TJMG 06/09/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/046. Parte: Apta Soluções Digitais. Objeto:
Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência:
24/08/2016 a 23/08/2021. Assinatura: 24/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/225. Parte: Luminárias Nossa Senhora da
Guia Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 17/08/2016 a 16/08/2021. Assinatura: 17/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/167. Parte: Inovação Computação Móvel
Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco)
anos. Vigência: 05/08/2016 a 04/08/2021. Assinatura: 05/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/209. Parte: Academia Sport Corpo em
Movimento Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 05/08/2016 a 04/08/2021. Assinatura:
05/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/223. Parte: Comércio e Representações Cecoti Ltda. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo:
05 (cinco) anos. Vigência: 05/08/2016 a 04/08/2021. Assinatura:
05/08/2016.
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 16/228. Parte: Henrique Barcelos Rezende.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 05/08/2016 a 04/08/2021. Assinatura: 05/08/2016.
7 cm -05 876285 - 1
Extrato do Contrato n.° CT 020/2016. Partes: UEMG e Serralheria
Santa Helena da Cruz & Mastrominas EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de serralheria, atendendo a Unidade Acadêmica de Ibirité da universidade do Estado de Minas Gerais.
Vigência: 06/09/16 a 05/09/17. Contrato originário do Pregão Eletrônico n.º 2351038 04/2016. Valor total estimado: R$ 38.850,00. Assinatura: 02.09.2016
2 cm -05 876112 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2391, de 15 de julho de
2016 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCOS VENÍCIO FERREIRA
ARAÚJO.Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto
do Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MURILO GONÇALVES FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA do Alto do
Mucuri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSÉ VALDEIR GUIMARÃES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOHN LENON RIBEIRO CORREIA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na APA das Aguas Vertentes. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2016. Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida - Superintendente de Controle e Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
12 cm -05 876303 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMAD
Quarto Termo Aditivo ao Contrato N. º1371.01.01.00812 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável SEMAD e a empresa Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG, objetivando a prorrogação do contrato por mais
12(doze) meses a contar de 01/09/2016 e seu valor permanecerá em R$
1.200.000,00, para cobertura das despesas do período ora aditado.
Data de Assinatura: 01 de setembro de 2016.
(a) Jairo José Isaac – Secretário de Estado SEMAD.
(a) Eugênio Ferraz – Diretor Geral - IOMG
3 cm -05 875977 - 1
Instituto Estadual de Florestas
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101022 04/2016. Objeto: aquisição de veículos; Lote 01: veículo camionete; Lote 02: veículo picape.
Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: MAQNELSON VEICULOS LTDA no Lote 01: veículo camionete, no valor
total de R$ 105.000,00, e CURINGA VEÍCULOS LTDA no Lote 02:
veículo picape, no valor total de R$ 52.624,00, conforme decisão do
Pregoeiro.Uberlândia, 05 de setembro de 2016. Edylene Marota Guimaraes- Chefe do Escritório Regional do IEF.
3 cm -05 876125 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-039/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO: 355/2016
REGISTRO DE PREÇOS - LOCAÇÃO AVULSA DE VEÍCULOS
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 20 de setembro de 2016, às
09h30, pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para locação avulsa de veículos, com e sem motorista, segundo especificações
contidas no edital e em seus anexos. A sessão pública será realizada em
ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, no endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida
gratuitamente nos sites www.compras.mg.gov.br e www.bdmg.mg.gov.
br. Informações: [email protected].
Patrocínio - CT 3522/2016. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE ESPERA
FELIZ. Objeto: patrocínio para a execução do evento denominado
“7ª Semana do Empreendedor”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de
agosto e 01 de setembro do corrente ano, na cidade de Espera Feliz/
MG. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Dotação Orçamentária: nº
8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura em 03/08/2016
até 03/10/2016.
2º Aditivo ao CT 3113/2014. Contratada: ACERTONLINE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 31/08/2017;
II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 11,63% com base no
IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 1.404,24 e o valor global em R$
3.838,20. Data de assinatura: 10/08/2016.
CT 3576/2016. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL
ALTO RIO GRANDE LTDA - SICOOB CREDIGRANDE. Objeto:
Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital BDMG023/2011. Valor: R$ 17.325,00. Dotação orçamentária: 8199910045 GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 12 meses a contar da assinatura
do contrato. Data de assinatura: 01/09/2016.
3º aditivo ao CT 2993/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS, MICROEMPRESÁRIOS
E MICROEMPREENDEDORES DO NORTE DE MINAS LTDA
- SICOOB CREDINOSSO. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
04/09/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 52.000,00 e o valor global em R$ 156.000,00. Data de assinatura: 29/08/2016.
