TJMG 05/08/2016 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Black & Decker do Brasil Ltda.
CNPJ 53.296.273/0001-91 -NIRE 31205724197
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014
(Em milhares de Reais)
ATIVO
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa .................................
Contas a receber......................................................
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV ......................
Estoques ..................................................................
Tributos a recuperar ................................................
Adiantamento à fornecedores .................................
Outros ativos circulantes.........................................
Total do ativo circulante .........................................
Ativo não circulante
Créditos diversos ....................................................
Depósitos judiciais ..................................................
Investimento ..........................................................
Imobilizado .............................................................
Total do ativo não circulante ..................................
Total do Ativo ..........................................................
31/12/15
31/12/14
31.897
142.644
2.093
147.019
11.192
77.449
3.310
415.604
25.333
199.876
21.918
110.870
9.734
394
4.652
372.777
435
435
696
188
1.131
623
1.873.693 1.285.516
71.261
60.997
1.946.085 1.347.136
2.361.689 1.719.913
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
31/12/15
31/12/14
352.353
52.238
25.839
2.559
484
6.823
3.293
443.589
253.651
50.029
16.418
1.479
6.031
2.132
329.740
759.247
1.231
760.478
759.247
612
759.859
Passivo circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ...............................
Fornecedores ...........................................................
Obrigações trabalhistas e tributárias .......................
Contas a pagar.........................................................
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV ......................
Provisões para garantias .........................................
Provisões diversas...................................................
Total do passivo circulante .....................................
Passivo não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ...............................
Provisões para demandas judiciais e administ. .......
Total do passivo não circulante ..............................
Patrimônio líquido ....................................................
Capital social ..........................................................
Outros resultados abrangentes ................................
Prejuízos acumulados .............................................
Total do patrimônio líquido ...................................
Total do passivo e patrimônio líquido ...................
450.774 450.774
901.309 307.354
(194.461) (127.814)
1.157.622 630.314
2.361.689 1.719.913
³2VGHPRQVWUDWLYRVDXGLWDGRVHQFRQWUDPVHHPSRGHUGD
administração, juntamente com as Notas Explicativas.”
A diretoria:
Domingos Dragone
CPF 022.766.928-20
Zigomar Borges Corrêa
Contador - CPF 058.666.158-19 - CRC-MG 067690/O-5
Demonstrações do resultado
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURH
(Valores expressos em milhares de Reais)
31/12/2015 31/12/2014
Receita operacional bruta .............................................
846.338
803.579
(-) Impostos e devoluções.............................................
(244.207) (238.468)
Receita operacional líquida ..........................................
602.131
565.111
Custo dos produtos vendidos........................................
(473.506) (433.256)
Lucro Bruto ...................................................................
128.625
131.855
Receitas / (despesas ) operacionais:
Despesas gerais e administrativas ................................
(49.364)
(40.466)
Despesas comerciais .....................................................
(51.200)
(56.970)
Receita / (despesas) de equivalência patrimonial ........
3.235
(1.147)
Derivativos ganho / perda (Hedge) ..............................
11.520
(1.049)
Ganho / perda na aquisição de investimento ...............
(18.420)
Outras despesas operacionais líquidas .........................
(3.637)
(65)
(89.446) (118.117)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR .............................
39.179
13.738
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV.......................................................
6.114
7.747
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV .....................................................
(111.940) (106.141)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR .....................................................
(105.826)
(98.394)
Prejuízo do exercício ....................................................
(66.647)
(84.656)
Demonstrações do resultado abrangente
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURH
(Valores expressos em milhares de Reais)
31/12/2015
31/12/2014
Prejuízo do exercício..........................................
(66.647)
(84.656)
*DQKROtTXLGRVREUHKHGJHGHÀX[RGHFDL[D ....
9.013
9.307
Diferenças cambiais sobre conversão de
operações estrangeiras .......................................
584.942
146.915
Resultado abrangente do exercício ....................
