TJMG 06/01/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Ato Assinado pelo Diretor Geral do DEER/MG: CONVERTE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1030979-7,
Alberto Francisco dos Santos, 270 dias; Masp 1032291-5,
João da Cruz dos Santos, 120 dias; Masp 1033188-2, José
Alves Sousa, 180 dias.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379, publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de
2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Edson Heguel
Rodrigues, Masp 1032796-3 no período de 02/01/2017 a
03/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379, publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de
2015, Adicional de Periculosidade a servidora Cintia Cristina de Araujo, Masp 1210095-4 no período de 02/01/2017
a 06/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379, publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril
de 2015, Adicional de Periculosidade ao servidor Carlos
Roberto Ambar, Masp 1033907-5 no período de 02/01/2017
a 03/02/2017.
Concede, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 3379, publicada no “Minas Gerais” de 24 de abril de
2015, Adicional de Periculosidade ao servidor João Mendes da Silva, Masp 1032396-2 no período de 02/01/2017 a
03/02/2017..
04 912723 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais revoga o ato que atribuiu nos
termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a TAMARA
MARQUES VERÍSSIMO, MASP 1390174-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 ID1100031 a contar de
23/12/2016.
RETIFICAÇÃO:
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 27/12/2016,
referente à servidora Tamara Marques Veríssimo, MASP:
1390174-9:
ONDE SE LÊ:
A contar de: 22/12/2016
LEIA-SE:
A contar de: 23/12/2016;
RETIFICAÇÃO:
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 29/12/2016,
referente ao servidor Van Johnston Araújo Marques, MASP:
1296968-9:
ONDE SE LÊ:
Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível I,
Grau B;
LEIA-SE:
Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível I,
Grau B.
Belo Horizonte, 04 de janeiro 2017.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE
04 912587 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco
Antônio Badaró Bianchini
Expediente
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da
Polícia Militar de Minas Gerais em 03 de janeiro:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º, inciso III, do Decreto n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei n.º 5.301/69, com as
alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove a partir de
28/09/16, à graduação de subtenente o n. 089.229-9, 1º Sgt
Minas Gerais - Caderno 1
QPPM Carlos Luiz Pinto, do 34º BPM e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua graduação a partir de
29/09/16. Fez jus ao adicional trintenário em 01/11/15.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei n.º 5.301/69, com as
alterações da Lei Complementar n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove a partir de
25/12/16, à graduação de 1º Sargento o n. 102.589-9, 2º SGT
Rosini Gonçalves de Andrade, da DRH e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de sua graduação a partir de
26/12/16. Fez jus ao adicional trintenário em 08/04/16.
04 912372 - 1
67.518 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, dispensa o Bel. Gustavo Henrique Magalhães Manzoli, MASP 457.776-3, Delegado Geral de Polícia, código
DL, de responder pelo expediente do 6º Departamento de
Polícia Civil de Lavras.
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.
67.561 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Werley Glicerio Furbino De Araujo,
MASP 1.079.012-9, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível III, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Timóteo/Ipatinga/12º Depto., procedente da 3ª Depol/
Venda Nova.
67.562 - no uso de suas atribuições remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Julia Lopes Surerus, MASP 1.411.678-4,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil/
Vespasiano/3º Depto., procedente de Pratápolis.
67.563 - no uso de suas atribuições, nos termos inciso I do art.
52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
torna sem efeito, o ato nº 67.473 publicado em 14/12/2016,
de Isabel Cristina De Jesus, MASP 1.412.618-9, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I.
