TJMG 23/08/2016 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
25/12/15, e sua transferência a partir de 26/12/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 25/12/15.
100.237-7, Cb QPPM Eli Salvador da Silva, do 56º BPM, a partir de
05/02/16, e sua transferência a partir de 06/02/16. Fez jus ao adicional
trintenário em 10/12/14.
100.366-4, Cb QPPM Juraci Freire, da 18ª Cia Ind, a partir de 04/02/16,
e sua transferência a partir de 05/02/16. Fez jus ao adicional trintenário em 04/02/16.
107.996-1, Cb QPPM Ilton Andre dos Santos, do 9º BPM, a partir de
24/03/15, e sua transferência a partir de 25/03/15. Fez jus ao adicional
trintenário em 24/03/15.
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei n.º 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109,
de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição Estadual/89, alterada pelas
Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
104.435-3, 1º Sgt QPPM Dagmar Maria de Melo Caetano, do 4ª Cia
MESP, a partir de 04/01/16, e sua transferência a partir de 05/01/16.
106.425-2, 1º Sgt QPPM Rosaena Aparecida de Vasconcelos Silva, do
20º BPM, a partir de 20/02/16, e sua transferência a partir de 21/02/16.
A Graduação de 1º Sargento
104.194-6, 2º Sgt QPPM Pauliny Cassia Godinho, do 22º BPM, a partir
de 08/09/15, e sua transferência a partir de 09/09/15.
A Graduação de 2º Sargento
104.167-2, 3º Sgt QPPM Elizeth Maria de Alcantara, da 17ª Cia Ind, a
partir de 12/02/16, e sua transferência a partir de 13/02/16.
104.187-0, 3º Sgt QPPM Marcia Raimunda Vieira da Silva, do CTPM,
a partir de 23/02/16, e sua transferência a partir de 24/02/16.
104.138-3, 3º Sgt QPPM Paula Alexandra da Silva, do 16º BPM, a partir de 01/10/15, e sua transferência a partir de 02/10/15.
104.146-6, 3º Sgt QPE Simone Alves, do 48º BPM, a partir de
04/12/15, e sua transferência a partir de 05/12/15.
104.453-6, 3º Sgt QPPM Rosileia Aparecida Bodo, do 4ª RPM, a partir
de 10/12/15, e sua transferência a partir de 11/12/15.
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PMMG – O Ten Cel PM Sávio Geraldo C. Pires, CMT do 44º BPM de
Almenara-MG, torna publico a designação dos militares abaixo, para
comporem a Comissão Permanete de Avaliação dos veiculos oficiais
da PMMG que serão alienados pela SEPLAG com apoio da PMMG.
Presidente da Comissão: 1º Ten. PM Sandro Cesar Ferreira da Costa.
Membros: 2º SGT PM Glênio Antunes de Oliveira, 3º SGT PM Guilherme Barros Mares.
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PMMG – CFSd QPPM/2017 - Edital DRH/CRS nº 13/2016, de
22/08/2016, que regula o Concurso Público para admissão ao Curso
de Formação de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais (QPPM),
para o ano de 2017, com oferta de 429 vagas. Íntegra do edital no site:
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Corregedoria-Geral De Polícia Civil
Quarta Publicação
Edital de Notificação
O Presidente da 3ª. Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger, designado pela Portaria nº. 241/CGPC/2012, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil,
publicada no “Minas Gerais” do dia 29/08/2012, em cumprimento ao
dispositivo do 180, §2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Notifica pelo presente Edital o servidor Wanderson Wellington De Aquino, Investigador de Polícia, MASP 341.064-4, de que dispõe do prazo de 10 (dez)
dias, a contar da última publicação, para se manifestar e apresentar
nova defesa final, abordando o mérito dos fatos, narrados no Processo
Administrativo nº. 158.065/12, qual figura como acusado, sob pena de
nomeação de defensor dativo. Dado e passado nesta Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, aos 29 (vinte e nove) dias do mês
de julho do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Helbert Castanheira Vieira,
Secretário da Comissão, que o digitou.
Félix Magno Von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível Especial
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 217/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o contido no expediente protocolizado na CGPC sob o
nº 226.845/2015, que noticia o possível extravio do Processo Administrativo nº 78.987/2004 em face do servidor A.R.M., Detetive, Nível
III, Masp 294.123-5;
Considerando a necessidade de se proceder à restauração dos autos;
Resolve:
I – Determinar a instauração de Processo Administrativo para restauração do feito;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr.
Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.111.364 – 4; tendo como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, Masp 341.710 – 2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 218/CGPC/2016
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 214.674/2015, instaurado por força da Portaria nº 014/CGPC/2015, datada de 14/01/15,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/01/15,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Segunda Comissão Processante Permanente pela Terceira Comissão Processante Permanente, composta pelo Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp
1.111.364-4 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia
II, Nível Especial, Masp 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, Masp 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Corregedor Geral de Polícia Civil
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
FINANÇAS
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
GESTÃO
E
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Masp.293.599-7, José Ronaldo Kneipp, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 12 meses.
Masp.294.079-9, Samuel Barreto de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 15 meses.
Masp.294.105-2, Adilson Bispo, Mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 07/06/2016, totalizando 10 meses.
Masp.294.728-1, Robson Simões de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 13 meses.
Masp.294.335-5, Marcelo da Matta, mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 11/03/2016, totalizando 18 meses.
Masp.294.396-7, Renato Nunes Henriques, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/06/2016, totalizando 14 meses e 02
dias.
Masp.294.857-8, José Carlos Fedócio, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 12/12/2015, totalizando 11 meses.
Masp.305.355-0, Sali Maria Valentim, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 12/08/2016, totalizando 14 meses.
Masp.340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 11
meses.
Masp.340.665-9, Dalila Aparecida Alves Rocha, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/09/2016, totalizando 09 meses.
Masp.340.743-4, Alexson Leite Palhares, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 12 meses.
Masp.340.915-8, Mercia Leite pinheiro de Avila, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/08/2016, totalizando 09 meses.
Masp.340.950-5, Andrea Martins de Matos Schmidt, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/12/2010 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/12/2015, totalizando 15 meses.
Masp.340.965-3, Luiz Mário Silva, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 04/06/2013, totalizando 06 meses.
Masp.341.053-7, Lúcio Valerio Tavares dos Reis, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
Masp.341.270-7, Liodone Gusmão Júnior, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/12/2015, totalizando 14 meses.
Masp.341.308-5, Maria Inês Guedes Ribeiro, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
Masp.341.382-0, Reynaldo Silva Leão, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
Masp.341.608-8, Arlindo Cesar Fagundes, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/12/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 15 meses.
Masp.341.693-0, Marcelo Nonato Magalhães, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14
meses.
Masp.341.762-3, Carlos Antônio dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao adquiridos em (seis) meses, sendo: 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/01/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/01/2016, totalizando 13 meses.
Masp.341.931-4, João Geraldo da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/11/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/11/2015, totalizando 12 meses.
Masp.341.944-7, Lúcio Antônio Lourenço, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
Masp.342.041-1, Antônio Magalhães, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 13 meses.
Masp.342.275-5, Wallace Vieira de Freitas, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 14 meses.
Masp.342.357-1, Mário Lucio Tomaz Lima, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2012, totalizando 15 meses.
Masp.342.390-2, Ricardo Marcos Pinto Coelho Barcellos, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 19/12/2010
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/12/2015, totalizando 14 meses.
Masp.342.400-9, Rogério de Souza Martins, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
Masp.343.803-3, Gian Carlo Teixeira Gomes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 14 meses.
Masp.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 12 meses.
Masp.343.914-8, Silvana Costa Nunes, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 10 meses.
Masp.346.005-2, Jaire Carlos de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/07/2013, totalizando 12 meses.
Masp.347.513-4, Fernando Augusto Gattini Júnior, mais 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
03/02/2005, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em
02/02/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
01/02/2015, totalizando 15 meses.
Masp.349.272-5, Marcello de Souza Melo, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
Masp.349.996-9, Rosalma Aparecida Chaves, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 18/07/2016, totalizando 15 meses.
Masp.370.166-1, Carlos Magno de Carvalho Tabanez, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/02/2014, totalizando 09
meses.
Masp.377.855-2, Welcio Antônio Pinheiro Xavier, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/01/2015, totalizando 08 meses.
Masp.385.999-8, Marcelo Versiani Tavares, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 03/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 02/02/2012, totalizando 09 meses.
