TJMG 13/09/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minaS GeraiS - Caderno 1
- Nº 510-G09882 - Dispositivo de posicionamento para
resgate . Abertura da sessão pública 03/10/16, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30
da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material .
4 cm -12 878283 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuISIÇÃO DE SERvIÇO
CONTRATO
4570015954 – Partes: Cemig Geração e Transmissão
S .A> . e Construtora Gomes Barroso ME . . Fundamento:
Pregão Eletronico MS/CS – 510 – H09687 . Objeto: serviços de execução de obras civis para manutenção e adequação das caixas separadoras de agua e óleo nas instalações
da Subestação São Gonçalo do Para . Prazo 12 meses . valor
R$58 .531,42 . Licitatório homologado em 30/08/2016 .
3 cm -12 878282 - 1
cemiG telecom
CEMIGTelecomunicações S .A . – CEMIGTelecom
CNPJ .: 02 .983 .428/0001-27
AvisodeEdital:
Pregão
Eletrônico
E00142/16 .
Objeto:Registro de Preços de Sistema Integrado de Gestão de RH . Tipo: Menorpreço . Limite para envio das
propostas: 10h00min do dia 26/09/16, através do Portal EletrônicodeCompras da CEMIGTelecom (http://pec .
cemigtelecom .com), onde o Edital estará disponível a
partir da datadestapublicação . Data do Pregão: 10h10min
do dia 26/09/16 . Pregoeiro: Gabriel José Afonso Arruda,
Substituto: Matheus Philipe Santos de Souza .
3 cm -12 878128 - 1
junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
Torna sem efeito a publicação ocorrida no Diário do Executivo do dia 30/06/2016, página 88, referente ao Extrato
do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado
com a empresa Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A,
tendo em vista a necessidade de rever o pedido de reajuste
da Contratada .
1 cm -12 878123 - 1
aGÊncia de deSenvolvimento da reGião
metroPolitana do vale do aço
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA DE DESENvOLvIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO vALE
DO AÇO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo art . 8º do Decreto
nº 46 .027, de 17 de agosto de 2012, REvOGA a publicação de registro de nº 877301 de 09/09/2012, caderno 1,
página 34 . Carlos Magno xavier Corrêa Diretor Geral da
ARMvA . Ipatinga 12 de Setembro de 2016 .
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comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS
diário do exeCutivo
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05 .2016/3046 – PEM (COTA RESERvADA
PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em Ferro Fundido .
Dia da Licitação: 26 de setembro de 2016 às 08:45 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 13/09/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão)
AvISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0252- PEM
Objeto: Polímero aniônico .
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado para o dia 13/09/2016 às
14:45 horas, fica adiado para dia 26/09/2016 às 09:15
horas . Edital disponível em: 13/09/2016, no site: www .
copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
Motivo: “Alteração no Edital” .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2016/0263 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em veículos da marca
Ford .
Dia da Licitação: 26 de setembro de 2016 às 14:30 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 13/09/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
9 cm -12 878320 - 1
Secretaria de eStado de aGricultura,
Pecuária e abaStecimento
Contrato nº 9074675/2016, (Processo de Compras 1231021
000023/2016) . Partes: SEAPA e Companhia Mineira de
Promoções - PROMINAS . Objeto: Locação do Centro de
Feiras e Exposições George Norman Kutova – Expominas Belo Horizonte . vigência: De 19 de setembro de 2016
à 24 de setembro de 2016 . valor: R$ 181 .000,00 (cento
e oitenta e um mil reais) . Correndo a despesa pelas dotações orçamentárias nº 1231 .20 .608 .053 .4120 .0001 .33903
920 .0 .10 .1 e
1231 .20 .608 .053 .4120 .0001 .33903920 .0 .10 .8 .
Assinam: João Cruz Reis Filho, pela SEAPA e Fernando
viana Cabral e José vieira Filho, pela Empresa . Data de
assinatura: 06/09/2016 .
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emPreSa de aSSiStÊncia tÉcnica
eXtenSão rural do eStado de
minaS GeraiS - emater
e
AvISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº
3041002 .000038/2016 no site www .compras .mg .gov .br Processo EMATER-MG nº 110/2016-Pregão Eletrônico nº
26/2016- objeto: Aquisição de cartucho original de Toner
para Impressora Samsung . Recebimento das propostas até
o dia 29/09/2016 às 09:29h . Sessão pública dia 29/09/2016
às 09:30h . Informações: e-mail: cpl3@emater .mg .gov .br
Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31) 3293-3252 . Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016 - Comissão Permanente de
Licitação .
2 cm -12 877993 - 1
emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05 .2016/0222
– PEM
Objeto: Cápsula Envirochek Hv . Proposta vencedora:
New Química Ltda . - EPP, no valor total de R$ 17 .625,00 .
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO
DE MINAS GERAIS
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05 .2016/3047 – PEM (COTA RESERvADA
PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em aço galvanizado .
Dia da Licitação: 26 de setembro de 2016 às 14:15 horas .
