TJMG 12/07/2016 -Pág. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – Terça-feira, 12 de Julho de 2016
atendimento aos serviços realizados pela secretaria de Obras, serviços
urbanos e meio Ambiente . O presente Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no Departamento de Compras e licitações
desta Prefeitura, localizada à Av . Acesita, nº . 3230, Bairro são José,
Timóteo/MG. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718
e (31) 3847-4701 e pelo endereço eletrônico: comprastimoteo@gmail .
com.Timóteo, 07 de julho de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
3 cm -07 855433 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TirADENTESExtrato resultado:
PL 42/2016 Dispensa 08/2016 Contrato n°18/2016 valor R$ 19.998,00
Contratada Aurélio César Villalba Cordoniz -mE vig . 18/07/16 à
18/12/16 . Presidente da CPl: Carlos Eduardo Veríssimo dos santos
silva .
1 cm -08 855641 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCANTiNS
AVIsO DE lICITAçÃO
licitação n° 088/2016
modalidade de Pregão Presencial n° 030/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00h do dia 20 de julho de 2016, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, localizada na rua Av . Padre macário, n°
129, bairro Centro, município de TOCANTINS, será realizada licitação
para a contratação de interessados no FORNECIMENTO DE EQUIPAmENTO E mATErIAl HOsPITAlAr PArA sECrETArIA muNICIPAl DE sAuDE tipo menor Preço por Item pelo sIsTEmA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura municipal, onde
poderão obtê-lo . Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei .
TOCANTINs, 7 de julho de 2016 .
5 cm -07 855306 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCANTiNS
AVIsO DE lICITAçÃO
Licitação n° 089/2016
modalidade de Pregão Presencial n° 031/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 21 de julho de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Av. Padre Macário, n° 129,
bairro Centro, município de TOCANTINs, será realizada licitação para
a contratação de interessados no FOrNECImENTO DE mATErIAIs
PArA O CENTrO ODONTOlOGICO tipo menor Preço por Item
pelo sIsTEmA DE rEGIsTrO DE PrEçO conforme consta no edital
que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
municipal, onde poderão obtê-lo . Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei .
TOCANTINs, 8 de julho de 2016 .
4 cm -08 855627 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – mG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2016
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2016. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de assentamento de bloquete sextavado e meio fio em vias publicas. Conforme especificado no anexo I
do edital . A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
11 de agosto de 2016, até as 13h e 30min CrEDENCIAmENTO; às
13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações
estão disponíveis na sede da Prefeitura municipal sito à rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves (Presidente da CPL). – AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 034/2016. Objeto: aquisição de recarga de oxigênio medicinal por
sistema de registro de preço conforme especificado no anexo I do edital.
A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 22 de julho
de 2016, até as 13h e 30min CrEDENCIAmENTO; às 13h e 30 min .
INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura municipal sito à rua Antonio mariano da
Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves
(Pregoeira). – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 079/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2016. Objeto: aquisição de produtos químicos por sistema de registro de preço conforme
especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 25 de julho de 2016, até as 13h e 30min CrEDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e
maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves (Pregoeira).
7 cm -11 856029 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG . Aviso de licitação,
Concorrência 029/2016, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que fará realizar às 11h00min Horas do dia 12/08/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG,
a habilitação para o processo licitatório nº.: 053/2016, Concorrência
Publica nº.: 029/2016, Edital nº.: 039/2016, referente à contratação de
empresa especializada da construção civil para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do
Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. O edital está à
disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 11 de julho de
2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -11 856067 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG.Aviso de licitação,
Concorrência 030/2016, através da Comissão Permanente de licitação,
torna público que fará realizar às 14h00min Horas do dia 12/08/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG,
a habilitação para o processo licitatório nº.: 054/2016, Concorrência
Publica nº .: 030/2016, Edital nº .: 040/2016, referente à contratação de
empresa especializada da construção civil para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do
Bairro Pereiras no municipio de Toledo – MG. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 11 de julho de 2016.
Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -11 856068 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG . Torna publico o
extrato de adjudicação e homologação do processo licitatório 044/2016
- Pregão Presencial 007/2016, Edital nº. 030/2016. Objeto AQUISIÇÃO
DE mATErIAIs PErmANENTE E CONsumO PArA ATENDEr
Os PrOGrAmAs sOCIAIs DO muNICIPIO DE TOlEDO - mG,
Contratada/valor: Pedro Cesar Borges EPP/ valor R$: 9.580,00/ Halley
Alan Cabral de Andrade - EPP. Valor total da licitação R$: 15.980,00,
valor total da licitação R$: 25.560,00 (Vinte e Cinco Mil Quinhentos
e Sessenta Reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
licitacaotoledomg@gmail .com . Toledo/mG, em 08 de julho de 2016 .
Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -08 855569 - 1

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG.Aviso de resultado
deserta, através da Comissão Permanente de licitação, torna público o
resultado deserta do processo licitatório nº.: 043/2016, Concorrência
Publica nº.: 022/2016, Edital nº.: 029/2016, referente à contratação de
empresa especializada da construção civil para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do
Bairro Pereiras no municipio de Toledo – MG. O edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 11 de julho de 2016.
Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -11 856039 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG, torna público
extrato do termo de julgamento processo licitatório nº.: 035/2016, Concorrência Publica nº.: 016/2016, Edital nº.: 023/2016, objeto à aquisição parcelada de materiais elétricos para atender o projeto de instalação
elétrica em torno do lago, conforme especificações constantes no anexo
– I do edital, destinado ao Parque de eventos Municipal no municipio
de Toledo – MG. Contratada/Valor: VOLPER MATERIAIS DE CONSTruçÃO EIrElI no valor de r$: 27 .320,00/ COmErCIAl CAsA
DA LAVOURA LTDA – EPP no valor de R$: 177.953,00. Valor total
da licitação r$: 205 .273,00 ( Duzentos e cinco mil duzentos e setenta e
três reais), maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144 . Toledo-mG, em 01 de julho de 2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -08 855774 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG, torna público
extrato do termo de julgamento processo licitatório nº.: 036/2016, Concorrência Publica nº.: 017/2016, Edital nº.: 024/2016, objeto à aquisição parcelada de materiais elétricos para atender o projeto de instalação
elétrica na praça de alimentação, conforme especificações constantes
no anexo – I do edital, destinado ao Parque de eventos Municipal no
municipio de Toledo – MG. Contratada/Valor: VOLPER MATERIAIS
DE CONsTruçÃO EIrElI no valor de r$: 7 .700,80/ COmErCIAl
CASA DA LAVOURA LTDA – EPP no valor de R$: 6.972,00. Valor
total da licitação R$: 14.672,80 ( Quatorze mil Seiscentos e setenta e
dois reais e oitenta centavos), maiores informações, pelo telefone (035)
3436-1144 . Toledo-mG, em 01 de julho de 2016 . Vicente Pereira de
souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -08 855959 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG . Aviso de licitação,
Concorrência 028/2016, através da Comissão Permanente de licitação,
torna público que fará realizar às 09h00min Horas do dia 12/08/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG,
a habilitação para o processo licitatório nº.: 052/2016, Concorrência
Publica nº .: 028/2016, Edital nº .: 038/2016, referente à contratação de
empresa especializada da construção civil para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do
Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. O edital está à
disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 11 de julho de
2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -11 856062 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG.Aviso de resultado
deserta, através da Comissão Permanente de licitação, torna público o
resultado deserta do processo licitatório nº.: 042/2016, Concorrência
Publica nº .: 021/2016, Edital nº .: 028/2016, referente à contratação de
empresa especializada da construção civil para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do
Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. O edital está à
disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 08 de julho de
2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -11 856025 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG.Torna publico o
extrato de contrato do processo licitatório 044/2016 - Pregão Presencial
007/2016, Edital nº. 030/2016. Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PErmANENTE E CONsumO PArA ATENDEr Os PrOGrAmAs
sOCIAIs DO muNICIPIO DE TOlEDO - mG, Contrato/Contratada/valor: 049/2016, Pedro Cesar Borges EPP/ valor R$: 9.580,00;
048/2016, Halley Alan Cabral de Andrade - EPP . Valor total da licitação
R$: 15.980,00, valor total da licitação R$: 25.560,00 (Vinte e Cinco
Mil Quinhentos e Sessenta Reais), Maiores informações, pelo telefone
(35) 3436-1219. [email protected]. Toledo/MG, em 11 de
julho de 2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -11 856255 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG.Aviso de resultado
deserta, através da Comissão Permanente de licitação, torna público o
resultado deserta do processo licitatório nº.: 041/2016, Concorrência
Publica nº .: 020/2016, Edital nº .: 027/2016, referente à contratação de
empresa especializada da construção civil para execução dos serviços
de pavimentação asfáltica , com mão de obra especializada e fornecimento de materiais, conforme especificações constantes no anexo – I
do edital, destinado a pavimentação asfaltica na estrada municipal do
Bairro Paiol da Vargem no municipio de Toledo – MG. O edital está à
disposição dos interessados no local acima mencionado . maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 08 de julho de
2016 . Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -11 856020 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToLEDo/mG . Torna publico
o extrato de julgamento do processo licitatório 044/2016 - Pregão
Presencial 007/2016, Edital nº. 030/2016. Objeto AQUISIÇÃO DE
mATErIAIs PErmANENTE E CONsumO PArA ATENDEr Os
PrOGrAmAs sOCIAIs DO muNICIPIO DE TOlEDO - mG, Contratada/valor: Pedro Cesar Borges EPP/ valor R$: 9.580,00/ Halley
Alan Cabral de Andrade - EPP. Valor total da licitação R$: 15.980,00,
valor total da licitação R$: 25.560,00 (Vinte e Cinco Mil Quinhentos
e Sessenta Reais), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219.
