TJMG 25/04/2017 -Pág. 32 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 25 de Abril de 2017
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições
futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade
operacional. ● Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Belo Horizonte, 31 de março de 2017. SOLTZ, MATTOSO & MENDES. Auditores Independentes. CRCMG Nº 2.684/O.
José Roberto de Almeida Mendes. Contador CRCMG 19.932/O-9.
Isaias Rotstein Soltz. Contador CRCMG Nº 18.253/O-6.
64 cm -18 950939 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG.
Extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato nº 9912269557 – Partes:
Câmara Municipal de Areado e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: Acrescentar subitem 2.3. na
Cláusula Segunda – Da Execução dos Serviços; incluir o serviço de
Encomendas Nacionais por meio do Anexo correspondente, contendo
os procedimentos pertinentes ao serviço incluído; exclusão dos Serviços PAC 41068 e SEDEX 40096. Vigência: o Termo aditivo vigorará
da sua assinatura até o término do Contrato Original. Ass.: Alexssander
Bueno de Souza – Presidente da Câmara Municipal, em 18/07/2017.
3 cm -18 951255 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG
– Extrato de Termo Aditivo: Pregão Presencial N°. 006/2016 - Tipo:
Menor Preço – Processo Administrativo N. º 009/2016 - Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual. Vigência 01/04/2017 a 31/12/2017.
01.01.01.01.031.0054.2001 – Elemento da despesa.3.3.90.39.00 –
Ficha 14. Guanhães – MG, 20 de abril, Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -20 952610 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 03/2017 Tomada de
Preços nº 01/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
pintura do prédio da Câmara Municipal de Marmelópolis (3ª etapa).
Data: 15/05/2017 às 09:00. Marmelópolis, 24 de abril de 2017. Rodrigo
Júnior Ribeiro. Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -24 952712 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – 01/2017
A Câmara Municipal de Matozinhos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no dia08 de Maio de 2017 às 09:00 horas, noendereço na Rua Oito de Dezembro, 400, centro, Matozinhos/MG, CEP
35.7200-000, CNPJ/MF 20.229.423/0001-95, será realizada a sessão
para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, critério de julgamento PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº01/2017 para aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios, que reger-se-á
pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
Lei Complementar 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei 8.666/93,
de 21/06/93, e suas alterações, e, ainda, pelo estabelecido no presente
Edital e seus anexos.O Edital completo com as especificações do objeto
do PREGÃO PRESENCIAL n.º 01/2017 encontra-se à acesso à pagina
www.camaramatozinhos.mg.gov.br .Demais informações: (031) 37121169 ou Email: licitaçã[email protected] Matozinhos
20 de Abril de 2017-Sidirley Anderson Dias Bento- Presidente -Jussara
de Almeida Prado - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
– REVOGAÇÃO – PREGÃO Nº 005/17 - PROCESSO Nº 013/2017
- Torna pública a Revogação do Pregão Nº 005/17. A publicação encontra-se no site da CMNL endereço www.cmnovalima.mg.gov.br. Nova
Lima, 24 de Abril de 2017
(Termo de Prorrogação) - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/14 entre a
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Tecnologia Global
LTDA. Prazo: 2 meses a contar do dia 22/04/2017. Fundamentos Legais:
Lei nº 8.666/93, art. 57; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33.90.39.00, 01.006.01.031.0001.2023, 01.006.01.031.0001.2016,
01.005.01.031.0001.2013, 01.006.01.031.0001.2017. Signatários: pelo
Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Luiz Roberto de
Carvalho Alves. Nova Lima, 24 de Abril de 2017.
(Termo de Prorrogação) - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/16 entre
a entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Posto de Combustível Retiro LTDA - EPP. Prazo: 2 meses a contar do dia 14/04/2017.
Fundamentos Legais: Lei nº 8.666/93, art. 57; Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33.90.30.00, 01.006.01.031.0001.2023. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Carlos Henrique Turchete Ribeiro. Nova Lima, 24 de Abril de 2017.
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 028/17, firmado em 24/04/2017,
entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa ORTEP Seg.
Organização Técnica de Precisão em Segurança – EIRELI; Objeto:
