TJMG 04/10/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0221 – PEM
Objeto: Cloro Líquido em Cilindros de 50 Kg e 900 Kg . Proposta vencedora: Sabará químicos e Ingredientes Ltda ., no valor total de R$
6 .528 .752,40 .
JuLGAMENTO DE RECuRSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05 .2016/0109 – PEM
Objeto: Capas Protetoras para Impressoras e Coletores
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Omega Suprimentos e Serviços para Escritório Ltda-ME . e
decidiu:
1 . decretar a anulação do presente Pregão;
2 . intimar as partes interessadas sobre a presente decisão para que a
mesma produza seus jurídicos e legais efeitos .
Belo Horizonte, 03 de Outubro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0256 – PES
Objeto: Manutenção de veículos da Marca volvo . Proposta vencedora:
6/12 Auto Center Eireli, no valor de R$ 148 .709,16 .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05 .2016/3020 – PEM
Objeto: Tubos em PvC . Lote 01 – Cota Principal e Lote 02 – Cota
Reservada: Encerrados, conforme consta dos autos . Foram registrados
os preços da empresa: unocann Tubos e Conexões Ltda . para o Lote
03 – Cota Principal (R$ 4 .499 .976,30) e Lote 04 – Cota Reservada (R$
78 .561,66), perfazendo o valor total de R$ 4 .578 .537,96, conforme
consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www .copasa .
com .br, fornecedores, pregão, encerrados .
RESuLTADO DE CREDENCIAMENTO SPAL - nº 02/2011
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias . Empresa habilitada:
Banco Cooperativo do Brasil S .A - BANCOOB . Resultado: Deferir
o pedido apresentado pela instituição bancária habilitada, conforme
consta dos autos .
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0183 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção da Solução de Controle de Acesso e
Ponto Eletrônico Suricato . Resultado: Encerrado . Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos .
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05 .2016/0248 – PEM (COTA RESERvADA PARA ME/EPP)
Objeto: Bomba manual para desentupir ligação e apontador metálico
para tubo PEAD . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado para o dia 06/10/2016 às 08:45
horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Alteração no Edital”.
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0176 – PEM . (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido . A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 11/10/2016 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”.
Motivo: Alteração na Especificação.
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0279 – PEM (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Bombas Dosadoras . Dia da Licitação: 19 de outubro de 2016 às
08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 05/10/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0280 – PEM (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: quadro de Comando . Dia da Licitação: 19 de outubro de 2016
às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 05/10/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0281 – PEM (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Climatizador Evaporativo . Dia da Licitação: 19 de outubro de
2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em 05/10/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0282 – PEM (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Bomba Dosadora . Dia da Licitação: 20 de outubro de 2016 às
08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 06/10/2016 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0283 - PEM (ExCLuSIvO PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos motobombas submersíveis . Dia da Licitação: 20 de
outubro de 2016 às 14:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 06/10/2016 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0286 - PEM
Objeto: Bit para perfuração de rocha DTH 6” . Dia da Licitação: 21 de
outubro de 2016 às 08:45 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 07/10/2016 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso x da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 90 .127 . Objeto: Locação de imóvel em São Joaquim de Bicas
/MG . Prestador e valor: Maílde Máximo de Oliveira . R$180 .000,00 .
Prazo de vigência: 060 Meses . Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho . Gomes Filho . – Superintendência de Aquisições e Logística .
Francisco Eduardo de queiroz Cançado . – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA .

diário do exeCutivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso x da Lei Federal 8 .666/93 .
Processo: 90 .125 . Objeto: Locação de imóvel em Contagem /MG . Prestador e valor: Empreendimentos Imobiliários Alves Batistas Ltda . por
seu representante Carlos Imóveis Ltda . R$330 .000,00 . Prazo de vigência: 060 Meses . Reconhecimento do Ato: Omar de Carvalho . Gomes
Filho . – Superintendência de Aquisições e Logística . Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I . Meireles Chenna . – Diretora-Presidente da
COPASA .
