TJMG 31/01/2017 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
001/2017 – Credenciamento nº 001/2017, objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões de urgência e emergência, de segundas a sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, na unidade
básica de saúde do município de Santo Antônio do Jacinto/
MG. Contratado: Murillo Duarte mares, inscrita no cpf/mf
nº 108.310.696-19 e crm/mg. 69686, vigência: 19/01/2017
ate 31/12/2017, valor: R$ 50.400,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 – Credenciamento nº 001/2017 Objeto:
contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões de urgência e emergência, de
segundas a sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, na
unidade básica de saúde do município de Santo Antônio do
Jacinto/MG. Contratada: Barbara Dias Brito, inscrita no crm/
mg. 64.049, inscrita no cpf sob nº. 014.308.146-24,vigência:
19/01/2017 ate 31/01/2017, VALOR: R$ 7.200,00. Emerson
P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 003/2017 – credenciamento nº
001/2017 – objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços médicos, clinico geral em plantões de
urgência e emergência, de segundas a sextas-feiras, sábados,
domingos e feriados, na unidade básica de saúde do município de Santo Antônio do Jacinto/MG. contratada: Maria
Dajuda Oliveira Vieira, inscrita no cpf/mf nº 075.592.557-28
e crm/mg. 64.656, vigência: 19/01/2017 ate 31/12/20176,
valor: R$ 57.700,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
004/2017 – Credenciamento nº 003/2017 Objeto: contratação de profissional (pessoa física) da área médica, clinico
geral para atendimentos ao programa saúde da família-psf
40 horas semanais, conforme necessidade do Município, os
serviços a serem executados serão nos PSF’s do Município.
contratada: Gabriela Coqueiro da Silveira, inscrita CPF nº
089.326.016-90 e CRM/MG: 64656,vigência: 24/01/2017
ate 31/01/2017, VALOR: R$ 168.000,00. Emerson P. Ruas
– Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2017 – Credenciamento nº 004/2017,
Objeto: contratação de profissional autônomo (pessoa física)
da área médica, clinico geral para atendimento exclusivo na
unidade básica de saúde (ubs), 60 horas semanais. Contratado: Matheus Righi Santana Silva, inscrito no CPF/MF nº
067.530.976-00 e CRM/MG. 69701, Vigência: 24/01/2017
ate 31/12/2017, VALOR: R$ 228.000,00. Emerson P. Ruas
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 04/2017
– Registro de Preços nº. 02/2017. OBJETO: Aquisição de
Oxigênio gasoso e Ar medicinal comprimido, destinados ao
Hospital Municipal. Credenciamento: 10/02/2017: de 08h às
08h30min. Início da Sessão: 09h. Nívea Maria de Oliveira
- Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento em mídia digital/impressão, no Setor de Licitação
e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 05/2017 Registro de Preços nº. 03/2017. OBJETO: Contratação de
serviços de Hospedagem na cidade Montes Claros, destinados ao atendimento de pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde. Credenciamento: 10/02/2017: de 14h às
14h30min. Início da Sessão: 15h. Nívea Maria de Oliveira
- Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3613-2171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível para fornecimento em mídia digital/impressão, no Setor de Licitação
e Contratos.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG PREGÃO PRESENCIAL 001/2017 - Torna público que fará
realizar o seguinte Procedimento Licitatório: - Pregão Presencial 001/2017 - OBJETO: Contratação de empresa para
licenciamento de uso de sistemas de informática integrados,
para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção, suporte
técnico e acompanhamento durante o período contratual.
