TJMG 06/09/2016 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
154/2016
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente(s)
ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco,
Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEBIO, Adm. 01, por
exercício em zona rural, conforme § 4º do Art 31 e Art 290 da CE/1989,
Ato(s) nº 32/2003, 54/2003, publicados em 23/07/2003, 03/12/2003,
onde se lê: 6 meses referente ao 1º quinquênio a serem utilizados oportunamente, 06 meses referente ao 2º quinquênio a serem utilizadas
oportunamente a contar de 16/07/01, leia-se: 04 meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/06/1996, 05 meses e
06 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2001;
Joaíma – E.E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 278.075-7, Jussara Vieira Grapiúna, PEBID, Adm. 03, Ato nº 72/2013, publicado em
06/08/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de
02/12/2008, leia-se: 1º quinquênio a/c de 29/09/2013; Rio do Prado –
E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, Ato nº 14/2005, publicado em 04/05/2005, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c de 24/01/2005,
leia-se: 5º quinquênio a/c de 06/02/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 155/2016
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente (s) ao(s)
servidor(es): Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes, Masp
303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, ASBIIIJ, Adm. 01, Ato (s) 34/90,
55/95, 20/00, 17/05, publicados em 06/06/90, 14/06/95, 02/06/00,
04/05/05, por erro nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de
24/01/90, 3º quinquênio a/c de 28/01/95, 4º quinquênio a/c de 27/01/00,
5º quinquênio a/c de 24/01/05 , leia se: 2º quinquênio a/c de 10/02/90,
3º quinquênio a/c de 09/02/95, 4º quinquênio a/c de 08/02/00, 5º quinquênio a/c de 06/02/05.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
156/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
(s) ao(s) servidor(s): Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp
869.476-2, Delza Antunes Arruda, ATBIIIG, Adm. 01, Ato n° 15/2016,
publicado em 24/05/2016, por incorreção no cargo, onde se lê: Secretário de Escola SE-IV, leia-se: Secretário de Escola SE-III.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 157/2016
RETIFICA O ATO DE Afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Jacinto – Servidora em afastamento preliminar, /
Masp 633757-0, Maria Almeida Damacena, PEBIA, Adm. 01, Ato nº
33/2015, publicado em 11/08/2015, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 13/30 avos, leia se: 14/30 avos.
05 875953 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Divisa Alegre - E.E. Divisa Alegre, Masp 302.808-1, Ana
Vieira Lopes, a partir da data da publicação, referente ao ASBIII I, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da ECF nº 41/03,
com direito a remuneração integral; Jequitinhonha – E.E. Dr. Henrique
Heitmann, Masp 380.245-1, Oscar Eurípedes Gomes da Silva, a partir
da data da publicação, referente ao ATBIIM, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp 566.328-1, José Adão Bispo Fernandes, a partir de
29/12/2015, referente ao ASBID, Adm. 01, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea ‘b’, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 13/35 avos; Rio do Prado – E.E.
Terezinha Porto Fagundes, Masp 303.031-9, Rômulo Cezar Botelho, a
partir de 12/05/2016, referente ao ASBIIIJ, Adm. 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea
‘a’, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2016
ANULA O ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Joaíma – E.E.
Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 278.075-7, Jussara Vieira
Grapiúna, PEBID, Adm. 03, na parte que concedeu o 2º quinquênio de
férias-prêmio, Ato nº 31/2015, publicado em 26/11/2015, por concessão indevida, pois a servidora estava exercendo o cargo em comissão
de Diretor de Escola, pelo cargo 2; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes,
Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIG, Adm. 02,
anulação, Ato nº 15/2016, publicado em 24/05/2016, por duplicidade;
Masp 852.688-1, Manuelane Xavier de Almeida, PEBIIO, Adm. 01,
anulação, Ato nº 15/2016, publicado em 24/05/2016, por duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas –
E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 639.583-4, Maria Laura
Neves Santos Ferraz, PEBIIN, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2016; Joaíma – E.E. Professor Antõnio Gomes Moreira, Masp 366.343-2, Zilma Rodrigues Trindade Ribeiro, PEBIP, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 46/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2° do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto E.E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 845.737-6, Celina Alves da
Silva, PEBIM, Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara - SRE,
Masp 1.097.093-7, Rogério Rodrigues Sousa, ANEIA – Inspetor
Escolar, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2009, com aproveitamento de tempo no ATEIC do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 01 mês; E.E. Joel Mares, Masp 366.413-3,
Rosilmar Mendes Santiago, PEBIIIH, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2016; Cachoeira de Pajeú – E.E.