Masp.386.044-2, Marcelo Mandel, mais 03(três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 08/01/2012, totalizando 08 meses.
Masp.386.251-3, Monica Borges Chagas, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 11 meses.
Masp.387.523-4, Aquila Rodrigues da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 11 meses.
Masp.387.629-9, Saint Clair Assunção de Mendonça, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12
meses.
Masp.391.281-3, Ronaldo Antônio Batista Gomides, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2008 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2013, totalizando 15 meses.
Masp.391.351-4, Maria Célia Moreira Rocha, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 08 meses.
Masp.457.926-4, Irene Angélica Franco e Silva Guimarães, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 26/12/2007
e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 07 meses.
Masp.458.237-5, Wilson Campos de Lima, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 15/08/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.458.254-0, Sebastião Helton Pires, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 07 meses.
Masp.458.387-8, Lúcio Costa Teles da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 01/04/2012, totalizando 06 meses.
Masp.619.301-5, Nubia Pereira dos Santos, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015,
Masp.667.676-1, João Ricardo Maia, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 29/01/2010 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.667.736-3, Jubisley Alves da Rocha, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.667.912-0, Viviane Severina Vilela de Moraes, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07
meses.
Masp.668.029-2, Márcio de Oliveira Mendonça, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 07 meses.
Masp.668.043-3, Mardélio Pinheiro de Aguiar, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Masp.904.333-2, Luiza Marilac Araújo, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 29/05/2016, totalizando 15 meses.
Masp.1.006.418-6, Karina Martins da Costa Alves, 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/042007 e 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012.
Masp.1.060.816-4, Glaucia Rodrigues Pereira, mais 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012, totalizando 04 meses.
Masp.1.060.920-4, Victor Rocha Campos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 19/06/2007 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 17/06/2012.
Masp.1.061.004-6, Viviam Rodrigues Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/04/2012.
Masp.1.092-755-6, Daniel Laporte Rocha, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 05/10/2014.
Masp.1.111.461-8, Alice Conceição Christofaro, mais 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 04 meses.
Masp.1.112.153-0, Fabiano Nery Ferrari, 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.113.851-8, Bruno Nogueira Soares, mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06 meses.
Masp.1.145.169-7, Sérgio Fernandes Ferreira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016.
Masp.1.145.222-4, Fernanda Carvalho Brito, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016.
Masp.1.145.245-5, Cristiano Otávio Luciano Gourlart, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016.
Masp.1.176.655-7, Claudia Pena Galvão dos Anjos, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 29/04/2012.
Masp.1.233.463-7, José Gill Fonseca, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 25/07/2015.
Masp.1.233.568-3, Clayton Leonardo da Silva Paschoa, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 08/06/2014.
Masp.1.234.094-9, Felipe Pereira de Oliveira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 03/06/2014.
Masp.1.234.183-0, Maicon Barbosa Pacheco da Mata, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/06/2014.
Masp.1.241.871-1, Rosemary Aparecida Furtado Faria, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/10/2014.
Masp.1.242.282-0, Cleber Rodrigues da Siqueira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 20/09/2014.
Masp.1.242.433-9, Felipe Jardel dos Reis Araújo, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 05/10/2014.
Masp.1.243.234-0, Lorena Aposito Lemos, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 29/09/2014.
Masp.1.243.283-7, Rafhael Trajano Menezes, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
Masp.1.255.792-2, Paula Lemos Pego, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.255.821-9, Paulo da Silva Souza, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1.256.484-5, Bráulio Reis de Souza Moreira, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/05/2015.
Masp.1.257.406-7, Poliana Cristina Carneiro Santiago, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Masp.1259.332-5, Leonardo de Oliveira Macêdo, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.276.276-3, Sidney Moizes Gomes do Nascimento, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de
03 meses.
Masp.293.599-7, José Ronaldo Kneipp, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 24/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.079-9, Samuel Barreto de Souza, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.294.396-7, Renato Nunes Henriques, 04(quatro) meses e 02(dois)
dias, sendo: 01(um) mês e 02(dois) dias referente ao 5ºqq. em complementação 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/08/2016,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.319.590-6, Patrícia de Cassia Rodrigues de Melo, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 20/08/2016, restando-lhe um saldo de
13 meses.