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0255 – PES
Objeto: Manutenção de veículos da Marca Iveco . Proposta vencedora:
6/12 Auto Center Eireli, no valor de R$ 998 .685,08 .
A DIRETORIA
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emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000114/2016 com os seguintes resultados: Lote 1 Fracassado: Ratificado em 30/09/2016.
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Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Retificação do Extrato referente à Concorrência Pública nº 003/2016
– Resultado da análise das PROPOSTAS TÉCNICAS (FASE 2),
publicado no “MG” em 01/10/2016, pág . 28 . Onde se lê: “Consórcio MOBILIDADE BH - Pontuação NPT (NPT = EL+ET+MET) 40,0+50,0+10,0 = 93,25” . Leia-se: “Consórcio MOBILIDADE BH Pontuação NPT (NPT = EL+ET+MET) - 40,0 + 47,0 + 6,25 = 93,25” .
Ademais, onde se lê: “Consórcio Mobilidade urbana RMBH - Pontuação NPT (NPT = EL+ET+MET) - 40,0 + 50,0 + 10,0 = 88,5” . Leia-se:
“Consórcio Mobilidade urbana RMBH - Pontuação NPT (NPT =
EL+ET+MET) - 40,0 + 41,0 + 7,5 = 88,5” .
3 cm -03 884965 - 1

dePartamento de edificaçõeS e eStradaS
de rodaGem de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: CCM
– Construtora Centro Minas Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-05 ao Contrato PRC-22 .029/12 . Objetos: I – Renova-se o Contrato por um período de 01 (um) ano, contado a partir de 23 .08 .16 . II - A
Planilha “quadro de quantidades e Preços unitários”, a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de
fls. 1293/1305, do processo SIPRO n.º 77540/16-4 (74535-2301-2016).
III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$5 .058 .141,13 com preços iniciais de DEZ/2010, já aplicado o desconto de 1,63%, proposto pela empresa contratada à época
da licitação . Iv - Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001
-4490 .51 .1 .25 .1 e 51 .1 . v – As partes convencionam que o presente
contrato restará rescindido no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis
contados da data em que for homologada a licitação patrocinada pelo
DER/MG para a contratação dos serviços de manutenção e conservação
rodoviária, de forma contínua, das rodovias integrantes da Circunscrição da 18ª CRG do DER/MG – Monte Carmelo/MG, por ato do Senhor
Diretor Geral do DER/MG, fl. 1336 do processo acima referido.
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dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG – RESuMO 082/2016 - Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
05/09/2016: PARTES: DEOP-MG e CGP – Consultoria Gerenciamento
e Planejamento Ltda ., sendo interveniente a SETOP; INSTRuMENTO:
Termo de Aditamento nº 002 ao Contrato n° 012/2014 . OBJETO . Prorrogação no prazo de execução da obra de 05/09/2016 para 31/12/2016,
bem como a vigência do contrato de 31/08/2017 para 26/12/2017, referente elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para reforma de 05 (cinco) unidades e construção de 03 (três) novas
sedes da Fundação Hemominas, no Estado de Minas Gerais .
09/09/2016: PARTES: DEOP-MG e ABRIL Construções e Serviços
Ltda ., sendo interveniente a SETOP; INSTRuMENTO: Termo de Aditamento nº 005 ao Contrato n° 015/2015; OBJETO . Aditamento no
valor contratual em R$505 .818,64; e prorrogação no prazo de execução
da obra de 11/09/2016 para 11/10/2016, referente às obras de ampliação
e melhoramentos do aeroporto, no município de Três Corações/MG .
4 cm -03 884922 - 1

inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Torna sem efeito a retificação do Extrato do 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2014 celebrado entre o IDENE e COOPERATIvA
DOS PRODuTORES RuRAIS DE SALINAS LTDA . Publicado em
29/09/2016 .
