TJMG 30/06/2017 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

AGROPECUÁRIA
VARZELÂNDIA S/A - AGROPEVA
CNPJ: 22.679.567/0001-79

Relatório de Diretoria
Senhores Acionistas:
De acordo com as disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação de V.Sas., as demonstrações
¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLR¿QGRHPH&RORFDPRQRVDGLVSRVLomRGRV6HQKRUHVSDUD
RVHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV
Belo Horizonte, 02 de janeiro de 2017.
Ney Moreira Bruzzi – Diretor Presidente

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores em R$)
2016
2015
PASSIVO
2016
2015
ATIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores
de
materiais
e
serviços
169.273,75
4.704.336,35
Caixa e equivalentes de caixa
2EULJDo}HV¿VFDLVHWUDEDOKLVWDV
- Em caixa
3.348,24
8.266,10
- Ordenados e salários a pagar
71.787,88
82.200,39
- Em bancos
7.666,88 1.320.351,31
- Obrigações sociais a recolher
137.328,35
38.524,47
- Títulos e valores mobiliários
66.891,45
61.430,74
- Provisão para férias
185.856,76
210.396,35
77.906,57 1.390.048,15
SOMA
2EULJDo}HV¿VFDLVDUHFROKHU
15.407,02
12.440,23
410.380,01
343.561,44
SOMA
Realizável a curto prazo
Financiamentos
- Contas a receber de clientes
903.982,85 4.339.737,93
- Financiamentos para capital giro
3.398.490,74
6.317.915,67
- Rebanho de criação bovino
5.160.705,88 7.233.989,46
3.398.490,74
6.317.915,67
SOMA
- Rebanho de criação equino
10.201,63
10.201,63
Outros credores
- Insumos agropecuários
25.624,91
28.931,35
- Contas a pagar diversas
6.734,25
1.994,74
- Culturas temporárias
453.896,87 1.271.512,74
- Credores diversos
116.800,00
15.995,74
- Impostos e contribuições
123.534,25
17.990,48
SOMA
6.017,28
1.239,23
antecipados
TOTAL DO PASSIVO
4.101.678,75 11.383.803,94
CIRCULANTE
6.560.429,42 12.885.612,34
SOMA
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Outros realizáveis
)LQDQFLDPHQWRSDUDDWLYR¿[R
386.707,81
- Adiantamento a terceiros
140.582,48
355.545,44
TOTAL PASSIVO NÃO
- Créditos de impostos a recuperar
547.907,14
839.236,00
386.707,81
CIRCULANTE
- Despesas do exercício seguinte
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
688.489,62 1.194.781,44
SOMA
- Capital realizado (Nota nº 5)
44.818.800,00 44.818.800,00
TOTAL DO ATIVO
- Reserva de capital
26.777,47
26.777,47
7.326.825,61 15.470.441,93
CIRCULANTE
- Prejuízos acumulados
(50.963.069,40) (47.815.949,23)
(6.117.491,93) (2.970.371,76)
ATIVO NÃO CIRCULANTE
SOMA
Recursos para aumento de capital
15.736.799,23 13.771.014,76
Ativo Imobilizado (Nota Nº 4)
6.394.160,44 7.100.712,82
TO TA L D O PAT R I M Ô N I O 9.619.307,30 10.800.643,00
TOTAL DO ATIVO NÃO
6.394.160,44 7.100.712,82
LIQUIDO
CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
13.720.986,05 22.571.154,75
TOTAL DO ATIVO
13.720.986,05 22.571.154,75
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVID]HPSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO – EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores em R$)
Recursos para
Lucro/(Prejuízo)
Componentes
Capital social
Reserva Capital
aumento capital
Acumulados
44.818.800,00
26.777,47
7.776.489,04
(43.532.971,49)
Saldos em 31/12/2014
Recursos para aumento de capital
5.994.525,72
Prejuízo do exercício
(4.282.971,49)
44.818.800,00
26.777,47
13.771.014,76
(47.815.949,23)
Saldos em 31/12/2015
Recursos para aumento de capital
1.965.784,47
Prejuízo do exercício
(3.147.120,17)
6DOGR¿QDOHP
44.818.800,00
26.777,47
15.736.799,23
(50.963.069,40)
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVID]HPSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

