TJMG 11/04/2017 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/10/96; Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria Alves Pereira, PEB1P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/10/01; Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Masp 248148-9-01, Maria
Alves Pereira, PEB1P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/06; TEÓFILO OTONI – CESEC, Masp 391460-3-01, Conceição Aparecida Lemos dos Santos, PEB3G, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/12/16; EE Alfredo Sá, Masp 806495-8-01,
Cláudia Maria de Assis, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 22/03/17; EE Altino Barbosa - Masp 1059980-1-01, Nacibe
Abutrab Dias Portugal, ATB4E, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 07/03/17; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 364077-8-01,
Eliane Roque Ferreira, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/03/17; SRE/Teófilo Otoni – Masp 882321-3-01, Maria
Rosária Ribeiro Schaper, ANE3H-DAD4, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/05/16; Masp 636537-3-01, Simone Agda
Sena Silva, TDE4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/03/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, à servidora: PESCADOR – EE
Dr Tristão da Cunha, Masp 1012114-3-01, Karla Garcia Alves Couto,
EEB1A, a partir de 28/01/17; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 878071-0-01, Andressa Hermógenes Paulino,
PEB1F-Língua Inglesa, a partir de 20/03/17.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PESCADOR – EE Dr Tristão da
Cunha, Masp 1151052-6-03, Luis Gonçalves Dantas Junior, PEB1A, a
partir de 10/03/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: NANUQUE – Na EE Joseph Stalim Romano, Masp
1372740-9-02, Antonieta Viana de Souza, PEB1A-Artes, a contar de
13/12/16, após nomeação; MACHACALIS – na EE Antônio Dias
dos Santos, Masp 969948-9-02, Maria Aparecida Sales, EEB1BSupervisor Pedagógico, a contar de 17/01/13, após nomeação para
regularização de situação funcional do servidor; Masp 597940-6-02,
Lucilene Rodrigues de Oliveira, PEB1A-Anos Iniciais, a contar de
06/08/13, após nomeação para regularização de situação funcional do
servidor; Masp 1013466-6-03, Ranete Ferreira Costa, PEB1A-Inglês,
a contar de 28/11/16, após nomeação com 13 h/aulas; SETUBINHA
– Na EE Nagib Mahmud Nedir, Masp 977813-5-03, Maria da Conceição Rosa da Silva, PEB1A-Biologia/Ciências, a contar de 03/03/17,
após nomeação; TEÓFILO OTONI - Na EE Alberto Barreiros, Masp
1432861-1-01, Ana Carolina Berganholi Gazzinelli, EEB1A, a contar de 06/10/16, após nomeação; Masp 964584-7-02, Chirles Gomes
de Souza, EEB1A, a contar de 28/09/16, após nomeação; Na EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 336579-8-01, Clévia Ramos
de Sales, PEB1P, a contar de 21/10/14, após término de adjunção para
regularização de situação funcional do servidor; Na EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 1190837-3-03, Daiane Lares de Almeida
Barcellos, PEB1A-Matemática, a contar de 01/02/17, após nomeação;
Masp 1307430-7-03, Marcella Sena de Oliveira, PEB1A-Regente de
Turma, a contar de 01/02/17, após nomeação; Masp 1097696-7-03,
Marli dos Santos Rocha, PEB1A-História, a contar de 01/02/17, após
nomeação com 12 h/aulas.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/17
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: MACHACALIS – na EE Antônio Dias dos Santos, Masp 6403786-03, Adriana Rios Pereira, ATB1A, a contar de 21/07/15, após nomeação; Masp 444616-7-02, Fabiana Rios Pereira, ATB1A, a contar de
21/07/15, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Alberto Barreiros, Masp 1431668-1, Cristiana Kretli, ATB1A, a contar de 09/08/16,
após nomeação; Masp 1433517-8-01, Sirlene do Carmo Ramos,
ATB1A, a contar de 29/09/16, após nomeação.
REMANEJA – ATO Nº 04/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 os
servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Masp 1429393-0, Maria Paula de
Matos, EEB1A-Supervisor Pedagógico, Admissão 01, da EE Major
Raimundo Felicissimo para a EE Capitão Inácio Soares de Águas Formosas, a contar de 30/03/17; TEÓFILO OTONI – Masp 1048359-2,
Gabriela Antunes da Cunha Sá, PEB1A-Educação Física, Admissão 03,
da EE Professor Patrício Ferreira Gomes para a EE Dr Manoel Esteves
Otoni de Teófilo Otoni, a contar de 20/02/17; Masp 374585-8, Levina
Silva Leal Arruda, PEB1A-Matemática, Admissão 04, da EE de Liberdade para a EE Alfredo Sá de Teófilo Otoni, a contar de 02/03/17.
