TJMG 17/05/2017 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0045/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão Eletrônico nº. 0045/2017, objetivando a Aquisição
de EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Recebimento das propostas: do dia
16.05.2017 ao dia 30.05.2017. Abertura das propostas: dia 30.05.2017
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.
mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
Telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -16 961946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Pregão Nº 26/2017 – O município de Itambacuri, realizará no dia
31/05/2017, às 08:30 horas o Pregão Presencial 026/2017 – Objeto:
prestação de serviços de assessoria e consultoria em desenvolvimento
municipal, levantamento de apuração do VAF (valor adicionado fiscal) do ano base de 2016. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 27/2017 - O município de Itambacuri, realizará no dia 01/06/2017, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 027/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de material esportivo. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 28/2017 – O município de Itambacuri, realizará no dia 05/06/2017, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 028/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Edital e informações encontram-se à
disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro
– tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri – Pregão Nº 29/2017 – O município de Itambacuri, realizará no dia 06/06/2017, às 08:30 horas o Pregão
Presencial 029/2017 – Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de leite e derivados. Edital e informações encontram-se
à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas.
Itambacuri, 16 de maio de 2017. Guilherme Soares Pereira. Presidente
da C.P.L.
6 cm -16 962238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 027/2017 – Prestação de serviços de transporte para alunos/atletas da Secretaria de Esportes durante
o ano de 2017, através do sistema de registro de preços. Sessão dia
30/05/2017, às 09h:30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -16 962354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o processo licitatório na
modalidade Tomada de Preço 001/2017. Abertura para o dia 06/06/2017
às 14:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de cobertura metálica na quadra da Escola Municipal Dr.
Lincoln Nogueira Machado, situado na Rua Antônio Medeiros, nº 153,
Bairro de Lourdes . Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br www.
itauna.mg.gov.br a partir de 19/05/2017 – Leonardo Lopes Dornas –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 961888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o processo licitatório na
modalidade Tomada de Preço 002/2017. Abertura para o dia 05/06/2017
às 14:00hs. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação e revitalização de pintura viária horizontal em diversas vias de trânsito do Município, sob demanda, com
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para o exercício 2017. Edital na íntegra no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.bra partir de 19/05/2017 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 961895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 21/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 021/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção do programa municipal
de odontologia, em atendimento a secretaria municipal de saúde, no dia
30/05/2017 as 08:30 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -16 962159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–,
Extrato de Homologação Processo nº. 039/17, Pregão Presencial nº.
014/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
em epigrafe, registro de preço para a aquisição de forma fracionada de
materiais de limpeza e consumo para todas as Secretarias e Convênios
existentes para manutenção de suas atividades para Prefeitura Municipal de Itueta – MG, com as empresas Andreia de Morais Araújo Falcão
Me, Maria das Graças da Penha Costa Me, e Da Vila Comércio Ltda
Me, 10 de maio de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 039/17, Pregão Presencial nº. 014/17.
Objeto: para Registro de Preço para a aquisição de forma fracionada de
materiais de limpeza e consumo para todas as Secretarias e Convênios
existentes para manutenção de suas atividades para Prefeitura Municipal de Itueta – MG. Contratados: Andreia de Morais Araújo Falcão Me,
Ata nº. 014/2017, no valor de R$ 142.380,05, com data de 10/05/17.
Maria das Graças da Penha Costa Me, Ata nº. 015/2017, no valor de R$
129.453,10, com data de 10/05/17, e Da Vila Comércio Ltda Me Ata nº.
016/2017, no valor de R$ 75.214,45, com data de 10/05/17.Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/
MG, 10 de maio de 2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
5 cm -16 961922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–,
Extrato de Homologação Processo nº. 040/17, Pregão Presencial nº.
015/17, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para efeitos de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação
em epigrafe, para Registro de Preço para futura contratação de serviços
gráficos para todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas atividades para o Município de Itueta – MG, com as empresas Rio Marinho Comércio e Serviços Ltda Me, 10 de maio de 2017.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 040/17, Pregão Presencial nº. 015/17.
