TJMG 11/04/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: [email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada Pública nº 05/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/05/2017 , às 16 horas, na Escola Estadual de Resplendor, localizada na Praça São José nº s/n CEP 39790-000 Telefone
(33) 35152091 ou 999383631, e-mail: [email protected].
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/04/2017, às 16 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede Escola Estadual de Resplendor, localizada
na Praça São José nº s/n CEP 39790-000 Telefone (33) 35152091
ou 999383631, e-mail: [email protected]. até o
dia 06/04/2016, às 12 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Vieira da Silva realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2017,
às 13:00h, na E.E. “José Vieira da Silva”, localizada na Rua
Furbino José Soares, nº 07, Bairro: Centro, Município: Carmésia – MG, CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308, e-mail:
[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Café realiza Chamada Pública nº 01/2017
para aqui- sição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015 para habili - tação e
Projeto de Venda até o dia 12/05/2017, às 16:00 horas, na Escola
Estadual Padre Café, localizada à Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 145 – Centro – Cep 39740-000 – Tel (33) 3421.1727, e-mail
[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da internet: Http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora Mãe dos Homens torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/05/2017, às 11:30 horas, na sede da E.E. Raimundo Deco,
localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n° 209 – Materlândia
– MG, CEP 39.755-000 – Telefone (0XX33) 3427-1152, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº
01/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE. Raimundo
Deco, localizada na Praça Dr. Francelino Pereira n° 209 – centro
– CEP 39755-000 – Telefone (0XX33) 3427-1152, e-mail: [email protected] até o dia 20/04/2017, às 07:00 hs
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Conceição Dupin Reis realiza Chamada Pública
nº: 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução
FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/05/2017, às 15:00h, na E.E. Deputado Augusto Costa, localizada na Praça Serra Negra n°: 260 Centro, Município de São
Sebastião do Maranhão CEP: 39795-000 Telefone (033) 34321196, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Fernão Dias” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20 de abril de 2016, às
14:00 h, Processo Licitatório nº 01/2017, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Hauy Petruceli Mayrink, localizada na
Rua Domingos Petruceli, nº 200, Centro, Santa Maria do Suaçuí
– MG, CEP 39780-000 – Telefone (33) 34311330, e-email [email protected] até o dia 20/04/2016, às 13:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Fernão Dias, da Escola Estadual Hauy Petruceli
Mayrink realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/05/2017, até às 13:30 h, na E.E Hauy
Petruceli Mairink, localizada na Domingos Petruceli, 200 - Bairro
Centro - Santa Maria do Suaçuí - Minas Gerais - CEP 39780-000
– Telefone (0XX33) 3431-1330, e-mail: escola.45110@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
27 cm -10 948277 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Revogaçao de Processo Licitatorio
PMMG – 8ª RPM. O Gestor do processo de compras Pregão Eletrônico nº 13/2017, torna público que REVOGOU, todo processo.
Objeto: Aquisição parcelada de suprimentos de informática, cartuchos e toners para o ano de 2017. A integra do Ato de Revogação encontra-se a disposição dos interessados no site de compras
do Estado, .www.compras.mg.gov.br e .
2 cm -10 948468 - 1
Retificadora: na data do pregao 02/17 do 38 BPM de 24/04/17
le-se 20/04/17
1 cm -08 948073 - 1
PMMG – 3º BPM x Município de Morro do Pilar. Convênio
27/2017. Objeto: Cooperação mutua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2017 a 31Dez2020. Valor
R$139.968,00.
PMMG – 3º BPM x Município de Jenipapo de Minas. Convênio
13/2017. Objeto: Cooperação mutua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Mar2017 a 01Mar2021.
Valor R$137.894,40.
PMMG – 3º BPM x Município de Veredinha. Convênio 04/2017.
Objeto: Cooperação mutua para preservação da ordem pública
no município. Vigência de 01Jan2017 a 01Dez2020. Valor
R$139.161,60.
PMMG – 3º BPM x Município de Serro. Convênio 28/2017.
Objeto: Cooperação mutua para preservação da ordem pública
no município. Vigência de 01Jan2017 a 01Dez2021. Valor
R$194.688,00.
PMMG – 3º BPM x Município de Congonhas do Norte. Convênio
29/2017. Objeto: Cooperação mutua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 03Abr2017 a 03Abr2018.
Valor R$48.120,00.
4 cm -10 948089 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 121.1/2016-5º BPM
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais através do 5º BPM,
homologa solução de suspensão temporária da empresa EPC
informática Ltda-ME, por 2 anos de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração pública a partir de
16 de março de 2017.
2 cm -10 948317 - 1
PMMG-CAE X Celin Transportes Ltda - Contrato
21-17.762/2014. 03 T.A. Alteração da referência para cáluculo de
distâncias para www.google.com.br/maps, com a opção “sem balsas”. Data: 07/04/2017.
1 cm -10 948171 - 1
PMMG-25º BPM x Posto J Ltda. Contrato nº 9130811. 1º Aditivo. Objeto: Redução do valor do combustível em razão da queda
de preço anunciada pela Petrobras Distribuidora S/A. Valor:
R$46.800,00.
