TJMG 27/04/2017 -Pág. 45 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº. 47/2017. Pregão Presencial
nº. 23/2017 – OBJETO: contratação de serviços de contabilidade
para supervisão e manutenção de atividades contábeis do município, durante o exercício de 2017. Credenciamento: 11/05/2017:
de 08h30min às 08h40min. Início da Sessão: 09h. Nívea Maria
de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos:
(38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Processo nº. 48/2017 - Pregão Presencial nº.
48/2017 – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de
manutenção do sistema de transmissão de televisão do município de Itacarambi, durante o exercício de 2017. Credenciamento:
11/05/2017: de 13h às 13h20min. Início da Sessão: 13h30min.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e
Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital
disponível para fornecimento via email licitação@itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO Credenciamento nº.
02/2017 - Inexigibilidade nº. 06/2017 – Processo nº. 21/2017.
OBJETO: credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços odontológicos e médicos e exames de ultrassonografia a serem prestados nos diversos locais de atendimento
da rede pública de saúde do município de Itacarambi/MG, em
razão de não haver sido atendida a integralidade do objeto. Credenciamento prorrogado: do dia 24/04/2017 a 05/05/2017 – das
08h30min às 12h. Informações e Esclarecimentos: (38) 36132171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento via
email licitaçã[email protected], ou diretamente no Setor
de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO Credenciamento nº.
04/2017 - Inexigibilidade nº. 08/2017 – Processo nº. 35/2017.
OBJETO: chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de engenharia
civil e agrônoma, a serem prestados no município de Itacarambi/
MG. A PRORROGAÇÃO SE DARÁ APENAS RELAÇÃO AO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO, PELA AUSÊNCIA DE INTERESSADOS. Credenciamento prorrogado do dia 20/04/2017 a
05/05/2017, sendo a abertura dos envelopes no dia 05/05/2017,
às 15h, no Setor de Licitações e Contratos. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível
para fornecimento via email licitaçã[email protected], ou
diretamente no Setor de Licitação e Contratos
10 cm -26 954170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
Comunica realização de Licitação EXCLUSIVA P/ ME/EPP/
MEI Nº 60/2017 - PP Nº 21/2017 - Menor Preço por Item-SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em
computadores, rede de informática e recarga de cartuchos. Recebimento de envelopes: até às 15:00h do dia 11/05/2017 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - sessão: 15:00h do dia 11/05/2017 - Edital no local, das 07:00
às 11:00h - [email protected] - Ronildo Hélio
de Oliveira - Pregoeiro
2 cm -26 954358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MGPREGÃO PRESENCIAL 033/2017 - Rua Sete de Setembro,
22, centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721
- PROCESSO 062/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 033/2017 Objeto: Contratação de empresa para promoção e realização da
43ª Festa de Dona Xepa e a 27ª Festa da Cabeça da Leitoa de
Medina. Critério de Julgamento: “Menor preço Global”, decorrente do menor desembolso financeiro a ser despendido pelo
município. Abertura dia 12/05/2017 às 10h00min - Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro Oficial.
