TJMG 02/06/2017 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Azevedo
07828959648 Maira
Bernardes Santos
Renata
07402432688 da CruzCampos
Pediatria
Belo Horizonte
CPF
Nome
Matos
04237461629 Fernanda
de Siqueira
Marina
Hanashiro
05749770664 e Silva
03992881636 Tamie Silva Tamayossi
Vieira
05131035627 Gustavo
Rodrigues Maciel
Psiquiatria
Belo Horizonte
CPF
Nome
Luiz
04098007673 Anderson
de Souza
25°
SE 645
26°
SE 643
Classificação Vaga
23°
SE 567
24°
SE 566
25°
SE 562
26°
SE 553
Classificação Vaga
9°
SE 608
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, o seguinte candidato para o cargo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado.
O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/.
Médico aa Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Cancerologia
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Reder
04566403637 Fabio
9°
SE 606
Ker Moreira
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, a seguinte candidata para o cargo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionada.
O exame admissional da candidata abaixo nomeada será realizado
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursospublicos/.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Enfermagem
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação Vaga
Sarajane
07752668680 Wislene
141°
SE 540
Moreira Alves
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/04/2017,
a prorrogação da disposição de GERALDO GONÇALO CHAVES,
MASP 383640-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pitangui/Unidade SUS de Pitangui, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/03/2017, a
prorrogação da disposição de JOSÉ ANTÔNIO PALMIERI, MASP
377574-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Lavras/Unidade SUS de Lavras, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/04/2017, a
prorrogação da disposição de HÉLIO NETO, MASP 374642-7, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muzambinho/Unidade SUS de Muzambinho, pelo período de 01/01/2017 a
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 24/04/2017,
a prorrogação da disposição de ZILMO CESAR ANTUNES DOURADO, MASP 914904-8, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de São José da Varginha/Unidade SUS de São
José da Varginha, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/04/2017, a
prorrogação da disposição de TARCÍZIO DE ARAÚJO COELHO,
MASP 0373138-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Marilac/Unidade SUS de Marilac, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/04/2017,
a disposição de JOÃO CARLOS BARTASSON TANNUS, MASP
383412-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/Unidade SUS de Cachoeira Dourada,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/04/2017, a
prorrogação da disposição de JOÃO CARLOS BARTASSON TANNUS, MASP 383412-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada/Unidade SUS de Cachoeira
Dourada, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/04/2017, a
prorrogação da disposição de LUCIANO CARNEIRO DE PAIVA,
MASP 382559-3, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí/Unidade SUS de Santa Rita
do Sapucaí, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/04/2017,
a prorrogação da disposição de ANDRE AVELINO REIS, MASP
912933-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/04/2017, a
prorrogação da disposição de ELAIR LUIS MOTA, MASP 391598-0,
lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
São José do Jacuri/Unidade SUS de São José do Jacuri, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/04/2017, a
prorrogação da disposição de ADAIRDE BATISTA DA SILVEIRA,
MASP 382784-7, lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São João do Manteninho/Unidade SUS de São João
do Manteninho, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/03/2017,
a prorrogação da disposição de STELAMARE NETO DE CARVALHO FERREIRA, MASP 388143-0, lotado(a) na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barbacena/Unidade SUS de Barbacena, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/04/2017, a
prorrogação da disposição de CRISTIANE BORGES DE MIRANDA,
MASP 350168-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte ,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/03/2017,
a prorrogação da disposição de MARINA CELIA DA SILVA PESSOA, MASP 384035-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Divino/Unidade SUS de Divino, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA ROSILENE LIMA DE MANCILHA, MASP 384671-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Itamonte/Unidade SUS de Itamonte, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/02/2017, a
prorrogação da disposição de MARILDA DE SOUZA SIQUEIRA,
MASP 384180-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Bocaiuva/Unidade SUS de Bocaiuva, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/03/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA CRISTINA PENA DA SILVA,
MASP 382197-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/Unidade SUS de Betim, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/04/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA TERESA BATISTA DE
MOURA, MASP 376450-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Betim/Unidade SUS de Betim, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 05/05/2017,
a prorrogação da disposição de HELOISA DE FREITAS SILVA,
MASP 372731-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais/Unidade SUS de Barão de Cocais,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/03/2017, a
prorrogação da disposição de DALVA HELENA RIBEIRO, MASP
914472-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/Unidade SUS de Montes Claros, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/04/2017,
a prorrogação da disposição de MARIA LUCIA FERREIRA DE
ARAUJO DA MATA, MASP 383814-1, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Muriaé/Unidade SUS de Muriaé,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/03/2017,
a prorrogação da disposição de VERA REGINA DE CARVALHO
GOMES, MASP 383744-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/Unidade SUS de
Santo Antônio do Amparo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 17/04/2017,
a prorrogação da disposição de DOMINGAS VIEIRA OLIVEIRA,
MASP 348811-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/04/2017,
a prorrogação da disposição de LUCIOLA HELMOND, MASP
918748-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/02/2017,
a prorrogação da disposição de ISABEL APARECIDA SANTOS,
MASP 383657-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Oliveira/Unidade SUS de Oliveira, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 26/04/2017, a
prorrogação da disposição de MARIA DO CARMO JACOB LOURES, MASP 383053-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Juiz de Fora/Unidade SUS de Juiz de Fora,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2017,
a prorrogação da disposição de VALERIA REGINA ALVES, MASP
913123-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
Ribeirão das Neves
10219 - EE Conceição Martins de Jesus
- MASP 957657-0, EMERSON DE SOUZA DOMINGUES, PEBIVF-adm. 1, DIII, a contar de 26/04/2017, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Alfenas
220931 - EE Educação Especial Esperança
- MASP 981202-5, LENIN RACHID CARVALHO, PEBIA-adm. 4,
DV, a contar de 24/04/2017, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO JORGE VILAÇA,
MASP 387.345-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança
Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de
Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LEONARDO MOREIRA PIO, MASP 1.237.756-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADÃO LUIZ DE
SOUZA, MASP 1391.475-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 EO1100151 da Secretaria de Estado de Esportes, a contar de
30/5/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/06/2017,
a prorrogação da disposição de ESTAUQUIO CLARET DOS SANTOS, MASP 349847-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia, Hemoterapia de Minas Gerais, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/05/2017,
a prorrogação da disposição de LUIZ EDUARDO GRISÓLIA DE
OLIVEIRA, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À
SAÚDE IV/E, MASP 288495-5, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação
funcional.