1 cm -10 948176 - 1
PMMG – CAA17 x Municipio de Extrema/MG. Cessão de Uso
02/2017; Objeto: Imóvel situado à Av. Vereador José Ferreira,
513, B. Centro. Vigência: 20/02/17 a 20/02/22.
1 cm -10 948083 - 1
PMMG - CTS - Registro de Preços - Planejamento nº 081/2017
- Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL
– Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP, englobando trafego de dados e provimento de acesso à Internet, incluindo o fornecimento de chips,
conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG:
Início dia 11/04/2017 às 09h00min, encerrando dia 26/04/2017 às
09h00min. Abertura das propostas dia 26/04/2017 às 09h01min e
sessão de lances no dia 26/04/2017 às 10h00min. A íntegra do edital e outras informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
3 cm -10 948232 - 1
PMMG-CAA-10 x Coraci de Brito Ferreira.Termo Aditivo nº 04
ao Contrato de Concessão Onerosa de Uso nº 01/2013. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 01/04/2017.
1 cm -10 948576 - 1
A TEN-CEL PM Flávia Noronha Corrêa, Ordenadora de Despesas do CTS/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público
decisão contida no Despacho Administrativo n. 07/2017, proferida nos autos do Pregão para Registro de Preços Planejamento
09/2017, no qual anula os lotes 04 (impressora térmica) e lote 06
(bobina de papel térmico/termossensível), com base na Súmula
nº 473/STF.
2 cm -10 948555 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Alfenas MG. Convênio 012/2017 Objeto: Aprimoramento do policiamento de Meio Ambiente e preservação da ordem pública. Vigência: mar/2017 a 31/12/2020
1 cm -10 948081 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
PMMG – CAA/11. Pregão eletrônico nº 1250593 12 2017;
objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos da PMMG nas cidades de Mato Verde/MG, S Compras/
MG, entre 14h de 17/04/2017 até às 08h30min de 04/05/2017.
sítio: www.compras.mg.gov.brão João do Paraíso/MG e Janaúba/
MG. Conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
2 cm -10 948515 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
tugúrio/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17 a 31/12/21.
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG.
Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência 02/01/17
a 31/12/20.
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência
02/01/17 a 31/12/20.
3 cm -10 948327 - 1
Gabinete Militar do Governador / PMMG - Btl RpAer – Retificação e adiamento do Pregão eletrônico de âmbito internacional
001/2017 (Processo de compra 01/2017 - 1254266), Nova data:
26abr17 às 09h30min. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09h de 12/04/2017 até 09h15min de 26/04/2017. Sítio:
www.compras.mg.gov.br.
1 cm -10 948377 - 1
PMMG – 12º BPM. Pregão Eletrônico 02/2017. Objeto: Fornecimento de Suprimentos originais de Informática para o 12º BPM e
20ª Cia PM Ind no exercício de 2017, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 h de 11/04/2017, até
às 13:30 h do de 25/04/2017. www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Passos/MG. Convênio nº
16/2016. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2017.
PMMG – 12º BPM x Prefeitura de Jacuí/MG. Convênio nº
12/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 até 31/12/2020.
PMMG – 20ª CIA PM IND x Prefeitura de Guaranésia/MG. Convênio nº 10/2017. Objeto: Logística para o policiamento ostensivo. Vigência: 01/05/2017 até 30/04/2021.
PMMG – 20ª CIA PM IND x CONSEP de Juruaia/MG. Contrato
de Comodato. Objeto: um microcomputador. Valor: R$ 1.230,36.
Vigência: 15/02/2017 até 14/02/2020.
PMMG – 20ª CIA PM IND x CONSEP de Juruaia/MG. Contrato
de Comodato. Objeto: um microcomputador. Valor: R$ 1.000,00.
Vigência: 15/02/2017 até 14/02/2020.
5 cm -10 948391 - 1
PMMG-CAE X Gramadus Ltda. - Contrato 03/2016-9.054.107.
01 T.A. Prorrogação de vigência por 12 meses com reajuste de
valor conforme IPCA-E em 4,72%. Novo valor anual de R$
97.836,05 e mensal de R$ 8.153,00. Novo valor de garantia contratual: R$ 4.891,80. Vigência 18/04/2017 a 17/04/2018. Data:
07/04/2017.
1 cm -10 948381 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Polícia Civil de Minas Gerais
Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9054126/2016, com a empresa Spectrum
Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 19/04/2017 e término em 18/04/2018. O valor contratual
permanece em R$11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais). As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária n.º 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.
21.0.10.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 03 dias do mês de abril
de 2017.
Rogério de Melo Franco Assis Araújo
Diretor do Detran/MG
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9054126/2016.
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e a empresa Spectrum Equipamentos Comércio e Serviços Ltda.-EPP. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em
19/04/2017 e término em 18/04/2018. O valor anual contratado
continua em R$11.160,00 (onze mil, cento e sessenta reais). As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da
Dotação Orçamentária n.º 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.39.
