TJMG 05/05/2017 -Pág. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 107
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Avalor Engenharia de Avaliações Ltda. Fundamento: DL-058.17.
Objeto: Serviços de elaboração de laudo técnico. Prazo: 1 mês. Valor:
R$ 3.450,00. Ass.: 28.04.2017. Pedidos de Comprasdecorrentes de Pregão Eletrônico:PC 4500017111 Contratada: EMX Comércio e Serviços
de TI Ltda. Fundamento: E00113.15. Objeto: Fornecimento de roteadores. Prazo: 2 meses. Valor: R$ 207.175,71. Ass.: 04.04.2017. PC
4500017140 Contratada: L8 Networks Ltda. Fundamento: E00120.16.
Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede MetroEthernet. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 127.500,24. Ass.: 06.04.2017. PC
4500017120 Contratada: Skylane Optics do Brasil Serviço de Pesquisa
Ltda. Fundamento: E00120.16. Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede Metro-Ethernet. Prazo: 24 meses. Valor: R$
12.715,15. Ass.: 06.04.2017. PC 4500017073 Contratada: Arsitec Eletrônica Comércio e Serviços Ltda. Fundamento: E00120.16. Objeto:
Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede Metro-Ethernet. Prazo: 24 meses. Valor: R$ 221.627,06. Ass.: 06.04.2017. PC
4500017242 Contratada: Connect House Comércio, Indústria e Serviços LTDA – ME. Fundamento: E00138.16. Objeto: Fornecimento de
atenuadores e cordões ópticos. Prazo: 4 meses. Valor: R$ 71.962,28.
Ass.: 20.04.2017. Termos Aditivos a Pedidos de Compra decorrentes
de Pregão Eletrônico:1º TA PC 4400000335 Contratada: L8 Networks
Ltda. Fundamento: E00159.17. Objeto: Fornecimento de módulos conversores. Prazo: 6 meses. Valor: R$ 5.400,01. Ass.: 05.04.2017. 1º TA
PC 4400000334 Contratada: Arsitec Eletrônica Comércio e Serviços
Ltda. Fundamento: E00120.16. Objeto: Fornecimento dos equipamentos para expansão da Rede Metro-Ethernet. Prazo: 24 meses. Valor: R$
40.422,12. Ass.: 06.04.2017. Pedidos de Comprasdecorrentes de Dispensa de Licitação:PC 4400000337 Contratada: Springer Carrier Ltda.
Fundamento: DL-032.17. Objeto: Aquisição de ar condicionado. Prazo:
2 meses. Valor: R$ 22.835,00. Ass.:18.04.2017. PC 4400000338 Contratada: Tecnoflex Industria e Comércio do Mobiliário Ltda. Fundamento: DL-041.17. Objeto: Aquisição de divisórias de vidro. Prazo: 2
meses. Valor: R$ 17.310,12. Ass.: 25.04.2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 1º Nível/SRF Uberlândia
Aviso de Pregão Eletrônico nº 1191077-001/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de 1º
Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 24 de maio
de 2017, às 9h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando
à contratação de fornecedor especializado para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
componentes, quando necessário, em equipamentos de ar condicionado central instalados no prédio onde funciona a SRF/Uberlândia, DF/
Uberlândia, DFT/Uberlândia e AF/1ºNível/ Uberlândia/SEF/MG, conforme especificações contidas em Edital. O Edital contendo todas as
informações acerca da presente licitação estará à disposição dos interessados, a partir do dia 05/05/2017, na Internet no site (www.compras.
mg.gov.br) e/ou na AF/Uberlândia à Praça Tubal Vilela, 165, Centro,
Uberlândia-MG, no horário de 10h00 às 17h00. Uberlândia, 03 de maio
de 2017, Pregoeiro: Joaquim Roberto Vicentini Gomes.