2 cm -26 954359 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- LEILÃO Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
005/2017 - Objeto: Alienação de Bem Móvel (Veículo Fiat/Siena
1.4 Flex ano 2013/2013), no estado em que se encontra, pertencente a Câmara Municipal de São José do Divino/MG, Tipo:
Maior Lance. Abertura prevista para: 15/05/2017. Horário: 10:00,
à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, 99, Centro, Fone (33) 35821212. São José do Divino/MG, 26/04/2017. Marcus Vinicius
Lima Couto - Presidente da Câmara
2 cm -26 954293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS
Pregão nº 010/2017 - Torna público que no dia 10 de maio de 2017
às 09:00hs, na Rua José Abrão Pedro, nº 220, Centro, Delfinópolis
- Divisão de Materiais/Compras, serão recebidas e abertas propostas e documentação relativas à modalidade Pregão 010/2017,
Registro de Preço 003/2017, tipo Menor Preço, que tem como
objeto a aquisição parcelada de materiais de escritório e tonners
destinados à manutenção das atividades administrativas no município de Delfinópolis - Delfinópolis, 25/04/17-Fabiana Aparecida
de Oliveira-Pregoeira Titular
2 cm -25 953331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 030/2017 Tomada de Preços nº 004/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de sinalização viária horizontal e
vertical, vinculado ao convênio nº 1491000934/2016 - SEVOG/
PADEM. Valor Estimado: R$ 104.999,03 (cento e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e três centavos). Data de abertura da sessão: 15/05/2017 às 10h, Prefeitura Municipal de Araçaí, sala de licitações, situada na Rua 1º de Março nº 142, Centro,
ARAÇAÍ-MG, CEP: 35.777-000. Informações podem ser obtidas
com a Comissão de Licitação, pessoalmente, nos dias úteis, horário de 8h às 12h e 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, através
de e-mail: [email protected] ou por telefone (31) 37156139. Edital para download no sitio www.aracai.mg.gov.br
3 cm -26 954325 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por lote, destinado a contratação de Empresa especializada para Prestação de
Serviços de Locação de Tendas, Palco, Fechamentos, Sonorização, Iluminação e estruturas diversas para eventos, no sistema
de Registro de Preços. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
16/05/2017, às 09:00 horas. A cópia do Edital Nº 032/2017, PAL
Nº 043/2017, Pregão Presencial Nº 024/2017, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157, site: www.itaobim.mg.gov.br. Robson José Chaves
- Pregoeiro.
3 cm -26 954286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG /
AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. Licit. 023/17 – Pregão P. 009/17
- SRP. Obj.:Contratação de ME/EPP/EQUIP. para fornec. de
gêneros de alimentação diversos, dest. a manut. das Secr. Municipais de Desenv. Social e Educação. Entr. Envel.: Até às 07:50hs.
do dia 11/05/2017 com abertura neste mesmo dia às 08:00hs.
Infor: (38)3239-8131 ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.mg.gov.br – Érica Katiane M. dos Santos – Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº024/2017 - A Prefeitura
Municipal de Augusto de Lima, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Pregão Presencial Nº024/2017, contratação empresa especializada para locação de palco, sonorização,
iluminação, banheiro químico, tendas, alambrado, fogos artifícios, gerador, sanitários e locução, serviços fotográficos, serviços
segurança não armada. Tipo da Licitação: Menor Preço: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 12/05/2017
até às 13:00h. Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Augusto de Lima, na Av.
Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges
Prefeito Municipal.
3 cm -26 954133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO-MG –
Extrato do Edital - Processo Licitatório n.º 016/2017, - Pregão Presencial nº 010.2017. A P.M. de Frei Inocêncio-MG, torna público
que realizar. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio administrativo na área de licitação/contratos
para a Prefeitura de Frei Inocêncio – MG. Entrega dos Envelopes
até o dia 12 de maio de 2017, as 14hs00min. Informações pelo
Tel. (33) 3284-2686. E-mail: [email protected],
em horário comercial. José Geraldo de Mattos Bicalho, Prefeito
Municipal. Frei Inocêncio-MG, 26 de abril de 2017.
3 cm -26 954407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Aviso de Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 044/2017
- DATA DA ABERTURA: 12 de maio de 2017, às 13:00 horas
LOCAL: no Prédio do Município de Santa Vitória OBJETO:
Aquisição de 01 (um) veículo zero km, diesel, capacidade 07 passageiros, para atendimento da Secretaria Municipal de Governo/
Gabinete do Prefeito de Santa Vitória. MODALIDADE: Pregão,
menor preço por item. RECURSOS: Próprio INFORMAÇÕES:
Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected].
br HORÁRIO: 12:00h às 18:00h CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta
7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de R$ 10,00 (dez
reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de
Santa Vitória MG, aos 27 dias do mês de abril de 2017. Durval
Marques Ferreira Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 004/2017 - O Município de Santa Vitória MG torna público o Processo Licitatório
nº 086/2017, Tomada de Preços Nº 004/2017. Tipo: menor preço
global. Abertura: 16 de maio de 2017 às 13:00 horas. Local: prédio da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa para
execução de vala sanitária no aterro controlado de Santa Vitória.