Total Patrimônio
liquido
9.089.095,02
5.994.525,72
(4.282.977,74)
10.800.643,00
1.965.784,47
(3.147.120,17)
9.619.307,30

NOTAS EXPLICATIVAS ÁS DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS DO EXERCICIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (Valores em R$)
Nota 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
e) Provisão para férias e encargos sociais
AGROPECUARIA VARZELÂNDIA S/A – AGROPEVA, dedica-se à
A provisão para o pagamento de férias e calculada na proporção dos
criação e seleção de gado Nelore PO e LA, e à criação de gado comercial.
direitos adquiridos, acrescidos dos encargos sociais correspondentes.
Na região onde se localiza, no norte de Minas Gerais, desenvolve-se
f) Outros ativos e passivos circulantes
uma genética adaptada às condições climáticas brasileiras. Com isso,
Calculados e contabilizados com base nos direitos e nas estimativas
os animais da AGROPEVA atingem alta fertilidade no campo, são
de obrigações existentes.
produtivos e possuem excelente cobertura muscular.
Nota 4 - IMOBILIZADO
A AGROPEVA tem como prioridade criar o nelore integrado à
O Ativo Imobilizado está assim constituído:
natureza. Em harmonia com o meio ambiente, o rebanho se desenvolve
Rubricas
2016
2015
alimentando-se basicamente de capim: uma produção natural, que tem
Custo
(Depreciação)
Liquido
Liquido
como resultado um animal resistente, de carne saudável e de genética
Terrenos
evoluída. A carne produzida pela Agropeva é rastreada e exportada para
Rurais
1.457.677,52
- 1.457.677,52 1.457.677,52
a Comunidade Europeia, um dos mercados mais exigentes do mundo.
Benfeitorias
4.120.390,80 (1.529.240,49) 2.591.150,31 2.706.976,11
Nota 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
Moveis e
FINANCEIRAS
Utensílios
94.849,90 (77.046,09)
17.803,81
21.949,21
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância
Maquinas e
dos critérios contábeis constantes na Lei das S/A, atendem os
Equipam
3.086.834,75 (2.249.106,22)
837.728,53 816.604,48
Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC, aprovados pelo
Veículos
680.604,89 (655.512,29)
25.092,60
56.099,88
Conselho Federal de Contabilidade, e basearam-se nos fatos
Ferramentas
8.300,10
(3.109,90)
5.190,20
5.973,39
HFRQ{PLFRVLGHQWL¿FDGRVQDGRFXPHQWDomRLQIRUPDo}HVHGHFODUDo}HV
Equip de
fornecidas pela administração da entidade.
Informática
32.886,65 (28.002,99)
4.883,66
4.414,30
Nota 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
Bovinos
a) É adotado o regime contábil da competência de exercício para o
(Reprodução) 1.153.585,49
- 1.153.585,49 1.704.853,70
registro das transações;
Semoventes
248.863,68
248.863,68 273.979,59
b) As contas a receber de clientes estão reduzidas por provisão para
Outras
possíveis perdas, tomando por base os créditos vencidos a mais de
Imobilizações
52.184,64
52.184,64
52.184,64
360 dias;
Soma
10.936.178,42 (4.542.017,98) 6.394.160,44 7.100.712,82
c) Os saldos do rebanho de bovinos representam as reais quantidades
Neste exercício a movimentação do ativo imobilizado foi a seguinte,
físicas existentes nas fazendas, avaliados aos valores estimados
por totais:
do mercado na data do balanço, em atendimento das normas de
Custo
(Depreciação) Liquido – R$
contabilidade para Ativos Biológicos.
Saldo em 31/12/2015
14.610.966,25 (7.510.253,43) 7.100.712,82
d) O ativo Imobilizado, exceto o rebanho de reprodução (touros e
. Adições/ transferências
matrizes), é depreciado pelo método linear de acordo com a vida útil
2.834.952,58
(388.919,31) 2.446.033,27
a débito
estimada dos bens, às taxas usuais de depreciação julgadas adequadas
. Baixas/ transferências
(6.509.740,41)
3.357.154,76 (3.152.585,65)
pela administração.
a crédito
Conforme requerido pela NBC TG 01 (R3) – Redução ao valor
Saldo em 31/12/2016 10.936.178,42 (4.452.017,98) 6.394.160,44
recuperável de ativos(impairment), aprovada pela Resolução CFC nº
Nota
5 – CAPITAL SOCIAL
1.292/10 e revisões posteriores, a administração efetuou a análise sobre
O Capital Social é composto por 9.185 (nove mil, cento e oitenta e
D UHFXSHUDomR GHVWHV VDOGRV H QmR LGHQWL¿FRX QHQKXP LQGLFDGRU GH
cinco)
ações ordinárias, sem valor nominal, totalmente subscrito e
perda de seu valor recuperável, não sendo necessária a contabilização
integralizado.
de provisão para perdas.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Administradores e Acionistas da
Agropecuária Varzelândia S/A - AGROPEVA
Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras da Agropecuária
Varzelândia S/A - AGROPEVA, que compreendem o balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
GRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHOD
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
H[SOLFDWLYDV(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDFLPDUHIHULGDV
representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
SDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDGD$JURSHFXiULD9DU]HOkQGLD6$$*523(9$HP
GHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGH
FDL[DUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLR¿QGRQDTXHODGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil.
Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
‘Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis’.
Somos independentes em relação à Sociedade e suas controladas, de acordo
FRPRVSULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDO
do Contador e nas normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade,
e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas
QRUPDV$FUHGLWDPRV TXH D HYLGrQFLD GH DXGLWRULD REWLGD p VX¿FLHQWH H
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional Chamamos a atenção para o fato de que a Sociedade incorreu no prejuízo de
5PLOQRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHQHVVDGDWDRV
prejuízos acumulados de R$ 50.963 mil que eram superiores em R$ 6.117 mil
ao seu capital social e reserva de capital. Esses eventos ou condições indicam
D H[LVWrQFLD GH LQFHUWH]D UHOHYDQWH TXH SRGH OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD
quanto à capacidade de continuidade operacional da Sociedade. Nossa opinião
QmRHVWiUHVVDOYDGDHPUHODomRDHVWHDVVXQWR$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
acima foram preparadas considerando que a sociedade irá continuar operando
normalmente, cujas condições pressupõem a realização de operações lucrativas
de forma a gerar receitas futuras e, também, a necessidade de aporte de novos

