TJMG 13/05/2016 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG – Retificação
Tomada de Preços nº 001/2016. O município de Japonvar torna público
retificação referente ao Processo Licitatório nº 046/2016, Tomada de
Preços nº 001/2016 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma da escola Municipal São Jose na
sede do Município de Japonvar, início da Sessão às 09:00h do dia
31/05/2016 e abertura dos envelopes ás 09:15h do dia 31/05/2016.
Informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail [email protected], retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.
mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana Nogueira Jorge- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
025/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Marcília Azevedo
Grossi CPF: 31770794653 - EPP. Período de vigência: de 28/04/2016
à 31/12/2016. Valor global: R$ 28.619,60(Vinte e oito mil, seiscentos
e dezenove reais e sessenta centavos) Dotações: 02006003 123060309
2.026 3.3.90-3000-Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal
de Jeceaba. 12/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
023/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Francisco Carlos Siqueira ME. Período de vigência: de 28/04/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$ 30.042,40(trinta mil e quarenta e dois reais)Dotações:
02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte-100. Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 12/05/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
022/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Carlos Moreira
Nascimento ME. Período de vigência: de 28/04/2016 à 31/12/2016.
Valor global: R$ 125.601,00(Cento e vinte cinco mil, seiscentos e um
reais)Dotações: 02006003 123060309 2.026 3.3.90-3000-Fonte-100.
Fábio Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 12/05/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. Extrato do Contrato
BF nº 216.192/16. O Município de Ladainhatorna pública a assinatura
do Contrato BF nº 216.192/16,com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 29 de abril de 2016, no valor de R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais), com recursos do PROGRAMABDMG MUNICÍPIOS 2015. Ladainha, 10 de maio de 2016. Walid Nedir Oliveira.
Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público que por razões de interesse público, foi REVOGADA a licitação Tomada de Preço 008/2016, cujo objeto seria a contratação de
empresa especializada para obra de encascalhamento em vias vicinais do município, conforme Convênio Nº 5191000065/2016/SETOP.
Lagoa Formosa, 11/05/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de ratificação: – PL 58/2016 – TP 03/2016. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de Manutenção, conservação
e reforma de bens Públicos. ONDE SE LÊ Data limite para entrega
dos envelopes nº 01 nº 02, 12/05/2016 às 9hs. LE-SE Data limite para
entrega dos envelopes nº 01 nº 02. 16/05/2016 às 9hs.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Tomada de preço 002/2016
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 002/2016. Objeto:
contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção de uma escola 04 salas projeto FNDE no
distrito de Acauã de Minas – termo de compromisso parNº 32812/2014.
Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 02 de Junho de 2016.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à
disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 048/2016 – Pregão Presencial nº 028/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de uma motocicleta, ano
fabricação 2016 (0km), modelo 2016 e aquisição de quatro capacetes,
conforme Termo de Compromisso ao Programa Vigilância Ambiental
e Controle da Dengue nos termos da resolução SES/MG nº 4.138, de
29 de janeiro de 2014. Abertura dia 25.05.2016 às 08:30 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- AVISO LICITAÇÃO - PAL 31/16 - Pregão 17/16- p/ aquisição de combustível, p/
frota municipal e de entidades conveniadas, Julgamento dia 02/06/16
às 08:30 hs. O Edital completo e seus anexos, estarão à disposição dos
interessados no setor de licitações na Rua Cel. Diniz, n.º 40, Centro,
Fone (35) 32261805 e no site WWW.luminarias.mg.gov.br. Arthur
Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA – Republicação Chamada Pública 002/2016. Objeto: Aquisição de produtos lácteos para
preparo de alimentação escolar, balanceada de modo a atender aos
padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes para complementação da merenda escolar destinadas aos alunos na rede municipal de
ensino. Abertura: 06/06/2016 às 08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
E-mail: [email protected], tel.: (31) 35579055. Mariana 12 de maio de 2016. Marlon Paulo Figueiredo Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
público Pregão Presencial n.º 52/2016 – Obj: Registro de preços
visando a eventual aquisição de peças automotivas originais ou genuínos e novos, com maior percentual de desconto por lote sobre a tabela
de preço fixo da montadora. Abertura dia 24/05/2016 às 09:00h – www.
