TJMG 21/07/2017 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
74 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que
ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O
presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de
MONTE AZUL:
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais
Diretor-Presidente: Sinara Inácio Meireles Chenna
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
(Referência legal: §3º, art.73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art.1º da EC nº61, de 21/12/2003)
Demonstrativo de Despesas com Remuneração – Ano: 2017–2º Trimestre
Abril
Maio
Junho
Posição Funcional
Valor
Quant.
Valor
Quant.
Valor
Direção Superior
370.529
21
483.913
21
406.983
Encargos
112.714
146.369
154.594
Sub-Total (1)
483.243
21
630.282
21
561.577
Gerência
3.350.124
161
3.342.995
161
3.353.002
Recrutamento Amplo
300.890
23
308.390
23
315.951
Nível Superior
7.733.112
661
7.692.852
662
7.641.165
Administrativa, Operacional,Téc. Adm. e
33.652.507 10.276
34.028.983 10.262
33.605.357
Téc. Operacional
Encargos
54.919.142
64.089.939
62.896.753
Sub-Total (2)
99.955.775 11.121
109.463.159 11.108
107.812.228
TOTAL
100.439.018 11.142
110.093.441 11.129
108.373.805
Requerente
Quant.
21
21
161
23
656
Desembolso Trimestre
1.261.425
413.677
1.675.102
10.046.121
925.231
23.067.129
10.231
101.286.847
11.071
11.092
181.905.834
317.231.162
318.906.264
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei 869/1952, EXONERA, a
pedido, RENATO RODRIGUES LISBOA, MASP 1044613/6, no cargo
efetivo de MUSICO INSTRUMENTISTA, Nível II, Grau B, a partir
de 10 de julho de 2017. Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. Augusto
Nunes Filho – Presidente.
19 988247 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os
seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de
MONTE AZUL:
Requerente
Imóvel
Área (ha)
Adilson Jose de Souza
Sitio Adilson
1,0000
Joaquim Jose Ferreira
Fazenda São Pedro
6,4581
Joaquim Primo dos Santos
Fazenda São Pedro
2,0564
Fermino Jose da Silva
Sitio Larga
5,2359
Nair da Conceicao Antunes
Sitio São Pedro
12,4631
Jucyelle Mayane Fagundes Dias Sitio São Pedro
Santana
4,7149
Maria Helena Fernandes Ribeiro Sitio Fernandes
Santos
1,1135
Claudio Barbosa dos Santos
Imóvel
Confinante(s)
(Em Reais)
20 988718 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Área
(ha)
Sitio das Aroeiras
26,2641
Elias Soares da Silva
Sitio Limoeiro
Euclides Guimaraes da Silva
Sitio Guimaraes
3,0133
5,2632
Edilson Francisco da Silva
Fazenda Baixao
24,667
Walisson Olimpio da Soledade
Sitio Terra Nova
7,1421
Nair da Conceicao Antunes
Fazenda Olho D’ Agua
Silvana Goncalves Gomes de Sitio Saudade
Souza
48,2478
7,7517
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
Alicio Jose Nunes
6,8641 Reginaldo
Rocha
Sitio Alicio
Edith Maria de Frei- Sitio Minas São
tas Santos
Paulo
Elzita de Fatima Sitio Reis
Reis Azevedo Sa
Etelvino Dias Neto
Jose
Antonio
8,6862 Guilherme
da Silva
Aparecida da
32,0992 Maria
Silva Caus
Sitio São Pedro
Primo
2,3529 Jose
Santos
Joaquim Antunes de Sítio Souza
Souza
Antunes de
9,5475 Josias
Oliveira
Keoma Reis de Sa
da Conceição
7,0007 Joelina
Rodrigues
Jose
Monte 29,8656 Marcio Paulo Cota
Ouro
Germino Joaquim da
6,3255 Silva, Maria Gomes
de Oliveira Lima
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
20 988660 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de MONTE AZUL:
Requerente
1,3965
Lindolfo Soares dos Santos
Sitio Santos
5,8921
Deraldo Rodrigues de Oliveira
Sitio Boa Esperança
10,5915
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 20 de julho de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário d
20 988662 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
Sitio Reis
de Sitio
Branco
4,2207
Sitio Lagoinha
Expediente
9,7788 Tinão Tintino
Manoel
Santana
Sitio Rebentao
Jose Aparecido da Silva
dos
Francico de Assis
Rodrigues
dos Sitio Angical
Santos
Macario Ramos de Sitio
Barros
Alto
Fabio Aparecido Alves Martins
Imóvel
Área (ha)
Almir Moreira dos Anjos
Sitio Rocha
1,1841
Cicero Antunes Nogueira
Sitio Antunes
0,5430
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/1988, do servidor
Marcio Reis, Masp 3679859, a partir de 03/04/2017, Laudo Medico nº
085/2017 nos termos do art.40 § 1º inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, alínea B da Lei Complementar nº64/02, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. ANULA NO ATO DE CONCESSÃO DE
FÉRIAS PREMIO referente ao servidor Masp 12260964 Lucas Jose
Oliveira 03 meses de férias premio, 1º quinquênio de exercício a partir
de 22/07/2017 publicado no MG de 14/7/2017, por motivo de publicação antecipada, conforme NOTA TECNICA/DRH Nº 037/2017.
