TJMG 07/06/2016 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2

Terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 15

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRANGA/MG
HomoloGaçÃo lEIlÃo 001/2016
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
bens inservíveis da Usina de Triagem e Compostagem de Piranga,
neste município. Arrematante: GERSI CÂNDIDO DA SILVA – Lote
01. Piranga, 06 de junho de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
municipal
PrEFEITura muNICIPal dE PIraNGa/mG
HomoloGaçÃo Tomada dE PrEços 002/2015
O Prefeito Municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto:
contratação de empresa de engenharia para execução de construção de
módulos sanitários domiciliares de acordo com o convênio 125/2013
firmado entre o município de Piranga e FUNASA. Licitante Vencedor:
D’ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO – Item Único. Piranga,
06 de junho de 2016 . Carlos de araújo silva – Prefeito municipal
PrEFEITura muNICIPal dE PIraNGa/mG
rEabErTura da Tomada dE PrEços 004/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de Tomada dE PrEços destinada à contratação de
empresa de engenharia para execução de ampliação, reforma e cobertura para melhoria da infraestrutura da escola municipal Francisco lins
Peixoto, neste município, dará continuidade ao certame com abertura do envelope de proposta da empresa habilitada, ou seja, CoNsTRUTORA AGD LTDA.. Data de abertura da proposta: 14/06/2016,
às 10h00min, na sala da CPl . os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de
08:00 às 17:00 horas. Piranga, 06 de junho de 2016. Marcelo Ferreira
ladeira – Presidente da CPl
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA –Pregão Presencial c/
registro de Preços Nº 032/2016 Processo Licitatório 041/2016 - AVISO
DE RETIFICAÇÃO– Objeto: Aquisição de material de limpeza,
higiene pessoal, cama, mesa, banho para diversos setores da prefeitura
municipal de Pirapora. A prefeitura comunica que o edital foi retificado,
sem alteração na data do certame . o mesmo poderá ser obtido através
do site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG,
06/06/2016 . antonio Carlos soares dos Santos-Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
c/ Registro de Preços nº 030/2016- Processo licitatório nº 039/2016
- aviso de licitação . a Prefeitura municipal de Pirapora/mG torna
público o Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 030/2016, objetivando a aquIsIçÃo dE maTErIal ElETrICos Para aTENdEr dIVErsos sETorEs da PrEFEITura muNICIPal dE
PIRAPORA. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 21/06/2016
às 08:00hs. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 08:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 06/06/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA- Pregão Presencial
n° 020/2016 Processo Licitatório N° 027/2016. HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Prestação de serviço
de confecções de prótese total (PT), confecções de prótese parcial
removível (PPr) e conserto de prótese total (superior/inferior) para
efetivo atendimento da população do município de Pirapora/mG, em
favor da licitante vencedora rodrIGo EVaNGElIsTa sIlVa CPF
04179663694 no valor total de R$ 98.600,00. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 02/06/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
PREFEITuRA MuNICIPAL DE PIRAPoRA- Pregão Presencial
n° 028/2016 Processo Licitatório N° 037/2016. HOMOLOGAÇÃO.
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Aquisição de materiais
a serem utilizados nas vias de trânsito com faixas de pedestres e sinalização no município de Pirapora, em favor das licitantes vencedoras
adrIaNa salEs assuNCao E sIlVa-mE – CPF 57657440600
no valor total de R$ 23.193,00; CORENE INDUSTRIAS QUIMICAS
LTDA EPP CNPJ 01617223000165 no valor total de R$ 10.730,00 e
JusTINo daVINo PErEs EPP CNPJ 05588878000103 no valor total
de R$ 600,00. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 02/06/2016.
