TJMG 12/07/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°
025/2017, com a empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 01.866.914/0001-00,
no valor R$ 107.628,60 (cento e sete mil, seiscentos e vinte e oito
reais e sessenta centavos) decorrente do processo de Adesão ao Pregão Eletrônico nº 048/2016 da Prefeitura Municipal de Contagem/
MG. Fund Legal: § 1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo
José de Andrade. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI,
suspende temporariamente a penalidade de inidoneidade da empresa
Vinícius Ferreira de Andrade-ME, CNPJ: 24.239.889/0001-22, e
Matheus Fortunato Lourenço Lobo-ME, CNPJ 22.483.299/0001-15,
mediante Parecer Jurídico até decisão final do Processo Administrativo. Garantida a ampla defesa nos termos legais. Publique-se,
registre-se e cumpra-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 196/2016, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual até
31 de outubro de 2017. Fundamentação legal: cláusula segunda do
contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art.
57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO
n° 057/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual
por mais 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentação legal: cláusula
sexta do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II
do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna público a celebração do Contrato n° 052/17 - Dispensa nº
039/2017, Processo de Licitação nº 106/2017, para a LOCAÇÃO
DE IMÓVEL , situado na Rua Geraldo Pinto Lima, 595, Bonfim,
São João Del Rei/MG, PARA INSTALAÇÃO DO BARRACÃO
DA CULTURA, para atender a Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, em conformidade com o que estabelece o art. 24, inciso X,
Lei Federal nº 8.666/93, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais); torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação
nº 106/2017 Dispensa nº 39/2017, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL
, situado na Rua Geraldo Pinto Lima, 595, Bonfim, São João Del
Rei/MG, PARA INSTALAÇÃO DO BARRACÃO DA CULTURA,
para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ,em conformidade com o que estabelece o art. 24, inciso X da Lei Federal
nº 8.666/93, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°059/2017 do Processo nº.
045/2017, Pregão Presencial nº. 019/2017,.Contratante: Município
de São João do Oriente. Contratada: Rios & Matos Comércio de Produtos de Dieta Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de suplementos
nutricionais p/ atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor global do contrato: R$ 25.970,00. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 10/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de resultado. Processo nº. 0047/2017, Pregão Presencial nº.
021/2017, contratação de empresa para aquisição e substituição de
molas, mangueiras e artefatos dos ônibus, caminhões e máquinas
do município. Sagrando-se vencedora a empresa Posto de Molas
Truckão Ltda-ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal - 11/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°058/2017 do Processo nº.
045/2017, Pregão Presencial nº. 019/2017,.Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Filipe Ferreira Vaz- ME.
Objeto do Contrato: Aquisição de suplementos nutricionais p/ atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor global do
contrato: R$ 9.744,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal - 10/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°057/2017 do Processo nº.
045/2017, Pregão Presencial nº. 019/2017,.Contratante: Município
de São João do Oriente. Contratada: Plena Distribuidora de Mat.
Med-Hosp. Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de suplementos
nutricionais p/ atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Valor global do contrato: R$ 8.500,00. São João do Oriente (MG) –
Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 10/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n°060/2017 do Processo nº.
046/2017, Pregão Presencial nº. 020/2017,.Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Horácio Maia Neto- ME.
Objeto do Contrato: Auxílio Funeral. Valor global do contrato: R$
353.000,00. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal - 10/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –Nº
31/2017– PROCESSO Nº 81/2017 – MENOR PREÇO POR LOTE
– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 31/2017 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção a realizar-se no dia 24/07/2017 às
09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital
encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-34122510. Em 11 de julho de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS– Nº
32/2017 – PROCESSO Nº 82/2017– MENOR PREÇO POR ITEM
– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 32/2017 –Pregão presencial para registro de preços destinado
a contratação de serviços de confecção de uniformes e vestuários
em geral, a realizar-se no dia 25/07/2017 às 09:00 horas na sala de
licitações da prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível
na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações
complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e-mail: licitação.