527.308
71.566
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DGHGH]HPEURGHHGH
(Valores expressos em milhares de Reais)
31/12/15 31/12/14
Das atividades operacionais
Prejuizo antes do imposto de renda e contribuição
social sobre o lucro líquido ..................................................... (66.647) (84.656)
Ajustes para reconciliar o lucro líquido ao caixa
líquido gerado nas atividades operacionais:
Depreciação ........................................................................... 10.766
9.757
Juros sobre empréstimos....................................................... 98.702
98.702
Perda na aquisição de investimento .....................................
18.420
(Ganho) / Perda com derivativo ........................................... (34.859)
5.620
Provisões e outros..................................................................
6.638
1.087
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes.................................................. 53.135 (54.395)
Estoques ................................................................................. (39.133)
75
Tributos a recuperar .............................................................. (1.458)
(560)
Créditos diversos ................................................................... (75.713)
(543)
Depósitos judiciais ................................................................
(508)
(188)
Fornecedores..........................................................................
2.209
(317)
Obrigações trabalhistas e tributárias ....................................
9.421 (8.753)
Contas a pagar .......................................................................
1.080 (4.979)
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV ................................... 64.181 (18.231)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais............................................................ 27.814 (38.961)
Das atividades de investimento
Acréscimo de investimento ..................................................
- (60.621)
Acréscimo do imobilizado.................................................... (21.250) (10.914)
Caixa líquido utilizado nas atividades
de investimento ........................................................................ (21.250) (71.535)
'DVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Aumento de capital ...............................................................
88.987
Caixa líquido gerado pelas atividades de
¿QDQFLDPHQWRV.......................................................................
Aumento (diminuição) de caixa e equivalentes
de caixa ..................................................................................
6.564 (21.509)
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício ........................................................... 25.333
46.842
1R¿QDOGRH[HUFtFLR ............................................................. 31.897
25.333
Aumento (diminuição) de caixa e equivalentes de caixa ......
6.564 (21.509)
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURH - (Em milhares de Reais)
Capital social Outros resultados abrangentes
Prejuízos acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2013 ......................................................
361.787
151.132
(43.158)
469.761
Aumento de Capital ..................................................................................
88.987
88.987
Diferenças cambiais sobre conversão de operações estrangeiras,
liquido de impostos ....................................................................................
146.915
146.915
*DQKROtTXLGRVREUHKHGJHGHÀX[RGHFDL[D ...........................................
9.307
9.307
Prejuizo do exercício ..............................................................................
(84.656) (84.656)
Saldos em 31 de dezembro de 2014 ......................................................
450.774
307.354
(127.814)
630.314
Diferenças cambiais sobre conversão de operações estrangeiras,
liquido de impostos ....................................................................................
584.942
584.942
*DQKROtTXLGRVREUHKHGJHGHÀX[RGHFDL[D ...........................................
9.013
9.013
Prejuizo do exercício ..............................................................................
(66.647) (66.647)
Saldos em 31 de dezembro de 2015 .......................................................
450.774
901.309
(194.461) 1.157.622
36 cm -04 865419 - 1
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO - DE 2015 E 2014 - Valores em Reais
2015
2014
RECEITA OPERACIONAL BRUTA ...............
4.180.749 3.895.931
(-) Impostos sobre serviços ................................
(148.367) (145.283)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA ..........
4.032.382 3.750.648
CUSTO DAS OPERAÇÕES ............................. (2.919.675) (2.779.110)
Custos Diretos .................................................... (1.744.272) (1.430.008)
Custos Com Pessoal ........................................... (1.119.669) (951.444)
Serviços Prestados por Terceiros .......................
(55.733) (397.658)
LUCRO BRUTO ................................................
1.112.707
971.538
RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ...
(463.381) (113.217)
Despesas Gerais e Administrativas ....................
(476.746) (103.714)
Resultado na Alienação de Imobilizado de Uso
29.593
Receitas Financeiras ...........................................
4.590
4.800
Despesas Financeiras .........................................
(14.616)
(10.022)
Despesas tributárias ............................................
(6.202)
(4.280)
LUCROS ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CSLL ..........................................
