TJMG 10/05/2017 -Pág. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Maio de 2017 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
26/04/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/201; CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.132721-8, José Macio Soares
Pereira, PEB1A-Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Nossa Senhora das Graças, MaSP.837018-1, Ana Maria Lopes
Souza, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 04, a/c de 29/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.1104817-0, Islene Oliveira Rodrigues, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1104402-1, Rosemary Fagundes Rabelo Silva, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1062160-5, Reginaldo Silva Pereira, PEB1A- Educação Física, 16 h/a, adm. 03, a/c de 03/08/2015, conforme Nomeação pub
MG 27/06/2015; MaSP.1409980-8, Josiane Freitas Silva, PEB1A-Anos
Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.14433650, Daiane Duarte, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1444052-3, Marilene de Jesus Fonseca, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1348450-6, Jeane Bastos Andrade, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.144066-3, Maria Claudeci Pereira Ruas, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1163198-3, Gesse Kelly Gonçalves Neves Pamponet, PEB1AAEE/Sala de Recursos, adm. 03, a/c de 01/02/2017, conforme Ato de
Remoção Nº 01/2017 pub MG 06/01/2017; E.E.Prefeito Aristides
Batista, MaSP.1444091-1, Adriana Silva Soares, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.964930-2, Alice Cardoso dos Santos Alves, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.830705-0, Célio Alves Barroso, PEB1A- Matemática,
16 h/a, adm. 05, a/c de 17/04/2017, conforme Nomeação pub MG
15/03/2017; MaSP.1234356-2, Flávia Cristina Pereira, PEB1A- Língua
Portuguesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 11/04/2017, conforme Nomeação
pub MG 15/03/2017; MaSP.1397266-6, Marilene de Souza Araújo Leite,
PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 02, a/c de 11/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.1114754-3, Cirlene Leite Crispim Soiér,
PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 20/04/2017, conforme
Nomeação pub MG 15/03/2017; OLHOS DÁGUA, E.E.Sebastião Vieira
Dias, MaSP.1162857-5, Willian Fernandes, PEB1A- Língua Portuguesa,
16 h/a, adm. 04, a/c de 11/04/2017, conforme Nomeação pub MG
15/03/2017; MaSP.1179437-7, Silvana Souza Aguiar Oliveira Matos,
PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; MaSP.1253435-0, Gleiciane
Martins da Silva Gonçalves, PEB1A- Língua Portuguesa, 16 h/a, adm.
03, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.1081189-1,
Robson Lopes de Souza, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm.05, a/c de
11/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; JAPONVAR,
E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1080282-5, Rogério Soares Cardoso, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 04, a/c de 12/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1312021-7, Giovanna Oliveira Alves,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação
pub MG 28/01/2017; MaSP.1310854-3, Meiriane Martins Batista,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017; conforme Nomeação
pub MG 28/01/2017; E.E.Armênio Veloso, MaSP.1131867-2, Ana Cecília Lommez Vaz Teixeira, PEB1A- Artes, 12 h/a, adm. 04, a/c de
01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016; E.E.Do Bairro
Santa Terezinha, MaSP.1323099-0, Amanda Paiva de Oliveira, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, a/c de 01/08/2016, conforme Nomeação pub MG
01/07/2016; MaSP.1326891-7, Flávia de Jesus Meireles, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1357813-3, Z|ita Nascimento Araújo, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1218613-6, Maria Helena Pereira, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1444259-4, Elaine Cristina Maia Toledo, PEB1AAnos Iniciais, adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1444253-7, Fernanda Ariele da Silva, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.587376-5,
Alcione Margareth Damaceno Cunha, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02,
a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017;
MaSP.1384287-7, Ângela Antunes Moreira Barbosa, PEB1A- Anos Inicias, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1326987-3, Renata Durães Domingues, PEB1AAnos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.1444557-1, Keila de
Oliveira Melo, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.348561-2, José França
Melo, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; MaSP.447415-1, Izabel Cristina
Andrade, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 01, a/c de 31/03/2017, conforme
Nomeação pub MG 28/01/2017; E.E.Francisco Peres, MaSP.1340157-5,
Alessandra de Oliveira Rocha, EEB1A- Supervisor Pedagógico, adm.
