TJMG 21/10/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 21 de ouTubro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAmoGi - mGtorna público,
que estará CREDENCIANDO Clínicas médicas e Médicos especialistas, para prestação de serviços de consultas especializadas, edital II;
Retificação I ao Proc. nº 231/16, Preg. Pres. nº 39/16, ficando alterado
a dotação orçamentária do item 12.2. do respectivo edital. O edital e
retificação estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, a Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago
Azul das 09h às 16h e no site www.itamogi.mg.gov.br. Informações
(35) 3534-1104 e-mail [email protected]. Itamogi/MG, 20
de outubro de 2016 - Osmair Martins - Prefeito
3 cm -20 890407 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAÚ DE miNAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 026/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2016
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 10/11/2016,
às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor
Preço Por Item Com Qualidade”, de acordo com as Leis 8.666/93,
8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02, Decreto nº 592/05, Decreto nº
782/09, Decreto nº 7.892/13, Decreto 1.006/2014 e Lei Complementar nº 123/06, visando à implantação de Registro de Preços para a
aquisição de medicamentos visando a manutenção e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, Programa Saúde da Família – PSFs e Ambulatório Municipal,
em regime de fornecimento parcelado, durante o período de 12 (doze)
meses. Maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, e-mail:
[email protected] e no site www.itaudeminas.mg.gov.
br. Itaú de Minas (MG), em 19 de outubro de 2.016. Janete Alves de
Pádua. Pregoeira Oficial.
4 cm -20 890094 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iTAÚ DE miNAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 025/2016 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 07/11/2.016, às 08h30min, na modalidade de Pregão
Presencial, tipo “Menor Preço Por Hora”, exclusivo para pessoas físicas
e/ou microempresas e empresas de pequeno porte, conforme exigência
da Lei Complementar nº 123/2006, art. 48 – inciso I c/c Lei Complementar nº 147/2014, que será regido pelas Leis 8.666/93, 8.883/94 e
9.648/98, Lei 10.520/2002, Decreto nº 592/2005, Lei Complementar
nº 123/14 e demais legislações correlatas, visando a locação de tratores
agrícolas, com motoristas devidamente habilitados, destinado a aração
de terras em diversas localidades do município de Itaú de minas . maiores informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou e-mail: licitacao@
itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú
de Minas (MG), em 19 de outubro de 2.016. Janete Alves de Pádua.
Pregoeira Oficial.
4 cm -20 890093 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuiZ DE ForA - Referência:
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016 – SO - Processo n.º 4225/2016
– AVISO: A Comissão Permanente de Licitação informa que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das
sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o
dia 26.10.2016 às 9h30 na sala de reuniões da CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz de Fora, 20 de outubro de 2016.
a) THAIS DIAS OLIVEIRA – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da PJF.
2 cm -20 890126 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE JuiZ DE ForA -referências
: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016 - Processo n.º 04225/2016
- Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para
prestação de serviços de engenharia para Recuperação de Galeria de
Drenagem no Bairro Cascatinha –DECISÃO: Após análise das peças
que interessam ao caso, adoto “in totum” as razões apresentadas pela
Comissão Permanente de Licitação às fls.367/369 destes autos, como
se minhas próprias fossem e as considerando integradas a este, julgo
IMPROVIDO o recurso sob apreço, indeferindo-se o pleito da recorrente COMIM CONSTRUTORA LTDA, acolhendo-se como consequência, as contrarrazões da recorrida PROGEO ENGENHARIA LTDA.
Dê-se ciência da presente decisão aos interessados. Juiz de Fora, 18
de outubro de 2016. a) BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA - Prefeito
de Juiz de Fora.
3 cm -20 890370 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA GrANDE – mG,
TOMADA DE PREÇO N.º 09/2016 – PROCESSO LICITATORIO
n.º 74/2016, a Presidente da CPL torna publico que no dia 08/11/2016
às 08:30 horas, na sede da Prefeitura, será realizada TOMADA DE
PREÇO, contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica, em partes das Ruas: Getúlio Vargas, e Avenida das Palmeiras, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e normas especificadas no edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel.(034) 3816-2900,
com Eliete aparecida de matos . Presidente da CPl .
2 cm -20 890324 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAVrAS/mG . aviso de Publicação do Pregão 105/2016, Aquisição de brinquedos para instituições da
rede pública de ensino. Apresentação de envelopes e Julgamento: Nova
data: 13h00min do dia 03/11/2016. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944022. Alyson Santos – Pregoeiro .