3º aditivo ao CT 2996/2013. Contratada: FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE MINAS GERAIS - FECON. Objeto: I. Prorrogar a
vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do
contrato para 02/09/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 80.000,00 e o valor global em R$ 320.000,00. Data
de assinatura: 29/08/2016.
3º aditivo ao CT 3002/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL E SUDOESTE DE MINAS
GERAIS, BAIXA MOGIANA E REGIÃO LTDA - SICOOB CREDINTER. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
alterando o vencimento do contrato para 12/09/2017; II. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$ 78.000,00 e o valor global
em R$ 234.000,00. Data de assinatura: 29/08/2016.
3º aditivo ao CT 3003/2013. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE CARMO DO CAJURU LTDA
- SICOOB CARMOCREDI. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando o vencimento do contrato para
12/09/2017; II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado
em R$ 15.000,00 e o valor global em R$ 45.000,00. Data de assinatura: 29/08/2016.
15 cm -05 876341 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº. 4615 – XINXIN & JUANETO LTDA ME x
CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado “CIRCOVOLANTE – 8º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PALHAÇOS” : 3
meses a partir da assinatura; Valor total: R$35.000,00; Assinado em
01/09/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 4494 – LUMENS ENGENHARIA x CODEMIG – Objeto: Serviços de engenharia, consistentes na elaboração de cadastro, projetos de integração de automação
predial e ar-condicionado com elaboração de documentação complementar, especificações e planilhas orçamentárias para a integração do
Prédio de Serviços ao Complexo da Cidade Administrativa / Prorrogação do prazo de execução para 20/10/2016 e do prazo de vigência para
04/12/2016; Assinado em 31/08/2016.
Extrato do Distrato do Contrato n.º 4224 – FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS x CODEMIG
– Objeto: Cessão gratuita de empregado Lucas de Souza, MASP
1.386.308-9 da UTRAMIG para a CODEMIG / Distrato a partir da
assinatura deste termo; Assinado em 24/08/2016.
5 cm -05 876332 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CE – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Dezoito Comunicação
Ltda. Objeto: Alteração de prazo e valor dos contratos 46800047324680004733-4680004734. Prazo de 24 meses para 30 meses. Valor de
R$22.800.000,00, para R$28.200.000,00. Ass: 12/08/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09743. Objeto: serviços de validação
de topografia, cadastro e laudo de avaliação, negociação, cumprimento
de mandado judicial, escrituração, registro e transferência de imóveis,
e outros. Adendo nº 02/2016. Objetivo: alteração data de envio das propostas e abertura da sessão para 12/9/16. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Ratificação de Inexigibilidade - TE/TN – 4570015883 e 4570015882
Processo: MS/CS 500-E09596. Fundamento: Art. 25, caput, da Lei
8.666/93, para a contratação direta da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a prestação dos serviços de fornecimento,
gerenciamento, atualização e manutenção de normas no formato eletrônico (ABNT Coleção). Prazo 60 meses. Valor R$169.149,78. Ratificada
em: 01/08/2016.
5 cm -05 876321 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
PCH - CNPJ n° 04.739.936/0001-90 - Nº 500-G09855 - Detetor de
Gases. Abertura da sessão pública 26/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
2 cm -05 876322 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
GE/CE - Cemig PCH S.A x Colabore Serviços de Vigilância Armada
Ltda. Objeto: Alteração de valor do contrato 4570014377. Valor de
R$1.207.025,25 para R$1.408.539,20. Ass: 05/08/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Carvalho Franco e Cia Ltda. Objeto: redução no valor dos serviços e renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570012839. Valor de R$36.736,46 para R$36.631,75. Ass:
01/04/2016.
Cemig Distribuição S.A. x Júlio César de Paula Lana - ME. Objeto:
Renúncia de reajuste contratual ao contrato 4570014246. Valor de
R$57.666,12.
Ass: 01/04/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09788. Objeto: Contratação dos serviços de Obras Civis para Fundação, Montagem e Fornecimento de
Materiais para Torres de Telecomunicações, distribuídos em 7 lotes.