02, a/c de 01/02/2017, conforme Ato de Remoção Nº 02/2017 pub MG
07/01/2017; MaSP.1082500-8, Flávia Núbia Oliveira Miranda Dangelis,
PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm 03, a/c de 01/02/2017, conforme
Nomeação pub MG 12/11/2016; MaSP.1426956-7, Juliana Gonçalves
Pereira, PEB1A- Geografia, 08 h/a, adm. 01, a/c de 01/02/2017, conforme Ato de Remoção Nº 01/2017, pub MG 06/01/2017; MaSP.450975-8,
Juliana Gabrielle dos Reis Cordeiro, PEB1A- Língua Portuguesa, 12 h/a,
adm. 04, a/c de 01/02/2017, conforme Nomeação pub MG 12/11/2016;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.585750-3, Maria Cláudia Rodrigues Sampaio, PEB1G- Matemática em Ajustamento Funcional, 16 h/a, adm. 02,
a/c de 24/04/2017, tendo em vista retorno de Licença de Interesse Particular- LIP, conforme pub MG 28/07/2015; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1326670-5, Graciely Queiroz da Silva, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1357084-1, Carla Daniella Alves Ribeiro, PEB1AAnos Inicias, adm. 03, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017; MaSP.1321818-5, Graciele Freitas Souza, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 02, a/c de 31/03/2017, conforme Nomeação pub MG
28/01/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.270673-7, Viviane Heloisa
Xavier Guimarães, ANE3J, admissão 02, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
240 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 12/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015
do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major Elias Trindade,
MaSP.851079-4, Beatriz Santos Pinheiro Maia, PEB1A, admissão 01,
a partir de 30/08/16, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, c/c art. 1º, § 4º, da
LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Dec. nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 12/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, em
conformidade a LC nº 138/16.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 003/2017 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e
Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado de Segurança,
Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação Cível, redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP. 983205-6, Jakeline Ferreira
Mendes, PEB2F Admissão 1ª, a partir de 06/03/2017, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 004/2017 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e
Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado de Segurança,
Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação Cívil, redução
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP. 983205-6, Jakeline Ferreira
Mendes, PEB2F Admissão 2ª, a partir de 06/03/2017, em prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 11/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira Barcellos, EEB2F, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 02/04/2017; BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-E.E.Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.881453-5, Rosimary Chaves Almeida, PEB2I-Hist., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2013; E.E.Francisco Xavier Antunes,

MaSP.975586-9, Maria Rosa Vieira Silva, PEB1H, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 29/01/2012; MaSP.975586-9, Maria Rosa Vieira Silva,
PEB1H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/01/2017; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva,
PEB1I, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 05/10/2014; E.E.Santana,
MaSP.932035-9, Ivanilma Cardoso Amaral, PEB3I-Química, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 08/03/2013; E.E.Sant’Ana, MaSP.266895-2,
Maria do Socorro Antunes de Sousa Rodrigues, PEB3P-Port., adm. 03,
ref. 4º quinq. a partir de 11/04/2014; MaSP.889872-8, Jennifer Chagas
Santos, PEB3M-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 03/09/2014;
FRANCISCO SÁ, E.E.Loudinha Silveira, MaSP.892644-6, Karla Maria
Batista Fernandes Dias, PEB3I-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 02/05/2015; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.326075-9, Maria Eliane Nere Pereira, PEB2N-Port.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 23/05/2016; MaSP.298009-2, Idael
de Jesus Barroso, PEB1G-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
07/12/2016; MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.1056786-5, Rodrigo Sarmento Oliveira, PEB2F-Educ. Física,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/02/2012; MaSP.1056786-5, Rodrigo
Sarmento Oliveira, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 05/02/2017; MaSP.1056743-6, Renilda Gonçalves de Medeiros,
PEB1F, adm. 01, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de 14/09/2012;
MaSP.259863-9, Maria Vanilce Santos, PEB1C, adm. 02, em ajust.
