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TJMG 05/04/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Telefone (034) 38246125, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Dom Bosco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de abril de 2017, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José
Marciano Brandão, localizada na Rua Campina Verde n°555 – Monjolinho de Minas – CEP 38722-000 – Cidade Lagoa Formosa Telefone
(34) 38246125, e-mail: [email protected] até o dia
17/04/2017, às 12h.
49 cm -04 945796 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza Chamada Pública nº: 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 27/04/2017, às 08:00 horas, na E.E. Nossa Senhora do Carmo
localizada na Rua Cel. Alvim de Menezes nº: 208 - Buenópolis/MG CEP: 39.230-000 - Telefone (38) 3756-1386, e-mail: escola.140384@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº: 001/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 25/04/2017, às 10:00 horas, na E.E. Afonso Soares de Freitas,
localizada na Rua Professora Conceição Moreira n°: 63- Augusto de
Lima/MG - CEP: 39.219-000 - Telefone (38) 3758-1344, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº:
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 27/04/2017, às 16:00 horas, na E.E. Deputado Renato
Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°:123 - Presidente Juscelino/MG - CEP: 39.245- 000 - Telefone (38) 3724-1262, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Osvaldo Cruz, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2017, às 08:00 horas,
Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Nossa
Senhora do Carmo localizada na Rua Cel. Alvim de Menezes nº 208 Buenópolis/MG - CEP: 39.230-000, telefone (38) 3756-1386, e-mail:
[email protected] até o dia 11/04/2017 às 16:00
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Jerônimo Campos de Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2017, às
09:00 horas, Processo Licitatório 002/2017, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informação e cópia do edital completo na sede da
E.E. São José do Buriti, localizada na Rua Manoel Antônio de Oliveira
S/N - Distrito São José do Buriti - Felixlândia/MG – CEP: 39.238-000,
telefone (38) 3753-4012, e-mail: [email protected]
até o dia 12/04/2017 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, às 13:00
horas, Processo Licitatório 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo n°
123 - Presidente Juscelino/MG - CEP: 39.245-000, telefone (38) 37241262, e-mail: [email protected] até o dia
17/04/2017 às 16:00 horas.
Extrato resultado Chamada Pública: A Superintendência Regional
de Ensino de Curvelo torna público o resultado da Chamada Pública
01/2017 – fornecimento de gêneros alimentícios PAAFamiliar, Café
tipo Gourmet, fornecedor vencedor: Dagoberto Prado Leite, CPF:
375.987.206-68, valor total: R$ 12.795,00 (doze mil, setecentos e
noventa e cinco reais).
16 cm -04 945798 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9054223/2016 de Prestação
de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE/ SRE Araçuaí e o(s) fornecedor(es) 11.793.272/0001-02 –
EMPREENDIMENTOS FORTALEZA LTDA. ME, Processo de compra nº 1261313-000002/2016 (Pregão Eletrônico 0002/2016). Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de coffe breaks para eventos pedagógicos e administrativos promovidos pela SRE
de Araçuaí. Acréscimo no percentual de 24,96% .Valor do acréscimo
R$ 2.177,76, valor total R$ 10.899,27.
Dotação
Orçamentária
nº:
1261.12.122.701.2085.0001
339039.03.0.10.1. Assinatura: 03/04/2017. Signatários: pela contratada MARÍLIA FERREIRA DE SOUZA, pela contratante ELISEMAR
DAS GRAÇAS LOPES LIMA AVELAR.
3 cm -04 946027 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Convênio de Cooperação Mútua nº 63.1.3.0017/2017. Partes: SEE/
MG e a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo – ASSUPERO / Universidade Paulista - UNIP. Assinatura:
04/04/2017. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares
– 3º Grau – (EAD). Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação.
2 cm -04 946308 - 1
A CE Coronel Francisco Homem realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 03.05.2017, às 17 h, na EE Coronel Francisco Homem, localizada na Praça Senhor do Bonfim, n° 40 – Centro, Barbacena/MG – CEP
36255.000 – Telefone (32) 3256-1253, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Matinada realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28.04.2017,
às 9 h, na EE Francisco do Carmo, localizada na Avenida Francisco do
Carmo, n° 1165 – Ponte Chave, Carandaí/MG – CEP 36280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Matinada torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 19.04.2017, às 9 h, Processo licitatório nº 01/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Francisco do Carmo, localizada na Avenida Francisco do Carmo, n° 1.165 – Ponte Chave, Carandaí/MG – CEP
36280.000 – Telefone (32) 3361-2289, e-mail: [email protected], até o dia 19.04.2017, às 9 h.