rHFXUVRVQDFRQWDGH&DSLWDO(VVDVPHVPDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVQmR
contemplam quaisquer ajustes que seriam necessários na hipótese de uma
descontinuidade operacional.
Ênfase - A sociedade está conciliando os controles sobre os estoques de bovinos
de criação e de reprodução, cujos saldos contábeis em 31 de dezembro de 2016
HVWDYDPDPHQRUHP5PLOHPUHODomRDRVFRQWUROHVItVLFRV±¿QDQFHLURV
na mesma data. Não é possível avaliar se haverá impactos sobre o resultado
e o patrimônio líquido naquela data. Nossa opinião não está ressalvada em
relação a este assunto.
5HVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRVREUHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
A administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada
DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GH DFRUGR FRP DV SUiWLFDV
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
FRPR QHFHVViULRV SDUD SHUPLWLU D HODERUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
RX HUUR 1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR p
responsável pela avaliação da capacidade de a Sociedade continuar operando,
divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade
operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações
¿QDQFHLUDVDQmRVHUTXHDDGPLQLVWUDomRSUHWHQGDOLTXLGDUD6RFLHGDGHRX
cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações.
5HVSRQVDELOLGDGHVGRDXGLWRUSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança,
mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e
são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam
LQÀXHQFLDUGHQWURGHXPDSHUVSHFWLYDUD]RiYHODVGHFLV}HVHFRQ{PLFDVGRV
XVXiULRVWRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV&RPRSDUWH
da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
DXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDO
durante a auditoria. Além disto:
‡,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGHGLVWRUomRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HV

