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TJMG 09/03/2017 -Pág. 26 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Março de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 069/2016,
objeto: – contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
refeições prontas e lanches para os Centros de Atenção Psicossocial (adulto, infantil e para usuários de álcool e drogas) e para
os demais pontos assistenciais da rede de Atenção Psicossocial
(RAPS de Ouro Preto), de acordo com a Portaria GM 336/2002
e a Portaria nº. 3.088, de 23 de dezembro de 2011, respectivamente. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame: a empresa LANCHONETE VALADARES &
BARBOSA LTDA ME que foi detentora do menor preço para o
item 02 (Fornecimento de Lanches) com o menor valor unitário
de R$ 4,75. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa
o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis
conforme item 14.3.2 do edital. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº.
066/2016, objeto: aquisição de material de higiene pessoal
(Fralda Descartável Infantil G – Item 01 Anulado no Pregão
Presencial nº. 046/2016). Fornecedor: SC DISTRIBUIDORA
LTDA EPP, CNPJ nº. 10.453.401/0001-76. – Com vigência
pelo período de 27/01/2017 a 27/01/2018. Valor unitário registrado: R$ 0,87 para o item 01. – Superintendência de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, torna público
RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial 002/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de
link de internet da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, incluindo
canais de comunicação, roteadores e serviços de instalações, em
atendimento ao Ofício CI: 272/SEPLAG/STI/2017, ficando
alterada a data de abertura para o dia 22/03/2017 às 09:00 horas.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
7 cm -08 934465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE
MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 014/2017 - AVISO DE
LICITAÇÃO – O Município de Ouro Verde de Minas/MG torna
público que realizará no dia 30/03/2017 às 10 horas, licitação na
Modalidade Pregão (Presencial) nº 014/2017 – Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA para CONCENTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS
SERVIDORES E CESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO
FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE PAB (POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO). Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, n.º
19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou através do email: [email protected] . Ouro Verde de Minas, 08 de março de
2017. Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
4 cm -08 934164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 13/2017 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 041/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 13/2017. Registro de Preços Nº
03/2017. Tipo: Maior desconto por tabela. Objeto: Registro
de preços para o fornecimento de medicamentos através de
oferta de maior desconto percentual sobre a tabela da CMED/
ANVISA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para entrega parcelada conforme as necessidades
da Secretaria. Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 21 de março
de 2017. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1313.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -08 934091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARACATU MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
Termo de Cooperação Mútua, firmado entre o Município de
Paracatu/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde
e o Centro Educacional HYARTE - ML LTDA. Objeto: Viabilizar a realização de estágio curricular obrigatório pelos estudantes de graduação e residentes da IES nas dependências das
unidades de saúde da SMS, de forma que aqueles possam se
preparar para a vida cidadã e para o trabalho através do aprendizado de competências próprias da atividade profissional contextualizada à grade curricular do curso, bem como a promoção da assistência médica às pessoas que procuram atendimento
nas unidades de saúde do município. Data da Assinatura: 27 de
janeiro de 2017. Vigência: de 60 (sessenta) meses, a contar de
sua publicação. Signatários: pelo Município de Paracatu-MG
Sr. João Batista Aparecido Soares; pelo Centro Educacional
HYARTE - ML LTDA Sr. Hiran Costa Rabelo, Paracatu-MG
03 de março de 2017.
4 cm -07 934082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017. Objeto:
Credenciamento de Laboratórios para a prestação de serviços
de diagnósticos laboratoriais. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 29/03/2017 – Hora: 14:00. Local: Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE PREGÃO Nº 016/2017. Objeto: Contratação de
empresa e/ou pessoa física para a prestação de serviços especializados na área de Pediatria. Entrega e abertura dos envelopes dia: 20/03/2017 – Hora: 14:00. Local: Prefeitura Municipal.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br ou email:
[email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -07 933910 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
referente ao PAL. nº 12/2017 – Inexigibilidade nº 01/2017, com
fulcro no art. 25 da Lei 8.666/93. Contratada: SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PASSA TEMPO – HOSPITAL SÃO
GABRIEL, CNPJ 18.039.461/0001-33. Valor: R$ 405.500,00
(quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais) Objeto: Prestação
de serviços de saúde, em caráter hospitalar e ambulatorial de
urgência/emergência aos usuários do município.