Heliomar Valle da silveira – Prefeito .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PITANGuI/MG
EdITal dE CoNVoCaçÃo
Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Prefeitos e Secretários
municipais de meio ambiente das Prefeituras do Centro oeste mineiro
que participam do CIas-CENTro oEsTE - Consórcio Intermunicipal
de aterro sanitário, para uma assembleia Geral ordinária, a realizar-se
na cidade de Pitangui/MG, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Pitangui, situado na Praça João Maria de Lacerda, nº80, Centro, no
dia 13 de junho de 2016, às 14:00 horas em primeira convocação e
às 14:30 horas em segunda e última convocação, para deliberarem a
seguinte ordem do dia:
leitura e aprovação da ata anterior;
apresentação e aprovação do balanço do Cias-Centro oeste de 2015;
discussão e aprovação da alternativa mais viável para o Cias-Centro oeste, do trabalho apresentado pela sEdru/CoPasa/ZElo
AMBIENTAL: “Estudo de Concepção de Serviços de Infraestrutura de
Sistemas Integrados de Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos
das localidades Consorciadas no Polo bom despacho” .
Pitangui/MG, 06 de junho de 2016.Marcilio Valadares-Presidente
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoMPÉu/MG, torna público
que fará realizar-se Processo licitatório nº 068/2016, PrEGÃo PrESENCIAL 052/2016. Objeto: Registro de preços paracomprade EPI.
Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO
POR ITEM”; Data da Abertura:23/06/2016 às 08:00h. Informações:
Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na
avenida Galdino morato de menezes, 100 – são José, Pompéu/mG, de
08:00 às 17:00hs, ou pelo [email protected].
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PoNTo DoS VoLANTES –
Resultado Pregão P. SRP 010/2016: Objeto: Registro de Preços para
Eventual Contratação dos Serviços de Transporte Logístico. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 24/03/16. Vigência: 12
(doze) meses. Vencedores: Mariano Ribeiro Cruz Neto 70614717604
- Valor R$ 57.000,00, Bruno Marques da Silva 07913538694. – Valor

R$ 57.000,00, Cooperativa de Transporte Urbano e Rural Ltda. – Valor
R$ 352.400,00, Edmilson Gomes Chaves 05918787631 – Valor R$
41.400,00, Idalino José Vital 59349115891 – Valor R$ 200.300,00.
Ponto dos Volantes/mG, 24 de março de 2016 . Cândido Ferraz alves
– Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs – resultado Pregão P. SRP 011/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Homologação, Adjudicação e
ata SRP assinada em 12/04/16. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores:
Etelvino Pereira de Miranda - ME - Valor R$ 1.173.567,50, Mercearia
Ponto dos Volantes Ltda. – Valor R$ 731.954,20, Abiran Silva Santos
Junior 05112170646. – Valor R$ 745.485,50, Casa de Carnes Betim
Eireli - EPP – Valor R$ 1.273.875,00. Ponto dos Volantes/MG, 12 de
abril de 2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs – resultado Pregão P. SRP 012/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Limpeza. Homologação, Adjudicação e
ata SRP assinada em 13/04/16. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores:
Etelvino Pereira de Miranda - ME - Valor R$ 868.920,00, Mercearia
Ponto dos Volantes Ltda. – Valor R$ 1.103.797,60, Abiran Silva Santos
Junior 05112170646. – Valor R$ 952.413,00, Mundo da Embalagem
Ltda. – Valor R$ 6.243.470,00. Ponto dos Volantes/MG, 13 de Abril de
2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs X
Eduardo Sydney Santana. – Valor R$ 108.600,00. Objeto: Aquisição de Caminhão Compactador de lixo usado . dotação orçamentária: 20803.1545200133.051/344905200000. Vigência: Abril/2016 a
dezembro/2016 . Ponto dos Volantes/mG, 11 de abril de 2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs – resultado Pregão P. SRP 014/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Impressoras. Homologação, Adjudicação e ata SRP
assinada em 06/04/16. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Levy de
Araújo Pereira - ME – Valor R$ 65.350,00. Ponto dos Volantes/MG, 06
de abril de 2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R & T
Comercio e Construções Ltda. – Valor R$ 17.419,20. Objeto: Execução de Obras, Construção de Praça, na Comunidade Virgem das Graças. Dotação Orçamentária: . Vigência: Maio/2016 a Dezembro/2016.