Barão do Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros,
PEBIO, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2016; E.E. Barão do Rio Branco, Masp 863.164-0, Juliana Nascimento Pinto, PEBIG, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2015; Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte,
Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos, PEBIIO, Adm. 02, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2016; Masp 347.154-7,
Maria Eleny Santos Grapiuna, PEBIID, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 03/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do Art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Divisa Alegre – E.E. de Divisa
Alegre, Masp 302.808-1, Ana Vieira Lopes, ASBIII I, Adm. 01, concedida pelo Ato nº 25/97, publicado em 24/04/97, 02 mês e 17 dias,
referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 1 mês e
13 dias.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Almenara - CESEC Querubim Fróis Otoni, Masp
1.247.541-4, Lourena Alves Pereira, PEBIA, Matematica, Adm. 03,
a contar de 01/08/2016; E.E. Conde Afonso Celso, Masp 636.347-7,
Mércia de Almeida Santos Morais, PEBIF, Língua Portuguesa, Adm.
02, a contar de 01/08/2016; E.E. Joel Mares, Masp 661.396-2, Janine
Moreira da Mata, PEBIIIG, Inglês, Adm. 02, a contar de 01/08/2016;
Masp 1.187.630-7, Leandro Ferreira Carvalho, PEBIA, Educação
Física, Adm. 03, a contar de 08/08/2016, após término de licença de
saúde; Masp 982.201-6, Silvana Vieira Soares, PEBIA, Artes, Adm.
03, a contar de 01/08/2016; Bandeira – E.E. João dos Santos Amaral,
Masp 1.004.116-8, Alana Mares Figueiredo e Amaral, PEBIA, Inglês,
Adm. 03, a contar de 01/08/2016; Masp 1.111.969-0, Eliara Pereira
de Sousa Alves, PEBIA, Geografia, Adm. 03, a contar de 01/08/2016;
Masp 1.161.111-8, Milton dos Santos Amaral, PEBIA, Biologia/
Ciências, Adm. 03, a contar de 01/08/2016; Masp 1.019.462-9, Pacífico Ferraz Souto, PEBIA, Língua Portuguesa, Adm. 03, a contar de
10/08/2016; Cachoeira de Pajeú – E.E. Barão do Rio Branco, Masp

1.132.171-8, Diego Gonçalves dos Santos, PEBIA, Química, Adm.
05, a contar de 01/08/2016; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp
1.241.782-0, Ricácio Neves Costa, PEBIA, Geografia, Adm. 02, a contar de 01/08/2016; Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp
893.176-8, Robelita Novais dos Santos, PEBIA, Anos Iniciais, Adm.
03, a contar de 01/08/2016; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra,
Masp 638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIF, História, Adm. 03, a contar de 27/06/2016; Pedra Azul – E.E. Ana Faria,
Masp 557.478-5, Andreia de Oliveira Dutra Carvalho, PEBIA, Ensino
Religioso, Adm. 04, a contar de 28/06/2016; Rio do Prado – E.E. Prof.
Clemente Trindade, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues,
PEBIP , Anos Iniciais, Adm. 01, a contar de 01/08/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Jequitinhonha – CESEC Zemaria do
Norte, Masp 1.405.103-1, Patrícia Medina Pereira, EEBIA, Adm. 01,
a contar de 28/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2016
LOTA, nos termos Art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Jordânia – E.E. Dom José, Masp 1.357.561-8, Aldeildo
Rocha Ferreira, ATBIA, Adm. 02, a contar de 27/07/2016; E.E. Frei
Henrique Coimbra, Masp 950.210-5, Celineide Ruas Sena Coelho,
ATBIA, Adm. 04, a contar de 05/07/2016; Santo Antônio do Jacinto –
E.E. de Catajás, Masp 1.123.956-3, Rutilene Gomes da Silva Franco,
ATBIA, Adm. 02, a contar de 01/08/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2016
REMANEJA, nos termos do Art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): Jequitinhonha, Masp 1.057.908-4, Risionade Lina Alves, ATBIVE, Adm. 01, da
E.E. Dr. Henrique Heitmann, de Jequitinhonha, para a E.E. Cel. Ramiro
Pereira, de Jequitinhonha, a contar de 10/08/2016.