2 cm -19 890021 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mário CAmPoS/mG. Extrato
2ºT.A. ao Cont.65/15. Decorrente da ata de Reg. Preços 22/14. Prorroga vig. p/ 31/12/16.
1 cm -20 890290 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mário CAmPoS - mG–Ref.
ao Pregão Presencial n.º 92/16 – vencidos os prazos para quaisquer
questionamentos. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, a presente licitação, Adjudicação e homologação para as empresas: Digital
Informática e Tecnologia LTDA: 49,50 e 51;Atuante Comercial LTDA:
01,08,09,26,28; Pilarmed EIRELI – EPP: 02,05,06,18,20;Saúde e
Tecnologia LTDA: 04,11,17;Nelio Paulino Lins Produtos Hospitalares ME: 03,10,12,14,15,21,22,24,27;Alves & Franco Com. de
Móveis LTDA ME: 07,30,33;Geordane José Mendonça e CIA LTDA
– ME: 32,37,41;Achei Industria de Móveis Para Escritório LTDA
ME:40,43;Santa Helena Móveis para Escritório LTDA: 34,35,36,38;
Vitor Silvestre Felício ME: 42;Gomes & Garcia Informática LTDA:
46,48;EPC Informática LTDA: 45,47,52.
3 cm -20 890354 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mário CAmPoS/mG– Dispensa de Licitação: 17/16, Processo: 229/16 fica sancionada a contratação de curso de capacitação sobre alteração das leis 13.019/14
e 13.204/15 para duas servidoras municipais. Como Vencedora a
Empresa: AP. ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PUBLICA
LTDA R$2.907,00.

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA mÓDiCA.Processo licitatório Nº 051/2016/ Dispensa Nº 019/2016. Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação de Serviço de Reforma de Pneus. Município de
Nova Módica X Renova Tração Recapagem Ltda. Valor global: R$
6.795,00; Homologação, Adjudicação e Ass. Contrato: 17/10/2016.
CPL- 20/10/2016.

2 cm -20 890034 - 1

2 cm -20 890026 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA - EXTraTo
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x KAMBUKÁ
CONFECÇÕES LTDA - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção de camisas de malha silcadas,
jalecos e tolcas para atendimento as diversas secretarias desta administração no decorrer do exercício de 2015 - Data do Contrato: 16/04/2015
- Valor do Contrato: R$: 16.950,00 – (Dezesseis mil, novecentos e
cinqüenta reais) - Dotação Orçamentária: - 02.21.05.04.122">02.21.05.04.122.0003.20
19.3.3.90.30.00 (Ficha 00152) - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.3
0.00 (Ficha 00223) - 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.30.00 (Ficha
00255) - 02.24.01.10.122">02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00 (Ficha 00266) - 02
.25.01.04.122.0003.2126.3.3.90.30.00 (Ficha 00343) - 02.26.01.08.12">02.26.01.08.12
2.0014.2065.3.3.90.30.00 (Ficha 00406). Ass. Contratante, Contratado
e Testemunhas.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro BrANCo – Aviso de Licitação- Tomada de Preços nº 003/2016 – PRC 120/2016. Tipo: Maior
lance ou Oferta. Objeto: Contratação de empresa para concessão de
espaço público e prestação de serviços de planejamento, organização,
produção, contratação de artistas, segurança, infraestrutura e demais
necessidades para a realização do 63º aniversário de emancipação da
cidade a ser realizado na Praça de Eventos. A abertura do processo
ocorrerá às 14:00 horas do dia 08/11/2016 na sala da CPL. Valor Estimado: lance inicial: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Edital
gratuito. Prefeita Municipal: Maria Aparecida Junqueira Campos.