Ponto dos Volantes/mG, 06 de maio de 2016 . Cândido Ferraz alves
– Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs X Construíta Construção Civil e Terraplanagem Ltda. – Valor R$ 31.828,89.
Objeto: Execução de Obras, Contratação de serviços de Sistema
de Irrigação na Praça na Avenida Rio Bahia. Dotação Orçamentária: 20802.1545200133.074-44905100000. Vigência: Maio/2016 a
Julho/2016 . Ponto dos Volantes/mG, 05 de maio de 2016 . Cândido
Ferraz alves – Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R &
T Comercio e Construções Ltda. – Valor R$ 132.247,72. Objeto: Execução de Obras, Contratação de Serviços de Construção de Barragem.
Dotação Orçamentária: 210.03.21003.2060600043.082/44905100000.
Vigência: Maio/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 05 de
maio de 2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs X
Manoel Pereira Fagundes - ME. – Valor R$ 48.600,00, Eli Jesus Correia
07724562679 – Valor R$ 14.280,00. Objeto: Contratação dos Serviços
de Sonorização e Apresentações Artísticas. Dotação Orçamentária: 39
2.0006.20604.1339200062.060/333903900000. Vigência: Maio/2016 a
dezembro/2016 . Ponto dos Volantes/mG, 16 de maio de 2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs X daniel
Pereira de Andrade. – Valor R$ 25.800,00. Objeto: Contratação de Serviços Profissionais Técnico-Especializados de Assessoramento e Execução de Programa de Revitalização de Nascentes, de Cunho Pedagógico e Educacional, Socioambiental. Dotação Orçamentária: 20601.12
12200052.036/33903600000. Vigência: Maio/2016 a Dezembro/2016.
Ponto dos Volantes/mG, 25 de maio de 2016 . Cândido Ferraz alves –
Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs – resultado Pregão P. SRP 020/2016: Objeto: Registro de Preços para Eventual
aquisição de Combustível, derivados de Petróleo e serviços de lubrificação. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada em 17/05/16.
Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: Posto Mangalarga Ltda. – Valor
R$ 2.320.780,00. Ponto dos Volantes/MG, 17 de Maio de 2016. Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs X
Dinauto Ltda. – Valor R$ 120.630,00, Total Teófilo Otoni. Automóveis
S/A – Valor R$ 123.000,00. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores. Dotação Orçamentária: 20901.1012200083.044-44905200000
/210001.201220043.083-44804200000. Vigência: Maio/2016 a
dezembro/2016 . Ponto dos Volantes/mG, 27 de maio de 2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal dE PoNTo dos VolaNTEs X Cangussu Comercio de Papel Ltda. – Valor R$ 15.669,00. Objeto: Aquisição material de Consumo para atividades mulheres em Foco . dotação Orçamentária: 20701.0812200092.108-339030000000. Vigência:
maio/2016 a dezembro/2016 . Ponto dos Volantes/mG, 26 de maio de
2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R &
T Comercio e Construções Ltda. – Valor R$ 187.813,21. Objeto: Execução de obra, Pavimentação de Vias Públicas . dotação orçamentária: 208.02.20802.1512200132.153/124. Vigência: Maio/2016 a
dezembro/2016 . Ponto dos Volantes/mG, 30 de maio de 2016 . Cândido Ferraz alves – Prefeito municipal .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES X R & T
Comercio e Construções Ltda. – Valor R$ 197.592,13. Objeto: Execução de Obra, Reforma da Escola Municipal Ângelo Gomes, na Comunidade de Boa Vista de Santana. Dotação Orçamentária: 20602.1236
100053.036/44905100000. Vigência: Junho/2016 a Dezembro/2016.