05 912977 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 001/ACADEPOL/PCMG/2016
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no
uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas
Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013
- LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os
Coordenadores, Professores, Instrutores e Monitor abaixo
referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos
cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do curso Sobrevivência Policial 01/2017, a saber:
Órgão Promo- Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
tor e Executor:
Modalidade:
Presencial
Campus e Estande de tiro da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Nova Gameleira –
Belo Horizonte/Minas Gerais – CEP: 30510-210
Local:
Estande aberto do Curso de Tiro Prático Majaluwa
Av. Santa Albertina – Casa Branca – Belo Horizonte/
Minas Gerais
Civis do DEOESP – Departamento EstaPúblico Alvo: Policiais
dual de Operações Especiais
Período:
09 a 13 de janeiro de 2017
Horário:
07h00min às 17h40min
Avaliação:
Participação durante o curso
Carga horária 48 horas-aula
Vagas:
25 (vinte e cinco) alunos
Nome
Coordenador Geral:
Helbert Alexandre do Carmo
Subcoordenadora Geral:
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico e Auxiliar:
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Administrativo:
Paulo Luiz Bitencourt
MASP
Professores/Instrutores:
Daniel Pires Santos
Davidson Bernardes Silva
Elson Matos da Costa
Hugo Malhano dos Santos
João Marcos de Andrade Prata
Luiz Giovanni Guimarães Guedes
Marco Aurélio Matos da Costa
Sebastião Rocha Filho
Sergio Lucilio da Silva
Victor Gandra Franco
MASP
458.261-5
1.120.399-9
220.154-9
1.111.381-8
1.145.112-7
1.202.068-1
546.992-9
347.531-6
342.411-6
1.113.484-8
Monitores
Marcos Paulo Silva
Wagner Fernandes Teófilo de Oliveira
MASP
1.256.153-6
344.141-7
340.709-5
381.129-6
457.960-3
235.346-4
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 03 de janeiro de 2017.
Helbert Alexandre do Carmo
Delegado Geral de Polícia
Diretor da Academia de Polícia Civil
04 912702 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.
67.519 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Bel. Pedro Paulo Uchoa Fonseca
Marques, MASP 1.188.630-6, Delegado Geral de Polícia,
código DL, para responder pelo expediente do 6º Departamento de Polícia Civil de Lavras, dispensado de responder
pelo expediente da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Três Corações.
67.520 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, a Belª. Roberta Fernandes Menezes
Sodré, MASP 457.872-0, Delegada de Polícia, código DL,
nível Especial, para prestar serviços na 2ª Delegacia De Polícia Civil De Venda Nova/1º Depto, procedente da 1ª Depol/
Venda Nova.
67.521 - no uso de suas atribuições e acatando proposição
unânime do Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG,
em sua XIII reunião realizada em 19/10/2016, remove “ex
officio” nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Rodrigo
Vieira Antunes Oliveira, MASP 1.174.069-3, Delegado de
Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Santa Maria Do Suaçuí/Guanhães/8º
Depto., procedente de Rio Vermelho.
67.522 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, a Belª. Mellina Isabel Silva
Clemente, MASP 1.330.579-2, Delegada de Polícia Titular,
código DL, para prestar serviços na Delegacia Especializada
De Atendimento À Mulher/Contagem/2º Depto, procedente
de Itabirito.
67.523 - no uso de suas atribuições, designa “ex officio” nos
termos do inciso IV do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Ricardo Alencar Joviano Dos
Santos, MASP 1.073.045-5, Médico Legista, código ML,
nível II, para prestar serviços na Superintendência De Polícia Técnico Científica, sem prejuízo de suas funções junto ao
Instituto Médico Legal.
67.524 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, Thalis Marcello Oliveira Gouvea, MASP 1.226.468-5,
Médico Legista, código ML, nível I, que se encontra serviços
no Posto De Perícia Integrada De Juiz De Fora/Juiz De Fora,
procedente de Leopoldina.
67.525 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 combinado com § 2º do art. 41, ambos
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, Marcelo Palhares
Dutra, MASP 1.226.468-5, Perito Criminal, código PR, nível
I, para prestar serviços no Instituto De Criminalística/SPTC,
procedente de Santa Luzia.
67.526 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 combinado com § 2º do art. 41, ambos
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Erika Sthefanie Sampaio Justino, MASP 1.412.940-7, Perito
Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no Posto
De Perícia Integrada De Almenara/15º Depto, procedente de
Unaí.
67.527 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 combinado com § 2º do art.
41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Diego Paiva Bernardes, MASP 1.419.147-2, Perito
Criminal, código PR, nível I, para prestar serviços no Posto
De Perícia Integrada De Manhuaçu/12º Depto., procedente
de Almenara.
67.528 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, combinado com o § 2º do artigo 41 da
Lei Complementar nº 129/2013, para prestar serviços na unidade a que menciona, o Perito Criminal, código PR, nível I,
a seguir nominado:
Nome
Documento
Destino
Leonardo
De PC-689 Posto de Perícia Integrada
Paula Miranda
Unaí/16º Depto.
de
67.529 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº
27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Eunice Antônia
De Lisboa, MASP 442.280-4, Escrivã de Polícia II, código
EP-II, nível II, lotada na Central de Flagrantes I / 1º Depto.,
prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte)
horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
67.530 - no uso de suas atribuições remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, visando regularizar situação funcional,
Antônio Carlos Luiz, MASP 341.878-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 2ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Nova Lima/3º Depto.,
procedente da Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher/Nova Lima/3º Depto.