Objeto: para Registro de Preço para futura contratação de serviços gráficos para todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção
de suas atividades para o Município de Itueta – MG. Contratados: Rio
Marinho Comércio e Serviços Ltda Me, Ata nº. 017/2017, no valor de
R$ 91.409,00, com data de 10/05/17. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 10 de maio de
2017. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
4 cm -16 961974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA Extrato do Edital
Pregão Eletrônico nº 41/2017– (resumido) Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para UBS Dr. Milton de Andrade
Horta, de acordo com a Proposta nº 11290.560000/1160-02 do Fundo
Nacional de Saúde. Tipo: Menor Preço Por Lote. Início da sessão:
30/05/2017 às 08:00 hs. Local de retirada e realização do Edital: No
Site www.bml.org.br. Fone: (34) 3411-9526. Iturama, 15 de maio de
2017. Lívia Helena Queiroz Malta – Pregoeira.
2 cm -15 961506 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N:031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATÓRIO Nº:031/2017 na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços Nº:020/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo INMETRO, protetores e câmaras, montagem,
desmontagem, alinhamento, balanceamento e cambagens para atender
as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. A abertura será dia
31/05/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão
retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Email: [email protected]. Reinaldo Alves Madeira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:032/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:032/2017 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº:021/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de
Preços, visando a futura prestação de serviços de reforma de pneus para
os veículos leves, médios e pesados pertencentes ao Poder Executivo
Municipal. A abertura será dia 02/06/2017 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na
Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3513-9193. Email: [email protected]. Reinaldo Alves Madeira
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - EXTRATO DE
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N os :034; 035 e 036/2017 firmadas pelo município de Jampruca X as empresas: Nº:034/2017 - Gráfica
Carvalho Formulários Ltda - ME - R$ 155.140,21 (cento e cinqüenta e
cinco mil e cento e quarenta reais e vinte e um centavos) ; Nº035/2017
- Vetor Editoração e Comunicação Eireli - ME - R$ 90.474,40 (noventa
mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos ) e
Nº:036/2017 - Gráfica Iguaçu Ltda - ME - R$ 60.886,50 (sessenta mil e
oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). OBJETO: Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos em geral, destinados
a manutenção das atividades das Secretarias do município de Jampruca.
VIGÊNCIA: 05/05/2017 a 05/05/2018.
9 cm -15 961692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAIBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - REGISTRO DE PREÇO Nº
004/2017- A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados, fará a licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 011/2017, Registro de Preço nº 004/2017 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no dia 29 de maio de 2017 às 09:00 horas na sede
da Prefeitura situada à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em
Japaraíba/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico
para uso da Secretaria de Saúde do município de Japaraíba pelo período
de 12 (doze) meses, conforme especificações detalhadas do objeto no
anexo I - termo de referência do presente edital. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone 37.3354.1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Paula Batista Oliveira. Japaraíba/MG, 15 de maio de 2017.
4 cm -16 961954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Tomada de Preços Nº 01/2017. Objeto: Execução de Calçamento em
Bloquetes, Sarjetas e Drenagem Pluvial. Prefeitura de Jequeri/MG, Av.
Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Abertura dia 02/06/2017, às
09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira,
de 13h00min às 16h00min ou e-mail: [email protected].
Jequeri, 16/05/2017. Jéssica M. A. Barbosa Lopes - Pregoeira.
2 cm -16 962277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA
O Município de Joaíma/MG torna público a abertura do Proc. nº
043/2017, Pregão Presencial SRP nº 021/2017, Tipo Menor Preço –
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção,
Hidráulicos, Elétricos, Ferragens e Ferramentas em geral, abertura
dia 01/06/2017 às 08:00horas. Proc. nº 044/2017, Pregão Presencial nº 022/2017, Tipo Menor Preço por Item - Objeto: Contratação
de Serviços de Hospedagens, abertura dia 26/05/2017 às 14:00horas.
Proc.045/2017 Pregão Presencial nº 023/2017, Menor Preço por Item,
Objeto: Aquisição de Materiais para Raio X Hospitalar, abertura dia
26/05/2017 ás 08:00horas. Proc. 046/2017, Pregão Presencial nº
024/2017, Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Manilhas de Concreto para Atender a Secretaria Municipal de Obras, abertura dia 30/05/2017 às 08:00horas. Proc. nº. 047/2017, Pregão Presencial SRP nº. 025/2017, Tipo Menor Preços por Item – Objeto: Futura e
Eventual Contratação de Serviços Gráficos, abertura dia 31/05/2017 às
08:00horas. Proc. nº. 048/2017, Pregão Presencial nº. 026/2017, Tipo
Menor Preço por Item – Objeto: Fornecimento de Serviços de Refeição
pronta e Marmitex, abertura dia 30/05/2017 às 14:00horas. Todos serão
realizados na Sala de Licitações do Município de Joaíma. Edital completo se encontra a disposição aos interessados no setor de Licitações
Pça Dr. Olinto Martins, 160, Centro, CEP: 39.890-000. Diego Rodrigues de Souza-Pregoeiro.
