TJMG 23/02/2017 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ENGESET - Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A.
CNPJ: 08.162.032/0001-03
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Diretoria da ENGESET - Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2016 e 2015. Os
membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas para prestar quaisquer esclarecim entos a respeito dos documentos acima referidos.
A Administração
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
Individual
Ativo
2016
2015
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
7.831
2.739
Empréstimos e financiamentos
Contas a receber
43.703
36.739
Fornecedores
Títulos a pagar
Estoques
3.596
1.381
Tributos a recuperar
3.155
2.208
Impostos taxas e contribuições
Salários, provisões e encargos
Imposto de renda e contribuição
social a restituir
1.698
sociais
Dividendos e juros s/ capital
Despesas antecipadas
1.225
761
Outros créditos
802
1.568
próprio a pagar
Total do ativo circulante
62.010
45.396
Adiantamentos de clientes
Outras obrigações
Ativo Não Circulante
Total do passivo circulante
Imposto de renda e contribuição
Não circulante
social diferidos
2.118
1.558
Empréstimos e financiamentos
Depósitos judiciais
144
276
Provisões (contingências)
Outros créditos
1.582
668
Outras obrigações
3.844
2.502
Intangível
3.111
3.161
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Imobilizado
25.443
21.331
Capital Social
Total do ativo não circulante
32.398
26.994
Reserva de capital
Reserva de lucros
Dividendos adicionais propostos
Adiantamento p/ futuro aumento
de capital - AFAC
Patrimônio líquido dos controladores
Total do patrimônio líquido
Total do Ativo
94.408
72.390
Passivo e patrimônio líquido
2016
Individual
2015
2.719
8.709
105
2.552
3.255
5.553
182
1.840
12.956
9.871
191
4.012
204
31.448
2.543
357
77
23.678
2.834
2.316
17.700
22.850
4.867
2.441
8.678
15.986
16.857
922
14.762
69
16.857
922
14.219
728
7.500
40.110
40.110
94.408
32.726
32.726
72.390
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 201 5 - (Em milhares de reais)
Saldos em 31 de dezembro de 2014
Aumento de capital
Adiantamento para futuro
aumento de capital
Resultado líquido do exercício
Constituição de reserva
legal aprovados
Dividendos adicionais propostos
Dividendos propostos
Dividendos adicionais aprovados
Retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Aumento de capital
Adiantamento p/ futuro aumento
de capital
Resultado líquido do exercício
Constituição de reserva legal
Dividendos propostos
Dividendos adicionais propostos
Dividendos adicionais aprovados
Retenção de lucros
Saldo 31 de dezembro de 2016
Capital
social
13.357
3.500
Reserva de lucros
Reserva de
retenção Reserva Reserva de
de lucros
Legal
Capital
8.123
985
922
-
Dividendos
adicionais
propostos
169
-
Lucros
acumulados
-
Adiantamento
para futuro
aumento
de capital
3.500
-
Total
27.056
3.500
-
-
-
-
-
7.657
(3.500)
-
(3.500)
7.657
16.857
-
4.729
12.851
-
383
1.368
-
922
-
728
(169)
728
-
(383)
(1.817)
(728)
(4.729)
-
-
(1.817)
(169)
32.726
-
16.857
503
13.354
40
1.408
922
69
(728)
69
803
(40)
(191)
(69)
(503)
-
7.500
7.500
7.500
803
(191)
(728)
40.110
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
1. Contexto operacional - A Engeset - Engenharia e Serviços de
contábeis adotadas no Brasil ("BRGAAP"), incluindo os
Telecomunicações S.A. ("Companhia") é uma sociedade por ações de
Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC. 3 . Práticas contábeis capital fechado, sediada na cidade de Uberlândia, cujo objeto social
As práticas contábeis adotadas pela Sociedade estão em conformidade
compreende a construção civil, assessoria e prestação de serviços em
com a legislação societária em vigor, mantendo consonância com as
projetos de engenharia e revenda de equipamentos de telecomunicações,
principais diretrizes de mensuração, avaliação e registro dos ativos,
podendo operar no mercado exterior promovendo a importação e a
passivos e das transações operacionais ocorridas no exercício. Estão
exportação de bens e serviços, diretamente ou por intermédio de outras
ainda alinhadas com as políticas contábeis adotadas pela controladora
empresas do Grupo Algar do qual faz parte. As atividades do Grupo
Algar TI Consultoria S.A e demais controladas. 4. Patrimônio líquido Algar compreendem telecomunicações, agronegócios, entretenimento
O capital social em 31/12/2016 e 31/12/2015 era de R$16.857 e R$16.857,
e serviços. A Holding do Grupo Algar é a Algar S.A. Empreendimentos
composto por 3.832.307 ações. Uberlândia MG, 31 Dezembro de 2016.