mariocampos.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 64/16, Processo: 136/16 fica sancionada a
aquisição de setenta kits de tubos vácua para coleta de sangue para atender a secretaria de Saúde. Como Vencedora a Empresa: HOSPITALAR
SOUZA LINS LTDA-ME R$: 3.827,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– DISPENSA DE LICITAÇÃO: 63/16, Processo: 135/16 fica sancionada
a aquisição de quatorze caixas com cinco mil folhas cada de papel
A4 verde para atender a administração. Como Vencedora a Empresa:
TERLA AGOSTINHA CANDIDA-ME R$: 2.601,20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLISEXTRATO
DE ADITIVO - Processo Licitatório nº 77/2014 DISPENSA nº
23/2014. 2º termo aditivo ao contrato 86/2014. Objeto: Locação de
imóvel residencial para o profissional vinculado ao programa mais
médicos. LOCADOR: Carlos Alberto Machado. Alterações: A vigência constante na cláusula terceira do instrumento originário passa a
vigorar, por este termo aditivo, no período de 16 de abril 2016 a 15
de abril de 2017, em conformidade com o inciso II, do art. 57, da Lei
nº 8.666/93. A dotação orçamentária passa a ser 02.08.02.10.301.0015
.2097.33903600. Marmelópolis, 13 de abril de 2016. Antonio Carlos
Lacerda Ribeiro, Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Ata de Registro de Preços nº 036/2016 firmada com a empresa
MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO - ME, no valor global
de R$21.960,00 ( Vinte e um mil, novecentos e sessenta reais), referente
ao Processo Licitatório nº 12/2016 Pregão Presencial RP nº 12/2016.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Quarto
Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 referente ao Processo Licitatório nº 035/2013 Tomada de Preços nº 03/2013, firmado com a empresa
LABORATÓRIO MEDEIROS E VIEIRA LTDA - ME. Fica reajustado
o valor dos serviços em 23,09% ( Vinte e três vírgula zero nove por
cento) de acordo com o índice do INPC de Maio de 2013 a Maio de
2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- PERMISSÃO Nº 001/2016 - O Município de Montezuma/MG, torna público,
Processo Licitatório nº 027/2016, Permissão nº 001/2016. Objeto:
Permissão de uso para Exploração Comercial de Pontos Comerciais
Localizados no Balneário de Montezuma/MG. Credenciamento dia
25/05/2016 às 09h00m. Abertura da sessão: 25/05/2016 às 09h15m.
Informações: (38) 3825-1250. Montezuma/MG, 12 de Maio de 2016.
Adilson Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 15/2016 – Empresas vencedoras:
Hidroelétrica Monlevade Ltda, item: 02 – $230,00; R.O.Gomes Com.
Equip. Seg. Trabalho, itens: 05,13,17 - $7.562,00; Evolution EPI Eireli,
itens: 08-11,15,19,23,24 - $11.994,20; RNS Com. Ltda, itens: 04,06,12
- $22.072,50; Amaral Com. EPI’S Eireli, itens: 01,14,16,18,21,22 $1.490,30; Data Equip. Seg. Ltda, item 03 – R$ 2.769,80. Benito de
Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 031/2016, Concorrência
nº 002/2016 - Objeto – Execução de obra de alambrado e implantação de grama sintética em campo de futebol no Bairro Romeu Duarte,
Município de Nova Serrana MG. Os recursos são originários do convênio nº 3427/2015 firmado entre o Município de Nova Serrana – MG
e a Secretaria de Estado de Esportes. Entrega dos Envelopes – dia 14
de junho às 13 horas. Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11.
Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 12 de maio de
2016. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 009/2016. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
TRATORENZZO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto:
aquisição de peças e acessórios para veículos automotores da frota
municipal. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n.
