TJMG 26/07/2016 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 26 de Julho de 2016
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Rio Grande Engenharia e Construções
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC22.034/13. Objeto: O Prazo de vigência do contrato fica prorrogado
até o dia 14.01.20. Processo SIPRO n.º 28513/13-5 SIGED n.º 675112301-2016.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Ata de Registro de Preços nº 58/2016, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 021/2016 – FHEMIG/MG. Objeto: Fornecimento de utensílios de copa, cozinha e materiais descartáveis, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constante do edital. Valor: R$18.497,30 planilha com item aderido
pelo DER/MG, separadas por empresas vencedoras fls. 31/35, sendo
as seguintes sociedades empresárias selecionadas para o fornecimento
do objeto: AL Comércio de Materiais de Escritório Ltda. – ME, Jerbra Comercial Ltda. – EPP, Renoforce Agência de Negócios Eirelli –
ME, Stilo Comércio e Distribuidora Eirelli – EPP, Brumadinho Papel e
Comércio Ltda. – ME. Processo n.º SIGED 40825-2301-2016.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Departamento Municipal de Água e Esgoto
do Municipal de Poços de Caldas/MG - DMAE. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.021/15. Objetos: I - Em
atendimento à Comunicação Interna nº 30/2016, da 15ª CRG, acostada
à fl. 096 do Processo n.º 29788/15-4 (5613-2301-2015), aplica-se ao
valor contratual o reajuste de 10,6873%, decorrente Decreto Municipal
n.º 11.177, de 28 de dezembro de 2015 (fl. 105). Ainda com base na
referida Comunicação, o valor contratual fica acrescido de R$ 1.136,47
em decorrência do reajuste mencionado e fato superveniente ocorrido,
conforme detalhamento de fls. 106/107 do Processo acima referido. II
- O valor contratual estabelecido em R$ 1.972,80, fica acrescido de R$
1.136,47, passando a totalizar R$ 3.109,27. III- Dotação Orçamentária:
2301-26.782.079.4186-0001-339039.72.60.1.1.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.011/2016
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG informa que a
Empresa JS Empreendimentos e Construções Ltda declinou do direito
de apresentar nova proposta em atendimento ao subitem 8.5 do Edital da
licitação nº CO.011/2016 destinada à Execução de Reparos Preventivos
e Corretivos, Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos
Prédios do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG - 3º
COB e 6º COB, nos Municípios de Juiz de Fora, Ubá, Muriaé, Viçosa,
Leopoldina, Barbacena, São João Del Rei, Conselheiro Lafaiete, Congonhas, Poços de Caldas, Varginha, Pouso Alegre, Itajubá, Extrema,
Lavras, Três Corações, São Lourenço, Poços de Caldas, Passos, São
Sebastião do Paraíso, Piumhi, Guaxupé e Alfenas, no Estado de Minas
Gerais. A Comissão considerou classificadas as Empresas: 1) CGD –
Construtora Guimarães Dias Ltda: R$1.689.965,68; 2) Eficiência Construtora Ltda: R$1.713.813,33; 3) JS Empreendimentos e Construções
Ltda: R$1.768.665,35; 4) Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda:
R$1.780.479,04; 5) M. Borges Engenharia Ltda: R$1.805.993,59; 6)
RT Ambiental Ltda - ME: R$1.909.993,22; 7) Construtora Itamaracá
Ltda: R$1.919.993,18; 8) Gemadi Engenharia e Construções Ltda:
R$1.959.993,04 e 9) Petrel Engenharia Ltda: R$1.978.581,23. Considerando que a Empresa Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda
declarou ser empresa de pequeno porte, em obediência ao subitem 8.5
do Edital, faculta-se à mesma a apresentação de nova Proposta Comercial, com valor inferior ao ofertado pela empresa CGD – Construtora
Guimarães Dias Ltda Fica convocada a Empresa Conspavi Construtora
e Pavimentadora Ltda para apresentar nova Proposta Comercial, nos
termos do subitem 6.2 do Edital, no prazo máximo de 2 (dois) dias
úteis, após publicação deste resultado, sob pena de preclusão do seu
direito. Desconsiderar publicação do dia 22/7/2016. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.016/2016
A Comissão Permanente do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da licitação nº
CO.016/2016 destinada à Complementação da Restauração, Adaptação e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Barão de Macaúbas,
