TJMG 07/07/2016 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,Processo Licitatório n.º 47/2015, Dispensa nº 17/2015, Objeto: Locação de imóvel residencial para atender família carente. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada: Neberth Kelsen Tavares. CPF:
818.276.606-00. CONTRATO: 54/CPL/2015. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Data de assinatura: 01/07/2015. Vigência: 31/12/2015.
Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 46/2015, Dispensa nº 16/2015, Objeto: contratação de serviço
de Confecção de Faixas e Cartazes. Contratante: Município de Guaraciama/MG. Contratada: Associação dos Artistas de Bocaiúva. CNPJ:
09.660.800/0001-03. CONTRATO: 53/CPL/2015. Valor: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Data de assinatura: 19/06/2015. Vigência: 31/12/2015.
Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Processo Licitatório n.º 45/2015, Dispensa nº 15/2015, Objeto: contratação de segurança para prestar serviço na festa tradicional de São João Batista no
dia 27 de junho de 2015. Contratante: Município de Guaraciama/MG.
Contratada: Maria Isabel Pereira - ME. CNPJ: 12.622.787/0001-02.
CONTRATO: 52/CPL/2015. Valor: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e
cinquenta reais). Data de assinatura: 12/06/2015. Vigência: 31/12/2015.
Roberto César Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Servidores
contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse
público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e 1797 de
28/09/10: Dirce F. de Oliveira, Mon. De Educ. Infantil, de 03/06/2016
a 16/12/2016, R$813,84 mensal; Soraya de F. R. Porto, Farm. Bioquímica, de 16/06/16 a 16/06/18, R$2.791,89 mensal. Port. nº 075 de
17/06/2016 exonera Maria Lúcia dos Santos do cargo de Professora
PEB II para o qual foi nomeada pela Port. nº 366 de 01/06/1993 por
aposentadoria concedida pelo INSS; Port. nº 074 de 16/06/2016 exonera Iolanda Pereira Paulina do cargo de Aux. de Serv. Gerais para o
qual foi nomeada pela Port. nº 571 de 01/03/1996 por aposentadoria
concedida pelo INSS. Guaranésia, 05/07/16. João Carlos Minchillo Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIARATIFICAÇÃO:Processo nº 026/2016 – Dispensa nº 007/2016 –
Objeto: Obra de reforma para melhoria habitacional no domicílio da
senhora Lázara Aparecida dos Reis de Souza Barbosa, conforme o 3º
Termo Aditivo do Convênio nº 327/2012 entre a SEDESE – Secretaria
de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais e o Município de Guaranésia para a execução do Projeto Travessia Social. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de Jonas
Donizete de Abreu – 007.113.216-39, inscrito nº 19.944.080/0001-61,
pelo valor global de R$13.300,00. Processo nº 030/2016 – Dispensa
nº 008/2016 – Objeto: Aquisição de tear manual, para atender o
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CCI – Centro
de Convivência do Idoso, conforme o 3º Termo Aditivo do Convênio
nº 327/2012 entre a SEDESE – Secretaria de Desenvolvimento Social
do Estado de Minas Gerais e o Município de Guaranésia para a execução do Projeto Travessia Social. O prefeito João Carlos Minchillo
ratifica os procedimentos a favor de Arte Madeira Ltda - ME, inscrito
nº 59.778.860/0001-01, pelo valor global de R$3.734,00. João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 6º Termo Aditivo
ao Contrato nº 160/2014 originado da realização da Tomada de Preços nº 014/2014, firmado com G.I. Geoprocessamento e Internet Ltda
- ME.Objeto: Alteração do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.