67.531 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Antônio Otávio Rocha, MASP
386.053-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
Especial, para prestar serviços na Superintendência De
Investigação E Polícia Judiciária, atuando na Coordenação
de Acompanhamento dos Projetos de Polícia Comunitária, Promoção de Direitos Humanos e Prevenção Criminal/
Mediar, procedente de Sabará.
67.532 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto
nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Júlio César
Dib Da Silva, MASP 340.460-5, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, lotado na 1ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Curvelo/14º Depto., prorrogação de redução de
jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
67.533 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº
27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Eliana De Oliveira Mendes Ferreira, MASP 370.399-8, Investigadora de
Polícia II, código IP-II, nível III, lotada no Colégio Ordem
E Progresso, prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
67.534 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Myriam Neves Da Silva, MASP
903.686-4, Investigadora de Polícia II, código IP-II, nível III,
para prestar serviços na Diretoria De Administração Financeira/SPGF, procedente da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal/SPGF.
67.535 - no uso de suas atribuições, atendendo ao despacho
exarado no Ofício nº 14508/16 pelo Juízo da 1ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude da Comarca de Pouso Alegre, processo nº 0014508-32.2016.8.13.0525, suspende do exercício
das funções os Investigadores de Polícia II, Ricardo Teobaldo, nível II, MASP 391.273-0, Abel Caetano Filho, nível
I, MASP 667.852-8 e André Luiz Pereira Da Silva, nível I,
MASP 1.242.683-9.
67.536 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº
27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Mário Luiz De
Freitas Valle, MASP 667.764-5, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, lotado na 2ª Delegacia Regional de
Polícia Civil/Araxá/8º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período
de 06 (seis) meses.
67.537 - no uso de suas atribuições, concede licença por
motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Thatiane
Mara De Oliveira Gurita, MASP 1.112.772-7, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, lotada na Delegacia de
Polícia Civil de Antônio Carlos/13º Depto, período de 60
(sessenta) dias, a partir de 21/10/2016.
67.538 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Luciana Ferreira Torquato, MASP
1.079.527-6, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I,
para prestar serviços na Academia De Polícia Civil, procedente de Santo Antônio do Amparo.
67.539 - no uso de suas atribuições, concede licença por
motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Alex Aparecido Da Silva Campos, MASP 1.242.307-5, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil/Uberlândia/9º Depto, período de 5
(cinco) dias, a partir de 04/10/2016.
67.540 - no uso de suas atribuições, em cumprimento
a decisão judicial proferida nos autos do processo nº
9005304.53.2016.8.13.0024, designa Adriano Augusto Fernandes Campos, MASP 1.102.254-8, Investigador De Polícia II, Código IP-II, Nível I, Para Prestar serviços na Superintendência De Investigação E Polícia Judiciária, em razão
de sua reintegração Conforme Ato Publicado Pela Secretaria
De Estado De Planejamento E Gestão Em 21 de setembro
de 2016.
67.541 - no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da
Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando proposição do Conselho Superior da Polícia Civil
de Minas Gerais, ocorrida na 19ª reunião realizada em 19 de
outubro de 2016, declara estável o Investigador de Polícia
abaixo relacionado, com vigência a contar da data de conclusão do estágio probatório.
Rafael
Cunha
Nome
MASP
Inicio do Estágio Fim do Estágio
Rodrigues 1.188.646-2
28/12/2012
27/12/2015
67.542 - usando da competência delegada pelo art.1º, do
Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a
pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de
05 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 04, de 19 de
janeiro de 2012, Henry Barros Da Silva, MASP 1.171.414-4,
cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código IP-I, nível
I, lotado na 4ª Delegacia de Polícia Civil de Betim/2º Depto.,
a partir de 17/10/2016, data do desligamento do servidor.
67.543 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos
termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129,
de 08 de novembro de 2013, Claudinei Almeida De Oliveira,
MASP 1.256.947-1, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Barroso/São João Del Rei/13º Depto, procedente de Juiz
de Fora.
