TJMG 07/06/2017 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017.02.0027. Através da
Comissão Permanente de Licitação, Portaria 2.652/2017, torna público,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta deste processo de Dispensa de Licitação 02/2017, vem emitir a presente declaração de dispensa de Licitação, fundamentada no inciso X, do art. 24, da
Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada. Objeto: Locação de imóvel para instalação/acomodação da Escola do Legislativo. Base Legal:
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2017
TOMADA DE PREÇOS 0015/2017
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, público e comunica aos interessados que no dia 02 do mês Junho de 2017, às 08:30
horas, reuniu-se a Subcomissão Técnica de Licitação para proceder ao
julgamento e pontuar as propostas não identificadas e identificadas,
relativas ao Processo Licitatório Nº 074/2017, Tomada de Preços nº
005/2017. A subcomissão técnica avaliou a proposta de acordo com o
que fora pedido no edital. A Comissão Especial de Licitação achou por
bem dar continuidade ao processo e convoca as empresas participantes Shine On LTDA EPP; TCDA Botelho Comunicação ME; Origami
Agencia de Ideias LTDA, para abertura do envelope N.º 02 – PROPOSTA TÉCNICA – Plano de Comunicação Publicitária – VIA IDENTIFICADA, para proceder o “cotejo” com o Envelope nº 01 – PROPOSTA TÉCNICA – VIA NÃO IDENTIFICADA; para o dia 08 de
Junho de 2017 às 09:h00min na sede da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. São Gonçalo do Rio Abaixo. 05 de Junho de 2017.
Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO nº86/2017
TOMADA DE PREÇO nº08/2017
ERRATA Á PUBLICAÇÃO DE 03 de junho de 2017
Onde se lê: “ realizará no dia 19 de junho de 2017, às 13hs30min o
Processo Licitatório: 86/2017; Tomada de Preços 008/2017”. Passa a
se ler: “realizará no dia 21 de junho de 2017, às 13hs30min o Processo
Licitatório: 86/2017; Tomada de Preços 008/2017”. Onde se lê: “Contratação de empresa especializada para venda de eletro eletrônico; computadores e periféricos.”. Passa a se ler: “Contratação de empresa especializada para venda de eletro eletrônico e periféricos.”. 05 de junho
de 2017. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 016/2017, Pregão
Presencial nº 007/2017 para contratação Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI)
para contratação de empresa especializada para disponibilização de
pontos de acesso à Internet Banda Larga Fibra Ótica incluindo instalação, configuração e manutenção dos serviços nas instalações da Câmara
Municipal de São João Del Rei. Abertura dia 21/06/2017, às 9h. Local:
sede da Câmara. Edital disponível no site: www.camarasaojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. ou do telefone (32)3379-3171.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
– Apostilamento ao Contrato 007/2014 – E&L Produções de Software
Ltda – Indice IGPM Valor Apostilado R$568,19 Dotação Orçamentaria
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°002/2017 – PROCESSO nº007/2017. Ratifico na forma
do caput do Art. 24 Lei nº 8.666/93, o presente Termo de Ratificação
de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do art. 24, inciso VIII,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT para serviços postais e telemáticos: Carta Comercial, SEDEX, Encomenda PAC, Telegrama, Mala Direta, para atendimento desta Casa Legislativa. CONTRATADO: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, CNPJ:
34.028.316/0001-03. Três Corações, 17 de maio de 2017. Maurício
Miguel Gadbem – Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna
público o Processo Licitatório n°010/2017- PREGÃO PRESENCIAL
n°007/2017, do tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada em serviço de revisão e manutenção preventiva e periódica de equipamento de ar condicionado da Câmara Municipal de Três Corações. Os envelopes, nº01-Proposta, nº02-Habilitação,
fechados e rubricados, serão recebidos ás 13:00hrs do dia 21de junho
de 2017. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor de
Licitação da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser
visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 06 de
junho de 2017. Rodrigo Gomes da Conceição-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 60/2017, na modalidade
de Pregão Presencial nº 31/2017 - Objetivo: Aquisiçãodemateriais de
construção para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Conceição das Pedras/MG. Credenciamento dia 21/06/2017
ás 08:30hs ,abertura processo ás 09:00 hs do dia 21 de junho de 2017,
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
(REGISTRO DE PREÇO 018/2017)
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Processo nº
068/2017, (Sistema de Registro de Preço 018/2017) Pregão 033/2017,
torna pública a partir de 07/06/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 068/2017, do Processo de Compra Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 337, realizado pela SEPLAG-MG. Programa Estadual Farmácia de Todos. Compra Estadual de Medicamentos do Componente
Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais. Conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil
Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
para prestação de serviços de limpeza e capina das ruas, avenidas e
praças da sede e povoados do Município de Acaiaca, sendo a abertura
dos envelopes dia 22/06/2017 às 10:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações, na Praça Tancredo
Neves, 35, Centro – Acaiaca –MG, CEP: 35.438-000 ou pelo tel. (31)
3887-1122.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
Aviso de Licitação. PAL 027/2017 – Pregão Presencial 017/2017.