func., ref. 3º quinq. a partir de 31/10/2008; MaSP.259863-9, Maria
Vanilce Santos, PEB1C, adm. 02, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 30/10/2013; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.368510-4, Eunice
Marlete Barbosa Quintino, ATB3O, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
19/01/2017; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.973731-3, Márcia
Beata Leite, PEB2G-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 10/02/2009;
MaSP.973731-3, Márcia Beata Leite, PEB2G-Port., adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 16/02/2014; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
E.E.João Dias de Amorim,, MaSP.369054-2, Zenilda Pereira Soares,
ATB1F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/08/2016; MaSP.943184-2,
Ana Paula Carvalho Santos, PEB2F-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 07/2017 - Concede
Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, PEB2J-Hist., adm. 01, 05 meses e 4 dias ref. 2º
quinq. a partir de 02/09/2008; MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.846998-3, Fábio Francisco Batista, PEB1A-Hist., adm. 01, 03
meses e 02 dias ref. 1º quinq. a partir de 19/09/2007, data do exerc.;
E.E.Augusta Valle, MaSP.846998-3, Fábio Francisco Batista, PEB1AHist., adm. 01, 04 meses e 09 dias ref. 2º quinq. a partir de 19/09/2007,
data do exerc..
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 30/2017 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professsora Dulce Sarmento, MaSP.351495-7, Marquesleide
da Silva Alves, PEB3C-Hist., adm. 01, Ato n.º 51/2000 de conc. do 3º
biênio a partir de 05/02/1999, pub. MG de 28/12/2000, motivo duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 31/2017
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves de Oliveira,
MaSP.881453-5, Rosimary Chaves Almeida, PEB2J, adm. 01, Ato n.º
48/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq.
a partir de 02/09/2008, pub. MG de 23/12/2009, motivo concessão
indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 32/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): LONTRA,
E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão
Pinto, PEB2I, adm. 01, Ato n.º 61/2009 de conc. 3º quinq. magist. a partir de 29/01/2007, pub. MG de 23/12/2009, motivo concessão indevida.
LICENÇA A GESTAÇÃO - Ato n.º 09/2017- Concede Licença a
Gestante nos termos do inciso XVIII do Art. 7º da C.R/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18879, de
27/05/2010 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne,
MaSP.1058943-0, Amanda Danielle Rodrigues Mota, ATB4F, adm. 01,
a partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.884669-3, Raide Costa Guimarães, TDE2H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 28/06/2017;
MaSP.884669-3, Raide Costa Guimarães, TDE2H, adm. 01, por 01 mês
ref. 2º quinq. a partir de 28/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 11/2017 – Autoriza
afastamento para goza de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1J,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 18/05/2017; MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.351489-0, Maria Terezinha de
Jesus Martins, PEB2O, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 19/06/2017; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.326244-1, Terezinha Dilene
Gonçalves Magalhães, PEB1O, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira Azevedo, ATB5F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 01/06/2017; E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.622169-1, Maria Aparecida Dias Borges, PEB1M-Port.,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 06/06/2017; BOTUMIRIM,
E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.590575-7, Sônia Maria de Oliveira, EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/06/2017;
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.297967-2, Domingos
Dimas da Silva, PEB1P-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a
partir de 19/06/2017; E.E.Sant’Ana, MaSP.352523-5, Edna Batista Gonçalves de Oliveira, PEB3P-Hist. adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/06/2017; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.894857-2,
Diana Maria das Graças Borges, PEB2M-Port., adm. 01, por 01 mês ref.
