TJMG 21/04/2017 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna publico o Extrato do Contrato – Processo nº 032/2017 – Dispensa
de Licitação nº 008/2017. Celebrado com a empresa: CIRÚRGICA CUIDAR LTDA-EPP, CNPJ nº 24.068.602/0001-49. Objeto: Aquisição de
Alimento integral padrão nutricionalmente completo . Valor Global: R$
5.280,00 (Cinco mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 07/04/2017 a
31/12/2017. Bonito de Minas/MG, 20/04/2017. Rodrigo pinto dos Reis
- PCL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 1º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 004/17: Partes: Município de Cachoeira de Minas X J. FRANCISCO DE CASTRO
VIANA & CIA LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato referente a contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquetes das vias públicas do loteamento Novo Horizonte, sendo
as Ruas José Dionísio de Oliveira, Vereador Messias Dionísio de Oliveira
e um trecho da Rua “B”. Processo Licitatório n.º 198/16 – Tomada de Preços n.º 009/16. Vigência: 05/04/2017 a 04/07/2017.
Cachoeira de Minas, 05 de Abril de 2017. Dirceu D’Ângelo de Faria –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
Aviso de Publicação: Prc. 084/2017 Mod: Concorrência – nº
003/2017;Tipo: Menor preço Global – Regime de Execução:Empreitada
por Preço Global – Objeto: Contratação de Empresa para Realizar a
Pavimentação Asfáltica de Ruas no Bairro Bom Jardim. Visita Técnica
dia 17/05/17 as 13h00min ou com agendamento na Secretaria de Obras
do Município – Entrega dos Envelopes de Habilitação e Proposta dia
25/05/17 até as 09h00 horas; Abertura dia 25/05/17 ás 09h00 –Informações ou retirada do Edital na Prefeitura ou no [email protected]. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 274/2017
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2017 - OBJETO: Aquisição de
materiais de enfermagem, para manutenção das atividades das unidades
de saúde da rede municipal. A abertura do certame será às 09h do dia
09/05/2017. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro
- Cambuí – MG. Informações: (35) 3431-1167.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 272/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 049/2017 - OBJETO: Aquisição de suprimentos para impressoras e
copiadoras. A abertura do certame será às 09h do dia 05/05/2017. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Compras e Licitações da Prefeitura de Cambuí, situado a Praça Coronel Justiniano, 164 - Centro - Cambuí – MG.
Informações: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 o Edital de LEILÃO Nº 001/2017 - alienação de lotes pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Campo Florido, no
estado em que se encontram, localizados no loteamento Comendador Tércio Wanderley. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 25 de maio
de 2017 as 09h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo
e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG 24 de
abril de 2017 Ronaldo Castro Bernardes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ MG
torna pública a Rerratificação da publicação do Processo n.º 017/2017 –
Pregão Presencial n.º 05/2017 – SRP, nos termos das Leis Federais nº
8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de sua
pregoeira, com abertura para o dia 27/04/2017 às 09:00 horas, informa
que onde se lê 09:00 horas lê-se 09:30 horas e vem rerratificar, por intermédio de sua pregoeira, Visando: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Assessoria na captação de recursos e no acompanhamento
dos programas relacionados à Secretaria Municipal de Educação . O edital
completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó - MG CEP:
36.834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br . Vilma Louzada
Souza Ferreira - PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
Dispensa nº. 009/2017 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 102/2017 – Objeto: Locação de 01(um) ônibus com capacidade
para 42 (quarenta e dois) lugares em perfeitas condições de funcionamento
e segurança, com motorista, para transportar grupo de trabalhadores rurais
de Carlos Chagas/MG até a fazenda Guanabara na cidade de Pedro Canário/ES para participarem de um “Dia de Campo”, visando conhecerem a
prática de criação de ovinos e as técnicas de confinamento in loco para
implantarem neste município. Favorecido: COOPERTUR – COOPERATIVA DE TRANSPORTES URBANOS E RURAL LTDA. Valor Total R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).Data da Ratificação: 20 de abril de
2017. Acássio Vieria de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
066/2017 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: • Altera o Item
7.1.3 – Qualificação Técnica do edital. Esta Administração Pública verificando que a presente alteração afeta diretamente no número e na formulação de potenciais propostas a serem elaboradas pelos interessados, resolve
alterar a data do mesmo com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93,