aquisição de fitas para relógio protocolizador pertencente ao Legislativo. Prazo: 1 mês. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; Processo nº044/2017 - Dispensa nº029/2017, Cobertura Orçamentária:
Elemento Orçamentário: 33.90.30.00; 01.006.01.031.0001.2018. Valor
total: R$50,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e
pela Contratada Kelly Patrícia de Souza Braga. Nova Lima, 24 de abril
de 2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
torna público, que realizará Processo Licitatório 003/2017, Pregão
Presencial 001/2017. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Sessão de
Abertura e Julgamento: dia 08/05/17 às 9:00 horas. Processo Licitatório 004/2017, Pregão Presencial 002/2017. Objeto: Contratação dos
Serviços de Alimentação e Hospedagem, Sessão de Abertura e Julgamento: dia 08/05/17 as 12:00 horas,. O Edital encontra-se na integra aos
interessados na Rua Bela Vista, 117 - Centro, nesta Cidade. Informação 33-3733-8220, EMAIL: [email protected]. O Processo Será julgado de acordo as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002
e suas alterações. Jucinete de Lima Cardoso – Pregoeira da Câmara
Municipal de Ponto dos Volantes-MG.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
- TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 Ratifico a Inexigibilidade do Chamamento Público, Inexigibilidade nº
003/2017, Processo nº 051/2017, para firmar termo de parceria com a
APAE de Abadia dos Dourados conforme lei autorizativa da subvenção
nº 1.658 de 02 de março de 2017 e com base na justificativa do Secretário Municipal de Ação Social. Publique-se a justificativa apresentada,
no prazo e forma legal. Abadia dos Dourados, 20 de Abril de 2017 Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
2 cm -24 953076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Extrato de Contrato Nº 30/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca. Contratado: Equiprint Digital Solução de Impressão LTDA-ME. CNPJ:23.952830/0001-14. Modalidade: Pregão nº
016/2017. Objeto: Contratação de Empresa para locação de maquinas e
equipamentos multifuncionais, impressora, scanners, para impressões,
fotocopias e trabalhos de digitalização, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material
de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos,
exceto papel para atender a demanda do município de Acaiaca/MG.
Valor global: R$20.592,00. Vigência: 27/03/2017 a 26/03/2018.
2) Extrato de Contrato Nº 025/2017 Contratante: Prefeitura Municipal
de Acaiaca / Contratado: Psicomed Serviços Médicos de Psicologia e
Medicina LTDA-ME CNPJ: 08.660.809/0001-51. Modalidade: Pregão
nº 17/2017. Objeto: Contratação, na modalidade legal pertinente, de
Médicos Especialistas em: Ginecologia e Pediatria, Cirurgião a nível
Ambulatorial em Urologia e Cardiologia, para atendimento a Secretaria
de Saúde do Município de Acaiaca. Valor global: R$18.000,00/ Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018.
3) Extrato de Contrato Nº 026/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de
Acaiaca / Contratado: Prevenir LTDA-ME CNPJ:01.972.286/0001-30.
Modalidade: Pregão nº 17/2017. Objeto: Contratação, na modalidade
legal pertinente, de Médicos Especialistas em: Ginecologia e Pediatria,
Cirurgião a nível Ambulatorial em Urologia e Cardiologia, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Acaiaca. Valor global:
R$43.200,00/ Vigência: 23/03/2017 a 22/03/2018.
4) Extrato de Contrato Nº 027/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: Marcone Geraldo Abreu de Souza-EPP
CNPJ:27.259.063/0001-13. Modalidade: Pregão nº 17/2017. Objeto:
Contratação, na modalidade legal pertinente, de Médicos Especialistas
em: Ginecologia e Pediatria, Cirurgião a nível Ambulatorial em Urologia e Cardiologia, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Acaiaca. Valor global: R$38.400,00/ Vigência: 23/03/2017 a
22/03/2018.
5) Extrato de Contrato Nº 028/2017 Contratante: Prefeitura
Municipal de Acaiaca / Contratado: Abdalla Medicina LTDA
CNPJ:10.960.644/0001-85. Modalidade: Pregão nº 17/2017. Objeto:
Contratação, na modalidade legal pertinente, de Médicos Especialistas
em: Ginecologia e Pediatria, Cirurgião a nível Ambulatorial em Urologia e Cardiologia, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Acaiaca. Valor global: R$30.000,00/ Vigência: 23/03/2017 a
22/03/2018.
6) Extrato de Contrato Nº 023/2017 Contratante: Prefeitura Municipal
de Acaiaca / Contratado: Laboratório de Análises Clinica Clinilabor
LTDA-EPP CNPJ:20486098/0001-46. Modalidade: Pregão nº 02/2017.
Objeto: Credenciamento de laboratórios para Prestação de serviço na