e Participações ("Algar S.A."). A Algar TI Consultoria S/A é a
DIRETORIA ESTATUTÁRIA
controladora da Companhia, e Algar Telecom é a Holding operacional
Diretor Presidente - Divino Sebastião de Souza
do segmento de tecnologia e comunicações do Grupo Algar, cujas
Diretora
Vice-Presidente
- Tatiane de Souza Lemes Panato
operações, incluindo as exercidas por suas controladas, abrangem a
Diretora de Talentos Humanos - Marineide da Silva Peres
prestação de serviços de telefonia celular, telecomunicações e
Diretor Superintendente de Operação - Silvio Roberto Direito Passos
multimídia, telemarketing, business process outsourcing ("BPO"), TI
e consultoria especializada, serviços gráficos, edição de jornais e listas
Diretora Administrativa Financeira - Jacimara Aparecida
telefônicas, serviços de TV a Cabo e outros relacionados com as
Bernardes de Santana Crozara
atividades de telecomunicações, comunicação de dados, internet em
CONTADORA
banda larga, data center e engenharia de telecomunicações. 2. Bases
de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras - As
Sandra Maria de Lima
demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas
CRC-MG 071.228/O-3
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Em milhares de reais)
Receita líquida de vendas de produtos,
mercadorias e serviços prestados
Custos de produtos, mercadorias e
serviços prestados
Lucro Bruto
Despesa com vendas / administrativas
e outras
Despesas com vendas
Despesas administrativas
Outras despesas / receitas operacionais
Resultado operacional antes do
resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas Financeiras
Resultado antes da Contribuição Social
e Imposto de Renda
Imposto de renda
Contribuição social
Resultado líquido do exercício
Individual
2016
2015
139.285
116.174
(122.843)
16.442
(92.146)
24.028
(4.308)
(5.150)
(2.794)
(4.210)
(6.695)
(447)
4.190
562
(3.570)
12.676
507
(1.669)
1.182
(271)
(108)
803
11.514
(2.802)
(1.054)
7.658
Demonstrações dos fluxos de caixa
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Em milhares de reais)
Individual
2016
2015
Resultado antes do IR/CS
1.182 11.514
Ajustes para conciliar o resultado ao
caixa aplicado nas atividades operacionais
Depreciação e amortização
4.463 4.726
Ganho/Perda na venda de ativos
959
249
Encargos financeiros
3.008 1.162
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
127
210
Constituição de provisões p/ contingências líquidas
2.020
549
Ajustes p/ conciliar resultado ao caixa
aplicado nas atividades operacionais
11.759 18.410
(Aumento) redução em contas a receber
(7.091) (12.713)
(Aumento) redução em estoques
(2.215)
(154)
(Aumento) redução em tributos a recuperar
(1.107)
867
(Aumento) redução em despesas antecipadas
(276)
(603)
(Aumento) redução em depósitos judiciais
(362)
(206)
(Aumento) redução em outros ativos
308
154
Aumento (redução) em fornecedores
3.156
(771)
Aumento (redução) em salários, provisões e encargos 3.110
855
Aumento (redução) em obrigações fiscais circulante
712
850
Aumento (redução) em outros passivos
circulante e não circulante
(553) (3.657)
Pagamentos de provisões (contingências)
(2.286) (1.044)
Imposto de renda e contribuição social pagos
(348)
(841)
Caixa e equiv. caixa líquidos (aplicados)
gerados pelas ativ. Operacionais
4.807 1.147
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição ativo imobilizado e intangível
(8.907) (4.320)
Venda ativo imobilizado e intangível
288
410
Pagamentos/recebimentos de mutuo ativo
5
Receita de aplicação de liquidez imediata
285
Caixa e equiv. de caixa líquidos (aplicados)
gerados pela ativ. de investimento
(8.329) (3.910)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captações de empréstimos,
financiamentos, debêntures e leasing
500
Pagamento principal empréstimos,
financiamentos, debêntures e leasing
(3.198) (4.654)
Pagamento custos empréstimos
financiamentos, debêntures e leasing