649.327
858.321
Contribuição Social s/ Lucro Líquido ...............
(70.126)
(65.759)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica .....................
(143.699) (130.724)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............
435.501
661.838
COSÁGUA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA
CNPJ: 03.845.982/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2015 E 2014 - Valores em Reais
ATIVO
2015
2014
CIRCULANTE ...................................................
718.386
715.373
Caixa ...................................................................
1.783
3.483
Bancos ................................................................
143.396
141.010
Aplicações Financeiras ......................................
100.336
Clientes ...............................................................
569.452
467.059
Adiantamentos ....................................................
3.755
3.485
NÃO CIRCULANTE ......................................... 1.103.375
1.539.808
Relizável a Longo Prazo ..................................
40.000
Créditos com Empresas Ligadas ........................
40.000
Imobilizado de Uso ........................................... 1.063.375
1.539.808
TOTAL DO ATIVO ............................................ 1.821.761
2.255.182
PASSIVO
2015
2014
CIRCULANTE .....................................................
458.394
345.852
Fornecedores .........................................................
199.902
121.001
Obrigações Trabalhistas .......................................
127.516
140.933
Obrigações Sociais e Tributárias ..........................
129.932
83.116
Outros Débitos ......................................................
1.045
803
NÃO CIRCULANTE ...........................................
52.000
52.000
Exigível a Longo Prazo ......................................
52.000
52.000
Provisões para Contingências ..............................
52.000
52.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..................................
1.311.367
1.857.329
Capital Social ........................................................
1.082.000
1.082.000
Reserva de Lucros ................................................
229.367
775.329
TOTAL DO PASSIVO .........................................
1.821.761
2.255.182
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31
DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - Valores em Reais
2015
2014
RECEITA OPERACIONAL BRUTA ............... 4.703.466
4.259.004
(-) Impostos sobre serviços ................................ (167.939)
(156.617)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .......... 4.535.526
4.102.387
CUSTO DAS OPERAÇÕES ............................. (3.302.052) (3.358.147)
Custos Diretos .................................................... (2.086.945) (1.889.780)
Custos Com Pessoal ........................................... (1.156.566) (1.100.780)
Serviços Prestados por Terceiros .......................
(58.541)
(367.587)
LUCRO BRUTO ................................................ 1.233.475
744.240
RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS ... (470.843)
(125.530)
Despesas Gerais e Administrativas .................... (457.512)
(111.425)
Receitas Financeiras ...........................................
3.114
511
Despesas Financeiras .........................................
(12.275)
(12.641)
Despesas tributárias ............................................
(4.170)
(1.974)
LUCROS ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E DA CSLL ..........................................
762.632
618.710
Contribuição Social s/ Lucro Líquido ...............
(84.546)
(79.008)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica ..................... (184.048)
(170.758)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............
494.038
368.944
Maurício Dias Fernandes - Diretor Administrativo-Financeiro
Maurílio Reis Bretas - Diretor de Operações
Contador: Leonardo Antunes - CRC 65.786/MG
Maurício Dias Fernandes - Diretor Administrativo-Financeiro
Maurílio Reis Bretas - Diretor Superintendente
Contador: Leonardo Antunes - CRC 65.786/MG
ÁGUAS DE BOM SUCESSO LTDA
CNPJ: 05.350.086/0001-04
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2015 E 2014 - Valores em Reais
ATIVO
2015
2014
CIRCULANTE ...................................................
1.043.103 1.194.554
Caixa ...................................................................
663
15.163
Bancos ................................................................
128.206
202.818
Aplicações Financeiras ......................................
434.024
Adiantamentos ....................................................
4.215
1.300
Clientes ...............................................................
659.982
541.250
Créditos com Empresas Ligadas ........................
250.038
NÃO CIRCULANTE .........................................
467.799
706.037
Realizável a Longo Prazo ................................
20.000
Créditos com Empresas Ligadas ........................
20.000
Imobilizado de Uso ...........................................