Objeto: seleção para contratação de prestação de serviçostécnico-especializados de Consultoria Ambiental, por empresa do ramo. Abertura
dos envelopes: dia 23/06/2017, às 10:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos
Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33)
3328-1193.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 0102/2017 – Pregão Presencial 034/2017 – Registro de Preços 024/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para registro de preços e futura e eventual prestação
de serviços mecânicos para a frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. Data da Sessão: Dia: 21/06/2017. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00
horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.
Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@
alvinopolis.mg.gov.br. Alvinópolis, 06 de junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviço como agente
de combate a endemias. – Partes: Prefeitura x Rodrigo Costa Vilas Boas
– percebendo a remuneração mensal de R$1.038,89 com carga horária
de 40 horas semanais, a partir de 24 de maio de 2017. Ass. 24/05/2017
– Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como motorista. – Partes: Prefeitura x Adriane Carolina Pereira – percebendo a remuneração mensal
de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais, vigência: 12
meses, partir de 1º de junho de 2017. Ass. 1º/06/2017 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como motorista. – Partes: Prefeitura x Elisângela Carvalho dos Santos – percebendo a remuneração
mensal de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais, vigência: 12 meses, partir de 1º de junho de 2017. Ass. 1º/06/2017 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como motorista. – Partes: Prefeitura x Emerson Rodrigues da Cruz – percebendo a remuneração mensal
de R$1.038,89 com carga horária de 40 horas semanais, vigência: 12
meses, partir de 1º de junho de 2017. Ass. 1º/06/2017 – Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Extrato de contrato
administrativo de prestação de serviço como técnico de nível superior
em saúde (Assistente Social) – Partes: Prefeitura x Santa Margarete de
Oliveira – percebendo a remuneração mensal de R$2.984,18 com carga
horária de 30 horas semanais, vigência: 12 meses, partir de 1º de junho
de 2017. Ass. 1º/06/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Termo Aditivo nº
01/2017 da Concorrência 02/2016. O objeto do presente instrumento
é aditar em 9,73% (nove vírgula setenta e três por cento) do contrato
nº95/2017, referente à contratação de empresa de construção civil para
construção do Centro de Educação Infantil Jairo Bornelli, correspondente ao valor de R$145.747,84 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quaro centavos), para adequação
dos serviços necessários à execução da obra, conforme autoriza a Lei
8.666/93. Pedro Francisco da Silva -Prefeito Municipal de Areado/MG
- 24/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
– Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 004/2017 – PRC
006/2017. OBJETO: RP para aquisição de óleo lubrificante. ABERTURA: 26/06/2017 – 14:00 hs. Informações 32–3339–2026 [email protected]. Barbacena 06/jun/17. Maria Ap. Eugênia –
Gerente de Licitação. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Pregão Presencial nº 001/2017 – PAC nº 56/2017. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo. Credenciamento dos representantes dia 26/06/2017 de 08:00 às 09:00 hs. Início da sessão de disputa
no mesmo dia a partir das 09:00 hs. Edital completo no site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 05/06/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 15/2017 – PAC nº 62/2017. Objeto:
Aquisição de móveis hospitalares. Dia 27/06/2017 às 08:00 h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A.
Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos
– 05/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 052/2017 – Pregão Presencial - n.º 035/2017 - Objeto:
“Registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES com base NO MAIOR
PERCEUNTUAL SOBRE O PMC (PREÇO MAXIMO AO CONSUMIDOR) TABELA CEMED, constantes na tabela de preços de medicamentos”. Data: 09:00 horas dia 11/07/2017 Informações - email:
[email protected] e http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/
- CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 049/2017 – Pregão Presencial - SRP n.º 033/2017 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de laboratório.
Data: 09:00 horas dia 03/07/2017. Informações - email: [email protected] e http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ - CPL – Célio
Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 050/2017 – Pregão Presencial - n.º 034/2017 - Objeto:
Locação de máquina copiadora multifuncional. Data: 13:00 horas dia
10/07/2017. Informações - email: [email protected]
e http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ - CPL – Célio Santana/Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 051/2017 - Chamada Pública 001/2017 – Inexigibilidade
007/2017 - Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.