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato VIII Termo Aditivo ao Contrato 1900010159 Partes: EMG/
SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Marco Antônio Tavares.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 01/05/2017 e término em 30/04/2018, alteração da
Cláusula Terceira – “Do Preço”, da Cláusula Sexta – “Do Valor Estimado” e da Cláusula Sétima – “Da Dotação Orçamentária. Ipatinga,
03/05/2017. Adilson Antônio da Cruz – Chefe AF/2º Nível/Ipatinga –
Em Exercício.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191001 - 09/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que fará realizar
no dia 18/05/2017, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br), licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de diversos materiais específicos para tratamento da massa
documental acumulada nas unidades da SEF/MG, com fornecimento
imediato. O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.br).
B.Hte: 04/05/2017. Cláudia Ribeiro de Souza - Pregoeira.
ADMINIST. FAZENDÁRIA DE ITAMBACURI
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Retificação da publicação extraída do “MG” de 12/04/2017, referente
à Adesão do Município de Pescador ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT. Onde se lê “vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 11/04/2017.” Leia-se
“vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da homologação pelo
titular da SRF: 10/04//2017.”
Fernando Luiz Pardini Alhais, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Gov. Valadares – 04/05/2017.
10 cm -04 957457 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do Contrato nº. 973/2017 de 11/04/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 004/2017, homologado em 30/03/2017, PC GELIT
0038/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 16.513.178/0001-76.
OBJETO: plano de assistência à saúde coletivo empresarial odontológico para empregados da MGI. Vigência: 15/04/2017 a 15/04/2018.
Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
2 cm -04 957530 - 1
Extrato do Contrato nº. 974/2017 de 11/04/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 004/2017, homologado em 30/03/2017, PC GELIT
0038/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 16.513.178/0001-76.
OBJETO: plano de assistência à saúde coletivo empresarial odontológico para ex-empregados da MGI. Vigência: 15/04/2017 a 15/04/2018.
Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
2 cm -04 957531 - 1
Extrato do Contrato nº. 972/2017 de 11/04/2017, oriundo do Pregão Eletrônico 004/2017, homologado em 30/03/2017, PC GELIT
0038/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
CNPJ 19.296.342/0001-29 e UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO CNPJ: 16.513.178/0001-76.
OBJETO: plano de assistência à saúde coletivo empresarial para exempregados. Vigência: 15/04/2017 a 15/04/2018. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
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Empresa Mineira de Parcerias S.A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA EMIP 001/2016
EMIP – EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S/A, CNPJ/MF:
18.528.267/0001-11 –Com fundamento legal no disposto ítem 9.3 do
Edital de Concorrência 001/2016, declara-se vitorioso na licitação:
ITEM 17 – Anderson Jairo Souza
1 cm -04 957099 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 1371010101013 celebrado entre
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia de Tecnologia da informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando a alteração das Clausulas
Primeira, Segunda, Quarta, Sexta, Oitava, Decima Quinta e inclusão
da Clausula Vigésima.
Data de Assinatura: 25 de abril de 2017
(a) Diogo Soares Melo Franco – Subsecretário de Gestão Regional
- SEMAD
(b) Pedro Ernesto Diniz e Marconi Eugênio – Pela Empresa
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Quarto Termo Aditivo ao Contrato N.º 9052229/2016 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia de Tecnologia da informação do Estado
de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando a alteração das Clausulas
Segunda, Quarta, Sexta, Oitava, Decima Quarta e inclusão da Clausula
Decima Nona.