Ponto dos Volantes/mG, 02 de Junho de 2016 . Cândido Ferraz alves
– Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE PRADoS – MG– Pregão Presencial (rEGIsTro dE PrEços) n .º 025/2016 do tipo menor preço por
item para aquisição de material de consumo para os postos de saúde,
com recursos do “saúde em Casa e Pab” . a abertura dos envelopes
será no dia 21/06/2016 as 09:00 horas. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação. Tel.: (32) 3353-6388 Maurílio José de
lima – Prefeito municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG-Extrato de
Homologação Tomada de Preços nº 001/206- Objeto: Execução de
obra e serviços de Pavimentação asfáltica em Cbuq, Convênio nº
5191000111/2016, mGI-e o município de riachinho, por intermédio da sEToP . a Prefeitura municipal de riachinho/mG, através do
Prefeito municipal, com fundamentos na lei Federal nº 8 .666/93,
HomoloGa, a Tomada de Preços nº001/2016 . adjudicando a
Empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda CNPJ
nº 03.691.134/0001-94-Valor Global: R$ 238.658,93. Riachinho 06 de
junho de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG- Extrato de
Homologação Tomada de Preços nº 002/206- A Prefeitura Municipal
de riachinho/mG, através do Prefeito municipal, com fundamentos na lei Federal nº 8 .666/93, HomoloGa, a Tomada de Preços
nº002/2016. Adjudicando a Empresa: Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda CNPJ nº 03.691.134/0001-94-Valor Global: R$
36 .312,24 . riachinho 06 de junho de 2016, (a) Valmir Gontijo FerreiraPrefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 024/206- A Prefeitura Municipal
de riachinho/mG, através do Prefeito municipal, com fundamentos
na lei Federal nº 8 .666/93, e lei Federal nº 10 .520, HomoloGa, o
Pregão Presencial nº024/2016. Adjudicando a Empresa: Ferreira e Ferreira Ltda- ME, CNPJ Nº 12.959.183/0002-37- Itens: 01, 02, 03 e 04.
riachinho 06 de junho de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG- Extrato do 1º
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa: Luiz Carlos de Oliveira
CNPJ 22 .024 .208/0001-83 . objetos- reajustar em 11,0937% o valor
mensal e Prorrogar até 31/12/2016 a vigência da Ata Inicial. Riachinho
06 de junho de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito municipal .
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIACHINHo/MG- Extrato do 1º
Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 006/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho e a Empresa:, Erick Tiago e Silva, CNPJ
22 .027 .243/0001-56 . objetos- reajustar em 11,0937% o valor mensal
e Prorrogar até 31/12/2016 a vigência da Ata Inicial. Riachinho 06 de
junho de 2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito municipal .

municipal de saúde, a mim apresentado, adJudICo E HomoloGo
o seu objeto à empresa raC soluçõEs Em TECNoloGIa E sErVIÇOS EIRELI, no valor total de R$43.800,00 (quarenta e três mil
e oitocentos reais). Sabará, 02 de junho de 2016. (a) Michael Magno
barth . secretário municipal de administração .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – EXTRATO: CONTRATOS NºS360, 361 e 362 – Partes: Município de Sabará e Valdeci
da Conceição Alves, Wellington da Silva Gonçalves e Célio Batista
de souza . objeto contratação de bandas para se apresentarem para o
evento cultural Feira de Gastronomia e artesanato, no dia 04 de junho
de 2016. Chamamento nº 001/2015. Inexigibilidade nº 033/2016. Valores R$2.400,00; R$1.200,00 e R$750,00; respectivamente. Valor global: R$4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais). Prazo: 30 dias.