2 cm -07 933876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
14.719/2016 – A Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, atendendo ao interesse público, bem como a eficácia deste certame, retifica-se o
Edital de Chamamento Público e seus Anexos, cujo objeto é o
“Credenciamento de bancos, instituições financeiras, correios,
lotéricas e correspondentes bancários aptos a prestar serviços de
arrecadação de tributos municipais, tais como: IPTU, ISSQN,
ISS FIXO, Dívida Ativa e taxas diversas com código de barras,
emitidas pelo município em seu favor, por qualquer modalidade
pela qual se processe o pagamento, conforme segue: Anexo VII
– Minuta Contratual – Cláusula Terceira – Do Pagamento. A
presente retificação está disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos de Minas, 08 de
março de 2017. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através do telefone: (34) 3822-9607.
4 cm -08 934479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 005/2017 – Processo de Licitação nº 007/2017 –
Protocolo nº 1.596/2017, tendo como objeto a Contratação de
Empresa para Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar,
em favor do licitante: ABC LAVANDERIA LTDA para o item
34.597, com o valor total de R$ 456.480,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais). Homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e
legais. Patos de Minas, 08 de março de 2017. José Henrique
Nunes Borges de Almeida – Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -08 934466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 011/2017- Processo Licitatório 019/2017, Objeto:Contrato de Locação de um
Veiculo automotor (Caminhão Toco),com despesas de combustível e motorista por conta do contratado,o qual ficará a disposição da Secretaria de Obras,Serviços Urbanos do Município de
Pescador/MG, de conformidade com as especificações constantes no Anexo I que integra este Edital, Abertura: 22/03/2017
as 09h00min. Os interessados poderão obter o Edital completo no prédio sede da Prefeitura Municipal na Rua Adelino
Pina, Pescador,08/03/2017. Orlando Luciano Sartori- Prefeito
Municipal.
3 cm -08 934295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PRP n° 369-SMA/16
Comunicado – A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE
PREÇOS n° 369-SMA/16, cujo objeto é o FORNECIMENTO
DE MATERIAIS HOSPITALARES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica que o edital sofreu alterações,
e as mesmas encontram-se disponíveis no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão
para o dia 28 de março de 2017, às 12h30min. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 07 de março de
2017.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
3 cm -07 934036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação.PRC 018/2017 PREGÃO nº 005/2017 - A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para
quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 018/17 – Pregão Nº 005/17 – Data: 22/03/2017,
Início da Sessão: 13:00 hs, Contratação de Seguro Contra Sinistro para Veículos da Frota Municipal: Neria Maria Moutinho
Soares (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço
www.pontenova.mg.gov.br.
3 cm -08 934263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica,
com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o
Processo Nº 024/2017 – Dispensa Nº 006/2017, da referida
lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Caráter de
Urgência em Favor de Eva das Graças Pereira, sendo contratada a empresa MSR Express Medicamentos Especiais Ltda,
CNPJ:14.842.681/0001-40, no valor total de R$ 9.102,66 (Nove
mi,cento e dois reais e sessenta e seis centavos).Wagner Mol
Guimarães(Prefeito)Publique-se.
2 cm -08 934265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com
fulcro no artigo 24 inciso VIII da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 015/2017 – Dispensa Nº 004/2017, da referida lei, cujo
objeto é a Aquisição de Medicamentos em Caráter de Urgência

em, sendo contratada a empresa FURP(Fundação para o Remédio Popular) , CNPJ:43.640.754/0001-19, no valor total de R$
8.774,00 (Oito mil,setecentos e setenta e quatro reais).Wagner
Mol Guimarães(Prefeito),03 de fevereiro de 2017,Publique-se.
2 cm -08 934267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
Verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica
, com fulcro no artigo 24 inciso IV da Lei Federal 8.666/93,
o Processo Nº 011/2017 – Dispensa Nº 001/2017, da referida
lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Caráter
de Urgência em Favor de João Batista dos Santos Neto, sendo
contratada a empresa BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ:18.269.125/0001-87, no valor total de R$ 521,92 (Quinhentos e vinte um reais e noventa e dois centavos).Wagner Mol
Guimarães(Prefeito),Publique-se.