licitacaotoledomg@gmail .com . Toledo/mG, em 01 de junho de 2016 .
Vicente Pereira de souza Neto, Prefeito municipal .
3 cm -07 855321 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArGEm BoNiTA– AVISO DE
SUSPENSÃO - PL017/2016 – TP002/2016 – O Prefeito do município
de Vargem Bonita, no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados a susPENsÃO do Processo supracitado, cujo o objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública, licitações,
contratos, controle interno e pessoal . Tão logo seja agendada nova data
de abertura dos envelopes, a mesma será disponibilizada aos interessados . maiores informações: Av . são Paulo, nº 83, Centro, Vargem
Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita .com .br ou site:www .vargembonita .mg .gov .br . Kelma
soares macedo_ Comissão de licitação .
3 cm -08 855708 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA – mG– Inexigibilidade de Licitação nº 0013/2016 – Contratação de empresa CLÍNICA
PEDIATRIA QUERUBIM LTDA - ME, CNPJ: 24.546.058/0001-01
através de credenciamento para realização de atendimentos médico
especialista em pediatria, através do profissional: Marcos Vinicius Theophilo – no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais, com fundamento no artigo 25,caputda Lei 8.666/93 – Varzelândia, 07 de julho de
2016 . Nilson Antônio da Costa - Presidente da C . P . l .
2 cm -07 855283 - 1

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VErÍSSimo. EXTRATO – I
TErmO ADITIVO DE CONTrATO Nº 063/2015 . PrOCEssO Nº
031/2015– TOMADA DE PREÇO Nº 002/2015. OBJETO: Constitui
o objeto do presente termo aditivo alterações nas Cláusulas Primeira
e Terceira, sendo o acréscimo 11,5598% em Serviços de Complementares e a prorrogação de prazo, conforme solicitação do Departamento
municipal de Obras . CONTrATANTE: Prefeitura municipal de Veríssimo . CONTrATADO: lAmDHA CONsTruçõEs E sErVIçOs
EIrElI - mE . DO VAlOr ADITIVO: r$ 37 .832,87 ( trinta e sete mil
oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos), de acordo com
o artigo 65 da Lei 8.666/93. DA VIGÊNCIA: O prazo de execução será
no período de vigência 28/06/2016 à 27/10/2016, podendo ser editado
conforme artigo 57, § 1º inciso I da Lei 8.666/93 e suas Alterações.
Veríssimo mG, 21 de Junho de 2016 . Adalberto luis da Costa - Prefeito municipal .
4 cm -07 855402 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNiA/mG - rETIFICAçÃO
DE EDITAL – 1) Processo de Licitação nº 0093/2016 – Pregão Presencial nº 50/2016 – Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
E PEDAGÓGICO para manutenção do setor de Educação do município de Virgínia/MG. Credenciamento: 12/07/2016 às 09:00. Abertura
da sessão de lances: 12/07/2016 às 09:15. Horário oficial de Brasília/
DF . Informações complementares e solicitação de edital na sede da Prefeitura, no e-mail licitacoes@virginia .mg .gov .br ou no site www .virginia .mg .gov .br . Virgínia, 06 de julho de 2016 . Dolores Aparecida Campos Uchôas – Pregoeira.