Sabará, 03 de junho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
municipal .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá – rEsCIsõEs dos
CoNTraTos Nºs 074/2016, 224/2016 e 243/2016 . rescisão do Contrato nº074/2016 -a Prefeitura municipal de sabará, por intermédio
do secretário municipal de Esporte, torna público, a rEsCIsÃo do
contrato nº074/2016, firmado com Cláudia Maria da Silva, colaboradora do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, de acordo com justificativa constante no processo
interno nº5912/2015. Data da rescisão: 31/05/2016. Rescisões dos
Contratos nºs 224/2016 e 243/2016 - a Prefeitura municipal de sabará,
por intermédio do secretário municipal de Esporte, torna público as
RESCISÕES dos contratos nºs 224/2016 e 243/2016 firmados entre
o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Segundo
Tempo - PST Legado, referência: Convênio nº788.169/2013, Processo
Interno nº5653/2015, Inexigibilidade 015/2016, justificativa constante
no Processo Interno nº275/2016, e conforme adiante discriminado:
contrato nº224/2016, colaborador: Jedial Neri Pinto, data da rescisão: 31/05/2016; contrato nº243/2016, colaborador: Mariana Zapico
Alonso, data da rescisão: 31/05/2016. Sabará, 06 de junho de 2016.
ricardo antunes - secretário municipal de Esporte .
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PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA CRuZ Do ESCALVADo
– MG . aviso Tomada de Preço nº . 006/2016 .Torna públicooProcesso
licitatório nº . 051/2016, modalidade Tomada de Preço nº . 006/2016,
tipo menor preço, cujoobjetoé execução da 2ª . etapa de implantação do
Parque de Exposições – Construção de galpão com cobertura metálica.
os licitantes interessados em participar deste certame deverão fazer o
cadastro nesta Prefeitura até o 3º . dia anterior a data do recebimento
dos envelopes. Recebimento dos envelopes: Habilitação/Proposta dia
01 de julho de 2016, até as 09h00min. Edital disponível no site www.
santacruzdoescalvado.mg.gov.br Santa Cruz do Escalvado, MG., 06 de
junho de 2016 . Gilmar de Paula lima, Prefeito municipal .

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PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo CASCA – MG.- PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 033/2016 . o município de rIo CasCa –mG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 21 DE JUNHO DE 2016, às 08:00 h, para Contratação de serviços para ministração expositivas teóricas e práticas de dança e artesanato, para atendimento a secretaria municipal de assistência social
junto a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo do Cras . maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura municipal na avenida senador Cupertino, 66, centro, rio
Casca-mG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545 . rio
Casca, 03 de junho de 2016.José Geraldo Gonçalves - Pregoeiro.

PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA LuZIA– INEXIGIbILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 30/2015 – CREDENCIAMENTO Nº:
005/2015 – Contratação de serviços médicos. Contrato nº: 183/2016 –
contratado Matheus Mendes Custodio, Vr. R$ 162.000,00. Prazo de 12
meses . assinado em 18/05/2016 .
Contrato nº: 184/2016 – Contratada Mariana Aparecida Pasa Morgan,
Vr. R$ 342.000,00. Prazo 12 meses. Assinado em 18/05/2016.

3 cm -06 840889 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE RIo CASCA – MG.- PrEGÃo
PrEsENCIal Nº 032/2016 . o município de rIo CasCa –mG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 16 DE JUNHO DE 2016, às 08:00 h, para CONTRATAÇÃO DE
EmPrEsa Para ForNECImENTo dE moVEIs, EquIPamENTos dE INFormaTICa, ElETroElETroNICo E aFINs, brINquEdos, JoGos PEdaGÓGICos, HIGIENE PEssoal, rouPa
dE Cama/baNHo, uTENsÍlIos dE CoPa/CoZINHa Para
maNuTENçÃo do ProGrama brasIl CarINHoso . maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura municipal na
avenida senador Cupertino, 66, centro, rio Casca-mG, ou pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545 . rio Casca, 03 de junho de
2016.José Geraldo Gonçalves - Pregoeiro.