5 cm -16 962291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA
Torna publico Prc. Nº 042/2017 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2017
– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar conforme Resolução do FNDE, com abertura
dia 06/06/2017 ás 10:00horas no Edifício sede da Prefeitura Municipal,
Praça Dr. Olinto Martins, 160, Centro. Diego Rodrigues de Souza.
2 cm -16 962126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 019/2017. Origem PROC. 009/2017. PARTES:
Município de Joaíma e a Empresa Cleiton Mendes Carvalho – ME
CNPJ: 09.306.117/0001-72. Objeto: Execução dos Serviços de Apoio
Administrativo na Gestão e Contabilidade Pública, em Atendimento
às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público –
NBCASP. Valor: R$ 108.000,00. Vigência: 22/02/2017 A 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 026/2017. Origem PROC. 021/2017. PARTES: Município de Joaíma e a Empresa P A R NAJAR CASTRO – ME CNPJ:
17.953.030/0001-15. Objeto: Execução De Serviços de Manutenção
Corretiva e Preventiva do Sistema de Iluminação Pública com Fornecimento total de Materiais e Mão de Obra. Valor: R$ 88.908,00. Vigência:
04/04/2017 A 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 042/2017. Origem PROC. 031/2017. PARTES: Município de Joaíma e a Empresa DINAUTO LTDA - CNPJ:
19.588.391/0001-35. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilômetros
para Atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Educação e Departamento de Obras do Município de Joaíma/MG.
Valor: R$ 456.190,00. Vigência: 18/04/2017 A 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAIMA – MG
Aviso de Credenciamento de Serviços Médicos: Ultrassonografia, Dermatologia, Neurologia, Endocrinologia, Gastrenterologia, Pediatria,
Ortopedia, Endoscopia. Recebimento de Documentação a partir do dia
18 de maio de 2017 até o dia 20 de Junho de 2017 das 08:00 ás 17:00
horas. Os interessados poderão adquirir o Edital completo na sede da
Prefeitura Municipal de Joaíma, na Praça Dr. Olinto Martins,160,Centro.
Diego Rodrigues de Souza – Presidente da C.P.L
8 cm -16 962128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE
GONÇALVES DE MINAS/MG
torna publico que realizará licitação na modalidade pregão presencial
n.°31/2017 PAL 50/2017 nos termos da lei 10.520/02.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar.
Tipo:menor preço por item. Abertura 30/05/2017 as 09:00. Informações pelo telefone:(33)3737-8001 editais pelo email:licitacaojgm@
gmail.com
2 cm -15 961810 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG
Torna Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 028/2017 - LEILÃO
Nº 001/2017. Objeto: Alienação de veículos do Município de Lagamar.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -16 962056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o edital de Pregão Presencial 030/2017, exclusivo para
participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente à Aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual,
ferramentas e insumos, destinados à manutenção da Usina de Reciclagem d Lixo, a realizar-se dia 30 de maio de 2017, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail
[email protected] . Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 16/05/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -16 961865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público que se encontra no site www.lagoaformosa.mg.gov.br em
“Licitações”, as Atas de Aberturas de Propostas e de Habilitação e o
Recurso apresentado pela empresa FAM Ltda, referente ao Pregão Presencial 024/2017, aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas
de Saúde. Ficando desde intimadas as demais empresas para a apresentação das contra-razões no prazo de três dias úteis. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG, 16/05/2017. João Martins de
Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -16 962258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 025 e 026 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 025/2017.Objeto:
registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de transporte escolar para
manutenção da rede municipal de ensino. Entrega dos envelopes:Até as
09:00 horas do dia 29 de maio de 2017. Pregão Presencial n.º 026/2017.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada no ramo de prestação de serviço de recapagem de pneus
para manutenção da frota municipal. Entrega dos envelopes:Até as
09:00 horas do dia 30 de maio de 2017. Aos interessados, informação bem como Editais completos estarão à disposição na Prefeitura
Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, E-mail: [email protected] ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira
- Prefeito Municipal.
4 cm -16 962327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 40/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na modalidade
“Pregão Presencial nº. 40/2017”, sob a forma de SRP – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço, julgamento por ITEM,
cujo objeto é a Aquisição futura e parcelada de Medicamentos destinados a Atenção Básica, Saúde Mental, Pronto Atendimento e Centro
Estadual de Atenção Especializada (CEAE). Sessão dia 02/06/2017 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 16 de Maio de 2017.