3º quinq. a partir de 14/06/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.357200-5, Flávio José Souto, ATB1P, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 30/06/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.863071-7, Marly de Fátima Ferreira Andrade, PEB2M, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/06/2017; MONTES CLAROS,
Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.377773-7,
Leonardo Lopes Farias, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 19/06/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1015212-2, Graciela
Veloso Ribeiro, PEB3G-Educ. Física, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 14/06/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.852040-5, Vanilde Inês
Damasceno Almeida, ATB1H, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 20/06/2017; E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.266881-2, Maria da
Luz Silva Durães, PEB1H, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 14/06/2017; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.378427-9, Genésia Mendes Gomes, ATB5I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir
de 05/06/2017; E.E.Carlos Versiani, MaSP.872769-5, Maria Luciene de
Macedo Palma, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
28/06/2017; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.611671-9, Edneia
Silveira Santos, PEB1I, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
14/06/2017; E.E.Doutor João Alves, MaSP.378434-5, Raquel Gonçalves de Siqueira e Maia, ATB4L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 16/06/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.351463-5, Antonia
Isídia Nobre Andrade, PEB1M, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq. a
partir de 15/05/2017; MaSP.881321-4, Maria Lucélia de Aguiar Barbosa
Silva, ATB5G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 28/06/2017;
E.E.irmã Beata, MaSP.365350-8, Ione Alves Silva, PEB2N, adm. 02,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/06/2017; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.1057215-4, Adriana Ferreira da Silva, ATB2F, adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2017; E.E.Professora Marilda
de Oliveira, MaSP.847680-6, Maria de Jesus Oliveira Cardoso, PEB1I,
adm. 01, na função DII, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/06/2017;
E.E.Zinha Prates, MaSP.388891-4, Maria Marlúcia Almeida Mattos,
ATB3I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 30/06/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 29/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos
Nobre, PEB3P-Matem., adm. 02, Anula Ato n.º 09/2017 de afastamento
de férias prêmio por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/05/2017,
pub. MG de 26/04/2017, motivo a pedido do servidor; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Maméde Pacífico de Almeida, MaSP.582591-4, Tânia
Maria Camelo, EEB2J, adm. 01, Anula Ato n.º 08/2017 de Férias prêmio afastamento, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 17/04/2017,
pub. MG de 12/04/2017, motivo a pedido do servidor; MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão, PEB2P-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 09/2017 de afastamento de férias prêmio ref. 6º quinq. a partir de 09/05/2017, pub. MG de
26/04/2017, motivo servidor em LTS.
09 958959 - 1

Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 14/2017 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria por invalidez, ato de concessão de Afastamento
Preliminar à aposentadoria a partir de 21/08/15, publ. MG 16/03/16,
MaSP.259876-1, Marli Pereira Lopes Ruas, PEB1A, admissão 02,
onde se lê: a/c de 20/08/15, leia-se: a/c de 21/08/15, por incorreção na
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 15/2017 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio
em espécie, publ. MG 17/05/07, MaSP.230431-9, Marilene Flávio Evangelista, PEB3A, admissão 01, onde se lê: 04 meses de férias-prêmio em
espécie ref. ao 4º e 5º quinquênios, leia-se: 14 meses e 15 dias de fériasprêmio em espécie ref. ao 1º e 2º decênios e 5º quinquênios, por incorreção nos dados; MONTES CLAROS, Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, publ. MG 07/09/16, MaSP.266842-4,
Maria Elisa Souto Costa, PEBT1G, admissão 01, onde se lê: referente ao
saldo de 04 meses e 04 dias, leia-se: referente ao saldo de 04 meses, por
incorreção no saldo; Serv. Aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em espécie, MaSP.287058-2, Rosimeire Castro Guimarães, EEB3O,
admissão 01, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses, leia-se: referente ao saldo de 05 meses, por incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 09/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.379671-1, Celeide Lopes
Godinho de Sá, PEB4B-Educ. Física, adm. 03, Ato n.º 20/2010 de retif.
1º, 2º, 3º biênios, pub. MG de 28/05/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 11/08/2004, 2º biênio a partir de
11/08/2006 e 3º biênio a partir de 10/09/2008, leia-se: 1º biênio a partir
de 13/02/2004, 2º biênio a partir de 12/02/2006 e 3º biênio a partir de
17/03/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
20/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, CESEC-Doutor Cassiano Alves
de Oliveira, MaSP.881453-5, Rosimary Chaves Almeida, PEB2J-Hist.,
adm. 01, Ato n.º 20/007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 20/07/2007, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I
da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 01/02/2006, leia-se: 04 meses e 22 dias de férias prêmio oportunas rural, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006; E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.975586-9, Maria Rosa Vieira Silva, PEB1H,
adm. 01, Ato de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub MG
de 08/01/2003 e Ato n.º 20/2007 de conc. de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq., pub. MG de 20/07/2007, motivo inclusão do Art. 290, Inciso
I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de féiras prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 31/01/2002 e 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2007, leia-se: 06 meses de féiras prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 31/01/2002 e 06 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 30/01/2007; LUISLÂNDIA,
E.E.Teófilo Pires, MaSP.591440-3, Dircivany Mendes Castro, PEB2P,
adm. 01, Ato n.º 15/2017 de retif. de 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 12/08/1998, data do exerc., pub. MG de
26/04/2017, motivo incorreção no MaSP., onde se lê: MaSP.391440-3,
leia-se: MaSP.591440-3; MaSP.591440-3, Dircivany Mendes Castro,
PEB2P, adm. 01, Ato n.º 15/2017 de retif. de conc. de 05 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 26/04/2017, motivo incorreção no número de meses, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 11/04/2007, leia-se: 05 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 11/04/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 15/2017 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351495-7,
Marquesleide da Silva, PEB3C-Hist., adm. 01, Ato n.º 09/2008 de conc.