Masp.305.355-0, Sali Maria Valemtim, 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 20/07/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.340.573-5, Alessandro Batista de Almeida Queiroz, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.340.665-9, Dalila Aparecida Alves Rocha, 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/11/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro de Àvila, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 01/09/2016,
restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.341.944-7, Lúcio Antônio Lourenço, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 08/09/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.343.803-3, Gian Carlo Teixeira Gomes, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.344.149-0, Renato Machado, 04(quatro) meses e 02(dois) dias,
sendo: 01(um) mês e 02(dois) dias referentes ao 5ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao referente ao 6ºqq. a contar de
01/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.347.513-4, Fernando Augusto Gattini Júnior, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 14
meses.
Masp.347.515-9, Rosangela de Sousa Pereira Tulher, 03(três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.348.529-7, Izabel Cristina Leroy de Souza, 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 02/09/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.377.855-2, Welcio Antônio Pinheiro Xavier, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.386.044-2, Marcelo Mantel, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a
contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.386.377-0, Cláudio Luiz da Silva Andrade, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.387.629-9, Saint’Clair Assunção de Mendonça, 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. 22(vinte e dois) dias referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2016, 08(oito) dias referentes ao 3ºqq.
03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 30/12/2016, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.391.281-3, Ronaldo Antônio Batista Gomide, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 14
meses.
Masp.619.301-5, Nubia Pereira dos Santos, 02(dois) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.667.736-3, Jubsley Alves Rocha, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
adquiridos em 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.912-0, Viviane Severina Vilela de Morães, 01(um) mês referente ao 1ºqq. em complementação a contar de 01/09/2016, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.903.570-0, Jair Paiva dos Santos, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
Masp.1.060.855-2, Geraldo Magela de Azevedo Júnior, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 05/08/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.060.920-4, Victor Rocha Santos, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.092.755-6, Daniel Laporte Rocha, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 20/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.111.461-8, Alice Conceição Christofaro, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. em complementação a contar de 01/09/2016, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.113.851-8, Bruno Nogueira Soares, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.145.169-7, Sérgio Fernandes Ferreira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.145.222-4, Fernanda Carvalho Britto, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 26/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.145.245-5, Cristiano Otávio Luciano Gourlart, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.176.655-7, Claudia Pena Galvão dos Anjos, 01(um) mês referente ao 1ºqq. adquiridos em 15/09/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Masp.1.233.463-7, José Gill Fonseca, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. a contar de 18/07/2016.
Masp.1.233.568-3, Clayton Leonardo da Silva, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 05/08/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.234.094-9, Felipe Pereira de Oliveira, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. a contar de 12/09/2016.
Masp.1.234.183-0, Maicon Barbosa Pacheco da Mata, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 33
Masp.1.241.871-1, Rosemary Aparecida Furtado Faria, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 13/10/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
Masp.1.242.433-9, Felipe Jardel dos Reis Araújo, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.243.234-0, Lorena Sposito Lemos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 27/09/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1243.283-7, Raphael Trajano Menezes, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1255.792-2, Paula lemos Pégo, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 22/08/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.255.821-9, Paulo Silva Souza, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a
contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.484-5, Braulio Reis de Souza Moreira, 01(um) mês referente ao 1ºqq. adquiridos em 15/08/2016, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.1257.406-7, Poliana Cristina Carneiro Santiago, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. a contar de 01/09/2016.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº
478/2016/3ªDRPC/Venda Nova/MG.
Masp.293.685-4, NAcy de Oliveira Ferraz Chaves, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, a partir de 04/07/2016,
restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.297.103-4, Luiz Rogério de Lacerda Campos, Ficam canceladas as férias prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 08/08/2016, que
requereu 01(um) mês a contar de 13/07/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº094/GPR/
DEIF/2016.
Masp.298.459-9, Marcos Rezende de Paula, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 21/04/2016, a partir de 31/08/2016.
Motivo: Por se encontrar em licença em tratamento de saúde no período
de 01/07/2016 a 30/07/2016.
Masp.340.716-0, Jaqueline Ferreira Evangelista, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 21/04/2016, que concedeu 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a partir de 01/07/2016, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº302/1ªDRPC/
GAB/2016.
Masp.342.199-7, Jaider Henrique Dornelas, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 21/04/2016, a partir de 03/08/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº5684/SIIP/
II/2016.