21.0.10.1. Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas por este Termo Aditivo. Assinatura: 03/04/2017.
Signatários: Rogério de Melo Franco Assis Araújo (P/ Contratante) e Eliê Almeida Silva (P/ Contratada).
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições, Contratos e Convênios
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação
de imóvel não residencial nº 957/15
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Rossini
de Faria Lima. Valor mensal: R$ 1.833,85 (hum mil, oitocentos
e trinta e três vinte e nove mil, setecentos e três reais e oitenta
e cinco centavos). Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2018. Perma-
necem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 31/03/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Locatária), Rossini de Faria Lima (Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I Termo Aditivo ao contrato nº 957/15,
com Rossini de Faria Lima, referente ao imóvel localizado na Rua
Nossa Senhora do Carmo, n° 119, Bairro Centro, na cidade de
Campos Gerais/MG, onde permanece instalada a Delegacia de
Polícia Civil de Campos Gerais, tendo por objetivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2017
a 31/12/2017, bem como reajustar os valores, passando o valor
mensal da locação para R$ 1.833,85 (hum mil, oitocentos e trinta
e três reais e oitenta e cinco centavos) reajustado pela variação do
IPCA, no percentual de 7,8739% e acrescentar a dotação orçamentária para o ano de 2017, qual seja, 1511.06.181.003.4005.00
01.3390.36.11.0.10.1. Ficam ratificados e convalidados os atos já
praticados desde 01/01/2017.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
16 dias do mês de janeiro de 2017.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente De Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato de
locação de imóvel não residencial nº 600/10
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Wanderley Soares Pedrosa. Valor mensal: R$ 29.703,86 (vinte e nove
mil, setecentos e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência:
01/01/2017 a 31/12/2018. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Assinatura: 31/03/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge
Reis (P/Locatária), Escritórios Vicente Araújo Administração e
Venda de Imóveis Ltda. (P/Locador).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao contrato nº
600/2010, com Wanderley Soares Pedrosa, representado por
Escritórios Vicente Araújo Administração e Venda de Imóveis
LTDA, referente ao imóvel localizado à Rua Cecília Júlia do
Prado, n° 255, Bairro Nossa Senhora do Carmo, na cidade de
Betim/MG, onde permanece instalada a 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil de Betim, tendo por objetivo prorrogar a vigência por
mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017,
bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 29.703,86 (vinte e nove mil, setecentos e três reais
e oitenta e seis centavos), reajustado pela variação do IPCA, no
percentual de 7,8739%, e convalidar os atos já praticados desde
01/01/2017.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
30 dias do mês de dezembro de 2016.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente De Planejamento, Gestão e Finanças
19 cm -07 947850 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 4ª Cia Ind BM – Resumo do Contrato nº 11/17-4ª Cia Ind BM
do Pregão Eletrônico n° 1401918003/17. Partes: 4ª Cia Ind.
BM x Posto Alpa Ltda. Objeto: aquisição de combustível gasolina automotivo tipo comum, para a SAO da 4ª Cia Ind BM na
cidade de Patos de Minas. Valor global: R$ 1.604,95 (Hum mil,
seiscentos e quatro reais e noventa e cinco centavos). Dot. Orç.:
1401061820804473000133903027 FR 53.10. e 27.10 Vigência:
até o dia 31/12/17 a partir da data de sua publicação no DOE/
MG. Foro: Comarca de Belo Horizonte/MG. Patos de Minas/MG,
10/04/17. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Major BM,
Ord de Desp da 4ª Cia Ind BM e Jose Antônio Filho.
– 4ª Cia Ind BM – Resumo do Contrato nº 12/17-4ª Cia Ind BM
do Pregão Eletrônico n° 1401918003/17. Partes: 4ª Cia Ind. BM
x Posto Capim Branco Ltda. Objeto: aquisição de combustível
gasolina automotivo tipo comum para a SAO da 4ª Cia Ind BM 2º
Pel BM Unaí/MG. Valor global: R$ 1.369,78 (Hum mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos). Dot. Orç.:
1401061820804473000133903027 FR 53.10 e 27.10 Vigência:
até o dia 31/12/17 a partir da data de sua publicação no DOE/
MG. Foro: Comarca de Belo Horizonte /MG. Patos de Minas/
MG, 10/04/17. Signatários: Ricardo Marisguia Mendes, Major
BM, Ord de Desp da 4ª Cia Ind BM e Claudia Mendes Melo Torres de Deus.
– DAL – Resumo do 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços – ARP - nº 245/16 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 245/16. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP
n° 245/16: Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o
Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde, para o Lote 03
- Pneu para veículo-Medida 235/75; Aro 17,5, 40 Unidades, com
valor unitário de R$ 895,00 (oitocentos e noventa e cinco Reais),
perfazendo o valor total de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos Reais), adjudicados à empresa LF Empresarial Ltda. - EPP.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 10 de abril de 2017. Signatários: Marinaldo Ferreira Lima,
Coronel BM/Gestor x Marcelo Darwich Apgaua/ Secretário Executivo/Órgão Carona.
7 cm -10 948587 - 1