Retificação do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014
celebrado entre o IDENE e COOPERATIvA DOS PRODuTORES
RuRAIS DE SALINAS LTDA . Publicado em 20/09/2016, inserindo o
valor para o período: R$880 .764,10 (oitocentos e oitenta mil e setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) .
3 cm -03 884698 - 1

PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – CAA-4 . Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição de mobiliário
e equipamentos diversos para unidades apoiadas pelo CAA-4, mediante
disponibilidade de crédito, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 05/10/2016 até 8:14 horas de
18/10/2016 . Pregão no site www .compras .mg .gov .br
1 cm -03 884646 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
87/2016; Contrato nº9077490, celebrado com a empresa Microsens
Ltda; valor R$ 3 .900,00 .
1 cm -03 885005 - 1
1º BPM - Processo de Compra nº 1250173/66/2016, Edital de Licitação
nº 03/2016 - 1º BPM, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de contrapiso (incluindo demolição e
retirada de entulho) e instalação de piso de granilite polido e resinado,
com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições do
edital acima mencionado .
2 cm -03 884987 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA9 – Pregão Eletrônico – Processo de Compras
Nr 1259760 00050/2016 . Objeto: serviço de instalações de câmeras de
monitoramento com fornecimento dos equipamentos na sede, 3º Pelotão e nos Postos 01, 02, 03 e 04, todos da 9ª Cia PM MAT, conforme
especificações constantes no “ANEXO I” deste Edital, durante o exercício financeiro de 2016. Envio de propostas de lances das 09h00min
do dia 04/10/2016 às 08h59min do dia 17/10/2016 . Data da sessão do
pregão eletrônico: 17/10/2016 às 09h00min, no site www .compras .
mg .gov .br . Edital disponível no site .
2 cm -02 884643 - 1
PMMG-CAE x Empresa Atual Service Ltda - Contrato Nº
27-2013/16 .153 – 06º T .A . - Prorrogação de vigência com valor .
Novo saldo contratual: R$ 202 .773,78 . Nova vigência até 30/04/2017 .
/// PMMG-CAE x Empresa Conceito Serviços Ltda - Contrato Nº
04-15 .708/2013 – 06º T .A . - Prorrogação de vigência com valor . R$
377 .811,42 . Nova vigência até 30/04/2017 .
2 cm -03 884796 - 1
PMMG – CAA-3 x Confiare Soluções Empresais Ltda-ME – Pregão
Eletrônico nº 02/2016; Contrato nº 9075090/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza nas dependências do 35º BPM . vigência: 12/09/2016 a
12/09/2017 . valor: R$ 54 .395,28 .
1 cm -03 884672 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE COMODATO Nº 750 .5/2016 . PARTES: PMMG e o Sr .
Marcos Borghetti Hartmann . OBJETO: utilização pela PMMG, de um
espaço no abrigo de telecomunicações, para instalação de repetidora
de telecomunicações, bem como utilização da energia elétrica dentro dos limites do Parque estadual do Itambé, no Município de Santo
Antônio do Itambé/MG, com as seguintes coordenadas geográficas:
latitude 18º23’56 .16”S, longitude 43º20’55 .63”O; e altitude de 2052
metros com a finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações
e tecnologias . vIGÊNCIA: um ano a partir desta publicação . ASSINATuRA: 30/09/2016 .
CONvÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Nº 751 .5/2016 . PARTES: PMMG e Município de Nova Serrana/MG .
OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes, visando aquisição,
instalação, manutenção e operação do sistema de videomonitoramento
no Município de Ituiutaba/MG . vALOR: O valor total do presente convênio está programado para ser custeado por Emenda Parlamentar estimada em R$ 1 .500 .000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo
utilizado para aquisição do sistema e o Município executará ao longo da
vigência do convênio R$ 1 .272 .240,00 (um milhão, duzentos e setenta e
dois mil, duzentos e quarenta reais) para fins de contratação de serviço
de manutenção e/ou ampliação do sistema de comunicação . vIGENCIA: Dez anos a partir desta publicação . ASSINATuRA: 30/09/2016 .