para o dia 09/05/2017 às 09:00 (nove horas) na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo
tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 20 de abril de 2017. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do 2º TERMO ADITIVO do PL Nº. 39/15 PP Nº. 36/15. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
total para o veículo da Secretaria de Educação. Empresa vencedora:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, vigência: 27/04/18. Embasamento:
artigo 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
-EXTRATO DA RATIFICAÇÃODISPENSA nº. 31/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um aparelho FreeStyle Libre, conforme Ordem Judicial nº 0142.17000192-9, nos termos
do Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Empresa Vencedora: Abbot Laboratórios do Brasil Ltda. Valor de R$ 1.749,50.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 33/17 PP Nº. 23/17 SRP nº 13/17.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo, com fornecimento
parcelado. Empresas vencedoras: Arte Original Ltda, valor R$ 10.907,40;
Atacadão Material de Limpeza Ltda – ME, valor R$ 3.088,00; Brumadinho Comércio e Papel Ltda-ME, valor R$ 18.644,43; Clips Sete Ltda,
valor R$ 2.112,30; Comercial Vener Ltda, valor R$ 2.835,00 e Exata Ind.
E Comercio Ltda, valor R$ 17.979,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 57/17 PP Nº. 29/17 SRP Nº 19/17.
Objeto: fornecimento de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para
manutenção dos veículos/equipamentos pertencentes à Frota Municipal. Empresas vencedoras: Moura Empreed. Comerciais Ltda, valor R$
76.532,00; Mundial Pneus Itabira Eireli EPP, valor R$ 400.978,00 e Pneu
Bom Ltda EPP, valor R$ 137.540,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 47/17 PP Nº. 26/17 SRP Nº 16/17.
Objeto: Contratações futuras e parceladas de fornecimento de peças e
acessórios novos e genuínos/originais de veículos/equipamentos através
do catálogo oficial dos fabricantes. Empresas vencedoras: AMP Mecanica de Autos Eirelli-EPP, Ana Cristina Parreiras da Silva EPP, Caiçara
Peças Diesel Eirelli – ME, Dimas Fulgêncio AutoPeças ME, Maximo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Peças e Produtos Ltda EPP, Minas Fiat Distribuidora de Peças Automotivas Eirelli, Sintractor Peças e Serviços Eirelli EPP, Total Tratores do
Brasil Comércio e Manutenção Ltda, Total Tratores do Brasil Comércio e
Manutenção Ltda e Unir Peças Diesel Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 35/17 PP Nº. 25/17 SRP nº 14/17.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e consumo, com fornecimento parcelado. Empresas vencedoras: Brumadinho Comércio e Papel
Ltda-ME, valor R$ 767,92; Clips Sete Ltda, valor R$ 600,00 e Mota
Comercial Ltda – Epp, valor R$ 5.409,45.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG.
Processo Licitatório 060/17 - PREGÃO PRESENCIAL 029/17 - Objeto:
Aquisição de medicamentos, insumos e materias da saúde. PROTOCOLO
DOS ENVELOPES: até as 09h00min do dia 09/05/17. CREDENCIAMENTO: a partir das 09h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa
Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações
complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis
ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 19 de abril de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial para
Registro de Preços n.º 028/2017, processo autuado nº 164/2017, visando a
contratação de empresa especializada com competência operacional para
a prestação de serviços de promoções artísticas, incluindo a coordenação e
administração de toda parte técnica e burocrática dos eventos municipais,
com apresentações de artes cênicas (dança, circo e teatro) e de bandas ou
grupos musicais de grande, médio e pequeno porte (shows, recitais, concertos, etc), conforme termo de referência e demais anexos que integram
o edital. Início da sessão pública: 08/05/2017. O edital disponível no site:
http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 20 de abril de
2017. José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG Pregão Presencial nº 019/2017 - REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, o Prefeito Municipal de Catuji/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público para conhecimentos dos interessados, nos termos
do Art. 49 da Lei 8.666/93, que REVOGA a licitação supramencionada,
uma vez fundamentado e demonstrado o interesse público resultante de
fato superveniente devidamente comprovado, em decorrência dos preços
do Termo de Referência estarem acima do preço de mercado. Catuji/MG,
20/04/2017. Fúvio Luziano Serafim. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 82/2017 Pregão Presencial nº 35/2017 do tipo Menor Preço cujo o objeto da presente licitação é a Aquisição de um veículo utilitário com capacidade mínima de 16
lugares, ano 2017, zero km, que será utilizado para atender as Secretarias
deste Município , conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 05/05/2017 ás 12:00 horas.
Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel:
37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected], no horário de 08:00 às 11:00 e de
13:00 às 16:00 horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz
Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE CLÁUDIO
– Processo Licitatório nº 032/2017, autuado em 17/02/2017,Tomada de preços nº 001/2017, e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, torna públicas a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, cujo objeto é a prestação de serviços na regularização Urbana
da Praça dos Ex- Combatentes, Praça Levi Vitoy de Freitas e finalização
dos serviços de Recapeamento da Rua São Jorge no Bairro Bela Vista,
conforme contrato de repasse 0308555-26/2009/MCIDADES/CAIXA,
à empresa:SEMPRA PAVIMENTAÇÃO LTDA,22.569.055/0001-50,no
valor global de R$ 498.719,72 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). Cláudio, 20 de Abril de
2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
ERRATA – Processo Licitatório nº 044/2017, autuado em 02/03/2017,
Dispensa nº 030/2017, retifica o número da Dispensa e o valor global é
de 6.000,00 (seis mil reais), sendo R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais,
por um período de 12 (doze) meses. Cláudio, 20 de Abril de 2016. – José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a realização do Pregão Presencial nº 016/2017, Processo
Licitatório nº 024/2017, tendo como objeto a Contratação de empresa (s)
ou pessoa física (s) para locação de veículo com motorista para realizar
serviços de transporte escolar com objetivo de atender as necessidades
de transporte de alunos de escolas públicas residentes na Zona Rural do
Município de Coimbra-MG, conforme especificações constantes no edital
e anexos. Data de abertura: 09/05/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível
no endereço citado acima. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº 011/2017,
Processo Licitatório nº 018/2017, cujo objeto Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
Higiene, utensílios domésticos, produtos descartáveis entre outros para
atendimento ás necessidades e conveniência dos Diversos Departamentos,
e conveniado. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG,
Contratada: Ata nº 037/2017- Vilson da Silva Brum, Vencedora dos lotes:
01-05-06-15-25, no valor total de R$ 31.258,42. Ata nº 038/2017- Coelho Pinto Comércio e Serviços Ltda -Me, Vencedora dos lotes: 02-08-0912-18, no valor total de R$ 62.726,07. Ata nº 039/2017- Luiz Claudio
Araújo Lana, Vencedora dos lotes: 03-04-07-11-13-23-24, no valor total
de R$ 50.974,25. Ata nº 040/2017- Nelio Andrade Pereira -Me, Vencedora
dos lotes: 10-14-16-19-20-21-22-, no valor total de R$ 13.121,53. Ata nº
041/2017- Noberto Souza Batalha, Vencedora do lote: 17 no valor total de
R$ 5.467,50.Objeto: Registro de Preços para eventuais fornecimentos de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e Higiene, utensílios domésticos, produtos descartáveis entre outros para atendimento ás necessidades e conveniência dos Diversos Departamentos, e conveniado. Vigência:
20/04/2017 a 20/04/2018. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
Torna Público: *Processo 049/2017, Inexigibilidade 006/2017. Cujo objeto
é a Contratação do Show Artístico da Dupla João Lucas & Diogo no dia
22/07/2017 durante a Realização do Evento XXX Encontro de Colunenses Ausentes e Amigos de Coluna. Contrato 48/2017- Contratado: JL&
a PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA- ME, CNPJ: 21.743.947/0001-62Valor.: 32.000,00(trinta e Dois mil Reais) em 27/03/2017. Rosália Barbosa- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público a ratificação do PL nº20/2017 – TP nº03/2017- publicada
em 13/04/2017- Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração e aprovação de projeto de rede de distribuição aérea
urbana junto à CEMIG, montagem do dossiê de obra PART e aprovação
do mesmo junto à CEMIG; extensão de 09 postes equipados com rede de
média e baixa tensão, instalação de 01 transformador trifásico 3-45 Kva,
troca de 01 poste equipado com rede de média tensão de 13,8 Kv, instalação de 07 para raios de média tensão e instalação de 06 luminárias com
lâmpadas vs 100 w na Comunidade de Bom Jesus do Oeste-Entrega dos
envelopes dia 11/05/2017 às 09:00 hrs-Informações pelo tel (37) 32761110-Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias
Miranda– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
- TERMO DE RATIFICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
PMC/013/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à
Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de medicamento para atender a Decisão Pública Civil
Autos Nº 0046665-94.2014.8.13.0180, podendo a Diretoria de Contratos
e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 19 de abril de 2017. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PMC/018/2017 – Partes: Município de Congonhas X Farmácia Silva Berbieri Ltda-Epp. Objeto: Constitui objeto do presente, a
contratação de empresa fornecedora do medicamento Dimesilato de Lisdexanfetamina (Venvanse) 70 mg para cumprimento de ordem judicial.
O contrato terá vigência de quatro meses a partir da assinatura. Valor: R$
1.820,00. Data: 03/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 020/2017, Pregão Presencial – 009/2017 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material elétrico. - Tipo:
Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega:
envelopes de Proposta e Documentação: 11/05/2017 até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484. Simone G. da Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 011/2017 – Processo
179/2017. Objeto: aquisição de fraldas descartáveis e creme anti assadura para serem utilizados nos CMEI’S – Centro Municipal de Educação Infantil, em atendimento da Secretaria de Governança Educacional.
Recursos: próprio, MEI-Manutenção Educação Infantil e Programa Brasil Carinhoso. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora:
DROGARIA SILVIUS LTDA, referente aos itens 02 a 04. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 019/2017 – Processo
210/2017. Objeto: aquisição de televisor para o gabinete do Prefeito, em
atendimento à Secretaria de Governança de Controle, Gestão e Transparência, com recurso próprio. Comunicamos que a proponente NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI – EPP saiu vencedor do item 01. Andréia
Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISCOMUNICADO - PL Nº030/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2017 CONVOCAÇÃO - Após desclassificação da empresa vencedora do referido certame, convoca-se a empresa classificada em 2º lugar:
BH FOODS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP, para manifestação de interesse através da apresentação da documentação de habilitação
e proposta atualizada nos mesmos critérios do edital conforme a seguir.
Divinópolis, 19 de abril de 2017. Renata Juliana de Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2017. A Prefeitura Municipal
de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial 026/2017,
tendo por objeto prestação de serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade em jornal de circulação local. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
05/05/2017, às 08:30h. Maiores informações e cópia do edital de licitação
poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça
Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério
19/04/2017.
3 cm -19 951578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Retificação de Edital Pregão Presencial n° 24/2017. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dom Silvério/MG. Torna publico que o Pregão
Presencial 24/2017, oriundo do processo licitatório 33/2017 cujo objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTO-AMBULATORIAIS E HOSPITALAR PARA ATENDER AO SETOR DE
SAÚDE, foi retificado no item 4.1.2.1 Os itens são destinados a Micro
Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), em obediência a Lei
Complementar 123, alterada pela Lei Complementar 147, Art 48 incisos I,
ainda que apenas 1 (uma) empresa compareça ao certame, e o item 7.1.14
– Certidão Ambiental inclusive a emitida pelo CODEMA (certidão de
regularidade do licitante junto ao CODEMA quando exigido pelo órgão
municipal ou declaração firmada em cartório assinada pelo representante
da empresa de que o CODEMA da sede da empresa não emite tal licenciamento), ficando o novo prazo para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 25.04.2017, às 08:30h. Maiores informações e
cópia do edital de licitação poderão ser obtidas junto à CPL da Prefeitura
de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31)
3857-1000. Dom Silvério 19/04/2017.