(368)
(228)
Pagamento e recebimentos mutuo passivo
7.623 8.541
Adiantamento para futuro aumento
de capital - AFAC
7.500
Pagamento de dividendos e juros sobre
capital próprio
(2.545) (1.000)
Outros encargos financeiros pagos (IOF e outros) (398)
(438)
Caixa e equiv. de caixa líquidos gerados
(aplicados) na ativ. de financiamento
8.614 2.721
Aumento (redução) no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
5.092
(42)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 2.739
2.781
Caixa e equivalentes de caixa no final do período 7.831 2.739
Caixa e equivalentes de caixa
7.831 2.739
60 cm -22 929942 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EDITAL Nº 001/2017
“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art.9º, da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), e dá outras providências”.
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os munícipes que:
Considerando, o quanto determina o §4º do Art.9º da Lei de Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar Nº 101/2000);
Considerando, que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais;
Considerando, a deliberação por unanimidade dos membros da Comissão Permanente de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação da
Câmara Municipal de Três Corações, em reunião realizada no dia 17 de
fevereiro de 2017, para realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das Metas
Fiscais.
RESOLVE:
Art.1º Fica agendada Audiência Pública para o dia 09 de março de 2017
para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento
das Metas Fiscais.
§1º A Audiência Pública que trata o caput deste artigo será realizada às
14:00h no Plenário da Câmara Municipal de Três Corações.
§2º Ficam convidados todas as autoridades deste município, bem como
todos os munícipes, para dar ciência do quanto determinado do §4° do
art. 9° da LRF.
Art.2º A Audiência Pública de que trata este Edital será de responsabilidade da Comissão Permanente de Orçamento, Controle, Finanças e
Tributação da Câmara Municipal de Três Corações e assessorada pela
Diretoria Legislativa e Diretoria Financeira.
Art.3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Três Corações, 21 de fevereiro de 2017.
Maurício Miguel Gadbem
Presidente da Câmara
11 cm -22 930057 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
– EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 002/17, Convite 001/17 Contrato 005/17 referente: Contratação de empresa especializada para serviços técnicos de
engenharia, para elaboração e projeto executivo e instalação de Sistema para Gestão Automatizada dos trabalhos em Plenário. Contratada: Visual Sistemas e Painéis Eletrônicos LTDA valor global de R$
25.200,00 03/02/2017 a 03/07/2017 Soraia Helena Corrêa Goecking
- Presidente da CPL.
2 cm -22 930036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017
(CREDENCIAMENTO 03/2017) - A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados, realizará no dia 09/03/2017 às 13:00 horas, o Processo
Licitatório nº 034/2017 (Credenciamento 03/2017), na modalidade
Pregão Presencial por CREDENCIAMENTO. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviço de Manutenção
e Conserto dos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de
Saúde do Município, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações,
situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 3847-1232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -22 930217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
03/2017 – AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Aquisição de Gás GLP
em atendimento aos Diversos Setores da Prefeitura Municipal.- Data:
dia 10/03/2017, às 08:00h (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.
mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br - Águas Formosas, 22 de Fevereiro de 2017. - Crystian Marcos Batista Lima – Pregoeiro.