no município de Belo Horizonte/MG, considerando classificadas as
Empresas: 1) Construtora GUIA Ltda: R$689.765,72; 2) Petrel Engenharia Ltda: R$775.566,28; 3) Obras & Projetos de Engenharia Ltda:
786.740,82; 4) Gemadi Engenharia e Construções Ltda: R$808.559,55;
5) Catalunha Engenharia Ltda: R$809.751,83; 6) ARE Engenharia
Ltda: R$810.200,72; 7) Restaurare Construtora Ltda: R$830.458,86;
8) Construtora Josias Ltda: R$837.093,43 e 9) Construtora Itamaracá
Ltda: R$875.125,69. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e LUIZ CARLOS CARVALHO PINTO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel, na comarca de Cássia/MG, sob
o nº 444/2013. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por
mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 10/08/2016 e término em
09/08/2018. VALOR MENSAL: R$ R$ 869,99 (oitocentos e sessenta
e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.33.90.36.11.0.10.1, conforme Lei
orçamentária: nº 21.971/2016 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Wagner Geraldo Ramalho Lima, Defensor Público Geral em Exercício e
Luiz Carlos Carvalho Pinto. Belo Horizonte, 15 de julho de 2016.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 4º Termo Aditivo n° 1080-39.62.74.04-2016-34. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Gilsan Segurança Eletrônica LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste no valor do contrato. Vigência: 25/08/2016 a 24/08/2017. Valor Global: R$ 805,80. Dotações
Orçamentárias: 1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90-39.62.10.1.0 e
1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.62.10.1.0.
Belo Horizonte, 22/07/2016.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou os lotes 01 (linha de
veículos leves) e 02 (linha de veículos médios). Processo licitatório nº.
18/2016, Pregão Eletrônico 02/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva para frota veicular
do Btl ROTAM. Contratada: Centro Automotivo S.S Ltda - ME, CNPJ
20.054.258/0001-88, valor total de R$ R$ 55.240,00 sendo R$23.940,00
do lote 01, R$31.480,00 do lote 02 e vigência até 31/12/2016.
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diário do executivo
PMMG – CAA/11 x Posto União de Francisco Sá Ltda -Me; Contrato
9050850/2016; 1º Aditivo; Objeto: prorrogação de vigência contratual;
nova vigência: 12/01/2016 a 31/12/2016. PMMG – CAA/11 x Posto
Almeida e Freitas Ltda; Contrato 9050987/2016; 1º Aditivo; Objeto:
prorrogação de vigência contratual; nova vigência: 19/01/2016 a
31/12/2016. PMMG – CAA/11 x Taiobeiras Empreendimentos Comerciais Ltda; 1º Aditivo; Objeto: prorrogação de vigência contratual; nova
vigência: 18/01/2016 a 31/12/2016.
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PMMG – CAA/11 x Auto Posto Lima Ltda -EPP; Contrato
9051380/2016; 1º Aditivo; Objeto: prorrogação de vigência contratual; nova vigência: 03/02/2016 a 31/12/2016. PMMG – CAA/11 x
Posto Colinas da Ponte Ltda - EPP; Contrato 9050985/2016; 1º Aditivo; Objeto: prorrogação de vigência contratual; nova vigência:
19/01/2016 a 31/12/2016. PMMG – CAA/11 x Posto Jaíba Ltda; Contrato 9050895/2016; 1º Aditivo; Objeto: prorrogação de vigência contratual; nova vigência: 14/01/2016 a 31/12/2016.
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PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.073.551/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Método System Comércio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de placas para centrais telefônicas da marca Siemens, com valor total de R$ 1.986,20. Vigência
até 31/12/2016.
PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.073.550/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Alctel Telecomunicações e Informática Ltda. Objeto: aquisição de placas para centrais telefônicas da marca Alcatel, com valor total
de R$ 23.247,39. Vigência até 31/12/2016.
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PMMG–19º BPM x Pimenta Máquinas e Suprimentos Ltda - EPP.
1º Aditivo ao Contrato de Locação de Máquina Reprográfica nº
9055502/2016. Objeto: Incluir uma impressora multifuncional para
atender demandas da 221ª Companhia de Ensino e treinamento.