4 cm -19 951676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 027/2017. A Prefeitura Municipal
de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial 027/2017,
tendo por objeto aquisição de transporte de alunos da educação infantil
e ensino fundamental, residentes na zona rural no município. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
05/05/2017, às 13h. Maiores informações e cópia do edital de licitação
poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça
Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom Silvério
19/04/2017.
2 cm -19 951577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG .
Tomada de preço nº 008/2017: Menor Preço por global, Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de recuperação asfaltica
de trecho da estrada municipal, na estrada municipal de acesso ao Distrito
de São José do Acácio - Engenheiro Caldas - MG, referente ao termo de
compromisso N°228/2012 Ministério Da Integração Nacional e processo
n° 5950.000358/2012-31 e o Município de Engenheiro Caldas. O edital
em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel
Ribeiro, 28, – Centro. Entrega e abertura dos envelopes: 08 de maio de
2017, às 09h00min horas. Presidente da CPL [email protected] .
3 cm -19 951960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 034/2017 - Pregão Presencial n.º 015/2017.
Objeto: Contratação de empresa locadora de máquinas copiadoras para
atender os diversos setores da Prefeitura Municipal de Entre Rios de
Minas. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura:
09 de maio de 2017, às 10:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal,
à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG).
O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas,
20 de abril de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
3 cm -20 952351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 035/2017 - Pregão Presencial n.º 016/2017.
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene destinados à manutenção de diversos Departamentos e Setores que compõem a Administração Municipal. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data
de abertura: 10 de maio de 2017, às 09:00 horas. Local: Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios
de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747.
Entre Rios de Minas, 20 de abril de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE
AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -20 952495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2017-DISPENSA N.º 013/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público a
ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: SUPERMERCADO, PANIFICADORA E AGROPECUARIA
MASSA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.059/0001-08,
com sede na cidade de Entre Rios de Minas (MG). OBJETO: Fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino do Município de Entre
Rios de Minas (MG). VALOR GLOBAL: R$ 3.069,76 (três mil e sessenta
e nove reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo

sexta-feira, 21 de Abril de 2017 – 15
24, Inciso IV, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Dispensa de Licitação. Entre Rios de Minas,
18 de abril de 2017. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
4 cm -20 952244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 030/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°022/2017, tipo Menor Preço ITEM
para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificado
no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas:
Dia 09/05/2017 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de
Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail licitacaopmferros@
gmail.com - ou pelo site: www.ferros.mg.gov.br - Sueli Carvalho Lage
– Pregoeira
4 cm -20 952315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇAO – Pregão Presencial Nº
18/2017 refere-se ao Processo Licitatório Nº 50/2017 e não Nº 20/2017.
Galiléia MG, 20/04/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇAO – Pregão Presencial Nº 19/2017 refere-se
ao Processo Licitatório Nº 51/2017 e não Nº 21/2017. Galiléia MG,
20/04/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇAO – Pregão Presencial Nº 20/2017 refere-se
ao Processo Licitatório Nº 52/2017 e não Nº 22/2017. Galiléia MG,
20/04/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG – RETIFICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇAO – Pregão Presencial Nº 21/2017 refere-se
ao Processo Licitatório Nº 53/2017 e não Nº 23/2017. Galiléia MG,
20/04/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
4 cm -20 952319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
Errata Pregão Presencial 013/2017
No edital da licitação 038/2017 (Pregão Presencial 013/2017), admitirse-á oferta de Tiras Reagentes que não seja da Marca Accu-Chek Active
(Item 83), desde que a empresa que apresente marca alternativa disponibilize gratuitamente equipamento compatível com a utilização do produto
por ela ofertado.