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Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 634663-9-02, Danúzia Palma Dias
Sampaio, PEB1A, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, Ato nº62/16 publicado em 12/07/16, onde se lê: remuneração proporcional a 5606 dias, leia-se: remuneração proporcional a 5548 dias;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3632890-01, Iolanda de Almeida Cordeiro, PEB3P, por motivo de incorreção
no nome do servidor, Ato nº11/17 publicado em 28/03/17, onde se lê:
Iolanda Almeida Cordeiro, leia-se: Iolanda de Almeida Cordeiro.
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 192001.6, Marinones Rodrigues Lopes,
PEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que
foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, DI, a
partir de 27/03/17.
07 947503 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 317018-0-01,
Maria Aparecida de Carvalho, ASB3L, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, Ato nº01/17 publicado em 24/01/17, onde se
lê: Afastamento referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: Afastamento
referente ao 4º e 6º quinquênio.
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
REVOGAÇÃO ATO Nº03/2017.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Carlos Góes, MaSP 198718-9, Maria da Glória Carvalho Soares,
PEBIB, cargo 01, ato publicado em 30/10/2014, por motivo de sustação de afastamento e aposentadoria, a partir de 06/01/2017. REVOGA
NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO PARA APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: EE Carlos Góes, MaSP 198718-9,
Maria da Glória Carvalho Soares, PEBIB, cargo 01, ato publicado em
30/10/2014, por motivo de sustação de afastamento e aposentadoria, a
partir de 06/01/2017.
05 946488 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº04/2017
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, as servidoras abaixo: BELO HORIZONTE – MaSP 867197-6, Maria Goretti Magalhães Lage, PEBIIIN,
Biologia/Ciências,13 h/a, adm 01, da EE Presidente Dutra, Belo Horizonte para a EE João Alphonsus, Belo Horizonte, a contar da data da
publicação.
05 946489 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/17
RETIFICA, o Ato de Dispensa de Designação de Coordenador de
Escola, referente ao servidor: LADAINHA – EE Izabel da Silva Maxacali, Masp 1058829-1-02, Isael Maxacali, PEBS1A, por motivo de
incorreção no nome, Ato nº01/16 publicado em 18/10/16, onde se lê:
Izael Maxacali, leia-se: Isael Maxacali.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/17
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CRISÓLITA
– EE Raul Ferreira Souto, Masp 633030-2-03, Zilda Ferreira de Souza,
PEB1A, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº224/92 publicado
em 19/08/92, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 23/01/91, leia-se: 1º
quinquênio a contar de 21/09/11, data do exercício, para fins de regularização de situação funcional do servidor.
10 948228 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 04/2017
Designa , nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
Localidade
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
Cod
253413
9792
PARA
Escola Estadual
Maria Andrade Resende
Dr. Roberto Belisário Viana
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
MASP
NOME
1239270-0
1358023-8
Solange dos Santos Felipe Rodrigues
Maria Rita Carvalho Costa
CARGO
ADM
ATB1A
ATB1A
02
02
ORIGEM
Escola Estadual
Deputado Manoel Costa
De Pedro Leopoldo
Cod.
2411
9784
Localidade
Belo Horizonte
Pedro Leopoldo
LOTAÇÃO - ATO N° 08 /2017
Cargo
Adm
Conteúdo
Nº de aulas
A contar de
Ari da Franca
854719-2
Jarbas Dias
PEB1P
01
Química
16
01/02/2017
239381
Henrique de Souza Filho - Henfil
1275548-4
Magda Alves de Jesus Patricio
PEB1A
03
Ensino Religioso
16
01/02/2017
Lagoa Santa
9393
Cecília Dolabela Portela Azeredo
1301483-2
André Mazio da Silva
PEB1A
02
Arte/Artes
16
01/02/2017
Belo Horizonte
2488
Donato Werneck de Freitas
1058631-1
Iron Menezes de Santana
PEB1E
01
História
11
01/02/2017
Belo Horizonte
2488
Donato Werneck de Freitas
536959-0
Iris Magda Pinto Barbosa
PEB1A
02
Matemática
16
01/02/2017
Cargo
EEB1A
Supervisão
Pedagógica
Adm
Conteúdo
Nº de aulas
A contar de
02
-
-
06/02/2017
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
2313
LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Lagoa Santa
9393
Cecília Dolabela Portela Azeredo
Masp
Nome
LOTAÇÃO - ATO N° 09/2017
Masp
Nome
1320677-6
Geíse do Rosário Silva
Cod