[email protected]. Em 11 de junho de 2017 – Carlos Augusto Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº
013/2017. OBJETO: Contratação de empresa para a o fornecimento de
cesta básica. Tipo menor preço por item. Protocolo 25/07/2017 às 10:00
horas. Abertura às 10:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através
do [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 11 de Julho
de 2017.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial
nº 019/2017. OBJETO: Contratação de profissionais especializados em
Oficina de dança, Oficina de aulas de capoeira, Oficina de Artesanato,
Oficina de aula de jiu jitsu, Oficina de aulas de karatê, Oficina de futebol e outros, Oficina de musica e instrumentos, auxiliar de Oficinas
e coordenador do ACESSUAS. Tipo menor preço por item. Protocolo
25/07/2017 às 13:30 horas. Abertura às 13:30 horas do mesmo dia. Edital disponível através do [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 11 de Julho de 2017.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG - TORNA PUBLICO - Extrato de edital de
Chamada Publica nº 001/2017. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo formais de Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações
ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Protocolo
31/07/2017 às 10:00 horas. Abertura às 10:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 11 de Julho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
pregão presencial POR REGISTRO DE PREÇOS 027/2017
Torna público aviso de licitação para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Funilaria, Pintura,
Vidraçaria, Capotaria e manutenção elétrica de diversos veículos da
Prefeitura de São Pedro do Suaçuí/MG, conforme anexo I, do presente
edital de Pregão Presencial 027/2017. Abertura: 24/07/2017 as 13:00
horas. Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, 11 de julho
de 2017 – Ricardo Araújo Souza - Prefeito Municipal licitapedro@bol.
com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº. 060/2017, Presencial,
Processo nº. 1589/2017, Registro de Preços nº 032/2017, tipo Menor
Valor por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de pão francês de 50 gramas, destinados a todas as Secretarias
e Setores desta prefeitura, com fornecimento parcelado, pelo período
de 12 meses, entrega por conta da contratada, sendo que esta terá item
exclusivo a ME, EPP e MEI, Item em cota reservada para as mesmas
e Item de Livre participação. A abertura será dia 25 de julho de 2017,
às 13:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.
mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 12:00 às 18:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 11 de julho de 2017. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG–
Pregão Presencial 091/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE torna público que no dia 24/07/2017 às 09h00 acontecerá
a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 139/2017 –
Pregão Presencial nº 091/2017 – Registro de Preço nº 057/2017, que
tem como objeto AQUISIÇÃO DE BOBINA PICOTADA TRANSPARENTE PARA SELADORA E GELO REUTILIZÁVEL. A íntegra do
Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na
Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez
Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do
Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
–Pregão Presencial 084/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 129/2017 – Pregão Presencial nº 084/2017 – Registro de Preço nº 052/2017, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE DIETAS INDUSTRIALIZADAS, torna
público o reagendamento da Sessão, haja vista a necessidade de alterações nos descritivos do objeto. Diante do exposto, a sessão não
mais ocorrerá em 17/07/2017, sendo remarcada para 25/07/2017, às
09h:00min. A íntegra do Novo Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à
disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/
MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/
MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
município de Teófilo Otoni - MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 002/2017, dia 28 de julho de 2017, às 09:00 (nove horas)
- Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de drenagem urbana sustentável, recomposição e restauração de
margem parque linear. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 08 às 16 horas, do site www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo email [email protected]. T. Otoni,
11/07/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016 CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG - CONTRATADA:
FERNANDES TERRAPLANAGENS LTDA - REFERÊNCIA: Concorrência Pública nº 005/2015 - DATA: 18/01/2017 - JUSTIFICATIVA:
Este prazo se justifica em razão da C.I Nº 004/2017 – SMOC, em razão
das reprogramações da Caixa Econômica Federal para a finalização do
presente contrato. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2016. DO PRAZO DO CONTRATO: O prazo de execução
dos serviços do Contrato nº 002/2016 fica prorrogado até 31 de dezembro de 2017. T. Otoni, 11 de julho de 2017. Daniel Batista Sucupira –
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016
- CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG - CONTRATADA: Fernandes Terraplanagens Ltda - REFERÊNCIA: Concorrência Pública nº 005/2015 - DATA: 18/01/2017 - JUSTIFICATIVA: Este
prazo se justifica em razão da C.I Nº 052/2017 – SMOC, em razão
das reprogramações da Caixa Econômica Federal para a finalização do
presente contrato. OBJETO: supressão do contrato nº 002/2016. DO
VALOR: O valor de supressão importa em R$ 12.606,80. T. Otoni, 11
de julho de 2017. Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
município de Teófilo Otoni - MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 003/2017, dia 31 de julho de 2017, às 09:00 (nove horas) Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras
de drenagem de águas pluviais da Rua Oscar Romero no bairro Vila
Esperança, no município de Teófilo Otoni-MG, com fornecimento de
material e mão de obra. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 16 horas, do site www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo email [email protected]. T. Otoni,