Data de Assinatura: 25 de abril de 2017
(a) Diogo Soares Melo Franco – Subsecretário de Gestão Regional
- SEMAD
(b) Pedro Ernesto Diniz e Marconi Eugênio – Pela Empresa
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 37/2016 Contratante SES/MG Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ
34.028.316/0015-09. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de advertência e determina
o ressarcimento. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por
petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 110/2016 Contratante SES/MG Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ
34.028.316/0015-09. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada as penalidades de advertência e multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da
presente decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 117/2016 Contratante SES/MG Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ
34.028.316/0015-09. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, determina o ressarcimento. A empresa terá o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão,
para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 104/2016 Contratante SES/MG Contratada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). CNPJ
34.028.316/0015-09. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada as penalidades de advertência e multa e
determina o ressarcimento. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar
Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 54/2014 Contratante SES/MG Contratada
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
determina o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para
apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 211/2014 Contratante SES/MG Contratada
Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
determina o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para
apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 85/2015 Contratante SES/MG Contratada
Drogaria Nossa Senhora da Paz Ltda. CNPJ 19.383.348/0001-33. Em
observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, determina o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar
Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 80/2015 Contratante SES/MG Contratada
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0001-21. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, determina o ressarcimento ao erário. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9035.881/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa PANIFICADORA
SUPER PÃO LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses, a partir de 04/05/2017, acréscimo de 20,27%, supressão
de 16,67% e 23,44% e reajuste de 4,57%, passando ao valor total de R$
14.569,88. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4.037.0001.339
039.03 – Fonte 10.1.
23 cm -04 957341 - 1
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 23/11/2016 pagina 39 coluna III
.Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
267/2016 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 1321603 141/2016 Aquisição de MEDICAMENTOS AÇÕES
JUDICIAIS SES-MG... JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA
LTDA. CNPJ sob o n° 51780468/0002-68... lote 1 R$ 71,63 ...Leia-se:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 267/2016 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 1321603
141/2016 Aquisição de MEDICAMENTOS AÇÕES JUDICIAIS
SES-MG... JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. CNPJ sob o
n° 51780468/0002-68 lote 1 R$ 71,47 ...NAJS / SES – Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde
3 cm -04 957493 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003209/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Matutina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 04 de maio de 2017 até 13 de setembro de 2017. Assinatura: 03/05/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e José
Adolfo Ribeiro Júnior (Prefeito).
2 cm -04 957456 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9034243/2015 - Processo de Compras nº 1321127-030/2014. Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais PRODEMGE, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir de
30/04/2017 a 29/04/2018 e reajuste de 4,10 %. O valor anual estimado
é de R$ 30.169,68 (trinta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta
e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001339039-10.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela PRODEMGE.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053991/2016 - Processo de Compras nº 1321127-041/2015. Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a Wegh Logística Internacional Ltda,
CNPJ n° 65.494.742/0001-66 Objeto: prorrogação de vigência por
12 (doze) meses a partir de 13/04/2017 a 12/04/2018. O valor anual
estimado é de R$ 184.142,50 (cento e oitenta e quatro mil, cento e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Assinam: Luiz Sávio de
Souza Cruz pela SES/MG e Walter Linhares pela Wegh Logística Internacional Ltda.
Secretaria de Estado de Saúde
Torna sem efeito a publicação extraída do “Minas Gerais” de
08/02/2017, Coluna 3, Página 19, referente ao 9º Termo Aditivo ao
Contrato nº 30610/2012. Partes: Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A.
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053746/2016 - Processo
de Compras nº 1501560 000044/2015 – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e a empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda,
CNPJ n° 23.921.349/0001-61 - Objeto: Prorrogação de vigência por
12 (doze) meses e reajuste em 4,76% pelo acumulado no período do
Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (fevereiro/2017). O
valor anual é de R$ 31.453,14 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.122.701.2002.0001-339039-10.1.
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz, pela SES/MG, Olegário Amorim
Pereira e Joaquim Amorim Pereira, pela Visual Sistemas Eletrônicos
Ltda.
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DOAÇÃO Nº 808/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 55 itens, no
valor total de R$ 100.283,50. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Bruno Diniz Pinto, pelo Donatário.
Doação nº 802/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ANDRELANDIA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens, no
valor total de R$ 33.297,50. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Betânia de Carvalho Moreira, pelo Donatário.