3 cm -22 929988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS-MG AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
- Com sede à Rua São Vicente, 128 - centro - 39.990-000, torna-se
público que estará realizando no dia 10/03/2017 às 09h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, tipo menor preço, cujo
objeto será a contratação de serviço técnico especializado com o objetivo de interpor recurso junto a SEF-MG, referente as mercadorias (hortifrutigranjeiros) produzidas no município e comercializadas nas unidades do Ceasa-MG, realizando a apuração do VAF (Valor Adicionado
Fiscal) e outros serviços conforme edital. Informações complementares
no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min
e 14h00min às 17h00min ou através do e-mail: licitacao.prefeituraav@
gmail.com, Preferencialmente. Águas Vermelhas/MG, 21/02/2017 Eveline Souto de Almeida - Pregoeira Oficial.
3 cm -22 930229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15 – PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 04/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços
para Eventual Aquisição de Medicamentos para atendimento a Atenção Básica de Saúde Municipal. - Data: 13/03/2017, às 08:00h. (Oito
Horas). Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 36111450 ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 22 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
05/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Material de Laboratório para atendimento a
Atenção Básica de Saúde Municipal. Data: 15/03/2017, às 08:00h (Oito
Horas). Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas
junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 36111450 ou pelo e-mail: [email protected] - Águas Formosas, 22 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernandes Costa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017
- AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços na Área da Saúde Humana. Data: 17/03/2017, às
08:00h (Oito Horas). Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br, na
C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax
(0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected]
- Águas Formosas, 22 de fevereiro de 2017. Sérgio Fernandes Costa
– Pregoeiro.
7 cm -22 930007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 037/2017, Pregão Presencial nº
030/2017. Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Locação de veículos, com motorista, combustível e manutenção para transporte de usuários do sistema de saúde. O Edital completo estará disponível a partir
do dia 23/02/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor de Licitações,
situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A
abertura do certame será dia 10/03/2017 às 15:00 horas, na Prefeitura
Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo
email: [email protected] ou tel: (32) 3367-1107.
José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -22 930009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 036/2017, Pregão Presencial nº
029/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o
disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de implantação, treinamento, gerenciamento, conversão e customização da base de dados
atualmente existentes e locação de software em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência social. O Edital completo estará disponível a partir do dia 23/02/2017 no horário de 12 às 17 horas, no Setor
de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo
Vasconcelos. A abertura do certame será dia 10/03/2017 às 13:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: [email protected] ou tel: (32)
3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito Municipal.
4 cm -22 930005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
Extrato Contrato 008/2017, Pregão Presencial nº 006/2017, empresa:
Trans Rubim Transportes e Serviços Ltda-ME, valor: R$ 297.836,00.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal continuo em regime
fechado de pacientes e acompanhantes submetidos a tratamento especializado de saúde fora do domicilio na cidade de Belo Horizonte
– MG.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Extrato da Ata de Registro de
Preços 002/2017, Pregão Presencial nº 003/2017, empresa: Nilton Carlos Neves Silva, valor: R$ 38.000,00. Objeto: registro de preços para
eventual contratação de fornecedor para aquisição de gás de cozinha e
vasilhames para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
3 cm -21 929217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial nº. 022/2017, torna público que no dia 10/03/2017,
às 13:00h, estará realizando Processo Licitatório nº. 055/2017, Pregão
Presencial nº. 022/2017, cujo objeto é a seleção de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil, assessoria em
controle interno, assessoria em convênios e assessoria em departamento
de pessoal. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise
Feitosa – Pregoeira.