447.799
706.037
TOTAL DO ATIVO ............................................
1.510.902 1.900.591
PASSIVO
2015
2014
CIRCULANTE ...................................................
460.902
386.129
Fornecedores ......................................................
197.748
126.458
Obrigações Trabalhistas .....................................
140.670
135.443
Empréstimos e Financiamentos .........................
12.035
61.256
Obrigações Sociais e Tributárias ........................
110.449
62.972
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................
1.050.000 1.514.462
Capital Social .....................................................
1.050.000 1.050.000
Reserva de Lucros ..............................................
464.462
TOTAL DO PASSIVO .......................................
1.510.902 1.900.591
12 cm -04 865381 - 1
12 cm -04 865383 - 1
CONSORCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS/CORESAB: EXTRATO DE ELEIÇÃO E POSSE ATUAL
PRESIDÊNCIA E SUPERINTENDÊNCIA. O Consorcio Regional de
Saneamento Básico Central de Minas CORESAB, torna público a eleição e posse da atual Presidência e Superintendência do CORESAB,
conforme estatuto em seus artigos 33, 34 e 35. Presidente Eleito: Nilton
Ferreira da Silva (Prefeito de Corinto) e Superintendente: Leandro Vaz
Pereira. Vigência do Mandato: 01 de junho de 2016 a 31 de dezembro
de 2016. Nilton Ferreira da Silva, Presidente CORESAB
2 cm -04 865424 - 1
CONSORCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS-CORESAB. EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2015,
dispõe sobre concessão de diárias para o CORESAB e dá outras providências. As diárias serão: as frações de período serão contadas como
meia diária, quando superior à 4:00 (quatro) horas e inferior a 8:00
(oito) horas. As frações de período serão contados como 01 (uma) diária
completa quando superior a 8:00 (oito) horas, até 24:00 (vinte e quatro)
horas. Art. 4º: os valores nominais das diárias, conforme locais de destino ficam assim estabelecidos: Local/Destino: Capital Estado Minas,
Presidente valor 300,00; Superintendente e Diretores 200,00; outros
Municípios, Presidente 200,00; Superintendente e Diretores 150,00;
Capital Federal, Presidente 600,00; Superintendente e Diretores 400,00.
05 de novembro de 2015. Publicação Extemporânea devido a Tramites
Internos. Ass.: Pedro Assis Filho, Presidente do CORESAB.
3 cm -04 865402 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 063/2016 - Objeto: Aquisição de margarina vegetal cremosa. Data: 17/08/16 - 09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.
saaelp.mg.gov.br. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 04/08/16.
1 cm -04 865289 - 1
CONSORCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS/CORESAB: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. O Consorcio de saneamento básico central de minas-CORESAB, torna público
o extrato do 1º termo aditivo, relativo ao contrato nº 003/2015, celebrado entre o Consórcio e a Empresa Comercial de Petróleo Alpha
Ville LTDA, oriundo do Processo administrativo 002/2015, dispensa
002/2015. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento de combustíveis (Álcool, Gasolina) de forma
parcelada. Vigência: 01/01/2016 a 31/05/2016. Data da Assinatura:
01/01/2016.
3 cm -04 865408 - 1
CONSORCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS-CORESAB. EXTRATO RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 03/2015 - Processo Administrativo nº 03/2015. Objeto: Aquisição de papel A4 e Cartucho de tinta preto e colorido. O Consorcio
de Saneamento Básico Central de Minas CORESAB, torna público a
Ratificação do processo supra em favor da empresa L.G.Lima – ME.
CNPJ: 68.498.609/0001-76. Dotação Orçamentária: 01.01.01.17.512.0
001.2001.3.3.90.30.00. Valor: R$1.140,20. Entrega imediata. Publicação extemporânea devido a tramites internos. Nilton Ferreira da Silva,
Presidente do CORESAB.
2 cm -04 865392 - 1
EMPRESA DE TRANSPORTES SANTAFÉ LTDA, situada na rua
Monte Santo, 146, Carlos Prates, inscrita no CNPJ 01.676.274/0001-68,
informa que teve 01(um) bloco extraviado com 50 passagens, com a
seguinte série: 964551 a 964600.
