TJMG 28/04/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo
d) MDA/CAIXA/Queijo Artesanal R$ 293.176,13.
CEF/MAP-PATR MECAN.ARCOS C/C 0129-2
CEF/PATR.MECAN.JAIME MARTINS C/C 0131-4
CEF/MDA-PATR.MEC. LEO MONTEIRO C/C 134-9
CEF/MDA/CENTROS CAPACIT. E COMERC. 0135- 7
CEF/MAPA/CTTO 0307373-03/09 – C/C 137-0
CEF/MAPA/CTTO 0297552-40/09 – C/C 136-1
CEF/MDA/CTTO 311.711.73/09 – 140-3
CEF/MAPA/CTO.0309.001-46/09 – 146-2/146-9
CEF/MAPA/CTO.0316.993-98/09 – 141-1/141-8
BB/MIN/CODEVASF/CV 778009/12 C/C 11260-7
CEF/MDA/CT 778496/12 C/C 200-0
CEF/MDA/CT 778484/12 – C/C 198/5
CEF/MDA/CT 778491/12 – C/C 197/7
CEF/MDA/CT 778486/12 - C/C 196/9
CEF/MDA/CT 774924/12 – C/C 205-1
CEF/MDA/CT 781638/12 – C/C 453.080-0
BB/MPA CONV.796335/2013 CTA 17510.2
BB/CONV 801536/14 / MAPA CAFÉ
CEF/MDA/CV1006526-80/2013 C/C 207-8
BB/MDA/SEMENTES/CV 796223/2013
CEF/MDA/CT. SICONV 791944/13 C/C 209-4
CEF/MDA/CT. SICONV 791487/13 C/C 208-6
CEF/MDA/CT. SICONV 795478/13 C/C 215-9
BB/MAPA/LEITE ESTADO 807144/14
BB/MAPA/PECUÁRIA SEMI-ÁRIDO 807145/14
CEF/MAPA/CONT.SINCONV 791704/13 C/C 210-8
BB/MDA/SEMENTE/CV 802102/2014 C/C 208914
CEF/MDA/CT.SINCONV 796084/13 C/C 212-4
BB/CODEVASF/APICUL.CV 823477/15 C/C21314
BB/MDA/ESTRUTUR./CV 839111/16 C/C 215791
NOTA 14 – INTANGÍVEL
R$
Descrição
Valor Custo de Aquisição
Marcas e Patentes
Direito de Uso de Software
Direito de Uso de Telefone
TOTAL
5.248,00
1.402.915,89
75.670,64
1.483.834,53
Valor Depreciação/
Amortização Acumulada
4.725,50
1.291.086,49
65.637,80
1.361.449,79
Valor Contábil
522,50
111.829,40
10.032,84
122.384,74
NOTA 15 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
O saldo das contas refere-se aos valores dos líquidos de salários e de pensões alimentícias de dezembro de 2016, a serem pagos em
janeiro de 2017.
31/12/2016
6.660.364,96
71.820,83
6.732.185,79
Ordenados a Pagar
Pensão Alimentícia a Pagar
R$
31/12/2015
215.002,24
41.874,65
256.876,89
NOTA 16 – FORNECEDORES
O saldo da conta Fornecedores refere-se a obrigações a pagar, relativas à aquisição de bens e serviços no exercício de 2016, a serem
quitadas em 2017.
Renault do Brasil S.A.
Ticket Serviços S.A.
Pontual Assessoria Empresarial Ltda.
Meg Segurança Patrimonial Ltda.
Sete Colinas Informática Ltda.
Comercial Agrícola Capri Ltda.
Empr. Bras. Tecn. Adm. Convênios Hom Ltda.
Axxiom Soluções Tecnológicas S.A.
Positivo informática S.A.
De labore Móveis LTD- EPP
Fiat Automóveis S/A
Bamaq SA Bandeirantes Máq. e Equipamentos
Outros
31/12/2016
851.897,76
57.403,37
40.307,76
15.816,51
146.362,53
109.359,10
83.800,00
68.800,00
138.996,48
1.512.743,51
R$
31/12/2015
112.392,75
826.841,58
50.720,69
143.900,00
342.654,97
828.000,00
100.763,70
2.405.273,69
NOTA 17 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS
No grupo de Obrigações Sociais e Fiscais, destacam-se os saldos referentes aos encargos sociais da folha de pagamento, INSS e FGTS,
bem como o IRRF devido sobre a folha de pagamento de competência dezembro de 2016, a serem quitados em 2017.