Escola estadual
Masp
Nome
Cargo
Adm
Conteúdo
Língua Portuguesa
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
História
Educação Física
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
História
Biologia/Ciências
História
Biologia/Ciências
Ensino Religioso
Geografia
História
História
Educação Física
Ensino Religioso
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Inicias
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Santa Luzia
10669
Professor Domingos Ornelas
1371332-6
Luciana Cândida Leite Fonseca
PEB1A
02
Santa Luzia
10715
Altair de Almeida Viana
1322781-4
Elizabeth da Costa Perpetuo
PEB1A
02
Belo Horizonte
2445
Professora Maria Coutinho
1123227-9
Isabella Carvalhais Souza e Silva
PEB1A
04
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Santa Luzia
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Belo Horizonte
Belo Horizonte
2461
2461
2496
10812
10201
2241
9971
322636
9946
9946
10111
10081
2127
2526
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Professora Maria Muzzi Guastaferro
José Heilbuth Gonçalves
Reny de Souza Lima
Francisco Cardoso Assumpção
Paschoal Comanducci
Professor Helvécio Dahe
Padre João de Mattos Almeida
Henrique Sapori
Henrique Sapori
Vereador José Roberto Pereira
João de Deus Gomes
Britaldo Soares Ferreira Diniz
Carlos Drummond de Andrade
1316742-4
1428319-6
1356333-3
1270288-2
1243050-0
442275-4
1300567-3
1152250-5
1107453-1
1263250-1
1194589-6
974547-2
1209061-9
10759769
Hector Araújo Leão
Bruno Ambrozio Teixeira
Maria Tereza Lopes Faria da Silva
Denise Ingrid Araújo
Rodrigo Vilas Boas Gonçalves
Nilcilene Rodrigues dos Santos
Laidyane Cordeiro Neves
Luciana Bertoni da Silva Abreu
Lucas Pereira Martins
Débora Gomes Rodrigues dos Santos
Eduardo Mateus Rocha
Gennifer de Souza Rosa
Wesley Moreira Saraiva
Sheila Taciana da Silva Araújo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
02
01
02
03
02
03
03
03
05
02
03
03
04
04
Ribeirão das Neves
10171
Carmélia Gonçalves Loff
1151646-5
Andréia Massensini Scaramello Gonçalves
PEB1A
04
Belo Horizonte
2526
Carlos Drummond de Andrade
979520-4
Andrea Benzaquen Magalhães
PEB1A
03
Belo Horizonte
701
Professor Batista Santiago
1431745-7
Sandra Maria do Nascimento Natalício
PEB1A
01
Belo Horizonte
2330
Síria Marques da Silva
1168318-2
Rejane Evangelista Ferreira
PEB1A
03
Belo Horizonte
2330
Síria Marques da Silva
1347324-4
Juscélia Aparecida Rodrigues dos Santos
PEB1A
02
Ribeirão das Neves
10103
Jalmir Lopes Dias
1230928-2
Lucinete Guedes Gonçalves
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
10103
Jalmir Lopes Dias
1322935-6
Leandro de Freitas de Lazare
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
10103
Jalmir Lopes Dias
1170058-0
Edivane Cristina da Silva
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
10103
Jalmir Lopes Dias
1291334-9
Dinea da Silva Nazareth Melo
PEB1A
03
Pedro Leopoldo
9725
São José
939173-1
Silvana Alves dos Santos Thomaz
PEB1A
02
9725
Pedro Leopoldo
Motivo
Remoção
Ato 03/2017
MG 07/01/2017
LOTAÇÃO - ATO N° 10 /2017
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Motivo
Remoção Estadual
Ato 01/2017
MG 07/01/2017
Remoção Estadual
Ato 02/2017
MG 07/01/2017
Remoção Estadual
Ato 02/2017
MG 07/01/2017
Remoção Estadual
Ato 01/2017
MG 07/01/2017
Remoção Estadual
Ato 01/2017
MG 07/01/2017
São José
352731-4
Helena Maria da Silva
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
231720
Alessandra Salum Cadar
1263271-7
Keila Cruz Lima
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
231720
Alessandra Salum Cadar
1320539-8
Camila Estevam Risi
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
342491
Doutor Reynaldo Martins Marques
1207506-5
Selme Mendes Cardinali
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
212679
Maria da Glória Assunção
860872-1
Silmara Barcelos Alves
PEB1A
04
Ribeirão das Neves
342491
Doutor Reynaldo Martins Marques
1273725-0
Sara Regina Souza Salles
PEB1A
03
Ribeirão das Neves
342491
Doutor Reynaldo Martins Marques
1120275-1
Rosilene Batista Amaral Figueiredo
PEB1A
02
Nº de
aulas
16
A contar de
-
08/07/2016
11/05/2016
-
01/08/2016
16
16
16
16
12
16
14
12
16
16
16
12
14
16
15/07/2016
15/07/2016
11/07/2016
15/07/2016
13/07/2016
13/07/2016
13/07/2016
12/07/2016
08/07/2016
14/06/2016
15/07/2016
12/07/2016
09/07/2016
13/07/2016
-
02/08/2016
-
01/08/2016
-
25/08/2016
-
25/08/2016
-
24/08/2016
-
29/08/2016
-
25/08/2016
-
26/08/2016
-
26/08/2016
-
24/08/2016
-
24/08/2016
-
25/08/2016
-
24/08/2016
-
23/08/2016
-
29/08/2016
-
29/08/2016
-
22/08/2016