3 cm -11 856218 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VirGiNiA/mG - rETIFICAçÃO
DE EDITAL – 1)Processode Licitação nº 0093/2016 – Pregão Presencial nº 50/2016 – Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO
E PEDAGÓGICO para manutenção do setor de Educação do município de Virgínia/MG. Credenciamento: 12/07/2016 às 09:00. Abertura
da sessão de lances: 12/07/2016 às 09:15. Horário oficial de Brasília/
DF . Informações complementares e solicitação de edital na sede da Prefeitura, no e-mail licitacoes@virginia .mg .gov .brou no site www .virginia .mg .gov .br . Virgínia, 06 de julho de 2016 . Dolores Aparecida Campos Uchôas – Pregoeira.
3 cm -06 854932 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA CruZ DE miNAStorna
público cancelamento do item nº: 05, qual seja, carro de som incluindo
spot, constante no termo de referência do PrP 026/16 . Cancelamento
e Edital retificado disponíveis no site www.santacruzdeminas.mg.gov.
br – Gesiel Silvano do Nascimento - Pregoeiro.
1 cm -08 855893 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA AVIsO DE CANCElAmENTO DE lICITAçÃO . A Prefeitura municipal de santa maria de Itabira torna público o CANCElAmENTO
do Pregão nº 023/2016 - Processo nº 058/2016 . Objeto: registro de
Preços para aquisição futura e eventual de material médico hospitalar e
odontológico, baseado e sobre os preços fixados no CATÁLOGO DA
rEVIsTA sImPrO . O motivo do cancelamento se faz pelo fato da
necessidade de adequação ao edital. Santa Maria de Itabira, 07/07/2016.
Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito Municipal.
2 cm -07 855301 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirAEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 024/2016 - PROCESSO Nº 057/2016 – Contratante: Município de
santa maria de Itabira . Contratado: Informatiza soluções Empresariais
lTDA - mE . Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem de Site (página) Oficial na Web (Internet) da Prefeitura Municipal de santa maria de Itabira, bem como sua manutenção . Extrato de
contrato nº 053/2016; Valor: R$ 5.490,00 (Cinco mil, quatrocentos e
noventa reais) . Vigência 04/07/2016 a 03/01/2017 . smI 04/07/2016 .
3 cm -07 855474 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo BráS Do SuAÇuÍ- Aviso
de Licitação – Pregão Presencial para registro de preços no24/2016 . O
Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar
uma licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de preços,
no dia 21/07/2016, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr . Aprígio ribeiro de Oliveira, no 150- 3o
pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção em veículos, máquinas, equipamentos e ferramentas pertencentes ao Município e aos órgãos conveniados.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570 . são Brás do suaçuí, 07
de julho de 2016 . Elias ribeiro de souza - Prefeito municipal .
3 cm -07 855181 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CiPoTÂNEA-mG- Aviso de licitação do Pregão Presencial Nº. 019/2016 – Processo Nº. 030/2016 –
Data de realização da sessão: 21/07/2016 às 14:00 Horas.A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar licitação,
na modalidade de PrEGÃO PrEsENCIAl,destinada à Aquisição de
Materiais Destinados Á Recuperação da Biblioteca Xopotoense “Professor leandro Gomes da silva Werneck” para atendimento à secretaria municipal de Cultura, Turismo e Esporte da Prefeitura municipal da Cidade de Cipotânea . Esta licitação reger-se-á pelas disposições
legais pertinentes, pela Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal
nº . 10 .520/02 . O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na
rua Francisca Pedrosa, nº . 13, Centro, Cipotânea/mG, CEP 36 .265000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes . Cipotânea, 08 de julho de 2016 . Benício
Pedrosa - Pregoeiro
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CiPoTÂNEA-mG– Contrato Nº.
016/16 – Processo Nº. 028/2016 – Pregão Presencial Nº. 018/2016 –
Contratante: Município de Cipotânea/MG – Contratado: Ricardo Rossi
Locadora de Equipamentos Ltda. – ME. – Objeto: Contratação de
Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (mEI) para prestação de serviços referentes à
locação de itens alusivos aos Festejos da XXXIV (Trigésima Quarta)
Festa do Milho, Feira de Artesanato e no XXVII (Vigésimo Sétimo)
Encontro do Cipotaneano Ausente a serem realizados no município de
Cipotânea, nas datas correspondentes aos dias 07 (sete), 08 (oito), 09
(nove) e 10 (dez) do mês de julho do ano civil de 2016 (dois mil e
dezesseis), para atendimento em prol da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Esporte – Valor: R$ 32.760,00 (Trinta e Dois Mil e
Setecentos e Sessenta Reais) – Vigência: 30/06/16 a 31/07/16.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CiPoTÂNEA-mG– Contrato Nº.