Fundamento legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Guaxupé 10/06/2016 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 013/2016 originado da realização do Pregão Presencial
nº 148/2015, firmado com a empresa Smart – Comércio de Móveis
para Escritório Eireli - EPP. Objeto: prorrogação de prazo contratual
por mais 30 (trinta) dias. Fundamento legal: art. 57, § 1º, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé 20/06/2016 – Elina Jurema Costa –
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 096/2013 originado da realização da Inexigibilidade
nº 024/2013, firmado com a empresa Audatex Brasil Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento legal: art. 57, inciso II e artigo 65, II, “d”, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93. Guaxupé 23/06/16 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
048/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº 055/2015, firmado com Consórcio Prefeitura Municipal de Guaxupé – PP/055/2015
– Serviço Móvel Pessoal – Smp” – Constituído pelas empresas Oi
Móvel S/A, Telemar Norte Leste S/A e OI S/A, liderado pela empresa
OI Móvel S/A (Sucessora por Incorporação da TNL PCS S.A.).Objeto:
prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé 28/06/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 085/2016 originado da realização da Tomada de Preços nº 007/2016,
firmado com a empresa Construtora Efercon Ltda - EPP. Objeto: execução de serviços de calçamento de rua em bloquetes e calçada em elemento intertravado para a Rua Engenheiro José da Silveira - Centro, no
Município de Guaxupé/MG. Guaxupé 28/06/2016. Eliton Israel Pereira
– Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
087/2016 originado da realização da Tomada de Preços nº 009/2016,
firmado com a empresa Construtora Jafeh Eireli - EPP. Objeto: execução dos serviços de drenagem superficial, compreendendo escavação
e acerto manual na faixa, bem como instalação de meio-fio e sarjeta
na duplicação do trecho compreendido entre a rotatória da Avenida
Prefeito Aníbal R. Do Valle e Rotatória Jamil Nasser (MG-450), no
Município de Guaxupé/MG. Guaxupé 28/06/2016. Eliton Israel Pereira
– Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
088/2016 originado da realização do Credenciamento nº 004/2015, firmado com J Ruiz Silva & Filhos Ltda.Objeto: realização de exames
de média e alta complexidade conforme tabelas I e II atendimento de
pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS de Guaxupé/MG. Guaxupé 28/06/2016. Jarbas Correa Filho – Prefeito de Guaxupé.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
092/2016 originado da realização da Dispensa nº 037/2016, firmado
com a empresa Sabor de Minas Pães e Doces Ltda - EPP. Objeto: aquisição de pães para serem servidos nos lanches dos usuários dos serviços
de convivência e fortalecimento de vínculos oferecidos pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, por um período de 60 (sessenta)
dias. Guaxupé 30/06/2016. Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
TOMADA DE PREÇOS 005/2016
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público o resultado do
processo licitatório, tipo Tomada de Preços nº. 005/2016, para contratação de empresa com responsabilidade técnica para realização de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada de acesso ao Distrito de Vilas
Boas (trecho 05) e recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Emília de
Morais – Distrito de Tuiutinga.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guiricema.
REPRESENTANTE: Antônio Vaz de Melo
CONTRATADA: Workservice, Serviços de Conservação e Construção
Ltda - EPP.
VALOR DO CONTRATO: R$407.218,21 (quatrocentos e sete mil
duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos).
Guiricema/MG, 06 de julho de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial, com registro, critério de julgamento menor preço unitário Nº
0049/2016. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, TAIS COMO:
ULTRASSONOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS, TOMOGRAFIAS
COMPUTADORIZADAS, ENTRE OUTROS, PARA PACIENTES
ATENDIDOS PELA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. A abertura dos envelopes será dia 18/07/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o
site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações
no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 06
de Julho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 115/2016 PE 031/2016: Anulação do certame, amp art 49 da lei
8666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 021/2016. Aviso de licitação. Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 057/2016, Registro de Preços nº 020/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de Microempreendedor Individual – MEI,Microempresas – ME
ou Empresas de Pequeno Porte – EPP para fornecimento de material
de limpeza, higiene, copa, cozinha e outros utensílios para manutenção dos prédios públicos e das atividades dos Departamentos da Prefeitura. O credenciamento e a abertura dos envelopes dar-se-á no dia
21/07/2016 às 13:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.
br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190,
Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário Mun. de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 38/2016 - Objeto:
Serviços de chaveiro. O mesmo correu deserto e fica remarcado para
o dia 20/07/2016 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo
Caldeira de S. Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 05/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Ratificação Dispensa
26/2016. O Secretário de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação
em favor da empresa Oculare Medicina Especializada Ltda, referente
a procedimentos oftalmológicos, em atendimento à decisão judicial,
cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec.
Municipal de Saúde, em 05/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 41/2016-SMS. Objeto: Peças e acessórios para equipamento Processadora de filmes. ABERTURA: 20/07/2016 às 14 h.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde,
em 05/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 035/2016, no dia 26/07/2016
às 13:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro.