039/2015, Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Prazo: 30/06/2016,
Data do Contrato: 04/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 030/2016. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
FÊNIX TRACTOR LTDA - ME. Objeto: aquisição de peças e acessórios para veículos automotores da frota municipal. Referência: Processo
n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 12.454,99 (Doze
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos);
Prazo: 29/08/2016, Data do Contrato: 29/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 025/2016. Contratante: Município de Nova União; Contratado: JJZ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELLI - ME.
Objeto: aquisição de peças e acessórios para veículos automotores da
frota municipal. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial
n. 039/2015, Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); Prazo:
31/07/2016, Data do Contrato: 05/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 006/2016. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
UNIR PEÇAS DIESEL LTDA - EPP. Objeto: aquisição de peças e acessórios para veículos automotores da frota municipal. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 13.431,57
(treze mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos);
Prazo: 30/06/2016, Data do Contrato: 04/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 024/2016. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA - ME. Objeto: aquisição de peças e acessórios para veículos
automotores da frota municipal. Referência: Processo n. 215/2015,
Pregão Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Prazo: 30/06/2016, Data do Contrato: 05/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 029/2016. Contratante: Município de Nova União; Contratado:
MUNDIAL MAQUINAS E VEÍCULOS LTDA - ME.Objeto: aquisição de peças e acessórios para veículos automotores da frota municipal. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015,
Valor: R$ 27.230,41 (vinte e sete mil duzentos e trinta reais e quarenta e
um centavos); Prazo: 29/08/2016, Data do Contrato: 29/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG-Proc.
117/14-TP 012/14-Constr. Academia de Saúde- P. Minist. 1411/11.-3°
Aditivo ao CTR 211/14-Prorroga vig: 05/04/16 a 04/09/16-Inc. II, do
art. 57, da Lei 8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de Edital
de Licitação – Processo Licitatório nº 055/2016 - Pregão 041/2016, tipo
eletrônico – Sistema de Registro de Preço. Objeto: aquisição de emulsão asfática RM-1C para fabricação de asfalto a frio. Abertura e julgamento dia 31/05/2016 às 13h00min pelo site www.cidadecompras.
com.br. O edital encontra-se disponível no sitio www.oliveira.mg.gov.
br.Oliveira/MG, 12 de maio de 2016. Rozalva Nunes Santos Ciatti –
Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/
MG- PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2016, PREGÃO PRESENCIAL 19/2016- O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município- Convênio n° 1321003382/2015/
EMG/SES/SUS-MG/FES. ABERTURA: 25.05.2016as 14h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3°
andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax
(37) 3273-1133, pelo e-mail: [email protected],
ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro. Onça de Pitangui/MG,
12 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2016, PREGÃO PRESENCIAL 18/2016- O Município de Onça de Pitangui/MG- CNPJ
18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório
que tem como OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material permanente- Proposta n°. 11240.582000/1140-01- UBS de Capoeira Grande e
Proposta n°. 11240.582000/1140-02- Centro de Saúde. ATENÇÃO: Os

equipamentos e materiais a que se refere o objeto são: carro maca simples; detector fetal; caixa de desinfecção de limas endodônticas; dermatoscópio; ares-condicionados; geladeiras/refrigeradores; e um veículo
0 km. ABERTURA: 25.05.2016as 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações, com
endereço à Rua Gustavo Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de
Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1133, pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro. Onça de Pitangui/MG, 12 de maio de 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 03/16. Dispensa nº. 03/16. Resumo dos Termos Aditivos Contratos de Locação de Imóveis Particulares para atender às finalidades precípuas da Administração - Salas de Aulas para
frequência dos alunos da Rede de Ensino Municipal e o Telecentro.