017/16 – Processo Nº. 028/2016 – Pregão Presencial Nº. 018/2016 –
Contratante: Município de Cipotânea/MG – Contratado: Mais Eventos E Estruturas Ltda. – ME. – Objeto: Contratação de Microempresa
(ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (mEI) para prestação de serviços referentes à locação de itens
alusivos aos Festejos da XXXIV (Trigésima Quarta) Festa do Milho,
Feira de Artesanato e no XXVII (Vigésimo Sétimo) Encontro do Cipotaneano Ausente a serem realizados no município de Cipotânea, nas
datas correspondentes aos dias 07 (sete), 08 (oito), 09 (nove) e 10 (dez)
do mês de julho do ano civil de 2016 (dois mil e dezesseis), para atendimento em prol da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Esporte
– Valor: R$ 14.800,00 (Quatorze Mil e Oitocentos Reais) – Vigência:
30/06/16 a 31/07/16 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CiPoTÂNEA-mG –Despacho do
Processo Nº. 028/2016 – Pregão Presencial Nº. 018/2016-O Prefeito
do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 028/2016 – Pregão Presencial Nº. 018/2016, cujo
objeto é a Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno
Porte (EPP) ou microempreendedor Individual (mEI) para prestação
de serviços referentes à locação de itens alusivos à XXXIV (Trigésima Quarta) Festa do Milho, Feira de Artesanato e XXVII (Vigésimo
sétimo) Encontro do Cipotaneano Ausente para atendimento em prol

da secretaria municipal de Cultura, Turismo e Esporte .In continenti,
determina a publicação da despesa na forma da lei . Cipotânea, 30 de
junho de 2016 . luiz moreira Pedrosa . Prefeito municipal .
13 cm -07 855300 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CiPoTÂNEA-mG– Contrato
Nº. 034/16 – Processo Nº. 029/2016 – Inexigibilidade de Licitação Nº.
004/2016 – Contratante: Município de Cipotânea/MG – Contratado:
Luiz Carlos Resende – ME. – Objeto: Prestação de Serviços Artísticos
por parte do “Cantor Edmilson Venturini, O Leão do Forró”, durante
as Comemorações da XXXIV Festa do Milho, Feira de Artesanato e
XXVII Encontro do Cipotaneano Ausente, requisitada pela Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – Valor: R$ 6.500,00 (Seis
Mil e Quinhentos Reais) – Vigência: 01/07/16 a 31/07/16.
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CiPoTÂNEA-mG- Termo de
Ratificação do Processo Nº. 029/2016 – Inexigibilidade de Licitação Nº . 004/2016 - O Prefeito municipal da Cidade de Cipotânea, no
uso das suas atribuições, em especial, das que lhe são conferidas pela
lei Orgânica do município, com base na documentação apresentada
pelo Setor Requisitante para cumprir o disposto no artigo 26, da Lei
8.666/93, RATIFICA o Processo nº. 029/2016 – Inexigibilidade de
licitação nº . 004/2016, em comento para Contratação de Prestação de
serviços Artísticos por parte do “Cantor Edmilson Venturini, O leão do
Forró”, durante as comemorações da XXXIV (Trigésima Quarta) Festa
do Milho, Feira de Artesanato e XXVII (Vigésimo Sétimo) Encontro do
Cipotaneano Ausente, requisitada pela Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Esporte e que é promovida por parte desta Prefeitura Municipal . Providenciar a publicação do extrato da Inexigibilidade e dar prosseguimento ao feito . Cipotânea, 01º . de julho de 2016 . luiz moreira
Pedrosa . Prefeito municipal .
6 cm -07 855399 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PATroCÍNio Do muriAÉ–
torna pública licitação na modalidade Pregão Presencial 018/2016 a ser
realizado às 14:00h do dia 20/07/2016. Objeto: aquisição de carretas
agrícolas. Informações: (32) 3726 – 1233 ou e-mail: licitacaopmpm@
outlook .com . 08/07/2016 .
1 cm -08 855637 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ANDrADAS mG
TOmADA DE PrEçO Nº 010/16
OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução E Operacionalização Das Atividades Do Projeto “Viver Bem Em movimento” Do minas
Olímpica
CrEDENCIAmENTO: ATÉ Às 18H00 DO DIA 26/07/2016;
PrOTOCOlO DOs ENVElOPEs: ATÉ Às 14H00 DO DIA
29/07/2016.