4 cm -16 962111 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO Comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 085/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº
052/2017, tipo Menor Preço por item, objetivando a Contratação de
empresa para aquisição de móveis, bebedouros e freezer, abertura será
dia 29 de Maio às 13h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena
– MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -16 962318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA–
AVISO DE LICITAÇÃO Comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 086/2017, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº
053/2017, tipo Maior desconto na tabela CMED, objetivando a Contratação de Empresa para aquisição de Medicamentos Hospitalares, Genéricos, Similares e Éticos , para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde parcelada de medicamentos, abertura será dia 26
de maio de 2017 às 14h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena
– MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00
e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -16 962105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão Presencial 043/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI,
conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro
de Preço para aquisição de equipamentos odontológicos para atender os consultórios das Unidades de Saúde do Município. Abertura:
31/05/2017 às13:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, CentroMariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 16 de maio de 2017.
2 cm -16 962234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGExt. 1º T.A ao Contrato nº 11/17, Obj. Reequilíbrio financeiro. O valor
de Diesel comum passa a ser R$2,998 p/ Lt, Redução de 0,132 e a
Gasolina Comum passa a ser R$3,798 o lt c/ red. de 0,16) Vig. A partir de 18/04/17.
1 cm -16 962031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGRatificação Proc. 086/2017 – Dispensa nº048/2017. Obj. Prestação
de serviços embuchamento da manga de eixo de veículo placa DTB –
3881, alocado na Secretaria de Administração. PMMC x CRISTIANO
ANTÔNIO DINIZ AVELAR. Vlr: R$ 1.560,00.
1 cm -16 962295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MGExt. de Contrato nº003/2017, decorrente da Ata de RP 03/16 - PL
nº04/16, PP nº02/16, c/ vigência de 11 meses a partir de 01/02/17. PMMC
X REDE MAIS DE COMBUSTÍVEIS LTDA . Vlr. R$190.628,73; para
fornecimento de Biocombustível. Contrato nº 11/17 decorrente da Ata
de RP 03/16 - PL nº04/16, PP nº02/16, c/ vigência de 11 meses a partir de 01/02/17. PMMC X POSTO CAMPOS GERAIS LTDA. Vlr.
R$490.967,754; para fornecimento de Combustíveis.
2 cm -16 962013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG–
Extrato do Contrato 27/17, decorrente do Proc.79/17 Disp.44/17. Obj.
Loc. de imóvel p/ fins não residenciais, Partes: PMMC x Oraldo José
Campos. R$12.000,00, Vig.18/05/17 a 17/05/18.
1 cm -16 962224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº. 74/2017 Pregão Eletrônico nº. 01/2017 CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA- Contrato nº. 82/2017. Objeto:
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos barcos, máquinas rodoviárias, freezers e caçambas de lixo destinados ao atendimento
de diversos municípios e comunidades rurais situados na área de atuação da Codevasf - 1ª Superintendência Regional, estado de Minas
Gerais, através da adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº
31/2016 da CODEVASF. Valor: R$ 221.670,00. Vigência: 16/05/2017
a 22/12/2017. Marmelópolis, 16 de maio de 2017. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -16 962157 - 1

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro nº 009/2017 firmada com a empresa HLE DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, no valor global de R$52.660,70 ( Cinquenta
e dois mil seiscentos e sessenta reais e setenta centavos), referente ao
Processo Licitatório nº 01/2017 Pregão Presencial RP nº 01/2017. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro nº 025/2017 firmada com a empresa TVM TECNOLOGIA
LTDA, no valor global de R$84.146,00 ( Oitenta e quatro mil cento
e quarenta e seis reais), referente ao Processo Licitatório nº 34/2017
Pregão Presencial RP nº 22/2017. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 962029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO,
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO 502017,
PROCESSO 85/2017. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Refere-se à Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico e de consumo
diversos, para atender as necessidades de diversos setores e Secretarias do Município de Monte Carmelo – MG, com Reserva de itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Empresas: 1) Jose Cardoso
Pereira 64967140610 ME – CNPJ: 71.384.580/0001-06. Valor: R$
9.752,40; 2) Teotônio Materiais Para Construção LTDA ME – CNPJ:
11.402.871/0001-58. Valor: R$ 301.393,70; 3) Casa Alberton LTDA
EPP – CNPJ: 25.398.116/0001-51. Valor: R$ 198.688,46; 4) Aldo
Messias Pinto Eireli ME – CNPJ: 05.193.751/0001-95. Valor: R$
16.089,50; 5) Construmonte Materiais Para Construção LTDA ME –
CNPJ: 05.558.257/0001-87. Valor: R$ 225.077,51; 6) Empremo Engenharia e Pré-moldados LTDA – CNPJ: 19.347.590/0001-51. Valor:
R$ 32.770,00. Valor Total da Ata: R$ 783.771,57. Data: 15/05/2017.