1 cm -04 865749 - 1
CONSORCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS/CORESAB: EXTRATO DE CONTRATO Nº02/2015. Processo Administrativo 01/2015, Dispensa 01/2015. Contratante Consorcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas. Contratado
Frota Car. LTDA – EPP CNPJ 19.240.860/0001-20. Valor total estimado R$ 7.998,00 (sete mil novecentos e noventa e oito reais). Objeto:
Locação de Veículo popular 1.0, 04 portas, flex, com ar condicionado,
direção hidráulica, freios abs, vidro e trava elétricos e air bag, com franquia de 4.000 km/mês. Vigência: 06 meses a partir de 21 de julho de
2015. Dotação Orçamentária: 01.01.01.17.512.0001.2.001.3.3.3.90.
39.00. Data de assinatura: 21 de julho de 2015.Publicação extemporânea devido a tramites internos. Nilton Ferreira da Silva Presidente
CORESAB.
3 cm -04 865565 - 1
CONSORCIO DE SANEAMENTO BÁSICO CENTRAL DE
MINAS/CORESAB: EXTRATO DE CONTRATO. Contratante Consorcio de Saneamento Básico Central de Minas. Contratado Leandro
Vaz Pereira. Valor mensal R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em regime
de CLT. Dotação Orçamentária: 01.01.01.17.512.0001.2001.3.3.90.30.
00. Data de assinatura: 18 de março de 2016. Publicação extemporânea
devido a tramites internos. Pedro Assis Filho, Presidente CORESAB.
2 cm -04 865423 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS- ERRATA DE PUBLICAÇÃO –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 - PROCESSO
Nº 044/2016 - O CISSUL, torna público, que na publicação do Edital
do Pregão Presencial nº 008/2016 do Processo nº 044/2016,publicado
no dia 30 de julho de 2016 houve erro material dos valores unitários de
referência, onde se lê: quatro casas decimais, considera-se duas casas
decimais(para todos os itens apresentados com referência de valor
monetário). Varginha/MG – 03 de agosto de 2016 – Letícia Almeida
Amaral – Pregoeira Oficial.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE,
Aviso - Edital de Licitação
Através da Comissão Permanente de Licitação, constituída e nomeada através da Portaria nº 003/2016 de 05 de Fevereiro de 2016, torna
público aos interessados, que atenderem a todas as condições para
cadastramento em até 3(três) dias úteis anteriores a data da abertura da
licitação, que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º
001/2016, Processo Nº 040/2016, Tipo TÉCNICA E PREÇO, no dia 05
de Setembro de 2016, às 09 horas na sede do CIS-URG OESTE, situada
na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP
- 35.500-049, cujo objeto é Contratação de empresa visando à prestação de serviços técnicos especializados em consultoria contábil pública,
especialmente na qualificação, organização, reordenamento, acompanhamento e avaliação das práticas contábeis do Consórcio referentes
aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais do processo de
planejamento e gestão fiscal com disponibilização de software de contabilidade pública, patrimônio, compras, almoxarifado, frotas e gestão
de pessoal, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência
e Emergência – CIS-URG OESTE, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos. O Edital e demais
informações poderão ser solicitados no horário de 08h às 11h30min e
de 13h às 17h de segunda a sexta-feira no endereço acima citado, ou
pelos telefones (37) 3690-3239 ou 3690-3240, ww.cisurg.oeste.mg.gov.
br. Álvaro Ferreira Pellegrino, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Divinópolis, 05 de Agosto de 2016.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 081/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2016.