realização de Exames Laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ás demandas do Município. Valor global:
R$100.000,00/ Vigência: 16/03/2017 a 15/03/2018.
7) Extrato de Contrato Nº 024/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: Laboratório Dr.José Pinto Vieira LTDA
CNPJ:21.086.707/0001-32. Modalidade: Pregão nº 02/2017. Objeto:
Credenciamento de laboratórios para Prestação de serviço na realização
de Exames Laboratoriais para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
atendendo ás demandas do Município. Valor global: R$100.000,00/
Vigência: 16/03/2017 a 15/03/2018.
8) Extrato de Contrato Nº 029/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: APAE-Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Acaiaca CNPJ: 03.952.541/0001-08 Modalidade: Pregão nº 08/2017. Objeto: Termo de colaboração firmado para atendimento a pessoas portadoras de deficiência física, intelectual e múltipla,
nas áreas de Educação, Saúde e Assistencial, dispondo de Local físico
adequado a prestação de Serviço. Valor global: R$88.000,00/ Vigência:
23/03/2017 a 31/12/2017.
9) Extrato de Contrato Nº 031/2017 Contratante: Prefeitura Municipal de Acaiaca / Contratado: Dângelo dos Santos Maurício CPF:
036.856.996-95 Modalidade: Convite nº 03/2017. Objeto: prestação de
serviços consultoria e assessoria jurídica administrativa e contenciosa
nos assuntos de interesses do Município de Acaiaca/MG, suas Secretarias e Departamentos Municipais atuando na elaboração e análise de
projetos de lei e demais atos normativos do Executivo Municipal, processos administrativos, prestação de informações junto ao TCE/MG,
Ministérios Público Federal e Estadual. Valor global: R$42.000,00/
Vigência: 03/04/2017 a 02/04/2018.
16 cm -24 952973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017
- Com sede à Rua São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se
público que estará realizando no dia 09/05/2017 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2017, tipo menor preço
por item, objetivando o Registro de Preços para aquisição eventual de
brinquedos. Informações complementares no endereço acima ou pelo
e-mail: [email protected] - Águas Vermelhas/MG,
21/04/2017 - Eveline Souto de Almeida - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS-MG AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2017 - Com
sede à Rua São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se público
que estará realizando até o dia 11/05/2017 às 09h00min, a Chamada
Publica 001/2017, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações pelo Telefax (33) 98713-6482 ou através do e-mail: licitacao.
[email protected]. Águas Vermelhas/MG, 21/04/2017 - Eveline
Souto de Almeida - Presidente da CPL e Carlos Magno dos Santos Sec. Municipal de Educação - Publique-se:
5 cm -24 953113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
Processo n° 43/2017, Pregão Presencial n° 20/2017. Retificação de
Aviso de Licitação, publicado no D.O.E na edição do dia 19/04/2017,
caderno 2, pag. 23. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, para o abastecimento da Farmácia de
Minas do município de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do Edital. Onde se
lê: Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/05/2017, com início
às 13:00 horas. Leia-se: Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
10/05/2017, com início ás 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035)
3344-1841 e Email.: [email protected] Pregoeiro: Walber
Diniz Siqueira. Aiuruoca – MG, 20/04/2017.
3 cm -24 952863 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 027/2017, TIPO: menor
preço global, para contratação de radio difusão para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais da administração e campanhas
institucionais de interesse publico. A abertura será dia 10/05/2017 às
09h00min, na sede da prefeitura municipal, na Pça. Dr. Hélio Rocha
Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido
na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim
as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
3 cm -24 952858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG:
Processo Licitatório 099/2016, Concorrência Pública 003/2016. REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. O Município de Alvinópolis torna público
a revogação de licitação do processo supracitado, que tem como objeto
Concessão de Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por meio de táxi. ALVINÓPOLIS, 24 de Abril de 2017. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal.