A CE José Tafuri realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE

nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12.05.2017,
às 14 h, na EE Governador Magalhães Pinto, localizada na Rua Paulo
Ferreira de Souza, n° 61 – Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP
36275.000 – Telefone (32) 3343-1212, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Padre Egydio Reis realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 11.05.2017, às 17 h, na EE Padre Egydio Reis, localizada na Rua
dos Expedicionários, n° 01 – Centro, Senhora dos Remédios/MG –
CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail: escola.255611@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Padre Egydio Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19.04.2017, às 8 h, Processo licitatório
nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Egydio Reis, localizada na Rua dos Expedicionários, n° 01 – Centro, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1181, e-mail: [email protected], até o dia 19.04.2017, às 8 h.
A CE Professora Maria Lucia da Silva realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28.04.2017, às 10 h, na EE Urquiza Diniz Chagas,
localizada na Rua Vinte e Um de Outubro, s/n° – Palmital dos Carvalhos, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36278.000 – Telefone (32)
3343-2037, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Professora Maria Lucia da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28.04.2017, às 10 h,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Urquiza
Diniz Chagas, localizada na Rua Vinte e Um de Outubro, s/n° – Palmital dos Carvalhos, Senhora dos Remédios/MG – CEP 36278.000 –
Telefone (32) 3343-2037, e-mail: [email protected],
até o dia 28.04.2017, às 9 h 30 min.
18 cm -04 946162 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838190/2017) - A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017,
às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Odilon Behrens, localizada na Rua Monsenhor Horta, n° 57
– Centro – Barão de Cocais – CEP: 35970-000 – Telefone (031) 38372717, e-mail: [email protected], até o dia 18/04/2017
às 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-840853/2017) - A Caixa Escolar José Izidoro de Miranda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/04/17, às 11h00min horas, Processo Licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. José Izidoro de Miranda, localizada na Rua
Francelina Alves de Miranda n° 468, bairro Maria Goretti – Belo Horizonte/MG - CEP: 31920-690 – Telefone (031) 3432-3158, e-mail: [email protected], até o dia 14/04/2017, às 17horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE –
(TC-839979/2017) - A Caixa Escolar Paulo Neto Alkimim, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
18/04/2017, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Paulo Neto Alkimim, localizada na Rua
Coronel Alberto Cambraia, n° 170 – Bairro Santa Cruz – Brumadinho/
MG – CEP: 35460-000– Telefone (031)3571-1602, e-mail: [email protected], até o dia 17/04/2017, de 7:00 às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-840485/2017) - A Caixa Escolar Professor Antônio José Ribeiro
Filho, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2017, às
17h00, na E. E. Professor Antônio José Ribeiro Filho, localizada na Rua
Amaraji, n° 182 – São Gabriel, Belo Horizonte/MG - CEP: 31970-705
– Telefone (031)3493-1441, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838302/2017) - A Caixa Escolar Senhor José Augusto de Oliveira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/04/2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Coronel José Nunes Melo Junior, localizada
na Rua Carolino Machado, n° 260 – Centro – Nova União/MG - CEP:
34990-000 – Telefone (031) 3685-1205, e-mail: [email protected], até o dia 27/04/2017, às 11h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-841040/2017) - A Caixa Escolar Sarah Kubitscheck – Ipiranga
realiza Chamada Pública nº 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE04/2017, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/04/2017, às
10:00 horas, na E. E. Sarah Kubitscheck – Ipiranga, localizada na Rua
José Clemente Pereira, nº 91 – bairro Ipiranga – Belo Horizonte/MG,
CEP.: 31160-130, Tel.: (31) 3426-3270, e-mail: escola.809@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-837838/2017) - A Caixa Escolar Augusto de Lima realiza Chamada Pública nº 001/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2017, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017, às 19:30 horas, na E.
E. Augusto de Lima, situada na Rua Lauro de Magalhães Santeiro, nº
185 – Bom Jardim - Nova Lima/MG, CEP.: 34000-000, Tel.: (31) 35417362, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
17 cm -04 946159 - 1
A Caixa Escolar José Barbosa Conceição realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017, às 12:00hs, na E.E.
Antônio Mendes da Silva, localizada na Avenida Dário Castor dos Santos – Porteirinha – CEP 395200000 – Telefone (38) 3831-5060, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 001/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/05/2017, às 17:00hs, na E.E. RÔMULO
SALES DE AZEVEDO, localizada na Av Manoel Athaíde n° 1.462
– Santo Antônio – CEP 39440000 – Telefone (38) 38211693, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.