Aquisição de peças e acessórios automotivos paralelas para veículos
categorizados como leves pertencentes à frota de veículos da prefeitura municipal de Ipiaçu/mg. Data: 06/07/2016. Reginalda Reis Pereira.
Pregoeira. Edital disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 036/2016, no dia 27/07/2016 às
16:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de pneus, câmaras e protetores, para veículos e máquinas deste
município. Data: 06/07/2016. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. Edital
disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 038/2016, no dia 28/07/2016 às
15:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de combustível óleo s-10 para suprir a necessidade do veículo
lotado na secretaria municipal de educação. Data: 06/07/2016. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. Edital disponível no site: www.ipiacu.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 039/2016, no dia 29/07/2016 às
13:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de carnes bovinas e frango com entrega parcelada para atender
as necessidades das secretarias municipais de: educação e e assistência
social. Data: 06/07/2016. Reginalda Reis Pereira. Pregoeira. Edital disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 040/2016, no dia 27/07/2016 às
13:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Contratação de empresa para realizar serviços de recondicionamento nos
veículos da frota municipal. Data: 06/07/2016. Reginalda Reis Pereira.
Pregoeira. Edital disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU-MG. Aviso de licitação:
Torna público que realizará o Pregão 041/2016, no dia 28/07/2016 às
13:00, na sede da Prefeitura na Av. Milton Campos, 344, Centro. Aquisição de óleo diesel comum, para atender as necessidades da secretaria
municipal de administração. Data: 06/07/2016. Reginalda Reis Pereira.
Pregoeira. Edital disponível no site: www.ipiacu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- extrato de 2º
Termo aditivo ao Contrato 145/2012 de Prestação de Serviços. CONTRATADO: WANDERSON NUNES DE OLIVEIRA SILVA. Objeto:
Prestação de serviços (elétricos, vidraçaria, carpintaria, pedreiro, pintura, soldas em geral, jardinagens, podas de árvores, chaveiros, marceneiro e outros), manutenção preventiva e corretiva de acordo com
descrição conforme planilha abaixo, dentro das unidades URBANAS E
RURAIS do município conforme contrato. Aditivo de Prazo: 12 meses.
Alisson Diego Batista Morais - Prefeito Municipal – 02/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2.016. OBJETO: Contratação de Serviços médicos par atender PSF do Bairro Primeiro de Maio e serviços
médicos de realização de exames de ultrassom, biopsia, endoscopia e
sobreaviso de anestesia. ABERTURA: 21/07/2.016. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa
do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG.
Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.3172.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Tomada de Preço 010-2016, torna publico para conhecimento dos
interessados a Tomada de Preço 010/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa para realização de shows musicais, coordenação, produção
e locação de estrutura para os eventos que ocorrerão durante o ano de
2016, abertura 22/07/2016 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120. Presidente da Comissão de Licitação Geraldo Elivan de Araujo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo licitatório nº 161/2016 - torna público que às 08h30min do dia
20/07/2016, fará realizar o pregão presencial nº 100/2016, cujo objeto
é a compra de madeiras, pregos e lonas, para fornecimento parcelado,
exclusivamente para participação de microempresa – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. Edital disponível através
do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 017/2016 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2016
– A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 20/07/2016,
às 08h30min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Maior Desconto Por Linha de Medicamento” exclusivo para microempresas e
empresas de pequeno porte, conforme exigência da Lei Complementar
nº 123/2006, art. 48 – inciso I c/c Lei Complementar nº 147/2014, que
será regido pelas Leis 8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/2002,
Decreto nº 592/2005, Decreto nº 782/2009, Decreto 7.892/2013,
Decreto 1.006/2014, Lei Complementar nº 123/14 e demais legislações correlatas, visando à implantação de Registro de Preços para a
aquisição eventual de medicamentos para assistência a carentes e

necessitados do município e manutenção das atividades da farmácia
básica do município, usando como critério o maior desconto por linha
de medicamentos, dos itens relacionados na Tabela de Preços Máximos
de Medicamentos Por Princípio Ativo da CMED – Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos– Preço Máximo ao Consumidor.