Paulo Rodrigues Rocha. Secretário Municipal da Fazenda. AVISO DE
HABILITAÇÃO. O Pregoeiro torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 85/2017, modalidade Pregão – Registro de Preços
nº 50/2017. Empresas Habilitadas: Jose Cardoso Pereira 64967140610
ME, Teotônio Materiais Para Construção LTDA ME, Casa Alberton
LTDA EPP, Aldo Messias Pinto Eireli ME, Construmonte Materiais
Para Construção LTDA ME e Empremo Engenharia e Pré-moldados.
Data: 10/05/2017. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal da Fazenda
torna pública a Homologação do processo nº. 85/2017, modalidade Pregão – Registro de Preços nº. 50/2017, em favor das Empresas: Jose Cardoso Pereira 64967140610 ME, Teotônio Materiais Para Construção
LTDA ME, Casa Alberton LTDA EPP, Aldo Messias Pinto Eireli ME,
Construmonte Materiais Para Construção LTDA ME e Empremo Engenharia e Pré-moldados. Data: 15/05/2017. Paulo Rodrigues Rocha.
7 cm -16 962366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 033/2017, PRC 081/2017, Registro
de Preços 007/2017, do tipo menor preço por item, para o registro de
preços para eventual e futura prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para a manutenção dos veículos leves, médios e pesados da frota municipal. A abertura dar-se-á no dia 30/05/2017, às 10
horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de PP 039/2017, PRC 180/2017, tipo menor preço
por item, para a contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte coletivo para as Diretorias da Prefeitura do Município de
Monte Sião, far-se-á no dia 31/05/2017, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura da Licitação PP 030/2017, PRC 135/2017, tipo menor
preço global, para a aquisição de carreta de madeira basculante manual
para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura
do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 01/06/2017, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas,
na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35)
3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
6 cm -16 962331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA.
Torna pública a abertura do processo licitatório: PL nº. 031/2017, Pregão Presencial nº. 018/2017, Objeto: Aquisição de Equipamentos para
a Unidade Básica de Saúde do Município de Natalândia/MG e PL nº.
032/2017, Pregão Presencial nº. 019/2017, Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Município de Natalândia/MG. Maiores informações com Érica ou Ronan pelo telefone 38
3675 8010.
2 cm -16 962332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público extrato da Ata n° 52/17, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição carga de gás de cozinha, Detent: Rápido Gás
Distribuidor e Comercio de Gás Ltda, Vlr: R$20.900,00; Vig: 10/02/18.
José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -16 962149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA
- Conv. Nº. 008/2017 – CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM,
O MUNICÍPIO DE NOVA ERA E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Obj: cooperação mútua entre os convenentes,
mediante fomento financeiro à Secretaria Municipal de Saúde de São
Domingos do Prata, visando fortalecer a capacidade técnico-operacional do CAPS I, para melhorar o atendimento aos pacientes do serviço de Saúde Mental do Município de Nova Era – Vig: 1º/03/2017
a 31/12/2017 Vr: R$24.000,00; Conv. Nº. 011/2017 – CONVÊNIO
QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE NOVA ERA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, E A ASSOCIAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO – Obj:
disponibilização de recursos financeiros e operacionais para a manutenção das atividades da entidade, conforme plano de trabalho em
anexo, beneficiando seus associados – Vig: 02/05/2017 a 31/12/2017
Vr: R$17.856,00. Laura Maria Carneiro de Araújo.
4 cm -15 961808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 17/2017. Objeto: Registro
de preços para o fornecimento de material de cesta básica para atender a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. Dia 01/06/2017, às
13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -16 961921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO N° 7.447, DE 12 DE MAIO DE 2017.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art. 87, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal; DECRETA:
Art. 1°- Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 22 de junho de 2017, das 08 às 18 horas, no antigo cineminha, localizado na Rua Melo Viana, nº 100, Centro, nesse Município.
Art. 2°- A IX Conferência Municipal de Saúde terá como tema central:
“POR UMA SAÚDE ACOLHEDORA E INTEGRADA COM BASE
NA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO”. Art. 3º- As plenárias locais serão realizadas entre o dia 30 de maio de 2017 a 08 de
junho de 2017, cujos horários e equipes estão definidos no anexo I ao
presente Decreto. Art. 4°- As normas de organização e funcionamento
da Conferência estarão contidas em Regimento Interno próprio que
estará à disposição na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Lima.
Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Vitor Penido de Barros, Prefeito
Municipal.
4 cm -16 962215 - 1