Data:11/07/2017 até as 13:00 horas. Informações - email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br e http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ - CPL –
Célio Santana/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 028/2017. Torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº 034/2017, na modalidade Pregão
Presencial nº 028/2017, tendo como objeto Registro de Preços, para
eventual fornecimento de material médico hospitalar para a Unidade Básica de Saúde deste Município, que será realizado na data de
22/06/2017, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 035/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 029/2017, tendo como
objeto Registro de Preços, para aquisição de mobiliário em geral para
o Município de Cachoeira da Prata/MG, que será realizado na data de
27/06/2017, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 036/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 030/2017, tendo
como objeto Registro de Preços, para aquisição de material permanente, equipamentos de informática, eletrodomésticos e panelas para
as Secretarias Municipais, que será realizado na data de 29/06/2017,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 6º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 050/15: Partes: Município de Cachoeira de Minas X MARIA AUXILIADORA DE
FREITAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à locação de imóvel para instalação da ACLAMA - Associação
dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente.
Processo Licitatório n.º 046/15 – Dispensa n.º 003/15. Vigência:
01/06/2017 a 30/06/2017.
Cachoeira de Minas, 24 de Maio de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
EXTRATO DE CONTRATO: A Prefeitura Municipal de Caiana, nos
termos do Art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93, torna público o
extrato de contrato nº 089/2017 proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. O presente
termo tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para

execução de obra de Pavimentação de Ruas de Dores de Minas – CE
GIGOV/JF 0511/201, contrato nº 1024.863-35/2017- PM CAIANA,
tipo empreitada por menor preço global, conforme projeto e memorial descritivo definido pela Prefeitura Municipal de Caiana, constante
no edital de licitação. Empresa: Construtora Irmãos Hubner LTDA.
Com valor total de R$ 199.365,45 (cento e noventa e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 04
meses.Departamento de Licitações e Contrato da Prefeitura Municipal
de Caiana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 089/2017
– PROCESSO Nº 037/2017 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017.
O município de Caiana-MG, torna público Primeiro ADITAMENTO
ao contrato nº 089/2017 – Obra de Pavimentação de Ruas em Dores
de Minas, CE GICOV/JF 0511/2017 – Contrato n º 1024.863-35/2017.
Empresa CONSTRUTORA IRMÃOS HUBNER LTDA – CNPJ n º
11.520.045/0001-03, em alterar os valores inicialmente contratados de
R$ 199.365,46 (cento e noventa e nove mil trezentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e seis centavos) para o valor de R$ 196.045,82 (cento e
noventa e seis mil quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), nos
termos da nova planilha quantitativa/orçamentária, em conformidade
com o parecer técnico do Engenheiro responsável pela fiscalização e
elaboração do projeto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
EXTRATO DE CONTRATO: A Prefeitura Municipal de Caiana, nos
termos do Art. 61, parágrafo único da lei 8.666/93, torna público o
extrato de contrato nº 078/2017 proveniente do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2017, PREGÃO Nº 030/2017. O presente termo tem
como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos profissionais destinados à manutenção, orientação,
levantamento físico, cadastramentos e alimentação do sistema patrimonial de todos os bens desta municipalidade.Empresa: Controle Contábil
Consultoria, Auditoria e Gestão. Com valor mensal de R$ 5.210,00,
vigência: 10 meses.Departamento de Licitações e Contrato da Prefeitura Municipal de Caiana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
– AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 756/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2017
- OBJETO: Locação de tendas. A abertura do certame será às 09h do dia
20/06/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164
- Centro - Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG,
Torna público Pregão Presencial, Nº 034/2017, para aquisição de óleos
e filtros lubrificantes e afins destinado a manutenção da frota de veículos Municipal para registro de preço em atendimento a Secretaria Municipal de transportes com participação exclusiva de empresa enquadrada
como ME e EPP. Abertura: 20/06/2017 às 08:30Hs. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Proc.073/17-PP037/17-Objeto: Aquisição de veiculos–REVOGADO.
conf. Art.49 Lei 866/93.