O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 24 de agosto de 2016,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional
de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), através da tecnologia 3G E/
OU 4G pelo sistema digital pós-pago, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. O edital
completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE
ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR (EDITAIS
- LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.:
(32) 3250-0350. JUIZ DE FORA, 03 de agosto de 2016. Luiz Fernando
Dutra Jacinto- Pregoeiro.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - EDITAL DE CITAÇÃO - CITA A DRA. VÂNIA
RODRIGUES GALVÃO LIMA – CRMMG 20.239 - PARA TOMAR
CIÊNCIA DE PROCEDIMENTO DE SEU INTERESSE. O Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Conselheiro Corregedor Alexandre de Menezes Rodrigues, em conformidade com o disposto nos artigos 12 e 63, IV da Resolução CFM
Nº 2023/2013 (Código de Processo Ético-Profissional), CITA a DRA.
VÂNIA RODRIGUES GALVÃO LIMA, inscrita no CRMMG sob o
n.º 20.239, para tomar ciência dos termos do Processo Ético-Profissional CRMMG Nº 2538/215 e apresentar DEFESA PRÉVIA, juntando
provas e arrolando testemunhas, em número máximo de 5 (cinco) e
devidamente qualificadas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da publicação deste Edital. É facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandado. O
não atendimento à presente intimação caracteriza infração ao artigo 17
do Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 1931/2009. Os autos
poderão ser examinados na sede do Conselho Regional de Medicina do
Estado de Minas Gerais no SETOR DE PROCESSOS, de 2ª a 6ª feira,
das 8h às 17h30, com possibilidade de retirada de cópias, não sendo
permitida a retirada dos originais conforme os itens 1 e 2 do § 1º do
artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). Por se encontrar o denunciado em
lugar incerto e não sabido, expediu-se este Edital, publicado nos termos
da Lei. Belo Horizonte, 29 de julho de 2016. Cons. Alexandre de Menezes Rodrigues Corregedor do CRMMG.
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DAMAE, SÃO JOÃO DEL-REI/MG, com fulcro no art. 65, II, “d”,
Lei Federal n° 8.666/93 c/c art. 87, § único, II, CF/88, art. 70, I e II,
Lei 9.069/95 e nos arts. 4º e 5º e disposto, Portaria 244/2010, e considerando a solicitação do Ministério das Comunicações, nos termos
da Nota Técnica n° 48/COGPC/SEAE/MF, Portaria n° 202, publicada no DOU em 20/06/2016, torna público o 8º TERMO ADITIVO
do valor unitário da guia (fatura) de arrecadação, de R$ 1,00 p/ R$
1,14 do contrato 9912317223, advindo da Inexigibilidade Licitatória
01/2013, pactuado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0015-09. José Cosme do Nascimento – Diretor
Geral Interino.
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DEMSUR– Pública o Pregão Presencial Nº 067/16 – Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de tubos e conexões em PVC e PEAD a serem utilizados na manutenção e obras desta autarquia. Entrega dos envelopes de
documentação e proposta até o dia 23/08/16 às 08:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do DEMSUR. Edital disponível a partir de 08/08/16 – (32) 3696-3459 – Rodrigo Lopes
Guarçoni – Diretor Geral.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE OURO FINO – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se
aberta junto ao DMAAE o Processo nº. 059/2016, Tomada de Preços
nº. 001/2016, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global, para contratação de empresa especializada para execução
da obra de construção da nova rede de distribuição de água do Bairro
Jardim Teresinha, conforme edital, valor estimado da contratação:
R$16.853,87 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta
e sete centavos). O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 23/08/2016, às 9horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 16h,
na Rua Treze de Maio, 684, Ouro Fino - MG, ou pelo site: www.dmaaeof.com/2015. Edson Batista Gomes – Diretor.
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TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL 2101010500716 ENTRE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF E MINERAÇÃO BELOCAL LTDA., estabelecer
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do
empreendimento “Fabricação de Cal Virgem, Hidratada e Extinta” de
acordo com a cláusula primeiro do referido termo. Valor da compensação: R$ 68.896,02. Vigência: até a quitação integral da obrigação por
parte do empreendedor. Data de assinatura: 13/04/2016. Adriana Araújo
Ramos - Diretora Geral do IEF. Marcos de Azevedo Ferreira França Presidente - Mineração Belocal Ltda.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
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Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
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Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