05 875950 - 1

SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 160/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE
do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP1256556-0, José Morais de Oliveira, PEBD1A-Biologia/Ciências, Admissão 01, a partir de 24/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 161/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP1191118-7, Sueli Moreira de Souza Morais, ASBD1, Admissão
01, a partir de 08/02/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias, ao(à) servidor(a): BARRA DA ALEGRIA/INDAIABIRA-EE João Caldeira, MaSP1185179-7, Aureliovaldo Pereira de Brito,
ATBD1A, admissão 01, a partir de 03/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 162/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ÁGUA BOA/SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1274917-2, Santa
Alves de Souza, ASBD1A, Admissão 01, a partir de 17/05/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): POVOADO DE
LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo,
MaSP1138300-7, João Batista Pereira, PEBR2A-Filosofia/Sociologia,
Admissão 01, a partir de 14/09/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 209/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP278272-0, Ildete Batista Souza, PEB1G, Cargo 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 210/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria Trindade da Costa Almeida,
ATB3G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 211/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP373887-9, Manoel Celestino de Oliveira, PEB1PHistória, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 93/2016
ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA- Servidora Aposentada, MaSP248216-4, Mery Gláucia Freire
Murta, PEB2P, Admissão 01, na parte em que concedeu 7º Biênio,
publicado em 27/07/16, por motivo de Concessão Indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 94/2016
ANULA NO ATO Nº 34/2012 referente ao(a) servidor(a): ITINGAServidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP291538-7, Edna
de Fátima Campos Gomes, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 01/08/12, por
motivo de Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 212/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP442187-1, Edina Barbosa dos Santos, PEB3L-Língua Estrangeira Mod. Inglês, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 213/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP351288-6, Leonalda Silva Pereira Gonçalves, PEB3P-Língua Portuguesa e suas Literaturas, Cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr Osvaldo Prediliano Santana, MaSP557991-7, Nair José
de Oliveira Nanone, PEB1A, Admissão 02, na parte em que concedeu
Ampliação de Carga Horária, publicado em 18/08/16, por motivo de
Mudança de Lotação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr Osvaldo Prediliano Santana, MaSP1271940-7, Antonella
Gomes Sarmento, PEB1A, Admissão 03, na parte em que concedeu
Ampliação de Carga Horária, publicado em 18/08/16, por motivo de
Mudança de Lotação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 188/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nadia
Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1E, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola-DIV, a partir de 10/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 214/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida

Barroso Campos, PEB1A-Regente de Turma, admissão 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/11/14(Data do Exercício) com
aproveitamento de tempo no cargo do qual foi exonerado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 215/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP879920-7, Edilene Aparecida
Barroso Campos, PEB1A, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 216/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP963884-2, Valdene Martins
Neto Jardim, PEB1A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 217/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP965065-6, Rosária Gomes
Motoso, ATB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 10/04/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 218/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5, Odete Botelho Cordeiro, PEB1A-Regente de Turma, admissão 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 219/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5, Odete Botelho Cordeiro, PEB1A-Regente de Turma, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 220/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5, Odete Botelho Cordeiro, PEB1A-Regente de Turma, Admissão 03, 06 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 221/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP827932-5, Odete Botelho Cordeiro, PEB1A-Regente de Turma, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/05/16(Data do Exercício);
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 222/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP639630-3, Wilssimar Freitas dos Santos Costa, PEB1Flíngua Inglesa(Em Ajustamento Funcional), admissão 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/03/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 223/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP587256-9, Cássia Margarete da Cunha, PEB1NLíngua Portuguesa, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 224/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP345729-8, Eunice de Cássia Lima Santiago,
PEB1P-Matemática, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2016
ANULA NO ATO Nº 75/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP969414-2, Nataly Santos, PEB1CLíngua Portuguesa, Cargo 02, na parte em que concedeu Afastamento
Férias-Prêmio, publicado em 23/04/15, por motivo de Desistência do
Servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/2016
ANULA NO ATO Nº 73/2016 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
de Berilo, MaSP1194224-0, Helena Ferreira Siqueira Souza, PEB1ARegente de Turma, Admissão 03, na parte em que concedeu Mudança
de Lotação, publicado em 29/06/16, por motivo de Desistência do
Servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 225/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP590790-2, Ilza Souza de Oliveira e Almeida, PEB1A, Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/12;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
190/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP806455-2, Mônica Aparecida Dias Magalhães,
a partir de 22/09/15, referente ao EEB2F, Admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 149 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 226/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Araçuaí-SRE Araçuaí,
MaSP645646-1, Sonia Maria Coelho, TDE1A/FGD-5, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/02/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