3 cm -24 952952 - 1

2 cm -24 952994 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MGProcesso 083/17-PP 021/17- Objeto: contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender às diversas secretarias - Credenciamento 09/05/2017-09:00hs. (38)3251-6509 - licitacao@bocaiuva.
mg.gov.br – Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG-Processo
084/17-PP 022/17- Objeto: contratação de empresa para locação de
caminhão pipa - Credenciamento 09/05/2017-14:00hs. (38)3251-6509
- [email protected] – Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG-Processo 072/17-PP
015/17- Objeto: Aquisição de material de construção e massa asfáltica –
Prorroga Credenciamento 10/05/2017-09:00hs. (38)3251-6509 - [email protected] – Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
CARTA CONVITE 003/2017 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de
suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 025/2017,
Carta Convite nº 003/2017, em favor da empresa ICM SERVIÇOS
LTDA - ME, para prestação de serviços de assessoria para auxílio e
acompanhamento de coleta de dados, análise de informações recebidas e apuração do VAF (Valor Adicional Fiscal) do Município de Arapuá-MG, tendo como ano base 2016, e exercício 2017, para determinação do índice de participação do município no repasse de ICMS, no
valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo período de 12
meses. Arapuá/MG, 13 de abril de 2017. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2017. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: ICM SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de assessoria para auxílio e acompanhamento de
coleta de dados, análise de informações recebidas e apuração do VAF
(Valor Adicional Fiscal) do Município de Arapuá-MG, tendo como ano
base 2016, e exercício 2017, para determinação do índice de participação do município no repasse de ICMS, no valor total de R$24.000,00
(vinte e quatro mil reais) com vigência de 12 meses. Arapuá/MG, 13 de
abril de 2017. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO Retificação de Edital - Chamada Pública 04/2016. Credenciamento
de profissionais nas áreas pedreiro, serventes, pintores, bombeiros
hidráulicos, eletricistas, carpinteiros armadores. Retificado as cláusulas 3.2.3.1, 3.3.8 e 14.1.1 do edital. Edital retificado: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info:[email protected] ou
(37)3521-3728. Fernando Cabral, Prefeito.