Abertura: 16/02/2017 - 12:00 horas. Gelco Francisco de Castro Filho - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE
MINAS/MG - DISPENSA Nº 002/2017 - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2017 - O Prefeito
Municipal de Ouro Verde de Minas/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO,
processada com fundamento no art. 24, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93, e ainda com base no Parecer Jurídico
da Assessoria Jurídica, para que se proceda a contratação da
empresa IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ: 11.122.664/0001-40, com o valor global de
R$ 4.557,50 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos) para fornecimento de material de escritório. Ouro Verde de Minas/MG, 30 de janeiro de 2017. Josimar Teles da Costa - Prefeito do Município.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 - O município de
Gameleiras/MG torna público o Extrato do Contrato relativo
à Dispensa de Licitação nº 01/2017 - Objeto: Aquisição de
combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem
a frota do município de Gameleiras-MG. Contratada: Posto
Gameleiras Comércio de Combustíveis Ltda-ME. Valor total
R$: 19.982,20. Contrato assinado no dia 02/01/2017. Vigência até 28/02/2017. Base Legal: Art 24, IV, Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
AZUL DE MINAS (MG) INEXIGIBILIDADE: 002/2017 - Torna público que está
aberto o credenciamento de médicos. Objeto: Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços
médicos para atuar no PSF I, PSF II, Médicos Clínico Geral,
nos quantitativos e especificações contidas no memorando da
Secretária de Saúde. Processo de licitação 013/2017, Inexigibilidade: 002/2017 que terá início após esta publicação com
término em 31/12/2017. Informações e aquisição do edital e
seus anexos poderão ser adquiridos com o presidente da CPL,
através do telefone: (38) 3547-1222 ou pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA CRUZ DE
SALINAS-MG- Torna público a realização de licitações
nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 010/2017 tipo
menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria em gestão da atenção básica de saúde, o
credenciamento será realizado às 07:30 horas do dia 10 de
fevereiro de 2017 - PREGÃO PRESENCIAL 011/2017 tipo
menor preço por item, cujo objeto contratação de serviços de
conservação e reparos de equipamentos de poços artesianos
(bombas, motores, painéis e desmontagens de tubulação),
credenciamento será realizado às 08:20 horas do dia 10 de
fevereiro de 2017 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 tipo
menor preço global, cujo objeto é contratação de serviços na
confecção de prótese dentária conforme Portaria 1.585 de 02
de agosto de 2013 do Ministério da Saúde, credenciamento
será realizado às 09:00 horas do dia 10 de fevereiro de 2017
- PREGÃO PRESENCIAL 013/2017 tipo menor preço por
item, cujo objeto é contratação de serviços médicos especializados (Exames e Consultas) para atendimento à população,
credenciamento será realizado às 10:00 horas do dia 10 de
fevereiro de 2017. Informações pelo e-mail: licitasantacruz@
hotmail.com ou fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 30 de janeiro de 2017. Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº
018/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017,
abertura no dia 13/02/2017, às 09h00m, cujo objeto é aquisição de material de laboratório em geral. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - [email protected] Mato Verde/MG, 30 de janeiro de 2017 - Samuel Figueira de
Souza - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG Torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº
019/2017, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017,
abertura no dia 13/02/2017, às 14h00m, cujo objeto é contratação dos serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias. Contatos pelo telefone (38) 3813-1338 - licitacoes@
matoverde.mg.gov.br-Mato Verde/MG, 30 de janeiro de 2017
- Samuel Figueira de Souza - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - Torna público,
que realizará no dia 13/02/2017, às 13:00 horas, licitação
na modalidade Pregão Presencial n° 001/2017, tipo Menor
Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil/administrativo, incluindo o fornecimento de
sistema integrado. Maiores informações serão prestados de
segunda a sexta-feira, de 08:00 às 11:00 horas em sua sede, à
Praça Antônio Dias, n° 14A, Centro, Angelândia/MG ou pelo
Tel.: (0xx33) 3516-9011 ou E-MAIL:cmangelandia@gmail.
com - Pregoeira Municipal: Nilton Oliveira Cordeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 - TIPO “MELHOR TÉCNICA”.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os
interessados que fará a abertura no dia 16 de março de 2017
às 09:00 horas no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/
MG, a abertura do Processo Licitatório nº 173/16 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2016, Tipo “MELHOR
TÉCNICA”, com objeto de “Seleção de até 35(trinta e cinco)
pessoas físicas visando à outorga de permissão do serviço de
transporte individual de passageiros, porta a porta, mediante
tarifa, em veículos automotores do tipo motocicleta, serviços
denominados mototáxi, o qual foi instituído nacionalmente
nos termos da Lei Federal Nº 12.009, de 29 de julho de 2009,
e, no município de Cataguases/MG, por força do Decreto
Municipal Nº 4.567 de 15 de setembro de 2016, da Lei Nº
4.359 de 16 de junho de 2016, e demais legislações vigentes
e normas do edital.” Os interessados poderão adquirir o edital revisado a partir do dia 30/01/2017 através do site: www.
cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em
contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 241, 223 e 247
ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 25 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o
Sr. Willian Lobo de Almeida comunica a todos os interessados que fará no dia 13 de fevereiro de 2017 às 09:00 horas
no Salão Nobre Humberto Hardman Henriques, situado na
Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do
Processo Licitatório nº 006/17 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2017, Tipo Menor Preço por Item, com objeto de
contratação de empresa especializada em organização e produção de eventos para prestação de serviços de organização e
realização das atividades do Carnaval 2017. Valor estimado:
R$ 91.800,00. Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida
entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 219, 214
e 241 ou através do e-mail: [email protected].
Cataguases, 26 de janeiro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2017, abertura dia 14/02/2017, às 14h00, tipo menor
preço por lote, objetivando a aquisição de pães destinados
a Secretaria Municipal de Administração, Obras e Serviços
Públicos, Saúde, Hospital Municipal, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e Ação e Desenvolvimento Social. JP/
MG, 30/01/2017, Adão Pereira da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br.
Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de
João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às
17h30.
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2017, abertura dia 14/02/2017, às 16h00, tipo menor
preço unitário, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo
tipo van, 0 km, destinado a Secretaria Municipal de Ação
Social. JP/MG, 30/01/2017, Juarez Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.
mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes,
60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.
mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00
e 13h00 às 17h30.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MGAviso de Pregão Presencial nº001/2017, Processo 006/17.A
Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no
dia 10de fevereiro de 2017, às 14:00 (quatorze horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e
Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta,
Pregão Presencial para Contratação de empresa para prestação de serviço de duas rotas escolares – Urbana e Rural, veículo maximo de 10 anos de uso e com capacidade para 45
passageiros,onde serão recebidos e abertos os envelopes de
habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 0313714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no sitewww.
paraopeba.mg.gov.brou através do email- [email protected],30 de janeiro de 2017. Jose Valadares
Bahia – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 027/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017. A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica que abrirá processo licitatório nº 027/2017 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 008/2017, menor preço por item para Aquisição de
equipamentos de domínio patrimonial. A Abertura será dia
13/02/2017, as 10:h00min na Prefeitura Municipal de Ipaba,
a Avenida José Rodrigues de Almeida, nº 212, Centro – Ipaba
– MG. Ipaba, 30 de Janeiro de 2016. Informações [email protected]. Tatiane Carla Ferreira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- Extrato de Publicação do Edital de Processo de Licitação
nº 010/2017 - Tipo Menor Preço Total Global - Referência:
Tomada de Preços nº. 004/2017 - Processo Licitatório nº
010/2017. A Comissão de Licitação do Município de Minduri – MG , no uso de suas atribuições legais , nomeada através da Portaria 656 datada de 02 de janeiro de 2017, torna-se
público que pelo presente instrumento fará realizar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços e ficam convocados
e convidados todos os interessados no ramo pertinente em
participar deste certame de preços para: Objeto: A presente
Licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a execução e realização das
Obras de Calçamento em Bloquete de Vias Públicas ( Prolongamento da Rua Paraná ) no Municipio de Minduri - MG
, com Prestação de Serviços e com o Fornecimento de Mão
de Obra Especializada , Materiais e Equipamentos , com
transferência de Recursos Financeiros referente ao Convênio de Saída nº 1471000713/2016 , Convênio celebrado entre
o Estado de Minas Gerais ,por intermédio da Secretaria de
Estado de Cidades e de Integração Regional ( SECIR ) , atual
denominação da SEDRU Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional , Política Urbana , por força da Lei Estadual nº 22.257/2016 datada de 27/07/2016 e Gestão Metropolitana e o Município de Minduri - MG, convênio assinado
em 21 de Junho de 2016 e Publicado no Jornal Minas Gerais
, caderno 1 , no dia 22 de Junho de 2016,conforme anexos e
formulário de proposta, projeto , planilhas e Plano de Trabalho aprovado, que é parte integrante desta Tomada de Preços. Eventuais interessados em participar deste certame terá
o prazo e horário para entrega dos documentos e propostas
até às 13:45 horas do dia 23/02/2017 , mediante a abertura
dos envelopes que acontecerá as 14:00 horas e serão recebidos dos licitantes pela Comissão Permanente de Licitação
de Minduri - MG e Assessor Jurídico do Município , na sede
da Prefeitura Municipal de Minduri - MG , sito à Rua Penha,
nº. 99 , Bairro Vila Vassalo , nesta cidade de Minduri - MG.