Adendo nº 1. Objetivo: alteração da data limite para solicitação de
esclarecimentos. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09802. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de Sistemas de Telecomunicações, conforme
Termo de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2318, distribuídos em 02 (dois) Lotes. Abertura da sessão pública: dia 20/09/2016,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H09800. Objeto: Serviços de limpeza,
asseio e conservação predial das instalações das subestações da Regional Triângulo. Abertura da sessão pública: dia 16/09/2016, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br
8 cm -05 876324 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 038/2015, aplico à empresa RM
Service Ltda., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores,
suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2 (dois) anos,
contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002. Publique-se. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2016. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de
Planejamento e Estratégia para Aquisição de Materiais
3 cm -05 876325 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09837 - Equipamento de Videoconferência. Abertura da sessão
pública 23/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09848 - Detetor de Tensão. Abertura da sessão pública 26/09/2016, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de
Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09841 - Religador Trifásico 15 kV. Abertura da sessão pública
21/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G09779 - Uniformes. Adendo-01: Altera data da sessão pública.
Abertura da sessão pública 12/09/2016, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G09846 – Dispositivo de Aterramento, Terminal Modular e Barramento
Isolado. Abertura da sessão pública 23/09/16, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
7 cm -05 876326 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
OM/GA – Gerência de Gestão Ambiental da Distribuição.
Convênio
OM/GA - 4020000683 - Cemig Distribuição S.A. x Prefeitura Municipal de Jequitinhonha. Objeto: Constitui objeto deste Convênio, a cooperação mútua entre os partícipes para:
• Realizar o Diagnóstico Ambiental de nascentes no município de
Jequitinhonha;
• Realizar levantamento florístico nas áreas a serem restauradas;
• Definir as nascentes prioritárias para serem objetos do projeto de recuperação ora celebrado;
• Elaborar o Projeto Técnico de Reconstituição de Flora e Projeto Executivo de Compensação Florestal das nascentes selecionadas;
• Cercar aproximadamente 23 (vinte e três) nascentes correspondentes
a 39,87 hectares;
• Realizar plantio de indivíduos arbóreos;
• Realizar monitoramento e acompanhamento das ações implantadas.
Prazo de vigência 12 meses. Valor R$ 924.761,86. Ass.: 30/08/2016.
4 cm -05 876364 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CE - Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A.
x Partnersnet Comunicação Empresarial Ltda. Objeto: alteração de
prazo e valor aos contratos 4680004407 e 4680004406. Prazo de 48
para 54 meses. Valor de R$11.413.336,54 para R$12.719.130,51. Ass:
12/08/2016.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09750. Objeto: serviços de construção de muro de delimitação para segurança patrimonial na UHE Rio de
Pedras, distribuídos em 02 lotes, conforme Termo de Referência e ETSB-014/16. Abertura da sessão pública dia 19/09/2016, às 10:00 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09 horas
e 30 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Dispensa de Licitação
MG/CT- 4570015963 – Cemig Geração e Transmissão S.A. e MPC
– Comercio e Serviços Elétrico Eireli. Licitação Dispensável MS/
CS–510–AO9831. Objeto: serviços de recuperação do núcleo de aço
silício do Gerador UGO2 da CGH Luis Dias – Prazo 30 dias. Valor
R$19.532,00. Ass.: 02/09/2016.
5 cm -05 876323 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E0143/16 Objeto: Contratação de
Serviços de Suporte, Manutenção e Reparo em Equipamentos PTN e
Sistema de Gerência de fabricação ZTE. Tipo: Menor preço. Limite
para envio das propostas: 10h do dia 19/09/2016, por meio do Portal
Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.
com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta publicação.
Data e hora do Pregão 10h10min do dia 19/09/2016. Pregoeiro: Gabriel
José Afonso Arruda, Substituto: Wagner Pereira Duarte.
3 cm -05 876362 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0194 – PEM
Objeto: Bit para Perfuração de Rocha. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0102 – PES
Objeto: Serviços de Portaria e Proteção de Bens Patrimoniais e
Ambientais. Proposta vencedora: Administradora Ipiranga Ltda., no
valor de R$ 3.158.175,25.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2016/3023 – PEM
Objeto: Curvas em PVC. Foram registrados os preços das empresas:
Saneamento Brasil Indústria e Comércio de Conexões Ltda. para o lote
01: R$ 278.760,86 e lote 02: R$ 71.726,54 e Sanemarck Comércio e
Indústria de Materiais Hidráulicos para o lote 03: R$ 73.552,71 e lote
04: R$ 24.485,49, perfazendo um valor total de R$ 448.525,60, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.
copasa.com.br, licitações e compras, pregão, encerrados.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/0137 – PEM
Objeto: Cloreto Férrico (Cota Principal /Cota Reservada).