Contratada: Assistência Social Sagrada Família (V. Total: 600,00 –
Prazo: 01/05/16 à 30/06/16) e José Geraldo Soares (V. Total: 650,00
– Prazo: 01/05/16 à 31/05/16). Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal, 29/04/16.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG–OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para recapeamento de vias pública no perímetro urbano do município de Quartel
Geral-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 820093/2015,
firmado entre a União Federal, por intermedio do Ministerio das
Cidades, representado pela caixa Economica Federal e o Municipio
de Quartel Geral/MG, objetivando a Execução de ações Relativas ao
Programa Planejamento Urbano, conforme edital de licitação. Torna
publico para conhecimento dos interessados que fará realizar processo
licitatório nº 20/2016 – Tomada de Preço: 02/2016 que fará realizar no
dia 01/06/2016, as 09:00 horas . Informações (37) 3543-1216 – Orlando
Rodrigues de Araújo Filho – Presidente da comissão permanente de
Licitação – 12/05/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público Pregão Presencial SRP nº. 031/2016 – aquisição de material de limpeza
para atender as 05 (cinco) unidades dos CRAS (PAIF e SCFV), ao
CREAS (PAEFI), ao Abrigo de Crianças e ao Abrigo de Adolescentes
(Piso Mineiro e Serv. Acolhimento) assistidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. Início da sessão será no dia 31/05/2016 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis
R. S. Profeta – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Tomada de Preços 0002/2016 - Processo
nº 0036/2016 – DATA 14/06/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de coreto com 81,66 M2, na
Praça DR. Manoel de Castro (Praça dos Leões), Centro, conforme convênio nº 1491003635/2015 SEGOV/PADEM e o Município de Passa
Quatro. Datas estipuladas para a visita técnica de caráter obrigatório:
dias 01 e 02 junho de 2016 às 10:00H.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 12 de maio de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2016 –PROC.185/2016- Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTAS DE RESGATE PARA O SAMU, tipo menor preço
por lote/item, devendo a proposta e a documentação serem entregues
na Gerência de Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde localizado à Rua Alzino Martelo, nº 710, Nova Floresta, Patos de Minas,
CEP 38.703-556, até a data da sessão ou entregues na sessão no dia
02 de junho de 2016, às 08:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no endereço eletrônico: http: www.patosdeminas.mg.gov.br/
licitacoes . Maiores informações, junto à Gerência de Suprimentos da
Saúde, situada na Rua Alzino Martelo – nº 710 _ Bairro Nova Floresta.
Fone: (34) 3822-9801.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ/
MG. Torna público o Processo Licitatório nº 028/2016 - TP 003/2016
- Contratação de serviços de engenharia destinado a construção do
muro da UBS da comunidade rural de Palmeirinha. Abertura no dia
30/05/2016 as 09h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz. Informações (38) 3622-4140, www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected]. Rafael
Barcelos Silva - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
PROCESSO Nº: 062/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEOPOLDO
CONTRATADO:ESPÓLIO DE ALEXANDRE PIMENTEL- CPF Nº
007.629.206-10
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, X, da Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa
de Licitação para Locação De Um Imovel Localizado Na Rua Senador Melo Viana, Nº 88, Centro, Na Cidade De Pedro Leopoldo/Mg,
Cep 33.600-000, Por Um Periodo De 12 (Doze) Meses, Para Instalação Do Cras- Centro De Referência Da Assistência Social E Programa
Bolsa Família, De Acordo Com A Solicitação Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social. Prazo do contrato: 12 (doze) meses;
Valor total R$30.000,00 (trinta mil reais); Condições de pagamento: 12
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.500,00 (Dois mil e Quinhentos
Reais) pagas até o dia10 (dez) de cada mês após a entrega do recibo de
aluguel; Ratificado pela Prefeita Municipal Eloísa Helena Carvalho de
Freitas Pereira, em 10 de Maio de 2016. Hélder Sebastião Santos, presidente comissão permanente de licitação.
5 cm -12 832250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2014
A Prefeitura Municipal de Pirajuba MG torna público extrato 8º Termo
Aditivo do Contrato nº 167/2014 - Processo Licitatório nº 127/2014
– Tomada de Preços 010/2014 – Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 90 (noventa) dias. Contratada: Búfalo Construtora Ltda - ME. Data de assinatura: 05/05/2016.