2 cm -20 952370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
Pregão Presencial nº 026/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba
torna público que realizará em sua sede, o Pregão Presencial nº 026/2017,
para registro de preços para eventual fornecimento de materiais de limpeza e higienização, copa/cozinha e embalagens. Dia 05 de maio de 2017,
às 08:30h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 027/2017. A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua
sede, o Pregão Presencial nº 027/2017, para registro de preços para eventual fornecimento de água mineral e gás GLP. Dia 05 de maio de 2017,
às 15:00h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 028/2017. A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua
sede, o Pregão Presencial nº 028/2017, para registro de preços para eventual fornecimento de veículos. Dia 08 de maio de 2017, às 9:30h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 029/2017. A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua
sede, o Pregão Presencial nº 029/2017, para registro de preços para eventual fornecimento de britas, pedras, pó de pedra, fundo de pedreira e cascalho de rio. Dia 08 de maio de 2017, às 14:00h.
Prefeitura Municipal de Guaraciaba – Pregão Presencial nº 030/2017. A
Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua
sede, o Pregão Presencial nº 030/2017, para registro de preços para eventual fornecimento de material gráfico digital (banners, faixas, adesivos,
crachás). Dia 09 de maio de 2017, às 9:00h. Os editais e seus anexos
poderão ser baixados no site www.guaraciaba.mg.gov.br - Informações
(31) 3893-5130.
6 cm -20 952513 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/04/2017. Torna pública
a abertura do Processo nº 090/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017.
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa e ou profissional
autônomo para prestação de serviços para ministrar aulas de capoeira à
mulheres, idosos, crianças, adolescentes e gestantes, referenciados nos
grupos PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e
SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender na rede de proteção básica do município. Data de abertura: 05/05/2014
às 9h. ONDE LÊ-SE 05.05.2014 ÀS 09H, LEIA-SE 12.05.2017 ÀS 14H.
Guaranésia, 20.04.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
3 cm -20 952055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 018/2017 - Edital nº 016/2017 - Pregão Presencial nº
012/2017 – Registro de Preços nº 008/2017. Objeto: constitui objeto do
presente Pregão Presencial o Registro de Preços para contratação de locação de máquinas do tipo pá carregadeira, retro-escavadeira e trator de
esteira, bem como de caminhões basculantes trucado e toco para a Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no
Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes,
credenciamento e julgamento, respectivamente: 04.05.2017, até às 09:00h
e 09:15h. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
19.04.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
3 cm -20 952346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 014/2017 - Edital nº 012/2017 - Pregão Presencial nº
008/2017 – Registro de Preços nº 006/2017. Torna público o extrato de
contratos celebrados com as seguintes empresas: Mundial Pneus Itaberá
Eireli-EPP, Pneulinhares Com. de Pneus Ltda e Reginaldo Vilas Boas da
Silva-ME. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do
Sistema de Registro de Preços de pneus novos, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Art. 61, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 11.04.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro
– José Tarciso Raymundo-Prefeito Municipal.
3 cm -20 952391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo nº 015/2017 - Edital nº 013/2017 - Pregão Presencial nº
009/2017 – Registro de Preços nº 007/2017. Torna público o extrato de
contratos celebrados com as seguintes empresas: Giordani, Giordani &
Carvalho Ltda-EPP. Objeto: constitui objeto do presente a prestação de
serviços, através do Sistema de Registro de Preços na recauchutagem de
pneus, objetivando a manutenção da frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal, de acordo
com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento
legal: Art. 61, §único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei
Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
11.04.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso RaymundoPrefeito Municipal.
3 cm -20 952393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 - CNPJ Nº 01.614.599/0001-16,
com sede à Praça Antônio Pereira, 280 - Centro - Indaiabira-MG -39.536000 - Telefax (38) 3824-9118, torna-se público a quem interessar que
estará realizando no dia05deMaiode 2017 às 08:00hs, licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 023/2017, tipo menor preço por item, cujo
objeto e a contratação de empresasque oferte profissionais médicos sendo
1 para atender atenção primaria PSF e plantões, 1 para atender plantões,
1 para realização de pequenas cirurgias. Indaiabira/MG, 20 de abril de
2017. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -20 952192 - 1