3º quinq. a partir de 02/01/2008, pub. MG de 18/04/2008, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 02/01/2008,
leia-se: 3º quinq. magist. a partir de 31/12/2007; E.E.Deputado Esteves
Rodrigues, MaSP.259863-9, Maria Vanilce Santos, PEB1N, adm. 02, em
ajust. func., Ato n.º 37/2001 de conc. 1º quinq., pub. MG de 25/07/2001
e Ato n.º 06/2003 de conc. 2º quinq., pub. MG de 05/02/2003 e Ato n.º
36/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 14/10/2010, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinq. adm. a partir de 19/06/1997, 2º quinq.
magist. a partir de 18/06/2002 e 3º quinq. magist. a partir de 23/06/2007,
leia-se: 1º quinq. adm. a partir de 05/10/1996, 2º quinq. magist. a partir
de 04/10/2001 e 3º quinq. magist. a partir de 09/10/2006; E.E.Coronel
Filomeno Ribeiro, MaSP.363956-4, Ivete Dias de Castro, PEB4D-Matem., adm. 01, Ato n.º 46/2000 de conc. 2º quinq. magist., pub. MG de
25/10/2000 e Ato n.º 39/2007 de conc. 3º quinq. magist., pub. MG de
06/07/2007 e Ato n.º 63/2010 de conc. 4º quinq. magist., pub. MG de
08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist.
a partir de 11/09/2000, 3º quinq. magist. a partir de 10/09/2005 e 4º
quinq. magist. a partir de 09/09/2010, leia-se: 2º quinq. magist. a partir de 15/08/2000, 3º quinq. magist. a partir de 14/08/2005 e 4º quinq.
magist. a partir de 14/08/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
19/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.592171-3, Carmem Lúcia de Fátima Silva, PEB1P-Hist., adm.
01, Ato n.º 17/2016 férias prêmio afastamento, pub. MG de 24/08/2016,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 04 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º e 4º quinqs a partir de 12/09/2016, leia-se: 04 meses
e 27 dias de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs a partir de
12/09/2016.
09 958956 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
221/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales,
MaSP 1441793-5, Danielly Gomes de Araújo, PEBS1A, 1° cargo, a partir de 08/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 222/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1006450-9, Geisla Kênia
Neto para Geisla Kênia Neto Magalhães.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 223/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP
804845-6, Arlete Aparecida Dias Duarte, EEBD1A, 2° cargo, a partir de
28/03/2017; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1006450-9,
Geisla Kênia Neto, PEBD1A, 3° cargo, a partir de 15/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 224/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Nova Era, SRE Nova Era, MaSP 2568756,Geralda Aparecida Dias, ANE1A, 3° cargo, a partir de 13/04/2017;
São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 265925-8,
Lúcia Helena de Carvalho, EEB2G, 2° cargo, a partir de 12/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
225/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 339421-0, Maria
Cristina Ângelo Passos, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico; Nova
Era, E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 552678-5, Aléxia Maria Fernandes
Moreira, a partir de 02/05/2017, referente ao 1º cargo, PEB1J, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a.
REVOGAÇÃO – ATO N° 226/2017
REVOGA NO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, no que se refere ao
servidor: São José do Goiabal, E.E.Romeu Perdigão, MaSP 1126616-0,
Vander Albeny de Moraes, PEB1A, 5° cargo, Ato n° 61, publicado em
03/03/2017, por motivo de não ter usufruído do benefício e não necessitar mais da redução da carga horária a partir de 10/03/2017.