3 cm -06 840888 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá –RATIFICAÇÃO: INEXIGIbIlIdadE dE lICITaçÃo Nº034/2016 . o secretário municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei
nº 8 .666 de 21 de junho de 1993, raTIFICa e CoNValIda a Inexigibilidade de Licitação nº034/2016, Processo Interno nº1298/2016,
para contratação do Instituto brasileiro de administração e Governança
Pública ltda – mE (IbraP), para a capacitação de servidores públicos
através do curso “Contratando sem Licitação: por Dispensa, Inexigibilidade e Credenciamento”, a realizar-se no dia 21 de junho de 2016, no
Royal Center Hotel, na cidade de Belo Horizonte/MG, ao custo total de
R$1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais), em atendimento à
secretaria municipal de administração . sabará, 06 de junho de 2016 .
(a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 841168 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá -HomoloGaçÃo
PrEGÃo Nº 069/2014 . Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº069/2014, Processo Interno nº2372/2014,
que tem como objeto a aquisição de jalecos para as unidades básicas de Saúde (Odontologia) e Centro de Especialidades Odontológicas,
em atendimento à secretaria municipal de saúde; a mim apresentado,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa Rogério Ribeiro
Vidigal Comércio - EPP, no valor total de R$4.336,80 (quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data: 03/06/2016. Sabará,
06 de junho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de administração .
3 cm -06 841075 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SABARá -HomoloGaçÃo
PrEGÃo Nº 083/2015 . Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº083/2015, Processo Interno nº5890/2014, que
tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de geradores da UPA e Policlínica,
contemplando serviços de troca de óleio, filtros, água,bateria, reabastecimento, inspeção geral e troca de peças, em atendimento à Secretaria

EDITAL N.° 003/2016 - Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, e formação de cadastro reserva, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da função
de Professor de Educação Infantil para umEI – unidade municipal de
Educação Infantil. Período de inscrição: 07/06/2016 a 10/06/2016. O
presente edital encontra-se disponível no site da Prefeitura:www.santaluzia.mg.gov.bre na secretaria municipal de Educação de santa luzia .
4 cm -06 841258 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA LuZIA– Convênio
nº. 043/2016 – Grupo Espírita Amália Domingo Soler – Valor R$
107 .969,28 . ass . 24/05/2016 .
1 cm -03 840700 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA Do PARAÍSo–
Extrato do contrato nº 92 e 93/2016, PREGÂO 059/2015, Aquisição
de Autoclaves. Contratadas:CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIdora dE ProduTos HosPITalarEs E odoNTolÓGICos
LTDA-ME, valor global R$ 43.035,00 (quarenta e três mil e trinta e
cinco reais) e ValEmEdICal ComÉrCIo dE ProduTos HosPITALARES LTDA – ME valor global de R$ 42.660,00 (quarenta e
dois mil seiscentos e sessenta reais), respectivamente . Helenice ribeiro,
Pregoeira, em 06/06/2016.
2 cm -06 841144 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTANA Do PARAISo/MG–
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 024/2014. Contratada: WKVE Assessoria em Serviços de Informática E Telecomunicações Ltda. CNPJ n.º 00.989.304/0001-23. Objeto: a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/04/2014, nos termos previstos em sua Cláusula 12ª (décima segunda). Aditivo firmado
entre as partes, em 30 de março de 2016 . antonio afonso duarte, Prefeito municipal . santana do Paraíso/mG, 30 de março de 2016 .
2 cm -03 840715 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DESANTANA Do PARAÍSo .
REMARCAÇÃO Abertura Pregão nº 033/2016 – Serviços de dedetização, para o dia 16/06/2016, às 13 horas, por alterações no anexo I
do Edital . retirada do edital no ; informações 31 3251 5448 . Helenice
Ribeiro, Pregoeira em 06/06/2016.
1 cm -06 841308 - 1
PREFEITuRA MuNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPoCA – MG
Tomada de Preço Nº 003/2016
o muNICÍPIo dE saNTa rITa dE IbITIPoCa/mG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 24 /06/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 003/2016, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas em
Cbuq de acordo com o convênio 1023 .749-19/2015 do ministério das
Cidades. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com . Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221 . santa rita
de Ibitipoca, 06 de junho de 2016 . Cristiane Carla de almeida – Presidente da Comissão Permanente de licitação .
3 cm -06 840897 - 1