IRPJ a Pagar
IRRF Pessoal
IRRF Serviços de Terceiros
IRRF Aluguéis
CSLL a Pagar
PIS/PASEP
COFINS
INSS Pessoal
INSS Serviços de Terceiros
FGTS
CSLL/COFINS/PIS-PASEP Retido na Fonte
Impostos Municipais
31/12/2016
1.476,04
3.148.618,43
4.712,08
152,85
543,55
3.985.687,73
23.303,41
1.359.706,66
8.346,64
17.448,75
8.549.996,14
R$
31/12/2015
1.476,04
3.265.461,77
1.798,61
416,24
543,55
5.307,94
30.485,49
4.201.845,57
14.757,13
1.391.070,73
10.825,88
9.167,99
8.933.156,94
31/12/2016
2.663.766,64
1.375.794,10
229.866,47
58.589,89
53.586,22
55.180,87
2.762,73
23.712,90
14.005,87
13.007,13
7.213,69
19.561.160,88
2.510.385,08
26.569.032,47
R$
31/12/2015
2.457.068,58
1.365.472,45
198.744,73
67.753,61
57.906,01
59.973,61
28.658,45
40.323,54
15.784,73
13.972,92
55.266,12
10.247.362,20
32.685,42
14.640.972,37
31/12/2016
24.015,29
10.711.074,99
12.945,90
Glenio Martins de Lima Mariano
Presidente
CPF: 014.525.046-60
3.169,59
29.109,75
12.993,29
89.688,77
91.485,33
21.100,45
11.033,44
7.279,67
31.028,60
218.862,48
416,17
827,29
2.919,65
15.068,33
5.920,19
38.395,47
142.455,63
641.176,17
170.970,41
484.313,52
156.385,23
720.615,15
37.288,49
1.140.752,82
835.005,16
284.003,04
2.141.973,58
21.617.963,55
31/12/2016
128.725,09
68.058,27
92.674,89
2.119.449,36
850.583,64
3.259.491,25
R$
31/12/2015
1.681,00
6.752,37
2.074,98
5.435,00
128.725,09
1.002.302,77
1.146.971,21
NOTA 20 - PROVISÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
O saldo das contas registra os direitos às férias devidas aos funcionários, mas ainda não concedidas, bem como os respectivos encargos,
que em dezembro de 2016 apresenta o montante de R$ 23.865.833,76.
Depósitos e Cauções
Provisão Cível e Trabalhista
Contingência Tomada Contas Especial TCU
Contas a Pagar Saldamento Ceres
31/12/2016
R$
31/12/2015
62.252,96
1.434.594,77
1.032,00
46.427.072,36
47.924.952,09
59.142,51
3.124.140,71
57.596.261,12
60.779.544,34
Dos processos judiciais de natureza cível em trâmite na Justiça Estadual Comum, ocorreram, em 02/08/2016, a liquidação do processo
nº 0024.05.773469-1, no valor de R$445.290,24, para J.J Indústria e Comércio, e, em 29/08/2016, a liquidação do processo nº 007827432.2001.8.13.0704, no valor de R$12.053.421,70, do Sr. Paolo Piva, em decorrência de perda de colheita agrícola.
1D-XVWLoD7UDEDOKLVWDRVSURFHVVRVFRPULVFRFODVVL¿FDGRFRPRSURYiYHOSRVVXHPFRPRREMHWRGDFDXVDSULQFLSDOPHQWHGLIHUHQoDV
de anuênios e licença-prêmio, declaração de desvio de função e reintegração com indenização.
NOTA 22 – CAPITAL SOCIAL
O Capital Social totalmente integralizado é de R$ 17.947.073,27, dividido em 75.000 quotas, conforme Estatuto Consolidado, com a
seguinte composição:
QUOTISTA
Estado de Minas Gerais
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
NOTA 19 – RECURSOS A APLICAR
O grupo de Recursos a Aplicar registra as movimentações de recursos de subvenções recebidos da União, Estado e Municípios, a serem
aplicados em gastos com custeio e investimentos nos programas relacionados abaixo.
A receita referente a estas subvenções é reconhecida no respectivo mês de realização do gasto, em conformidade com o CPC 07 (R1)
Subvenção e Assistência Governamentais.
RECURSOS DA UNIÃO
CEF/COMPUTADORES/CVT/2º BLOCO C/C 82-2
BB/MCT-VERDEMINAS – 8100-0
CEF/MAP-PATR MECANIZADA C/C 0124-1
RECURSOS DO ESTADO
EMG/EMENDA PARLAMENTAR PREF. RIO ESPERA
EMG – PROJETO JAÍBA 2014
EMG-CERTIFICA MINAS CAFÉ 2014
MINAS SEM FOME 2014
EMG – PROJETO JAÍBA 2015
MINAS SEM FOME 2015
MINAS SEM FOME 2016
BB/CODEMIG/EPAMIG/SEAPA-C/C 21316-0
BB/MINAS PECUÁRIA/EMENDA EMÍDIO ALVES
3.372,05
30.983,71
13.829,76
95.416,73
97.380,95
22.460,26
11.737,65
7.750,78
33.022,37
166.759,64
4.172,62
4.127,35
383.801,99
80.720,87
18.171,47
14.158,86
65.151,97
1.079.956,62
775.847,10
35.892,46
81.777,91
301.571,75
10.551,22
8.100.000,00
22.186.652,27
NOTA 21 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE
A conta Depósitos e Cauções registra o saldo de FGTS – Não Optantes, no montante de R$ 62.252,96.