ERRATA DO ExTRATO DE TERMO ADITIvO AO CONvÊNIO Nº 36/2014-PM Nova Era/MG, publicado no DOE-MG, do dia
21/09/2016, página 40 do diário do executivo . Onde se lê: “SEGuNDO
TERMO ADITIvO”, leia-se: “TERCEIRO TERMO ADITIvO” .
7 cm -03 884711 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
83/2016; Contrato nº9077467, celebrado com a empresa Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais LTDA; valor R$
10 .120,80 .
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
84/2016; Contrato nº9077468, celebrado com a empresa Microsens
LTDA; valor R$ 7 .800,00 .
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
85/2016; Contrato nº9077469, celebrado com a empresa Daten Tecnologia LTDA; valor R$ 13 .359,15 .
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de compra nº
86/2016; Contrato nº9077470, celebrado com a empresa Positivo Informatica S/A; valor R$ 44 .939,17 .
4 cm -03 884752 - 1
O Major PM Darley Wilson Dias, Ordenador de Despesas do CTS/
PMMG, no uso de suas atribuições, torna público o Despacho de Decisão 12/2016, proferido nos autos do PAP 07/2016, no qual reavaliou o
calculo da multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato,
aplicada como penalidade na empresa EPC Informática Ltda, por descumprimento total das obrigações do contrato 9054609/20116, por não
entregar os bens adquiridos pela PMMG .
2 cm -03 884778 - 1
PMMG–11º BPM . O ordenador de despesas torna público que referente
ao Pregão 06/2016 do processo de licitação nº 41/2016, HOMOLOGOu a adjudicação feita pelo pregoeiro sendo vencedora a Empresa:
Construtora Costa Araujo Ltda - ME, CNPJ 13 .538 .015/0001-50 no
valor de R$ 1 .037 .020,00, para contratação de empresa especializada
de engenharia para obras no prédio destinado ao funcionamento do 62º
BPM .
2 cm -03 884792 - 1
PMMG - Btl RpAer/GMG x Auto Sport Serviços e Peças LTDA-EPP .
Contrato nr . 32/2016, SIAD 9077429; Objeto: prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva com emprego de acessórios,
peças de reposição genuínas e/ou originais, e pneus em VEÍCULOS
LEvES, MÉDIOS e PESADOS da frota do Btl RpAer da PMMG e da
SEMAD na localidade de Montes Claros . valor: R$ 106 .885,00 . vigência: 04/10/2016 a 04/10/2017 .
2 cm -03 884920 - 1
PMMG – HPM . AvISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252114-000057/2016 . Pregão Eletrônico 15/2016 – Objeto: Aquisição de materiais, acessórios e insumos médicos e fisioterápicos, para
o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais . com julgamento pelo
menor preço por ítem e condições impostas no Edital de Licitação . Propostas: envio ao portal de compras/entre 09h30mm de 05/10/2016 até
08h29mm de 19/10/2016 .www .compras .mg .gov .br
2 cm -03 884840 - 1

terça-feira, 04 de outubro de 2016 – 33
PMMG – HPM . HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra 1252114000049/2016 . Pregão Eletrônico 14/2016 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análise
laboratorial do ar do sistema de condicionamento de ar de ambientes
do Hospital da Polícia Militar – HPM, situado à av . do contorno, 2 .787
Cep . 30 .110-013 e do Centro Odontológico, situado à av . do Contorno
3.300, Cep. 30.110-018, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG,
pelo período de 12(doze) meses . Empresa: Ambientalis Analises de
Ambientes Ltda-EPP . valor anual: R$9 .199,80 ( nove mil, cento e
noventa e nove reais e oitenta centavos) .