3 cm -20 890196 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA - EXTraTo
DO ADITIVO CONTRATUAL - PARTES: Município de Materlândia
x Oliveira e Valle Advogados Associados - Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Assessoria jurídica para a Prefeitura Municipal
de Materlândia no âmbito da 1ª (primeira) instância e compreendendo
a defesa e patrocínio de causa de interesse da municipalidade - Data
do Contrato: 01/07/2015 - Valor do Contrato: R$: 3.080,00 - Dotação
Orçamentária: 02.21.04.04.122.0003.2123.3.3.90.35.00 (Ficha 00144)
- Vigência do Contrato: 01/07/2015 a 31/12/2015 – 1º Termo Aditivo:
30/12/2015 – Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016 - Assinado: Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -20 890195 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA- EXTraTo
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x Sebastião
Roberto Pires - ME – VALOR: R$ 101.212,60 – (Cento e um mil,
duzentos e doze reais e sessenta centavos) - PARTES: Município de
Materlândia x Recapagem Pneus Prata Ltda – VALOR: R$ 38.080,00 –
(Trinta e oito mil e oitenta reais) - PARTES: Município de Materlândia
x Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda – VALOR: R$ 8.304,00
– (Oito mil, trezentos e quatro reais) - PARTES: Município de Materlândia x RG Pneus Ltda – VALOR: R$ 26.292,92 – (Vinte e seis mil,
duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) - Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos e
reforma de pneus, para atender demanda da frota de veículos da municipalidade - Data do Contrato: 15/04/2015 - Dotação Orçamentária: - - 0
2.20.01.04.122.0002.2017.3.3.90.30.00 - 02.20.01.04.122.0002.2017.3
.3.90.39.00 - 02.21.05.04.122">02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.90.30.00 - 02.21.05.04.12
2.0003.2019.3.3.90.39.00 - 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.30.00 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.39.00 - 02.23.01.12.361.0006.2036.
3.3.90.30.00 - 02.23.01.12.361.0006.2036.3.3.90.39.00 - 02.24.01.10.1
22.0012.2044.3.3.90.30.00 - 02.24.01.10.122">02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.39.00 02.25.01.04.122.0003.2126.3.3.90.30.00 - 02.25.01.04.122.0003.2126.
3.3.90.39.00 - 02.26.01.08.12">02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.30.00 - 02.26.01.08.1
22.0014.2065.3.3.90.39.00 - 02.26.03.08.244.0014.2078.3.3.90.30.00 02.26.03.08.244.0014.2078.3.3.90.39.00 - 02.26.03.08.244.0014.2079.
3.3.90.30.00 - 02.26.03.08.244.0014.2079.3.3.90.39.00 - 02.27.01.04.1
22.0028.2127.3.3.90.30.00 - 02.27.01.04.122.0028.2127.3.3.90.39.00 02.27.01.20.608.0004.2107.3.3.90.30.00 - 02.27.01.20.608.0004.2107.
3.3.90.30.00– Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
6 cm -20 890202 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA- EXTraTo
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x Orcal – Organizações Castro Ltda - ME – VALOR: R$ 19.180,00 – (Dezenove mil,
cento e oitenta reais) - PARTES: Município de Materlândia x Jania aparecida Monteiro Rodrigues - ME – VALOR: R$ 156.608,35 – (Cento
e cinqüenta e seis mil, seiscentos e oito reais e trinta e cinco centavos)
- PARTES: Município de Materlândia x Distribuidora Rural e Material
de Construção Ltda – VALOR: R$ 109.435,92 – (Cento e nove mil,
quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos) - Objeto
do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de materiais
de construção, objetivando atender demanda dos diversos setores desta
Prefeitura - Data do Contrato: 14/08/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.21.05.04.122">02.21.05.04.122.0003.2019.3.3.90.30.00 - 02.21.05.04.122">02.21.05.04.122.0003.3014
.4.4.90.52.00 - 02.22.03.04.123">02.22.03.04.123.0003.2031.3.3.90.30.00 - 02.22.03.04
.123.0003.3018.4.4.90.52.00 - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.30.0
0 - 02.23.01.12.361.0006.3021.4.4.90.52.00 - 02.23.02.12.122.0005.2
042.3.3.90.30.00 - 02.24.01.10.122">02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00 - 02.24.01.
10.302.0012.3026.4.4.90.52.00 - 02.25.01.04.122.0003.2126.3.3.90.30
.00 - 02.25.01.04.122.0003.3029.4.4.90.52.00 - 02.25.01.15.452.0021.
2056.3.3.90.30.00 - 02.25.01.15.452.0021.2057.3.3.90.30.00 - 02.25.0
1.15.452.0021.2058.3.3.90.30.00 - 02.25.01.17.512.0016.2059.3.3.90.