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PMMG – CTT: Resumo do contrato 9.073.325/2016 – CTT. Partes:
PMMG x Lima Soluções Energéticas Ltda–EPP, Objeto: serviço de
manutenção preventiva dos geradores da RMBH, com valor total de R$
17.200,00. Vigência até 31/12/2016.
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PMMG - 19º BPM x M & P Comércio Ltda - ME. Contrato nº
9073595/2016. Processo: 1252203 - 027-2016Objeto: Confecção e gravação de totem e placa indicativa, informativa e de sinalização da sede
da 15ªRPM. Vigência até 31/12/2016. Valor global: R$ 6.720,00.
1 cm -25 861598 - 1
PMMG - HPM x RECALL BH Guarda de Documentos LTDA. Pregão Eletrônico 46/2013 – Processo de Compra nº 146/2013. Contrato 49/2013. 4º Aditivo. Objeto: incorporação pela empresa Recall
do Brasil Ltda, CNPJ 57.753.527/0001-04 em todos os seus direitos
e obrigações.
1 cm -25 861427 - 1
PMMG - CAA-11 X Eletroauto Comércio e Serviços Ltda - EPP ;
Contrato 9050861/2016; 1º Aditivo. Objeto: Aumento do valor – quantidade; Novo valor do contrato: R$ 89.220,00.
1 cm -25 861771 - 1
PMMG - 19º BPM x M & P Comércio Ltda - ME. Contrato nº
9057034/2016. Objeto: Rescisão amigável do contrato, o qual foi
oriundo do processo elaborado com elemento ítem de serviço e dotação
orçamentária diversos da finalidade contratada.
1 cm -25 861756 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 33/2016. P.E 15/2016, objeto: Aquisição
de materiais de informática para atender a demanda do CAA-6/6ª RPM,
sob a coordenação do Centro de Apoio Administrativo-6/6ª RPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até às 09:00
horas do dia 05/08/2016 – Sexta-feira. Informaçõeswww.compras.
mg.gov.br e .
2 cm -25 861451 - 1
CSC-PM- 1º TA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Objeto: Aumento do valor inicialmente contratado em 24,99%, passando o valor do contrato para R$ 349.992,50 informações: telefax (31)
2123-1039, ou no e-mail: [email protected]
1 cm -25 861487 - 1
1ª Cia PM Ind/PMMG
Aviso de licitação: 1ª Cia PM Ind realizará licitação Pregão eletrônico,
nr 05/2016. Data/hora: 05/08/2016, às 09:00 horas. À Rua Miguel
Couto, 89, Retiro, Nova Lima/MG. Objeto: Fornecimento parcelado
de peças e acessórios genuínos da marca FIAT para frota no 2º semestre de 2016, conforme lote descrito no edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
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PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou o lote 03 (linha de
veículos pesados). Processo licitatório nº. 18/2016, Pregão Eletrônico
02/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: 06/12 Auto Center Eirelli -EPP, CNPJ 10.450.771/0001-34, valor
total de R$31.078,80 e vigência até 31/12/2016.
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PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou o lote 04 (linha de
motocicletas). Processo licitatório nº. 18/2016, Pregão Eletrônico
02/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: James Moto Peças Ltda, CNPJ 05.220.920/0001-39, valor total de
R$23.400,00 e vigência até 31/12/2016.
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PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 02/2016, Proc. de Licitação
27/2016; Objeto: Contratação de serviço de reprografia e impressão de
cópias para atender demandas da 195ª Companhia de Ensino e Treinamento, do 11º BPM em Manhuaçu/MG. PROPOSTA: envio ao Portal
de Compras/MG, a partir de 27/07/2016 até as 08:30h de 09/08/2016.
Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 861637 - 1
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252114-000041/2016. Pregão Eletrônico 12/2016 – Objeto: Aquisição
de materiais e insumos para auxílio nos tratamentos fisioterápicos do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais – HPM, com julgamento
pelo menor preço por ítem e condições impostas no Edital de Licitação.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 09h30mm de 27/07/2016
até 08h29mm de 09/08/16.www.compras.mg.gov.br
2 cm -25 861565 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais/ – 16ª RPM – 28º BPM – Unaí
O Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM – Unaí (delegação
Portaria 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5
do Edital de Credenciamento nº 01/2016, divulga os nomes dos prestadores habilitados ao Edital de Credenciamento nr 01/2016 de entidades
prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessadas em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
28º BPM. Data: 25/07/2016
Município
Interessado/solicitante
Categoria
Unaí
Marcelo Polidoro de Castro Clínica Odontológica
- 9ª RPM – Uberlândia
O Cel PM Volney Halan Marques, Cmte da 9ª RPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital
de Credenciamento nº 01/2015, divulga os nomes de entidades prestadoras de serviços de assistência à saúde, habilitadas em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 9ª RPM.
Data: 25/07/2016.
Município Interessado
Categoria
CIOR Centro Integrado de
Clínica
Odontologia Restauradora Ltda
Odontológica
Cristiane Machado Clínica
Clínica de
de Fisioterapia Ltda
Fisioterapia
Centro Odontológico Integrado Ltda Clínica
Odontológica
Uberlândia
Clínica
CDCI Clínica Odontológica
Odontológica
CROF – Centro Reabilitação
Clínica
Odontológica Facial Ltda
Odontológica
Clínica Matter Femme Ltda
Clínica Médica
Clínica
Joma Clínica Odontológica Ltda
Odontológica
- IPSM – Errata
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), exclui o nome de Pedro Ildefonso Dornelas Torres da
publicação contida no MG 130 de 19/07/2016, por erro material. Belo
Horizonte. Data: 25/07/2016.
- IPSM
A Cel BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo
Diretor de Saúde do IPSM (delegação Portaria 491/2015 e 306/2012
– DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 6.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, divulga a relação dos prestadores NÃO
HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 25/07/2016.
Município
Interessado
Belo Horizonte
Carlos Henrique Barbosa Silva
Nos termos estabelecidos no subitem 6.4.2 do Edital de Credenciamento nº 03/2016, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel Dos Reis Agrelos EPP CNPJ n.º
06.003.440/0001-89
O Delegado Regional de Polícia Civil em Juiz de Fora/MG, Drª.
Patricia Ribeiro de Souza de Oliveira , resolveu rescindir, a partir
de 01/07/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Mar De Espanha/MG, firmado
em 24/04/2015, com a empresa Maciel dos Reis Agrelos-EPP, tendo
em vista o pedido de rescisão pela empresa fornecedora. Assinatura:
20/06/2016. Signatários: Bel.(a) Patricia Ribeiro de Souza de Oliveira
(p/ contratante) Maciel dos Reis Agrelos-EPP (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel Dos Reis Agrelos EPP CNPJ n.º
06.003.440/0001-89
O Delegado Regional de Polícia Civil em Governador Valadares/MG,
Dr. Fábio Guilherme Barreto Sfalcin , resolveu rescindir, a partir de
01/07/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Resplendor/MG, firmado em 11/07/2012,
com a empresa Maciel dos Reis Agrelos-EPP, tendo em vista o aumento
da população carcerária e a existência de termo aditivo de 25%. Assinatura: 23/06/2016. Signatários: Bel.(a) Fábio Guilherme Barreto Sfalcin
(p/ contratante) Maciel dos Reis Agrelos-EPP (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA-ME CNPJ
n.º 12.929.355/0001-49
O Delegado Regional de Polícia Civil em Bom Despacho/MG, Dr. Carlos Alves Francisco, resolveu rescindir, a partir de 05/07/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Pompéu/MG, firmado em 21/08/2015, com a empresa
Alternativo Restaurante Ltda -ME, tendo em vista a assunção da cadeia
pública de Pompéu pela Secretaria de Estado de Defesa Social. Assinatura: 28/06/2016. Signatários: Bel.(a) Carlos Alves Francisco
(p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda-ME (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA
CNPJ n.º 23.832.983/0001-28
O Delegado Regional de Polícia Civil em Diamantina/MG, Dr. Juliano
Alencar Martins , resolveu rescindir, a partir de 01/04/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Serro/MG, firmado em 19/07/2012, com a empresa Comercial Jaqueline Ltda , tendo em vista que o contrato excedeu seu valor em
25%. Assinatura: 31/03/2016. Signatários: Bel.(a) Juliano Alencar Martins (p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda (p/ contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Kanat Refeições EIRELI ME, CNPJ n.º
11.169.689/0001-07
O Delegado Regional de Polícia Civil em Montes Claros/MG, Dr. Giovani Siervi Andrade, resolveu rescindir, a partir de 01/07/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Grão Mogol/MG, firmado em 26/09/2014, com a empresa
Kanat Refeições EIRELI ME, tendo em vista o pedido de rescisão da
empresa fornecedora. Assinatura: 20/06/2016. Signatários: Bel.(a) Giovani Siervi Andrade (p/ contratante) Kanat Refeições Eireli ME (p/
contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA
CNPJ n.º 23.832.983/0001-28
O Delegado Regional de Polícia Civil em Campo Belo/MG, Dr. Egmar
Geraldo da Silva , resolveu rescindir, a partir de 01/01/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia
pública em Candeias/MG, firmado em 01/09/2011, com a empresa
Comercial Jaqueline Ltda , tendo em vista que o pedido de rescisão
da empresa fornecedora. Assinatura: 09/12/2015. Signatários: Bel.(a)
Egmar Geraldo da Silva (p/ contratante) Comercial Jaqueline Ltda (p/
contratada).