Pirajuba-MG, 12/05/2016.
Rui Gomes Nogueira Ramos
Prefeito Municipal.
3 cm -12 831886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial c/
registro de Preços Nº 026/2016 Processo Licitatório 035/2016 - AVISO
DE RETIFICAÇÃO– Objeto: Aquisição de guloseimas e diversos artigos para festa. A prefeitura comunica que o edital foi retificado, sem
alteração na data do certame. O mesmo poderá ser obtido através do
site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG,
12/05/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
2 cm -12 831950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial 044/2016. O Município de Pompéu/MG torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 058/2016, Pregão
Presencial 044/2016. Objeto:Contratação de serviços de leiloeiro.
Menor Preço”, Critério de Julgamento“Menor Percentual Sobre o Valor
dos Bens Efetivamente Arrematados”; Data da Abertura:31/05/2016 às
08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211. O edital
poderá ser obtido na Avenida Galdino Morato de Menezes, 100 – Bairro
São José, Pompéu/MG, de 08:00 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@
pompeu.mg.gov.br.

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3 cm -12 831928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação,Proc 30/2016 Tomada de Preço 01/2016 Obj: Pavimentação
de vias Urbanas Abertura 30/05/2016 As 09:00 hrs. (32) 3341/1259.
Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -11 831517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação,Proc 21/2016 Obj: Aquisição de Material de Limpeza .Abertura 01/06/2016 As 09:00 h. (32) 3341/1259. Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -12 832081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: Torna público a
Ratificação da Dispensa 009/2016 relativo ao Processo n. º 018/2016.
Prefeitura de Rio Acima X Construtora Tribo Eireli – ME, inscrita no
CNPJ n. º 17.633130/0001-64, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Equipe Padrão para Realização de Serviços Complementares de Limpeza Urbana em Forma de Mutirão, conforme de mutirão, conforme projeto básico e seus anexos, pelo período
de 180 (cento e oienta) dias, com fundamentação legal no art. 24, inciso
IV c/c art. 26, I e II da Lei Federal n. º 8.666/93. Valor: R$ 480.378,18
(quatrocentos e oitenta mil, trezentos setenta e oito reais e dezoito centavos). Rio Acima, 12 de maio de 2016. Wanderson Fábio de Lima –
Prefeito Municipal.
3 cm -12 832232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAtorna pública a
abertura do Pregão Presencial nº 009/2016 – PAL nº 019/2016 no dia
25/05/2016 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de 01 carro para campanha de incentivo ao contribuinte de IPTU que
quitar suas obrigações à vista do Município de Rio Acima. O edital
estará disponível no site www.prefeiturarioacima.mg.gov.br ou no setor
de licitações. Informações (31) 3545-1286 - e-mail: [email protected]. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal
2 cm -11 831876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DERIO CASCA-MG.extrato do pregão presencial nº. 008/2016, processo licitatório 014/2016. objeto:
contratação de empresa para fornecimento de epi – equipamento
de proteção individual, adjudica, homologa e publica o contrato nº.
071/2016. contratado: provaca comercial agropecuária ltda, sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº.05.303.341/0001-50,totalizando r$32.870,00 (trinta e dois mil oitocentos e setenta reais).
vigência:02/03/2016 à 31/12/2016.rio casca, 02 de março de 2016.
josé mário russo maroca, prefeito municipal. prefeitura municipal de rio casca. extrato do pregão presencial nº. 009/2016, processo
licitatório 015/2016. objeto: contratação de empresa para fornecimento de materialde serralheira em geral , madeira em geral e herbicida adjudica, homologa e publica o contrato nº. 072/2016. contratado: silboroni indústria e comércio ltda - me, inscrita no cnpj sob nº
64.219.603/0001-61,totalizando r$75.517,00 (setenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais). contrato nº. 073/2016. contratado: maria
inez sant’ana gomes souza - epp, sociedade comercial, inscrita no cnpj/
mf sob o nº.22.592.877/0001-51,totalizando r$212.850,00 (duzentos
e doze mil oitocentos e cinqüenta reais). contrato nº. 074/2016. contratado: cleonice rossi cota- me, sociedade comercial, inscrita no cnpj
nº17.547.850/0001-07,totalizando r$85.779,00 (oitenta e cinco mil
setecentos e setenta e nove reais). contrato nº. 075/2016. contratado:
alexandre h m chamone comércio epp, sociedade comercial, inscrita
no cnpj/mf sob o nº.15.407.876/0001-24,totalizando r$11.728,00 (onze
mil setecentos e vinte e oito reais). vigência:03/03/2016 à 31/12/2016.