A Caixa Escolar Antônio Silva Santos realiza Chamada Pública nº
001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2017, às 14:00hs, na E.E
MESTRE TOMAZ VALERIANO DE ARAÚJO, localizada na Avenida
João Antônio Cantuária – Comunidade do Tanque – CEP 39.520-000,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR GEOBERTINO FRANCISCO DE ANDRADE
da E. E. NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA, realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2017, às 14:00hs,
na sede da E. E. NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA, localizada na
Faz. Apostolo Simão, Zona Rural de Rio Pardo de Minas – MG. e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Prefeito Maurício de Azevedo realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2017, às 17:30hs,
na EE Prefeito Maurício de Azevedo, localizada na Rua São João da
Ponte n° 420 – Centro – CEP 39440000 – Telefone (38) 3821-1460,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Euclides da Cunha realiza Chamada Pública Nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2017, às 10 horas, na EE Euclides da Cunha, localizada Praça Dr. Maurício Azevedo, Nº 186, Centro
- Janaúba/MG – CEP 39440,000 – Telefone (38) 3821-2808, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Idalina Adelaide dos Santos realiza Chamada Pública
nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2017, às 07 as 17hs, na
EE Idalina Adelaide dos Santos, localizada na Rua Gabriel Mendes dos
Santos n° 300 – Distrito Paciência – Município de Porteirinha – MG
– CEP 39.520-000– Telefone (38)3831-6060, e-mail: escola. 91243@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Geraldo Teles de Menezes realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/04/2017, às 17h30, na EE José Gorutuba,
localizada na Rua Cirilo Barbosa n°605 – Janaúba – CEP 39440,000 –
Telefone (38) 3821-2800, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
19 cm -04 946266 - 1
SRE- Monte Carmelo
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Clara Chaves” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017 às
08:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. “Clara Chaves”, localizada na Avenida Dois, n° 119 –– CEP
38.500-000 – Telefone (0XX34) 3842-1860, e-mail: escola.200573@
educacao.mg.gov.br. até o dia 17/04/2017, das 07:00 às 17:30 hs.
A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araújo Pena, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19
/04/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto
da Silva n°150 – Bairro: Mangabeiras – CEP 38550000 – Telefone
(034) 3841.1766, e-mail: [email protected]. até o
dia 18/04 /2017, às 17:00h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Álvares Cabral torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril
de 2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Pedro Álvares Cabral, localizada na Avenida: Santos
n° 287 Centro – Abadia dos Dourados – CEP 38.540.000 – Telefone
(034) 3847 1256 e-mail: [email protected]. até o dia
17/04/2017, às 17: 30 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Alvares Cabral realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2017,
às17 horas, na EE Pedro Alvares Cabral, localizada na Avenida n° 287
– Centro – CEP 38540000 – Telefone (034) 3847 1256, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Dona Sindá”, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2017, às
17:00, na E.E. “Dona Sindá”, localizada na Rua Alferes Euzébio n°
122 – Bairro Centro – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2734,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2017, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Padre Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega nº
105 no Distrito de Mateiro/Coromandel – CEP 38.550-000 – Telefone
(034) 98856-2783, e-mail: [email protected] até o
dia 18/04/2017, às 12:30 horas.
A Caixa Escolar “Marcelo Borges” realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/ 2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/05/2017, às 12:30 horas, na E.E. “Padre
Lázaro Menezes”, localizada na Rua Cassimiro Nega n°105 – Distrito
de Mateiro/Coromandel – CEP:38.550-000 – Telefone (034)38410601, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2017, às 09:00 na
EE Cel. José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n°
76 – Centro – Grupiara -MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34)
38441211, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel. José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do Mais Educação e Educação Integral,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 25
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/05/2017, às 09:00, na EE Cel.
José Faleiros de Aguiar, localizada na Praça São Sebastião n° 76 – Centro – Grupiara -MG – CEP 38470-000 – Telefone (0XX34) 38441211,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
20 cm -04 946267 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
csa ; oet-00011-17 ; 2ª semana de educação financeira: itajubá/mg e
região ; andre luiz medeiros ; 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.