30.00 - 02.25.01.17.512.0016.2060.3.3.90.30.00 - 02.25.01.17.512.001
6.3037.4.4.90.52.00 - 02.25.01.17.512.0016.3038.4.4.90.52.00 - 02.25
.01.25.752.0021.2061.4.4.90.52.00 - 02.25.02.26.782.0015.2062.3.3.9
0.30.00 - 02.25.02.26.782.0015.2063.3.3.90.30.00 – Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas.
6 cm -20 890414 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATErLÂNDiA - EXTraTo
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x MUSIC
POWER LTDA - ME - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para prestação de serviços de infra-estrutura com disponibilização de
barracas e banheiros químicos, fechamento, grades, palco e iluminação
durante a Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens e Materlandenses
Ausentes 2016 na sede deste Município - Data do Contrato: 10/08/2016
- Valor do Contrato: R$: 62.820,00 – (Sessenta e dois mil, oitocentos e
vinte reais) - Dotação Orçamentária: - 02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.
90.39.00- Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -20 890194 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG. aviso de
Licitação. Abertura PP 039/2016, PRC 199/2016, tipo menor preço
por item, para a aquisição de equipamentos de som para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo, Cultura e Lazer, far-se-á no dia
04/11/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª
Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP
37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO PAULO RIBEIRO – Prefeito.
2 cm -20 890088 - 1

3 cm -19 890005 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna público
que fará realizar a licitação do Pregão Presencial Sistema Registro de
Preços nº. 067/2016 – Aquisição de materiais como parte do Plano de
Ação para Implementação e Cumprimento das Condicionalidades da
Saúde – Alimentação e Nutrição pelo SISVAN Bolsa Família, em Ouro
Preto/MG. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 09 de novembro de
2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio R. Braga – Pregoeiro.
2 cm -20 890332 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PArACATu miNAS GErAiS
Processo: 7055/2016
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 133/2016
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG EDW SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI - ME: Artigo 15 da Lei 8666/1993/
Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 7055/2016. OBJETO: Prestação
de serviços de Lavagem tipo geral e tipo meio lavagem dos veículos oficiais leves/passeio e utilitários. PREGÃO PRESENCIAL: SRP
7055/2016. VENCIMENTO: 19/10/2017. DW SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI - ME: Detentor Dos Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06;
07; 08; 09; 10; 11. Valor: R$220.00,00. Assinaturas: Maria Aparecida
Sicupira pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Delmi Gonçalves da
silva pela detentora da ata .
4 cm -19 890020 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS- aVIso DE lICITaÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 067/2016 - PROMOTOR: PREFEITura muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, torna público que será realizada licitação para a locação de
caminhões e máquinas pesadas para realização de serviços de terraplanagem nas Estradas Rurais, pelo Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 11:30 horas do
dia 16/11/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes . o Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 20
de outubro de 2016. José Aparecido Gonçalves - Secretário Municipal
de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento.
4 cm -20 890176 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS– AVISO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2016. PROMOTOR: PREFEITURA
muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através da secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que
será realizada licitação para a contratação de empresa para execução
de Projetos de Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental,
com fornecimento de materiais. A licitação será realizada na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta, tipo Menor Preço
Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O recebimento e a abertura
dos envelopes serão às 11:30 horas do dia23/11/2016. O Edital poderá
ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 20 de outubro de 2016. Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
4 cm -20 890131 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS - aVIso DE lICITaçÃo
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 068/2016 - PROMOTOR: PREFEITura muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através do
Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração; de
Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; de Fazenda;
de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; de Planejamento e de Saúde, torna público que
será realizada licitação para aquisição de pneus, câmaras de ar e materiais de borracharia, através do Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço por
Item, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02,
na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 11:30 horas do
dia07/11/2016. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes . o Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
20 de outubro de 2016. Reginaldo Santana – Chefe de Gabinete; Luiz
Alves de Souza Júnior - Secretário Municipal de Administração; José
Aparecido Gonçalves - Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento; Reinaldo Matos da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria - Secretária
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Narcélio Eustáquio
Oliveira Mezêncio – Secretário Municipal de Fazenda; Sônia Maria de
Oliveira - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos; Dalca Lemos Pereira - Secretária Municipal de Planejamento e
Angelita Dias Borges Orsolini - Secretária Municipal de Saúde.
