TJMG 10/08/2017 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO ATO Nº 09/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 041/2017, publicado em 13/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
MONTE AZUL
RODRIGUES ALVES
1448962-9
MARÍLIA SILVEIRA DA SILVA
PEB1A
01
ANOS INICIAIS
16
23/05/2017
26/06/2017
ONDE SE LÊ
MASP
1448962-0
LEIA-SE
MASP
1448962-9
09 995600 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.594813-8,
Ana Lúcia Cardoso Ferreira dos Santos, PEB2L, Adm. 01, por 02
meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 4/9/2017; MaSP.821448-8, Aurélia de Paula Santos Teixeira, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 1º/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.821743-2, Natalia
Rodrigues Muniz, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a
partir de 13/10/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1057210-5, Waldinea Alves Farias Rocha, ANE2F, FGD-5,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 1º/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 032/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.975035-7, Júnia Claudia Alves da Silva, ATB5F,
2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 18/7/2017; JANAÚBA, E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, MaSP.975092-8, Luiza Maria Gonçalves, PEB1I,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/1/2017; E.E.Professora Nhá-Gui
Azevedo, MaSP.1056019-1, Angela Ferreira da Costa, EEB2F, 1º
cargo, ref. 3º quinq. a partir de 17/5/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 017/2017 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 02 meses
de Férias Prêmio Afast. ref. 4º quinq. a partir de 4/8/2017, pub. MG de
22/7/2017, de MaSP.863072-5, Veralucia Silva Santana, EEB1H, Adm.
01, motivo não usufruto; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, Ato de
conc. 08 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 3º, 4º, 5º quinqs. a partir de
1º/9/2017, pub. MG de 22/7/2017, de MaSP.369043-5, Luzia Maria de
Souza, PEB2N, Adm. 03, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 015/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira
da Silva, MaSP.1058963-8, Dirceléia Ribeiro dos Santos Tolentino,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 26/6/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 002/2017 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.1115726-0,
Josiane dos Santos Gonçalves, PEB1A, Adm. 04, por 30 dias, a partir
de 31/7/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 002/2017 – Nos termos do
art. 175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de licença à gestante: JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.558735-7, Shirley
Miranda de Cássia Domingues, PA1, 1º cargo, a partir de 8/9/1987, para
regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 019/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.316348-2, Sandra Cicera de Souza, ASB3L, 1º
cargo, para Sandra Cicera de Souza Cruz.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.968387-1, Irlan Ramos Magalhães,
PEB2M, 1º cargo, a partir de 20/9/2016; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.821448-8, Aurélia de Paula Santos Teixeira, PEB1H, 1º
cargo, a partir de 25/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1274285-4, Nilza Ferreira
da Cruz, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 29/6/2017; JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.1226472-7, Dulce Reis da Silva, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 17/7/2017; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.663103-0, Varmi Martins dos Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16/7/2017; MaSP.1121255-2, Ireni Aparecida de Souza Fernandes
Farias, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.1329429-3, Rosely de Oliveira, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 14/7/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 002/2017 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.1328930-1, Odirley Aparecido Xavier, PEB1B, Adm. 02,
por seu filho Bruno, a partir de 1º/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
022/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.875031-7, Maria Madalena
Santos Dutra, ATB3G, 1º cargo, a partir de 7/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral; E.E.José Gorutuba, MaSP.575316-5, Neide Aparecida de Paula, ATB3I, 1º cargo, a partir de 7/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito à
remuneração integral; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito
Odílio Fernandes Costa, MaSP.315983-7, Maria Dolores Antunes da
Silva Ribeiro, ASB3L, 1º cargo, a partir de 1º/8/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à
remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 020/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE AZUL,
Serv. Aposent., MaSP.591617-6, Edirce Rodrigues Santos, ASBD1A,
1º cargo, para Edirce Rodrigues Silva.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 05/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da seguinte
servidora: Janaúba, E.E. de Canafístula, MaSP.1095213-3, Elisângela
da Silva Souza, cargo PEB1A - PEB1B, Adm. 03, pelo recebimento da
soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento)
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vigência 8/6/2017.