11/07/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017 - O
Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 24 de julho de 2017, na sede de sua Prefeitura, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 050/2017, Processo Administrativo nº 191/2017, que tem
por objeto a aquisição a aquisição de equipamentos e ferramentas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras, Serviços
Urbanos e Meio Ambiente. O presente Edital encontra-se à disposição
dos interessados no link : http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes, e maiores informações Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo. Timóteo, 10 de julho de 2017. Priscilla Pereira Ribeiro - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
- Retificação de Licitação: Pregão Presencial nº 55/2017. No item 69
Lea-se: quantidade 30, ressolagem em pneu 1400-24. Continuam inalterados os demais itens. Protocolo dos Envelopes: até as 09 horas dia
14/07/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 14/07/17,
às 09h15min, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado
no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 11/07/17 – Renata
Cristina Caixeta – Pregoeira Substituta
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 1449/2015 – termo aditivo 02 ao contrato de locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO –
Ronaldo de Paula Drumond, CPF: 076.611.006-06, e Maria Auxiliadora Guimarães Henriques, CPF: 676.673.927-49,objeto: locação de
imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento , iniciando no dia 04 de agosto de 2017 com término no dia 03
de agosto de 2018, no valor de R$3.907,78 (três mil novecentos e sete
reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo
n° 3348/2012 – termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Maria da Conceição Miranda
da Silva,objeto: locação de imóvel para o funcionamento do PSF Santo
Antônio, iniciando no dia 06 de maio de 2017 com término no dia 05
de agosto de 2017, no valor de R$1.545,86 (mil quinhentos e quarenta
e cinco reais e oitenta e seis centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0637/2017 – contrato de prestação de serviço n° 124/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – TALENTO ORGANIZAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 20.916.554/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de palco, tendas, gradis, torres de observação e pisos para realização de eventos
de entretenimento promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Histórico, Esporte e Lazer, iniciando no dia 22 de junho
de 2017 com término no dia 21 de junho de 2018, no valor total de
R$269.935,00 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e
cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0637/2017 – contrato de prestação de serviço n° 123/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – PLANARTPRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 71.011.860/0001-79. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de palco, tendas, gradis, torres de observação e pisos para realização de eventos de entretenimento promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, Esporte e Lazer, iniciando no dia 22 de junho de 2017 com
término no dia 21 de junho de 2018, no valor total de R$744.475,00
(setecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0637/2017 – contrato de prestação de serviço n° 125/2017
- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO –MARILIA APARECIDA
RESENDE - ME, CNPJ: 10.250.442/0001-40. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de palco, tendas, gradis, torres de observação e pisos para realização de eventos de entretenimento promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio
Histórico, Esporte e Lazer, iniciando no dia 22 de junho de 2017 com
término no dia 21 de junho de 2018, no valor total de R$68.900,00 (sessenta e oito mil novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo nº 1516/14 – termo aditivo 08 ao contrato nº 160/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CONSTRUTEXAS LTDA
CNPJ: 13.270.297/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade da Farmácia de Minas no Bairro
Liberdade, aditam o contrato no valor de R$13.693,19 (treze mil seiscentos e noventa e três reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo nº 1513/14 – termo aditivo 08 ao contrato nº 161/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADA – CONSTRUTEXAS LTDA
CNPJ: 13.270.297/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade da Farmácia de Minas no Bairro
Centro, a começar no dia 04 de junho de 2017 com término no dia 03
setembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0012/2017 – contrato de locação de imóvel n° 119/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Clarice Ferreira Campos CPF:
077.866.896-72. Objeto: locação de imóvel para sediar o Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 19 de junho de 2017 com término no
dia 18 de junho de 2018, no valor total de R$2.000,00 (dois mil reais)
mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0686/2017 – contrato de locação de imóvel n° 127/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Kamila Esportes Ltda – EPP,
CNPJ: 03.274.598/0001-03. Objeto: aquisição de trófeu, base, medalhas, adesivos, e placa para manutenção do desporto amador e profissional do Município, iniciando no dia 29 de junho de 2017 com término
no dia 28 de junho de 2018, no valor total de R$22.735,60 (vinte e dois
mil setecentos e trinta cinco reais e sessenta centavos) mensais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 345/2016 – termo aditivo 01 ao contrato de locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Jolvani Ferreira, CPF:
025.266.886-39, objeto: locação de imóvel para o funcionamento do
PSF Santa Clara II, iniciando no dia 28 de julho de 2017 com término
no dia 27 de julho de 2018, no valor de R$1.000,00 (mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1193/2017 – contrato de prestação de serviço n° 134/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Monique de Cássia Bertto,