ABERTURA DA SESSÃO: DIA 29/07/2016 às 14h30
Para melhores esclarecimentos, dirigir-se à Divisão de Administração,
materiais e suprimentos da Prefeitura de Andradas, no horário das
12h00min às 18h00min, pessoalmente, ou pelo Telefax (0**) 35 37392000 – Ramal 217, ou ainda, através do e-mail: compras.douglas@
andradas .mg .gov .br compras .daniel@andradas .mg .gov .br .
CLAUDIA MARIA LANZANI RIBEIRO
Gerente da Divisão de Administração, materiais e suprimentos;
DANIEL HENRIQUE FERRAZ –
supervisor da seção de licitações .
4 cm -06 854955 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE CARANGOLA – 2ª SECRETARIA – EDITAL DE
INTIMAÇÃO – Prazo de 10 dias – O Dr. Geraldo Magela Reais Alves,
MM. Juiz de Direito desta Vara, na forma da lei, atc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital de intimação virem que perante o Juízo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Carangola/MG tramita o Processo
nº. 0133.10.001019-7 – Procedimento Ordinário – Servidão Administrativa, requerida por Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais – CODEMIG, em face de MAURI MONTEIRO
lACErDA E suA mulHEr mArIA mONTEIrO DOs sANTOs .
E por este meio ficam intimados os terceiros interessados para tomarem
ciência da presente ação, que tem como objetivo a instituição de servidão administrativa sobre terreno de propriedade dos réus, registrado
perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis dessa cidade e comarca
sob o registro nº. 01 da matrícula nº. 6448, Livro 02 RG, fls. 7487,
cuja descrição segue abaixo: uma gleba de terra em pastos, situados
no imóvel denominado “Retiro e São Januário” distrito de Ponte Alta
de minas, município de Carangola/ mG . Vem pelo presente INTImAr
para que terceiros interessados tomem ciência da presente ação de instituição de servidão administrativa, esclarecendo que o Réu concorda
com o preço oferecido pela parte Autora, Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG. Advogado Autor:
Drªa ANA PAULA DURAES RABELO OAB/MG 076603; Carangola,
09 de junho de 2016. Eu Maria Aurélia Leite, Oficia de Apoio Judicial C, o digitei e assino . Dr . Geraldo magela reis Alves, mm . Juiz
de Direito .
6 cm -05 853961 - 1
rEGIsTrO DE ImÓVEIs DA
COmArCA DE PArACATu-mG
EDITAl DE lOTEAmENTO
(Lei Federal n.º 6.766, de 19
de dezembro de 1.979).
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de
Paracatu, Estado de minas Gerais, na forma da
lei, etc . . .
FAZ SABER a todos os interessados que a PLANAHP – PLANO
NACIONAl DE HABITAçÃO POPulAr lTDA, inscrito no CNPJ
sob o n .º 01 .224 .117/0001-11, com sede à rua Canabrava, n .º 66, Centro, em Unai-MG, depositou neste cartório os documentos necessários
exigidos pelo artigo 18 da Lei Federal n.º 6.766, de 19 de dezembro
1.979, para o registro de um Loteamento denominado “VILA NOVA
II”, situado no lugar gleba 02 remanescente, nesta Cidade e Comarca
de Paracatu-mG, com a área de 137 .255,06m2 (cento e trinta e sete
mil, duzentos e cinquenta e cinco metros e seis centímetros quadrados),
devidamente registrado no CrI desta Comarca, sob o número de matrícula n.º 22.192, Ficha 21.779 de 26 de abril de 2.011. “O loteamento
Vila Nova II, foi criado da seguinte maneira: 137 .255,06m2 (cento e
trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco metros e seis centímetros quadrados), divididos em 275 lotes de uso residencial/comercial
(podendo qualquer um ser usado para ambas as destinações); 16 ruas,
01 praça, 01 Área Institucional, 01 Área Preservação Permanente e 05
Áreas Verdes. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos, podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data da última publicação, tudo nos termos do artigo
19 da citada Lei Federal n.º 6.766. Paracatu-MG., 01 de julho de 2.016.
Eu, (a) Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi . A Oficial, Belª Inah Álvares da silva Campos – Oficial.
8 cm -05 853873 - 1

ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE NOTIFICAçÃO:
Pelo presente edital Dr. V.O.G - OAB/MG 40.567 notificado, prazo
de 15(quinze) dias, contados data publicação deste, para comparecer à
secretaria do Conselho Pleno da OAB/mG p apresentar defesa e documentos necessários em processo de seu interesse . B .Hte ., 11 .07 .2016 .
ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, Presidente.
2 cm -11 856099 - 1