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA-ME CNPJ
n.º 12.929.355/0001-49
O Delegado Regional de Polícia Civil em Frutal/MG, Dr. Vitor Hugo
Heisler, resolveu rescindir, a partir de 01/08/2016, o contrato de fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em Itapagipe/MG, firmado em 28/04/2015, com a empresa Alternativo Restaurante Ltda -ME, tendo em vista que o contrato excedeu seu valor em
25%. Assinatura: 07/07/2016. Signatários: Bel.(a) Vitor Hugo Heisler
(p/ contratante) Alternativo Restaurante Ltda-ME (p/ contratada).
Extrato de I I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Comercial Jaqueline LTDA CNPJ n.º
23.832.983/0001-28.
Objeto: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos
na cadeia pública em Buritis/MG, firmado em 05/06/2014. Vr. unitário da diária R$ 12,46 (doze reais e quarenta e seis centavos). Vr.
Estimativo mensal: R$ 25.418,40 (vinte e cinco mil, quatrocentos e
dezoito reais e quarenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.421.208.4.604.0001-33.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1.
Foro: B.Hte. Assinatura: 13/06/2016. Signatários: Bel.(a) Douglas
Antônio Ramos Magela (p/ contratante) Comercial Jaqueline LTDA
(p/ contratada).
Minas Gerais - Caderno 1
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Buritis/MG, Contrato nº 5190 a ser firmado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Comercial
Jaqueline LTDA, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/07/2016, bem como alterar o valor mensal para
R$ 25.418,40 para aproximadamente 2.040 diárias, ao valor unitário de
R$12,46 em razão do reajuste de 5,80% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13
de junho de 2016
Douglas Antônio Ramos Magela
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de Rescisão Contratual
Partes: EMG/Polícia Civil e Alternativo Restaurante LTDA-ME CNPJ
n.º 12.929.355/0001-49
O Delegado Regional de Polícia Civil em Formiga/MG, Dr. Irineu José
Coelho Filho , resolveu rescindir, a partir de 14/07/2016, o contrato de
fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Arcos/MG, firmado em 10/08/2015, com a empresa Alternativo
Restaurante Ltda -ME, tendo em vista assunção da Cadeia Pública de
Arcos pela Secretaria de Defesa Social. Assinatura: 28/06/2016. Signatários: Bel.(a) Irineu José Coelho Filho (p/ contratante) Alternativo
Restaurante Ltda-ME (p/ contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato n.º 1017/15 Partes: EMG/Polícia Civil e empresa Telemar Norte leste S/A. Cláusula Primeira: Fica
suprimidos do contrato os itens 1 a 6 e 21 a 23 do Lote 1, e Grupo B
do Lote 2, em atendimento à justificativa apresentada pela Diretoria de
Telecomunicações. Valor global estimado de R$ 1.195.471,70. Assinatura: 07/07/2016.
Extrato do Contrato nº 014/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E
A Empresa Telemar Norte Leste S/A. Do Objeto: Serviços de telefonia
fixa comutada. Do Valor: 5.121.908,00. Da Vigência Do Contrato: 12
meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 01/07/2016.