3 cm -03 884884 - 1

inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
Edital de Credenciamento nº 07/2016 – credenciamento de profissional
médico especialista em oftalmologia com subespecialização em plástica ocular ou oculoplástica
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts . 1° e
2° da Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17 .444 .779/0001-37, com sede na Rua Paraíba, 576 – Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30 .130-140, neste ato representado
pelo Cel BM qOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde do IPSM, portador da cédula de identidade M-2511630, inscrito no CPF sob o n°
585 .459 .566-49, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº
306/2012 e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº
8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44 .405, de 07
de novembro de 2006, e nos termos do ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no Minas Gerais nº 073, de
19/04/2012, torna público o processo de habilitação e credenciamento
de profissional médico especialista em oftalmologia com subespecialização em plástica ocular ou oculoplástica na condição de pessoa física,
para atuar no hospital da polícia militar - hpm, conforme anexos i a
iv, no período de 04/10/2016 a 10/10/2016, para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau) .
1 .1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o presente Edital e
seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG
nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde da PMMG-CBMMGIPSM e da documentação necessária para sua formalização, no Serviço de Controle de Contratos e Convênios/IPSM, no endereço da Rua
Paraíba, 576, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, ou através do
meio eletrônico http://www .ipsm .mg .gov .br/editais .asp .
7 cm -03 884990 - 1
Edital de Credenciamento n° 04/2016 - Entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde – Hospital Geral, Regional e Alta Complexidade, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito no âmbito da 4ª Região da Região da Policia
Militar /MG – Juiz de Fora
1 - Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais – IPSM, autarquia estadual, nos termos dos arts . 1° e
2° da Lei nº 11 .406 de 28/01/1994 e do art . 1° da Lei Delegada nº 85
de 29/01/2003, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°
17 .444 .779/0001-37, com sede na Rua Custodio Tristão , Nº 10 – Bairro
Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, CEP: 36 .045 .440, neste ato representado pelo Srº Cel PM Wagner Eustáquio da Silva Almeida, Comandante da 4ª RPM, portador da Cédula de Identidade n .º 2 .956 .500 – SSP/
MG, inscrita no CPF sob o n .º 444 .536 .046-53, no uso das atribuições
conferidas pelas Portarias 306/2012 e em conformidade com a Portaria
DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001,
com a Lei Nacional nº 8 .666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto
Estadual nº 44 .405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2012, de 16/04/2012, publicado no
Minas Gerais nº 073, de 19/04/2012, torna público o processo de habilitação e credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SISAu), nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas
na Portaria n º 046/2001- IPSM, ou outra norma que vier a substituí-la .
1 .1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº . 046/2001, do Plano de Assistência à Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua
formalização, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das
08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min na Coordenadoria Administrativa do IPSM-4ª RPM, com sede Rua Custodio Tristão,
510 – Bairro Santa Terezinha, Juiz de Fora/MG, CEP: 36 .045-440 telefone (032) 3690-7996 ou através do meio eletrônico http://www .ipsm .
mg .gov .br/inst_legislacao .asp .
8 cm -03 884668 - 1
- 5ª RPM – 4º BPM – uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 4º BPM . Data: 03/10/2016 .
Município
Interessado
Categoria
Ecocardiografia
Exames
Diagnósticos Ltda
Cardiológicos
uberaba
Eulair Laura Fernandes Cia Ltda Clínica
Odontológica
Roberta queiroz
Clínica
Odontologia Ltda ME
Odontológica
- 12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten Cel PM Jair Antonio Pontes Neto, Cmte do 26º BPM (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7 .5
do Edital de Credenciamento nº 02/2016, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito
do 26ª RPM . Data: 03/10/2016 .
Município
Interessado
Categoria
CEPI – Centro Especializado
Clínica Médica
de Pediatria Itabirano Ltda
Itabira
MS Magalhaes Serviços
Clínica Médica
Médicos ME
de psiquiatria
Ana Paula Oliveira Carvalho ME Clínica Médica