20 988602 - 1
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Secretaria de Estado de Segurança Pública
RAQUEL RIBEIRO TERRA, MASP 1.379.917-6, ocupante do cargo
efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A.
Ouvidoria Geral do Estado
CÉSAR AUGUSTO CALDAS JÚNIOR, MASP 1.193.401-5, ocupante
do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível I, Grau D.
Secretaria de Estado de Segurança Pública
TIAGO ALVES DE FREITAS, MASP 1.247.188-4, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau D.
Retifica ato de Licença para Acompanhar Cônjuge publicado MG
04/05/2017, ref. Esther Mourão Nicoli, MASP 1.380.473-7, onde se lê:
a partir de 20 de março de 2017 – leia-se: 21 de abril de 2017.
20 988452 - 1
20 988661 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9707, de 07 de julho de 2017, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 11 de julho de 2017, na parte que se refere ao anexo III, tendo em vista incorreção na publicação:
ONDE SE LÊ:
ANEXO III
(a que se refere o § 1º, inciso II, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO 45.274 DE 2009
SRE DE MANHUAÇU
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Masp
Servidor
Adm
Classe de Cargo
Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
3679727
MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA
2
P1
2
B
11.09.2001
PEB
I
E
01.09.2005
PEB
III
E
PEB
2678001
MARIA DA CONSOLACAO DA COSTA DELOGO 1
P1
5
D
27.12.2001
PEB
III
E
01.09.2005
PEB
IV
B
PEB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
C
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1452
1345
SRE DE UBERABA
Masp
3640372
Servidor
Lucia Helena Ferreira Rocha
Adm.
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
P1
Nível Grau
1
C
Data Início
11.12.2000
POSICIONAMENTO NA
NOVA CARREIRA
Carreira
Nível Grau
Data Início
PEB
I
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
PEB
Nível Grau
III
B
LEIA-SE:
ANEXO III
(a que se refere o § 1º, inciso II, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO 45.274 DE 2009
SRE DE MANHUAÇU
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo
Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
3679727
MARIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA
2
P1
2
B
11.09.2001
PEB
I
E
01.09.2005
PEB
III
B
2678001
MARIA DA CONSOLACAO DA COSTA DELOGO 1
P1
5
D
27.12.2001
PEB
III
E
01.09.2005
PEB
IV
B
REPOSICIONAMENTO
Carreira
PEB
Carreira
PEB
PEB
Nível
III
Grau
C
Data Início
30.06.2010
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
C
30.06.2010
IV
C
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1722
Dias de Efetivo
Exercício
1452
1345
SRE DE UBERABA
Masp
3640372
Servidor
Lucia Helena Ferreira Rocha
Adm.
1
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
P1
Nível Grau
1
C
Data Início
11.12.2000
POSICIONAMENTO NA
NOVA CARREIRA
Carreira
Nível Grau
Data Início
PEB
I
C
01.09.2005
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
PEB
Nível Grau
III
B
REPOSICIONAMENTO
Carreira
PEB
Nível
III
Grau
D
Data Início
30.06.2010
Dias de Efetivo
Exercício
1722
20 988375 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2278/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria dos Reis Gomes Pereira – – 0 - - 3 - 12/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 04574430 Maria Jose Rider Goncalves – AFRE – 1 - Uberaba - 32 - 17/07/2017 A 17/08/2017 158.I, 06682876 Fatima Maria Mendes – AFRE – 1 - Uberaba - 31 29/06/2017 A 29/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02501880
Marli Abadia Silva Correia – ATB – 2 - Uberaba - 10 - 12/07/2017
A 21/07/2017 - 158.I, 03006962 Adriana Aparecida Gomes Queiroz –
PEB – 2 - Uberaba - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 03128816
Adriana Lucia Maciel de Souza – ASB – 1 - Araxa - 3 - 21/06/2017 A
23/06/2017 - 158.I, 03329141 Valeria Maria Maciel Borges – PEB – 2 Araxa - 4 - 23/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 03449576 Luciana Tristao
Barreto Teixeira – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 11/07/2017 A 11/07/2017
- 158.I, 03742327 Junia Maria de Souza Melo – ATB – 2 - Uberaba
- 30 - 10/07/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 03790870 Dina Teobaldo da
Silva – ATB – 1 - Uberaba - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I,
06022453 Ana Laura da Silva – PEB – 3 - Iturama - 15 - 10/07/2017
A 24/07/2017 - 158.I, 06028401 Joao Batista Gomes da Silva – PEB
– 3 - Sacramento - 3 - 03/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 06149967
Nilza Helena Vieira Maluf – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 17/07/2017 A
31/07/2017 - 158.I, 06158893 Vania Cristina dos Santos Brito – PEB –
3 - Uberaba - 60 - 10/07/2017 A 07/09/2017 - 158.I, 06541593 Helena
Maria de Paula Silveira Custodio – PEB – 1 - Frutal - 5 - 04/07/2017
A 08/07/2017 - 158.I, 06550800 Ney Antonio Feliciano Idalo – PEB –
3 - Uberaba - 4 - 10/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 08110439 Marcia