Doação nº 817/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE IBIRACI - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 22 itens, no valor
total de R$ 42.633,50. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Antônio
Lindenberg Garcia, pelo Donatário.
Doação nº 820/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITURAMA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 44 itens, no valor
total de R$ 85.267,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Anderson Bernardes de Oliveira, pelo Donatário.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a sessão
pública de abertura do Pregão Eletrônico Proc.2320310.061/2017
“Prestação de serviço de extensão de garantia de servidores”, que em
virtude de alteração do edital, fica marcada uma nova data de abertura
para o dia 18 de maio de 2017 às 10:00 horas e também a realização
do Pregão Eletrônico Proc.2320310.079/2017“Aquisição de camisetas Unissex para a Campanha de Doação de Sangue 2017” com abertura para o dia 17 de maio de 2017, às 09:00h, ambos realizando-se no
site www.compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento
de propostas. Editais disponíveis no Setor de Compras, R. Grão Pará
882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. BH, 04/05/17.
Pregoeiro ´
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK
e o (a) Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Confins
Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência e supressão do valor em 0,8293%.
Valor: R$ 149.912,04 (total estimado)
Vigência: 12/07/2017 até 11/07/2018
Número do Processo: 20/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/05/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) X-Service Manutenção e Comércio de Equipamentos Médicos
Eireli - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 4.820,00 (total estimado)
Vigência: 03/06/2017 até 02/06/2018.
Número do Processo: 361/2014 Modalidade: PREL. 003/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/05/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e o (a) 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.
Valor: R$ 19.200,00 (total estimado)
Vigência: 13/07/2017 até 12/07/2018.
Número do Processo: 103/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 04/05/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Tbios Indústria e Serviços Eireli - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste do valor em
4,75% e acréscimo em 25%.
Valor: R$ 723.821,04 (total estimado)
Vigência: 20/04/2017 até 19/04/2018.
Número do Processo: 194/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 19/04/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Ambienttal Proteção Radiológica Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.
Valor: R$ 11.600,00 (total estimado)
Vigência: 05/05/2017 até 04/05/2018.
Número do Processo: 440/2014 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 04/05/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência em caráter excepcional por 03 (três)
meses.
Valor: R$ 42.516,45 (total estimado)
Vigência: 02/03/2017 até 01/06/2017.
Número do Processo: 279/2012 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 01/03/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste do valor em
5,35%.
Valor: R$ 38.639,40 (total estimado)
Vigência: 12/04/2017 até 11/04/2018.
Número do Processo: 416/2013 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/04/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Núcleo de Nefrologia de Belo Horizonte S/C Ltda
Objeto: Acréscimo de 24,72% ao valor, devido aumento do quantitativo
de sessões de hemodiálise.
Valor: R$ 169.569,00 (total estimado)
Vigência: 04/05/2017 até 13/08/2017.
Número do Processo: 025/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 04/05/2017
3 cm -04 957186 - 1
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Instituto Hermes Pardini S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.
Valor: R$ 22.937,95 (total estimado)
Vigência: 08/06/2017 até 07/06/2018.
Número do Processo: 008/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 04/05/2017
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9139.050/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ALLEGRA TECNOLOGIA LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 014/2016. Objeto: Prestação de serviço de análise e elaboração de diagnóstico da qualidade do
ar do Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Valor Total: R$ 6.440,00.
Vigência: 04/05/2017 a 03/05/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.3
02.018.4.037.0001.339039.99.0 – Fonte 10.1.
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD
e o (a) Instituto Mineiro de Dosimetria e Radioproteção Eireli.
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses.
Valor: R$ 18.777,80 (total estimado)
Vigência: 14/06/2017 até 13/06/2018.
Número do Processo: 023/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 04/05/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 01/2017 Contratante SES/MG Contratada Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
06.081.203/0001-36. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, determina o ressarcimento ao erário. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 04/05/17, página 72, coluna 01,
extrato do contrato 9139.053/17.
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
2 cm -04 957200 - 1