01 969332 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2017, a
prorrogação da disposição de MIRIAM MARQUES DE OLIVEIRA,
MASP 918140-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que
especifica, no âmbito do Escritório de Representação da Secretaria de
Estado de Governo de Minas Gerais em Brasília.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/04/2017,
a prorrogação da disposição de CRISTIANA FERREIRA JARDIM
DE MIRANDA, MASP 916539-0, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais ESP-MG, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar
situação funcional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 93, §1º , incisos I e III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 22.257, de 27 de julho de 2016, no Decreto nº 47.047, de 16 de
setembro de 2016 e no Decreto n.º 37.924, de 16 de maio de 1996,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/04/2017,
a prorrogação da disposição de JANDIRA TEREZA DE JESUS,
MASP 367316-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS , pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017, para regularizar situação funcional.
Art. 1º Delegar à servidora Simone Raquel Leal Motta Teixeira, Masp
262.817-0, competência para a prática dos atos que se seguem, no
âmbito do Escritório de Representação da Secretaria de Estado de
Governo em Brasília – DF:
I - exercer as atividades de administração de pessoal e desenvolvimento
de recursos humanos;
II - manter atualizado o quadro de pessoal;
III - fornecer o suporte administrativo de manutenção e de serviços às
atividades do Escritório;
IV - exercer e controlar as atividades de transporte, de administração
de material, de patrimônio, de reprografia e de telefonia, mantendo fiéis
registros das atividades, consoantes determinações contidas nas regulamentações específicas de cada área;
V- avaliar e executar as atividades relativas ao processo da despesa
pública no que se refere à execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil, observando as normais legais que disciplinam a
matéria;
VI – fiscalizar a execução física e financeira dos instrumentos contratuais e congêneres;
VII – acompanhar as prestações de contas dos processos de despesas
do Escritório.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HELDER VINICIO DE
OLIVEIRA, MASP 13989850, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 SA1100799 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSILENE PIMENTA FIGUEIREDO OTTONI, MASP 372285-7, da função gratificada FGD-3
SA1100104 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 3/5/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PAULA BLANDY GARGIULO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 SA1100799, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
retifica o ato de nomeação de DÉBORAH CASSIA ROLAND
CABRAL, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 20/05/2017:
onde se lê “DÉBORAH CASSIA ROLANDO CABRAL”, leia-se
“DÉBORA CASSIA ROLAND CABRAL”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GLAZIANE APARECIDA SILVA, MASP 949948-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 608 DE 01 DE JUNHO DE 2017
Art. 2º As atividades relacionadas nos itens acima serão exercidas,
observadas as orientações da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Governo, bem como as emanadas de suas Diretorias.
Art. 3º Na ausência ou impedimento da servidora, constante do artigo
primeiro, os atos serão praticados pela servidora Elisabeth Ferreira
Lima, MASP: 346.719-8.
Art. 4 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 01 de junho de 2017.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
01 969235 - 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOUBERT RODRIGUES DE
SOUZA, MASP 1250691-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100104 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO HENRIQUE BATISTA
ALMEIDA, MASP 1134810-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100084 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALLYSON CAETANO
DA SILVA, MASP 1195624/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102779 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 03/04/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa IDALICE SANTOS ANDRADE,
MASP 1097070/5, da função gratificada FGD-2 JD1101082 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 31/03/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALEXANDRE ALVES PEREIRA,
MASP 1078039/3, da função gratificada FGD-3 JD1100006 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOUBERT RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1250691-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100084, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria de Promoção da Modernização Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA, MASP 1134810-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100338, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LÍVIA PAIVA DE OLIVEIRA PAOLINI, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102779, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDILAMAR MARIA DA SILVA, MASP 1062202-5, para a
função gratificada FGD-3 JD1100006 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação Ezequiel Dias - FUNED, até 31/12/2017, sem ônus para o
órgão de origem:
ANTONIO DE PAULA LOPES JUNIOR/MASP 1349289-7/ANALISTA DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE/AGMQ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/04/2017, atribui a HALDICELIA MORAIS SILVA, MASP 1289602 / 3, da Subsecretaria de
Integração de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100076 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/4/2017, atribui a JOUBERT
RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1250691-1, diretor da Diretoria
de Promoção da Modernização Operacional, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100056 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
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