– EPP. Objeto: locação de palco, para as festividades tradicionais da Padroeira do Município no ano 2017. Valor do Contrato: R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/09/2017 a 29/09/2017. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Mardoqueu das Flores Oliveira
(Sócio Administrador). - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 050/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Iceberg Distribuidora LTDA- ME. Objeto: aquisição de produtos químicos para a manutenção das atividades dos Departamentos de Cultura
e Obras do Município. Valor do Contrato: R$ 12.090,00 (doze mil e
noventa reais). Vigência: 11/08/2017 a 10/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Sebastião Marcos Carvalho (Procurador Legal). - EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 051/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
empresa Auto Peças Bom Jesus LTDA- EPP. Objeto: contratação de
serviços de retífica de motor, para manutenção dos veículos da frota
Municipal. Valor do Contrato: R$ 76.500 (setenta e seis e quinhentos
reais). Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Mauro Cesar Rocha de Souza
(Sócio- Empresário). - EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Gilberto Pereira de Melo - ME. Objeto: contratação de serviços de funilaria e tapeçaria, para manutenção dos veículos da frota Municipal. Valor
do Contrato: R$ 55.218,00 (cinqüenta e cinco mil duzentos e dezoito
reais). Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Gilberto Pereira de Melo (Sócio
Administrador). - EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 053/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: M. M.
Comércio De Peças LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços de
mecânicos, elétricos, funilaria, pintura e reforma interna, para manutenção dos veículos da frota Municipal. Valor do Contrato: R$ 239.540,00
(duzentos e trinta e nove mil quinhentos e quarenta reais). Vigência:
15/08/2017 a 14/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Paulo Henrique Teodoro (Sócio Administrador).
- EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Patrícia Ribeiro Da Costa ME. Objeto: contratação de serviços de mecânicos, elétricos, funilaria,
pintura e reforma interna, para manutenção dos veículos da frota Municipal. Valor do Contrato: R$ 121.380.00 (cento e vinte um mil trezentos
e oitenta reais). Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e (Patrícia Ribeiro da
Costa – Proprietária). - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
Renato De Paiva Ferreira 90703294687- EPP. Objeto: contratação de
mecânicos, elétricos, funilaria, pintura e reforma interna, para manutenção dos veículos da frota Municipal. Valor do Contrato: R$ 51.300,00
(cinqüenta e um mil e trezentos reais). Vigência: 15/08/2017 a
14/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Renato de Paiva Ferreira (Empresário- Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Valdinei Lopes Vilela
03.685.713-35. Objeto: contratação de serviços mecânicos, elétricos,
funilaria, pintura e reforma interna, para manutenção dos veículos da
frota Municipal. Valor do Contrato: R$ 79.640,00 (setenta e nove mil
seiscentos e quarenta reais). Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Valdinei
Lopes Vilela (Proprietário). - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 057/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada:
VILELA MECÂNICA DE MÁQUINAS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria, pintura e reforma
interna, para manutenção dos veículos da frota Municipal. Valor do
Contrato: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência: 15/08/2017 a 14/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Ataliba Augusto Vilela (Sócio Administrador). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: empresa D & D Ambiental
LTDA. Objeto: contratação de serviços de desobstrução de redes de
esgoto e galerias pluviais, através de caminhão combinado Hidrojato/
Alto Vácuo. Valor do Contrato: R$ 23.800,00 (vinte três mil oitocentos
reais). Vigência: 16/08/2017 a 15/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e David Augusto Rezende (SócioEmpresário). - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
059/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: empresa
Condor Papelaria e Livraria Gráfica e Editora LTDA. Objeto: aquisição
de materiais de expediente, para a manutenção dos departamentos do
Município. Valor do Contrato: R$ 8.788,93 (oito mil setecentos e
oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 21/08/2017 a
20/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e João Gualberto Miranda (Proprietário). - EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: empresa Silvana Baiocchi Gonçalves EPP. Objeto:
aquisição de materiais de expediente, para a manutenção dos departamentos do Município. Valor do Contrato: R$ 9.602.73 (nove mil seiscentos e dois reais e setenta e três centavos). Vigência: 21/08/2017 a
20/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Silvana Baiocchi Gonçalves (Proprietária). - EXTRATO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2017. Contratante: Prefeitura
Municipal. Contratada: empresa Eric G. Silva Papelaria, Armarinho E
Informática- ME. Objeto: aquisição de materiais de expediente, para a
manutenção dos departamentos do Município. Valor do Contrato: R$
21.990,00 (vinte um mil novecentos e noventa reais). Vigência:
21/08/2017 a 20/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal) e Eric Gonçalves Silva (Empresário). - EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: empresa Inforgeo Tecnologia E Comércio LTDA- ME. Objeto: aquisição de materiais de expediente, para a
manutenção dos departamentos do Município. Valor do Contrato: R$
1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais). Vigência: 21/08/2017 a
20/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Geovani Antônio Gabriel de Medeiros (Empresário). - EXTRATO
DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA
ROSA. Objeto: Registro de preço para hospedagem em pousadas no
município. Valor da Ata: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais). Vigência: 28/08/2017 a 27/08/2018. Signatários: Antonio
Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Terezinha Maria da Rosa
(Procuradora). - EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
064/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Daiane
Roberta da Rosa – ME. Objeto: Registro de preço para fornecimento de
refeições preparadas no município. Valor da Ata: R$ 20.985,00 (vinte
mil novecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 28/08/2017 a
27/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) e Daiane Roberta da Rosa (Proprietária). - EXTRATO DAATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2017. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Maria Dos Santos Gomes Correa 08680963690.
Objeto: Registro de preço para fornecimento de refeições preparadas no
município. Valor da Ata: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 28/08/2017 a 27/08/2018. Signatários: Antonio Rodrigues da
Silva (Prefeito Municipal) e Maria dos Santos Gomes Correa
(Proprietária).
32 cm -05 1005143 - 1