Cristina Pires Bento – PEB – 2 - Araxa - 5 - 21/06/2017 A 25/06/2017
- 158.I, 08310021 Patricia Rodrigues Parra – PEB – 1 - Iturama - 63
- 11/07/2017 A 11/09/2017 - 158.I, 08404105 Cecilia Heliete Silva
Resende – PEB – 3 - Uberaba - 9 - 07/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I,
08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba 8 - 07/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende
Rath Santos – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 07/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 08817587 Roseli Silva Barbosa – PEB – 2 - Sacramento - 2 20/06/2017 A 21/06/2017 - 158.I, 09308677 Fabiana Leal Fonseca –
PEB – 1 - Uberaba - 30 - 13/07/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 09362161
Silvania Urzedo de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 14 - 11/07/2017 A
24/07/2017 - 158.I, 09687906 Silvana Aparecida Santana – PEB – 1
- Fronteira - 50 - 26/06/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 09716994 Matilde
Aparecida Alves – PEB – 4 - Araxa - 30 - 10/07/2017 A 08/08/2017 158.I, 09780586 Luzia Antonia Siqueira Piazza – PEB – 4 - Frutal - 30
- 21/06/2017 A 20/07/2017 - 158.I, 09802349 Monica Izilda da Silva –
TDE – 1 - Uberaba - 12 - 10/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 10060119
Iza Marcia Borges – PEB – 1 - Araxa - 61 - 01/07/2017 A 30/08/2017
- 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos – PEB – 1 - Uberaba - 31 12/06/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos –
PEB – 1 - Uberaba - 63 - 13/07/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 10190247
Simone Duarte Ramos – PEB – 2 - Uberaba - 63 - 13/07/2017 A
13/09/2017 - 158.I, 10191146 Liliane Martins – PEB – 2 - Uberaba 11 - 11/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 10440055 Juliana Dias de Souza
– PEB – 3 - Uberaba - 7 - 07/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 10541308
Isa Fatima Silveira Cyrino – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 13/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 10553519 Marileide Rodrigues Azevedo de Carvalho – ATB – 1 - Uberaba - 30 - 12/07/2017 A 10/08/2017 - 158.I,
10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 5
- 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10627271 Jose Ricardo de Campos
– PEB – 1 - Fronteira - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I, 11030129
Darilene Araujo da Cruz – PEB – 4 - Uberaba - 10 - 12/07/2017 A
21/07/2017 - 158.I, 11106879 Helen Cristiany de Souza – PEB – 3
- Uberaba - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 11287257 Francislaine Miranda de Souza – PEB – 1 - Carneirinho - 5 - 14/06/2017 A
18/06/2017 - 158.I, 11321049 Evelise Lemos Ramos Sousa Barreto –
PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 12/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I,
11461274 Sandra Aparecida Borba de Oliveira – PEB – 3 - Uberaba
- 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 11495512 Giselle Fatureto
Ribeiro Portes – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017
- 158.I, 11527322 Thiago Miranda de Oliveira – PEB – 4 - Araxa 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 11537727 Vanessa Fabiano de
Oliveira – EEB – 4 - Uberaba - 1 - 10/07/2017 A 10/07/2017 - 158.I,
11670437 Andrea Luisa Tiago – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 10/07/2017
A 11/07/2017 - 158.I, 11714102 Andrea Ordones da Cunha Rosa –
PEB – 3 - Uberaba - 2 - 13/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 11716362
Milene Fabiana de Oliveira Silva – PEB – 3 - Planura - 5 - 10/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I, 11787249 Luis Gustavo Alves Silva – PEB –
3 - Uberaba - 8 - 10/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I, 11916533 Celia
Regina Ferreira Andrade de Oliveira – PEB – 3 - Frutal - 4 - 27/06/2017
A 30/06/2017 - 158.I, 11983533 Ana Paula Sirqueira Schvartz – PEB
– 3 - Araxa - 6 - 09/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 12041497 Sonia
Beatriz Ferreira – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 07/07/2017 A 11/07/2017
- 158.I, 12238986 Bruna Santos de Assis – PEB – 3 - Uberaba - 1 11/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 12262218 Maylla Gabriela Borges da
Silva – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 13/06/2017 A 13/06/2017
- 158.I, 12351680 Lazaro Barbosa Silva Neto – PEB – 3 - Planura - 2
- 21/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 12502332 Tatiana Moraes – EEB
– 3 - Uberaba - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 12519310 Cintia Brito Nunes – PEB – 3 - Frutal - 36 - 29/06/2017 A 03/08/2017
- 158.I, 12538252 Fatima da Gracas Minare – ATB – 2 - Iturama - 4 06/06/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 12597969 Joicy Ferreira Bras – PEB
– 3 - Conceicao das Alagoas - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I,
12788139 Felipe Morelli Belli – PEB – 3 - Araxa - 5 - 10/07/2017 A