09 995601 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 025/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 13/7/2017, de
MaSP.367183-1, Anita Ferreira Souza Guedes, PEB1A, 2º cargo, onde
se lê, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109
h/a, leia-se, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 55 h/a, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG
de 24/7/2014, de MaSP.298169-4, Terezinha Maria de Jesus Marques,
PEB2G, Adm. 03, onde se lê, 7253/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se,
7239/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 044/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. ref. 5º quinq., pub. MG de 28/1/2012, de
MaSP.315550-4, Cleonice Rodrigues Vasconcelos, ASB3H, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 4/2/2012, leia-se, a partir de 6/2/2012, motivo
período intercalado com Férias Regulamentares; MONTE AZUL, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG
de 23/4/1996, de MaSP.286164-9, Izabel do Carmo Guimarães Silva,
PEB3P, Adm. 02, onde se lê, 06 meses e 27 dias ref. 1º dec., leia-se, 03
meses ref. 1º quinq., 03 meses e 18 dias ref. 2º quinq., motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 25/4/2008,
de MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 1º/8/1990, leia-se, a partir de 14/12/1994, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 25/4/2008,
de MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 30/7/1995, leia-se, a partir de 4/8/1995, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 25/4/2008,
de MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 29/7/2000, leia-se, a partir de 2/8/2000, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 25/4/2008,
de MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 28/7/2005, leia-se, a partir de 1º/8/2005, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 30/9/2010,
de MaSP.315977-9, Maria Custódio Alves, ASB1J, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 27/7/2010, leia-se, a partir de 31/7/2010, motivo incorreção
na data da vigência.
891595-1, Daniel Marcos da Silva, PEB 2F/DVI, Adm 01, referente ao
4º Biênio, a partir de 12/06/2011, por não ter sido publicado em época
oportuna, por não estar surtido efeitos financeiros, para regularização
de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 640321-6, Rosiane Xavier Tavares, PEB
1IM, Adm 01, referente ao 8º Biênio, a partir de 03/06/2011, por não
ter sido publicado em época oportuna; MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 254249-6, Maura
dos Reis Teixeira Dutra, PEB 1IO, Adm 02, referente ao 3º Biênio, a
partir de 30/11/1991(por não ter sido publicado em época oportuna);
SIMONESIA: “E.E. João Augusto de Carvalho”, MasP 991268-4,
Natalia Eloi Mol Abreu, PEB 1A, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a
partir de 27/05/1994, por não ter sido publicado em época oportuna;
MasP 991268-4, Natalia Eloi Mol Abreu, PEB 1A, Adm 01, referente
ao 2º Biênio, a partir de 05/06/1996, para regularização da vida funcional; MasP 991268-4, Natalia Eloi Mol Abreu, PEB 1A, Adm 01,
referente ao 4º Biênio, a partir de 21/06/2000, para regularização da
vida funcional.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 045/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Santos Dumont, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.,
pub. MG de 5/6/2003, de MaSP.326059-3, Maria Bernadete Nascimento, PEB2J, 2º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de 31/1/2002, leia-se, 05 meses e 04 dias ref. 1º quinq. a partir de
30/1/2002, motivo incorreção na publicação e para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º
quinq., pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.975092-8, Luiza Maria Gonçalves, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/5/2012, leia-se, a partir
de 28/1/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 024/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 23/5/2003, de
MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 25/9/2002, leia-se, a partir de 9/9/2002, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 21/1/2005, de
MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 24/9/2004, leia-se, a partir de 8/9/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 3/9/2009, de
MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 15/5/2009, leia-se, a partir de 29/4/2009, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 27/10/2011,
de MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 14/6/2011, leia-se, a partir de 29/5/2011, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 6/10/2016, de MaSP.977011-6,
Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 28/3/2011, leia-se, a partir de 27/3/2011, motivo incorreção
na data da vigência; JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato
de conc. 9º biênio a partir de 22/10/2011, pub. MG de 14/3/2013, de
MaSP.561015-9, Sirlene Fernandes da Silva, PEB1A, 2º cargo, onde se
lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 006/2017
- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos
do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, ato nº 04/2017, publicado no MG do dia
13/07/2017, do seguinte servidor: Santo Antônio do Retiro, E.E. Prefeito Odilio Fernandes Costa, MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio
Silva, cargo PEB1A, Adm. 3, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vigência a partir de
31/7/2017, onde se lê, vigência a partir de 6/7/2017, leia-se, vigência
31/7/2017, motivo publicação indevida.
09 995605 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01,
referente ao 1º Biênio, a partir de 01/11/1990(data de efetivo exercíciotransposição); MasP 338740-4, Laci Abreu Costa, PEB 1IP, Adm 01,
referente ao 2º Biênio, a partir de 01/11/1990(data de efetivo exercíciotransposição); MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB
2IIP, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 29/06/1990(data de efetivo exercício-transposição); SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO: “E.E.
Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP 322223-9, Carmelia Catarina
Guerra Ferraz, PEB 1P, Adm 01, 1º e 2º Biênios, a partir de 06/10/1988,
data de efetivo exercício, por não estar surtido efeitos financeiros, para
regularização de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº
10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a:
MANHAUÇU: “SRE Manhuacu”, MasP
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo: MANHUAÇU: “SRE MANHUAÇU- Servidor em afastamento preliminar á aposentadoria’, MasP 510644-5, Mirene Gomes,
PEB R2/T2A, Adm 01, referente ao 10º Biênio, a partir de 07/09/2011.
Por não estar surtindo efeito financeiro, para regularização de situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MATIPO: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha,
PEB 3IIIO, Adm 03, referente ao 1º biênio, a partir de 28/10/1994,
data de efetivo exercício; MasP 300367-0, Izabel de Lourdes Magalhães Rocha, PEB 3IIIO, Adm 03, referente ao 9º Biênio, a partir de
15/01/2011, por não ter sido publicado em época oportuna; MasP
330671-9, Rosemary Rodrigues de Carvalho Sena, PEB 3IIIP, Adm 02,
referente ao 1º, 2º e 3º Biênio, a partir de 24/10/1994, data de efetivo
exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e
da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria”, MASP: 342573-3, Jose Augusto de Carvalho Filho, PEB1IP,
Adm 01, Referente ao 1º Biênio, a partir de 09/09/1991 (data de efetivo
exercício - transposição); MASP: 342573-3, Jose Augusto de Carvalho
Filho, PEB1IP, Adm 01, Referente ao 2º Biênio a partir de 09/09/1991
(data de efetivo exercício - transposição); MASP: 342573-3, Jose
Augusto de Carvalho Filho, PEB1IP, Adm 01, Referente ao 3º biênio,
a partir de 09/09/1991 (data de efetivo exercício - transposição); MasP
516044-5, Mirene Gomes, PEB R2A, Adm 01, referente ao 10º Biênio,
a partir de 07/09/2011(para regularizar situação funcional).
08 995051 - 1
SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 023/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de
18/12/2014, de MaSP.332028-0, Maria da Glória Martins Rodrigues,
PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/10/2003, leia-se, a partir de
29/9/2003, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 018/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
22/5/2003, de MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 26/8/2002, leia-se, a partir de 10/8/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 3º quinq., pub. MG
de 4/4/2008, de MaSP.821743-2, Natália Rodrigues Muniz, PEB2O, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/8/2007, leia-se, a partir de 9/8/2007,
motivo incorreção na data da vigência.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ATO Nº 03/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831 de 04/07/1989, e
da Lei nº 9957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP
378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, PEB IP, Adm 01, referente
ao 9º Biênio, a partir de 05/08/2010; MATIPÓ: “E.E. José Mendes
Magalhães”, MasP 338750-3, Maria Aparecida Darissi Firmino, PEB
3P, Adm 01, referente ao 1º Biênio, a partir de 01/11/1990, data de efetivo exercício, transposição.
SRE de Monte Carmelo
Diretor: João Batista Rosa
RETIFICAÇÃO – ATO N°58/2017 – Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, o ato de
remoção, publicado no “MG” do dia 13/07/2017, a parte referente à servidora:
Onde se lê:
Localidade
MaSP
Nome
Cargo
Adm Atuação / Conteúdo C.H
Estrela do Sul 896.363-9 Graziela de Lourdes Medeiros PEB I A
4
Matemática
16
Localidade Órgão de Lotação de origem
de Origem
EE Cel José Faleiros
Grupiara
de Aguiar
Leia-se:
Localidade
Estrela
do Sul
MaSP
Nome
896.363-9 Graziela de Lourdes Medeiros
Cargo Adm
PEB
IA
4
Atuação /
Conteúdo
C.H
Localidade
de Origem
Matemática
10
Grupiara
Órgão de Lotação de origem
EE Cel José Faleiros
de Aguiar
09 995610 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°59/2017 – Retifica o Ato de Lotação à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PADRE CÉSAR”, Masp 366.3515/03, Marisa Petrina Rocha Correa, ATB I A, por motivo de incorreção na Lotação, Ato n°22, publicado em 13/07/2017; onde se lê: E.E.
“CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, leia-se: E.E. “PADRE CÉSAR”.