5 cm -24 952875 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MGAdjudicação, Homologação, Ata de Registro de Preços e Contrato do
Pregão nº 020/2017. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros para a
merenda escolar. Adjudicação 30/03/2017 e homologação 04/04/2017.
Partes: Prefeitura X BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS
BOAS – ME. Ata no valor de R$ 18.540,00, vigência até 12 meses,
ass. 04/04/2017, Contrato nº 101/2017, valor R$ 14.832,00, vigência
até 31/12/2017, ass. 05/04/2017. Partes: Prefeitura XMARIA HELENA
DA SILVA FRANÇA – ME. Ata no valor de R$ 44.252,00, vigência até
12 meses, ass. 04/04/2017, Contrato nº 102/2017, valor R$ 35.401,60,
vigência até 31/12/2017, ass. 05/04/2017. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG- Adjudicação, Homologação, Ata de Registro de Preços e Contrato do Pregão nº 022/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de médico
regulador do sistema de saúde do Município de Areado. Adjudicação
03/04/2017 e homologação 04/04/2017. Partes: Prefeitura XCONSULTORIOS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - ME. Ata no valor
de R$ 41.232,00, vigência até 12 meses, ass. 04/04/2017, Contrato nº 103/2017, valor R$ 30.294,00, vigência até 31/12/2017, ass.
05/04/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº 97/17
da compra direta nº 024/17, ref. a aquisição de coroas de flores para
prestar homenagens por ocasião de falecimento de autoridades, cidadãos honorários ou pessoa de notabilidade no Município. Prefeitura
x MARIA RITA DE PAULA FLORICULTURA – ME, valor de R$
2.500,00, ass.: 15/03/17 e vigência: 31/12/17– Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – 4º Termo aditivo ao
contrato da inexigibilidade nº 013/16, ref. a contratação dos correios.
Prefeitura x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, valor de R$ 26.500,00, ass.: 03/03/17 e vigência: 12 meses. –
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Adjudicação, homologação e contrato da chamada pública nº 05/17, ref. a aquisição de
hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar para as escolas municipais, creches e Apae, com fulcro na Lei nº 11.947 e Resolução FNDE
nº 38 de 16/07/09. Adjudicação e homologação: 30/03/17. Prefeitura
x ERNANE MOREIRA FRANÇA, contrato nº 99/17, valor de R$
19.943,00, ass.: 30/03/17 e vigência: 31/12/17– Pedro Francisco da
Silva – Prefeito.
9 cm -24 953018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG –
Aviso de Licitação Pregão031/2017 - tipo: Serviço – Regime: MENOR
PREÇO UNITÁRIO – Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de retífica completa de motor do veículo da Secretaria Municipal de Obras. DATA DA ABERTURA DO CERTAME:08/05/2017–
Segunda-feira,abertura prevista para 13:00hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333 ou
(35) 3293-1693 - ramal 227, pelo e-mail: [email protected].
brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
3 cm -24 953030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Processo Seletivo Simplificado 0001-2017 - A Prefeitura Municipal de
Baependi Torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado
001/2017 - Objeto: Processo Seletivo Simplificado para contratação
temporária de instrutores de oficinas dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de vínculos executados pelo Centro de Referência de
Assistência Social. Início das inscrições dia: 08/05/2017 ás 08h0min.
Último dia para inscrição: 15/05/2017 ás 17h00min. Os horários para
inscrições serão de 8h às 11h e de 13h às 17h (dias úteis) no Departamento de Assistência Social. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2819; site: www.baependi.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
Edital de Leilão 01/2017– Proc. 073/2017-Torna público que levará a
leilão em 18/05/2017, 13:00 horas, Câmara Mun. R:Dom Otávio,26,
Centro, Munhoz, seus bens inservíveis: veículos, ônibus, motocicletas e
máquina. Leiloeiro: Lucas R. A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -24 952903 - 1

4 cm -24 952888 - 1

3 cm -24 953083 - 1

1 cm -24 952906 - 1

JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS PRC 078/2017 – Pregão Presencial 023/2017 – Registro de Preços
015/2017. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual prestação de serviços de manutenção automotiva de alinhamento/balanceamento, borracharia, lanternagem/pintura, lavagem e parte elétrica da frota de veículos e máquinas desta Prefeitura. Data da Sessão: Dia: 08/05/2017.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,
das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369
ou pelo e-mail: [email protected]. Alvinópolis, 24
de abril de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0003/2017, Pregão Presencial - Registro de Preços: 0001/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços com transporte de veículos tipo: van, veículo
leve, micro ônibus e ônibus para atendimento às secretarias municipais de Educação e Assistência Social, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 03 de abril de 2017.
Ata de RP nº 0039/2017. Partes: PMBC X TRANSPORTES TRÊS
PORTEIRAS LTDA - ME com valor total estimado de R$ 138.242,16
(cento e trinta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis
centavos), tendo como valor unitário para o item: 0004 - R$ 2,23 (dois
reais e vinte três centavos).

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 02/2015 – Prestação de
Serviços de Assessoria Jurídica – AGT – Albano Gonçalves & Toledo
– Valor do Apostilamento R$ 4.262,85 ( Quatro Mil Duzentos Sessenta
Dois Reais e Oitenta Cinco Centavos)

Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias do mês de
abril do ano de dois mil e dezessete.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 37/2017, tipo Menor Preço
por Item. Licitação preferencial às MEs e EPPs. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Câmaras de conservação de vacinas.
Abertura: 08/05/2017 - 14h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 059/2017, Pregão Presencial nº
051/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de Retífica total para os motores Mercedes Benz
366 (Chassi nº: 9BM384098BM908449) e Caterpillar 924G CPT8603056E. O Edital completo estará disponível a partir do dia 25/04/2017
no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos
Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame
será dia 10/05/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo
Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.