2 cm -22 929903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
AVISO DE LICITAÇÃO. PAL 009/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
008/2017. Objeto: contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes:
dia 13/03/2017, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP
35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no
mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e de
14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
2 cm -22 929910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
– Contratos do pregão nº 042/16, ref. a Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freio e aditivos . Contrato nº 29/2017 - Prefeitura x
CANEDO DISTRIBUIDORADE LUBRIFICANTES LTDA , valor de
R$ 25.698,60, Contrato nº 30/2017-Prefeitura x CENTRO AUTOMOTIVO CENTRO OESTE LTDA ME , valor de R$ 21.919,00e Prefeitura x DELLAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA , valor de R$
26.703,56 todos assinados: 16 /01/2017 e vigência: 31/12/17 – Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– RESCISÃO DO
Contratos do pregão nº 15/15, ref. a Contrato de locação de um imóvel residencial, destinado à instalação e funcionamento do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, por motivo de falecimento do proprietario assinado: 05 /01/2017– Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº 61/2017
da inexigibilidade de licitação nº 03/2017, processo licitatório nº
021/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica. Partes: Prefeitura x RIBEIRO SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, valor R$
165.000,00, ass.: 15/02/2017, vigência até 31/12/2017. – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº 64/2017
da inexigibilidade de licitação nº 06/2017, processo licitatório nº
024/2017. Objeto: Apresentação em praça pública da Banda A ZORRA
nas festividades do Carnaval 2017 a ser realizada dia 26 de fevereiro de 2017. Partes: Prefeitura x ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA. - ME, valor R$ 85.000,00, ass.: 22/02/2017, vigência até
03/03/2017 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
6 cm -22 930273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0030/2017 - Pregão Presencial nº 0010/2017 – Foi protocolado pela empresa ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA na data de 21/02/2017 peça de recurso referente ao processo
supracitado, fica aberto prazo para apresentação de contrarrazões de
recurso pelo período de 03 (três) dias úteis conforme cláusula 8.4 do
edital, após esse período a peça recursal e suas contrarrazões serão julgadas e a decisão apresentada no prazo constante da cláusula 8.6 do edital. Informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail
[email protected];
3 cm -22 930008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Rescisão de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0072/2016, Pregão Presencial para Registro de
Preços: 0033/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender serviço de nutrição e dietética do Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das
escolas municipais e manutenção das Secretarias Municipais, de acordo
com as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da rescisão: 15 de fevereiro de 2017.
Ata de RP nº 0070/2016. Partes: PMBC X MÁRCIA LÚCIA DE FREITAS 046.385.696-17. A rescisão contratual é feita mediante pedido do
fornecedor, conforme Art. 22, Inciso II, do Decreto Municipal nº 90/13
e concordância do contratante, operando-se de forma amigável, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
4 cm -21 929743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Resultado Chamada Pública nº 02/2017. Objeto: Credenciamento de
empresas para prestação de serviços médicos de oftalmologia e realização de cirurgias de catarata (facoemulsificação) pacote completo.
Credenciados: Instituto dos Olhos de Campo Belo Ltda.-ME, CNPJ
17.189.763/0001-25 e Clínica de Oftalmologia e Correção da Visão
Ltda.-EPP. Valor (unit.): Consulta Médica: R$ 49,00 e Cirurgia de Catarata: R$ 1.000,00. Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 08/2017.Objeto: Credenciamento de
empresas para prestação de serviços médicos de oftalmologia e realização de cirurgias de catarata (facoemulsificação) pacote completo.
Credenciados: Instituto dos Olhos de Campo Belo Ltda.-ME, CNPJ
17.189.763/0001-25 e Clínica de Oftalmologia e Correção da Visão
Ltda.-EPP. Valor (unit.): Consulta Médica: R$ 49,00 e Cirurgia de
Catarata: R$ 1.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, inciso I. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
4 cm -22 930237 - 1