RETIFICAÇÃO – ATO N°60/2017 – Retifica o Ato de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
289.373-3/01, Magaly De Melo Santos, ANE I III L, por motivo
de complementação de informação, Ato n°21/2017, publicado em
03/08/2017; onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
09 995611 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°23/2017 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 696.634-5/01,
Rossana Mendes Costa e Silva, a partir de 07/08/2017, referente ao
PEB III O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 124 horas.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°18/2017 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE/1989,
aos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 932.401-3/01, Éder Saulo De Pádua, PEB I F, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2016; Masp 825.906-1/03,
Hélia Francinet Calixto Cortes, PEB III O, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/2017; Masp 866.940-0/01, Gislene Aparecida De Castro Silva, PEB II F, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2017; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH
CAMPOS”, Masp 698.071-8/02, Eliane Aparecida Santos, PEB I P,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; Masp
289.888-0/02, Zenith Elias Campos, EBB II I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°35/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.000.1667/01, Márcia Abadia Vargas Pereira, PEB I H, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017; E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 380.851-6/01, Andreia De Andrade Rocha Cardoso, ATB III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/2017; Masp 935.491-1/01, Juliana Rosa Alves Borges,
PEB I A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°36/2017 – Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos o artigo
2° da Resolução SEPLAG nº22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°8.656, de 02/07/2012, ao servidor:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 357.259-1/01, Francisco Limírio De Carvalho, ASE
IV P/DAD-3, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°12/2017 –
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 935.428-3/02,
Neide Maria Dos Reis, PEB S I A, a partir de 25/10/2015, para acertar
processo funcional; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 1.213.184-3/01, Elizandra Cristine Tessmann Oliveira,
ATB D I A, a partir de 28/07/2017; E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 598.666-6/03, Sandra Cristina Vieira Davi,
PEB D I A, a partir de 28/07/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°13/2017 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, à servidora:
MONTE CARMELO - E.E. “DONA SINDÁ”; Masp 689.606-2/02,
Simone Miranda Silva, EEB I N, a partir de 01/08/2017; SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 1.171.640-4/01,
Nivalda Oliveira De Souza, TDE II D, a partir de 29/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO N°26/2017 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores: COROMANDEL na
E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.359.653-1/02, Dalliane Gleyce
Ferreira De Freitas, PEB I A, a contar de 31/07/2017; Masp 1.372.4737/03, Dayanny Danielly Gonçalves De Faria, PEB I A, a contar de
31/07/2017; Masp 1.442.875-9/01, Degmar Diniz Caixeta Faria, PEB
I A, a contar de 31/07/2017; na E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.333.856-1/03, Dalila Correa Da Silva Saraiva, PEB I
A, a contar de 31/07/2017; DOURADOQUARA na E.E. “ANITA
RAMOS”, Masp 1.261.308-9/02, Alessandra Batista De Souza, PEB
I A, a contar de 31/07/2017; ESTRELA DO SUL na E.E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 1.151.930-3/02, Flaviana Isolina Araújo, PEB
I A, a contar de 19/07/2017; Masp 896.363-9/04, Graziela De Lourdes Medeiros, PEB I A, a contar de 31/07/2017; GRUPIARA na
E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”, Masp 895.7839/05, Cleidimar Da Cruz Silva, PEB I A, a contar de 14/06/2017;
MONTE CARMELO na E.E. “GREGORIANO CANEDO”; Masp
1.009.829-1/03, Caxias Arlen Graciano De Souza, PEB I A, a contar de
31/07/2017; Masp 1.004.584-7/03, Iraceli Vilela Prado Máximo, PEB
I A, a contar de 31/07/2017; Masp 846.739-1/04, Jair Rodrigues De
Andrade, PEB I A, a contar de 31/07/2017; na E.E. “MELO VIANA”,
Masp 1.346.253-6/03, Eduardo De Freiras Sousa, PEB I A, a contar de
31/07/2017; Masp 933.306-3/04, Luzia Maria De Assunção Messias,
PEB I A, a contar de 31/07/2017; na E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 663.804-3/04, Carina De Paula Da Cunha,
PEB I A, a contar 31/07/2017; Masp 374.842-3/03, Vânia Divina
Araújo Silva, PEB I A, a contar de 31/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°12/2017 – Altera o Nome, à vista
de documento apresentado, da servidora: MONTE CARMELO – E.E.
“CORONEL VIRGÍLIO ROSA”, Masp 1.275.283-8, Gislene Rodrigues Cândido para Gislene Rodrigues Cândido Soares.
09 995616 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
28/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Zinha
Meira, MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB3P, admissão 02, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.377268-8,
Maria de Lourdes Lima, PEB2J, admissão 02, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.352653-0, Roseneide Dutra Moureira, PEB2M, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.591317-3, Maria José Gomes Andrade, PEB2P, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 2021 dias