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Bauminas Química Ltda. e contra-razões apresentada pela
empresa Acqua Saneamento Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. e decidiu:
1.dar provimento ao recurso interposto pela empresa Bauminas Química Ltda.;
2. inabilitar a empresa Acqua Saneamento Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.;
3. tornar sem efeito as decisões exaradas na Ata de 15/06/2016;
4. reiniciar o Pregão a partir da etapa de negociação com a empresa
remanescente;
5.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2016
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2016/3020 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”,
fica marcado para dia 21/09/2016 às 09:15 horas. Edital disponível em
08/09/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
05.2016/3021 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado “sine die”,
fica marcado para dia 22/09/2016 às 14:15 horas. Edital disponível em
09/09/2016.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0245 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Registros de Esfera e de gaveta. Dia da Licitação: 20 de setembro de 2016 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/09/2016. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
16 cm -05 876259 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: Pregão Presencial 043/2016 Processo 00557/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas,
compreendendo: desinsetização e desratização, conforme condições,
especificações e quantitativos estabelecidos, no Minascentro e Expominas-BH, com fornecimento dos equipamentos, materiais e inseticidas
necessários., conforme especificações do edital e seus Anexos. Local:
Minascentro, Rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às
14h30min do dia 19/09/2016. O edital se encontra disponível, gratuitamente, no site: www.prominasmg.com.br
3 cm -05 875890 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01 –
CC UPEC/CPI F0002.
1- Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Almenara. Instrumento: Termo de cessão de uso
gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos, por parte
da Emater-MG para a Associação, oriundos do Programa Minas Sem
Fome, para implantação de feira livre, no Município de Almenara.Vencimento: 17.08.2026. Valor estimado/dotação R$8.302,00 – Programa
Minas Sem Fome. Data 18.08.2016.
2- Cessionário: Município de Bonfinópolis de Minas. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de
equipamentos, por parte da Emater-MG para o Município, oriundos do
Programa Minas Sem Fome, para implantação de feira livre no Município Cessionário. Vencimento: 17.08.2026. Valor estimado/dotação
R$7.510,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 18.08.2016.
3- Donatária: Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Mário
Campos – AARTEMC. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto:
doação definitiva de bens, pela Doadora à Donatária, de um kit de
feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de vida dos agricultores familiares locais. Valor dos bens doados/
dotação orçamentária R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data
04.07.2016.
4- Locador: Locatto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: locação de imóvel na cidade de Teófilo
Otoni, para instalação do escritório regional da Locatária. Vencimento:
18.08.2017. Valor estimado/dotação R$36.000,00 – Programa Geral 30
41.20.606.068.41.59.0001.3390.39.74.1.0. Data 19.08.2016.
5- Cessionário: Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA. Instrumento:
Termo de cessão não onerosa de uso de imóvel. Objeto: cessão não
onerosa de uso do 2º pavimento, do imóvel de propriedade da Cedente,
na cidade de Montes Claros, para instalação do Escritório Seccional
do IMA. Vencimento: 24.08.2017. Valor estimado/dotação: sem ônus
financeiro. Data 25.08.2016.
6- Contratada: Pastelaria Marília de Dirceu Ltda. EPP. Instrumento:
Termo aditivo nº 1 ao contrato E0060.2.14.6734.00. Objeto: reajuste
do valor do leite integral, com vistas ao reequilibrio econômico-financeiro do contrato. Vencimento: 21.12.2016. Dotação orçamentária
Programa Geral 3041.20.122.701.2002.0001.3390.30.08.74.1.0. Data
19.08.2016.
7- Cooperandos: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE-MG, Emater-MG. Instrumento: Acordo de
Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços entre as partes,
visando o desenvolvimento de atividades técnico/institucional para a
promoção de arranjos produtivos de interesse dos produtores rurais, na
jurisdição de unidades regionais da Emater-MG, conforme Plano de
Trabalho. Vencimento: 01.12.2017. Valor estimado/dotção: sem ônus
financeiro direto. Data 01.08.2016.
8- Cessionário:Município de Pirapora. Instrumento: Termo de cessão
de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos para feira livre,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, para implantação no unicípio Cessionário. Vencimento: 10.08.2026. Valor/dotação R$7.510,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 11.08.2016.
9- Cessionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais – Acordar. Instrumento: 3º termo aditivo ao convênio D0032.2.22.3567.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do convênio original retrocitado, sem alteração do PT e do CD, necessária para acompanhamento
de ações previstas e avaliação dos resultados alcançados. Vencimento:
31.12.2020.
10- Cessionário: Município de Divisa Alegre. Instrumento: Termo de
cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos para
feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, para implantação
no município Cessionário. Vencimento: 28.08.2026. Valor estimado/
dotação R$7.510,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.08.2016.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