Maiores informações pelo fone: (0XX)35-3536-4120, ou e-mail: [email protected] e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas (MG), em 06 de julho de 2.016. Janete Alves de Pádua.
Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG- torna pública o
processo licitatório na modalidade Concorrência 07/2016. Intimar as
empresas quanto ao recurso impetrado pela empresa Freitas e Morais
Construtora Ltda, do julgamento das propostas. Inteiro teor no site:
www.itauna.mg.gov.br – Leonardo Lopes Dornas–Gerente Superior de
Compras e Contratações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG- torna pública o
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 003/2016. Abertura para o dia28/07/2016 às 14:00hs Objeto: a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de assessoria administrativa
especializada na área de segurança pública, bem como a realização de
concurso público e aplicação do curso de formação de guardas municipais em Itaúna– MG. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br –
Fábio Joaquim Gonçalves- Secretário M. de Governo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 045/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2016 – Devido a alteração da data da abertura do processo, fica alterada a data do cadastramento do dia 29/06/2016 para até o dia 15/07/2016; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de melhorias e manutenção
no prédio do Centro de Saúde José Evaristo Rodrigues, Município de
Jaboticatubas/MG, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha de orçamento, cronograma físico financeiro e desenho técnico da
fachada. Data de abertura:20 de julho de 2016;Horário: 9 horas; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax:(31)3683-1071;e-mail:[email protected]. Jaboticatubas, 06/07/2016, Darci Martins de Aguiar
– Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação
Nº 033/2016 – Pregão Presencial Nº 011/2016 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato
Adm. de Locação de Maquinas Reprografia e Impressões, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a
empresa MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS EIRELI ME, CNPJ 22.547.761/0001-09, de Montes Claros/MG; Objeto: Locação de Equipamento/maquinas reprografia e impressão com fornecimento de tonners e manutenção, no valor de R$194.944,82 (Cento e
noventa e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e
dois centavos); vigência de 27/06/2016 até 26/06/2017; Data do Contrato: 27/06/2016; Assinatura: pela Contratante Jimmy Diogo Silva
Murça, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
- Nº 033/2016 – MODALIDADE - P.P. Nº 011/2016
OBJETO : Locação de Maquinas Impresoras e Copiadoras
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA:
MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS ERELI - ME, no
valor de R$194.944,82 (Cento e noventa e quatro mil novecentos e
quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitatório
Nº 034/2016 – Pregão Presencial Nº 012/2016 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Leite Pasteurizado
Tipo C, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CINTHYA NORRENE DIAS
MOREIRA BERNARDINO – EPP, valor de R$84.503,10 (Oitenta e
quatro mil quinhentos e três reais e dez centavos), sediada em Jaíba/
MG; Data da Ata 27/06/2016. Vigência até 26/06/2017. Assinatura pela
Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitatório
Nº 033/2015 – Pregão Presencial Nº 020/2015 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo
de Contrato de contratação protéticos (PJ) para a prestação de serviços
de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do
Ministério da Saúde, conforme Portaria SAS nº. 30/2014/GM/MS de
12/02/2014, com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Jaíba/MG e a seguinte empresa: DARIANA BARBOSA SILVEIRA
- ME, valor de R$99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais),
de Mato Verde/MG; Data do Aditivo de Contrato 14/06/2016; Vigência:
10/07/2016 até 09/07/2017. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo
Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -06 854475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitatório
Nº 034/2016 – Pregão Presencial Nº 012/2016 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese das Atas de Registro de Preços de Aquisição de Leite Pasteurizado
Tipo C, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: CINTHYA NORRENE DIAS
MOREIRA BERNARDINO – EPP, valor de R$84.503,10 (Oitenta e
quatro mil quinhentos e três reais e dez centavos), sediada em Jaíba/
MG; Data da Ata 27/06/2016. Vigência até 26/06/2017. Assinatura pela
Contratante Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -06 854469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG– EXTRATO.
Torna publico o contrato firmado com a empresa Construtora Novais
LTDA-EPP, valor global R$ 163.517,88 (cento e sessenta e três mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em
CBUQ na Comunidade de Ponte de Mangai do Município de Japonvar-MG. Eraldino Soares de Oliveira- Prefeito Municipal.