rio casca, 03 de março de 2016.josé mário russo maroca, prefeito municipal. prefeitura municipal de rio casca. extrato do pregão presencial nº.
010/2016, processo licitatório 016/2016. objeto:contratação de empresa
para fornecimento de areia lavada e brita adjudica, homologa e publica
o contrato nº. 076/2016. contratado: extração mineral pelinçari ltda me,
sociedade comercial, inscrita no cnpj/mf sob o nº.05.158.281/000129,totalizando r$75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).
vigência:09/03/2016 à 31/12/2016.rio casca, 09 de março de 2016.josé
mário russo maroca, prefeito municipal. prefeitura municipal de rio
casca. extrato do pregão presencial nº. 012/2016, processo licitatório
019/2016. objeto:contratação de empresa especializada para publicação de atos oficiais do municipio de rio casca-mg em jornal de circulação regional adjudica, homologa e publica o contrato nº. 079/2016.
contratado: zuriel publicidade e serviços eireli- me, inscrita no cnpj
sob o n.º 18.553.210/0001-72,totalizando r$5.000,00 (cinco mil reais).
vigência:11/03/2016 à 31/12/2016.rio casca, 11 de março de 2016.josé
mário russo maroca, prefeito municipal.
9 cm -12 832227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2016. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço
Unitário. Objeto: Aquisição de Máquinas Agrícolas para o Município de
Rio Piracicaba, conforme convenio nº 807319/2014 com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário. Entrega das Propostas: Dia 31/05/2016,
até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, nº 52 - Centro Rio Piracicaba-MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -12 832264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO – MG
Aviso de Adiamento de Edital/Convênio 1491002921/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 045/2016 – Pregão Presencial nº
034/2016, cujo objeto é Aquisição de tecidos, aviamentos, bolsas e uniformes. Inicio do credenciamento: 25/05/2016 às 08h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.

Município de Rio Preto – MG - Aviso de Adiamento do Edital - A Presidente Mariane Silva do Nascimento Pereira, designada pela Portaria n° 223/2016, em razão do adiamento da data de abertura do edital referente à Licitação 018/2016, cujo objeto é “Execução de obra
de engenharia de revitalização de praça pública com área total de 640
m², localizada na Rua Largo do Rosário, Centro, objeto do CONVÊNIO Nº 1491002921/2015 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E O MUNICÍPIO DE
RIO PRETO, OBJETIVANDO AS OBRAS DE MELHORAMENTO
DE ESPAÇOS PÚBLICOS”, em razão da impossibilidade de realização de visita técnica pela servidora devidamente indicada no edital por
motivos justificados, a fim de evitar eventual prejuízo aos interessados,
torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame o adiamento da data de abertura da referida Licitação, na
modalidade “Tomada de Preços”, do tipo “Menor Preço Global”, para
o dia 23 de Maio de 2016, às 14h00min. Maiores informações pelo
e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (32) 3283 3862. Rio Preto, 11 de Maio de 2016 – Mariane Silva do Nascimento
Pereira - CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 151/12 Pregão nº 036/12.
Objeto: Prestação de Serviços Especializados no Controle Populacional de Animais para atender a SEMSA pelo prazo de 12 (doze)
meses. Contratada: PSC-Prestação de Serviços de Canil Ltda, CNPJ nº
07.315.316/0001-11.
2 cm -11 831865 - 1