2 cm -08 934269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que
abriu Processo de Licitação nº 24/2017 – Tomada de Preços
nº 21/2017, para o seguinte objeto: aquisição de peças para
manutenção da frota de maquinas e tratores da administração
municipal. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos
envelopes: 13/02/2017, até às 08:45 horas. Data de abertura dos
envelopes: 24/03/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456.
TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2017
A Prefeitura Municipal de Porto Firme torna público que
abriu Processo de Licitação nº 25/2017 – Tomada de Preços
nº 22/2017, para o seguinte objeto: construção de reservatório
de água com capacidade de 20.000 litros na comunidade das
Posses. Critério: Menor preço por item. Data da entrega dos
envelopes: 29/03/2017, até às 08:45 horas. Data de abertura dos
envelopes: 29/03/2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. A íntegra do edital pode ser obtida na sede da Prefeitura, na Av. 18 de Agosto, nº 392, Porto Firme, MG. Informações pelo telefone (31)3893-1456.
5 cm -08 934146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Administrativo nº 028/2017 – Pregão Presencial nº
009/2017, torna público para conhecimento dos interessados
que estará abrindo às 13h00min do dia 21 de março de 2017,
para recebimento das propostas e documentações, cujo critério
de julgamento será o de “Menor Preço Global” tendo como o
objeto Registrar Preço para Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de cartucho de tonner para impressoras laser e recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta,
conforme anexo no edital. O Edital está à disposição dos interessados no site www.pratapolis.mg.gov.br e podendo ser solicitado pelo email [email protected]. Ana Paula
Leite Duarte Morais Presidente da Comissão de Licitação
3 cm -08 934253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
-EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM:Pregão Presencial 13/2017 OBJETO: Locação de veículos com motorista
para transporte de estudantes do Ensino Infantil, Fundamental
e Médio da zona rural, para Escolas na sede do Município de
Pratinha-MG e vice-versa durante o ano letivo de 2017Data
dos Contratos: 07/03/2017 Contratante: Município de PratinhaPrefeitura Municipal Contratados: João Batista Rodrigues R$
2,10 (Dois Reais e Dez Centavos ) por quilômetro rodado; Luiz
Antônio Valeriano R$ 2,21 ( Dois Reais e Vinte e Um Centavos)
por quilômetro rodado; Hélcio Borges dos Reis R$ 2,23 ( Dois
Reais e Vinte e Três Centavos) por quilômetro rodado; Wanderlei Morais Pereira R$ 2,20 ( Dois Reais e Vinte Centavos) por
quilômetro rodado vigência: 07/03/2017 A 31/12/2017 Prefeitura Municipal de Pratinha-MG, Em 07 de Março de 2017- John
Wercollis de Morais- Prefeito Municipal.
4 cm -08 934095 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 20/17. Pregão nº. 15/17. Objeto: Aquisição de Equipamentos Hospitalares, Móveis, Eletrodomésticos
e Equipamento de Informática para a Saúde. Data: 23/03/17 às
09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 08/03/17. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -08 934158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato Dispensa
11/17- O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de Dal
Diesel Bombas Injet. LTDA - ME, valor total: R$ 3.150,00. obj:
conserto de bomba injetora. João C. N. de Castilho-Prefeito.//
Torna Público que realizará Pregão Presencial 17/17 no dia
22/03/17 às 14h. Obj.: contratação pessoa física para serviços
multitarefas. Adriana N. S. Sousa-Pregoeira. Info: www.po.mg.
gov.br (34)3811-1231.
3 cm -08 934518 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
014/2017 - PREGÃO 07/2017, do tipo “menor preço”, critério
de julgamento “por item”. OBJETO: Contratação de empresa
para aquisição de equipamentos de vigilância eletrônica monitorada, 24 horas por dia, com instalação, para atender diversas secretarias da Prefeitura. Abertura/sessão: 21/03/2017, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 37111390 e/ou [email protected].
2 cm -08 934116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 02/2017– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 35/2017, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº
02/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br.
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AQUARELA. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
28/03/2017 às 09:00 h. VALDECIR JOSÉ DA SILVA – Presidente da C..L..
3 cm -08 934431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA:
Ratificação de Dispensa – DL. nº 013/2017-PR. n.º 015/2017.