2 cm -06 854773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
091/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Laboratório de
Analises Clínicas Del Rey - ME, Período de vigência: de 25/05/2016
à 15/10/2016. Valor global: R$ 260.094,25 (Duzentos e sessenta mil,
noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos) Dotações: 02007004
101220320 2047 3.3.90-39000 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
098/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Rubens Ribeiro,
Período de vigência: de 27/06/2016 à 31/12/2016. Valor global: R$
36.875,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) Dotações: 02008001 257520506 3.3..90-3900 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA - CONTRATO Nº
035/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Adelson Antônio
de Oliveira, Período de vigência: de 25/05/2016 à 31/12/2016. Valor
global: R$ 7.818,00(Sete mil oitocentos e dezoito reais) Dotações:
02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000 Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 06/07/2016.
4 cm -06 854709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 61/2016 – Pregão Presencial n.º 41/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e consumo. Data da abertura: 22/07/2016 às 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura, ou email: [email protected] Tel. (034)
3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
2 cm -06 854797 - 1

quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA-MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROC. LICITATÓRIO Nº. 116/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016
A Prefeitura Municipal de Lajinha, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público, para o conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação regida pela lei 10.520/02, com as suas
posteriores alterações, cláusulas e condições deste EDITAL e Anexo, na
modalidade “Pregão Presencial”, tipo “Menor Preço por Item” Recebimento dos envelopes em sua sede, a Rua Capitão Nestor Vieira de Gouveia, 69, Centro, Lajinha - MG no dia 19/07/2016 as 09h00min.Contratação de micro empresa e empresa de pequeno porte para prestação de
serviços especializados no transporte rodoviário de pacientes para tratamento fora do domicílio durante o exercicio financeiro de 2016.
4 cm -05 854346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 029/2016 - Inexigibilidade nº 001/2016.
Objeto: contratação da atração “Victor e Léo” através da empresa Vida
Boa Shows e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: 09.074.157/0001-36,
para realização da 20ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de Ratificação.
Processo Licitatório nº 030/2016 - Inexigibilidade nº 002/2016. Objeto:
contratação da atração “Trio Parada Dura” através da empresa Wilsinho Promoções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ: 10.875.555/0001-30,
para realização da 20ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 041/2016 - Inexigibilidade nº 003/2016.
Objeto: contratação da atração “Cesar Menotti Fabiano” através da
empresa Ghate Shows Ltda, inscrita no CNPJ: 21.686.362/0001-58,
para realização da 20ª Festa do Produtor Rural e Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 044/2016 - Inexigibilidade nº 006/2016.
Objeto: contratação da atração “Fernandinho” através da empresa Faz
Chover Produções Artísticas e Musicais Ltda - ME inscrita no CNPJ:
39.702.550/0001-98, para realização da 20ª Festa do Produtor Rural e
Feira da Paz de Luisburgo. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de Ratificação. Processo Licitatório nº 068/2016 - Inexigibilidade nº 007/2016.
Objeto: contratação das atração “Padre Alessandro Campos” através da empresa SC Produção Musical Ltda - EPP inscrita no CNPJ:
18.942.317/0001-02. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG- Torna
publico resultado do Proc. 163/16- P. Pres. 66/16. Obj: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para atendimento as demandas e necessidades das Escolas Municipais. PMMC X Amazônia Indústria e Comercio Ltda R$57.863,30, Boníssima Comercio e Serviços
LTDA R$ 72.518,00, Casa de Carnes Betim Eireli EPP R$ 332.640,00,
Comercial Mauristela LTDA ME R$21.492,00, Forte Comércio de Alimentos Eireli R$10.374,32, Mercearia Campos e Rabelo R$135.741,90,
Wendel Cordeiro da Silva R$264.332,80. Ata de Registro de Preço Nº
29/16, Vigência 12 meses a partir da publicação.