10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.1
0.1 ; 10/05/2017 ; 12/11/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$
2.100,00 ;
ACN-00051-14 ; 19/03/2017 ; 19/09/2017 ; Prorrogação ;
APQ-01961-14 ; 08/08/2017 ; 07/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03304-14 ; 09/07/2017 ; 08/07/2018 ; Prorrogação ;
APQ-03776-12 ; 16/05/2017 ; 15/07/2017 ; Prorrogação ;
3 cm -04 946272 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 2.192/2013. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Espaço
Ampliar – Assessoria, Projetos e Eventos Ltda-ME. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar
da data de 25/04/2017 até 24/04/2018. Valor estimado do contrato passa
a ser de: R$ 668.500,00 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 31/03/17. Dotação Orçamentária: 2071.19
.573.50.4111.0001.339039.55.0.101. Signatários: Alexsander da Silva
Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Flávia Botelho de Carvalho – Sócia Administradora da Espaço Ampliar
– Assessoria, Projetos e Eventos Ltda-ME.
3 cm -04 945812 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público
que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº.
015/2017, unidade 2311076, processo 030/2017, do tipo Eletrônico,
para a aquisição de fórmulas de nutrição parenteral. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF.
As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do
dia 20/04/2017 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 20/04/2017, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -04 945956 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG –
Retificação da Publicação do dia 16/03/2017 do Extrato do Contrato nº
0003/2017 Partes: UEMG e ZETER ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA EPP, onde se lê: Processo nº 2351053022017, leia-se: Processo nº 2351330 000001/2017.
1 cm -04 945992 - 1
Termo de Rescisão ao Contrato n. º 9035905/2015 - (Processo de compra: 1501558000079/2015). Partes: UEMG/MG e SECCRI. Objeto:
Rescisão contratual amigável, a partir da publicação. Assinam: Adailton Vieira Pereira, pela UEMG/MG; Tancredo Antônio Naves, pela
SECCRI.
1 cm -04 946000 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N.º 9053461 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, objetivando
a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a supressão de
R$190,71 (cento e noventa reais e setenta e um centavos) referente ao
equipamento AG642A Cisco MDS 9124e 24-port Fabric Switch e aplicação do reajuste sobre o valor global do contrato correspondente ao
índice de 5,35% (cinco inteiros, trezentos e cinquenta centésimos).Data
de Assinatura: 04 de abril de 2017. (a) Diogo Soares de Melo Franco,
pela SEMAD e Adriana Regina Polinário e outra, pela empresa.
3 cm -04 946182 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Companhia Energética de Minas Gerais x Swiss RE Corporate Solutions Brasil Seguros S.A LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência ao contrato 5002000301. Prazo de 24 meses para 60 meses.
Valor de R$14.269,81 para R$36.471,92. Data 27/10/2016.
SC - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais x Martinelli Advocacia Empresarial. Objeto: Pagamento de Honorário de Êxito. Valor de
R$50.000,00 para R$372.924,35. CT: 4570014302. Ass.: 02/01/2017.
Ratificação de Dispensa
GE/IF – 4680005079 - 4680005080. Processo: MS/CS 500-A10473.
Fundamento: Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da
Serviço Social da Industria – SESI. para contratação de café, preparo
e comércio de refeições e lanches destinados a empregados, contratados e estagiários, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênicos-sanitárias adequadas, que poderão ser realizados nas
dependências ou não da CONTRATANTE. Prazo 150 dias. Valor R$
1.947.287,05. Ratificada em 20/02/17.
Contrato
RE - 4570016272/530 e 4570016273/510. Cemig Distribuição S.A. e
Cemig Geração e Transmissão S.A. x American Appraisal Serviços de
Avaliação Ltda.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H10298.
Objeto: Elaboração do Laudo de Avaliação dos Ativos para Formação
da Base de Remuneração Regulatória (BRR). Prazo 24 meses. Valor:
R$2.300.000,00. Homologação: 20/03/2017. Ass.: 20/03/2017.
6 cm -04 946263 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Extrato da ata da 682ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 21-12-2016, às 9h30min, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria
Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros
abaixo citados manifestaram inexistência de qualquer conflito de seus
interesses com as matérias da pauta desta reunião, exceto os Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Helvécio Miranda Magalhães
Junior, Marco Antônio de Rezende Teixeira, Marco Antônio Soares da
Cunha Castello Branco, Carlos Fernando da Silveira Vianna, Luiz Guilherme Piva, Ricardo Wagner Righi de Toledo e Wieland Silberschneider, que se declararam conflitados quanto à celebração do terceiro
termo aditivo ao Contrato de Execução de Obras e Prestação de Serviços com o Estado de Minas Gerais, retirando-se da sala quando da discussão e deliberação da matéria e retornando à reunião após

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