Masp.342.400-9, Rogério de Souza Martins, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 07/11/2015, que concedeu 02(dois) meses
referentes ao 3ºqq. a partir de 01/02/2016.
Motivo: Por se encontrar em afastamento preliminar à aposentadoria a
partir de 09/08/2016.
Masp.343.845-4, Leonardo Luiz Alves de Oliveira, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 23/10/2015, a partir de
09/08/2016.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº2690/IC/
SPTC/2016.
Masp.349.938-1, Elza Cristina Lopes de Oliveira, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 10/05/2016, que concedeu 01(um)
mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº2689/IC/
SPTC/2016.
Masp.349.973-8, Marco Aurélio Pereira, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 03/06/2016, que concedeu 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº458/032/ASJUR/
Corregedoria/2016.
Masp.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro, Ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 02/04/2016, que concedeu 01(um)
mês referente ao 2ºqq. a partir de 08/08/2016, restando-lhe um saldo
de 07 meses.
Motivo: Por se encontrar preso por Ordem Judicial a partir de
24/06/2016.
Masp.667.182-0, Rodolfo Cardoso Ribeiro, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 22/07/2016, que concedeu 03(três) meses
a contar de 01/08/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº67/Insp.Adm/
SIIP/2016.
Masp.1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, Ficam canceladas as férias
prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 08/08/2016, que requereu
01(um) mês a contar de 12/08/2016.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Retificação do MG de 22/07/2016
Masp.293.810-8, Algemiro Gonçalves
Onde se lê: Masp.343.810-8...
Leia-se: Masp.293.810-8...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº395/2016/1ªDRPC/18ºDEPPC.
Masp.293.785-2, Jose Dimas de Souza,
Retificação do MG de 21/04/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 6ºqq. a contar de 01/09/2016
Leia-se: 01(um) mês referente ao 6ºqq. a contar de 01/12/2016
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº417/1ºDPC/4ªDRPC/leste/2016.
Masp.29.199-5, Eduardo Teles Machado,
Retificação do MG de 15/06/2016
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de
20/0.6/2016...
Leia-se: 02(dois) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 6ºqq. a contar
de 20/06/2016 e 01(um) mês mês a contar de 02/12/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº74/
GAB/5ºDEPPC/2016.
Masp.294.593-9, Isidro Ferreira Neto,
Retificação do MG de 10/05/2016
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016
Leia-se: 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/09/2016
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº139/
DPCOB/’C’/2016/13ºDPC/2016.
Masp.1.112.909-5, Neymar Magalhães Meireles,
Retificação do MG de 22/07/2016.
Onde se lê: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 10/08/2016...
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 03/10/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício 48.199/ASJUR
Retificação do MG de 22/07/2016;
Masp.1.174.374-7, Aline Risi dos Santos,
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de
06/08/2016...
Leia-se: 02(dois) meses referente ao 1ºqq. a contar de 16/08/2016.
Retificação do MG de 22/07/2016
Masp.1.241.913-1, Ricardo de Abreu Mello
Onde se lê: 01(um) mês a contar de 13/10/2016...
Leia-se: 01(um) mês a contar de 13/08/2016...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº404/2016/1ªDRPC/18ºDEPPC.
Masp.1.256.358-1, Lucimar Mizael de Souza
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 08/07/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 08/08/2016...
Férias-prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme Despacho do Senhor
Superintendente de Investigações e Polícia Judiciaria/2016.
Masp.341.246-7, Fernando Ribeiro da Silva, 03(três) meses a contar
de 01/06/2017.
Masp.349.323-6, Túlio Couto Medeiros, 02(dois) meses a contar de
01/12/2016.
Masp.369.850-3, Eduardo Antônio Viana Lima, 01(um) mês a contar
de 01/03/2017.
Masp.904.019-7, Sanja Aparecida de Avila, 01(um) mês a contar de
01/08/2016.
Masp.1.242.387-7, Daniel Antônio Alves da Silva, 01(um) mês a contar de 01/06/2017.
Masp.1.256.157-7, Fernando Feliciano de Souza, 01(um) mês a contar
de 01/02/2017.
Férias-prêmio – conversão em espécie
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e Artigo 1º, § 1º, Inciso do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
Masp.458.387-8, Darlucio Costa Teles da Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