6 cm -20 890099 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PASSoS – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2016. PROMOTOR: PREFEITura muNICIPal DE Passos . o município de Passos, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que será realizada
licitação para a contratação de empresa para realizar reforma da UBS
Penha e do ESF Polivalente. A licitação será realizada na modalidade
Tomada de Preços, regime de execução indireta, tipo Menor Preço

Global, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 8666/93
e demais alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006 e alterações posteriores. O recebimento e a abertura
dos envelopes serão às 11:30 horas do dia25/11/2016. O Edital poderá
ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 20 de outubro de 2016. Angelita Dias Borges Orsolini – Secretária Municipal de
saúde .
3 cm -20 890114 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG– AVISO
DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2016 – Objeto:
Contratação de serviços para implementação de normas aeronáuticas
com levantamentos, estudo funcional, supervisão geral e projeto para
prestação de serviços que permita o funcionamento regular do aeródromo do município de Patos de minas “Pedro Pereira dos santos” .
Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia 21/10/2016
às 08 (oito) horas até Dia 07/11/2016 às 08 (oito) horas; Abertura das
Propostas de Preços: Dia 07/11/2016 às 08:00 (oito) horas; Início da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 07/11/2016 às 09(nove) horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado.
Fones: (34) 3822-9642 / 9840.
4 cm -20 890253 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS– AVISO DE
PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21.308/2015.
Com base no parecer jurídico nº 1033/2016/L, a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento social da Prefeitura municipal de Patos de minas,
torna público a prorrogação do Chamamento Público nº 21.308/2015
para Credenciamento de Instituições de Acolhimento Institucional
Especializadas no Atendimento de Crianças e Adolescentes. O prazo
para o credenciamento de outros prestadores de serviços interessados
em credenciar, será até o dia 31/12/2017. A documentação dos interessados deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações. O
edital completo está disponível através do site: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas através
dos telefones 3822-9882/9604/9605 ou junto à Seção de Compras e
Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada à Rua
Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar – Eldorado. Patos de Minas,
19 de outubro de 2016. Kelson Carlos Clemente -Secretário Municipal
de Desenvolvimento social .
4 cm -20 890028 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PiEDADE Do rio GrANDEtorna público o 3º Termo aditivo ao Contrato nº. 32/2013. Seguro
total de 03 ônibus escolares, sendo prorrogação de prazo e reajuste de
valor. Empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Vigência
18/10/2016 até 20/02/2016. Valor R$ 4.790,10. Mauro Fernandes do
Vale – Prefeito..
2 cm -20 890264 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAJuBA
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO Nº 111/2016
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato do Termo
de Contrato do Processo Licitatório nº 068/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016 – Contratação de empresa especializada para realização de urbanização do espaço educativo contendo 06 salas - modelo
FNDE/MEC, conforme memorial técnico descritivo, cronograma físico
financeiro e planilha orçamentária. Contratada: Teixeira Construções
e Serviços Eireli. Valor: R$ 185.475,32 (cento e oitenta e cinco mil
quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de
Assinatura: 20/10/2016. Pirajuba-MG, 21/10/2016
rui Gomes Nogueira ramos
Prefeito municipal .
3 cm -20 890124 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGuÇu/mGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 045/2016, Pregão
Presencial n° 023/2016, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o
Fornecimento de medicamentos Para atender as Necessidades do setor
de Saúde da Prefeitura Municipal de Piranguçu (MG). Abertura será no
dia 03/11/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol
de entrada da Prefeitura e através do e-mail: [email protected].
br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas
de segunda a sexta.
2 cm -20 890388 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGuÇu/mGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 046/2016, Pregão
Presencial n° 024/2016, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos
através da lista da ABCFARMA para manutenção da Farmácia Municipal. Abertura será no dia 03/11/2016 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -20 890390 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirANGuÇu/mGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 046/2016, Pregão Presencial n° 025/2016, cujo objeto é o Registro de Preços para
Aquisição de Pão Francês para manutenção das atividades das Escolas Municipais e das Secretarias desta Prefeitura. Abertura será no dia
04/11/2016 as 09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol
de entrada da Prefeitura e através do site: www.pirangucu.mg.gov.br.
Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de
segunda a sexta.
2 cm -20 890392 - 1
PrEFEiTurA muNiCÍPio DE PomPÉu/mGtorna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 118/2016, PREGÃO PRESENCIAL 090/2016. Objeto:Contratação de empresapara manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor
Preço Global”; Data da Abertura:16/11/2016 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido pelo
sitewww.pompeu.mg.gov.br, ou pelo email [email protected].
br .
2 cm -20 890047 - 1