CPF:413.345.928-88. Objeto: contratação de professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 06 de
julho de 2017 com término no dia 05 de julho de 2018, no valor total
de R$7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1193/2017 – contrato de prestação de serviço n° 135/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Cristiano José de Assis,
CPF:010.696.606-55. Objeto: contratação de professores para ministrar aulas no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 06 de
julho de 2017 com término no dia 05 de julho de 2018, no valor total de
R$5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1193/2017 – contrato de prestação de serviço n° 136/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Cristiano Luis Márcio de Barros
Abreu 09958669617. Objeto: contratação de professores para ministrar
aulas no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 06 de julho de
2017 com término no dia 05 de julho de 2018, no valor total de R$5.616,00
(cinco mil seiscentos e dezesseis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1193/2017 – contrato de prestação de serviço n° 137/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Emília Maria Januário. CPF:
091.717.906-40 Objeto: contratação de professores para ministrar aulas
no Centro Experimental de Artes, iniciando no dia 06 de julho de 2017
com término no dia 05 de julho de 2018, no valor total de R$4.320,00
(quatro mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 618/2017 – contrato de prestação de serviço n° 126/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO –Dialogo, Cultura, Turismo e
Patrimônio Ltda – ME, Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
especializada para prestação de serviços de assessoria em Gestão Pública
de Cultura e Preservação do Patrimônio Cultural, iniciando no dia 29 de
junho de 2017 com término no dia 28 de junho de 2018, no valor total
de R$4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE termo aditivo
referente ao Processo Nº 0397/2016 – Contrato de prestação de serviço
116/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Construtora Conquista Lar
Ltda. CNPJ: 14.946.315/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da academia de Saúde no Bairro Barrinha, no
período do dia 20 de maio de 2017 ao dia 19 de junho de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO
ADITIVO referente ao Processo Nº 0397/2016 – Contrato de prestação
de serviço 116/2016- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – Construtora
Conquista Lar Ltda. CNPJ: 14.946.315/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a construção da academia de Saúde no Bairro
Barrinha, no período do dia 20 de junho de 2017 ao dia 19 de setembro
de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0144/2017 – contrato de locação de imóvel n° 130/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Leonardo de Almeida Ramos,
CPF: 028.517.076-71. Objeto: locação de imóvel para sediar o Conselho Tutelar, iniciando no dia 03 de julho de 2017 com término no dia 02
de julho de 2018, no valor total de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais)
por mês. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 1080/2017 – contrato de locação de imóvel n° 130/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Supermercado Vilela, Khouri e
El Hadj, CNPJ: 17.764.929/0001-90. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educaçã, iniciando no
dia 03 de julho de 2017 com término no dia 31 de dezembro de 2017, no
valor total de R$6.829,70 (seis mil oitocentos e vinte e nove e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 3219/2011 – termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ
(MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Sebastião Canuto, CPF:
022.733.576-72, objeto: locação de imóvel para o funcionamento do
CRAS, iniciando no dia 01 de junho de 2017 com término no dia 30 de
setembro de 2017, no valor de R$1.084,86 (mil e oitenta e quatro reais e
oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
47 cm -11 984600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA
– Revogação do PL n.º 022/2016, TP n.º 005/2016 e Contrato Administrativo nº022/2016. Partes: Município de Virgolândia e a empresa MC
Construtora e Conservadora Ltda-ME CNPJ 19.256.514/0001-30. Ratifico os termos apresentados na presente justificativa pelo Sr. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e REVOGO a Tomada de Preço
005/2016, processo licitatório nº. 022/2016, nos termos do art. 49 da Lei
nº 8.666/93. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
2 cm -11 984199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE SUSPENSÃO –CONCURSO Nº. 001/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do Prefeito Municipal,
torna público a suspensão temporária do concurso público que visa o provimento de cargos vagos da Prefeitura de Visconde do Rio Branco, para
adequações conforme apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, salientando que tais mudanças dependem de aprovação da
Câmara Municipal que se encontra em recesso parlamentar. (Ver maiores
especificações no edital de suspensão que se encontra disponível no site
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br) - Informações pelo Tel: (32) 35591947. (Ass.) Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.

3 cm -11 984390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2017 –
PROCESSO Nº. 061/2017 – Objeto: objeto: contratação de empresa
especializada para locação, com garantia de funcionamento e evolução tecnológica, através de cessão de direito de uso de software, para
monitoramento e acompanhamento do vaf – valor adicionado fiscal,
incluindo todas as atividades alusivas ao gerenciamento, gestão administrativa e tratamento das informações que envolvam a declaração de
movimentação econômica e fiscal – damef, com monitoramento, gestão, análise e auditoria de todo processo de apuração e calculo do vaf,
no município de contagem, com o fornecimento de software 100%
acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do vaf marcado para as 14h00min do dia 24/07/2017, NO SITE - www.licitacoes-e.com.br - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2017 – PROCESSO