$&RQWD3URYLVmR&tYHOH7UDEDOKLVWDUHJLVWUDRVDOGRGRVSURFHVVRVMXGLFLDLVHPDQGDPHQWRWHQGRSRUEDVHDFODVVL¿FDomRGRVDVVHVsores jurídicos, quanto à perspectiva de perda provável.
A conta Contas a Pagar Saldamento Ceres tem origem no compromisso que Emater–MG possui com o Plano de Previdência Complementar dos funcionários.
2VSURFHVVRVMXGLFLDLVGHQDWXUH]DFtYHOHWUDEDOKLVWDIRUDPFODVVL¿FDGRVSHOD$VVHVVRULD-XUtGLFDGHDFRUGRFRPRJUDXGHULVFRGH
perda provável e apresentaram o seguinte saldo no exercício de 2016:
NOTA 18 – OUTRAS CONTAS A PAGAR
a) As contas com saldo mais relevante no grupo Contas a Pagar registram as movimentações de benefícios a funcionários referentes à
Previdência Complementar – Ceres e ao Plano de Saúde – Cabefe.
b) Em 2015, a Emater–MG, na qualidade de Patrocinadora, reconheceu em seu Passivo a obrigação que possui junto à Ceres, relativa
ao Plano Saldado da Previdência Complementar, nos termos do Contrato Especial de Parcelamento de Compromisso, assinado em
2014, mediante aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças do Estado de Minas Gerais, conforme
OF. CCGPGF nº 2009/14, de 27 de julho de 2014.
c) O saldo da dívida em 31/12/2016 é de R$ 65.988.233,24, correspondente às contas de curto e longo prazo, sendo este montante atualizado mensalmente, nos termos do respectivo contrato.
Ceres
Cabefe
BB/Empréstimo Consignado
Tókio Marine Seguradora
Sinter
Sul América Cia. Nac. Seg. Vida
Banco de Minas Gerais – Emp. Consignado
Provisão de Descontos Diversos de Férias
Itaú Seguros
BV Empréstimo Consignado
Prestação Contas Individual a Pagar
Contas a Pagar Saldamento Ceres
Outras
Minas Gerais - Caderno 1
PERCENTUAL
(%)
99,99
0,01
100
NOTA 23 – RECEITA LÍQUIDA
A apuração da Receita Líquida consiste na aplicação das seguintes deduções:
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
Prestação de Serviços
Deduções da Receita Operacional Bruta
PIS/PASEP s/Receitas de Serviços
COFINS s/ Receitas de Serviços
ISSQN
Desconto Incondicional
R$
31/12/2015
22.573,62
14.248.989,36
12.162,90
Felipe Lombardi Martins
Diretor Administrativo Financeiro
CPF: 026.789.436-82
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Em cumprimento as determinações do estatuto da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais-EMATER/MG,
nós abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal, assistidos pela Contadora Célia Aparecida Ferreira, analisamos as demonstrações
&RQWiEHLVGR([HUFtFLR¿QGRGHFRPSRVWDGH%DODQoR3DWULPRQLDO'HPRQVWUDomRGH5HVXOWDGRGR([HUFtFLR'HPRQVWUDomRGDV
Mutações do Patrimônio Liquido, Demonstração de Fluxo de Caixa, Demonstrativo do Valor Adicional, bem como as Notas explica-
QUANTIDADE DE
QUOTAS
74.990
10
75.000
Maria Augusta Ribeiro Leite
Gerente do Departamento de Administração
CPF: 217.967.696-49
31/12/2016
R$
31/12/2015
12.780.418,51
(210.883,90)
(971.345,72)
(395.252,88)
(6.587,68)
11.196.349,33
11.066.905,81
(182.617,32)
(841.149,22)
(297.146,03)
(8.235,18)
9.737.758,06
Célia Aparecida Ferreira
Gerente da Divisão de Contabilidade
CRC-MG48482-0/O
tivas. De nossa análise e também com base no relatório de Avaliação de Efetividade da Auditoria nº 3040.1.21.05.004.17 – Balanço 2º
semestre 2016, datado em 24/03/2017, com recomendações dos atos de efetividade com medidas implementadas e em curso, achando
tudo na melhor ordem, e atendidos os preceitos formais e legais para a elaboração do aludido documento, somos de parecer que o
Conselho Fiscal recomenda a sua aprovação pelo Conselho Técnico Administrativo.
Belo Horizonte, 05 de abril de 2017
Iane Arcanjo Alexandrino de Freitas
Membro do Conselho Fiscal
Márcia Dias da cruz
Membro do Conselho Fiscal
Leide Nanci Teixeira
Membro do Conselho Fiscal
3/3
384 cm -27 954627 - 1