191/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Dr. João Porfírio, MaSP345812-2, Senilda
Xavier Gomes, a partir da Data da Publicação, referente ao PEB2P,
Admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC Nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
192/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(a) servidor(a): CHAPADA DO
NORTE-EE Antônio Marques de Abreu, MaSP862803-4, Luiz Carlos
Ramos dos Santos, a partir de 14/08/15, referente ao PEB1A, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal de 1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
nº 64/02, a proventos proporcionais a 8154 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
193/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa,
MaSP322046-4, Maria Aparecida Araújo Torres Costa, a partir de
02/09/16, referente ao PEB1L, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88
, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 109 h/a;

ANULAÇÃO – ATO Nº 99/2016
ANULA NO ATO Nº 269/2016 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP348248-6, Rosane Pego Nepomuceno, PEB2P-Professor de Apoio, Admissão 01, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 27/07/16, por
motivo de Concessão Indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 288/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364142-0, Sônia
Lúcia Afonso Araújo, ANEIIG(Em Caráter Excepicional), admissão
02, por 03 mês, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 163/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar
à Aposentadoria, MaSP321986-2, Geralda Maristela de Fátima Soares,
PEB1F, Admissão 01, a partir de 02/09/98(para regularizar situação
funcional da servidora;
05 875954 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 275/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP590790-2, Ilsa Souza de Oliveira e
Almeida, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 32/2013, publicado em 06/03/13,
por motivo de incorreção na Carga Horária, onde se lê: carga horária de
108 h/a, leia-se: carga horária de 122 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 276/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP590790-2, Ilsa Souza de Oliveira e Almeida, PEB1A, 1º cargo,
Ato S/Nº, publicado em 30/11/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 18/10/92, leia-se: 1º quinquênio a/c
de 27/10/00 data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 277/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria,
MaSP590790-2, Ilsa Souza de Oliveira e Almeida, PEB1A, 1º cargo,
Ato nº 18/1999, publicado em 28/08/99, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 17/08/97, leia-se: 2º quinquênio a/c de 27/10/00 data do exercício;
05 875957 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 26/2016 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:
Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1.109.003-2, Francisca
Isabel Pereira de Abreu, ATBD1A 3ª função, a partir de 23/8/2016; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 978.478-6, Silvia Regina Pinto Siniscarchio, PEBD1A 2ª função, a partir de 23/8/2016; Pouso Alto: E. E.
Felizarda Russano, masp 1.361.749-3, Ulisses Monteiro Rodrigues,
PEBD1A 1ª função, a partir de 21/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
39/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Caxambu:
E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 389.041-5, Maria
José Mendes Pereira, a partir da publicação, referente ao PEB1N adm
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha,
masp 347.545-6, Débora Cristina Borges Guida, a partir da publicação,
referente ao PEB2P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; São
Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.209-0, Márcia Negreiros Nogueira, a partir de 5/9/2016, referente ao PEB2P adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 38/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu:
SRE Caxambu, masp 288.523-4, Debora Leite Marchi Vieira, PEB2I
adm 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 8/9/2016; masp 547.448-1, Debora Aparecida Rojas Pinto Silva,
ANEI4D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 8/9/2016; masp 876.012-6, Marcos Barbosa Ferreira,
ANE3G adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 8/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 39/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 333.500-7, Dalva
Lúcia da Silva Sales, PEB1P adm 01, por 04 meses referentes ao 4º e 5º
quinquênios, a partir de 6/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 37/2016 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989
ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
740.388-4, Claudinéia Aparecida da Silva Mury, PEB1M adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/8/2016; masp
740.851-1, Márcia Luiza Faraco Razek, PEB3I adm 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 9/7/2016; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 300.178-1, Jairo Cesar de Moura, PEB3G
adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/7/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 20/2016 – Registra opção
remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei n° 21710 de 2015 e
art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Passa Quatro: servidor
aposentado, masp 243.567-5, Leni Ribeiro da Silva, PEB1P adm 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII – Integral,
a partir de 30/8/2016.
02 875491 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 03/2016 – Concede abono família, nos
termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar n° 121 de 29/12/2011,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.383.329-8, Fernanda Rodrigues Bento Torres, PEB1A adm 01, por
Marco Antonio Torres Filho, filho, a partir de 17/8/2016.
02 875492 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 223/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
338.127-4, Alexandrina Helena Oliveira dos Santos, PEB3P adm 01,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato n° 157 publicado em
14/6/2016, onde se lê: 10º biênio a partir de 11/12/2010, leia-se: 10º
biênio a partir de 1º/1/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 224/2016 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 389.002-7, Ana Eliza Mury de Castro Paganelli, PEB3P adm
01, ato n° 56 publicado em 5/1/2016, por incorreção na data da vigência e no número de dias de percepção da gratificação de vice-diretor,
onde se lê: a partir de 30/12/2015, leia-se: a partir de 31/12/2015, onde
se lê: conforme 1440 dias de percepção, leia-se: conforme 1441 dias
de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 225/2016 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.483-6, Célia Correa Pimenta Ramos, PEB3O adm 01, ato
n° 101 publicado em 24/3/2004, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: 1º biênio a partir de 1º/10/1991, leia-se: 1º biênio a partir de