ANULAÇÃO – ATO Nº 227/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 266060-3, Mônica Guimarães Torres, PEB3J, 2º cargo, autorização de férias-prêmio/afastamento,
Ato nº 217/2017, publicado em 03/05/2017, por motivo da servidora se
encontrar em afastada para tratamento de saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 230/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra,
MaSP 250910-7, Geralda Antônia da Silva Oliveira, PEB2I, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/11/2014; Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1147740-3, Graziele Alves
Ferreira, ANE1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29/12/2016 (data do pedido de aproveitamento).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 231/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP
309137-8, Edna Maria Almeida Mateus, ASB2L, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2017; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 250910-7, Geralda Antônia da
Silva Oliveira, PEB2I, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; CESEC-Professora Dorinha
Ferreira, MaSP 958979-7, Márcia Aparecida Nascimento, PEB1O, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/2017; João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 351596-2, Maria
Lúcia Gonçalves Marcelino, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Nova Era, EE
Padre Vidigal, MaSP 1129044-2, Maria José dos Santos Soares, PEB1D,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes
Pinto, MaSP 1060237-3, Isaac Gomide de Figueiredo Torres, PEB2E,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
339443-4, Marinês de Ávila Nunes Abreu, PEB3N, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP 861341-6, Maria
Aparecida de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, por 14 dias, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 232/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: João Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 351584-8, Maria
Aparecida Zacarias, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2017; MaSP 351564-0, Geane
Guimarães Dias, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2017.
09 959044 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO referente
a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 250910-7,
Geralda Antônia da Silva Oliveira, PEB2I, 2º cargo, Ato nº 46/2008,
publicado em 17/09/2008, por motivo de incorreção, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2008, leia-se: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2009; CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP 958979-7, Márcia Aparecida Nascimento,
PEB1O, 1º cargo, Ato nº 13/2006, publicado em 25/02/2006, por motivo
de alteração na contagem de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2006, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 27/03/2006; Ato nº 26/2012, publicado em 25/07/2012, por motivo de
alteração na contagem de tempo e incorreção, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 25/01/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 27/01/2012; Ato nº 112/2017, publicado em 03/03/2017, por
motivo de referência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 25/01/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/01/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Bela Vista de Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1014658-7, Eloísa Ribeiro Duque Signorini,
PEB2I, 1º cargo, Ato nº 200/2017, publicado em 19/04/2017, por motivo
de incorreções, onde se lê: PEB2H, referentes ao 2º quinquênio de exercício; leia-se: PEB2I, referentes ao 3º quinquênio de exercício.
09 959043 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 92/2017
Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 a
servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354831-0, Geralda Aparecida Rodrigues,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de
16/06/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 118/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP
322082-9, Maria José Duarte Drumond, PEB2P, 1º cargo, referente ao
5º quinquênio de magistério a partir de 31/01/2011; MaSP 354852-6,
Maria Inês Ferreira Pinto, PEB3P, 1º cargo, referente ao 4º de magistério
a partir de 03/05/2011.
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SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
26/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Bom
Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 878.552-9, Rosa de
Fátima Mello Ferreira, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de ATBIIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à remuneração integral; Extrema – E.E. Odete Valadares, MaSP 325.548-6, Katia
Azevedo e Paiva Marques, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado
com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 112h/a; Pouso
Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 351.717-4,
Angela Maria Fiorotto,a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
3º da Emenda à Constituição Federal nº 47/2005, com direito à remuneração integral;Córrego do Bom Jesus – E.E. Prof. Maximiano Lambert,
MaSP 370.511-8, Cecilia Angélica Martins Simões,a partir da publicação do ato, referente ao cargo deATBIVL, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N° 03/2017
ANULA NO ATO n° 22/2017, no que se refere à servidora: Bom
Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 878.552-9, Rosa de
Fátima Mello Ferreira, ATBIIIH, 1º cargo, na parte em que concedeu o
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 03/05/2017, por
motivo de concessão indevida.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2017
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 06/2016,
pub. MG – 31/12/2016, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – Córrego do Bom Jesus MG – EE Maximiano Lambert – C.A.M.S, MaSP: 370.511-8, ATBIVLadmissão 3 – não estando caracterizada a má fé, decide pela não restituição do débito apurado e pela manutenção da vigência do 1º Quinquênio
em 01/02/1994, embora indevida, mas por se aplicar ao caso o instituto
da decadência conforme determina o art. 65 da Lei 14.184/2002.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Careaçu – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 831.742-2, Fátima Francisca do Couto
Moreira, ATBID, 1.º cargo, ato n.º 25/2017, publicado em 05/05/2017,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 2° cargo, leia-se: 1°
cargo..
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