3 cm -06 854448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.Torna
público a abertura do Processo Licitatório n°.101/2016, Pregão Presencial com Registro de Preços no.013/2016, do tipo menor preço por item,
para aquisição de medicamentos não cotados no Processo Licitatório
nº.079/2016, para atender as necessidades da farmácia da U. B. S. do
município, que será realizado no dia 18/07/2016, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado na sede da Prefeitura, no horário de 13:00 às
17:00 horas, Praça São Sebastião, nº.162, Centro. 06 de julho de 2016.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -06 854849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO– Pregão
(Presencial) nº 12/2016 - Aviso de Licitação - O Município de Monte
Formoso torna público que fará realizar, às 10 horas do dia 22 de julho
de 2016, licitação pública, sob a modalidade Pregão (Presencial), que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de topografia. Edital e informações poderão ser obtidas na Rua Primitivo Barbuda, nº 211, Centro, Monte Formoso – MG ou através do
telefone 33 3745-8001. Monte Formoso, 04 de julho de 2016. Afonso
Messias Pereira dos Santos – Prefeito do Município.
2 cm -05 854169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório Remunerado nº PMC/011-B/2016
que entre si celebram O MUNICÍPIO DE MUTUM e a ANA FLAVIA
TAVARES DE OLIVEIRA. OBJETO. Proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico, ético, social e cultural a estudantes e está fundamentado na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008. PRAZO. 07 (sete)
meses. DATA. 02.05.2016. VALOR. R$ 600,00 (seiscentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº 030/2016. Concorrência nº
002/2016. Determino a suspensão do Processo Licitatório nº 030/2016,
na modalidade Concorrência nº 002/2016, cujo objeto é a execução da
obra de Extensão e Modificação da Rede de Distribuição de Média e
Baixa Tensão, com instalação de um Transformador Trifásico de 225
KVA e um de 45 KVA, na Estação de Tratamento de Esgotos e Estação
Elevatória de Esgotos no Município de Nepomuceno/MG. A suspensão
se deve a readequação das exigências do edital, nova data será remarcada e publicada oportunamente. Nepomuceno, 06/07/2016. Wagner
Lúcio Spuri. Secr. Mun. Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.AVISO DE
LICITAÇÃO. Pregão Presencial - nº 038/2016. O Município de Nova
Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 038/2016.
Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014 Objeto: Contratação de
prestação de serviço de treinamento de segurança do trabalho para atividade em altura, conforme NR 35. Data de realização 19/07/2016 às
09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
emTransparência. Nova Lima, 06 de julho de 2016. Marcela Gonçalves
Ribeiro, Pregoeira.
2 cm -06 854705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 027/2016/ Tomada de Preços Nº 006/2016 Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação de Empresa para Complementação Remanescente
da Construção de um Centro de Convenções já Existente. Município de
Nova Módica X Coimbra Prestações de Serviços em Construção Civil
Ltda. ME, Valor Global: R$ 109.574,68; Homologação e Adjudicação:
30/06/2016 e Ass. Contrato: 01/07/2016 CPL- 06/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA Processo Licitatório Nº 033/2016/ Inexigibilidade Nº 002/2016 Extrato do Contrato.
Objeto: Contratação de Serviços de Recebimento de Contas Emitidas pela Prefeitura Municipal de Nova Módica. Município de Nova
Módica X Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, valor global R$ 935,20; Ratificação: 14/06/2016 e Ass. Contrato: 15/06/2016
CPL- 06/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MGEXTRATOS DE CONTRATOS - Tomada de preço Nº.: 00001/2016.
Tornam-se público para conhecimento dos interessados os extratos dos
contratos abaixo relacionados: Processo de Licitação Nº. : 000015/2016
Modalidade: Tomada de preço Nº.: 00001/2016 Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa para Calçamento em Bloquete e Meio Fio nas
Ruas 03, 15, 16 do Bairro Califórnia da cidade de Nova Porteirinha
(Convênio n° 5191.000174/2016). Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha. Contratado: Construtora Objetivo Ltda-ME
(CNPJ: 05.625.350/0001-67) no valor de R$280.887,60 com vigência
de 28/06/2016 á 28/06/2017.
Processo de Licitação Nº. : 000012/2016 Modalidade: Pregão Nº.:
000007/2016 Objeto da Licitação: Aquisição de veiculo pequeno porte
(Convênio 1491001063/2015) para atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha. Contratado: Poligono Veículos e Pecas Ltda (CNPJ: 19.122.936/0001-13)
no valor de R$34.990,00, com vigência de 07/06/2016 á 31/12/2016.
Nova Porteirinha/MG. Raul alves da rocha - Prefeito municipal.
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