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios, torna público para
conhecimento dos interessados, que será realizado processo licitatório
para contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço de
Organização e Execução de Evento, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 189/2016, no dia 08/08/2016 às 09h00min. A íntegra do edital
poderá ser obtida pela internet, através do site www.compras.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 22 de Julho de 2016.
Weslei R. Oliveira
DACC/SPGF/PCMG
32 cm -22 861352 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CTS – Resumo do Contrato nº 9073440/2016 - CTS do Pregão Eletrônico n° 1401861 00007/2016. Partes: CBMMG X SK Tec Energia e
Sistemas Eletro Eletrônicos LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em
Nobreaks. Valor: R$ 6,130,00 (seis mil, cento e trinta reais). Dotação
Orçamentária: 1401.06.182.080.4329.0001.3.3.90.39.21.53.10. Vigência: 14jul16 a 31dez16. Foro: Belo Horizonte, 14jul16. Sig.: Anderson
Passos de Souza e Guilherme Nascimento Meireles.
– CTS – Resumo do Contrato nº 9073605/16 - Processo de compra n°
1401861 16/2016. Dispensa de Licitação nº 02/16. Partes: CBMMG
X PRODEMGE. Objeto: Serviço de impressão de DAE via interface
WEB. Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4329.0001.3.3.90.3936.27/53.1.0.
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. Convalidação dos
atos praticados necessários a execução do contrato de 02jan16 até a
publicação. Foro: BH/MG. BH, 25jul16. Sig: Pedro Ernesto Diniz e
Gabriel Daniel Prado, pela PRODEMGE e Eduardo Antônio de Brito
Nery, Ten-Cel, pelo CBMMG.
– 4º BBM – Pregão Eletrônico nº 1401189000016/2016 - 4º BBM. O
Ordenador de Despesas do 4º BBM torna público que estará recebendo
propostas para prestação de serviço de conservação, limpeza, higienização e manutenção geral das dependências do 4º BBM, para o CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 h do dia 09ago16, no
Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas no Almoxarifado do 4º BBM, à Av. Brasil, nº 3405,
Bairro centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9635 e o
edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 25jul16. Cláudio
Guimarães de Almeida, Ten Cel BM.
– 8º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0007/2016 - 8º BBM. O Ordenador de Despesas do 8º BBM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de oxigênio produtos e materiais de limpeza, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá
às 08h30min, dia 05ago16, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na SAO do 8º BBM,
localizada a Rua Treze de Maio, 74 – Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através do telefone (34) 3317-8447 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Uberaba, 25Jul2016. (a) Marco Aurélio dos Santos, Maj BM - Ord. Desp.
– 2ª CIA IND BM – Resumo do Contrato nº 9073513/2016-2ª CIA IND
BM do Pregão Eletrônico n° 1401872000001/2016. Partes: CBMMG x
Posto Belvedere de Barbacena Ltda . Objeto: Aquisição de óleo diesel
S10 para viaturas da 2ª Cia Ind BM. Valor: R$ 11.888,19 (Onze mil
oitocentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.33.90.30.26. Vigência: 26jul16
a 26dez16. Foro: BH. Barbacena, 25abr16. Sig.: Emerson Ramalho dos
Santos Major BM e Antonio Nogueira de Paiva.
10 cm -25 861776 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – Edital nº. 281/2016 - Pregão
Eletrônico de Registro de Preços nº. 281/2016
OBJETO: aquisiçãode impressoras multifuncionais, GPS e Smartphones para atender as necessidades do Gabinete Militar do Governador/
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 26/07/2016.
O envio das propostas será até as 08h59mim do dia 05/08/2016 e a
abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no
dia 05/08/2016 às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31)
3915-0214. Belo Horizonte, 25 de julho de 2016.
3 cm -25 861620 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Contrato nº 9073060/2016 - INF-3019.00 (Processo de Compra:
1501560 39/2016) Partes: OGE e PRODEMGE. Objeto: Serviços de
informática - Acesso VPN. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Dotação Orçamentária: 1101 14 422 021 4041 0001 3390 3936 10 1.
Valor: R$ 1.020,00. Assinam: Fábio Caldeira de Castro, pela OGE; e
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -25 861815 - 1