Município de Rio Acima x “Priscila Viana Sociedade de Advogados.”, CNPJ nº 11.761.534/0001-57 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para ministrar curso destinado aos gestores e servidores municipais da prefeitura municipal de Rio
Acima- MG.Valor Global: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos
reais). Rio Acima, 09 de Março de 2017- Maria Auxiliadora
Ribeiro - Prefeita Municipal.
2 cm -08 934189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce,
Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a
retificação do edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017,
tendo por objeto a contratação para prestação de serviços na
implementação e acompanhamento das metas trimestrais do
Município de Rio Doce - MG, ficando retificado o objeto, Preâmbulo, Anexo I e Anexo I-A Do Edital. Em razão da presente
retificação, ficam alteradas as datas do certame, restando prejudicadas aquelas previstas inicialmente no edital. Maiores informações CPL, telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 08
de março de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: CONTRATOS NºS020, 021, 022, 023, 024, 025,
026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037,
038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050,
051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063,
064, 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 074, todos de 2017 – Partes:
Município de Sabará e Ana Claudia Laurino Cardoso, Thiago
Ramos da Conceição, Margarida Aparecida, Maria do Rosário
Ferreira Pinto, Vicente Soares Ramos, Cristiane Soares Santos,
Vanderlea dos Santos Ferreira, Cintia Cristina Lucas da Silva,
Iran da Conceição Gonçalves, Henrique Gonçalves de Resende,
Marta Rodrigues Costa, Eduardo Jose Lenoir, Maria de Jesus
Costa Aguiar, Angelo Tiago da Silva, Antonio Mateus da Silva
de Jesus, Dorvina Luiz Correia Soares, Josie Ellen Marques
dos Santos, Juliana Rodrigues de Souza, Fabiana Rodrigues de
Souza, Rafael Ribeiro Rocha Barcelos, Sabrina Kelly Marcos,
Jeferson Marcos da Silva, Jeferson Silva Abdala, Ellen Carla
dos Santos Lima, Rosilene Alves da Mota, Janicarme Pereira
da Silva, Maria Madalena Oliveira Carneiro, Maria Cristina
Luiz Gonçalves, Aldemário Batista dos Santos, Jose Maria
Silva Lima, Heberty Flaviano de Oliveira, Humberto Vicente
de Paiva, Rosana Maester, Izaura Teodoro dos Santos, Fernanda Paula Silva Araújo, Weber Marcos Cesar Godoi, Henrique Alves, Adinan Magnani, Ronaldo Domingos, Andreia Ilário
Martins, Denise Aparecida Ferreira dos Santos, Maria da Penha
Fonseca, Aloisio Messias, Marcelo Cesar de Godoi, Wellington Cesar Godoi, Luciene Aparecida dos Santos Dias, Zuleica
de Paulo Fernandes, Sandra Helena Pereira dos Santos, Débora
Sthefane Dionísio Silva, Maria Aparecida dos Santos, Juliana
Andreassa de Sousa e Eleandro Maurilio Ferreira. Objeto: Permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário, destinado à instalação de barracas para exploração de
atividade econômica (comércio de bebidas, produtos alimentícios e outros), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal
de Sabará, durante as festividades comemorativas do carnaval
2017, em Sabará, Minas gerais, sendo 01 ponto medindo 3x3,
conforme Pregão Presencial nº 012/2017 e Processo Interno nº
316/2017. Valores: R$100,00, R$100,00, R$150,00, R$150,00,
R$150,00, R$200,00, R$101,00, R$123,00, R$101,00,
R$251,00, R$705,00, R$351,00, R$101,00, R$101,00,
R$310,00, R$101,00, R$500,00, R$500,00, R$580,00,
R$600,00, R$600,00, R$451,00, R$1.110,00, R$980,00,
R$1.050,00, R$850,00, R$595,00, R$500,00, R$920,00,
R$990,00, R$4.100,00, R$6.200,00, R$1.050,00, R$580,00,
R$3.550,00, R$4.400,00, R$3.200,00, R$3.500,00, R$960,00,
R$4.500,00, R$3.700,00, R$5.000,00, R$3.800,00, R$6.100,00,
R$6.300,00, R$6.200,00, R$3.150,00, R$6.650,00, R$750,00,
R$3.700,00, R$100,00 e R$100,00, respectivamente. Prazo:
24 a 28 de fevereiro de 2017. Dt.:22.02.2017. Sabará, 06 de
março de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito
Municipal.
10 cm -08 934098 - 1

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