Eventuais interessados que desejarem participar da presente
TOMADA DE PREÇOS e que estejam cadastrados no ramo
pertinente, deverão retirar o edital , toda a documentação e
seus anexos no endereço acima citado e manifestar seu interesse com antecedência mínima de 72 horas do prazo de
encerramento, o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
gratuitamente , informações complementares serão obtidas
no horário de 12:00 as 17:00 horas pelo telefone 035 3326
1219 de segunda a sexta feira junto a ( Comissão de Licitação
do Município de Minduri – MG ) e Email: licitacaominduri@
gmail.com. Município de Minduri - MG, 30 de Janeiro de
2.017. Amarildo Silva Guimarães, Presidente Com. Perm. de
Licitação de Minduri – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE CATAGUASES/MG
– Aviso de Licitação - Concorrencia 1/2016 - PRC 29/2016-,
torna publico edital de licitação do imóvel constituído de
matricula 3956,R-103-3956, protocolo nº 84411, adquirente Municipio de Santana de Cataguases-MG, de uma
área de terras de 500 m², em comum, correspondente a
0,11956688093%da área total do imóvel da Chacará Santa
Cruz, com averbação de área construída de 114,01 m², nº AV
118.3956, descrito como galpão destinado ao extinto Matadouro Municipal, no valor mínimo estipulado de 130.000,00,
segunda publicação, imóvel situado na Rua Maria de castro
Lobo, Santana de Cataguases, MG. Copia do edital através
do tel: 32-3245-12-23, e recebimento de propostas e documento de habilitação dia 17/2/2017, ás 9:00, com julgamento
das propostas as 13:00. Publique- se .Prefeitura Municipal de
Santana de Cataguases. Maria Jucelia Baesso Procaci- Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG1º Aditivo - Contrato nº 111/2016 (Pregão Presencial nº
56/2016). Município de Itapagipe e BT Construções Ltda.
Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica de vias públicas com execução em CBUQ, conforme Termo de Referência. Prorrogação prazo: 30/06/2017. Itapagipe/MG, 14 de
dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - 1º Aditivo - Contrato nº 126/2016 (Pregão Presencial nº 62/2016).
Município de Itapagipe e BT Construções Ltda. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, de 13.849,92
m2, nas Avenidas 13, 17, 19 e 23, Ruas 06, 08 e 14 - Centro,
Avenidas 01 e 01-A, Ruas 18, 18-A, 20, 20-A - Bairro Jardim
Castro, conforme Projeto e Convênio nº 1491003022/2015/
SEGOV/PADEM. Prorrogação prazo: 30/06/2017. Itapagipe/
MG, 14 de dezembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG - 1º Aditivo - Contrato nº 131/2016 (Pregão Presencial nº 63/2016).
Município de Itapagipe e Bloco Engenharia e Construção
Ltda – ME. Objeto: Execução de reforma da quadra esportiva da Vila Olímpica do município de Itapagipe/MG, com
fornecimento e instalação de todo material e equipamentos,
conforme Projeto e Convênio 1671002375/2015/SEESP.
Prorrogação prazo: 31/12/2016. Itapagipe/MG, 09 de dezembro de 2016.
5 cm -30 920836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PADRE PARAÍSO/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial com Registro de Preços Nº. 004/2017 - A Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/
MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 005/2017,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº.
004/2017, tipo Maior desconto percentual por item sobre a
tabela CMED/ANVISA, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, por maior Desconto Percentual por item sobre a
tabela CMED/ANVISA, para atender ás necessidades da farmácia municipal, CAPS, UBS E DEMANDA JUDICIAL, da
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde,
do Município de Padre Paraíso/MG, excluindo os itens constantes na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME,
quando Licitados e com Saldo Positivo na Licitação Específica. A Abertura será dia 10/02/2017 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua
Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 31 de Janeiro á
08 de Fevereiro de 2017, das 07h00min às 13h00min. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa –
Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
4 cm -30 920840 - 1