Proc.075/17-PP039/17-Objeto: aq materiais didáticos, expediente–
Credenciamento 27/06/2017-08:30
Proc.076/17-PP040/17-Objeto: Aquisição materiais de laboratório–
Credenciamento 26/06/2017-14:00
Proc.077/17-PP041/17-Objeto: Aquisição equipamentos mecanicos–
Credenciamento 22/06/2017-14:00
Proc.078/17-PP042/17-Objeto: Aquisição de veiculos–Credenciamento 22/06/2017-08:30
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ –
Aviso Pregão Presencial 032/2017 – Será realizado no dia 19/06/2017,
às 10:00 horas, o Pregão Presencial nº 032/2017 – Objeto: registro de
preços para futuro e eventual aquisição de placas de sinalização e lixeiras para atender demandas do município de Caraí. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis, no horário de 07:30
às 12 horas e 13:30 às 16:30. Caraí/MG, 06 de junho de 2017. Fernanda
Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -06 970663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo de Licitação
n° 094/2017 Modalidade Inexigibilidade 010/2017.
O município de Carandaí no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal n°8.666/93, torna publico a contratação da empresa
Editora Amigos da Natureza para fornecimento de Tabloides, pelo valor
de R$ 9.400 (nove mil e quatrocentos reais). Washington Luis Gravina
Teixeira. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA-MG
ERRATA
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente
a publicação do Edital da Tomada de preços de nº 0001/2017 – PRC
ADM Nº 0067/2017, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equivoco na publicação, cabendo
as seguintes correções:onde se lê: 27/06/2017. Leia-se: 20/06/2017.
Carangola-MG. 05 de junho de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG
– Aviso de Dispensa de Licitação n.º 007/2017 – Processo Licitatório
n.º 046/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos do Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica
contida no certame, Ratifica em 05/06/2017 a Dispensa de Licitação n.º
007/2017, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento
a Ordens Judiciais, vencedores: Drogaria Nazaré Ltda, Drogaxisto Ltda
e Drogaria Claret Ltda. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
06/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 122/17 PP Nº. 59/17. Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita e manutenção da Farmácia Municipal. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes:
dia 22/06/17 às 09h00min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@
carmodocajuru.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 61/17. Objeto: Aquisição de medicamentos de sentenças judiciais para atender ao ofício
nº 345/2017 do Fundo Municipal de Saúde. Nos termos do Artigo 24,
inciso IV da lei 8.666/93. Empresas vencedoras: Singular Drogaria
e Medicamentos Especiais Ltda, no valor de R$ 6.650,00, Drogaria
Araujo S.A., no valor de R$ 1.530,00 e Drogaria e Perfumaria Mano
caroli, no valor de R$ 790,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MGPL 301/17 – PREG PRES 048/17 - Registro de Preço nº 004/2017. A
Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h do dia 20 de
Junho de 2017, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº
02), tendo como objeto a “Aquisição de dietas enterais, suplementos
nutricionais e fórmulas infantis para a Manutenção das Atividades da
Saúde”, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por Item”,
conforme anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitação
e Contratos, das 08h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000
ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 02 de Junho de 2017.
Marcos Aparecido Veiga Batista – Pregoeiro.
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quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG
PL 303/17 TP 003/17 A Prefeitura de Cássia/MG torna público para
o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em Sessão Pública em sua sede, na Rua
Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 08h do dia 22 de Junho de 2017, quando será
recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação
(nº 01) e proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Construção de uma academia de Saúde Modalidade Ampliada, conforme proposta 178940490002/11-005 do Ministério da Saúde, para o Município
de Cássia/MG”, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico Executivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, constantes nos anexos deste Edital, cujo critério de julgamento será o de
“Menor Preço Global”, conforme anexo II. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Cássia/MG, das 07h às 11h e
das 13h às 17h – informações pelo tel. (0**35)3541-5000 Ramais 209
e 210 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 06 de Junho de
2017. Marco Leandro Almeida Arantes - Prefeito Municipal. Luiza Parreira Izidoro – Responsável Técnica. Daniela Campos Sampaio Faria
- Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º
036/2017, processo autuado nº 186/2017, visando a contratação de
empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de assessoria e
consultoria, incluindo visitas técnicas “in loco” e a capacitação de servidores, conforme termo de referência e a planilha de descrição dos serviços que integram o instrumento editalício e seus anexos. Início da sessão pública:23/06/2017. O edital encontra-se disponível no site: http://
www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 06 de junho de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Extrato de Ratificação
Inexigibilidade de Licitação nº 017/2017, processo nº 193/2017
O Município de Catas Altas/MG torna público a Inexigibilidade de
Licitação nº 017/2017, processo nº 193/2017, visando a contratação da
empresa OIE Produções Artísticas Ltda-ME. para apresentação de show
musical com o artista Thiago Brava e Banda durante o Festival Sabores com Viola/XVII, no dia 10 de junho de 2017. Valor: R$53.000,00.