Recursos: Próprio. Informações: fone (34) 3251-8508 das 12:00h
às 18:00h e-mail [email protected]. Condições de
participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente
constituídas mediante a retirada do edital através de depósito bancário na conta 7.140-4 ag. 2593-3 Banco do Brasil, no valor de
R$10,00 (dez reais) que será recolhido aos cofres do município.
Município de Santa Vitória aos 27 dias do mês de abril de 2017.
Isper Salim Curi - Prefeito Municipal.
7 cm -26 954130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG Aviso de Homologação - Pregão Presencial n.º 012/2017 – PRC
n.º 028/2017. Objeto: aquisição de um veículo novo, primeiro
uso, zero km, cor branco, Ano/Modelo 2017, mínimo 20 lugares, incluindo lugar para no mínimo um cadeirante, com elevador ou rebaixamento do eixo traseiro para cadeirante, conforme
plano de trabalho do Termo de Convênio nº 826958/2016/SNAS/
MDSA, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social
e Agrário. Homologado em favor da empresa MARCOPOLO
S.A, CNPJ: 88.611.835/0008-03. Valor R$ 245.000,00 (duzentos
e quarenta e cinco mil reais). Data da homologação 26/04/2017.
Piraúba, MG, 26 de abril de 2017. Adriano Carvalhaes Gravina –
Prefeito Municipal. Silvio Rodrigues Pereira – Pregoeiro.
3 cm -26 954275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Termo de Retificação do Aviso de Edital - Pregão Presencial
com Registro de Preços Nº 022/2017- Processo Licitatório Nº.
039/2017 - A Pregoeira do Município de Padre Paraíso torna
público que fica retificado o aviso do edital Pregão Presencial
com Registro de Preços nº. 022/2017, nos seguintes termos: Onde
se lê: A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que
abrirá Processo Licitatório nº. 039/2017, “Modalidade Pregão

Presencial com Registro de Preços nº 022/2017”, á abertura será
“no dia 02/05/2017 as 08h00min”. Leia-se: A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 039/2017, “Modalidade Pregão Presencial nº 022/2017”,
á abertura será “no dia 10/05/2017 as 08h00min”. Em razão de
alteração nos documentos exigidos para habilitação bem como na
descrição do objeto. Prefeitura Municipal de Padre Paraíso (MG),
27 de Abril de 2017. Mirian Jardim Costa - Pregoeira da CPL
4 cm -26 954290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017. A Prefeitura Municipal de Salinas e o Fundo Municipal de Saúde/MG, torna público o
Processo n° 071/2017 que realizará no dia 11/05/2017 às 08h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2017.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e material médico e hospitalar. Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 26/04/2017. Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
2 cm -26 954330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2017 - Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - comunica o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do
Município: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 041/2017
- PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2017 - OBJETO: Aquisição
de Alimentos Suplementares - Data: 11/maio/2017 - Horário: 09h
(nove horas) - Recursos: SUS/Próprios. Observações: site: www.
ituiutaba.mg.gov.br e e-mail: [email protected]; [email protected] - Prefeitura de Ituiutaba em 26 de abril de
2017 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de
Administração.
3 cm -26 954344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2017 - Oriunda
do Pregão Presencial Nº 0020/2017 - PARTE: Prefeitura Municipal de Canaã - FINALIDADE: aquisição de medicamentos VIGÊNCIA: 27/04/2017 à 26/04/2018. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ROMEIRO LTDA. - CNPJ nº
13.540.210/0001-14 - Valor total: R$ 411.428,50 (quatrocentos e
onze mil quatrocentos vinte oito reais cinquenta centavos). DATA
DE ASSINATURA: 26 de abril de 2017. Cezar Aguiar de Souza
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ - Extrato da Ata de
Registro de Preços Nº 006/2017 - Oriunda do Pregão Presencial
Nº 013/2017 - PARTE: Prefeitura Municipal de Canaã. FINALIDADE: Eventual fornecimento de material de construção e de
expediente. VIGÊNCIA: 20/04/2017 à 19/04/2018. Fornecedor:
CONSTRUA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME CNPJ: 01.364.588/0001-25 - Valor total: R$ 13.333,65 (treze mil
trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos); DIVINO
JOSÉ DOS SANTOS ASSIS - ME CNPJ: 22.952.689/0001-97 R$ 216.215,89 (duzentos e dezesseis mil duzentos e quinze reais e
oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 19 de abril de 2017.