3 cm -24 952826 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão no Sistema Registro de Preços:
034/2017 abertura: dia 15/05/2017, às 07h15min: OBJETO: Registro de
preços para aquisição de uniformes para atender a diversas secretárias
do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro ou
no site da prefeitura.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

3 cm -20 952552 - 1

2 cm -24 953128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 035/2017, PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual e futura aquisição de refeições para prestadores de serviços a trabalho da administração pública municipal, para
as diversas secretarias do Município de Bom Jardim de Minas. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 10 de maio de 2017, Horário: 09:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações
(032) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Kleber Lucio Diniz. Bom Jardim de Minas- MG, 24/04/2017.
2 cm -24 952796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 31/2017, PREGÃO PRESENCIAL N°022/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
meses, para eventual e futura aquisição de suprimentos para impressão, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 09
de maio de 2017, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após,
abertura dos envelopes. Informações (032) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Pregoeiro: Kleber Lucio Diniz. Bom Jardim
de Minas- MG, 20 de abril de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS.AVISO
DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 034/2017, PREGÃO PRESENCIAL
N° 024/2017. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atendimento
as Secretarias de Bom Jardim de Minas, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do Edital. Entrega
de Envelopes e Sessão Pública dia 10 de maio de 2017, Horário: 09:00
horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações
(032) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Pregoeiro:
Kleber Lucio Diniz. Bom Jardim de Minas- MG, 20 de abril de 2017.
5 cm -20 952562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 029/2017, Pregão Presencial nº
003/2017. Pregão Presencial para registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza e utilidades domésticas. A sessão será realizada
no dia 28/04/2017 às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, situada na Praça Cardeal
Motta, nº 220, centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo
site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222
ramal 121.
2 cm -17 950670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM
Extrato de Contrato 012/2017 Processo Licitatório 014/2017 Adesão
SRP 001/2017 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, de menor preço por quilometragem diária, para serviços de transporte escolar na zona urbana e zona rural.
Vigência 06/02/2017 a 31/12/2017 contratante: Município de Botumirim/MG Contratada: Leaphar Locadora de Veículos Ltda. Valor: R$
1.430.421,60 (um milhão quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte
e um reais e sessenta Centavos). Extrato de Contratos 027, 028, 029,
030 E 031/2017 Processo Licitatório 028/2017 Adesão SRP 002/2017.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares, apurado com o maior desconto
sobre a tabela de preços da câmara de regulação do mercado de medicamentos (cmed/anvisa). Vigência 20/03/2017 a 19/03/2018 Contratante:
Município de Botumirim/MG. Contratados: Hospvida Ltda, Megafarma Distribuidora, Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, Guedes e Paixão Ltda, RD Pharma Ltda. Extrato de Contrato 032/2017 Processo Licitatório 032/2017 Adesão SRP 003/2017
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
médico hospitalar, laboratorial, médico odontológico, equipamentos e
mobiliários, apurado com o maior desconto sobre a tabela de preços
da revista Simpro vigente. Vigência: 20/03/2017 a 19/03/2017 contratante: Município de Botumirim/MG Contratado: RD Pharma Ltda. Ana
Pereira Neta Prefeita Municipal.
5 cm -24 952932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017
- PROCESSO Nº 055/2017.A Prefeitura Municipal de Caiana - MG,
torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, oProcesso nº 055/2017, Pregão Presencial nº 025/2017 – Registro de Preços nº 016/2017,com abertura para o dia 15/05/2017 às 13:00 horas,
Visando:Registro de Preço para aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais , em atendimento a Secretaria de Saúde desta municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro, na cidade de Caiana - MG
CEP: 36.832-000 tel. (32) 3745-1049 ou através do sitewww.caiana.
mg.gov.br. MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal.
19/04/2017.
3 cm -24 952846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO/MG.
Torna público, Pregão Presencial nº 018/2017 - Processo Licitatório
nº 030/2017. Objeto:Registro de Preço, para Futura e Eventual Contratação de ME, EPP ou Equiparadas para Fornecimento Medicamento
e Material Hospitalar. Julgamento: 08/05/2017 às 08h30min. Setor de
Licitações. Telefone: (33) 3513-1200, [email protected].
br.
2 cm -24 953054 - 1