DEMONSTRAÇAO DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores em R$)
2016
2015
Receita bruta de vendas
18.131.142,77 16.274.330,42
Vendas canceladas
4.000,00
214.930,00
Impostos incidentes sem vendas
387.880,00
241.236,90
Receita operacional líquida
17.739.262,77 15.818.163,52
Receita de alugueis de imóveis
2.603.720,48
685.615,83
Custos operacionais
19.959.271,95 14.062.689,29
Custos produtos vendidos
19.959.271,95 14.062.689,29
Lucro bruto (1-2)
383.711,30 2.441.090,06
Despesas operacionais
- Despesas administrativas
1.816.858,04 2.213.921,90
- Despesas com vendas
338.021,38
532.660,50
'HVSHVDV 5HFHLWDV ¿QDQFHLUDV
1.226.822,90 2.761.710,36
Liquidas
- Despesas tributárias
69.979,02
58.796,02
- Depreciações amortizações
419.906,10
385.412,17
3.871.587,44 5.952.500,95
Outras receitas operacionais
- Superveniências ativas
416.250,00
286.123,00
416.250,00
286.123,00
Outras despesas operacionais
- Insubsistências ativas
(252.286,56) (1.698.277,41)
Resultado (prejuízo) operacional (3.323.912,70) (4.923.565,30)
Receitas (despesas) não operacionais
176.792,53
640.587,56
Prejuízo do exercício
(3.147.120,17) (4.282.977,74)
Imposto de renda / Contribuição social
Prejuízo líquido do exercício
(3.147.120,17) (4.282.977,74)
As notas explicativas anexas fazem parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - (Valores em R$)
2016
2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo do Exercício
(3.147.120,17) (4.282.977,74)
. Depreciação
419.906,10
385.412,17
. Prejuízo (Lucro) na venda do imobilizado (176.792,53) 3.896.366,22
(2.904.006,60)
(1.199,35)
Resultado ajustado
VARIAÇAO DOS ATIVOS / PASSIVOS
(Aumento)Redução nas contas a receber
3.435.755,08 (2.597.137,32)
de clientes
(Aumento)Redução nos estoques
3.281.510,66 (4.070.290,12)
(Aumento)Redução nas contas de
286.550,81
(10.765,95)
impostos a recuperar
(Aumento) Redução nos demais ativos
214.962,96
35.178,61
(Redução)Aumento nas contas a pagar - (4.535.062,60) 4.464.693,98
fornecedores
5HGXomR $XPHQWRHPREULJDo}HV¿VFDLV
66.818,57 (101.892,04)
e trabalhistas
(Redução)Aumento nos demais passivos
105.543,77 (334.164,29)
Soma das Variações
2.856.079,25 (2.614.377,13)
Caixa Líquido aplicado das atividades
(47.927,35) (2.615.576,48)
operacionais
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento pela venda de Imobilizado
177.250,00 3.628.825,62
Superveniências (Insubsistências) Ativas
163.963,44 (1.412.154,41)
Pagamento pela compra de Imobilizado
(265.079,40) (2.916.568,47)
Caixa Líquido aplicado nas atividades
76.134,04 (699.897,26)
de investimento
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recursos para aumento de capital
1.965.784,47 5.994.525,72
Empréstimo de curto prazo tomado (pago) (2.919.424,93) (791.405,54)
Empréstimo de longo prazo tomado (pago) (386.707,81) (1.608.472,83)
Caixa Líquido gerado nas atividades de (1.340.348,27) 3.594.647,35
¿QDQFLDPHQWR
Aumento (redução) de caixa e
(1.312.141,58)
279.173,61
equivalente de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no inicio
1.390.048,15
1.110.874,54
do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGR
77.906,57 1.390.048,15
exercício
Aumento (redução) de caixa e
(1.312.141,58)
279.173,61
equivalente de caixa
As notas explicativas anexas fazem parte integrante
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV

N o t a 6 – A U T O R I Z A Ç Ã O PA R A C O N C L U S Ã O /
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A diretoria autorizou em 27 de abril de 2017 a conclusão das
SUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDVTXDLVFRQVLGHUDPRVHYHQWRV
subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem ter efeito sobre
as mesmas.
NEY MOREIRA BRUZZI
Presidente
EDSON AUGUSTO DE ARAÚJO
Contador – CRCMG 42.278
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
REWHPRVHYLGrQFLDGHDXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVD
opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
EXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HV
falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas
QmRFRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGRVFRQWUROHV
internos da companhia.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas,
se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional da companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP QRVVD
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a sociedade a não mais se
manter em continuidade operacional.
• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam
as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o
objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações
VLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYHDVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVQRVFRQWUROHV
LQWHUQRVLGHQWL¿FDGDVGXUDQWHRH[HUFtFLRVREDXGLWRULD
Belo Horizonte, 14 de abril de 2017
CASTRO SERRA NIRDO Auditores Independentes
CRC/MG 190
Valter Caixeta Borges
Contador CRC-MG 17.698
87 cm -28 979157 - 1

HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
- TERMO DE CANCELAMENTO. O Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, através de sua Pregoeira torna público o Cancelamento da licitação na modalidade Processo Licitatório nº 051/2017, Pregão Presencial
nº 030/2017, objetivando a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de dosimetria pessoal de radiação para atender as
necessidades do Hospital Municipal Dr. Gil Alves Motivo do cancelamento: Alterações no edital e na minuta do Contrato. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: [email protected]
Pregoeira: Nara Tatielle Ferreira Silva
3 cm -29 979788 - 1

DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 2º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
030/2016 – Pregão Presencial 010/2016. Objeto: 2º Aditamento Renovação de contrato de serviço continuado (locação de retroescavadeira) por igual período e iguais quantidades. Contratada: Luciano
Rodrigo Saltarelli Queiroga - ME. Mesmo valor inicialmente contratado. Vigência: 29/06/2017 a 24/12/2017. Permanecem inalteradas as
demais informações do instrumento original que não conflitarem com o
aditamento. Ponte Nova (MG), 28 de junho de 2017. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -28 979561 - 1

EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A
CNPJ 08.155.169/0001-22
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 11:00 (onze) horas, no dia 06 de Julho de
2017, em sua sede social na Av. Barão Homem de Melo nº 2681 sala
202, Estoril , Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia. a) Eleição do novo diretor administrativo e financeiro
Belo Horizonte, 29 de Junho de 2017. ELIANA MOREIRA DE AZEVEDO ARAÚJO Diretora-Presidente
3 cm -28 979097 - 1