Fund. legal: artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: 06/06/2017. Catas Altas/MG – José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Aviso de Chamada Pública. Referência: Processo nº 038/2017, Chamada Pública nº 004/2017. A Prefeitura Municipal de Caxambu torna
público que está promovendo o presente chamamento para Produtores
Rurais, na condição de integrantes da “Agricultura Familiar”, no Período de 06 a 19 de junho de 2017, junto à Secretaria Municipal de Educação. O edital completo poderá ser solicitado pelo e mail [email protected] ou retirado pessoalmente junto ao DCompras
e Licitções. Caxambu-MG,06/06/2017- Dpto Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 027/2017, Processo
Licitatório nº 037/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo objetivando a prestação de serviços de assessoria e consultoria para orientar e supervisionar os trabalhos de acompanhamento do VAF na arrecadação do ISSQN do Município bem
como a Contratação de empresa especializada visando a prestação de
assessoria e consultoria junto ao Departamento Municipal de Educação
na elaboração e monitoramento de todos os programas relacionados a
esse Departamento, a fim de assegurar a manutenção dos recursos destinados ao Município e auxiliar na captação de novos recursos, sinalizando o cumprimento de prazos, pendências e exigências de documentos. Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria em preservação do patrimônio cultural, incluindo a orientação e o acompanhamento permanente ao Departamento de Patrimônio
Cultural. Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para regularização ambiental da Usina de Triagem
e Compostagem (UTC) junto a Superintendência Regional de Meio
Ambiente-SUPRAM, para aquisição da Autorização Ambiental de
Funcionamento (AAF), com a respectiva responsabilidade técnica pelo
empreendimento durante o período de validade da AA. Contratação de
empresa para prestação e serviços de suporte ao sistema de ponto, com
manutenção preventiva, atualização ou suporte no sistema de ponto na
Prefeitura de Coimbra , conforme especificações constantes no Anexo
I e VII do edital. Data de abertura: 21/06/2017 ás 08:00. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG.
Edital disponível no endereço citado acima. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ERRATA PREGÃO 018/2017
O Município de Conselheiro Lafaiete torna público a ERRATA referente a Aquisição de medicamentos e insumos veterinários, para atender as demandas e necessidades do Centro de Controle de Zoonoses
–CCZ, neste Município. Onde se lê : RP : nº 10/2017 . Leia-se RP :
nº 014/2017.As demais condições do Edital permanecem inalteradas, tendo em vista que o tipo de julgamento foi previamente determinado no preâmbulo do Edital; Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes poderão ser adquiridas no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. Conselheiro Lafaiete, 06 de junho de 2017– Regina Aparecida
Severino– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete retifica a publicação
de 06/06/2017 da homologação do presente processo, Onde se Lê:
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 010/2017, Leia –se : HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2017.Conselheiro Lafaiete, 06 de junho de 2017Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
RETIFICAÇÃO do Pregão 055/2017 – Processo nº 373/2017. Informamos aos interessados no Pregão supracitado cujo objeto é Locação de
06 (seis) ônibus semi rodoviários com motorista, capacidade mínima
de 44 (quarenta e quatro) lugares, ano de fabricação a partir de 2005,
para transportar o Grupo Marujada do Cocais para eventos culturais em
outros municípios, sendo percurso em zona urbana e rural, em atendimento à Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Cultura, Recurso do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural. Que “Onde se lê: Abertura dia 17/05/2017 às 09h00min. “Leia-se”
Abertura dia 22/06/2017 às 16h00min. Coronel Fabriciano, 06 de junho
de 2017. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
CONVOCAÇÃO do Pregão 047/2017 – Processo 344/2017. Objeto:
contratação de 06 (seis) caminhões caçamba toco, com tacógrafo e
motorista, ano de fabricação a partir de 1995, para atender os serviços de rotina da Gerência de Limpeza Pública como recolhimento de
entulho, terra e transporte de outros materiais da zona urbana e rural,
em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, Recurso Próprio. Convocamos a proponente MONICA MARIA
NEVES 00782944604 segunda colocada nos itens 04 e 05 para apresentar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis o Certificado de Registro e Licenciamento do veículo– CRLV que irá prestar os serviços, em
nome do licitante, com os impostos e DPVAT 2017 pagos, conforme
exigido em Lei e o Laudo de vistoria emitido por engenheiro mecânico
do DER ou outro órgão devidamente autorizado, para elaboração do
contato de prestação de serviços OU apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do veículo– CRLV que irá prestar os serviços, com
os impostos e DPVAT 2017 pagos, conforme exigido em Lei, juntamente com a Autorização para Transferência de Propriedade do veículo– ATPV, devidamente preenchido e reconhecido firma em cartório
em nome da licitante vencedora, conforme subitem 7.2.23 do edital.
Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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