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 13/09/2016 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão)
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051005000006/2016
Objeto: Prestação de serviço de classificação física (por
tipo e peneira) e análise sensorial em amostras de café,
conforme especificações e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão
no dia 26/09/2016 com início às 09:00hs . Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido
da Silveira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG
mediante pagamento de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www .compras .mg .gov .br . Informações complementares através do telefone: (031)34895095 .
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº . 276/2016 - Termo de Compromisso- Partes: EPAMIG
e Paulo Henrique Costa Paiva . Objeto: Estabelecer condições para a participação no curso de Doutorado . valor:
R$475 .929,90 . Data de Assinatura: 09/09/2016 . vigência:
01/08/2016 a 31/07/2019 . Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b)Paulo Henrique Costa Paiva .
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 422/2012 – 4º T .A . - Partes: EPAMIG e FERCAM
Informática Ltda . Objeto: Prorrogar o prazo do termo original por mais 12 meses . Assinatura: 09/09/2016 . vigência: 08/10/2016 a 07/10/2017 . Assinam: (a) Rui da Silva
verneque - EPAMIG, (b) Rondinelli Ferreira Campos
- FERCAM
terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 25
defenSoria PÚblica do
eStado de minaS GeraiS
Nº 238/2014 – 2º T .A . - Partes: EPAMIG e Danilo Aparecido Borella - EPP . Objeto: Prorrogar o prazo do termo original por mais 12 meses . Assinatura: 09/09/2016 . vigência: 13/09/2016 a 12/09/2017 . Assinam: (a) Rui da Silva
verneque - EPAMIG, (b) Danilo Aparecido Borella .
Nº 407/2015 – 1º T .A . - Partes: EPAMIG e TOTvS S/A .
Objeto: Prorrogar o prazo do termo original por mais 12
meses e reajustar o preço . Assinatura: 09/09/2016 . vigência: 09/09/2016 a 08/09/2017 . valor: R$ 34 .160,52 .Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Leandro
Rubio Demarchi e Fabiano de Paula Moraes-TOTvS
Nº 427/2015 – 1º T .A . - Partes: EPAMIG e Leopoldina
Turismo . Objeto: Prorrogar o prazo do termo original por
mais 12 meses e reajustar o preço . Assinatura: 09/09/2016 .
vigência: 26/10/2016 a 25/10/2017 . valor: R$ 3 .496,80 .
Assinam: (a) Rui da Silva verneque - EPAMIG, (b) Andrea
Macedo Ferreira -Leopoldina
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Dispensa de Licitação Nº 001/2016
Processo Licitatório Nº 3051008000059/2016
O Presidente da EPAMIG Dr . Rui da Silva verneque no
uso de suas atribuições, ratifica a Dispensa de Licitação
número 001/2016 visando a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica na EPAMIG localizada em
sua unidade Campo Experimental de Patos de Minas através da CEMIG Distribuição S/A no valor total anual de
R$60.000,00 (sessenta mil reais). Ratificado pelo Presidente em 12 de setembro de 2016 .
3 cm -12 878002 - 1
TORNAR SEM EFEITO A PuBLICAÇÃO
DE ExTRATO DE CONTRATO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais torna
sem efeito a publicação do extrato do Contrato nº
9074725/2016, publicado no DOEMG, no dia 10/09/2016,
DIáRIO DO ExECuTIvO, CADERNO 1, COLuNA
2, PáGINA 63 . Christiane Neves Procópio Malard . Belo
Horizonte, 12 de setembro de 2016 .
2 cm -12 878141 - 1
ExTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS . Espécie: Contrato nº 9074725/2016
- OBJETO: Prestação de serviços de publicações de matérias de interesse dos Poderes do Estado no órgão Oficial, de
atos oficiais desta Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, concernente em Expedientes e Editais/Avisos, efetuado pela Autarquia Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, no Diário Oficial denominado “Minas Gerais”.
vALOR TOTAL: R$ 164 .150,00 (Cento e sessenta e quatro mil e cento e cinquenta reais) . Dotação Orçamentária:
1441 .03 .122 .701 .2002 .0001 .339139 .39 .0 .10 .1 . vIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua publicação . SIGNATáRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Petrônio
Souza . Belo Horizonte, 17 de agosto de 2016 .
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dePartamento de edificaçõeS e eStradaS
de rodaGem de minaS GeraiS
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio de cooperação
técnica nº DER - 30 .012/14, celebrado entre o DER/MG
e a Sigma Energia S/A, com a interveniência da SETOP .
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução
do convênio original . Assinatura: 27/06/2016 . vigência: 28/06/2017 . Publicação extemporânea em virtude
de atraso na tramitação externa . Processo SIGED: 43772
2301/2016 .
PMMG – HPM . AvISO DE LICITAÇÃO – Processo
de Compra 1252114-000049/2016 . Pregão Eletrônico
14/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de coleta e análise laboratorial
do ar do sistema de condicionamento de ar de ambientes
do Hospital da Polícia Militar – HPM, situado à av . do contorno, 2 .787 Cep . 30 .110-013 e do Centro Odontológico,
situado à av . do Contorno 3 .300, Cep . 30 .110-018, bairro
Santa Efigênia, Belo Horizonte-MG, através de serviço
parcelado, com execução pelo período de 12 (doze) meses,
e condições impostas no Edital de Licitação . Propostas:
envio ao portal de compras/entre 10h00mm de 14/09/2016
até 08h29mm de 26/09/2016 . www .compras .mg .gov .br
3 cm -12 878139 - 1
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9 .074 .991/2016 –
CTT . Partes: PMMG x RF Eletrônica eServiços Ltda-ME .