TROPICAL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
CNPJ/MF nº 22.492.169/0001-49 - NIRE nº 3130002182-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2017
DATA, HORA E LOCAL: Aos 29 dias de maio de 2017, às 10:00 horas,
na sede da Companhia, localizada na Rodovia MG 22, s/n, km 105, Barra
dos Coutos, CEP: 36.520-000, Visconde do Rio Branco, Estado de Minas
Gerais. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas.
CONVOCAÇÃO: Dispensada em virtude da presença da totalidade dos
acionistas, conforme art. 124, §4º, da Lei n. 6.404/76. MESA: Presidente:
Sr. Avelino Costa; Secretário: Sr. Saulo Wanderley. ORDEM DO DIA:
Deliberar sobre (1) a adoção de boas práticas de governança corporativa,
com alteração do estatuto social para (1.1) inclusão do artigo 9º, com
consequente renumeração dos artigos subsequentes, (1.2) alteração do artigo
30, parágrafo único, para prever auditoria independente das demonstrações
¿QDQFHLUDV   LQFOXVmR GR DUWLJR  SDUD SUHYHU D GLVSRQLELOL]DomR GH
contratos com partes relacionadas, e (2) consolidação do estatuto social.
DELIBERAÇÕES TOMADAS: De acordo com a ordem do dia, após
a leitura dos documentos pertinentes à matéria, postos à disposição dos
acionistas no prazo legal, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos dos presentes:1. Adoção de boas práticas de
governança corporativa. 1.1. Inclusão do artigo 9º ao Estatuto Social.
Foi aprovada a inclusão do artigo 9º ao Estatuto Social da Companhia,
com a seguinte redação: “Artigo 9º - A Companhia poderá obter registro
de companhia aberta categoria A, desde que utilize um segmento especial
da Bolsa de Valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão
organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas
de governança corporativa.” Em decorrência da deliberação acima, foi
aprovada a renumeração de todos os demais artigos do Estatuto Social. 1.2.
Alteração no artigo 30, parágrafo único, do Estatuto Social. Foi aprovada
a alteração do artigo 30, parágrafo único, do Estatuto Social da Companhia,
D ¿P GHWHUPLQDU TXH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 6RFLHGDGH VHUmR
auditadas por auditores independentes devidamente registrados na Comissão
de Valores Mobiliários (“CVM”), conforme escolha da Diretoria. Desta
forma, o artigo 30, parágrafo único, do Estatuto Social passa a ter a seguinte
redação: ³$UWLJR2H[HUFtFLRVRFLDOFRLQFLGHFRPRDQRFLYLO$R¿QDOGH
FDGDH[HUFtFLRVHUmRHODERUDGRVRVEDODQoRVHDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
previstas em lei, observadas as normas então vigentes. Parágrafo Único $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHODERUDGDVDR¿QDOGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDO
GHYHUmRUHÀHWLUDVLWXDomR¿QDQFHLUDRVUHVXOWDGRVHRSHUDo}HVGD&RPSDQKLD
UHODWLYRVDRH[HUFtFLR¿QGRHVHUmRDXGLWDGDVSRUDXGLWRUHVLQGHSHQGHQWHV
registrados na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, conforme escolha
da Diretoria.” 1.3. Inclusão do artigo 36 ao Estatuto Social. Foi aprovada
a inclusão do artigo 36 ao Estatuto Social da Companhia, com a seguinte
redação: “Artigo 36 - Permanecerão na sede da Companhia, à disposição dos
acionistas ou terceiros interessados, os contratos com Partes Relacionadas,
eventuais acordos de acionistas e eventuais contratos que estabeleçam
programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores
mobiliários de emissão da Companhia.” 1. Consolidação do Estatuto
Social. Foi aprovada a consolidação do Estatuto Social, que passa a adotar
a redação consolidada constante do Anexo desta Ata. 2. Autorização para
os Administradores. Os diretores da Companhia foram autorizados e
incumbidos de tomar as medidas e providências necessárias à execução e
implementação das deliberações acima enumeradas. ENCERRAMENTO:
Ainda em Assembleia, os acionistas deliberaram que os arquivamentos e
publicações legais fossem realizados, bem como fossem os livros societários
WUDQVFULWRV SDUD RV GHYLGRV ¿QV OHJDLV 1DGD PDLV KDYHQGR D VHU WUDWDGR
lavrou-se esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade
e assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS - Acionistas:
SRU$&267$(035((1',0(1726(3$57,&,3$d®(66$$YHOLQR
&RVWDHSRU&216758725$&2:$16$6DXOR:DQGHUOH\3UHVLGHQWH
da Mesa: Avelino Costa. Secretário: Saulo Wanderley.- Confere com Ata
original lavrada no livro próprio - Visconde do Rio Branco, 29 de maio
de 2017. Assina o documento de forma digital: Avelino Costa -PresidenteCPF: 003.024.737-34. -XQWD &RPHUFLDO GH 0LQDV *HUDLV&HUWL¿FR UHJLVWUR
VRERQžHPGD(PSUHVD7523,&$/,1'8675,$'(
$/,0(17266$1LUHHSURWRFROR
Autenticação: A159B8B179B985BA710737079EEF21DF724525. Marinely
GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -29 979572 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços de peças de 1ª linha e/ou acessórios para os veículos pesados que
compõem a frota da Autarquia. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 17/07/2017 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: [email protected]. Carangola,
29/06/2017. Carlos Henrique da Silveira Lessa. Diretor Geral.
2 cm -29 979578 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
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(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
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