Cezar Aguiar de Souza - Prefeito Municipal.
5 cm -26 954297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2017 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar PL
Nº 35/2017, Tomada de Preços Nº 06/2017, para contratação de
empresa objetivando aquisição de veículos semi novos (caminhão e ônibus) em boas condições, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Cristiano Otoni. Dia 12/05/2017 as
09h00min. O edital na íntegra poderá ser acessado no site http://
www.cristianootoni.mg.gov.br/ C. Otoni, 26/04/2017. Harlon
Sordi de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017 - O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar
PL Nº 34/2017, Tomada de Preços Nº 05/2017, para contratação de empresa especializada objetivando reforma/restauro do
altar mor da Igreja do distrito de São Caetano (bem tombado
pelo patrimônio histórico municipal), conforme solicitação feita
pelo secretário, de Cultura, Esporte, lazer, Turismo e Patrimônio. Dia 12/05/2017 as 13h00min. O edital na íntegra poderá ser
acessado no site http://www.cristianootoni.mg.gov.br/ C. Otoni,
26/04/2017. Harlon Sordi de Oliveira - Presidente da Comissão
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial nº 019/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - A
PREF. MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG torna público
o Processo Licitatório nº 039/2017, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER
A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura da
sessão: 11/05/2017 às 09h00min. Edital disponível no site através
do site: www.frutadeleite.mg.gov.br - Pregoeira Oficial: Lorrany
Ribeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG.
Extrato de Edital. Pregão Presencial nº 001/2017. A Câmara Municipal de Raul Soares, através do Pregoeiro, torna pública o Resultado do Processo Licitatório nº 011/2017, modalidade Pregão
Presencial nº 001/2017, conforme objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de combustíveis, conforme projeto básico.
Vencedor: WANDERLEI LTDA EPP, CNPJ 07.507.108/0001-14,
vencedor com Valor Total de R$ 17.775,00. Raul Soares, 24 de
Abril de 2017. Nelson Marçal Hermenegildo - Pregoeiro Oficial.
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Extrato de
Homologação. Pregão Presencial nº 001/2017. A Câmara Municipal de Raul Soares, através da CPL, torna publica o Extrato de
Homologação do Processo Licitatório nº 011/2017, modalidade
Pregão Presencial nº 001/2017, conforme objeto: Contratação
para fornecimento/aquisição de combustíveis, conforme projeto básico. HOMOLOGADO: WANDERLEI LTDA EPP, CNPJ

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 45
07.507.108/0001-14, item: 01, no Valor Total de R$ 17.775,00.
DATA: 25/04/2017. Raul Soares, 25 de Abril de 2017. Claudeci
Alves Costa - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Extrato
de Contrato Nº 1101/2017. Pregão Presencial nº 001/2017: A
Câmara Municipal de Raul Soares, através da CPL, torna publica
o Extrato de Contrato do Processo Licitatório nº 011/2017, modalidade Pregão Presencial nº 001/2017, conforme objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de combustíveis, conforme projeto básico. CONTRATADO: WANDERLEI LTDA EPP, CNPJ
07.507.108/0001-14, item: 01, no Valor Total de R$ 17.775,00.
VIGÊNCIA: 26/04/2017 a 31/12/2017. Raul Soares, 26 de Abril
de 2017. Claudeci Alves Costa - Presidente da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Pregão Presencial nº 02/2017. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar Licitação, modalidade
Pregão Presencial Nº 02/2017, Menor Valor Por Item. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de link
dedicado, conforme especificações constantes do Projeto Básico.
Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 09/05/2017. O
Edital poderá ser retirado na sede da Câmara Municipal de Raul
Soares, na sala da CPL, sitio Praça Dr. Durval Grossi, 15 - Centro.
Raul Soares/MG, 26 de Abril de 2017. Nelson Marçal Hermenegildo - Pregoeiro Oficial.
8 cm -26 954394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG.
Pregão Presencial Nº 038/2017. O Município de São Domingos
do Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 11 de maio de 2017, às 08:00
horas, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO CANINA e MEDICAMENTOS DE USO
VETERINÁRIO. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal, Rua Getúlio Vargas, 224 - Centro, S. D.
Prata ou pelo telefone: (31) 3856-1385, setor de Licitação. São
Domingos do Prata, 26 de abril de 2017. Fabio Henrique de Castro Artuso -Pregoeiro.
3 cm -26 954256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 023/2017. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 028/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 023/2017, tendo como objeto Registro
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para esta Prefeitura, que será realizado na data de 10/05/2017, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected].
Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 029/2017, na modalidade Pregão Presencial
nº 024/2017, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos
para este Município, que será realizado na data de 11/05/2017, às
09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Pregoeiro.
4 cm -26 954289 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE JABOTICATUBAS
- EDITAL DE CITAÇÃO, PRAZO 30 dias. O Doutor ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO ABREU, Juiz de Direito em substituição na Comarca de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo
e Secretaria, processam-se os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, autos de nº 346 16 001767-6, requerida pelo ESPÓLIO
DE JOSÉ DOS SANTOS NOGUEIRA, referente ao imóvel situado no lugar denominado Jerônimo ou Capão Jerônimo, no distrito de Serra do Cipó, município de Santana do Riacho, com área
de 125,21ha (centro e vinte e cinco hectares e vinte e um ares)
de terras, que confrontam com Joaquim Orville Rehfeld, Ricardo
Frederico Rehfeld, Djalme Navarro (Major Navarro), Município
de Santana do Riacho, Manoel Inácio dos Santos, João Ferreira
da Cruz, Espólio de Raimundo Miguel, Cleider José de Oliveira,
Antônio F. T. Ribas, Alisson de Oliveira Campos, Valdeir Soares
Torres, Marilene Viggiano Fernandes, Mário Lima Alves, Samuel
Paiva Mássimo, Paulo Hugo Morais, Neiva Ferreira Braga, Cristiano Brandão Figueiredo, Fernanda Martins Damasceno, Gláucia
Oliveira Campos, Renato Morais França, Márcia Maria Spyer de
Resende e Mário dos Santos Ribeiro. Expediu-se o presente edital de CITAÇÃO de possíveis interessados, incertos ausentes e
desconhecidos, bem como seus cônjuges, PARA todos os termos
da Ação acima referida, esclarecendo que não sendo contestada a
Ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelos Autores (Art. 285 do
CPC), sendo que este edital será publicado e afixado no lugar de
costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jaboticatubas, aos 23 de janeiro de 2017, Eu, (Dirlene Batista Bicalho
Parreiras), Escrivã Judicial o subscrevi. O Juiz: (Rogério Santos
Araújo Abreu).
7 cm -25 953810 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho Pleno
da OAB/MG, na forma da lei, NOTIFICA comparecer na Sala das
Sessões, tratar assunto de seu interesse, dia 19.05.2017 , 6ª-f., a
partir das 10:00 horas, Reunião do Conselho Pleno, R.Albita, 250
- Cruzeiro, BH. Interessados(as): 1.Proc.Disc. L.C.V. - OAB/MG
78.764, Procurador J.B.A. - OAB/MG 29.219; 2.Proc.Disc. Y.T. OAB/MG 60.963. B.Hte., 25 de abril de 2017. Antônio Fabrício
de Matos Gonçalves - Presidente.
2 cm -25 953834 - 1