Objeto: reparo de monitor de serviço de bancada, valor
total de R$ 3 .000,00 . vigência até 31/12/2016 .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: EGS ELEvADORES LTDA EPP . Instrumento: Contrato PRC-29 .021/16 . Fundamento:
Pregão Eletrônico n .º 2301403-010/2016 . Objeto: Prestação de serviços especializados na manutenção corretiva
inicial, manutenção preventiva e corretiva mensal, com
fornecimento de material de consumo EPI’s, EPC’s, ferramentas, peças, componentes e acessórios, dentre outros,
por conta da contratada em elevadores da Sede do DER/
MG . valor: 116 .600,00 . vigência: 12 meses . Dotação Orçamentária: 2301 .26 .122 .701 .2002 .0001 .339039, 21, 60 .1 .0 .
Processo 0006089-2300/2016-0 (9750 2300 2016) .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Magna Engenharia Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao
Contrato PRC-24 .024/13 . Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços unitários” a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 291/294, do Processo 11415-2300/2013-0(49110-2301-2016) . II - O valor do contrato estabelecido
em R$5.719.340,04, fica acrescido de R$184.871,91, passando a totalizar R$5 .904 .211,95 . PI: Jan/2013 . III - Dotação Orçamentária: 2301 .26 .782 .079 .4185 .0001 .449051 .1,
25.1. II – Prazo de vigência do contrato fica prorrogado
até o dia 30 .10 .17 .
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Enescil Engenharia de Projetos Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato PRC-24 .001/15 . Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços unitários” a que
se refere o item 3 .1 da Cláusula III do contrato aditado
fica substituída pela de fls. 257/259, do Processo 534822300/2015-5- (33660-2301-2015) . II - O valor do contrato estabelecido em R$2.228.201,94, fica acrescido de
R$316 .200,38, passando a totalizar R$2 .544 .402,32 . PI:
Abr/2015 . III - Dotação Orçamentária: 2301 .26 .782 .079 .4
185 .0001 .449051 .1, 25 .1 . Iv- O prazo de execução do contrato fica prorrogado por mais 90 dias consecutivos.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais . Contratada: Consórcio Minas vias
II . Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato
PRC-29 .015/15 . Objetos: I- Tendo em vista o expediente
da Diretoria de Operações acostado às fls. 641/643 do Processo 70415-2300/15-1 (84056-2301-2015), fica alterado
o sub-item 1 .1 .1, da Cláusula I – Partes e Fundamento, do
Contrato ora aditado, passando a vigorar com a redação
acostada às fls.838 do processo acima referido. II – Fica
incluído o sub-item 1 .1 .2 na Cláusula I – Partes e Fundamento, do Contrato ora aditado com a redação acostada à
fl.839 do processo acima referido.
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PMMG – CTT: Resumo do contrato 9 .074 .874/2016
– CTT . Partes: PMMG x Beta Engenharia e Comércio
Ltda-ME. Objeto: aquisição de transistor amplificador de
potencia original EM-400 e PRO-5100, valor total de R$
2 .456,69 . vigência até 31/12/2016 .
2 cm -12 877920 - 1
PMMG- 31º BPM x Prefeitura de Desterro de Entre Rios
1° Termo
Aditivo ao Convenio 01/2015 . Objeto: Alteracao do
Plano de trabalho (Plano de Aplicacao e Cronograma de
Execução) . valor: R$48 .000,00 vigencia: 01/08/2016 a
31/12/2016 .
1 cm -12 878183 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de
compra nº 78/2016; Contrato nº9075069, celebrado com a
empresa DHZ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES Ltda;
valor R$ 9 .740,00 .
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de
compra nº 78/2016; Contrato nº9075071, celebrado com
a empresa Port Distribuidora de Informatica e Papelaria
Ltda; valor R$ 34 .173,99 .
PMMG – CTS – Publicação de contrato – Processo de
compra nº 78/2016; Contrato nº9075076, celebrado com a
empresa Microsens Ltda; valor R$ 2 .240,00 .
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PMMG – CG – Ato de ratificação de inexigibilidade de
licitação 06/2016 – HPM x Stryker do Brasil Ltda, CNPJ:
02 .966 .317/0001-02 . Objeto: aquisição de acessórios para
equipamentos e mobiliários da marca Stryker, em uso no
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais . valor da aquisição: R$ 85 .460,01 . D .O .: 1251 10 302 133 2071 0001
33903024 FR 49 2 . vigência: assinatura do contrato até
31/12/2016 . DESPACHO: nos termos do artigo 2º, inciso
III, do Decreto Estadual 43 .817, de 14 de junho de 2004,
Resolução nº 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003, e com
fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei8 .666/1993, RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação do HPM .
3 cm -12 878043 - 1
